TJMG 14/02/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Extrato de Ato de Ratificação Processo Licitatório Nº 20/20 - O
Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ato de ratificação processo licitatório nº 20/20, Inexigibilidade 07/20, objeto
contratação da empresa Planos Produções Artísticas Ltda - ME ,
CNPJ 22.416.018/0001-01, representante exclusivo da dupla Bruno
e Barreto, para apresentação na Festa do Peão de Campos Gerais,
na data de 12/09/2020 com duração mínima de 01:30 hora de show,
pelo valor de R$ 80.000,00, nos termos do art. 25 inc. III da Lei
8666/93 e alterações. José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Extrato de Ato de Ratificação Processo Licitatório nº 19/20 - O
Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ato de ratificação processo licitatório nº 19/20, Inexigibilidade 06/20, objeto
contratação da empresa Castelo de Amor Shows e Promoções Artísticas Eireli, CNPJ 33.754.105/0001-95, representante exclusivo do
Trio Parada Dura, para apresentação na Festa do Peão de Campos
Gerais, na data de 11/09/2020 com duração mínima de 01:45 hora
de show, pelo valor de R$ 70.000,00, nos termos do art. 25 inc.
III da Lei 8666/93 e alterações. José Eugênio da Silva - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
Prc Licitatório nº. 016/2020 - A P.M. Joaquim Felício torna público
que fará realizar no dia 03/02/2020, às 09:00 h, o Prc Licitatório nº.
016/2020, Pregão Presencial nº. 005/2020, para registro de preços
para futura e eventual aquisição parcelada de carnes diversas para
atender a demanda do município. Edital EXCLUSIVO PARA ME/
EPP. O edital completo poderá ser obtido mediante solicitação a ser
enviado por email: [email protected]; ou pelo site www.
joaquimfelicio.mg.gov.br; ou pessoalmente, no setor de licitação na
Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade, no horário de 9h
às 11h e de 13h às 17h. Leandro Breno dos Santos Viveiro – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
Processo Licitatório nº 011/2020 - O município de Francisco
Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº 011/2020,
Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 004/2020; a se realizar no dia 04/03/2020, ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada
na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições Parceladas
de Gás GLP (liquefeito de petróleo) e Vasilhames para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Francisco
Dumont. Esclarecimentos ao edital: (38) 99976-5381 ou através do
e-mail: [email protected] - Herbert Leonardo
Fonseca – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 05/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2020 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 03/03/2020 as 09:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para eventual
aquisição de Pneus, Câmaras de ar, protetores, bicos, ferramentas e
acessórios para as Secretarias, conforme edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h,
no email [email protected] , no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3151. Matias Cardoso-MG, 13
de fevereiro de 2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
- Extrato de Adjudicação - Pregão nº 007/2020 – Processo Nº
011/2020 - Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de
Minas/MG quanto ao procedimento licitatório nº 011/2020 – Pregão nº 007/2020, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa
VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ:
08.250.241/0001-09, no VALOR TOTAL de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), para que produza os efeitos legais nos termos do
art. 43, Inciso VI da lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores. Itamarati de Minas, 13 de fevereiro de 2020. Hamilton
de Moura Filho – Prefeito Municipal
Extrato de Homologação - Pregão nº 007/2020 – Processo
nº 011/2020 - OBJETO: Aquisição de uma Máquina Retroescavadeira e Acessórios, BDMG MAQ. PROCESSO N°
PVL02.007641/2019-93, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal
de Itamarati De Minas. Empresa Vencedora: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.250.241/0001-09
VALOR TOTAL: R$300.00,00 (Trezentos mil reais). CONDIÇÃO
DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 03 (três)
dias após a entrega do produto licitado, mediante autorização do
Setor Financeiro da Prefeitura. Data da assinatura da homologação:
13/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Pregão Presencial nº 008/2020 a realizar-se dia 02/03/2020 as
08:30 hs – Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas para atender as demandas da gerencia municipal
de saúde de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
- Torna Público o aviso da Retificação, referente ao PROCESSO Nº
011/2020 - PREGÃO Nº 007/2020, publicado no DOEMG, Caderno
2, página 29 de 13/02/2020, objetivando a aquisição parcelada de
materiais laboratoriais e outros correlatos, para atender a secretaria de saúde desta municipalidade. Onde se lê: Credenciamento:
25/02/2020 às 08:30h, Abertura 25/02/2020 às 08:45h; Leia-se:
Credenciamento: 28/02/2020 às 08h30min, Abertura: 28/02/2020 às
08h45min. Pai Pedro-MG, 13/02/2020. WALYSSON A. SANTOSPregoeiro
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PPREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG –
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020.
A prefeitura Municipal de Queluzito/MG Torna público que fará
realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, para Aquisição trator agrícola e roçadeira articulada
(Patrulha Mecanizada) para atender a necessidade do município
conforme convênio MAPA 889577/2019. Credenciamento e entrega
dos envelopes será às 13h. no dia 03/03/2020. O Edital na integra
está à disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito (MG), no horário 08:00h às 16:00h, ou através do e-mail: licitacaoes@queluzito.
mg.gov.br – Rosemery Fernandes Chassim Ferreira – Pregoeira.­­
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público a abertura dos envelopes do PL. 014/2020- PP
nº005/2020 - Aquisição de 01 (um) Caminhão zero quilômetro, equipado com tanque pipa de no mínimo 9.000 litros, conforme Convênio MAPA 892751/2019 – SICONV Proposta nº 019517/2019 e 01
(uma) Retroescavadeira sobre rodas, zero quilômetro com potência
mínima 85 CV, conforme Convênio MAPA 891924/2019 – SICONV
Proposta nº 019394/2019.Abertura dos envelopes: 05/03/2020, às
9h30m.Sandra MªA.Medeiros–Pregoeira.Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link
“Licitações e Contratos”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA/MG
– Aviso da 2ª Retificação ao Edital de Concurso Público nº 01/2019
- O Município de Aracitaba, através do Prefeito Municipal, Sr. Fábio
Alfeu da Silva, e a Empresa Auctor – Assessoria e Consultoria EIRELI., tornam público a 2ª Retificação ao Edital nº 01/2019 de
Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na Prefeitura Municipal de Aracitaba, Minas Gerais, em consonância com
a Lei Orgânica do Município e com a Lei Municipal no 501/1995,
com suas alterações posteriores, observadas, ainda, as disposições
da Instrução Normativa nº 05/2007 do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, com as alterações introduzidas pelas Instruções
Normativas nos 04/2008 e 08/2009, e demais normas contidas neste
Edital. Maiores informações e o edital completo consolidado poderão ser obtidos no site da empresa responsável pela operacionalização do mesmo, ou seja, www.auctorconsultoria.com.br. Prefeitura
Municipal de Aracitaba, 14 de Fevereiro de 2020. Fábio Alfeu da
Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020. O município de
Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Tomada de
Preços Nº 03/2020, autorizado pelo PL Nº 15/2020, objetivando a
contratação de pessoa jurídica mediante empreitada integral para
execução de projeto de reforma e ampliação dos prédios das escolas
municipais Tiradentes e CMEI - Gotinhas de Luz neste município.
Dia 04/03/2020 às 09.00h. Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br - Cristiano Otoni, 13 de fevereiro de 2020. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 015/2020 - Pregão Presencial
008/2020 - Aquisição de 01 veiculo, tipo minivan, mínimo de 07
lugares. Data de Abertura e julgamento: dia 02/03/2020 às 09:00
horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax
38.3678.1390. Riachinho-MG, 13/02/2020. Sonia Nunes Barbosa
Batista - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato da Ata nº 002/2020. Partes: Município de Machado / MEDSUL REMOÇÕES LTDA - EPP. Processo Nº 417/2019 - Pregão
Presencial Nº 085/2019. Objeto: futura e eventual contratação
de empresa para a prestação de serviços referentes à remoção de
paciente em ambulância UTI móvel, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Machado/MG. Valor Total do
Processo: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Assinatura: 03/02/2020.
Vigência: por 1 (um) ano, contados da data de publicação da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
da Ata nº 004/2020. Partes: Município de Machado / SUELLEN
COMERCIAL LTDA ME - Processo Nº 316/2019 - Pregão Presencial nº 063/2019. Objeto: futura e eventual aquisição de insumos
agrícolas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura do Município de Machado/MG. Valor Total do Processo: R$ 5.656,20 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e
vinte centavos). Assinatura: 06/01/2020. Vigência: por 1 (um) ano,
contados da data de publicação da ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 007/2020. Partes: Município de Machado / JOSÉ
BOTTAZZINI S/C LTDA. Processo Nº 445/2019 - DISPENSA
Nº 044/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para
manutenção de uma geladeira do Centro Municipal de Educação
e Amparo à Infância (CEMEAI) da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total do Contrato: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Assinatura: 06/01/2020. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 008/2020. Partes: Município de Machado / AFRICA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÕES
DIGITAIS LTDA. Processo Nº 406/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 084/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de conversão de dados, elaboração, impressão
e preparação de carnês de IPTU - 2020, do Município de Machado/
MG Valor Total do Contrato: R$ 30.710,00 (trinta mil setecentos e
dez reais). Assinatura: 06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 009/2020. Partes: Município de Machado / COMERCIAL FARAH LTDA. Processo Nº 398/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/20. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$ 5.250,00
(cinco mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 06/01/2020 Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 010/2020. Partes: Município de Machado / DIPROM
– DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E
MATERIAIS LTDA ME. Processo Nº 398/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/20. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos
em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$ 310,85
(trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos).
Assinatura: 06/01/2020. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 011/2020. Partes: Município de Machado / FERRASUL
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Processo
Nº 398/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/20. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG.
Valor Total do Contrato: R$ 5.202,00 (cinco mil duzentos e dois
reais). Assinatura: 06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 012/2020. Partes: Município de Machado / HALLEY
ALAN C. DE ANDRADE – EPP. Processo Nº 398/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 083/20. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato:
R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais). Assinatura:
06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 013/2020. Partes: Município de Machado / MJ MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. Processo Nº 398/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 083/20. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$
16.499,20 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte
centavos). Assinatura: 06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 014/2020. Partes: Município de Machado / HENRIQUE ALEXANDRE LEMOS AJEJE - ME. Processo Nº 398/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/20. Objeto: aquisição de móveis
e equipamentos em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Valor Total
do Contrato: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Assinatura:
06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 015/2020. Partes: Município de Machado / CÉLIO
DOMINGOS CABRAL DOS SANTOS - ME Processo Nº 398/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/20. Objeto: aquisição de móveis
e equipamentos em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Valor Total
do Contrato: R$ 2.442,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois
reais). Assinatura: 06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 016/2020. Partes: Município de Machado / S & G PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. Processo Nº 398/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 083/20. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$
3.343,20 (três mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
Assinatura: 06/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 017/2020. Partes: Município de Machado / VICTOR
HUGO TORQUATO ME. Processo Nº 398/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/20. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$
6.706,00 (seis mil setecentos e seis reais). Assinatura: 06/01/2020 Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 018/2020. Partes: Município de Machado / VIVVER
SISTEMAS LTDA. Processo Nº 351/2019 - PREGÃO Nº 075/2019.
Objeto: contratação de empresa para a concessão de licença de uso
de software de gestão em saúde pública mediante locação, com
acesso ilimitado de usuários, incluindo atualização, manutenção,
implantação, treinamento e migração de dados em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Machado/MG. Valor Total do Contrato R$ 236.686,60 (duzentos e
trinta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).
Assinatura: 14/01/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 019/2020. Partes: Município de Machado / ACADEMIA
DE GESTÃO PÚBLICA S/A. Processo Nº 421/2019 - PREGÃO Nº
086/2019. Objeto: contratação de empresa para cessão de direito de
uso de software (locação) e prestação de serviços de suporte técnico/
operacional, com atualização e manutenção (preventiva e corretiva)
e treinamento de pessoal e conversão de banco de dados para os
setores de Contabilidade Pública, Planejamento Municipal, Compras, Patrimônio, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Arrecadação Municipal, Frotas, Controle de Estoque, Controle Interno, da
Prefeitura Municipal de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$
284.999,34 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 16/01/2020 Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
- RATIFICAÇÃO
Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, com fundamento no disposto no artigo 25, caput da Lei nº
8.666/93 e com base nos documentos que instruem o PRC 390/2019,
ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços
especializados de reabilitação em deficiência intelectual da rede de
cuidados à pessoa com deficiência do SUS/ MG e pagamento dos
recursos recebidos através da Secretaria de Estado de Saúde para
Associação de Pais e Amigos do Excepcionais- APAE, para adesão
ao Programa de Intervenção Precoce Avançado - PIPA através da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 17.907.569/0001-38 com
o valor total de R$ 54.915,89 (cinquenta e quatro mil novecentos e
quinze reais e oitenta e nove centavos).Machado, 06 de janeiro de
2020, Maria Odete Maciel Silva, Secretária Munic. de Saúde, Município de Machado - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
- RATIFICAÇÃO
Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, com fundamento no disposto no artigo 25, caput da Lei
nº 8.666/93 e com base nos documentos que instruem o PRC
419/2019, ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação de
serviços especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual
da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência-SERDI através da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, pessoa jurídica de
direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 17.907.569/0001-38 com
o valor total de 218.617,32 (duzentos e dezoito mil seiscentos e
dezessete reais e trinta e dois centavos).Machado, 06 de janeiro de
2020,Maria Odete Maciel Silva, Secretária Munic. de Saúde, Município de Machado - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato ao
V Termo Aditivo do Contrato nº 024/2017 - Partes: Município de
Machado / MAX G DE P Tavares Gestão ME Tera Brasil - Processo
Nº 099/2017 - Objeto: reajuste de preços com base no índice IPCA Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Assinatura: 05/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato ao
IV Termo Aditivo do Contrato nº 009/2018 - Partes: Município de
Machado / H. de Paiva Magalhaes & F de Paiva Magalhaes Ltda
Processo Nº 012/2018. Objeto: reajuste de preços com base no
índice INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Assinatura: 05/02/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato ao
IV Termo Aditivo do Contrato nº 001/2018 - Partes: Município de
Machado / H. de Paiva Magalhaes & F de Paiva Magalhaes Ltda
Processo Nº 019/2018. Objeto: reajuste de preços com base no
índice INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Assinatura: 05/02/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do
Contrato nº 022/2020 - Partes: Município de Machado / Aman
Manta Asfáltica Ltda. Processo Nº 448/2019 - Tomada de Preços nº
004/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada em construção, para revitalização do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo de Almeida Neves. Valor Total do Contrato: R$ 121.701,91
(cento e vinte e um mil, setecentos e um reais e noventa e um centavos). Assinatura: 11/02/2020 - Vigência: 10/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 021/2020 - Partes: Município de Machado / G.V
Empreiteira de Obras Eireli - Processo Nº 448/2019 - Tomada de
Preços nº 004/2019. Objeto: contratação de empresa especializada
em construção, para revitalização do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo de Almeida Neves - Valor Total do Contrato: R$
231.541,82 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e um
reais e oitenta e dois centavos) - Assinatura: 10/02/2020. Vigência:
09/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato
do Contrato nº 020/2020 - Partes: Município de Machado / Editora Aprende Brasil Ltda. Processo Nº 004/2020 - Inexigibilidade
nº 001/2020. Objeto: aquisição de material apostilado Sistema de
Ensino Aprende Brasil para os alunos da Educação Infantil e da
Pré-Escola. Valor Total do Contrato: R$ 360.858,00 (trezentos
e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Assinatura:
07/02/2020 - Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 003/2020. Partes: Município de Machado / Ch Comercial Ltda,
Ferrasul Com. Varejista e Atac. de Ferramentas e Equip. de Segurança Ltda, Halley Alan C. de Andrade – EPP e Lenice Nogueira
da Silva Eireli ME - Processo Nº 399/2019 - Registro de Preços
Nº 078/2019 Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiene para atendimento às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Machado/MG. Valor Total do Processo:
R$ 252.277,31 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta
e sete reais e trinta e um centavos). Assinatura: 03/02/2020 - Vigência: por 1 (um) ano, contados da data de publicação da ata.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 18/05-2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas,
Estado de Minas Gerais - CNPJ: 24.212.862/0001-46. CONTRATADA: Construtora GPR Empreendimentos Eireli, CNPJ
36.111.988/0001-03. OBJETIVO: contratação de empresa para
execução de obra de restauração de rede de drenagem pluvial na
Rua Jovelino Pinheiro da Cruz - Decreto de situação de emergência nº 278 de 25/11/2019 e Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Portaria nº 3143, de 22/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8666/93.
Valor contratual: 250.063,52 (duzentos e cinquenta mil e sessenta
e três reais e cinquenta e dois centavos). Termo de Dispensa em
06/02/2020. Ratificação em 06/02/2020. Rio Pardo de Minas, 06
de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Extrato do Contrato - CONTRATANTE: Município de Rio Pardo
de Minas, inscrita no CNPJ N° 24.212.862/0001-46, situada à Rua
Tácito de Freitas Costa, 846, Cidade Alta, Rio Pardo de Minas.
CONTRATADA: Construtora GPR Empreendimentos Eireli, com
sede à Av. da Saudade, 120 - Sala 102 - Centro - Taiobeiras/MG,
CNPJ 36.111.988/0001-03. Objeto: contratação de empresa para
execução de obra de restauração de rede de drenagem pluvial na
Rua Jovelino Pinheiro da Cruz - Decreto de situação de emergência
nº 278 de 25/11/2019 e Portaria da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, conforme Portaria nº 3143, de 22/12/2019. Valor: R$
250.063,52 (duzentos e cinquenta mil e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DATA: 06 de fevereiro de 2020. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2020. Joaquim Fernandes Ribas - Secretário
Municipal de Governo e Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 10/2020. Objeto:
aquisição de playgrounds em madeira. Credenciamento: das 12h30
às 13h do dia 03/03/2020, ato contínuo serão realizadas as demais
sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -13 1323967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 06/2020. A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000,
torna-se público a quem interessar que realizará no dia 03/03/2020,
às 10h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 06/2020, objetivando o registro de preços para a aquisição
de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares
em geral. Informações complementares pelo telefone (38) 37369142, no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.
3 cm -13 1323975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Extrato de Contrato nº 007/2020
- Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Tabajara Eireli /
CNPJ: 17.633.073/0001-13. Obj.: Execução de obra de instalação
de gramado sintético. Valor Global: R$72.949,27. Rec.: Convênio
de Saída 004/B - Fundação de Prom. da Ética e Cid. e Rec. Próprios. Dot. Orçam.: 05.01.01.27.812.0039.3016.4.4.90.51.00. Ass:
17/01/2020. Vig.: 17/01/2020 a 16/04/2020. Valmir Morais de Sá
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 009/2020. Procedimento Licitatório nº
018/2020. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI. Sessão Oficial dia 05/03/2020 às
09:00. Objeto: Registro de Preços visando a Futura Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/
MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.
saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 13 de fevereiro de 2020. Jéssica
Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.

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