TJMG 05/02/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 – Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015, e art. 28-A da Lei n°15.293, de 2004, do servidor: ROMARIA –
E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 698.426-4/01, Bento Souza
Borges, PEB V P, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-V, a partir de
03/02/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
04 1320264 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E.
“PEDRO ALVARES CABRAL”, Masp 1.085.771-2/01, Eber Moreira
de Alcântara, PEB I F, Ato nº 02/2020, publicado em 30/01/2020, onde
se lê: Eder Moreira de Alcântara leia-se: Eber Moreira de Alcântara.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
04 1320265 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
PORTARIA 003
- Constitui Comissão de Conciliação para realizar instrução de procedimento de conciliação conforme Lei Complementar nº 116/2011
(10698452), Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, e a Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 01, de 05 de dezembro de 2018,
que estabelece procedimentos no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado
– OGE, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag e da
Controladoria-Geral do Estado - CGE para o recebimento, acolhimento
e o encaminhamento de reclamação sobre a prática de assédio moral,
e dá outras providências. A diretora da SRE de Montes Claros, no uso
de suas atribuições e conforme delegação de competência dada pelo
Decreto nº 47.528 de 12/11/2018, RESOLUÇÃO CONJUNTA OGE/
SEPLAG/CGE N° 01, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 e Resolução
SEE Nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019, RESOLVE: Art.1º - Ficam
designados como membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação desta SRE de Montes Claros, os servidores Claudenice Rosa
Alves, MaSP.602.459-0 (membro titular)Giselle Freitas Sousa Carvalho MaSP.1319738-9(membro titular) e Lucilene Cassia de Souza,
MaSP.388.720-5(membro suplente). Art.2º-Fica revogada a Portaria
002/2020, publicada no “MG” 11/01/2020, Pag. 13, Col. 02. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1319804 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do, art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de

2019, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.285888-4, Assuncion Gonzalez Candelas Xavier, PEB1G, adm.
02 pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100985, a contar de
04/02/2020, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, adm. 02.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1319809 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2020; CESEC de Montes Claros, MaSP.597229-4, Marcia Eunice da Silva Borges, ATB4H,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 12/02/2020; E.E.de
Ensino Médio, MaSP.590706-8, Claudia Janner de Araújo, PEB2MPort., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2020;
E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.593985-5, Léa de Fátima
Lopes Oliveira, PEB3O, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
03/03/2020; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1075621-1, Claudio Roberto Silva, ATB3G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
02/03/2020; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.864752-1, José Maria
Martins Ferreira, PEB1F-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 01/03/2020; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377235-7, Erlem
Durães Silva Duarte, PEB1J-Hist., adm. 02, em ajust. funcional, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 02/03/2020; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.1063116-6, Josiane Fernandes de Sá, ATB3F, adm. 01,
por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 30/03/2020; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.1129647-2, Evangélia de Fátima Pereira Silva,
PEB2E-Hist., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/03/2020;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.390889-4, Elizabeth Eliene Veloso
Lima, ATB5J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2020;
MaSP.887558-5, Abia Madeleine Mota Lacerda Leite, PEB2FGeog., adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 09/03/2020;
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da
Silva, PEB2I-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
02/03/2020; E.E.Secundino Tavares, MaSP.368570-8, Neuza Silveira
de Souza, PEB1G-Matem., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 02/03/2020; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.940979-8, Maria das Graças Magalhães Rabelo, ATB5H, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/03/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 02/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.315476-2, Anísio Pereira dos Santos, ASB2L,
adm. 01, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 09/03/2020; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarisméia
Vieira Rabelo Lafetá, PEB3P-Port., adm. 03, por 05 meses ref. 3º, 4º
e 5º quinqs a partir de 10/03/2020; MaSP.336122-7, Patrícia Nobre
Lélis Leite, PEB3O, adm. 01, PEUB, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 12/03/2020; FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.586178-6, Maris’tela Durães Azevedo Silva, ATB4J, adm.
01, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 11/03/2020; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.345768-6, Maria Elizete Ribeiro Mendes,
PEB3M, adm. 03, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 21/03/2020;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.325899-3, Carla Margarete Fonseca de Carvalho, PEB2I-Hist., adm. 02, em ajust. func., por
04 meses ref. 1º, 2º, 3º quinqs a partir de 02/03/2020; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.286239-9, Lidia Fagundes Salles, PEB1O, adm.
02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 04/03/2020; MaSP.389562-0,
José Carlos Xavier Júnior, PEB1P-Hist., adm. 02, por 02 meses ref. 3º
e 4º quinqs. a partir de 02/03/2020; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.818119-0, Pulquéria Maria Rabelo Gomes, PEB3L-Matem.,
adm. 03, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/03/2020.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 03/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Secundino Tavares,
MaSP.814866-0, Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes, PEB1P,
adm. 01, Anula Ato n.º 24/2019 de 06 meses de férias prêmio afastamento a partir de 03/02/2020, pub. MG de 12/12/2019, motivo desistência da servidora.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1319973 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, APAE -Em adjunção, MaSP.298171-0, Waldeir Marcelo de Oliveira Vieira, PEB3P, adm. 03, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 11/03/2020; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB2E-Ciências, adm. 04, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 02/03/2020; E.E.Sant’Ana, MaSP.889872-8, Jennifer Chagas Santos, PEB3N, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2020; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo,
MaSP.1157284-9, Ludmila Rodrigues Ferreira Rocha, PEB1B-Biol.,
adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 30/03/2020; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1122901-0, Elcy Manoel Mendes Silva, PEB1B-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 02/03/2020; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.897241-6, Maria Elza Meira, PEB2M-Port., adm. 01, por 01 mês
ref. 1º quinq. a partir de 01/03/2020; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.975154-6, Ivoneth Abreu Teixeira, PEB1P, adm.
01, PEUB, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 04/03/2020;
MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.379260-3, Cláudia
Soares Guimarães, ATB3J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/03/2020; MaSP.969313-6, Carla D’Lizete Machado, PEB3IPort., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2020;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca,
EEB3J, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2020;
MaSP.847279-7, Márcia Raquel Rodrigues Almeida, ATB4J, adm.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 01/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.1052230-8, Humberto Ramos Magalhães, PEB1A, adm. 03, Ato
n.º 01/2020 de retificação por motivo de luto, pub. MG de 21/01/2020,
motivo incorreção no número de dias, onde se lê: por até 7(sete dias)
consecutivos, a partir de 12/12/2019, leia se: por até 8(oito dias) consecutivos, a partir de 12/12/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1319965 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 01/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.1052230-8, Humberto Ramos Magalhães, PEB1A, adm. 03, Ato
n.º 01/2020 de retificação por motivo de luto, pub. MG de 21/01/2020,

motivo incorreção no número de dias, onde se lê: por até 7(sete dias)
consecutivos, a partir de 12/12/2019, leia se: por até 8(oito dias) consecutivos, a partir de 12/12/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1319968 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 550471-7,
Edilma Marina Vieira Martins, a partir de 03/02/2020, referente ao 2º
cargo, PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais
01h/a de média quinquenal; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 550062-4, Águida Lúcia Fonseca Araújo, a partir de 05/02/2020, referente ao 2º cargo, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a; EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 299207-1,
Rosângela de Lima Macieira, a partir de 03/02/2020, referente ao 2º
cargo, PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.320 dias de exercício; EE Major Lage, MaSP 265824-3,
Alcione Souto Fontes Alvarenga, a partir de 03/02/2020, referente ao
2º cargo, PEB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108h/a; João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga,
MaSP 339386-5, Leonise Geralda de Vasconcelos Miranda, a partir de
03/02/2020, referente ao 1º cargo, PEB2L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a
de regime básico mais 03h/a de média quinquenal; MaSP 836121-4,
Shirley Aparecida de Paiva, a partir de 03/02/2020, referente ao 1º
cargo, PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; EE João XXIII, MaSP
612549-6, Maria Regina de Lourdes Santos Faustino, referente ao 1º
cargo, PEB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais
11h/a de média quinquenal; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 282012-4, Maria Bernardete Pereira Gomes Fraga,
a partir de 31/01/2020, referente ao 1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 51h/a de média.
03 1319607 - 1

SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es):
LOCALIDADE DE DESTINO
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto

ESCOLA DE DESTINO
E.E. Professor Soares Ferreira
E.E.Dr.Gomes Freire
E.E.Dom Silvério
E.E.Professor Soares Ferreira
E.E.Dr.Gomes Freire
E.E.João Ramos Filho
E.E.Dom Silvério
E.E.Dr.Gomes Freire
E.E.Padre Afonso de Lemos
E.E.Dom Pedro II
E.E.Dom Velloso
E.E.de Ouro Preto

MASP
1.300.135-9
282.178-3
933.206-5
974.774-2
1.280.613-9
1.358.538-5
1.218.303-4
1.320.737-8
1.005.580-4
1.248.433-3
1.065.143-8
984.870-6

SERVIDOR
Lígia Alessio Veloso
Maria da Conceição Alves e Silva
Etelvina Maria Xavier
Maria de Fátima Santos
Sandra da Conceição Mendes
Cíntia de Cássia Silva
Márcia Cristina Gomes Martins
Maria das Graças Tavares Mol
Fabiano Eustáquio Figueiredo
Robson de Souza
Giovana Verassani Passos
Rejane Leal Keller

CARGO

ADM

PEB1A
EEBIIB
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A

03
01
03
02
03
02
03
02
04
03
03
03

CONTEÚDO
Artes
Especialista em Educação Básica
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Física
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa

LOCALIDADE DE ORIGEM
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto

C.H
14H/A
24H
24H
24H
24H
24H
24H
24H
16H/A
12H/A
16H/A
16H/A

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
DE ORIGEM
E.E. Dom Silvério
E.E.Professora Santa Godoy
E.E.Professora Santa Godoy
E.E.Professora Santa Godoy
E.E.Professora Santa Godoy
E.E.Professora Santa Godoy
E.E.Professora Santa Godoy
E.E.Professora Santa Godoy
E.E.Maria do Carmo de Almeida
E.E.Maria do Carmo de Almeida
E.E.Marília de Dirceu
E.E.Dom Velloso

A CONTAR DE:
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
04/02/2020
04/02/2020

Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
04 1320033 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E.E. “DOM VELLOSO”, MaSP: 306.403-7 – Maria de Fátima da Silva
Jorge, PEBIIIP/2º cargo, por 03 (três) meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2020, com vistas a aposentadoria.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha
- E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.378.046-7 Maria
Tereza Lepiane Correia PEB - II - E (Cargo 03), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio publicado em 22/01/2020 , por
motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: 01/02/2020 Leia-se:
10/02/2020;

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MARIANA – E. E.
“Dom Silvério”, MaSP 960232-7, Elizabeth Aparecida Araújo Santos,
PEB3L/Adm. 01, Férias Prêmio / Afastamento, por 03 (três) meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2020, com
vistas a aposentadoria, Ato Nº 01/2020, publicado em 29/01/2020, por
desistência da servidora.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”

04 1320243 - 1

04 1320031 - 1

SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha - E.E.
Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.353.874-4 Fandinei Maria de
Jesus PEB - II - P (Cargo 01), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir de 08/11/2019; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.334.535-2 Darley da Penha Soares Barbosa PEB
- III - J (Cargo 03), referente ao 5° quinquênio e de exercício a partir
de 22/12/2019;
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) São Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP 1.012.352-9
Celina Maria de Assis PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 03/02/2020
Nomeado no Minas Gerais de 26/10/2019;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.354.316-2 Maria Dagmar
Silva Santos PEB - II - O (Cargo 02), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 21/08/2019 , por
motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: PEB1 O (cargo 2),
Leia-se: PEB2 O (cargo 2);

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – FALECIMENTO
- ATO Nº 01/2020
DECLARA o direito, nos termos do art. 31 da CE/89, do ex-servidor
falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Passos E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.390.051-1 Nilton Rodrigues de
Oliveira PEB - I - P (Cargo 01), referente ao saldo de 01 mês(es) Servidor falecido em01/01/2020;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 0.334.535-2 Darley da Penha
Soares Barbosa PEB - III - J (Cargo 03), na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 22/01/2020 ,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: a partir de 22/01/2019;
Leia-se: a partir de 22/01/2020;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 0.978.020-6 Liomar Formágio Silveira ATB - III - H (Cargo 01), a partir de 03/02/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito
à remuneração integral; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo
Guimarães, MaSP 0.378.924-5 Erotildes Pereira Fernandes Monteiro
PEB - II - L (Cargo 02), a partir de 03/02/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88,com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a e à incorporação de 1.460 dias de Vice Direção;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Nazle
Jabur, MaSP 1.002.039-4 RICARDO MEDEIROS TEIXEIRA PEB I - A (Cargo 03), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias
Prêmio publicado em 22/01/2020 , por motivo de publicação incorreta,
Onde se lê: a partir de 03/02/2020 Leia-se: a partir de 02/03/2020;

04 1320237 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 367227-6, Elza Rodrigues de Souza Morato, a p/ de 20.01.20, ref. ao cargo PEBIIIP, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 121 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2020
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP
1311199-2, Raquel Cristina Pereira Sousa, para Raquel Cristina Pereira
Sousa Santana.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): São Gonçalo do
Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5, Camilo de Leles
Azevedo, PEBIP – Hist., adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio afastamento, Ato nº 03/20, publ. em 22.01.20, por motivo de
impossibilidade de retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
1288046-4, Clélia da Conceição de Brito, ASBIIC, adm. 1, de Presidente Olegário, da E.E. “Presidente Vargas”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação; E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 1104650-5, Ilmar Pacheco da Silva Bornia,
ATBIB, adm. 4, de São Gotardo, da E.E. “Conselheiro Afonso Pena”,
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data
desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 378173-9, Maria Isabel da Rocha Caixeta,
ATBIII I, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 06.02.20;
São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5,
Camilo de Leles Azevedo, PEBIP – Hist., adm. 1, por 05 meses, ref. ao
4º e 5º qq. de exerc. a p/ de 06.02.20.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da Silva, PEBIIIN –
Líng. Port., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de exerc. a p/ de
18.02.20, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 391251-6, Fernanda Ordones Rego Bicalho, EEBIA/
SP, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 10.07.19,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBDIA, adm. 1, e PEBDIA, adm. 2,
dos quais foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 971271-2, Kênia Cristina de Oliveira Lucas, PEBIIG – Biol., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
26.05.19.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
664543-6, Elaine Rosa Alves Lima, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de
20.12.19.
04 1320209 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 378181-2, Marilma de Fátima
Rodrigues, ATBVJ – no c/c SEIV, adm. 1, Ato nº 90/07, publ. em
06.12.07, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 2º qq.
de exerc. a p/ de 05.10.07, leia-se: 02 meses ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 05.10.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remanejamento referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 390548-6, Celina Marques de
Araújo, ATBVH, adm. 1, Ato nº 01/20, publ. em 15.01.20, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ de 03.02.20, leia-se: a p/ de 01.01.20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002042128100116.

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