TJMG 09/04/2020 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
CONDAPAV-Cons. Público para o Desenvolvimento da M. do
Alto Paraopeba e Vertentes-Edital de Leilão 01/2020-Torna público
que levará a leilão online site www.fernandoleiloeiro.com.br, em
28/04/2020, a partir das 13 horas, seus bens inservíveis: recicláveis.
1 cm -08 1343819 - 1
HOSPITAL SANTO ANTONIO
Aviso de Licitação -PREGÃO PRESENCIAL 1/2020 - P.Adm
-02-2020- Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes, Emenda
Parl. 923422/2019-002. Proc. Análogo Para Hospital Santo Antônio,
do município de Peçanha/MG. Data Abertura: 05/05/2020, às 09:00h.
Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitaçã[email protected]. Tel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro: Vanderlei
Rodrigues de Oliveira
2 cm -08 1343754 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura M. de Alfenas-Edital de Leilão 01/2020-P. 120/2020- Torna
público que levará a leilão online pelo site www.jonasleiloeiro.com.br,
em 28/04/2020 a partir das 13:00 horas, seus bens inservíveis Recicláveis e outros bens. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -08 1344036 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
REALIZARÁ O PROCESSO LICITATÓRIO Nº0020/2020
–PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:serviços mecânicos de solda,
torno e fresa. Abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 28/04/2020.
Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Edital completo a disposição
no site: www.saaeformiga.com.br – Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -08 1343896 - 1
SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA
- MUNICÍPIO DE CARANGOLA – MG:
Conforme Portaria SEMASA/CGA 28/2020, será realizada a Designação em Função Pública 02/2020 para os cargos de Operador de Estação,
padrão D.0; Ajudante Administrativo, padrão C.0 e Motorista, padrão
D.0, no período de 24 e 27 de março de 2020. Os interessados deverão
preencher o formulário de cadastramento fornecido pelo SEMASA e
apresentar comprovação de tempo de serviço (caso possua) e/ou apresentar Diploma/Curso na área pertinente (caso possua). Mais informações pelo telefone (32) 3741 5609, ramal 6, através do whatsapp (32)
99801-2013 ou pessoalmente no escritório do SEMASA. Marco Antonio de Lima. Diretor Geral SEMASA/CGA.
3 cm -08 1343776 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº014/2020 do Pregão n.º 003/2020 – objeto:
Aquisição de Produtos Químicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: CALDAS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA EPP, CNPJ 01.752.683/0001-04. Vigência:
12 meses, a partir de 08/04/2020. Preços registrados no e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas,
Diretora.
2 cm -08 1343788 - 1
SAAE ITAGUARA/MG
Ata de Registro de Preço nº014/2020 do Pregão n.º 003/2020 – objeto:
Aquisição de Produtos Químicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI, CNPJ 08.990.721/0001-06. Vigência: 12
meses, a partir de 08/04/2020. Preços registrados no e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores Freitas,
Diretora.
2 cm -08 1343785 - 1
SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº014/2020 do Pregão n.º 003/2020 – objeto:
Aquisição de Produtos Químicos. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: HIDROQUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 09.145.060/0001-77.
Vigência: 12 meses, a partir de 08/04/2020. Preços registrados no
e-mail: [email protected]. Cristiane Maria das Dores
Freitas, Diretora.
2 cm -08 1343789 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
Adiamento PP 14/20 Aq. equip. e outros, forn. único. Mot. Impugnação. Abertura: 28.04.2020 às 9:00h. Ver site www.brumadinho.mg.gov.
br Inf: 31/3571-7171. Lílian CF Santos/SMS.
1 cm -08 1344046 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Extr. Ata RP 16/20, PP 1/20-PAC 3/20. RP monitor multiparâmetro. Detentora Pro-Life Equipamentos Médicos Ltda. Vlr global: R$
43.500,00. Vig: 12 meses. Lília CF Santos/SMS.
1 cm -08 1344050 - 1
ANGLO ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
COMUNICADO
ANGLO ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, registrada sob
o Nire 31207543734, inscrita no CNPJ nº 08.017.216/0001-71, comunica a redução de seu capital social para R$ 3.000.000,00 (três milhões
de reais).
2 cm -08 1344016 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107
Código CVM 02342-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2020
O conselho de administração da Omega Geração S.A., sociedade
anônima, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Barbacena, nº 472, 4ºandar, sala 401, bairro Barro
Preto, CEP 30190-130, com seus atos constitutivos arquivados na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE
31.300.093.10-7, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.149.503/0001-06, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia
aberta categoria “A”, sob o código n.º 02342-6 (“Companhia”), vem
pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e dos artigos 3º e
5º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme
alterada (“ICVM481/09”), convocar os acionistas da Companhia para
reunirem-se em assembleia geral ordinária e extraordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 30 de
abril de 2020, às 13 horas, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (A) Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas do relatório anual dos auditores independentes e do parecer
do Comitê de Auditoria e Gestão de Risco (“CAE”), referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; (ii) o relatório da administração e as contas dos administradores referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; (iii) a proposta de orçamento de
capital da Companhia para o exercício de 2020; (iv) a proposta para a
destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; (v) a fixação do número de membros do Conselho
de Administração; (vi) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (vii) a caracterização dos membros independentes do Conselho de Administração da Companhia; (viii) condicionado ao disposto nos termos do artigo 41, § 2º, do atual estatuto da
Companhia, eleição de membro do Comitê de Operações com Ativos
de Partes Relacionadas (ix) a fixação da remuneração global anual

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dos administradores para o exercício social de 2020; (B) Em Assembleia Geral Extraordinária: (x) o aumento do capital autorizado da
Companhia, de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para R$
6.000.000.000,00 (seis bilhões de reais), com a consequente alteração
do art. 6º do Estatuto Social da Companhia; (xi) a consolidação do Estatuto da Companhia; e (xii) o Terceiro Plano de Outorga de Opções de
Compra de Ações da Companhia. Informações Gerais: Tendo em vista
os fatos envolvendo a pandemia do COVID-19 (“Coronavírus”), bem
como riscos envolvidos e o papel de toda coletividade na mitigação
de seu contágio, a Companhia recomenda que os acionistas optem por
envio de seus votos por boletim de voto à distância ou procuração para
procuradores disponibilizados pela Companhia. Nos termos do art. 126
da Lei das S.A., e do art. 17, § 2º, do estatuto da Companhia, para
participar da Assembleia Geral, os acionistas, ou seus representantes
legais, deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral “RG”, a Carteira Nacional
de Habilitação “CNH”, passaporte, carteiras de identidade expedidas
pelos conselhos profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos
órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular) e atos societários pertinentes que comprovem a representação legal,
conforme o caso: (a)comprovante expedido pela instituição financeira
prestadora dos serviços de escrituração das ações da Companhia com,
no máximo, 5 (cinco) dias de antecedência da data da realização da
Assembleia Geral; (b)instrumento de outorga de poderes de representação; e (c)relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação
acionária, emitido pelo órgão competente. O representante da acionista
pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil
de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (a) contrato ou estatuto social; e (b) ato societário de eleição do administrador
que (b.i) comparecer à assembleia geral como representante da pessoa
jurídica, ou (b.ii) assinar procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica. No tocante aos fundos de investimento, a representação dos cotistas na Assembleia Geral caberá à instituição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo a
respeito de quem é titular de poderes para exercício do direito de voto
das ações e ativos na carteira do fundo. Nesse caso, o representante da
administradora ou gestora do fundo, além dos documentos societários
acima mencionados relacionados à gestora ou à administradora, deverá
apresentar cópia simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão competente. Com relação à participação por meio de
procurador, a outorga de poderes de representação para participação
na Assembleia Geral deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano,
nos termos do art. 126, §1º, da Lei das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao disposto no art. 654, §1º e §2º da Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 (“Código Civil”), a procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi passada, a qualificação completa do outorgante
e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a
extensão dos poderes conferidos, contendo o reconhecimento da firma
do outorgante ou certificado digital. Vale mencionar que (i) as pessoas
naturais acionistas da Companhia somente poderão ser representadas
na Assembleia Geral por procurador que seja acionista, administrador
da Companhia, advogado ou instituição financeira, consoante previsto
no artigo 126, §1.º, da Lei das S.A.; e (ii) as pessoas jurídicas que forem
acionistas da Companhia poderão, nos termos da decisão da CVM no
âmbito do Processo CVM RJ2014/3578, julgado em 4 de novembro de
2014, ser representadas por procurador constituído em conformidade
com seu contrato ou estatuto social e segundo as normas do Código
Civil, sem a necessidade de tal pessoa ser administrador da Companhia, acionista ou advogado. Os documentos dos acionistas expedidos
no exterior devem conter reconhecimento das firmas dos signatários
por Tabelião Público, ser apostilados ou, caso o país de emissão do
documento não seja signatário da Convenção de Haia (Convenção da
Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro, ser traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no
Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor.
Para fins de melhor organização da Assembleia Geral, a Companhia
solicita, nos termos do art. 17, do estatuto da Companhia, o depósito
prévio dos documentos necessários para participação na Assembleia
Geral com, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ([email protected]). Ressalta-se que os acionistas poderão participar da
Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem os documentos na abertura da Assembleia
Geral, conforme o disposto no art. 5º, §2º, da ICVM 481/09 e no art. 10,
§8º, do estatuto da Companhia. Os documentos e informações relativos
às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral encontram-se à
disposição dos acionistas na sede social da Companhia e na página eletrônica da Companhia na rede mundial de computadores (www.omegageracao.com.br), tendo sido enviados também à CVM (www.cvm.gov.
br) e à B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Belo Horizonte,
30 de março de 2020. José Carlos Reis de Magalhães Neto - Presidente
do Conselho de Administração.
26 cm -07 1343528 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE JURAMENTO- PREVJUR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
Através do Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia
28/04/2020 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 001/2020 Processo Licitatório nº 003/2020, Objetivando
a “Contratação de Pessoa Física para atuar como Diretor Executivo do
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Juramento/MG.
(PREVJUR).” Conforme especificações constantes no edital. Maiores
informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@
gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -08 1343873 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N°
01/2020 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01
Autarquia Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí - Concurso
Público – Edital N° 01/2020 – Rerratificação Nº 01 – Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II n VI, em virtude de aprovação da Lei nº 2.355,
de 30/03/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores, dispõe sobre a Organização Administrativa da Autarquia
Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí. Maiores informações, bem
como a íntegra do Edital atualizado, na Sede da Autarquia, situada à
Rua Coletor Clóvis Teixeira de Carvalho, nº 250, Rosário, CEP 36280000, Carandaí/MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 8h às 12h e 13h às 17h – Telefone: (32) 3361-1481) e no
site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br.
Carandaí (MG), 08/04/2020.
Denilson Hermes da Cunha – Diretor Presidente.
4 cm -08 1343870 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
CARGAS E LOGÍSTICA DE MINAS GERAIS – SETCEMG
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA - Sérgio Luiz Pedrosa, Presidente do Processo Eleitoral do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg, torna público
que, em obediência ao disposto nos Artigos 52 a 54 do Estatuto
Social da Entidade, após regular convocação, houve inscrição de uma
única chapa para concorrer às eleições que se realizarão no dia 30
de abril de 2.020, com a seguinte composição: DIRETORIA: Presidente: Gladstone Viana Diniz Lobato, CPF 306.687.786-87, representante da associada Transavante Transportadora Avante Ltda., CNPJ
18.041.863/0001-72; Vice-Presidente: Warlon Nogueira Lima, CPF
402.314.026-00, representante da associada Expresso Alvorada Ltda.
CNPJ 17.256.140/0001-28; Secretário: Ulisses Martins Cruz, CPF
176.741.076-04, representante da associada Empresa de Transportes
Martins Ltda., CNPJ 17.191.172/0001-92; Secretário Adjunto: Luiz
Gustavo Rodrigues Lopes, CPF 068.752.226-98, representante da associada Rodoviário Vale do Rio Doce Ltda., CNPJ 17.303.561/0001-62;
Tesoureiro: Luiz Carlos Rodrigues da Silva, CPF 286.092.716-68,
representante da associada TG Transportes Gerais e Distribuição
Ltda., CNPJ 03.562.929/0001-00; Tesoureiro Adjunto: Antônio Luís

da Silva Júnior, CPF 534.124.358-72, representante da associada
Tora Transportes Ltda., CNPJ 20.468.310/0065-07; Diretor Suplente:
Vittorio Medioli, CPF 253.590.966-91, representante da associada
Sada Transportes e Armazenagens S.A., CNPJ 19.199.348/0030-12;
CONSELHO FISCAL: Membros Efetivos: Adalcir Ribeiro Lopes,
CPF 327.116.976-49, representante da associada Transexcedente
Ltda., CNPJ 05.763.642/0001-66; Flávio Leal de Morais, CPF
31.366.766-70, representante da associada D’Granel Transportes e
Comércio Ltda., CNPJ 22.447.684/0001-07 e Liolgar Lino da Costa,
CPF 012.957.936-01, representante da associada Empreendimentos
Rodeiro S.A., CNPJ 26.178.616/0001-40; Membro Suplente: Antônio
Augusto Andrade Lodi, CPF 015.978.896-01, representante da associada Transportadora Andrade Ltda., CNPJ 17.229.964/0001-09. Para
os efeitos do Artigo 58 do Estatuto, o prazo para qualquer impugnação
de candidato ou da chapa será de dois dias, contados da publicação
do registro de chapa, ficando cientes as empresas associadas. Fiquem
igualmente cientes de que, no caso de chapa única para as eleições,
serão adotadas as disposições do parágrafo único do Artigo 60 do Estatuto que determina a votação por aclamação, ao final da Assembleia
Geral, com qualquer “quorum”. Belo Horizonte, 08 de abril de 2.020
Sérgio Luiz Pedrosa Presidente do Processo Eleitoral

BANCO BS2 S.A.
CNPJ 71.027.866/0001-34
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas do Banco BS2 S.A para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, conjuntamente, às 9h30m (nove horas e trinta minutos) horas do dia
20/04/2020, na sede social, situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143,
16º andar, Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 01 - tomada das contas dos administradores, relativas ao exercício social de 2019, com exame, discussão e votação acerca das demonstrações financeiras elaboradas em 31
de dezembro daquele ano; 02 - destinação do lucro líquido do exercício, e aprovação dos juros sobre o capital próprio e dividendos, pagos
ad referendum da Assembleia Geral; e 03 - criação do cargo de VicePresidente de Relações com Investidores e consequente reforma do
caput do artigo 18 e seu parágrafo quarto. Belo Horizonte, 08 de abril
de 2020. Paulo Henrique Pentagna Guimarães - Presidente do Conselho de Administração.

9 cm -01 1341773 - 1

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/ME nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
Companhia Fechada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia,
na Avenida Barão Homem de Melo, no. 2222, 8º. Andar, Sala 802,
Letra B, bairro Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30.494-080, no dia 20 de abril de 2020, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e
as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2. Deliberar sobre a
proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31/12/2019; 3.Fixar a remuneração anual global da Administração
para o exercício social de 2020; Instruções Gerais: (a) Encontram-se
à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, todas as informações e documentos relacionados às matérias a serem deliberadas, relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas; e (b) Nos
termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, os acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante da qualidade de acionista
da Companhia, podendo ser representados por mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos
que comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na
sede da Companhia, no mínimo 24 horas antes da Assembleia Geral
Ordinária. Belo Horizonte, 09 de Abril de 2020. Ricardo Efroim Zatz
Blás - Conselheiro de Administração.

MINASMÁQUINAS S/A
CNPJ/MF 17.161.241/0001-15 - NIRE 31300041727
COMPANHIA ABERTA - CVM 8818
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Senhores Acionistas da MINASMÁQUINAS S/A a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia
27 de abril de 2020, às 08:00 horas, na sede social, à Rodovia Fernão
Dias, KM 02, da BR 381, nº 2.211, no Município de Contagem/MG, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) Relatório da Administração e Contas da Diretoria, relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2019; (ii) Proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, deliberada
em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada
no dia 18 de março de 2020; (iii) Proposta de remuneração global
anual da administração da Companhia para o exercício social iniciado em primeiro de janeiro de 2020, deliberada em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada no dia 18 de março
de 2020; (iv) Eleição dos membros do Conselho de Administração
para o próximo triênio. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) Proposta de aumento do capital social da Companhia de
R$ 124.277.512,66 para R$ 151.677.182,34, apreciada em reunião do
Conselho de Administração da Companhia realizada em 18 de março
de 2020; (ii) Proposta de manutenção do limite do capital autorizado
da Companhia de R$ 200.000.000,00, deliberada em reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 18 de março de
2020; (iii) Alteração e Consolidação do estatuto social, em virtude
das deliberações (i) e (ii) acima. Avisos: 1. Os acionistas presentes
à assembleia deverão provar sua qualidade através da apresentação
de documento hábil de sua identidade. 2. Somente serão admitidos a
participar e votar na assembleia, os acionistas cujas ações tenham sido
transferidas e registradas no livro próprio da companhia, cinco (5) dias
antes da primeira convocação. 3. O percentual mínimo de participação
no capital social votante, necessário à requisição do sistema de voto
múltiplo é 9% (nove por cento). 4. Nos termos da Lei 6.404/76 e de
acordo com o Capítulo III da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se
à disposição dos acionistas, na sede da companhia e na página da
Comissão de Valores Mobiliários na internet (www.cvm.gov.br), toda
documentação pertinente às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária.
Contagem, 07 de abril de 2020.
Maria Stella Gonçalves de Faria
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -06 1343056 - 1
CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS.
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. O
CPGRS torna público para conhecimento dos interessados a republicação da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020, mantendo-se a data do dia
28 de abril de 2020 às 09:00h para sessão inaugural,cujoObjeto é: Contratação de empresapara prestação de serviços de consultoria ambiental
para obtenção de Licenciamento Ambiental junto a FEAM do CPGRS
- Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos no endereço: MG
123, KM 03 em João Monlevade.Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPGRS, naRua Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação,
em João Monlevade/MG, ou pelo telefone do Setor de Licitações: (31)
3850- 5725. João Monlevade, 08 de abril de 2020. Fernanda Kellyde
Ávila Araújo- Presidente da CPL.
3 cm -08 1344052 - 1
ALGAR TELECOM S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ n.º 71.208.516/0001-74 - NIRE 313.000.117-98
Edital de cancelamento da convocação para assembleia geral de debenturistas da 5ª (Quinta) Emissão de debêntures simples, não conversíveis
em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória adicionaL, para distribuição pública, com esforços restritos, da
Algar Telecom S.A.
A Algar Telecom S.A. (“Companhia”), em sequência ao Fato Relevante divulgado pela Companhia ao mercado em 09 de abril de 2020,
em razão do atual cenário de saúde pública decorrente da pandemia da
COVID-19, conforme declarada pela Organização Mundial da Saúde,
em 11 de março de 2020, vem informar aos titulares das debêntures
em circulação objeto da 5ª (quinta) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória Adicional, para Distribuição Pública
com Esforços Restritos, da Companhia (“Debenturistas” e “Emissão”),
o cancelamento da Assembleia Geral de Debenturistas originalmente
convocada para ser realizada no dia 17 de abril de 2020, às 14:30 horas,
na Rua Quatá, n.º 807, Bairro Vila Olímpia, na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo (“Assembleia Geral de Debenturistas”), conforme
edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (DOEMG), nos dias 04, 05 e 06 de março de 2020, respectivamente nas páginas 11, 13 e 9, no caderno Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, e no Diário de Uberlândia, no dia 04 de março de
2020 na página A4, no caderno “Cidades”, e nos dias 05 e 06 de março
de 2020 na página B3, no caderno Esportes (“Edital de Convocação”).
Desta forma, fica o Edital de Convocação sem efeito, sendo certo que a
Companhia convocará, oportunamente, os Debenturistas a se reunirem
em nova assembleia geral para deliberar sobre as matérias descritas na
ordem do dia.
Uberlândia - MG, 09 de abril de 2020.
ALGAR TELECOM S.A.
7 cm -08 1344094 - 1
BONSUCESSO HOLDING FINANCEIRA S.A.
CNPJ 02.400.344/0001-13
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da Bonsucesso Holding Financeira
S.A (BHF) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada às
10h45m (dez horas e quarenta e cinco minutos) do dia 20/04/2020,
na sede social, situada na Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar,
Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem sobre
as seguintes matérias: 01 – tomada das contas dos administradores,
relativas ao exercício social de 2019, com exame, discussão e votação
acerca das demonstrações financeiras elaboradas em 31 de dezembro
daquele ano; e 02 – destinação do lucro líquido do exercício. Belo
Horizonte, 08 de abril de 2020. Paulo Henrique Pentagna Guimarães
– Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -07 1343423 - 1

5 cm -07 1343419 - 1

7 cm -08 1343908 - 1
COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO – CBL
CNPJ nº 21.624.671/0001-01
Comunicado aos Acionistas
Ficam os senhores acionistas da Companhia Brasileira de Lítio – CBL,
comunicados nos termos do artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro
de 1976, que se acham à disposição, na sede da companhia, localizada
na Rodovia BR 116 S/N KM 3,5, Centro, Município de Divisa Alegre, Estado de Minas Gerais, os seguintes: I. O relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do
exercício findo; II. A cópia das demonstrações financeiras; III. O parecer dos auditores independentes; IV. O parecer do conselho fiscal; V.
Demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia.
Divisa Alegre, 07 de abril de 2020 Aguinaldo Pires Couto Conselho de
Administração Presidente
3 cm -08 1343918 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG
- CONTRATO Nº 007/2020 - DISPENSA Nº 004/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020-.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, pessoa jurídica de direito
publico. Contratado: LUZ DIVINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕESLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ
sob n° 05.130.831/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção para adequação do Edifício
da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG, destinados ao uso coletivo de modo a tornar acessível às pessoas portadoras de deficiência
ou com mobilidade reduzida suas dependências em cumprimento do
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) pactuado em
25(vinte e cinco) de setembro de 2019 entre o Ministério Público e
a Câmara Municipal de Dom Silvério/MG. Validade do contrato
20/03/2020 a 31/08/2020. Valor estimado de R$ 11.329,50(onze mil,
trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) a serem pagos de
acordo com as necessidades da contratante a qual ocorrerá à conta da
seguinte dotação do Orçamento Programado para o exercício de 2020:
01.031.0101.1004 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA ATIVIDADES CÂMARA 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - FICHA 00004 ou COM FICHA CORRESPONDENTE da unidade orçamentária da Câmara Municipal, cujo
saldo atual será suficiente para garantir o empenho de tais despesas no
exercício de 2020, os quais serão comprometidos nos meses de janeiro
de 2020 a dezembro de 2020. Dom Silvério/MG, 20/03/2020. Marcos
André Aleixo- Presidente do Legislativo 2019/2020.
6 cm -08 1343781 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ,
COMISSÃO PROCESSANTE 001/2020. PROCESSO.; 001/2020 ,
presidente: Jadir Campos do Amaral – Vereador.Processada: Daniela
Katherine Leocádio Rezende, que atende pela alcunha de Vereadora
Dani, filha da Marilda, Brasileira, solteira, Servidora Pública efetiva
e detentora de mandato eletivo de Vereadora no Município de Igarapé,
Inscrita no CPF.: sob o Nº.: 075.220.986-88, residente e domiciliada
à Rua Cristiano Machado, nº.: 61, Bairro Centro, Igarapé/MG, CEP.:
32.900-000. Edital de Intimação. A Comissão processante 01/2020,
criada aos 23 de março de 2020, vem através de seu presidente abaixo
assinado, Jadir Campos do Amaral, e diante das tentativas frustradas
de intimação pessoal aos dias 24/03/2020, 26/03/2020, 01/04/2020 e
07/04/2020, e ainda após inúmeros contatos telefônicos e e-mails não
respondidos aos integrantes da comissão processante e servidores efetivos encarregados de entregar a notificação/citação, e por se encontrar em local incerto e não sabido, intimar subsidiariamente nos termos
dos arts. 361 e seguintes do CPPB, por edital de publicação no Diário Oficial Municipal, mural da Câmara, Jornal de Grande Circulação,
imprensa oficial do Estado e Sítio eletrônico da Câmara a Vereadora
Daniela Katherine Leocádio Rezende, para: Querendo, apresentar à
Câmara Municipal por meio de protocolo, defesa no prazo de 10 dias
úteis conforme previsão dos arts. 5º e 7º do Decreto Li 201/1967, bem
como do art. 57 §3ºdo regimento interno da Câmara Municipal de Igarapé, devendo a contagem se iniciar, a contar do final dos 15 dias corridos de duração do edital, nos termos do 361 do CPPB, com relação
ao processo de cassação que tramita em seu desfavor junto à Câmara
Municipal de Igarapé, por sua Comissão processante 001/2020. Fica
também intimada para apresentar no prazo de defesa, razões de defesa,
acompanhadas das provas documentais, e das provas testemunhais que
pretende produzir, obedecido o limite de 10, nos termos do Decreto lei
201/67. O Processo de Cassação em epígrafe, cuja cópia integral segue
anexa, oriunda de denúncia de eleitor apresentada nos termos do art.57
do Regimento Interno da Câmara de Igarapé, Art.52 e seguintes da Lei
Orgânica Municipal Igarapé, e arts. 5º e 7º do Decreto Lei 201/67, por
suposta prática de crime de falsificação de documento público quando
de requerimento de Promoção em cargo de provimento efetivo junto
à Prefeitura Municipal de Igarapé, tipificado pelo art. 297 do Código
Penal Brasileiro. Fica também noticiada à acompanhar, na condição de
denunciada, toda a instrução do processo de cassação que lhe é movido,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200408211328022.