TJMG 03/03/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo
01 25/10/19. 13048418 Nayara Cristina Costa 01 14/11/19. 12863734
Ronaldo Sales Araujo 01 06/11/19. UNIDADE HCM: 08993123 Walkiria de Souza Perdigao Salles 01 10/12/19 (Contrato). UNIDADE HEM:
13086079 Janaina Cristina de Oliveira Silva 01 25/09/19. 13064530
Vanilde Pereira Antunes 01 10/12/19. UNIDADE HJK: 14255186
Daniela Aparecida Forzan Vieira 01 29/11/19 (Contrato). 12963179
Josefina Monteiro de Souza Teixeira 02 09/01/20. 12963179 Josefina
Monteiro de Souza Teixeira 01 01/12/19. 11040490 Liliane Oliveira
Santos 01 20/11/19. 10524577 Marilia das Gracas Martins 01 19/11/19.
12990917 Mariza Ferreira Alves 01 29/12/19. 12869079 Sabrina Bernardes de Sousa 01 07/01/20. UNIDADE HJXXIII: 10392462 Americo
Siqueira 01 11/12/19. 10822476 Angelica Clemente Soares de Rezende
01 25/11/19. 12715371 Carolina Fernandes Lima 01 02/11/19 (Contrato). 10867992 Claudiana Dias Viana 03 24/04/19. 10911733 Daniela
Carreiro de Mello 01 12/12/19. 12923256 Daniela de Jesus de La Salle
Dias 01 26/11/19. 12019162 Fabiana Coelho Toledo 01 29/11/19.
11467222 Fabio Goncalves dos Santos 01 02/12/19. 13665591 Glaucia Ribeiro Campos 01 24/07/19. 10875995 Jacqueline de Almeida
Alves 01 02/11/19 (Contrato). 11037629 Junia Aparecida da Trindade
01 11/12/19. 11633468 Karla Maria de Almeida Rigotti 01 08/07/19.
13198759 Lea Margarida Arcanjo 01 29/12/19. 10915668 Leticia
Figueiredo Moura E Castro 01 13/07/19 (Contrato). 10915668 Leticia
Figueiredo Moura E Castro 01 04/07/19 (Contrato). 12536199 Marcia
da Silva Fernandes 01 08/08/19. 14514202 Maria das Gracas Nonato
Lopes 01 20/08/19 (Contrato). 11044682 Maria de Lourdes Sampaio
Goncalves 01 30/09/19. 11044682 Maria de Lourdes Sampaio Goncalves 01 24/09/19. 11869930 Tais Santos de Oliveira 01 19/12/19.
13141502 Wagner Jose de Souza Nascimento 01 05/12/19. 14257513
Willian Alexandre Ferreira Melo 01 09/12/19 (Contrato). UNIDADE
HMAL: 10882504 Renata Heloisa Diniz Araujo 10 07/01/20. UNIDADE IRS: 10371748 Helio dos Santos Sette 03 09/12/19. 12891867
Leticia Danielle Cotta Pes 05 18/11/19. 12807160 Maria Zelia Xavier
Coelho 01 27/11/19. 12807160 Maria Zelia Xavier Coelho 01 27/12/19.
11118155 Mirian Cristina Fernandes 01 11/11/19. UNIDADE MOV:
10904431 Edneia Cardoso Pereira 01 03/12/19. 10904431 Edneia Cardoso Pereira 01 08/08/19. 10737989 Maria Ramos de Faria Vilaca 01
26/11/19. 14679963 Meiriane Cristine Cesar 01 09/01/20 (Contrato).
13049002 Sarah Luiza Rodrigues da Silva 07 24/01/20. 11309515 Silvia Santiago Cordeiro 01 25/11/19 (Contrato).
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HAC: 13711429 Marcos Ferreira de Andrade Rosa em
07/11/19. 10932895 Valeria Naves Dolabella Leite em 12/12/19. UNIDADE HCM: 14758056 Rostan Menezes Maravilhosa Junior em
31/01/20 (Contrato). UNIDADE HEM: 12785994 Daniel Fajardo Mendes em 30/01/20. 13715826 Greiziele Moreira Tavares em 07/11/19.
UNIDADE HJXXIII: 13436589 Erika Damazio em 03/01/20. 13082557
Poliana Lacerda Guerra em 03/02/20. UNIDADE IRS: 11492543 Cleumaria de Assis Pereira em 10/01/20.
RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Valeria
Cristina Rodrigues Gomes Sousa, MASP 13563572, lotado(a) no ADC,
publicado no Minas Gerais em 07/11/2019. Onde se lê: 60 16/10/19
158.I; Leia-se: 60 16/10/19 172. RETIFICA o Ato de RETIFICAÇÃO do(a) servidor(a) Maria Aparecida da Silva, MASP 10379261,
lotado(a) no CSSFE, publicado no Minas Gerais em 12/02/2020. Onde
se lê: 09 12/05/15 158.I Leia-se: 09 12/08/15 158.I RETIFICA o Ato
de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Susiley Cristina de Assis Ferreira, MASP 14725212, lotado(a) no HJK, publicado no Minas Gerais
em 24/08/2019. Onde se lê: 07 04/08/19; Leia-se: 04 04/08/19. RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Nathalia Moreira
Maciel, MASP 13298120, lotado(a) no HJK, publicado no Minas
Gerais em 15/01/2020. Onde se lê: 32 12/08/19; Leia-se: 32 11/08/19.
RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Gabriela
Santos Coutinho Vieira, MASP 13669460, lotado(a) no HJK, publicado
no Minas Gerais em 12/02/2020. Onde se lê: licença médica não concedida 01 12/12/19; Leia-se: licença médica concedida 01 12/12/19.
RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Cristiane
Caldeira Alves, MASP 13515887, lotado(a) no HJXXIII, publicado no
Minas Gerais em 12/02/2020. Onde se lê: licença médica não concedida 01 29/10/19 158.I; Leia-se: licença médica concedida 01 29/10/19
158.I. RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a) Ana
Carolina Ramos Plastino, MASP 14666341, lotado(a) no HJXXIII,
publicado no Minas Gerais em 12/02/2020. Onde se lê: licença médica
não concedida 01 10/12/19; Leia-se: licença médica concedida 01
10/12/19; RETIFICA o Ato de LICENÇA MEDICA do(a) servidor(a)
Andrea Cristina Ignacio, MASP 13638382, lotado(a) no HMAL, publicado no Minas Gerais em 05/02/2020. Onde se lê: 05 16/12/19 158.I;
Leia-se: 15 16/12/19 158.I.
02 1329230 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE PORTARIA
Processo SEI nº 1260.01.0001883/2020-69
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE SOLUÇÕES INOVADORAS DO DESAFIO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL
DE MINAS GERAIS, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. A Secretaria de Estado
de Educação, neste ato representada nos termos da Resolução SEE
4.132/2019, por seu Secretário de Estado Adjunto EDELVES ROSA
LUNA, em conjunto com a Subsecretária de Administração RENATA
FERREIRA LELES DIAS, e CONSIDERANDO o edital de chamamento público do Desafio do Transporte Escolar Rural de Minas
Gerais, de 05 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o item 5.2
da 1ª Retificação do edital de chamamento público, de 11 de fevereiro de 2020, que determina a necessidade de constituição de Comissão de Análise de Soluções Inovadoras pela Secretaria de Estado de
Educação; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
1260.01.0001883/2020-69, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão
de Análise de Soluções Inovadoras do Desafio do Transporte Escolar
Rural de Minas Gerais, que exercerá as seguintes atribuições: I – analisar e avaliar as soluções apresentadas de acordo com os critérios e
pontuações delimitados no edital; II – selecionar até 10 (dez) proponentes para participação no evento “Desafio do Transporte Escolar Rural
de Minas Gerais” de acordo com os critérios e pontuações estipulados; III – participar do evento “Desafio do Transporte Escolar Rural de
Minas Gerais”; IV – emitir relatório e divulgar no sítio eletrônico da
SEE-MG, o resultado do chamamento público, no qual serão indicados até 5 (cinco) finalistas selecionados e as respectivas soluções inovadoras sugeridas para teste; V – especificar o objeto e o ambiente de
teste de acordo com a solução apresentada e com o desafio proposto;
VI – elaborar, em conjunto com cada solução apresentada, plano de
trabalho para execução em fase de testes; e VII - acompanhar a fase
de testes, verificando a efetividade das soluções para resolução dos
desafios e sua eficiência, considerando o custo por aluno, bem como
o cumprimento dos termos da Lei n° 21.777/2015. Art. 2º A Comissão de Análise de Soluções Inovadoras será composta pelos seguintes
membros: I – Evânio Antônio de Araujo Júnior, Masp 752322-8, pela
Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Educação,
que coordenará os trabalhos; II – Diego Roger Ramos Freitas, Masp
1322081-9, pela Subsecretaria de Articulação Educacional da Secretaria de Estado de Educação; III – Rodrigo Diniz Mascarenhas, Masp
1484168-8, pela Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; IV – Rodrigo
Diniz Lara, Masp 1107683-3, pela Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;
V - Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, CPF n° 698.824.956-72, pela
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais; e
VI – Aloysio Santos Neto, Masp 1241017-1, pela Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Art. 3º Os serviços prestados
pelos membros da Comissão serão considerados de caráter público relevante sendo vedada qualquer remuneração. Art. 4º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Data de assinatura: 28/02/2020.
Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Edelves Rosa Luna.
02 1329733 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
REMOÇÃO ATO Nº 10/2020
Remove, em carater excepcional, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE em até o dia 06/03/2020, com exercício em 09 de março, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
PIRAPORA
PIRAPORA
1184529-4 MARIA APARECIDA NERI OLIVEIRA DE ABREU
PEB
3
METOD FUNÇÕES EDUC ESPECIAL
16
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
FLORESTAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS EM BELO HORIZONTE, AOS 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
28 1329107 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 09/2020
Remove, em carater excepcional, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da vaga na SRE em até o dia 06/03/2020, com exercício em 09 de março, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
ARAÇUAI
SALINAS
1407455-3
MAYRA MIRANDA BRITO
PEB
2
METOD FUNÇÕES EDUC ESPECIAL
16 EE PROFA APARECIDA DUTRA
ARACUAI
JANAÚBA
JANAUBA
1314045-4
ELNY MARIA FERREIRA
PEB
3
METOD FUNÇÕES EDUC ESPECIAL
16 EE ALCIDES MENDES DA SILVA
PORTEIRINHA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS EM BELO HORIZONTE, AOS 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
28 1329106 - 1
RETIFICAÇÃO MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 02 / 2020
Retifica, por motivo de impedimento da ampliação da carga horária dos servidores que se encontram em ajustamento funcional, no ato de mudança de lotação, publicado no “MG” 22/02/2020, a parte referente ao servidor:
onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM ATUAÇAO / CONTEUDO
CARANGOLA
CARANGOLA
EE EMÍLIA ESTEVES MARQUES
10857589
JOSIAS TEODORO GUEDES
PEB
1
HISTORIA
C.H
16
ESCOLA DE ORIGEM
EE NASCIMENTO LEAL
C.H
13
ESCOLA DE ORIGEM
EE NASCIMENTO LEAL
leia se:
SRE
CARANGOLA
MUNICÍPIO
CARANGOLA
ESCOLA DE DESTINO
EE EMÍLIA ESTEVES MARQUES
MASP
10857589
NOME
JOSIAS TEODORO GUEDES
CARGO
PEB
ADM ATUAÇAO / CONTEUDO
1
HISTORIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
28 1329108 - 1
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2020
Retifica, por motivo de impedimento da ampliação da carga horária dos servidores que se encontram em ajustamento funcional, no ato de remoção, publicado no “MG” 22/02/2020, a parte referente aos servidores:
onde se lê:
SRE
CARANGOLA
JUIZ DE FORA
TEÓFILO OTONI
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESPERA FELIZ
JUIZ DE FORA
TEOFILO OTONI
MASP
1085758-9
0527567-2
1112159-7
NOME
JOSIAS TEODORO GUEDES
PATRICIA GOMES ALVES DE SOUZA
NATALIA LAGES SOARES
CARGO
ADM
PEB
PEB
PEB
1
4
3
CARGO
ADM
PEB
PEB
PEB
1
4
3
ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
HISTORIA
ARTES
HISTORIA
16
16
16
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE NASCIMENTO LEAL
CARANGOLA
EE ESTEVAO PINTO
MAR DE ESPANHA
EE CAIO NELSON DE SENA
PAVAO
leia se:
SRE
CARANGOLA
JUIZ DE FORA
TEÓFILO OTONI
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
ESPERA FELIZ
JUIZ DE FORA
TEOFILO OTONI
MASP
1085758-9
0527567-2
1112159-7
NOME
JOSIAS TEODORO GUEDES
PATRICIA GOMES ALVES DE SOUZA
NATALIA LAGES SOARES
ATUAÇAO / CONTEUDO
HISTORIA
ARTES
HISTORIA
C.H
13
11
7
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE NASCIMENTO LEAL
CARANGOLA
EE ESTEVAO PINTO
MAR DE ESPANHA
EE CAIO NELSON DE SENA
PAVAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
28 1329109 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 53/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
C ORO N E L IPATINGA E. E. ENGENHEIRO AMARO 604.362-4 LILIANE GOMES CARDOSO
PEB
II
B
3
FABRICIANO
LANARI JUNIOR
02 1329269 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 47/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL
GRAU ADM
PAULA FERREIRA
OURO PRETO OURO PRETO E. E. DOM PEDRO II 1.421.613-9 ANA
PEB
I
A
2
MOREIRA GOMES
02 1329267 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 08/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor:
Masp 1.219.199-5, Gabriel Leite Mendes, Analista de Gestão Educacional, 18A, da Prefeitura Municipal de Uberaba, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-7, ED1100053, a contar de 05/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor:
Masp 1.219.199-5, Gabriel Leite Mendes, Analista de Gestão Educacional, 18A, da Prefeitura Municipal de Uberaba, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1100217, a contar de 06/01/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
02 1329688 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
MINUTA DE PORTARIA SRE Nº 05, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2020
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Almenara.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março
de 2012, e nos Termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de
7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Almenara, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimenticios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimenticios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Emilia Santos Flores Roesberg Mendes, MASP 1.144.160-7;
II – Joniel Ferreira Caires, MASP 288.214-0;
III – José Pereira da Rocha Filho, MASP 1.396.929-0;
IV – Sheila dos Santos, MASP 1.319.711-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Sheila dos Santos , MASP 1.319.711-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino
02 1329192 - 1
MINUTA DE PORTARIA SEE Nº 04/2020
Revoga Portaria que instituiu Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ALMENARA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 , do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e
em cumprimento ao Disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
DETERMINA:
Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 01/2020, 03 de fevereiro de 2020, a qual
instituiu Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de
Estado de Educação - SEE/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Almenara, 28 de fevereiro de 2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino
Estado de Educação 02 1329191 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003022119570120.