TJMG 31/03/2020 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2020 – 2ª RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Datas, no uso de suas atribuições, torna
pública a disponibilização da 2ª Retificação que, por razões de saúde
pública, suspende por prazo indeterminado o Concurso Público para
provimento de cargos efetivos, Edital 01/2020. Informamos que a 2ª
Retificação será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Datas e no endereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. Datas, 27 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0.532.0259-82.
O Município de Diamantina torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 284.916/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
em 02 de março de 2020, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019. Diamantina, 30 de março de 2020. Gleicielly Jeane Silva e Pinto- Gerente
de Compras Contratos e Convênios
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
003/2020 - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação e drenagem em diversas vias do município de Divinópolis. A
empresa EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda impetrou recurso contra sua inabilitação, ficando aberto o prazo para contrarrazões dos interessados. O recurso em seu inteiro teor esta disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de Março de
2020. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO
Proc. nº 023/20 – Pregão Eletrônico nº 002/2020. Objeto: Aquisição
de equipamentos para 03 (três) parques infantis a serem instalados nos
Bairros Centro, Bocaina e Serrinha, no Município de Dom Viçoso, na
gestão do Convênio de n° 1480.01.0006586/2019-58, firmado entre
o Município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A
NOVA DATA DA SESSÃO DO PREGÃO será no dia 14 de abril de
2020, às 10:00h, na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias/
SP. BBMNET/ Licitações/ Pregão Eletrônico. www.bbmnetlicitacoes.
com.br O Edital encontra-se disponível no site da BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações pelo telefone (11) 3113 -1900 / (11) 99837-6032. Informações e edital pelo
e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)33751100 - Ramal 21. Dom Viçoso, 31/03/2020. Pedro de Moura Campos
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
REMARCAÇÃO DE PROCESSO 044/2020
Torna pública a remarcação do processo licitatório 044/2020 – Tomada
de Preços 003/2020 – tendo como objeto a contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação nas ruas do Município de
Fama – MG devido à alteração na planilha orçamentária. Data abertura:
14 de abril de 2020. Protocolo: até 9h e 30 - Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2020/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 008/2020
modalidade Pregão Presencial nº. 005/2020, tipo menor preço por item,
objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de
mão de obra relacionados à atividade meio com a finalidade de atender às demandas do Município de Faria Lemos, avisa a todos que fará
realizar em 15/04/2020, às 10h00min. O Edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão
Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações
através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 30 de março de
2020. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 015/2020, PP 013/2020
Extrato de Homologação. Objeto: aq. dietas enterais e fórmulas infantis
para atendimentos das necessidades da Sec Mun de Saúde do Município, bem como pacientes amparados por mandados judiciais, com
entrega parcelada. Vencedora: Nutridiv Dietas e Suplementos Alimentares Ltda. Itens: 01 e 02. R$ 26.500,00. 23/03/2020. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 015/2020, PP
013/2020 – Extrato de ARP. Detentor: Nutridiv Dietas e Suplementos
Alimentares Ltda. Itens: 01 e 02. R$ 26.500,00. Objeto: aq. dietas enterais e fórmulas infantis para atendimentos das necessidades da Sec Mun
de Saúde do Município, bem como pacientes amparados por mandados
judiciais, com entrega parcelada. Vigência: 24/03/2020. 24/03/2020.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 016/2020, PP
014/2020 – Extrato de Homologação: Objeto: aq de cestas básicas, com
entrega parcial, para atender a demanda da Sec Mun de Assist Social
para a concessão de benefícios eventuais para os usuários do SUAS de
Florestal, atendendo a Politica Nacional de Assist Social. Vencedora:
Megadec Dist Ltda. EPP. Item 01 (único). R$ 39.760,00. 24/03/2020.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 016/2020, PP
014/2020 – Extrato de Contrato. Contratado: Megadec Dist Ltda.
EPP. Item 01 (único). R$ 39.760,00. Objeto: aq de cestas básicas, com
entrega parcial, para atender a demanda da Sec Mun de Assist Social
para a concessão de benefícios eventuais para os usuários do SUAS
de Florestal, atendendo a Politica Nacional de Assist Social. Vigência: 26/03/2020. 31/12/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 32/2020, PROCESSO
186/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia
13/04/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de fornecimento de acesso à internet banda larga, com tráfego de dados
ilimitado por meio de fibra ótica, conforme especificações constantes
no Anexo I do Termo de Referência, Prefeitura Municipal de Guapé.
Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Bruno Daniel
de Oliveira– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 046/2019, Inexigibilidade nº. 005/2019. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando à contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil, Arquitetura e Topografia, de acordo com Planilha integrante deste Processo, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
manifestado pela Prefeitura Municipal de Guaranésia/MG. O prefeito
ratifica os procedimentos em favor de ANDERSON MAGRI DIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 028/2020, Pregão Presencial nº. 028/2020, Processo nº. 048/2020. Objeto: A quisição de ovos
de páscoa de chocolate para os alunos da rede municipal de ensino,
firmado entre o município de Guaranésia e a empresa MARIA APARECIDA BAIZI MOREIRA. Valor do contrato: R$21.560,00. CONTRATO Nº. 029/2020, DISPENSA Nº. 002/2020, PROCESSO Nº.
059/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de expediente médico-hospitalar, equipamentos de proteção individual – EPI’s,
nos moldes do art. 4º da Lei nº. 13.979/2020 e dos Decretos Municipais nº. 2.037 e 2.038, firmada entre o município de Guaranésia/MG
e EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
EIRELI ME. Valor total: R$46.790,00.CONTRATO Nº. 030/2020,
DISPENSA Nº. 002/2020, PROCESSO Nº. 059/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais de expediente médico-hospitalar, equipamentos de proteção individual – EPI’s, nos moldes do art. 4º da Lei
nº. 13.979/2020 e dos Decretos Municipais nº. 2.037 e 2.038, firmada
entre o município de Guaranésia/MG e J FARIA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL LTDA. Valor total:
R$17.612,00. CONTRATO Nº. 031/2020, DISPENSA Nº. 002/2020,
PROCESSO Nº. 059/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, materiais de expediente médico-hospitalar,
equipamentos de proteção individual – EPI’s, nos moldes do art. 4º
da Lei nº. 13.979/2020 e dos Decretos Municipais nº. 2.037 e 2.038,
firmada entre o município de Guaranésia/MG e MED COMERCIAL
LTDA. Valor global: R$12.170,00. CONTRATO Nº. 032/2020, DISPENSA Nº. 002/2020, PROCESSO Nº. 059/2020. Objeto: Aquisição
de medicamentos, materiais de expediente médico-hospitalar, equipamentos de proteção individual – EPI’s, nos moldes do art. 4º da Lei nº.
13.979/2020 e dos Decretos Municipais nº. 2.037 e 2.038, firmada entre
o município de Guaranésia/MG e PEG LEVE SECOS E MOLHADOS LTDA. Valor total: R$5.332,00. CONTRATO Nº. 033/2020, DISPENSA Nº. 002/2020, PROCESSO Nº. 059/2020. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de medicamentos, materiais de expediente
médico-hospitalar, equipamentos de proteção individual – EPI’s, nos
moldes do art. 4º da Lei nº. 13.979/2020 e dos Decretos Municipais nº.
2.037 e 2.038, firmada entre o município de Guaranésia/MG e ALFALAGOS LTDA. Valor total: R$2.243,83. Contrato nº. 034/2020, Credenciamento nº. 004/2019, Inexigibilidade de licitação nº. 005/2019,
Processo nº. 046/2019. Objeto: Contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil, Arquitetura e Topografia, de acordo
com Planilha integrante deste Processo, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela
Prefeitura Municipal de Guaranésia/MG, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas neste instrumento, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional ANDERSON
MAGRI DIAS.EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº. 035/2020, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 040/2018,
Pregão Presencial nº. 020/2018, Processo Administrativo nº. 097/2018,
que tem como objeto a prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com locação de fibra óptica
e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias Municipais
firmado com Brasturbo Telecomunicações Ltda-ME. Motivo: Aumento
de 1,4216% ou seja R$356,20. TERMO ADITIVO Nº. 036/2020,
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018, Pregão Presencial nº
020/2018, Processo Administrativo nº 097/2018, que tem como objeto
a prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento
de internet banda larga com locação de fibra óptica e rádio para alguns
setores da Administração e Secretarias Municipais firmado com Brasturbo Telecomunicações Ltda-ME. Motivo: Prorrogação de prazo ate
1º de abril de 2021.TERMO ADITIVO Nº. 037/2020, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº. 175/2019, Inexigibilidade nº. 011/2019, Processo Administrativo nº. 144/2019, que tem como objeto a contratação
de instituição financeira (Banco) para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação Municipal), de Guaranésia, por intermédio de suas agências, com prestação de
contas por meio magnético de valores arrecadados firmado com Caixa
Econômica Federal. Motivo: Acréscimo do objeto descrito na alínea
“e”, que passará a vigorar com a seguinte redação: a) Pagamento através de guichê de atendimento – R$ 4,93 (O float para guichê de caixa
deverá ser de 02 dias). Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG,
PL N° 32/2020,
torna público abertura do PL n° 32/2020, Pregão Presencial n° 20/2020
e Registro de Preço n° 17/2020. Objeto:Aquisição eventual e futura de
medicamentos. Abertura dia 15/04/2020 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 467 e 468. O edital encontra-se na Prefeitura ou no
site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 30/03/2020 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Rádios Portáteis. ABERTURA:
13/04/2020 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 30/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 007/2020 SESUMA - Abertura: 04/05/2020 às 13h - Protocolo até às 12h do
mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para execução, em regime de empreitada por preço unitário, de obras e serviços
de engenharia destinados ao TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE
DO CÓRREGO VAGALUME E TRATAMENTO DE FUNDOS DE
VALE DO CÓRREGO BARRO BRANCO, conforme os anexos do
Edital. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 38298240, 12h às 18h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP:
35.160-011, Ipatinga/MG. Agnaldo Giovani Bicalho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, 30/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2020-SMS.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
com finalidade diagnóstica em Laboratório Clínico, destinados a atender aos usuários do SUS/Ipatinga, de acordo com os procedimentos e
quantitativos no Plano Operativo. Informo que houve alteração no item
8.3 alíneas “b” e “g” do Edital. As demais informações permanecem
inalteradas. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. de Saúde, em 30/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N° 64/2020
Processo nº 37/2020, Pregão nº 22/2020. CONTRATADA: ARQUIGEST – ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE ARQUIVOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para restauração de livros antigos para a Biblioteca Pública Municipal em atendimento ao convênio com o FEC n° 0095/03/20169. Valor: R$ 14.000,00. Vigência:
20/03/2020 a 20/04/2020. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 20/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
CONTRATO BF 287.362/20
BDMG. O Município de Itaúna torna pública a assinatura do contrato
BF 287.362/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A
em 23/03/2020, no valor de R$3.000.000,00 (três milhoes de reais) com
recursos do Programa BDMG Municípios 2019. Helimar Parreiras da
Silva – Procurador Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 046/2020 firmada com a empresa VALDECI EUGÊNIO FERREIRA DE SOUSA ME no valor global de R$
4.644,00 (Quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais), referente ao
Processo Licitatório nº 021/2020 Pregão Presencial RP nº 014/2020.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL
PROC. Nº 34/2020 – PP. Nº 16/2020.
obj.: aquisição de quatro veículos de passeio, zero km, para as Unidades Básicas de Saúde – ESF, em atendimento à Proposta nº
11467.084000/1190-01 do Ministério da Saúde. Credenciamento:
15/04/2020 às 13h15min. Sessão de lances: 15/04/2020 às 13h30min.
Info.: www.lambari.mg.gov.br, [email protected]
ou (35) 3271-6515. Celiane Papandréa Borges. Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 29/2020,
modalidade Pregão Presencial nº 12/2020, abertura no dia 13/04/2020,
às 08h00m, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Proposta
nº 14575.987000/1190-02. Mato Verde/MG, 30 de março de 2020.
Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 16/2020, PREGÃO N°12/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 22/04/2020. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa de Engenharia
especializada para execução de pintura em diversos prédios públicos no
Município e Distritos de Mariana. Abertura: 14/04/2020 às 08:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 30
de Março de 2020. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação Pregão presencial
Nº 019/2020. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de diagramação e impressão de avaliações
padronizadas em atendimento a Secretaria de Educação. Abertura:
14/04/2020 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 30 de Março de 2020. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
RESULTADO DE PROCESSOS
Extrato do resultado final dos Editais de Cham. Público do CMDCA/
Mário Campos as Org. de Soc. Civil vencedoras são: Edital Nº01/2020:
Projeto Cústodia Augusta de Jesus, Clube Rec. de Mário Campos e
Proj. Social Anjos Da Guarda. Edital Nº02/2020: Instituto Casa de
Davi-ICD. Ficando convocadas a apresentarem o Plano de Trabalho
no prazo de 5 dias úteis para celebrar Termo de Fomento e Termo de
Colaboração.
Ratificação ref. ao Proc. 52/2020, Dispensa de Licitação 33/2020. Obj:
Divulgação volante “carro de som”. Partes: PMMC x Rodrigo Meireles
Ferreira. R$10.500,00.
Ratificação ref. ao Proc. 59/2020, Dispensa de Licitação 37/2020.
Obj: Aquisição emergencial de Teste Rápido para COVID-19. Partes:
PMMC x Celer Biotecnologia S/A. R$30.940,00.
Ext. Cont. Nº.15/20, Partes: PMMC X GV Consultoria e Assessoria
Ltda R$10.300,00. Vig.23/03/2020 a 22/06/2020. Ext. Cont. Nº.16/20,
obra emergencial. Partes: PMMC X Engebrum Construtora Eireli.
R$724.510,00. Vig. 24/03/2020 a 19/09/2020.
Ext. considerando reequilíbrio financeiro dos itens: 1,2,4,6 e 9 que
compõe a cesta básica obj. da Ata de Reg. Preços 57/19, c/ base no art.
65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93 o valor da cesta básica passará a ser
R$77,50 a partir de 30/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020
firmada com a empresa ARJ INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS
EIRELI no valor global de R$ 3.895,00 (Três mil oitocentos e noventa e
cinco reais), referente ao Processo Licitatório nº 021/2020 Pregão Presencial RP nº 014/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 039/2020 firmada com a empresa DIP COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA ME no valor global de R$ 6.242,00
(Seis mil duzentos e quarenta e dois reais), referente ao Processo Licitatório nº 021/2020 Pregão Presencial RP nº 014/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 040/2020 firmada com a empresa GELCIMAR
MÁXIMO MOREIRA 07154398639 no valor global de R$ 16.767,00
(Dezesseis mil setecentos e sessenta e sete reais), referente ao Processo
Licitatório nº 021/2020 Pregão Presencial RP nº 014/2020. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 041/2020 firmada com a empresa JL SUPRIMENTOS EIRELI no valor global de R$ 6.960,00 (Seis mil novecentos e sessenta reais), referente ao Processo Licitatório nº 021/2020
Pregão Presencial RP nº 014/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 042/2020 firmada com a empresa M.V. RIBEIRO
NUNES ME no valor global de R$ 56.387,40 (Cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), referente ao Processo
Licitatório nº 021/2020 Pregão Presencial RP nº 014/2020. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 043/2020 firmada com a empresa MAC SUPRIMENTOS E MAT. DE ESCRIT. LTDA-ME no valor global de R$
12.121,00 (Doze mil cento e vinte e um reais ), referente ao Processo
Licitatório nº 021/2020 Pregão Presencial RP nº 014/2020. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 044/2020 firmada com a empresa MARCOS S
BIUDES ME no valor global de R$ 11.353,00 (Onze mil e trezentos
e cinquenta e três reais), referente ao Processo Licitatório nº 021/2020
Pregão Presencial RP nº 014/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 045/2020 firmada com a empresa MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI
no valor global de R$ 22.474,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos e
setenta e quatro reais), referente ao Processo Licitatório nº 021/2020
Pregão Presencial RP nº 014/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 01/PMM/2020,
Tomada de Preços 01/PMM/2020, cujo objeto é: Contratação de
empresa para execução de Reforço estrutural do Pontilhão localizado
na Rua Ulisses Gomes, no Município de Matozinhos/MG, bem como
restauração da pavimentação dos encabeçamentos do mesmo, conforme
especificações do Presente Edital e seus anexos, Projeto básico, Memorial Descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.
Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final
da fase de proposta comercial. A Comissão de Licitação, obedecendo
ao critério de julgamento determinado no Instrumento Convocatório,
qual seja, menor preço global, declara como vencedora do presente certame licitatório, a seguinte licitante proponente: Cielo Serviços e Construções Eireli que irá executar os serviços no valor de R$ 412.429,32
(quatrocentos e doze mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e dois
centavos). Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 32/PMM/2020, Pregão Presencial 24/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para possíveis e futuras aquisições de Lápides para identificação de sepulturas no Cemitério Parque do município de Matozinhos/
MG, nas qualidades, quantidades e especificações constante no edital
e seus anexos, com abertura para o dia 14/04/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 38/PMM/2020, Pregão Presencial 28/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de preços para aquisição de material médico hospitalar para prevenção
ao contágio e enfrentamento da epidemia do Coronavírus (Covid-19),
destinados atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas
quantidades e condições descritas no anexo II (proposta comercial)
do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 13/04/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 118/PMM/2018, Pregão Presencial 84/PMM/2018, cujo
objeto é o registro de preço para aquisição de peças e assessórios. Nos
Termos do Mandado de Segurança Cível 5000248-71.2020.8.13.0411
emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em
27/03/2020. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos
interessados, que conforme publicação no Minas Gerais Caderno 2 de
29/01/2020, fica Revogada a penalidade de Multa, à empresa Caiçara
Peças Diesel Eireli – ME. CNPJ 26.579.601/0001-94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 118/PMM/2018, Pregão Presencial 84/PMM/2018, cujo
objeto é o registro de preço para aquisição de peças e assessórios. Nos
Termos do Mandado de Segurança Cível 5000248-71.2020.8.13.0411
emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em
27/03/2020. Esta municipalidade torna público, para conhecimento
dos interessados, que conforme publicação no Minas Gerais, caderno
2 de 29/01/2020, fica Revogada a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar
com o município de Matozinhos pelo prazo de até 02 (dois) anos, bem
como a Retirada da empresa do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, à empresa Caiçara Peças Diesel Eireli – ME. CNPJ
26.579.601/0001-94.
14 cm -30 1340791 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
EXTRATO CONTRATUAL
PREGÃO ELETRÔNICO 087/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
078/2019 – Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo
(composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos médico-hospitalares, entre outros),
destinados à manutenção e expansão do Sistema Único de Saúde SUS. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
090/2020 - Addlife Diagnóstico Eireli - EPP, com o valor global de R$
27.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020 - Agnus
Comercio de Maquinas e Equipamentos, com o valor global de R$
3.006,36; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2020 - Aguamed
Comercio de Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda., com
o valor global de R$ 3.550,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
088/2020 - Andreia Lorenzi, com o valor global de R$ 38.980,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2020 - Comercial Rocha Castro
Ltda. - Me, com o valor global de R$ 37.661,95; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 083/2020 - Comercial Soares e Mota Ltda. EPP, com
o valor global de R$ 65.235,96; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
093/2020 - I. S. Costa Central Telemedicina - Eireli, com o valor global de R$ 10.498,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2020
- I.L. Mendes Junior Eireli ME, com o valor global de R$ 1.629,99;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020 - Instramed Industria
Médico Hospitalar Ltda., com o valor global de R$ 7.000,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020 - Jhonatan Bagatoli ME, com
o valor global de R$ 6.242,43; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
098/2019 - K.C.R. Indústria e Comercio de Equipamentos, com o valor
global de R$ 946,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2020
- L & A Mercantil Eireli ME, com o valor global de R$ 3.890,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2020 - Leistung Equipamentos
Ltda., com o valor global de R$ 44.800,00; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 097/2020 - Metalic Medical Produtos Hospitalares Ltda.,
com o valor global de R$ 4.427,90; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 087/2019 - Salvi e Lopes e Cia Ltda., com o valor global de R$
849,88; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2020 - V. P. Silva
Brinquedos – ME, com o valor global de R$ 2.939,74. Prazo de Vigência: 09/03/2020 até 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PROCESSO 030/2020 – TOMADA
DE PREÇOS 001/2020 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
021/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime
de empreitada global, para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ na Rua Maria Borges Nunes, conforme convênio
1491000964/2019 - SEGOV. Licitante Vencedor: CFL – Construtora
Ferreira Lima Ltda., com valor global de RS 126.931,07. Prazo de
Vigência: 28/02/2020 até 31/12/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003302212060216.