TJMG 08/05/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo
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Leonardo Soares de Oliveira
Leonardo Soares de Oliveira
Orlinda Rodrigues Pereira
Thais Damasceno Assis
Thais Damasceno Assis
Vilma Divina Mendes Alves
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Cargo
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Ref. Quinq.
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Retroativo a
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PARA GOZO DE 01 (UM) MES:
Masp
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1046023-6
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1045763-8
1045934-5
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1177107-8
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1047105-0
1054317-1
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1046259-6
1201287-8
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1058253-4
1201313-2
1201313-2
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1175040-3
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1046214-1
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1046770-2
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1046208-3
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Servidor
Abílio Antônio Soares
Adilma Maria Silva Soares
Aline Veloso Mendes
Altino Almeida Carvalho
Antônia Lopes Salgado
Ana Orneles de Souza
Bernadete Torres Ataíde Oliveira
Caetana dos Santos Rocha
Cássia Valéria Silva Guimarães Borborema
Cínthia Polianne de Souza Pinho
Dinéia de Oliveira Farias Pena
Cristine Coutinho Guedes Faria
Elaine Cristina Santos Alves
Elizena Dias de Moura
Eloísa Fernandes de Oliveira Veloso
Ercilane Pereira de Oliveira Silva
Ercimacle Geraldo de Oliveira
Erenice de Jesus Fonseca Ruas
Fernando Roberto Ferreira dos Santos
Fernando Roberto Ferreira dos Santos
Francisco de Assis Silva
Geny Pires da Silva Pereira
Haroldo de Barros Lima
Hélia Zilca Soares Lopes
Hellen Fabianne das Neves
Idael Pereira Lopes Sobrinho
Itaci Simônia Martins Mota Maia
Jacinto Soares Braz
Joeline de Barros Lima
Joeline de Barros Lima
José Airton Mendes da Silva
José Deli Belém
José Divino Macedo dos Santos
José Osires Fernandes Lopes
José Raimundo Paulino Souto
Joselita Ferreira Batista Barros
Joventino Batista de Aguilar
Juvenil Caetano de Matos
Kátia Aparecida Queiroz Costa
Liliane Piranga de Araújo
Lucimar de Souza Lima Souto
Manoel de Fátima Mendes da Silva
Marcos William Abreu
Maria Águida de Sousa Rocha
Maria da Conceição Silva Amaral
Maria da Glória Ruas
Maria da Solidade de Souza Alves
Maria das Dores Ribeiro Sobral
Maria das Dores Ribeiro Sobral
Maria das Graças Silva
Maria de Fátima Martins Gonçalves
Maria Lúcia Guimarães Faria
Maria Lúcia Santos
Maria Lúcia Santos
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1046906-2
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0591340-5
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0881955-9
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Minas Gerais - Caderno 1
Maria Luiza Ferreira Oliva
Maria Nilza Fernandes Cardoso
Maria do Socorro Sirqueira Rodrigues
Maria Sônia Alves Lima
Maria Terezinha Dourado Santos
Maria Valdeci da Silva Soares
Marília Santos Gonçalves
Marilza Solange de Oliveira
Marlene Alves da Silva
Marlene Alves da Silva
Nelma Machado Fonseca
Onívia de Jesus Maia
Orlinda Rodrigues Pereira
Osmar Afonso Ribeiro
Sílvia Martins de Oliva
Sílvia Martins de Oliva
Terezinha de Jesus Carvalho
Verônica Ribeiro de Souza
Vilma Divina Mendes Alves
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2°
2°
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3° e 4°
2°
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4°
3°
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04/05/2020
29/04/2020
03/04/2020
12/05/2020
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ATO RETIFICATÓRIO Nº 005 – DIRETORIA CCH –
UNIMONTES/2020 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDRÉA CRISTINA MARTINS PEREIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, RETIFICAM NO
ATO Nº 049 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2020 de Designação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 01/02/2020, referente a servidora: Masp
10221299 – Elise Aparecida de Oliveira; onde se lê: PARA O PERÍODO DE 03/02/2020 A 17/07/2020, leia-se: PARA O PERÍODO DE
03/02/2020 A 08/07/2020.
07 1352532 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO ADMINISTRATIVO Nº10/2020 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO por 2 meses, a partir de
06/04/2020, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a
servidora Edna Dos Santos Cardoso, Masp. 1.018.128-7, referente ao
4º quinquênio.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2020. Alvimar José Tito.
Presidente da Fundação Educacional Caio Martins.
07 1352412 - 1
Editais e Avisos
Controladoria-Geral do Estado
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: Governo do Estado de Minas Gerais e a Transparência Internacional Brasil. Objeto: união de esforços entre as Partes para criar
um programa de cooperação e uma agenda técnico-institucional a fim
de aprimorar o controle da corrupção, através do desenvolvimento e
implementação de um Plano Estadual de Integridade. Vigência: 2 (dois)
anos, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, desde que não haja alteração do objeto do Acordo e que
exista interesse público na prorrogação. Data da assinatura: 02/03/2020.
Ass. Romeu Zema Neto.
3 cm -07 1352371 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Espécie: Contrato
nº 9245992/2020. Objeto: Contratação de seguro automotivo, sem
interveniência de corretores, para a frota de veículos da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG, em conformidade com
especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor
Total: R$ 7.563,00 (sete mil e quinhentos e sessenta e três reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.10.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 23.579/2020. Vigência: Iniciará às 00:00
(zero) hora de 17/04/2020 até às 00:00 (zero) hora de 16/04/2021. Signatários: Gério Patrocínio Soares, Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza. Belo Horizonte, 17 de abril de 2020.
3 cm -07 1352636 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000039/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de desinfetante e papel higiênico, em conformidade com
as especificações e condições neste Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. Sessão do Pregão: 21/05/2020 às 10h00min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
08/05/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 21/05/2020, às 09h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 07 de maio de 2020.
3 cm -07 1352638 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mês/Ano
01/2020
02/2020
03/2020
02/2020
03/2020
04/2020
CNPJ/CPF
Razão Social
435.365.066-15 MARIA JORGE DA SILVA
216.695.976-87 ARTUR MACIEIRA
Data da exigibilidade
28/02/2020
27/03/2020
16/04/2020
06/03/2020
06/04/2020
28/04/2020
CATEGORIA I - LOCAÇÕES
Justificativa
Valor
R$ 5.600,00
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, R$ 5.600,00
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.(aluguel do imóvel sede da 18 CIA PM do 13 BPM)
R$ 5.600,00
R$ 7.400,00
- Pagamento a pessoa física de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, R$ 7.400,00
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.(aluguel do imóvel sede da 10 CIA PM do 5 BPM)
R$ 7.400,00
Quartel em Belo Horizonte, 07 de Maio de 2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA-1
Arilson Pereira Miranda, Ten PM
Responsável Técnico
16 cm -07 1352607 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mês/Ano
02/2020
03/2020
CNPJ/CPF
20.809.651/0001-34
Razão Social
TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA
02/2020
03/2020
27.968.525/0001-71
ELIVALDO SOUZA HORTÊNCIA - ME
10.999.443/0001-91
SERVICE FERNANDES LTDA - ME
02/2020
03/2020
01/2020
02/2020
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
01/2020
02/2020
03/2020
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
21.310.343/0001-22
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA
14.551.828/0001-42
VITHA SERVICE EMPRESA DE ADM. E TERC. SERVIÇOS
18.029.972/0001-74
PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
02/2020
03/2020
03/2020
01/2020
02/2020
03/2020
01/2020
02/2020
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da exigibilidade
Justificativa
13/03/2020
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
30/04/2020
institucional (conservação e limpeza das dependências do 49º BPM)
17/03/2020
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
29/04/2020
institucional (conservação e limpeza das dependências do CPC)
13/03/2020
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
15/04/2020
institucional (Conservação e limpeza das dependências do 1º BPM)
10/03/2020
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
23/03/2020
institucional (Conservação e limpeza da sede do CAA-1)
17/03/2020
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
30/03/2020
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
30/04/2020
institucional (Conservação e limpeza da sede do 22 BPM)
30/03/2020
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
30/04/2020
institucional (Conservação e limpeza da sede do 13 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível
para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
15/04/2020
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional (Conservação e limpeza da sede do CAA-1)
06/03/2020
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
17/03/2020
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
30/04/2020
institucional (Conservação e limpeza da sede do 16 BPM)
30/03/2020
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
30/03/2020
institucional (Conservação e limpeza da sede do 41 BPM)
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005072305070116.
Valor
R$ 4.375,63
R$ 4.375,63
R$ 4.398,23
R$ 4.398,23
R$ 6.452,35
R$ 6.452,35
R$ 2.161,43
R$ 2.107,38
R$ 6.934,09
R$ 6.868,64
R$ 6.365,73
R$ 6.950,34
R$ 6.098,74
R$ 1.984,27
R$ 5.457,92
R$ 5.457,92
R$ 5.457,92
R$ 4.481,31
R$ 4.481,31