TJMG 20/03/2020 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
2/2
SEDE: BELO HORIZONTE - MG - COMPANHIA FECHADA - CNPJ: 03.924.846/0001-06
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
9.2. Pagamentos a efetuar
5HIHUHPVHEDVLFDPHQWHDRVVHUYLoRVGHFRQVXOWRULDHPHPSUHHQGLPHQWRFODVVL¿FDGRVFRPR
propriedade para investimentos (vide nota nº 8.)
10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
10.1. Capital Social
O Capital social é dividido em ações nominativas escriturais, da seguinte forma:
Ações
Ordinárias
Total do capital subscrito e integralizado
Valor nominal em reais
Dez / 2019
Dez / 2018
Quantidade R$ mil Quantidade R$ mil
517.234
4.770
327.039
3.270
517.234
4.770
327.039
3.270
9,22
10,00
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2019, foi aprovado o aumento
de capital social, no valor de R$ 1.500, mediante subscrição privada de 190.195 novas ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 7,89 por ação, com
subscrição e integralização em espécie e à vista.
10.2. Resultado por ação básico é apresentado como segue:
Descrição
Número de ações ordinárias
Média ponderada das ações
Prejuízo básico atribuível (em R$ mil)
Prejuízo básico por ações
Dez / 2019
517.234
469.685
(357)
(0,7600)
Dez / 2018
327.039
327.039
(348)
(1,0640)
11. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Os saldos e resultados das operações com o Banco Mercantil do Brasil S.A. são como segue:
Transações / Empresas
Caixa e equivalente de caixa
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV
Outros valores a pagar à sociedades ligadas
(vide nota nº 13.1.)
(1)
-
(7)
(4)
12. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES
$QXDOPHQWHQD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDp¿[DGRRPRQWDQWHJOREDOGDUHPXQHUDomRGRV
membros da Diretoria Executiva da SANSA – Negócios Imobiliários S.A., conforme previsto
no Estatuto Social.
O gasto com a remuneração dos administradores foi aprovado em AGO realizada em 29 de abril
de 2019, que estabeleceu o limite para o exercício social em R$ 10.
Até 31 de dezembro de 2019, não ocorreu qualquer deliberação quanto a benefícios
pós-emprego.
13. RECEITAS / (DESPESAS) OPERACIONAIS
13.1. Despesas administrativas
Descrição
Serviços de terceiros
Publicações
Serviços prestados – Ligadas (I)
Outras despesas administrativas
Total
Dez / 2019 Dez / 2018
51
20
41
39
7
4
5
99
68
13.2. Despesas tributárias
Referem-se, basicamente, a tributos municipais e federais.
14. RECEITAS FINANCEIRAS
Referem-se, basicamente, a rendas oriundas dos CDBs mantidos na carteira da SANSA.
A remuneração média dos CDBs monta em 100,00% do CDI.
15. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Descrição
Receitas tributáveis
5HFHLWDV¿QDQFHLUDVHRXWUDVUHFHLWDVRSHUDFLRQDLV
Total das receitas tributáveis
Cálculo do IRPJ (15%) e CSL (9%)
Ajustes de exercícios anteriores
Despesas com IRPJ/CSL
Athaíde Vieira dos Santos
André Luiz Figueiredo Brasil
Luiz Henrique Andrade de Araújo
69
39
69
16
2
18
39
9
9
CONTADOR
DIRETORES EXECUTIVOS
DIRETOR PRESIDENTE
Dez / 2019 Dez / 2018
16. OUTRAS INFORMAÇÕES
Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, inexistem riscos de ordem tributária, trabalhista ou cível
que demandem divulgação.
DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Marco Antônio Andrade de Araújo - Presidente
José Ribeiro Vianna Neto - Vice-Presidente
Luiz Carlos de Araújo - Secretário
Ativo / (Passivo)
Receitas / (Despesas)
Dez / 2019 Dez / 2018 Dez / 2019 Dez / 2018
5
5
1.181
406
58
29
Referem-se ao reembolso de custos de gestão e administração pagos ao seu Controlador
Banco Mercantil do Brasil S.A. por prestação de serviços relativos à gestão de tesouraria e
captação de recursos, encaminhamento de negócios e outros (vide nota nº 11.).
(I)
Marco Antônio Andrade de Araújo
Anderson Guedes Inocêncio
CRC - MG 077029/O-7
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas
SANSA – Negócios Imobiliários S.A.
Opinião
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 6$16$ ± 1HJyFLRV
Imobiliários S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações
GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis.
(P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD6$16$±1HJyFLRV,PRELOLiULRV
S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações
HRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGR
com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir,
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR
à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
SUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDV
SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H
cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas
QRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHH
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outras informações que acompanham as demonstrações
¿QDQFHLUDVHRUHODWyULRGRDXGLWRU
A administração da Companhia é responsável por essas outras
informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o
Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de
conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao
fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta
estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho
realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório
da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato.
Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da administração e da governança pelas
demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração
é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia
continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não
ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar
suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
¿QDQFHLUDV
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres
de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma
garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem
ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas
dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
financeiras.
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso:
,GHQWLILFDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH
nas demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião.
O risco de não detecção de distorção relevante resultante de
fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude
pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre
DH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD
$YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela administração.
&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGDEDVH
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências
de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP
relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia.
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações
QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
$YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH HVVDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHSUHVHQWDPDVFRUUHVSRQGHQWHVWUDQVDo}HV
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 18 de março de 2020.
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Carlos Augusto da Silva
Contador CRC 1SP197007/O-2
204 cm -19 1337216 - 1
BOZEL BRASIL S.A.
CNPJ 08.090.788/0002-67
Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de reais)
Nota 2019
Passivo
Nota
2019
2018
Ativo
Circulante
Circulante
12.086
Fornecedores
10
10.292
Caixa e equivalentes de caixa
4
25.094
3.729
Obrigações trabalhistas e tributárias
11
19.933
Contas a receber de clientes
5
18.881
47
Tributos parcelados
12
2.701
Dividendos a pagar
28.617
Estoques
6
16.506
2.749
Outras
contas
a
pagar
12.258
Impostos a recuperar
7
15.444
Empréstimos e Financiamentos
2.377
3.476
Outros créditos
21.312
73.477
79.401
Não circulante
133
Imposto de renda e contrib. social diferidos 15b
Não circulante
75
Tributos parcelados
12
2.282
Impostos a recuperar
7
1.276
Provisões
14
2.337
Outros créditos
Empréstimos e Financiamentos
208
412
Depósitos judiciais
14
425
Patrimônio líquido
16
49.337
Imobilizado
9
36.704
48.889
Capital social
126
192
Intangível
57.562
Reservas de lucros
54.494
38.597
106.451
127.971
Total do passivo e patrimônio líquido
127.971 117.998
Total do ativo
Demonstração das mutações do patrimônio líquido 31 de dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Nota Capital social Reserva legal Reserva de retenção de lucros Lucros (prej.) acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2017
44.625
2.681
38.038
Resultado do exercício
16.308
Reserva legal
815
(815)
Dividendos pagos
(3.873)
11.620
(11.620)
Transferência para reserva de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2018 16
44.625
3.496
49.658
11.373
Resultado do exercício
568
(568)
Reserva legal
(2.701)
Dividendos propostos
4.264
3.840
(8.104)
Destinação do resultado
48.889
4.064
53.498
Saldos em 31 de dezembro de 2019
2018
7.287
6.333
46
3.873
1.123
18.662
1.334
119
104
1.557
44.625
53.154
97.779
117.998
Total
85.344
16.308
(3.873)
97.779
11.373
(2.701)
106.451
'HPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de reais)
2019
2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes dos impostos
16.026 28.812
Ajustes para conciliar o resultado:
3.292 3.094
Depreciação e amortização
376 2.738
Resultado na venda/baixa de ativos imobilizados
1.339
Provisões
(98)
(117) 4.180
Reversão de Impairment
68
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
20.916 30.434
(Aumento) redução dos ativos operacionais
(1.052) (4.625)
Contas a receber de clientes
2.180 2.884
Impostos a recuperar
(13.554) (1.600)
Estoques
(1.237)
Outros créditos
(61)
13
240
Depósitos judiciais
(13.650) (3.162)
Aumento (redução) dos passivos operacionais
4.799
Fornecedores
(21)
(2.604) 4.067
Obrigações trabalhistas e tributárias
(1.201) 1.292
Impostos diferidos
(43) (4.325)
Tributos parcelados
(4.653)(12.504)
Imposto de renda e contribuição social pagos
1.626
762
Outras contas a pagar
(2.076)(10.729)
Caixa líq. prov. das (aplicados nas) atividades operac. 5.190 16.543
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(16.119) (3.661)
Aquisições no ativo imobilizado
Caixa líquido usado nas atividades de investimento (16.119) (3.661)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(3.873) (530)
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos
&DL[DOtTXLGRXVDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR (3.873) (530)
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
(14.802) 12.352
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 25.094 12.742
10.292 25.094
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
Aumento do saldo de caixa e equivalentes de caixa (14.802) 12.352
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de reais,
exceto o lucro líquido por lote de mil ações)
Nota
2019
2018
Receita operacional líquida
155.073 133.430
17
Custo dos produtos vendidos
18 (123.905) (96.166)
31.168 37.264
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
(7.886) (7.882)
Administrativas e gerais
18
(7.738) (6.874)
Comerciais
19
199
3.387
Outras receitas (despesas) operac., líquidas 20
Resultado antes das receitas (despesas)
15.743 25.895
¿QDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
21
2.384
4.495
(2.101) (1.578)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
21
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
283
2.917
16.026 28.812
Resultado antes dos impostos
Imposto de renda e contrib. social correntes 15
(5.854) (11.211)
1.201 (1.293)
Imposto de renda e contrib. social diferidos 15
11.373 16.308
Resultado do exercício
Resultado por ação
1,27
Resultado por ação básico (em R$)
1,83
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
dezembro de 2019 e 2018 - (Em milhares de reais)
2019
2018
11.373
Resultado do exercício
16.308
11.373
Total resultados abrangentes
16.308
O relatório do auditor independente sobre as demonstrações
¿QDQFHLUDVHPLWLGRSHOD(UQVW
Wilson Alves Lage - Diretor Presidente
Fernando Neri de Araújo - Diretor
Rodrigo de Sant’anna Martins - Gerente Administrativo
Felipe Guilherme dos Santos - Contador – CRC MG 103.301/O-1
32 cm -19 1337412 - 1
HOSPITAL SOCOR S/A.
CNPJ 17.312.612/0001-12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) E ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE). Ficam os senhores acionistas
do HOSPITAL SOCOR S.A convocados para a AGO e para a AGE
designadas para 29/04/2019, às 14 horas, em sua sede localizada na
Avenida do Contorno nº 10.500, Barro Preto, Belo Horizonte/MG,
a fim de deliberarem (i) na AGO sobre a aprovação do Relatório da
Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e demais
documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2019, e (ii) na AGE
sobre a eleição de membro substituto do Conselho de Administração
para o atual mandato. Os documentos referidos no art. 133 da Lei
6.404/76 estão à disposição dos senhores acionistas para exame no
mesmo endereço. Belo Horizonte/MG, 18/03/2020. A DIRETORIA.
4 cm -18 1336700 - 1
SIDERÚRGICA ITATIAIA S/A
CNPJ: 21.253.802/0001-83 NIRE: 31300045081.
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
e EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA.
Conforme artigo 124, § 1º, inciso I da lei nº 6.404/76 ficam os acionistas da Companhia convocados para uma Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária a se realizar, em primeira chamada, no dia 01/04/2020
às 10:00hs, na sede da Companhia, na Av. Platina nº 358, município de
Itaúna, Estado de Minas Gerais, cep: 35.680-156., para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (a) Eleger os membros do Conselho de Administração para o período de 01/04/2020 a 01/04/2023; (b) Informar e
registrar sobre a transferência de ações dos acionistas Eneida Antunes
Parreiras Fagundes e Telmo Dornas Fagundes a terceiros sócios; (g) e
demais assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes à discussão estão à disposição para consulta na sede da Companhia. SIDERÚRGICA ITATIAIA S/A, Wilma Ant. P. Fernandes DIRETORA. Itaúna - MG
4 cm -09 1332379 - 1
INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios do INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA
FERREIRA LTDA. , a participarem da Reunião Anual de Sócios que
se realizará no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2020 às 15:30h (quinze
horas e trinta minutos), na sede da Sociedade, localizada à Rua José
Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar sobre: (i) o oferecimento de imóvel de propriedade da Sociedade, para garantir processo judicial em favor de terceiros; (ii) a delegação de poderes a um
dos administradores da Sociedade para que pratique, individualmente,
todas as medidas necessárias para a formalização da garantia. As informações referentes à ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede
da Sociedade. Belo Horizonte, 17 de março de 2020. RICARDO DE
SOUZA ADENES - Diretor
4 cm -18 1336522 - 1
FLORESTAMINAS – FLORESTAMENTOS
DE MINAS GERAIS S.A.
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Dia 30 de
março de 2.020 – Segunda-Feira. Pelo presente Edital ficam os Srs.
Acionistas da Florestaminas – Florestamentos de Minas Gerais S.A.,
convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 30 (Trinta) de Março de 2.020, na Rua Goitacazes,
216 – Loja 01 – Centro – Belo Horizonte/MG, às 16:00 horas em primeira convocação, com 2/3 de presenças, ou às 16:30 horas em segunda
convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem
sobre os seguintes assuntos: 1. Apresentação de Relatório Econômico
e Financeiro da Companhia; 2. Comunicação da renúncia da Diretoria;
3. Eleição da nova Diretoria; 4. Demais assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 18 de março de 2.020. Atenciosamente, (ass.)
Florestaminas – Florestamentos de Minas Gerais S.A.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192038530213.
4 cm -18 1336732 - 1