TJMG 31/01/2020 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
04/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 691391.7.1, Leonilda de Almeida Leal Freitas,
EEB2J, Ato nº 03/06, publicado em 18/03/2006, para acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º
quinquênio; Masp 257332.7.1, Iolanda de Leva Bernardes, PEB3P, Ato
nº 34/19, publicado em 24/05/2019, por motivo de acerto no usufruto
das férias-prêmio, onde se lê: 12 meses, leia-se: 11 meses.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
05/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 317913.2.2, Ednamar Maria dos Santos, PEB1P,
Atos nºs 19/09 e 08/14, publicados em 30/05/2009 e 06/05/2014, para
acerto aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar
de 03/02/09, referente ao 4º quinquênio a contar de 02/02/14, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a contar de 03/09/08, referente ao 4º quinquênio a contar de 03/09/13; Masp 331346.7.3, Ozânia Ferreira de
Oliveira Souza, PEB3L, Atos nºs 03/06, 15/11 e 01/18, publicados em
03/03/2006, 19/03/2011 e 26/01/2018, para acerto aposentadoria, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 08/11/05, referente ao 3º
quinquênio a contar de 13/11/10, referente ao 4º quinquênio a contar de
18/01/2017, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 29/11/05,
referente ao 3º quinquênio a contar de 06/12/10, referente ao 4º quinquênio a contar de 08/12/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº
06/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 309023.0.1, Veronice Mota Curcino Ferreira,
ASB2J, Ato nº 01/2020, publicado em 24/01/2020, para acerto aposentadoria, onde se lê: restando-lhe 02 meses referente ao 1º quinquênio,
leia-se: restando-lhe 02 meses e 06 dias referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 434849.6.1, Eliete Luiz Costa,
PEB1P, Ato nº 04/14, publicado em 01/02/2014, para acerto aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da
CF/88, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03; Masp 324229.4.1, Glaucia Pinheiro Ruas, PEB1E, Ato nº 05/13, publicado em 02/02/2013,
para acerto aposentadoria, onde se lê: 80 aulas facultativas, leia-se: 85
aulas facultativas; Masp 378788.4.1, Luciene Siquieroli, PEB3N, Ato
nº 01/2020, publicado em 24/01/2020, por motivo de alteração na promoção, onde se lê: PEB2N, leia-se: PEB3N; Masp 338470.8.1, Maria
Elizabete da Silva, ANE1A, Ato nº 92/11, publicado em 23/12/2011,
para acerto aposentadoria, onde se lê: 7881 dias, leia-se: 8263 dias.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Retifica a Portaria SRE n.º 16/2019, publicada em 17/05/2019, página
17, colunas 3 e 4, referente à autorização de funcionamento do estabelecimento Meu Pé de Laranja Lima Hotel Escola, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Avenida Alexandre Ribeiro
Guimarães, n.º 15, bairro Saraiva, município de Uberlândia. Onde se lê:
“autorizado o funcionamento do estabelecimento Meu Pé de Laranja
Lima Hotel Escola”, leia-se: “autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2019, o funcionamento do estabelecimento Meu Pé de Laranja Lima
Hotel Escola”.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1318271 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Araguari, na E.E. São Judas Tadeu, Masp 1246927.6.3,
Michele Borges dos Santos, PEB1B, a contar de 01/01/2020, por
retorno de disposição à Prefeitura Municipal de Araguari.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 370590.2.1,
Tania Lopes de Souza Moraes, ATB5J, de Uberlândia, E.E. Clarimundo
Carneiro, a contar da data de publicação.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
04/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp
331331.9.2, Marineide Batista da Silva, EEB2F, Ato nº 01/2020, publicado em 24/01/2020, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, para regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 262845.1.2, Iolanda Rodrigues
Assis Abalem, PEB2N, Ato nº 273/09, publicado em 06/06/2009, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, em razão de acerto
no processo de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp
876771.7.1, Susele Rodrigues Sant’Ana, PEB1H, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2020; E.E. José
Carneiro da Cunha, Masp 390360.6.1, Iara de Fátima Pereira Rodrigues, ATB5J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/03/2020; E.E. Padre Damião, Masp 377375.1.1, Antônio
do Carmo Figueiredo, ATB1M, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 369270.4.1, Raquel Angelica da Silva, ATB4I, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020; Masp
380850.8.1, Alice Carolina de Sousa Sales, ATB4J, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2020; - Araporã,
E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 308636.0.1, José Onofre da Silva,
ASBIIC, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/03/2020; - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp
895365.5.1, Marlene Alves de Freitas, PEB2F, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2020; - Monte Alegre
de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 974436.8.1, Luciana
Azevedo Martins, EEB1B, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/03/2020; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp
369228.2.1, Francis Mary Vilela Padua, ATB2L, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020; - Uberlândia, E.E.
Américo Renê Giannetti, Masp 949095.4.1, Raquel Alcântara Alteff,
ATB3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2020; E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 971818.0.2, Giuliano
Soares de Andrade, PEB1C, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/2020; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
878002.5.1, Cristina Maria Carrijo da Motta Ferreira, PEB2P, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2020;
E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 1015292.4.1, Fabrícia Maria Ferreira, PEB2G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2020; Masp 1015292.4.2, Fabrícia Maria
Ferreira, PEB2D, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2020; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1321721.1.1,
Camila Nataly Pinho Dumbra, EEB1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2020; E.E. do Bairro Jardim das
Palmeiras, Masp 965318.9.2, Vaedesson Pereira de Souza, PEB1F, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020;
E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 455332.7.2, Marilda Rodrigues de
Moura, PEB3H, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2020; E.E. Messias Pedreiro, Masp 872570.7.3, Maria
Helena Raimundo, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2020; Masp 864702.6.1, Edones Euripedes
Pereira de Miranda, PEB1P, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp
875800.5.1, Lêda Márcia Bernardes da Silva, PEB2O, por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020;
E.E. Novo Horizonte Educação Especial, Masp 331331.9.2, Marineide

Batista da Silva, EEB2F, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/03/2020; E.E. Padre Mário Forestan, Masp
453874.0.1, João Batista Pinto, PEB1F, por 02 meses referente ao 2º e
4º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020; E.E. Professor Inácio
Castilho, Masp 1326208.4.1, Carlos Daniel Pinto da Costa, ATB1C, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1271056.2.2, Vanilda
Honória dos Santos, PEB1C, por 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/2020; Masp 369251.4.1, Mara Rúbia de
Castro, ATB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/03/2020; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
889554.2.1, Maria Inez Narciso Lobato, EEB2G, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2020; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1081162.8.1, Daniel Alves
Reis, PEB1E, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 871494.1.1, Roseli Gonçalves Cintra, PEB3M, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020
em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
06/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331346.7.3, Ozânia Ferreira de Oliveira Souza,
PEB3L, Ato nº 55/14, publicado em 20/09/2014, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, por motivo
de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp
1322472.0.2, Solange Oliveira da Silva, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2019; E.E. José Gomes Junqueira,
Masp 1306660.0.2, Adriana Teixeira de Souza, ATB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/12/2019; SRE, Masp 377375.1.1,
Antônio do Carmo Figueiredo, ATB1M, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/01/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 835311.2.2, Maria de Fátima Rosa de Paula, ASBD1A, a
partir de 26/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp
697183.2.1, Ana Cristina da Silva, a partir de 31/01/2020, referente ao
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 01 h/a de extensão curricular; E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 366845.6.2, Maria Marta Paulo Aguiar, a partir de 31/01/2020,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Padre Damião, Masp 377375.1.1, Antônio do Carmo Figueiredo, a partir de 31/01/2020, referente ao ATB1M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h mensal; E.E. Professor Antônio
Marques, Masp 331346.7.3, Ozânia Ferreira de Oliveira Souza, a partir
de 31/01/2020, referente ao PEB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 317913.2.2,
Ednamar Maria dos Santos, a partir de 31/01/2020, referente ao PEB1P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a; Masp 366847.2.2, Marilda Riul Fernandes, a
partir de 31/01/2020, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e da percepção de 01 h/a de exigência curricular;
E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 379967.3.1, Lucy de Souza,
a partir de 31/01/2020, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e da percepção de 49 h/a de extensão de carga horária; E.E. Teotônio Vilela, Masp 691202.6.1, Luiz Humberto Zacharias,
a partir de 31/01/2020, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e a percepção de 1 h/a de exigência curricular.
PORTARIA n.º 1/2020
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Kinderbabies Berçário e Escola Infantil Ltda. e autorizado
o funcionamento do estabelecimento Kinderbabies Berçário e Escola
Infantil, com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na
Rua Tapuios, n.º 919, bairro Saraiva, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 2/2020
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade mantenedora SER Serviço Evangélico de Reabilitação e autorizado o funcionamento da Escola de Educação Infantil Ser Criança,
com Educação Infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situada na Avenida
Godevino Alves da Rocha, n.º 130, bairro Jardim Patrícia, município
de Uberlândia.
PORTARIA n.º 3/2020
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Colégio Ann Mackenzie Educacional Ltda. e autorizado o
funcionamento do Colégio Ann Mackenzie, com Educação Infantil de
2 (dois) a 5 (cinco) anos, situado na Avenida Cesário Alvim, n.º 5535,
bairro Granja Marileusa, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 4/2020
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Miripiri Uberlândia Eireli e autorizado o funcionamento da Escola Miri Piri Uberlândia, com Educação Infantil de 2
(dois) a 5 (cinco) anos, situada na Rua Rio Preto, n.º 596, bairro Vigilato Pereira, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 5/2020
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Infantil Feliz Idade Ltda. e autorizado o funcionamento da Escola Infantil Feliz Idade, com Educação Infantil de 0 (zero)
a 5 (cinco) anos, situada na Avenida Monsenhor Eduardo, n.º 1505,
bairro Bom Jesus, município de Uberlândia.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1318269 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor para: Cambuquira, E.E. E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.434.380-0,
Amanda Maria Goulart Lemes, ATB I A, adm.1, de Cambuquira, E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, devendo entrar em exercício a
partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 662.041-3, Odelita Pereira Tavares de Figueiredo, a partir de 24/07/14, referente ao PEB I D, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02,
a proventos proporcionais a 4.249 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a, em conformidade com a
decisão judicial proferida nos autos nº 0095569-55.2014.8.13.0016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/20
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.335-1, Antônio Wilson Costa,
PEB III O, adm. 1, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato
nº 01/20 publicado em 23/01/20, por autorização indevida.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
30 1318268 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1166952-0, Jenniffer Estefania Vieira de
Andrade, PEBIA, cargo 03, por Bento Vieira de Andrade, filho, a partir
de 27/11/2019, para acero de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 1474278-7,
Abel Luis da Silva Neto, PEBDIA, cargo 01, a partir de 1º/8/2019;
MaSP 1231592-5, Kenia Patricia da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 27/11/2019; E.E. Cabana do Pai Tomás - 116- MaSP 1092386-0,
Cristiane Carolina do Carmo Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de
6/12/2019; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1437800-4, Raquel
Martinez de Lemos, PEBIA, cargo 01, a partir de 14/12/2019; E.E.
Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1259603-7, Emilia Portes Teixeira, ATBIB, cargo 02, a partir de 4/12/2019; E.E. João Paulo I - 1929MaSP 1433437-9, Erica Nunes Couto, EEBIA, cargo 01, a partir de
22/11/2019; E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 1171113-2, Marta das
Merces Domingues, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/10/2019; E.E.
Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 1234422-2, Lorena Domingues
Alencar, EEBIA, cargo 03, a partir de 28/11/2019; E.E. Profº Clóvis
Salgado - 949- MaSP 1384438-6, Gustavo Flaubert Ferreira Santos,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/11/2019; E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 1474016-1, Rodrigo Salera Mesquita, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 4/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 979226-8, Gloria Maria Henrique, PEBIA, cargo 04, a partir de 6/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 1218661-5, Marina Miguel Severino,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/12/2019; MaSP 1172529-8, Mariza
Miquel Severino, ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/12/2019; E.E. Melo
Viana - 710- MaSP 351895-8, Marcia Maria Moreira França, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 12/12/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
1251079-8, Edirce Regina da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de
1º/11/2019; MaSP 949111-9, Marcos Aurelio dos Santos, PEBIL, cargo
01, a partir de 5/12/2011, para regularização da situação funcional;
E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1431573-3, Jarlete Maria
de Jesus Pinho, ASBDIA, cargo 01, a partir de 27/9/2019; E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1009329-2, Ivanete Maria
da Silva, cargo 01, PEBIE, a partir de 13/11/2019; MaSP 1472747-3,
Magno Felipe de Andrade, cargo 01, PEBDIA, a partir de 3/12/2019;
E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 877787-2, Sandra Aparecida de Paulo,
cargo 01, PEBIA, a partir de 14/12/2015; E.E. Silviano Brandão - 1201MaSP 1439387-0, Luzia Olimpio da Costa, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 13/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 1053874-2, Sebastiao Marcelo de Freitas, PEBIIF, cargo 01, a partir de 10/12/2019; E.E. Dr. Antônio Augusto
Soares Canedo - 1848- MaSP 804086-7, Rosangela Aparecida Barbosa
Cardoso, cargo 03, PEBDIA, a partir de 20/11/2019; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 377709-1, Emiliani Ferreira Giordani, PEBIB,
cargo 03, a partir de 1º/12/2019; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 1102387-6, Hugo do Carmo Dias, PEBIB, cargo 03, a partir de
8/12/2019; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 809356-9, Ana Maria de Matos
Pinho, PEBDIA, cargo 03, a partir de 31/12/2019; MaSP 1393708-1,
Carlos Augusto dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/12/2019;
MaSP 546706-3, Magda Miquel Severino, ASBDIA, cargo 02, a partir
de 2/12/2019; MaSP 1221216-3, Marcia Aparecida Miquel Severino,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 2/12/2019; E.E. João Paulo I - 1929MaSP 1322494-4, Allison Vieira Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 11/10/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 949111-9, Marcos
Aurelio dos Santos, PEBI-I, cargo 02, a partir de 5/12/2011, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1304961-4, Francisca Firmina de Leles
dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 31/10/2019; E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1416551-8, Sirleia Cristina da
Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 9/12/2019; CESEC de Betim 7765- MaSP 1454127-0, Eliza Aparecida de Carvalho, PEBDIA, cargo
02, a partir de 8/12/2019; MaSP 1331500-7, Thiago Vinicius Rodrigues
Pereira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 29/11/2019; E.E. Dep. Simão
da Cunha - 7943- MaSP 1172493-7, Sandra Fatima de Souza Dutra,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/12/2019; E.E. Dr. Orestes Diniz 7871- MaSP 1129850-2, Emerson Almeida Zambaldi, PEBIA, cargo
04, a partir de 1º/12/2019; MaSP 975918-4, Marilia Nunes da Silva
Lopes, EEBDIA, cargo 03, a partir de 15/11/2019; E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 1111602-7, Eduardo de Oliveira Lellis,
PEBIE, cargo 01, a partir de 13/11/2019; E.E. Newton Amaral - 7960MaSP 1454127-0, Eliza Aparecida de Carvalho, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 8/12/2019; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1015951-5,
Maria de Lourdes Henrique Pinto da Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 1º/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 897493-3, Marilia Merces da Silva,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 27/11/2019; E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 960128-7, Gilmario Ferreira da Cunha,
PEBII-B, cargo 03, a partir de 29/11/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Igarapé - E.E. Profª
Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 829135-3, Ebia Alves de Oliveira, ATBDIA, cargo 02, a partir de 17/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Rachel
Iancu Steurman - 9229- MaSP 540859-6, Osvanda Nunes Silva, a partir
de 1º/11/2019, ref. ao cargo 01, ATBVM, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, data da exoneração do cargo em comissão de secretária de escola.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
559422-1, Marilene de Jesus Costa, para Marilene Costa Hass Silva.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 17 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 440715-1, Aurila Maria Canuto Cunha, cargo 01, PEBIIP, por 07
meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 18 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta 232483- MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01,
por 04 meses, ref. ao 3º e 5º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2020,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 19 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
380680-9, Geraldo Cesar de Jesus, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020; MaSP 962902-3,
Ivanilda Macedo Santos Domingues, PEBIA, cargo 04, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/2/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 20 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1062401-3, Joanice Carvalho Linhares, PEBIIF,
cargo 01, por 04 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
3/2/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27 / 2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
897227-5, Valeria Teixeira Clemente, PEBIL, cargo 01, 09 dias, ref. ao
1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 1º/2/2004,
data do exercício com efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido 330647- MaSP 1175925-5, Inez Catarino de Sena Paula, ATBIB, cargo
02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2019, data da averbação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 829828-3, Cassia Simone Bento, EEBII-I, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2019; MaSP 820651-8,
Claudia Alves de Almeida Cabral, PEBIC, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 1º/10/2019; MaSP 860809-3, Evandro Lemos
de Araujo, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 10/8/2019; MaSP 1198661-9, Juraci Alves Pereira, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2019; MaSP
664177-3, Kely Christina Ferreira, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 2/1/2019; MaSP 834081-2, Marilza Antunes
de Sousa, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619MaSP 665499-0, Marta Lucia Ribeiro, PEBII-J, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/10/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 853420-8, Neide Adriana da Silva Freitas, 7.A, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 21/9/1995, para regularizar a situação
funcional do servidor.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE.
Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 1261441-8, Nayara Alves
Ribeiro, PEBIA, cargo 03, a partir de 18/11/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino
Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1166952-0, Jenniffer Estefania
Vieira de Andrade, PEBIA, cargo 03, a partir de 21/11/2019.
PORTARIA Nº 02/ 2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME 024/2019, fica credenciada a Entidade Mantenedora Centro Infantil Leite e Mel Ltda e autorizado o funcionamento da Educação
Infantil (creche e pré-escola) no Centro Infantil Leite e Mel, situado na
Rua Promotor Júlio Vasconcelos, 222, Angola, Betim /MG. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
PORTARIA Nº 03/ 2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução
CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e
do Parecer CME 020/2019, fica credenciada a Entidade Mantenedora
Natalia Pereira Portes Gama eautorizado o funcionamento da Educação
Infantil (creche e pré-escola) na Escola Infantil Corujinha, situado na
Avenida Hibisco, n° 218, Bairro Alto das Flores, Betim, Minas Gerais.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
PORTARIA Nº 05/ 2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME 022/2019, fica credenciada a Entidade Mantenedora Centro Educacional Monteiro Lobato Ltda eautorizado o funcionamento da
Educação Infantil (creche e pré-escola) no Centro Educacional Monteiro Lobato, situado na Rua Caio Martins, 164, Filadélfia, Betim /MG.
Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 897227-5, Valeria Teixeira Clemente, PEBIL, cargo 01, ref. ao
3º quinq. mag. a partir de 4/8/2011.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001302336470155.