TJMG 15/01/2020 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
os servidores para: CARMO DO CAJURU- MaSP 1119.094-9, Rubia
Helen Nogueira Gontijo, PEB2B, Adm. 02, Regente de Turma, da EE.
“São Francisco de Assis”, de Carmo do Cajuru, para a EE. “Padre João
Parreiras Villaça, de Carmo do Cajuru, a contar de 03.02.2020; DIVINÓPOLIS- MaSP 599.914-9, Eliane Luzia da Silva, PEB1A, Adm. 03,
Matemática, 16 aulas, da EE. “Dona Diva de Oliveira”, de Divinópolis,
para a EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, de Divinópolis, a
contar de 03.02.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA APÓS TÉRMINO DE DISPOSIÇÃO, nos termos do artigo
75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a servidora:
BAMBUÍ- Na EE. “José Alzamora”, MaSP 353.614-1, Sueli Abadia de
Souza Silva, P1A, Adm. 01, Regente de Turma, a contar de 14.12.2001,
para regularização da vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
1379.374-0, Gláucia Laurita Esteves, ATB1B, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 31.12.2019; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1361.814-5, Aline Aparecida Rodrigues D’ Alessandro, ATB1B, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 31.12.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1312490 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz
Amaral”, MaSP 324.406-8, Ana Lúcia Rabelo Freire, PEB3I, Adm. 03,
por motivo de incorreção, ato publicado em 22.06.2006, ato nº 17/2007
publicado em 07.06.2007, ato nº 40/2010 publicado em 28.07.2010 e
ato nº 49/2010 publicado em 10.12.2010, Onde se lê: Referente ao 1º
quinquênio de exercício, referente ao 2º quinquênio de exercício e 03
meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Alteração de Nome referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 488.399-7, Maria Helena de
Carvalho, ato nº 10/2019, publicado em 24.12.2019, por incorreção na
publicação, Onde se lê: Maria Helena de Carvalho para Maria Helena
de Carvalho, Leia-se: Maria Helena de Carvalho para Maria Helena
da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
764.264-8, César D’Alessandro, ASBD1A, Adm. 02, ato nº 23/2019
publicado em 24.12.2019, por incorreção na admissão, Onde se lê:
Adm. 01, Leia-se: Adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Nomeação referente ao servidor:
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1097.781-7, Fabiana Cunha
Campos Gontijo, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 59/2017, publicado em
13.07.2017, por motivo de incorreção no conteúdo, Onde se lê: Língua
Portuguesa, Leia-se: Língua Inglesa.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1312491 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 010/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 à servidora: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 325798-7, Terezinha Maria do Espírito Santo, PEBIII-I,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 011/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de §
4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4,
Adriana Carvalho da Fonseca Arêas, PEBIIIP, 1ª admissão, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2019; PARAISÓPOLIS
– EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1329505-0, Gerson de Souza
Silva, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/12/19; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 267700-3, Sandra Maria Gomes, PEBIIG, 3ª admissão, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19.
14 1312681 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito
dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira,
MaSP 1094330-6, Geziel dos Passos, PEBSIA, 3ª admissão, a partir
de 13/12/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP
803661-8, Maria Gracinda Campos Costa, referente ao cargo de
ATBIIIG, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral, a contar
de 02/01/20
ANULAÇÃO – ATO Nº 009/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1269207-5, Silvana
Aparecida da Silva Castro, PEBIIB, 2ª admissão, ato nº 447/19 publicado em 21/12/19, por motivo de publicação duplicada.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/20
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao(s)
servidor(es): ITAJUBÁ - MaSP 1320554-7, Simony Gonçalves Veloso,
PEBIA, 4ª admissão, ato nº 004/20 publicado em 04/01/20, por motivo
de incorreção de escola, onde se lê: EE Novo Tempo, leia-se: EE Major
João Pereira; MaSP 1320554-7, Simony Gonçalves Veloso, PEBIA, 3ª
admissão, ato nº 004/20 publicado em 04/01/20, por motivo de incorreção de escola, onde se lê: EE Novo Tempo, leia-se: EE Major João
Pereira; MaSP 1326533-5, Lea Aparecida Silva Bueno, PEBIA, 4ª
admissão, ato nº 004/20 publicado em 04/01/20, por motivo de incorreção de escola, onde se lê: EE Novo Tempo, leia-se: EE Major João
Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 013/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 981449-2, Dulcimara Oliveira Martins Cândido, PEBIIN, 2ª admissão, por motivo de
publicação incompleta, ato nº 439/19 publicado em 14/12/19, onde se
lê: a partir de 16/07/19, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de
16/07/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 014/20
RETIFICA AO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1051648-2,
Sonia dos Santos Pereira, ato nº 449/19 publicado em 21/12/19, por
motivo de incorreção no Masp, onde se lê: MaSP 105648-2, leia-se:
MaSP 1051648-2.
SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/20
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Manhuaçu: ‘E. E. de Educ. Esp. Pearl White Slaib
Fadlala’ MaSP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, ATB I B, Adm. 03, de
São João do Manhuaçu, E. E. Amélia Gomes, devendo entrar em exercício na data subsequente à publicação.
13 1312319 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 03/2020 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de 2018, a servidora:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO, Masp 1.144.413-0/01, Termisia Luiza Rocha, ANE III E, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
14 1312717 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 03/2020 –REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): JAPONVAR, E.E. Manoel Pereira
de Araújo, MaSP.1148151-2, Raquel Gonçalves de Souza, ATB1A,
adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 14/01/2020, com vinculação
ao cargo de ATB1A, adm. 03.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1312683 - 1
14 1312716 - 1
Município
Mariana
Acaiaca
Itabirito
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Mariana
Vigência
19/12/2019
10/12/2019
12/12/2019
12/12/2019
18/12/2019
11/12/2019
18/12/2019
16/12/2019
11/12/2019
11/12/2019
13/12/2019
18/12/2019
18/12/2019
SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, por terem sido nomeados para provimento de cargo efetivo, os servidores a seguir:
MaSP - DV
1.154.816-1
1.347.475-4
1.419.382-5
1.472.916-4
566.329-9
844.711-2
1.438.307-9
1.472.855-4
1.484.586-1
1.170.914-4
1.477.043-2
1.057.753-4
1.473.090-7
Nome do Servidor
André Borges Veloso
Carolina de Melo Etrusco Resende
Glauber César Cruz Custódio
João Marcos Cilli de Araújo
José Maria Martins
Lisia Maria Sant’Ana de Mattos Pires
Lucilene Paula Carvalho Dias Fonseca
Maria Emília Magalhães Martins da Costa
Megg Madonyk Cota Elias Carvalho
Natália Cristina Dias Oliveira
Paulo Gleison Rodrigues Cordeiro
Sônia Maria Borges
Volni Fernando Martins
Adm.
03
05
04
02
04
03
03
02
02
04
02
04
02
Conteúdo
Biologia / Ciências
Língua Portuguesa
Educação Física
Língua Portuguesa
Física
Língua Portuguesa
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Língua Portuguesa
Química
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Educação Física
Nº de Aulas
06 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
14 h/a
16 h/a
16 h/a
12 h/a
14 h/a
06 h/a
16 h/a
11 h/a
h/a
MG de Nomeação
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
Estabelecimento: Escola Estadual
EE João Ramos Filho
EE Padre Simim
EE Henrique Michel
EE Dom Benevides
EE Dom Silvério
EE Professor Soares Ferreira
EE Dona Reparata Dias de Oliveira
EE Coronel Benjamim Guimarães
EE Dom Silvério
EE Professor Soares Ferreira
EE Professor Soares Ferreira
EE Dom Silvério
EE Cônego Braga
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
14 1312568 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 002/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – SRE Ouro Preto –
MaSP 616.046-9, Anne Aléxia Rola Gomes, ANE3F / Adm 01, a partir
de 01/01/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 001/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: OURO PRETO – EE “Professora Daura de Carvalho Neto” – MaSP 888.872-9, Irene Mansur de Souza Niquini, ATB1B
/ Adm 04, de MARIANA – EE “Professora Santa Godoy”, devendo
entrar em exercício a partir de 17/01/2020.
S.R.E. – Ouro Preto.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
14 1312566 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Carmo do Paranaíba, E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390551-0, Cláudia Fabiana da Cunha, PEBIIH - Geog., adm. 2, a p/ de
16/12/2019; Patos de Minas, CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 380453-1, Maria Mônica Fernandes Magalhães, ATBVJ, adm.
1, a p/ de 17/12/2019; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810405-1, Rosimeire Fernandes Braga de Deus Marins, PEBIIIM no c/c DV, adm. 1,
a p/ de 10/01/2020; Tiros, E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 369614-3,
Maria Almeida Gontijo, PEBI I, adm. 1, a p/ de 06/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, E.E. “Abner
Afonso”, MaSP 1055564-7, Eugênia de Sousa Andrade, PEBIA - Anos
Iniciais, adm. 4, a p/ de 05/12/2019; E.E. “Doutor Paulo Borges”, MaSP
390531-2, Adélia Maria da Fonseca Leonardi, ATBIVJ, adm. 1, a p/
de 20/12/2019; São Gotardo, E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
1332843-0, Arlete Araújo de Castro Paiva, PEBIA - Anos Iniciais, adm.
3, a p/ de 12/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas, E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1305680-9, Lizaura de Sousa Londe, ASBDIA, adm. 1, a p/
de 05/12/2019; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1189857-4, Luciana
de Sousa, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 05/12/2019; E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 1244770-2, Maria Selma dos Reis Gonçalves, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 23/12/2019; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1373396-9, Geovani Bernardes Dias Júnior, PEBDIA, adm. 1,
a p/ de 18/12/2019; MaSP 1333336-4, Quênia Natalia Alves Pereira
Oliveira, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 05/12/2019; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 1401040-9, Maria Sônia dos Reis Branquinho,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 23/12/2019; São Gotardo, E.E. “Pe. Sinfrônio
Bahia”, MaSP 1217576-6, Tania Teodora de Moraes Camargos, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 02/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra,
E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1082316-9, Lindaura Aparecida Cassimiro Alves, a p/ de 04/10/2019, ref. ao cargo PEBIA, adm.
1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à remuneração proporcional a
14/30 avos correspondentes à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c §8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba, E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 658398-3, Sandra Maria Silva Oliveira, a p/ de 27/12/2019, ref. ao cargo ASBIF, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 10381 dias de exerc..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas, E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 880010-4, Joana Darc da
Silva Freitas, a p/ de 20/12/2019, ref. ao cargo PEBIIP - Geog., adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba, E.E.
“Sizenando Amaral de Ed. Especial”, MaSP 939542-7, Nilva Aparecida
da Silva, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
01/11/2019; Lagoa Grande, E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1379484-7,
Daniel dos Reis Constantino, PEBIB - Ed. Fís., adm. 1, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 20/12/2019; Patos de Minas, E.E. “Cônego Getúlio”,
MaSP 1172138-8, Eliane Alves Silva, PEBIB - Anos Iniciais, adm. 3,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17/12/2019; MaSP 1339507-4, Márcia
de Fátima Reis e Silva, PEBIB - Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 17/12/2019; MaSP 1187855-0, Zélia de Fátima Soares
Moreira, PEBIB - Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 17/12/2019; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 935518-1, Ednéa
Martins Regis Queiroz, PEBIB - Hist., adm. 3, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 18/10/2019; Presidente Olegário, E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1189021-7, Fernanda Martins da Fonseca, PEBIB Biol./Ciênc., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 16/12/2019; Tiros,
E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 1379554-7, Leoni Aparecida Barra
Cota, PEBIB - Anos Iniciais, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
20/12/2019; Varjão de Minas, E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1076685-5, Lizelda Aparecida Soares de Miranda, PEBIA - Matem.,
adm. 4, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 02/12/2019; MaSP 697462-0,
Maria Neide da Silva Fernandes, PEBIA - Matem. no c/c DIII, adm. 3,
ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 04/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo, E.E. “José Caetano Ribeiro”,
MaSP 572717-7, Geraldo Henrique Araújo Resende, PEBIB - Hist.,
adm. 4, por 3 meses, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24/02/2019, com
aproveitamento de tempo dos cargos PEBIIIA, adm. 2 e PEBDIA, adm.
3, dos quais foi exonerado/dispensado.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Patos de Minas, E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
MaSP 1413991-9, Vicente de Paulo Silva, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
04/12/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba, E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1114561-2, Jane Lopes Machado, PEBIA - L.E.M. - Ing.,
adm. 2, a p/ de 03/01/2020; Patos de Minas, E.E. “Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 1007972-1, Mirley Alves Vasconcelos, PEBIIIM Biol./Ciênc., adm. 1, a p/ de 19/12/2019 por retorno antecipado de LIP;
E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1164069-5, Miriam Gabriel de Campos
Amaral, PEBIA - Matem., adm. 3, a p/ de 31/07/2017; São Gotardo, E.E.
“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1382073-3, André Luiz Lindolfo,
PEBIA - Hist., adm. 3, a p/ de 09/12/2019; MaSP 1484690-1, Sandro
Junio Nunes da Silva, PEBIA - Hist., adm. 1, a p/ de 11/12/2019; E.E.
“São Pio X”, MaSP 1324315-9, Laura Augusta Lemos, PEBIA - Ed.
Fís., adm. 3, a p/ de 17/12/2019; Varjão de Minas, E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 961700-2, Hélida Aparecida Anelvói Pereira, PEBIA
- Biol./Ciênc., adm. 4, a p/ de 04/02/2019.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2020
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): Patos de Minas, MaSP 980694-4, Ângela Maria Torres,
PEBIIG - Líng. Port., adm. 1, da E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”,
de Patos de Minas, para a E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, de Patos
de Minas, a c/ de 03/02/2020, tendo em vista o encerramento das atividades da E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco” em 31/12/2019; MaSP
390548-6, Celina Marques de Araújo, ATBVH, adm. 1, da E.E. “Profa.
Elza Carneiro Franco”, de Patos de Minas, para a E.E. “Prof. Zama
Maciel”, de Patos de Minas, a c/ de 03/02/2020, tendo em vista o
encerramento das atividades da E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”
em 31/12/2019; MaSP 1294153-0, Marcelo Eugênio de Sousa, PEBIA
- Quím., adm. 3, da E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, de Patos de
Minas, para a E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, de Patos de Minas, a
c/ de 03/02/2020, tendo em vista o encerramento das atividades da E.E.
“Profa. Elza Carneiro Franco” em 31/12/2019; Presidente Olegário,
MaSP 944627-9, Carla Cristina de Carvalho Silva, EEBIA/SP, adm. 3,
da E.E. “Tonico Batista”, de Presidente Olegário, para a E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, de Presidente Olegário, a c/ de 03/02/2020,
tendo em vista o encerramento das atividades da E.E. “Tonico Batista”
em 31/12/2019; MaSP 1331165-9, Elis Regina Caetano da Silva,
ATBIA, adm. 3, da E.E. “Tonico Batista”, de Presidente Olegário, para
a E.E. “Farnese Maciel”, de Presidente Olegário, a c/ de 01/01/2020,
tendo em vista o encerramento das atividades da E.E. “Tonico Batista”
em 31/12/2019; MaSP 617092-2, Helena Maria dos Santos Evangelista,
PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. “Tonico Batista”, de Presidente
Olegário, para a E.E. “Farnese Maciel”, de Presidente Olegário, a c/
de 03/02/2020, tendo em vista o encerramento das atividades da E.E.
“Tonico Batista” em 31/12/2019; MaSP 1231397-9, Raquel Bernardes
Lopes, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. “Tonico Batista”, de
Presidente Olegário, para a E.E. “Farnese Maciel”, de Presidente Olegário, a c/ de 03/02/2020, tendo em vista o encerramento das atividades
da E.E. “Tonico Batista” em 31/12/2019; MaSP 958715-5, Silene de
Fátima Martins e Silva, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, da E.E. “Tonico
Batista”, de Presidente Olegário, para a E.E. “Farnese Maciel”, de Presidente Olegário, a c/ de 03/02/2020, tendo em vista o encerramento das
atividades da E.E. “Tonico Batista” em 31/12/2019; MaSP 1307599-9,
Simone Rufina dos Santos, PEBIA - Ed. Fís., adm. 3, da E.E. “Tonico
Batista”, de Presidente Olegário, para a E.E. “Farnese Maciel”, de Presidente Olegário, a c/ de 03/02/2020, tendo em vista o encerramento das
atividades da E.E. “Tonico Batista” em 31/12/2019; MaSP 598200-4,
Terezinha Clementino de Freitas, PEBIIIG, adm. 1, da E.E. “Tonico
Batista”, de Presidente Olegário, para a E.E. “Farnese Maciel”, de Presidente Olegário, a c/ de 03/02/2020, tendo em vista o encerramento das
atividades da E.E. “Tonico Batista” em 31/12/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): São Gotardo, E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
572717-7, Geraldo Henrique Araújo Resende, PEBIB - Hist., adm. 4,
Ato nº 153/2019, publ. em 18/12/2019, por motivo de incorreção, onde
se lê: por 6 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: por 3 meses, ref.
ao 1º qq. de exerc..
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001142152110121.
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