TJMG 28/04/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (244 *
IV) do CTB (descrição: CONDUZIR MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR COM OS FAROIS APAGADOS ),
cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que
poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia
Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Diego Lazarino Ribeiro - CNH: 5499372178
Processo n. 9283333 - AIT AA03752125
Placa: HFJ9363 - Data: 29/03/2015 Hora: 22:30 - art.244 * IV
Local: Av Custodio Silva, 2 – Ponte Nova/MG
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição DIRIGIR SOB A INFLUENCIA DE ALCOOL), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT)
está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Edezio Ribeiro De Amorim - CNH: 5564739439
Processo n.9260788 AIT AF01998131
Placa:HHV1699 - Data:17/09/2017
Hora:20:15
- art.165
Local: Sitio Beira Rio Z R
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 170 do
CTB (dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a
via publica) cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu,
Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Alexandre Martins De Oliveira - CNH: 4825933669
Processo n. 9355332 - AIT AC00966155
Placa: GTK6578 - Data: 09/11/2018
Hora: 19:58 - art. 170
Local: Rodovia MG329 KM 137 – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Eduardo Custodio Da Silva - CNH: 881079272
Processo n. 9355085 - AIT AC00966010
Placa: HIA0091 - Data: 21/10/2018 Hora: 00:59 - art.165
Local: Rodovia MG329 KM 136 – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Cleber Denis De Sousa - CNH: 916379621
Processo n. 9344685 - AIT AA03753887
Placa: HLS2719 - Data:18/07/2015
Hora: 16:01 - art. 165
Local: Rua Santa Efigenia – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Fabio Reis De Brito - CNH: 4162671222
Processo n. 9239425 - AIT AA03143707
Placa: HZG0123 - Data: 21/04/2017 Hora: 11:15 - art.165
Local: Rua Antonio Teixeira, 50 São Geraldo – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Daniel Jorge De Godoi Ribeiro - CNH: 1832077060
Processo n. 8978257 - AIT AC01178906
Placa: HML0199 - Data: 04/03/2019 Hora: 22:44 - art.165
Local: Rodovia MG262 KM – Ponte Nova/MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da
estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262,
Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG – CEP 35430085, onde
poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de 15 (quinze)
dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a)
acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a
mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações
abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do
Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha,
Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor : Felipe Queiroz Dangelo
CNH
5271431849 Processo
9359371
Data/Hora 11/02/2016 08:00
Placa
PXH3567
AIT
AE04192213 Artigo
Condutor : Felipe Queiroz Dangelo
CNH
5271431849 Processo
9359371
Data/Hora 04/05/2016 08:47
PlacA
PXH3567
AIT
L000600133 Artigo
181 *
Condutor : Felipe Queiroz Dangelo
CNH
5271431849 Processo
9359371
Data/Hora 11/06/2016 13:25
Placa
PXH3567
AIT
L000702392 Artigo
208
Condutor : Felipe Queiroz Dangelo
CNH
5271431849 Processo
9359371
Data/Hora 16/09/2016 14:00
Placa
PXH3567
AIT
L000700871 Artigo
252 *
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Francisco Tadeu De Sena Fernandes - CNH:
1839888127
Processo n. 9250408 - AIT AF01998806
Placa: ODN9986 - Data: 29/07/2017 Hora: 18:01 - art.165
Local: Av Antonio Brant – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Helcio Geraldo Albergaria
CNH: 2253787640
Processo n. 8911865
AIT A029293823
Placa: GPI7820
Data: 27/12/2015 Hora: 18:50
art.165
Local: Rodovia MGC120 KM565 – Santa Cruz Do Escalvado/
MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista
no artigo (170) do CTB (descrição: DIRIGIR AMEAÇANDO
OS PEDESTRES QUE ESTEJAM ATRAVESSANDO A VIA
PUBLICA ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de Trânsito
Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu,
Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Jailton Aparecido A. Pio Da Silva - CNH:
4087855954
Processo n. 9192376 - AIT AA03751709
Placa: GZC4138 - Data: 10/04/2016 Hora: 18:26 - art.170
Local: Rua Ernesto – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Jairo Custodio Gomes - CNH: 4413922062
Processo n. 8721653 - AIT A029060019
Placa: GMH5982 - Data: 17/05/2015
Hora: 15:40 - art. 165
Local: MG 262 – MK 38 – Acaiaca/MG
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da
estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, CITA/NOTIFICA, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª Delegacia Regional de Polícia
Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua Felisberto Leopoldo, 262,
Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG – CEP 35430085, onde
poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s)
instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de 15 (quinze)
dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento
Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a)
acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a
mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações
abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do
Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha,
Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor: Israel Santos Do Nascimento
CNH
5697383590 Processo
9315099
Data/Hora
25/01/2019 14:45
Placa
HGU8427
AIT
AC01178697 Artigo
230 * I
Condutor:
Israel Santos Do Nascimento
CNH
5697383590 Processo
9315099
Data/Hora
25/01/2019 14:45
Placa
HGU8427
AIT
AC01178699 Artigo
230 *
Condutor:
Israel Santos Do Nascimento
CNH
5697383590 Processo
9315099
Data/Hora
25/01/2019 14:45
Placa
HGU8427
AIT
AC01178698 Artigo
230 *
Condutor:
Israel Santos Do Nascimento
CNH
5697383590 Processo
9315099
Data/Hora
03/04/2019 10:43
Placa
PWR3824
AIT
L001503022 Artigo
Condutor:
Israel Santos Do Nascimento
CNH
5697383590 Processo
9315099
Data/Hora
03/04/2019 10:45
Placa
PWR3824
AIT
L001503025 Artigo
244 * IX
Condutor
Israel Santos Do Nascimento
CNH
5697383590 Processo
9315099
Data/Hora
05/04/2019 17:30
Placa
PXN1894
AIT
AL00268315 Artigo
244 * IX
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena
de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor
dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no
artigo (165) do CTB (descrição: DIRIGIR SOB INFLUENCIA
DE ALCOOL ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Jardel Ferreira Albino - CNH: 6120085137
Processo n. 9355471 -- AIT AC00965737
Placa: KWV3520 - Data: 23/09/2018 Hora: 01:49 - art.165
Local: Rodovia MGC120 KM – Ponte Nova/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu
procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar
e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (175)
do CTB (descrição: UTILIZAR VEICULO PARA DEMONSTRAR/EXIBIR MANOBRA PERIGOSA MEDIANTE DERRAPAFE/FRENAGEM ), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT)
está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em
exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código
de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretário
da comissão, o digitei.
Condutor: Joao Maximiano F. Torres Lage - CNH: 4492434257
Processo n. 9346527 - AIT AE06884846
Placa: EMD5008 - Data: 10/02/2018 Hora: 15:40 - art.175
Local: Rua Curitiba C Av Bias – Belo Horizonte/MG
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o condutor abaixo relacionado para comparecer no Ciretran - DETRAN/
MG, Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG, CEP
35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado
até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004272323520112.