TJMG 08/05/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Maio de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01/2020
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
30/03/2020
03/2020
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
30/04/2020
12/2019
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
16/03/2020
02/2020
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (Conservação e limpeza da sede do 34 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (Conservação e limpeza da sede do 34 BPM e do 41BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (Conservação e limpeza da sede do 41 BPM)
R$ 6.603,90
R$ 6.532,20
R$ 11.085,21
R$ 4.088,73
Quartel em Belo Horizonte, 07 de maio de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA-1
Arilson Pereira Miranda, Ten PM
Responsável Técnico
52 cm -07 1352389 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 04/2020, Processo SEI nº
1250.01.0002040/2020-63, Processo de Compra nº 08/2020, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e médios de
diversas marcas e modelos da frota do 47º BPM, nas cidades de Muriaé/
MG e Carangola/MG, com eventual emprego de peças e acessórios de
reposição original, com fornecimento parcelado para o ano de 2020,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 09:00
horas de 08/05/2020 até 08:30 horas de 21/05/2020. Pregão no site
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -07 1352237 - 1
TERMO APOSTILAMENTO
PMMG/DF – 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2017. OBJETO: Correção unilateral da dotação orçamentária. ASSINATURA: 07/05/2020
1 cm -07 1352312 - 1
ATA REGISTRO DE PREÇO
PMMG – COMAVE. Ata RP 81/2020; Planejamento 070/2020. A
PMMG torna público que REGISTROU O PREÇO do querosene
de aviação – Jet A1 para retirada FOB na base da contratada para a
empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Valor: R$ 3,25 (três
reais e vinte cinco centavos). A íntegra da Ata do RP encontra-se aos
interessados no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -07 1352407 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Visconde do Rio
Branco /MG – 3º Termo Aditivo ao Convênio 08/2019. Objeto: Inclusão da natureza de despesa recepções, hospedagem, homenagens e
festividades.
1 cm -07 1352355 - 1
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PMMG/9ªRPM x Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG - Convênio
nº 024/2020. Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, objetivando disponibilizar espaço físico, por meio de
cessão de uso/locação de imóvel para abrigar a sede da 9ª Cia PM Ind
PE, bem como, pagamento pagamento do consumo água,/esgoto, energia elétrica e tx coleta de lixo. Validade: 03/06/2020 até 03/06/2025.
2 cm -07 1352266 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CPRv/BPMRv. Tomada de Preços nº 003/2020 - Processo
nº 1251655-10/2020. Objeto: contratação de empresa especializada na
área de engenharia e arquitetura com a finalidade de executar obra, sob
o regime de empreitada por preço global, para a reforma do prédio que
abrigará a 15ª Companhia de Polícia Militar de Trânsito Rodoviário
e 15ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, no Município
de Teófilo Otoni/MG, conforme condições previstas no edital. Data da
sessão pública: 26 de maio de 2020, às 09h. Entrega das propostas no
dia 26 de maio de 2020, entre 08h30min e 09h. Unidade Executora:
1250057. Processo Compras n: 10/2020. Informações no tel. (31) 21231910. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/principal.action
3 cm -07 1352409 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 12/2020, Compras
9245968/2020, Processo de Compras 13/2020. Objeto: Carregador para
Fuzil 5,56mm. Valor total R$ 923,00. Vigência até 31/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 14/2020, Compras
9245970/2020, Processo de Compras 15/2020. Objeto: Carregador para
Fuzil 5,56mm. Valor total R$ 923,00. Vigência até 31/09/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 18/2020, Compras
9246040/2020, Processo de Compras 18/2020. Objeto: Carabina
5,56mm. Valor total R$ 9.590,00. Vigência até 31/01/2021.
4 cm -07 1352498 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 14º BPM x CONSEP Ipaba. Comodato 001/2020, Processo
nº 1250.01.0002345/2020-73 – SEI. Empréstimo gratuito de 02 motocicletas zero KM, para uso da Comodatária no policiamento ostensivo.
Vigência 07/05/2020 a 06/05/2023.
1 cm -07 1352333 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
PMMG/EM4ªRPM-Justificativa da quebra da ordem cronológica de
Pagamento, prestação de serviços - UE 1250021 - MOTIVO: relevante interesse público,calamidade financeira - FORNECEDORES:01Comercial Licita Maquinas Eireli(CNPJ:15.513.036/0001-46 –
mês:02/2020, NF:2767 - valor: R$417,56 – exigibilidade:28/02/2020);
02-Precisa Conservação e Limpeza Eireli.(CNPJ: 11.367.947/0001-00
– mês:03/2020, NF:163/2020 – valor:R$16.906,64 – exigibilidade: 04/04/2020); 03-Precisa Conservação e Limpeza Eireli.
(CNPJ:11.367.947/000-00 – mês:04/2020, NF: 233/2020 –
valor:R$16.906,64 – exigibilidade:28/05/2020); 04-Precisa Conservação e Limpeza Eireli.( CNPJ: 11.367.947/0001-00 – mês:04/2020, NF:
259/2020 - valor R$2.426,61 – exigibilidade:22/05/2020); 05-Geotop
Serviço Ltda ME.(CNPJ:02.966.930/0001-20 – mês: 03/2020, NF:1001/
A1 - valor:R$4.693,74 – exigibilidade:23/04/2020); 06-Geotop Serviço
Ltda. ME.(CNPJ: 02.966.930/0001-20 – mês: 04/2020, NF:1011/A1 valor:R$ 4.837,02 – exigibilidade: 23/05/2020; 07- MMOL Refeições
Coletivas.( CNPJ: 04.305.539/0001-00 – mês:03/2020, NF: 10.296 –
Valor: R$ 2.568,24 – exigibilidade: 05/04/2020); 08 MMOL Refeições
Coletivas.( CNPJ: 04.305.539/0001-00 – mês:04/2020, NF: 10.506 valor R$ 2.071,98 – exigibilidade 14/05/2020); Data 07/05/2020.
5 cm -07 1352612 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Marilac. Convênio nº 01/19. 1º termo.
Objeto: Alteração da cláusula 4ª devido aumento cota de combustível.
1 cm -07 1352649 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 07/05/2020.
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Renato Fonseca de Padua Gonçalves Clínica Médica
Lavras
e Cia Ltda
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Categoria
São
João Laborfisio Costa e Soares Serviço de Fisioterapia e
Evangelista Ltda
Laboratório Clínico
12ª RPM – 17 Cia PM Ind – João Monlevade
Município
Interessado
Categoria
Alvinópolis Ferreira e Lopes Análises Ltda Laboratório Clinico
18ª RPM – 20 Cia PM Ind – São Sebastião do Paraíso
Município
Interessado
Categoria
Guaxupé
Cardiocentro Ltda
Clínica Médica
6 cm -07 1352594 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2020
– PESSOA FÍSICA – REDE CREDENCIADA
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 02/2020 -, publicado no MG 91 de 01/05/2020, a fim de
alterar o Anexo II- Relação de documentos necessários para habilitação
ao credenciamento. Belo Horizonte. Data: 07/05/2020
2 cm -07 1352595 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumos dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/
IPSM), (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 49 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 60 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302
002 4001 0001 33 90 39 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 49
1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;2121 10 302 002 4002
0001 33 90 39 49 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1. *Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM,
através do contratados-credenciados: RMBH – Cont.nº 408/2020 - Articular Master Fisio- Vigência: 03/04/2020 a : 03/04/2025. 18ª RPM –
Cont. nº 57/2020 - Laborcenter SS Ltda – ME – Vigência: 13/04/2020 a
13/04/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 07/05/2020. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM
Resumos dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
RMBH
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo administração dos
honorários dos profissionais Médicos, exceto dos profissionais Anestesiologistas. ao contrato 142/2018 – BHCOOP – Cooperativa de Saúde
de Belo Horizonte – Vigência: 17/01/2020. Data: 07/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM –
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir a especialidade Nutrição e incluir responsável Técnico ao contrato 35/2017
– Cunha e Marques Medicina Ltda – Vigência: 22/04/2020. Data:
07/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
11ª RPM –
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo exclusão de especialidades ao contrato 979/2015 – Caldeira, Silveira e Santos Ltda –
Vigência: 03/04/2020. Data: 07/05/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo inclusão e exclusão
de especialidades ao contrato 1.045/2016 – Clínica Odontológica Domiciano S/C Ltda - ME – Vigência: 25/03/2020. Data: 07/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
17ª RPM –
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir a especialidade de psicologia, alterar o tipo de contrato e incluir responsável
técnico ao contrato 58/2020 – Espaço Ativo Fisioterapia Ltda. - ME
– Vigência: 22/04/2020. Data: 07/05/2020. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), resolve, no interesse da
Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual qual seja a inexecução do objeto contratual: “prestação serviço de assistência à saúde”, conforme Artigos 77,
78 Inciso I e V e 79 Inciso I, da Lei nº 8.666/93, o contrato dos seguintes
prestadores: 9ª RPM – Cont. nº 05/2018 - Sermesp Serviços Médicos
Especializados Ltda – A partir de 03/04/2020.Cont. nº 08/2018 - Rodrigues Maia Serviços Médicos Ltda – ME – A partir 23/03/2020 .Cont. nº
08/2016 - Uroped Especialistas Médicos Associados S/S – ME – A partir de 01/04/2020. Cont. nº 09/2018 - Odontic Assistência Odontológica
S/S Ltda – ME – A partir de 03/04/2020. Cont. nº 16/2015 - Consultório Odontológico Circe Caram Ltda – A partir de 01/04/2020. Cont. nº
32/2016 - Tomografia Santa Clara Ltda – A partir 23/03/2020. Cont.
nº 037/2017 - Premier Odontologia Ltda – A partir de 03/04/2020.
Cont. nº 38/2017 - Laboratório de Patologia Clínica Eduardo Maurício
Mineiro Ltda – A partir de 01/04/2020. Cont. nº 39/2017 - Medesp Serviços Médicos Ltda – ME – A partir de 03/04/2020. Cont. nº 68/2017
- PC Grazi Serviços Médicos Ltda – ME – A partir de 03/04/2020.Foro:
Belo Horizonte. Data: 07/05/2020. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
21 cm -07 1352596 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05/2020-DAS
Processo de Compra nº 2121005 000017/2020. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para fornecimento de medicamentos de alto custo (teriparatida e cloridrato de
topotecana) para atendimento às necessidades dos Beneficiários do sistema de saúde da PMMG, CBMMG E IPSM - SISAU, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h30min
do dia 22/maio/2020, no Portal de Compras do Estado: www.compras.
mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a
data de 22/maio/2020, desde que prévio à abertura da Sessão Pública.
A íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações por meio do e-mail: [email protected]. O edital encontra-se
disponível em www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a pregões, inserindo Número do processo de compra, Ano do processo de
compra e Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do
Estado M. Gerais.
Belo Horizonte 07 de maio de 2020.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde/IPSM
5 cm -07 1352358 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 02/18
PORTARIA Nº 058/DRS/ACADEPOL/PCMG/2020
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, torna pública decisão judicial nos autos nº
5013580- 39.2019.8.13.0024, expedida pela 3ª Unidade Jurisdicional
da Fazenda Pública de Belo Horizonte, que julgou improcedentes os
pedidos iniciais, revogando a liminar anteriormente concedida em favor
da candidata Natashe Vaz dos Reis, inscrita sob o nº 31032, no concurso
público para Escrivão de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 04 de maio de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
4 cm -07 1352624 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
CSM- 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9219727/2019
De prestação de serviços de conservação e limpeza com fornecimento
de material e limpeza de vidros, para as dependências do 2º Batalhão
de Bombeiros Militar (2° BBM) que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, neste ato representado pelo sr. Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção e a empresa Ângela Maria Pinto ME.
Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Contagem data:
07/05/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes Major BM, pela Contratada Ângela Maria Pinto.
CSM- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9196970/2018
De prestação de serviço de conservação e limpeza com fornecimento de
material para as dependências do 1º Comando Operacional de Bombeiros (1ºCOB), Batalhão de Emergências Ambientais e Resposta a Desastres (BEMAD) e Centro de Tecnologia e Sistemas (CTS) que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção e a empresa
Conservadora Fernandes LTDA-ME. Permanecem demais cláusulas
sem alterações. Foro: Contagem data: 07/05/2020. Signatários: pelo
CBMMG Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada
Eduardo Luiz Pereira.
CSM- 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9197041/2018
De prestação de serviço de conservação e limpeza com fornecimento
de material para as dependências do 3º Batalhão de Bombeiros Militar que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado
pelo sr. Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção e a empresa Vitha Service empresa de administração e terceirização
de serviços EIRELI “. Permanecem demais cláusulas sem alterações.
Foro: Contagem data: 07/05/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Marcus Vinícius
Maia Gonçalves.
2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000007/2020 - 2º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do Núcleo ADM do 2º COB torna
público que estará recebendo propostas para a contratação de empresa
para a Prestação de serviços continuados de manutenção em veículos
automotores da linha Pesada do CBMMG, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24
(vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para as viaturas multimarcas lotadas ou em trânsito na área do 2º/1ª/12º BBM (Patrocínio/
MG), conforme especificações detalhadas no Anexo I e demais peças
do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 22/05/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, nº 800, Bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone (34) 4009-3660
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 07/05/2020.
Eudes Humberto de Souza Correa, Capitão BM, Ordenador
de Despesas Suplente do Núcleo ADM do 2º COB.
2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 000008/2020 - 2º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do Núcleo ADM do 2º COB torna
público que estará recebendo propostas para a contratação de empresa
para a Prestação de serviços continuados de manutenção em veículos
automotores da linha Pesada e linha Leve do CBMMG, por demanda,
com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime de
plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para as viaturas multimarcas lotadas ou em trânsito na área do 2º/2ª/5º BBM (Ituiutaba/MG), conforme especificações detalhadas no Anexo I e demais
peças do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.
compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 25/05/2020, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, nº 800,
Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone (34)
4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 07/05/2020.
Eudes Humberto de Souza Correa, Capitão BM, Ordenador
de Despesas Suplente do Núcleo ADM do 2º COB.
17 cm -07 1352610 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 30/2020.
Partes: SEAPA e o Município de Piumhi. Objeto: Doação de Kit de
Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ 4.334,36
(quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Data de assinatura: 07/05/2020.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 32/2020.
Partes: SEAPA e o Município de Córrego Fundo. Objeto: Doação de
Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira Valor: R$
4.334,36 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 07/05/2020.
3 cm -07 1352420 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A
TÍTULO GRATUITO Nº 28/2020.
Partes: SEAPA e o Município de Carmo do Rio Claro. Objeto: Doação
de Kit de Apicultura, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$
4.334,36 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).Data de assinatura: 30/04/2020.
2 cm -07 1352287 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9246064/2020
Firmado entre o IMA e Maximus Gerenciamento &Terceirização Ltda
Processo de Compra nº2371036 000001/2020. Objeto: Poda de heras e
árvore no Parque de Exposições Bolivar de Andrade. Valor: R$7.179,00
(sete mil cento e setenta e nove reais). Assinatura: 07/05/2020. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Devanildo Mariano
Silva pela contratada.
2 cm -07 1352366 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Contratado: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda. ME.
Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços gráficos, de forma
contínua, para a Contratante, unidade gestora ASCOM, nos termos do
contrato firmado. Vencimento: 28.04.2025. Valor estimado-dotação
R$75.880,00 – 3041.20.122.701.2002">3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.31.74.1.0. Data
28.04.2020.
02- Contratado: GDD Editora Gráfica Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços gráficos, de forma contínua, para a Contratante, unidade gestora ASCOM , nos termos do contrato firmado.
Vencimento: 28.04.2025. Valor estimado-dotação R$795.200,00 – 304
1.20.122.701.2002.0001.3390.39.31.74.1.0. Data 28.04.2020.
03- Contratado: Avohai Eventos Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços gráficos, de forma continua, para a Contratante,
unidade gestora ASCOM, nos termos do contrato firmado. Vencimento:
28.04.2025. Valor estimado-dotação R$611.000,00 – 3041.20.122.701.
2002.0001.3390.39.31.74.1.0. Data 28.04.2020.
04- Contratado: BS Costa Eireli.Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviço de internet banda larga, para os Escritórios da Contratante, nos Municípios de Aguanil e Coqueiral, Uregi de Lavras. Vencimento: 27.04.2021. Valor estimado-dotação R$1.557,60 – 3041.20606.
087.4210.0001.339040.04.74.1.0. Data 27.04.2020.
05- Donatário: Município de Santana de Pirapama. Instrumento: Termo
de recebimento de bens em doação/EP. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de um microtrator, número patrimônial
130555 e uma carretinha, número patrimonial 130306, objetivando
a continuidade de ações do Programa Minas Sem Fome. Valor-dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data
28.01.2020.
06- Donatário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação EP. Objeto: doação ao Município, por parte
da Emater-MG, de um microtrator, patrimônio 130545, e uma carretinha, patrimônio 130297, objetivando a continuidade de ações do Programa Minas Sem Fome. Valor-dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189.0001.4490.0.10.1. Data 28.01.2020.
07- Donatário: Município de Heliodora. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação/EP. Objeto: doação ao Município, por parte
da Emater-MG, de um microtrator, patrimônio 130570 e uma carretinha, patrimônio 130316, objetivando a continuidade de ações do Programa Minas Sem Fome. Valor-dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189.0001.4490.0.10.1. Data 28.01.2020.
08- Cessionário: Município de Campo Azul. Instrumento: Termo de
cessão de uso gratuito 12/220. Objeto: cessão gratuita do Município,
por parte da Emater-MG, de um veículo automotor, marca Fiat, modelo
Uno Mille Way Economyc, placa HMO 2724, número patrimonial
101425. Valor-dotação: sem efeito financeiro. Data 27.04.2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005072305070117.