TJMG 28/04/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (176 * III) do CTB (descrição: DEIXAR O CONDUTOR
ENVOLVIDO EM ACIDENTE, SEM PRESERVAR O LOCAL
PARA TRABALHO DA POLICIA/PERICIA ), cujo Auto de
Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de
Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino
Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Josue Da Silva Gomes - CNH: 3478309541
Processo n. 9274973 - AIT AA03752790
Placa: HNL7684 - Data: 23/02/2015 Hora: 16:30 - art.176 * III
Local: Av Rua Joao Vidal De – Ponte Nova/MG
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Marcelo Luiz Dos Santos Junior - CNH: 6002689030
Processo n. 9238086 - AIT AA03227211
Placa: GXL2487 - Data: 19/03/2017 Hora: 17:20 - art.165
Local: Santo Antonio – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Juliano Jose Ribeiro Da Silva - CNH: 5137508040
Processo n. 9194197 - AIT AC00178133
Placa: HEH7426 - Data: 04/06/2016
Hora: 20:46 - art. 165
Local: Rodovia MG262 KM 4 – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista
no artigo (244 * I) do CTB (descrição: CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE
SEGURANÇA ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Maria Eliza Souza Breguez - CNH: 920141826
Processo n. 9350863 - AITL000505475
Placa: HFY1410 - Data: 30/03/2015 Hora: 08:04 - art.244 * I
Local: Rua 16 De Julho De Fronte – Mariana/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (175)
do CTB (descrição: UTILIZAR VEICULO PARA DEMONSTRAR/EXIBIR MANOBRA PERIGOSA MEDIANTE DERRAPAFE/FRENAGEM ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT)
está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Leonardo Almeida Ferreira Pires - CNH: 6306492149
Processo n. 9228762 - AIT AA03142265
Placa: HGV9290 - Data: 18/12/2016 Hora: 19:28 - art.175
Local: Rua São Jose, 194 – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Luiz Carlos Da Silva - CNH: 2513451407
Processo n. 9235074 - AIT AC00425779
Placa: HJD4796 - Data: 21/01/2017 Hora: 13:20 - art.165
Local: Rodovia MG329 KM 128 – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Peterson Cleber Teixeira Dos Santos - CNH:
635198779
Processo n. 9063464 - AIT 1G3759382
Placa: HMA4968 - Data: 06/01/2015 Hora: 14:59 - art.165
Local: SP 055 KM 086 - Caraguatatuba
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (176*III) do CTB (descrição DEIXAR O COND ENVOLVIDO EM ACIDENTE,DE PRESARVAR LOCAL DE TRABALHO DA POLICIA/PERICIA), cujo Auto de Infração de
Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso
II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e
Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Romario Padula - CNH: 3197612266
Processo n.9281599 AIT AK00179576 Placa:GXI7383
Data:24/06/2018
Hora:12:00 - art.176*III
Local: Rua Jose Saraima
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Moises Saraiva Gurgel Couto - CNH: 4394395440
Processo n. 9355350 - AIT AK00182740
Placa: HED0791 - Data:29/10/2018
Hora: 00:35 - art. 165
Local: Rua Jose Americo – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (244 * II) do CTB (descrição: CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR TRANSPORTANDO
PASSAGEIRO S/ CAPACETE ), cujo Auto de Infração de
Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso
II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),
Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e
Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Ronysclebio Nascimento Pereira - CNH: 5999404618
Processo n. 9319919 - AIT L000504123 - Placa: PVO1055
Data: 15/03/2015 Hora: 23:55 - art.244 * II
Local: Praca Tancredo Neves - Mariana/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Sergio Gomes Silvano - CNH: 4215395933
Processo n. 9355182 - AIT AC00969950 - Placa: GWB8724
Data: 15/08/2018
Hora: 00:48 - art. 165
Local: Rodovia MG262 KM 8 – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo 165-A do CTB (recusar a submeter a tes, exam clín, períc
ou proc. que permita certificar influencia álc/subs) cujo Auto
de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá
acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso
de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino
Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Vitor De Almeida Barboza Nazare - CNH:
4998331250
Processo n. 9272498 - AIT AJ00343349 - Placa: HFJ9722
Data: 22/02/2018
Hora: 19:30 - 165-A
Local: Rua R. Jose De – Santo Antonio Do
187 cm -27 1349215 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 156/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia
após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
AIRTON HENRIQUE DE OLIVEIRA
074.971.726-20
085655-C
ALBERTO XAVIER DE LIMA
105.248.356-91
3102072019155516-
ALCENDINO PEDRO DA SILVA
142.456.206-59
3102072019172840-
AMÉLIO MARTINS
665.008.856-00
3104102019140752-
Dispositivos Infringidos
LEI 10.021 DECRETO 30.879
LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
7º INCISO I
ANTONIO LAIA DE SÁ
426.233.166-00
3108082019163755-
LEI 10.021 ART 5º INCISO V
ANTONIO VIEIRA FERREIRA
189.713.936-53
3102072019171347-
CLEBER CÂMARA LOPES
181.030.146-72
036595-D
LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART 5º INCISO V DECRETO 30.879 ART
7º INCISO V
LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART 5º INCISO II DECRETO 30.879 ART
7º INCISO II
LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
7º INCISO I
CRISTIANO JOSE RODRIGUES DE 086.857.436-80
SOUZA
3102072019163332-
DILSON JOSÉ DA SILVA
848.574.046-72
3138092019100343-
EMILIO PAULINO DA MATA
029.686.016-60
036298-D
FABIO MARQUES DIAS
130.176.286-55
3102072019163625-
FRANCISCO GOMES DA SILVA
120.054.796-91
085816-C
LEI 10.021 DECRETO 30.879
GERALDO MAGELA DA SILVA
577.786.126-15
72907-C
GIOVANI CESARIO BRANDAO
064.382.386-78
3118072019084916-
LEI 10.021 ART 5º INCISO Ii DECRETO 30.879 ART
7° INCISO Ii
LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
7º INCISO I
JOAQUIM FELIPE MARTINS
512.165.076-00
036261-D
LEI 10.021 DECRETO 30.879
BASTOS 632.228.096-15
36638-D
LEI 10.021 ART
7° INCISO I
LEI 10.021 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART
7º INCISO I
LEI 10.021 ART
7º INCISO I
JOSE
ANTONIO
MENDONÇA
JOSÉ DUTRA DE SOUZA
118.617.037-91
3115052018090957-
JOSÉ DUTRA DE SOUZA
118.617.037-91
3102072019154906-
JOSÉ ESCOTIEL DE FARIA
409.740.306-00
085814-C
JOSÉ GERALDOO CARDOSO
900.177.306-91
3102072019152812-
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
JOSÉ GOMES PIO
347.874.966-20
085717-C
LEVINDO ANTONIO DE SOUZA
013.983.586-57
3130082019080035-
LINDOLFO ALVES DOS SANTOS
046.438.826-03
3102072019155516-
LUIZ LOURENÇO BAHIA
871.802.866-72
3102072019155156-
MARIA DAS DORES ABREU
042.407.276-93
3101102019084957-
MILTON DE SOUZA
349.660.646-00
085653-C
LEI 10.021 DECRETO 30.879
PEDRO MALAZARTE COSTA
373.522.297-87
36703-D
LEI 10.021 ART 5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
7º INCISO I
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
5º INCISO I DECRETO 30.879 ART
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