TJMG 13/03/2020 - Pág. 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Extrato de Atas de Registro de Preços,com origem no Pregão Presencial n. 162/2019, referente àAquisição de gêneros alimentícios básicos
para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de
2020, através do Sistema de Registro de Preços Nº 138/2019,firmadas
pelo Município de Governador Valadares/MG e pelas empresas Amazonia Indústria e Comércio LTDAno valor deR$ 1.032.246,36(um
milhão trinta e dois mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e seis
centavos),Itamixx Indústria e Comércio LTDA MEno valor deR$
3.213,32(três mil duzentos e treze reais e trinta e dois centavos),Solange
dos Anjos Meirelesno valor deR$ 269.663,44(duzentos e sessenta e
nove mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) eVenuttos Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDAno valor
deR$ 1.936.772,39(um milhão novecentos e trinta e seis mil setecentos
e setenta e dois reais e trinta e nove centavos), assinada(s)em 27 de
fevereiro de 2020, Vigência: 12 meses.O resultado Final encontra-se
disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 11 de Março de 2020. José Eustáquio
Natal- Secretário Municipal Administração.
5 cm -11 1333940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2020 – INEXIGIBILIDADE
Nº 004/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
Objeto: CREDENCIAMENTOde laboratórios e/ou clínicas, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde, para realização de procedimentos de diagnóstico por exame citopatológico cervico vaginal/
microflora rastreamento, com honorários tabelado pelo sistema único
de Saúde (SUS). Período de inscrição e habilitação: 16/03/2020 á
31/03/2020 no horário de 14:00 as 18:00. O Edital e anexos estão a
disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 das 14:00 às 18:00 h. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 017/2020 – Pregão Presencial Registro
de Preços nº 024/2020, destinado à Aquisição de Placas de Sinalização
de Trânsito para uso nas vias publicas no Município de Guanhães/MG
em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Julgamento: Menor Preço por item. Data de Abertura: 26/03/2020 às 09:00
h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de
Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações, telefone.: (33) 3421-1501 , das 14:00 às 18:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 025/2020 – Tomada de Preço nº 005/2020,
destinado à Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma da unidade da rede farmácia de Minas, localizada no
bairro Centro neste Município, para assim atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. Julgamento: Menor
Preço Global. Data de Abertura: 30/03/2020 às 09:00 h. O Edital e
anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG,
através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, e poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações, telefone.: (33) 3421-1501 , das 14:00 às 18:00 h. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial
9 cm -12 1334351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
011/2020 – PROC. 012/2020.
Objeto – Locação de Palco 16 X 14 M, Locação de Estrutura Q30,
Gerador 250 KVA, Som/Iluminação e Movie Beam. Contratadas. Cia
de Rodeio Arnaldo Gomes Ltda-Me, valor: R$ 19.990,00; Franciele
Maria de Souza - Me, valor: R$ 14.000,00; Multipromoções – Promoção de Eventos Artísticos Ltda, valor: R$ 10.560,00; Luiz Antônio Peixoto Franca Epp, valor: R$ 36.850,00. Vigência: 60 dias.
2 cm -12 1334460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 006/2020 – Inexigibilidade nº. 001/2020 – Credenciamento nº. 001/2020. Objeto: Credenciamento para prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e
servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de
Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de ELTON RICARDO
FERREIRA 09494374681. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 008/2020, Pregão Presencial nº. 012/2020. Objeto: Prestação
de serviço de confecção de carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, Guias de ISS – Imposto sobre Serviços e TLL – Taxa de
Licença de Localização. Empresa vencedora: Senegal Editora e Gráfica Eireli.EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 043/2020,
Pregão Presencial nº. 019/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição de tubos de concreto para fornecimento eventual e futuro pelo
período de doze meses. Empresas vencedoras: IBECONS – Indústria
Brasileira de Elementos Construtivos Eireli e Jonathan Pereira Crabi
& Cia Ltda. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.Ata de
Registro de Preço nº. 030/2020, Processo Administrativo nº. 043/2020,
Pregão Presencial nº. 019/2020, Validade da Ata: 09/03/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição de tubos de concreto para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor:
IBECONS – INDUSTRIA BRASILEIRA DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS EIRELI-ME. Ata de Registro de Preço nº. 031/2020, Processo Administrativo nº. 043/2020, Pregão Presencial nº. 019/2020,
Validade da Ata: 09/03/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de tubos de concreto para fornecimento eventual e futuro pelo
período de doze meses. Fornecedor: JONATHAN PEREIRA CABRI
EIRELI-EPP.Ata de Registro de Preço nº. 032/2020, Processo Administrativo nº. 019/2020, Pregão Presencial nº. 023/2020, Validade da Ata:
09/03/2021. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de
manutenção em bombas de elevatória de esgoto pelo período de doze
meses. Prestador do serviço: PASQUA ELETOMOTORES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 021/2020, Pregão Presencial nº. 012/2020, Processo nº. 008/2020. Objeto: Prestação de serviço
de confecção de carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano,
Guias de ISS – Imposto sobre Serviços e TLL – Taxa de Licença de
Localização e a empresa SENEGAL EDITORA E GRÁFICA EIRELI.
Valor global: R$ 4.928,00.Contrato nº. 022/2020, Processo Administrativo nº. 006/2020, Inexigibilidade nº. 001/2020, Credenciamento
nº. 001/2020. Objeto: Contrato de prestação de microempreendedores individuais para prestação de serviços de pedreiro e servente de
pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos
locais indicado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa ELTON RICARDO FERREIRA 09494374681. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. TERMO
ADITIVO Nº. 030/2020, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
023/2019, Inexigibilidade nº 002/2017, Credenciamento nº 001/2017,
Processo Administrativo nº 001/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica
dos veículos que compõem a frota municipal firmado com Rosa de
Almeida Loterio Ferreira. Prorrogação de prazo até 13 de março de
2021.TERMO ADITIVO Nº. 031/2020, Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 037/2018, Inexigibilidade nº 015/2017, Credenciamento nº
005/2017, Processo Administrativo nº 003/2017, que tem como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal firmado
com Sérgio Donizette Villas Boas 86131664668. Motivo: Prorrogação
de prazo até 19 de março de 2021.TERMO ADITIVO Nº. 032/2020,
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2017, Inexigibilidade nº
013/2017, Credenciamento nº 003/2017, Processo Administrativo nº
006/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia dos veículos que compõem a frota municipal firmado com MICHAEL DOUGLAS VALENTIM 06987345643.
Prorrogação de prazo: 22 de março de 2021.TERMO ADITIVO Nº.
033/2020, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2017, Inexigibilidade nº 014/2017, Credenciamento nº 004/2017, Processo Administrativo nº 002/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de auto elétrica dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal firmado com ODAIR FERREIRA DE BRITO
48339652672. Motivo: Prorrogação de prazo até 29 de março de 2021.
TERMO ADITIVO Nº. 034/2020, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 078/2017, Pregão Presencial nº 022/2017, Processo Administrativo
nº 008/2017, que tem como objeto a prestação de serviço de seguro
de 03 (três) ônibus da Secretaria Municipal de Educação firmado com
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Motivo:
Prorrogação de prazo até 31 de março de 2021. Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal de Guaranésia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 022/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020. OBJETO:Contratação de empresa para execução das
obras de apoio a projeto de infraestrutura turística – Pavimentação de
acesso a Praça São Sebastião em São Sebastião do Campinho, Município de Jaboticatubas/MG com recursos do Contrato de Repasse nº
873117/2018/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e do
Município de Jaboticatubas/MG.Data: 03 de abril de 2020;Horário:
09 horas; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço
Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br;
e-mail:licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br. Jaboticatubas, 12/03/2020, Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.

17 cm -12 1334474 - 1

3 cm -11 1333676 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 014/2020 - EDITAL Nº 014/2020
- Pregão Presencial nº 011/2020. Torna público o extrato de contrato
celebrado com as seguintes empresas: Midas Comércio Atacadista de
Produtos Hospitalares Ltda-ME, M.K.R. Comércio de Equipamentos
Eireli-EPP e Célio Domingos Cabral dos Santos-ME. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de equipamentos
permanentes destinados para a estruturação da Vigilância Alimentar e
Nutricional-VAN, da Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria nº 1.056/2016, de 24.05.2016, conforme especificações contidas no
Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e
da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 12.03.2020. Danilo
Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
4 cm -12 1334427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 016/2020 - EDITAL Nº 016/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020.
Torna público. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial
o registro de preços para aquisição de madeiras diversas, objetivando o
suprimento dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento, entrega dos envelopes e julgamento, respectivamente:
26.03.2020, às 08:45 0h e 09:00h. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 11.03.2020. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -12 1334212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG
PL 27/2020
Torna público a abertura do PL 27/2020, Pregão Presencial n° 17/2020 e
Registro de Preço n° 14/2020, do tipo menor preço. Objeto : Aquisição
eventual e futura de materiais de construção.Abertura dia 26/03/2020
às 09h00min. Dotações orçamentárias: Fichas – 32, 53, 80, 109, 149,
158, 217, 247, 254, 269, 308, 350, 404, 408, 435, 438, 483, 484, 500,
501, 535, 550, 579, 604, 605, 626, 627 e 700. O edital encontra-se no
site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br . Mais informações (37)3246-1134. Igaratinga, 12/03/2020 – Taciana Aparecida
Máximo – Pregoeira.
3 cm -12 1334403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 21/2020.
Pregão Presencial 08/2020. Contratação de equipe de arbitragem de
futebol de campo, futsal e vôlei, para realização do Campeonato Intermunicipal de Futebol Amador; Campeonato de Veteranos; Campeonato
de Torcidas; Campeonato de Futebol Salão e Campeonato de Vôlei.
Abertura dos envelopes dia 27/03/2020 às 9h na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeiro – Thiago Vilela
3 cm -12 1333998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO LICITAÇÃO:
Processo 25/2020. Pregão Presencial 09/2020. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis. Abertura dos envelopes
dia 27/03/19 às 13h30 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite,
53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.
br/80/Transparencia. Pregoeiro – Thiago Vilela
2 cm -12 1334047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º001/2020
-Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura deMaterial para Raio X.
Abertura 25/03/2020às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias Lopes
de Souza, Sec. de Saúde, em 12/03/2020.
2 cm -12 1334451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 021/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020. OBJETO:Contratação de empresa para execução das obras
de recapeamento e drenagem em vias públicas urbanas no Município
de Jaboticatubas/MG - Rua Ulisses Afonso dos santos e Rua Salverino Marques, Bairro Bakana, com recursos do Contrato de Repasse
N 865992 2018, Ministério do Desenvolvimento Regional, Caixa Econômica Federal e do Município de Jaboticatubas/MG.Data: 02 de abril
de 2020;Horário: 09 horas; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1071; Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail:licitacao@
jaboticatubas.mg.gov.br. Jaboticatubas, 12/03/2020, Lorena Soares
Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -12 1334294 - 1

4 cm -12 1334297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020
Tomada de Preços nº 001/2020, Torna público o Extrato do Contrato
celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda. - Epp,
CNPJ: 18.666.391/0001-43, no valor global de R$ 253.478,09 (Duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e nove
centavos), por conta da execução de obras de pavimentação asfáltica
em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em vias públicas
da Comunidade de Vila de Andú, zona rural do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com o Ministério da Integração
Nacional nº: 850360/2017. Vigência do Contrato: 05 (cincos) meses.
Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020.
Município de Jequeri/MG. Objeto: Aquisição de Combustível Diesel
Comum S500. Prefeitura Municipal de Jequeri. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Abertura: Dia 24/03/2020 às 09h00min.
Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às
16h00min, ou e-mail: [email protected], site: www.
jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 12/03/2020. João M. da Silva - Pregoeiro
(Sust.).
2 cm -12 1334458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE ERRATA
ERRATA: Proc. nº 025/2020, Pregão Presencial nº 012/2020. Objeto:
Contratação de empresa para criação e execução do Programa de
Regularização Fundiária Urbana, parte administrativa, utilizando os
dados de levantamentos topográficos já existentes, onde lê abertura
17/03/2020, passa ser dia 23/03/201, às 08:00h. Diego Rodrigues de
Souza – Pregoeiro.
2 cm -11 1333942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 28/2020 TP 03/2020 – execução de reforma do estádio de futebol - Sessão de
Habilitação às 09h30 do dia 31/03/2020. Edital na Prefeitura (32 – 3363
1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -12 1334350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 29/2020
– Pregão Presencial 17/2020 – Serviços de Elaboração de estudos
ambientais no Município. Realização às 09:30h dia 26/03/2020. Edital
no www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
1 cm -12 1334368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
LEILAO 001/2020
Objeto: Leilao publico para alienação de bens inservíveis pertencentes
ao Municipio. Os interessados poderão iniciar a oferta dos lances OnLine no Sítio Eletrônico : www.fernandoleiloeiro.com.br, 15 dias após
esta publicação. Inicio:30/03/2020 e encerramento às 10 horas do dia
22/04/2020. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.
br, E www.fernandoleiloeiro.com.br. e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 12 de Março de 2020.
Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Tomada de Preço Nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa para construção de passarela metálica
sobre o Ribeirão do Carmo, no Bairro Colina. Retificação do edital que
não causou prejuízos aos licitantes ao Município. Leia-se:
Item 8.1: Entrega da proposta comercial data: 24/03/2020. Item 23.9
: Data limite para solicitação de esclarecimento:19/03/2020. Item
23.10: Data limite para cadastro: 18/03/2020.Item 24: Data limite para
impugnação:19/03/2020. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 12 de Março de 2020. Marcelle Roberto
Soares.Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELOPOLIS
– EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 10/2020 Pregão Presencial nº 05/2020 - 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 16/2020. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: MARIA
APARECIDA DE CASTRO. Alteração: acréscimo de R$ 3.321,12 ao
contrato original, equivalente a 561 km/ano.
- 1º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: JOSÉ DANIEL RIBEIRO JÚNIOR. Alteração: acréscimo de R$
6.642,24 ao contrato original, equivalente a 1.122 km/ano. Marmelópolis, 02 de março de 2020. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -12 1334230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 09/2020, do tipo maior
percentual (%) de desconto do lote, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e material médico-hospitalar, constantes da tabela CMED de preços
de medicamentos – Preço de fábrica (PF) e no catalogo de preços da
Revista Simpro para o Município de Mathias Lobato. Abertura prevista
para 25/03/2020, 08h:00min, à na sede da Prefeitura, à Praça Arthur
Bernardes, 30.
Pregão Presencial nº 10/2020, do tipo menor preço, objeto: Aquisição
de 02 (dois) veículos tipo ônibus usado, em ótimo estado de funcionamento e conservação para a Prefeitura Municipal de Mathias Lobato,
conforme especificações constantes no Termo de Referencia. Abertura
prevista para 25/03/2020, às 10h:00min. à Praça Arthur Bernardes, n
30,centro. Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista
Gonçalves – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1334052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 13/PMM/2020, Pregão Presencial 09/
PMM/2020, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de Bica
Corrida Suja, com densidade de 1,6 m³ a ser utilizado na manutenção
de ruas e avenidas no município de Matozinhos/MG, nas qualidades,
quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos, com
abertura para o dia 02/04/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512. UM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 17/PMM/2020, Pregão Presencial 12/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Aquisição de impressos gráficos, para atender as diversas
secretarias do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições
descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura
para o dia 26/03/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512. DOIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 18/PMM/2020, Pregão Presencial 13/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição de Computadores de Alta Performance para atender a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, nas quantidades e condições
descritas no anexo IV e especificações no anexo IX deste Instrumento
Convocatório., com abertura para o dia 27/03/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512. UM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 19/PMM/2020, Pregão Presencial 14/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para aquisição de Materiais de Construção para atender as
diversas secretarias do Município de Matozinhos em obras de reformas
e manutenção dos prédios públicos, nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento Convocatório, com abertura para
o dia 30/03/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512. DOIS
9 cm -12 1334348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
Objeto: Reg. de Preços eventual aquis. combustíveis p/ veículos na
Sede e Zona Rural. Abertura às 14h15min do dia 25/03/2020. Edital/
informações: (33) 3764.1252. Jurandir F. de J. Filho. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG - Pregão Presencial nº
026/2020. Objeto Reg. Preços p/ serv. confecção de prótese dentária.
Rec. Ministério da Saúde - Portaria 3168/2019. Abertura: 25/03/2020 às
09h00min. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Minas Novas/MG - Pregão Presencial nº
027/2020. Objeto Reg. Preços p/ aquis. de aviamentos e kit natalidade.
Abertura: 26/03/2020 às 09h00min. Inform.: (33)37641252. Jurandir.
F. de J. Filho. Pregoeiro.
4 cm -12 1334353 - 1

6 cm -12 1334318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 03/2020
Pregão nº 03/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e JOÃO
MARQUES DE ALMEIDA - CNPJ: 31.024.036/0001-39 Objeto:
Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender a Escola Municipal e os
demais setores administrativos. Valor do Contrato: R$ 62.424,00. Dotação Orçamentária: Fichas 57, 83, 117, 125, 133, 192, 211 e 226, 266,
303, 449 e 466. Vigência: 31/12/2020.
2 cm -12 1334042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Ext. de Contrato nº. 11/20 – Proveniente do P.L.154/19, T.P. 02/19. Obj.
Cont. de empresa p/ execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização na R. Minas Gerais, localizada no B. Tangará e
de contenção de encostas e recuperação asfáltica na R. Mogno localizada no B. Campo Verde, incluindo mão de obra, forn. de mat. e equip.
necessários. Repasse Mcidades - Nº.1014.265-30/2013. Partes: PMMC
X Engebrum Construtora Eireli, valor global R$955.205,82. Vig. 150
dias a partir de sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 26 de março
de 2020, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial,
objetivando o registro de preço para aquisição de forma parcelada,
de acordo com as necessidades de Combustíveis para manutenção de
todos os Veículos, Equipamentos e Máquinas desta Prefeitura. Recurso:
Próprio/convênios. Maiores informações estão no Edital à disposição
dos interessados, na Prefeitura de Municipal de Miraí, ou pelo telefone
(32) 3426-1288. Miraí, 12 de março de 2020. Luiz Fortuce–Prefeito de
Miraí; Maureli Freitas da Silva – Pregoeiro. Publique-se.
3 cm -12 1334393 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Extrato de Ratificação ref, ao Proc. 40/2020, Disp. de Licit. 23/2020.
Obj: Aquis. De chocolates. Partes: PMMC x COM. CONFINS VAREJO
E DIST. LTDA R$3.338,47.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 035/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
035/2020 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia
26 de março de 2020, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para a aquisição de
cestas básicas destinadas à doação (benefício eventual) durante o exercício de 2020. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 12 de março de
2020. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.

1 cm -12 1334362 - 1

3 cm -12 1334469 - 1

3 cm -12 1334333 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003122018000224.