TJMG 09/01/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 004/2020 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO 01/2020 torna público que realizará no dia 27 de janeiro de
2020,ás 09:00 hs o processo licitatório com objetivo de futura e eventual aquisição de combustível e derivados,para atendimento a frota da
municipalidade ,conforme especificações do edital. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até
o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do
Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.
com e telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira –
Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CHAMADA PÚBLICA 01/2020
– Torna público que se fará realizar a Chamada Pública 01/2020,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para consumo no fornecimento da
Merenda Escolar das Creches e Escolas Municipais e de outros setores
da Administração Municipal, em cumprimento ao estabelecido pela Lei
11.947/2009, Resoluções 26/2013 e 04/2015 do Ministério da Educação e na Lei Municipal nº. 3.880/2018. A data marcada para protocolo
dos Envelopes de Habilitação e Proposta/Projeto de Venda acontecerá
até às 11h00min do dia 30/01/2020, com sessão de abertura dos envelopes às 13h15min do mesmo dia, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, situado à Praça Cinco de Novembro, 381, Centro. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na
Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às
11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail ou através do
site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 02 de Janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Pregão presencial Nº 124/2019. Participação com reserva de cota para
ME, EPP e MEI. Objeto : Aquisição de tubos de PEAD para atender
as demandas do Município de Mariana MG. Abertura: 23/01/2020 às
13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 08 de janeiro de 2019. Marcelle Roberto Soares.Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 019//2019
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o agricultor MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS. Referente ao Processo Licitatório nº 018/2019 Inexigibilidade nº 002/2019 Chamada Pública nº
001/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 020//2019 que entre
si celebram o Município de Martinho Campos e o agricultor MOACIR
MILO DOS SANTOS. Referente ao Processo Licitatório nº 018/2019
Inexigibilidade nº 002/2019 Chamada Pública nº 001/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 021//2019 que entre
si celebram o Município de Martinho Campos e o agricultor AILTON
PEDRO DE FARIA. Referente ao Processo Licitatório nº 018/2019
Inexigibilidade nº 002/2019 Chamada Pública nº 001/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Rescisão Contratual Amigável do Contrato nº 023//2019 que entre si
celebram o Município de Martinho Campos e o agricultor VANDERLEI ALEXANDRE DE CARVALHO. Referente ao Processo Licitatório nº 018/2019 Inexigibilidade nº 002/2019 Chamada Pública nº
001/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 002/2020 Pregão Presencial RP nº 002/2020. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Outros Produtos Diversos.
Data: 23/01/2020 ás 9:00 horas. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações:
(37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 108/PMM/2019, Pregão Presencial 85/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados, cujo
objeto é: Registro de Preços para aquisição de recargas de botijões de
gás de cozinha GPL 13 Kg, Vasilhame de botijão de gás GPL 13 Kg,
Recarga Cilindro de Gás GLP-P 45 (02 baterias), Água Mineral Galão
de 20L, Vasilhame de Água mineral Galão de 20L e Bomba para Galão
de Água Mineral para Galão de 20L, para atender as diversas secretarias do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia
27/01/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 117/PMM/2018, Pregão Presencial 83/PMM/2018, cujo
objeto é aquisição de medicamentos destinados a atender demandas
da Secretaria Municipal de Saúde (Unidade de Pronto Atendimento).
Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados
a aplicação da penalidade de Advertência por descumprimento da cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços 29/PMM/2019, à empresa Lumar
Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 49.228.695/0001-52.
E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a
abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
014/2020 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia
22 de janeiro de 2020, às 14:00 horas, no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório,
sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,
para a contratação de pedreiro e servente para uso em obras de reparo,
manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas
secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 06 de janeiro de 2020.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
015/2020 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 22
de janeiro de 2020, às 15:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob
a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para a
contratação de empresa para prestação de serviços em gesso a serem
realizados em diversas secretarias do município. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 06 de janeiro de 2020.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
92/2019 – PROCESSO Nº 131/2019 . Objeto: Refere-se a Registro
de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de Limpeza
e Esterilização Hospitalar, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG, para Participação
Exclusiva de ME, EPP e MEI. O Pregoeiro torna público o Resultado
da Habilitação do Processo nº 131/2019, modalidade Pregão SRP nº
92/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: DM
Logística Hospitalar Ltda; Grandes Marcas Distribuição Eireli-ME;
Nakanami Comercial Ltda. Data: 18/12/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 92/2019 – PROCESSO Nº 131/2019 . O
Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 131/2019, modalidade Pregão SRP nº 92/2019 – Tipo: menor
preço por item, em favor das Empresas: DM Logística Hospitalar Ltda;
Grandes Marcas Distribuição Eireli-ME; Nakanami Comercial Ltda.
Data: 26/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 92/2019. PROCESSO Nº 131/2019.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n°
208/2019: DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63;
Valor: R$ 5.426,40. Ata RP n° 209/2019: Grandes Marcas Distribuição
Eireli-ME, CNPJ: 28.694.741/0001-39; Valor: R$ 88.140,00. Ata RP
n° 210/2019: Nakanami Comercial Ltda, CNPJ: 22.756.555/0001-09;
Valor: R$ 17.447,00. Valor Global : R$ 111.013,40. Data: 26/12/2019.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°. 0700/2019
Concorrência Pública n°. 0021/2019
O município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de 2019, torna
público edital para contratação de sociedade empresária para construção da UBS- Unidade Basica de Saude no Renascença porte III, no
município de Montes Claros/MG. Proposta 11495.687000/1170-06.
Portaria Nº 4.027 de 29/12/2017.
Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 10/02/2020. Data
da sessão: às 09h30 do dia 10/02/2020. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/. Contato: (38)3229-3190 - Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 08 de janeiro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato do CA n°137/2018, CP 002/2018, PRC 693/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratada AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA ME. Objeto: Contratação
para prestação de serviço especializado de recadastramento imobiliário,
mobiliário e logradouro urbano, vetorização dos cadastros, geocodificação, implementação de sistema de informação geográfica e integração
ao sistema tributário para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor:
R$ 399.297,65. Dotação Orçamentária: 020041512200162093-339039
- Ficha 120. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do
CA 191/2019, CP 004/2019, PRC 693/2017. Contratante: Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Contratada LUZ FORTE ILUMINAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Contratação para Prestação de
serviços qualificado (NR10 e NR 35), com fornecimento de equipamentos, material e mão de obra, para serviço preventivo e corretivo
no Sistema de Iluminação Pública para a Diretoria de Obras Urbanas
e Rurais. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do
Aditamento: R$ 141.819,48. Valor total Contratado: R$ 283.638,96.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0102041545100131034-449051. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do CA
n°96/2015, CP 05/2015, PRC 451/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratada: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação para execução de Obra Pública
para reforma e restauração da Praça Prefeito Mário Zucato. Valor:
R$1.290.708,37. Dotação Orçamentária: 02101854100371117-449051.
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do
CA n°126/14, CP 05/2014, PRC 105/14. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: DAC ENGENHARIA
LTDA. Objeto: prestação de serviços de engenharia para elaboração
de projetos, estudos, levantamentos e sondagem. Valor: R$ 43.737,15.
Dotação Orçamentária: 0204011545100161040-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo:
31/12/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do
CA n°136/2018, CP 007/2018, PRC 636/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço sob
regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra
para execução de obra pública para recapeamento asfáltico no Loteamento São Marcos, Bairro Mococa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ R$ 244.899,57. Dotações Orçamentárias:
020041545100161221-449051 e 020041545100161221-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo:
31/12/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do
CA n°175/2019, CP 007/2019, PRC 069/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratada: VERSATILE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para prestação
de serviço e execução de obra pública para a reforma e restauração
da Praça Prefeito Mario Zucato – 2ª etapa para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais. Valor: R$ 505.498,27. Dotações Orçamentárias: 0102041545100161219-44905100 e 010204154510016121944905100 – Fichas: 476 e 477. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura:
20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do CA
098/2016, CP 008/2016, PRC 223/16. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: ARQUITERRA USINA DE ASFALTO LTDA EPP.
Objeto: Contratação para execução de Obra Pública para pavimentação em CBUQ e drenagem nos bairros Batinga e Perobal. Valor: R$
590.683,39. Dotação Orçamentária: 020042678200161202-449051 e
020042678200161202-449051. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º,
inciso III da Lei nº 8.666/93. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura:
20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do
CA 165/2019, CP 08/2019, PRC 070/2019. Contratada: RDA CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação para Execução de Obra
Pública para Recapeamento Asfáltico II no Loteamento São Marcos,
Bairro Mococa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor:
R$ 263.506,35. Dotações Orçamentárias: 010204154510016122144905100">010204154510016122144905100 e 0102041545100161221-44905100 – Fichas: 158 e 159.
Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93.
Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do CA
166/2019, CP 09/2019, PRC 071/2019. Contratada: RDA CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratada: RDA CONSTRUÇÕES EIRELI.
Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico Rua Maria Rita de Castro Silva, Bairro Por do Sol para
a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ 17.934,31. Dotações
Orçamentária: 0102041545100161203-44905100 – Ficha: 154. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93. Prazo:
31/12/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato do
CA n°174/2019, CP 010/2019, PRC 072/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Contratada: VERSATILE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço e
execução de obra pública para a reforma e restauração da Praça Prefeito
Mario Zucato – 3ª etapa para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais.
Valor: R$ 618.709,32. Dotação Orçamentária: 010204154510013121944905100 – Ficha: 156. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura:
20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
CA 038/2018, PP 039/2018, PRC 838/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
EVANDRO TELLES GOULART ME. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Antena Repetidora de celulares do Bairro Mococa para a Diretoria de Obras Urbanas
e Rurais. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do
Aditamento: R$ 9.000,00. Valor total Contratado: R$ 24.750,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
020041512200162093-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
CA 01/2018, DISP 001/2018, PRC 874/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
ANTONIO CARLOS PENNACCHI. Objeto: Locação de um imóvel localizado no Bairro dos Alves, inscrito sob nº 1362, no CRI de
Monte Sião, MG para o Pátio de Serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 66.000,00. Valor Contratual: R$ 198.000,00- Fundamento Legal: inc I, § 3º, art 62, Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 02020412200012004-339036. Data:
20/12/2019.

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
CA 012/2018, PP 001/2018, PRC 651/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
LAVANDERIA SUL MINEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de empresa especializada em locação e higienização de enxovais para
uso no Pronto Atendimento Municipal “Rubens Zucato” da Diretoria
de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/03/2020. Valor
do Aditamento: R$ 30.600,00. Valor total Contratado: R$ 275.400,00.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Prorrogação CA
011/2018, PP 004/2018, PRC 008/2017. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS MONTE SIÃO LTDA.
Objeto: contratação de prestação de serviços para realização de exames
laboratoriais para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de
Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do
Aditamento: R$ 118.910,00. Valor total Contratado: R$ 386.457,50.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030200152104-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG- CA 015/2019
PP 004/2019, PRC 845/2018. Termo Aditivo - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO - Contratada: AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de contratação de locação de suporte ventilatório CPAP e de aparelho concentrador de oxigênio domiciliar para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência
Contratual até 31/03/2020. Valor do Aditamento: R$ 71.940,00. Valor
Contratual: R$ 143.880,00. Fundamento Legal: Art. 57, IV, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339039. Data:
20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
CA n° 59/2015, DISP 004/2015, PRC 027/2015. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
SINDICATO RURAL DE MONTE SIÃO. Objeto: Locação de imóvel para instalação da EMATER, Diretoria de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente e Alistamento Militar pela Diretoria de Administração.
Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 24.399,96. Valor Contratual: R$ 129.127,40. Fundamento
Legal: Artigo 62, § 3º, I da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias:
02002.0412200012.004.339039 e 02010.2012200542.085.339039.
Data: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação CA
12/2017, PP 008/2017, PRC 003/2017. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: SC
MARIANO SERVICOS RADIOLOGICOS HOSPITALARES EIRELI
ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços de técnico em radiologia e imobilização ortopédica para o Pronto Atendimento Municipal
da Diretoria de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SIÃO/MG. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor
do Aditamento: R$ 140.400,00. Valor Contratual: R$ 538.200,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária:
028011030200152008-339039. Data: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
CA 15/2017, DISP 05/2017, PRC 085/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
MARIA VANUSA DORTA DE SOUZA. Objeto: Locação do Imóvel
Comercial localizado a Rua José Guireli, 86, Parque Dona Antonieta,
Monte Sião, para instalação do Conselho Tutelar e CREAS para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do aditamento: R$ 15.600,00 e valor contratual: R$ 58.500,00. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 029010824400332301-339036 e
029020824300412077-339036. Data: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
CA PP 009/2017 PRC 059/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: ALESSANDRO
HAKATA ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, preventiva
e corretiva, de equipamento de informática para as Diretorias da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Prorrogação da vigência
Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 60.000,00. Valor
Contratual: R$ 230.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020010412200552017-339039,
020020412200012004-339039,020030412300572159-339039,
0200415112200162093-339039,026021212200182027-339039,
027022312200762287-339039,028011012200052182-339039,
029010812200272050-339039 e 020102012200542085-339039. Data:
20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
CA 64/2018 DISP. 007/2018, PRC 247/2018. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
MARCO ANTONIO MILAN. Objeto: Locação do Imóvel Comercial sito na Rua do Mercado, nº. 582, lojas 07 e 09, Centro, Monte
Sião, a locação deverá refletir-se a área construída de 87,60 m², parte
do total de 480,25 m², incluindo área comum e banheiros para uso da
Biblioteca Pública “José Guirelli”. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 11.400,00. Valor Contratual: R$ 30.875,00. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 027011339200752285-339036. Data:
20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/ MG. Prorrogação
do CA n° 65/2018, DISP n° 008/2018, PRC 102/2018, Termo Aditivo.
Locatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Locadores: ANTONIO TADEU SERAFIM VIDAL. Objeto: Locação do Imóvel Comercial sito à Rua Geraldo Laurindo de Freitas, s/nº, Bairro dos
Alves, Monte Sião - MG, para o Almoxarifado do Pátio de Serviços da
Prefeitura. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2020. Valor
do Aditamento: R$ 9.120,00. Valor Contratual: R$ 24.320,00. Fundamento Legal: inciso I, § 3º, artigo 62, Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 020020412200012007-339036. Data: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
CA 206/14, DISP 21/2014, PRC 247/14. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: FAMA
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI ME. Objeto:
Locação do Imóvel residencial localizado na Rua Sete de Setembro,
nº886, Apartamento 103, Centro, Monte Sião, para moradia de médico
do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Prorrogação da Vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 16.800,00. Valor Contratual: R$ 104.300,00. Fundamento Legal: Artigo 62, §3º, I da Lei
nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0208011030100072346-339039.
Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG Prorrogação
CA 134/2018, DISP 25/2018, PRC 692/2018. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
C.P. CAMINOTO ALVES. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem na cidade de Barretos/SP para os pacientes e acompanhantes em
tratamento de oncologia para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da
vigência Contratual até 31/12/2020. Aditamento: R$ 64.800,00. Valor
total Contratado: R$ 151.200,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339039.
Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
do CA 332/2019 PRC 176/19, DISP 026/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal de Monte Sião. Contratada: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI Valor R$ 11.800,00. Objeto: Fornecimento de máquinas
e equipamentos agrícolas para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: 010206206060034127944905200. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93. Prazo: 02/03/2020. Data da Assinatura: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação CA
007/2018, CP 001/2018, PRC 766/2017. Termo Aditivo. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: MEDCLIN MARIENSE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de plantão
médico para o Pronto Atendimento Municipal “Rubens Zucato” para a
Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020.
Aditamento: R$ 1.455.480,00. Valor total Contratado: R$ 4.742.373,00.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339034. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 063/2019, PRC 058/19, INEX 006/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA
CONSTRUIR DE JACUTINGA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço para manutenção do acolhimento do infanto Yago de Almeida
Santos, abrigado conforme Determinação Judicial,para a Diretoria
de Promoção e Assistência Social. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 15.000,00. Valor total
Contratado: R$ 27.500,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 0102140824300412370-339039.
Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termos Aditivos PRC 069/2019, INEX 007/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. CA 214/2019 CENTRO
DE REABILITAÇÃO CASA DE DIVINOS LTDA ME, Aditivo R$
46.092,00,Valor contractual R$ 86.279,00. CA 215/2019 EBENEZER
CLINICA TERAPÊUTICA LTDA Aditivo R$ 23.292,00, Valor Contratual R$ 36.879,00 Objeto: Contratação de Prestação de serviço de
Internação Psiquiátrica para adolescentes de 12 a 18 anos, de ambos
os sexos, para tratamento de dependência química, nas exigências da
Lei 10.216/2001 para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência
Contratual até 31/12/2020. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Dotação Orçamentária: 010208011030200152008-339039.
Data: 20/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação.
Termo Aditivo CA 030/2019, PRC 959/18, PP 009/2019. Contratante:
PREFEITURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.
Contratada: DAVID S. L. AMARAL ENFERMAGEM ME. Objeto:
Contratação de prestação de serviços especializados para realização de
sessões de terapias por determinação judicial para Diretoria de Saúde.
Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 103.750,00. Valor total Contratado: R$ 205.670,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária:
028011030200152008-339039. Data: 20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação do
CA n°024/2018, PP 010/2018, PRC 361/2017. Termo Aditivo - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL SS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviço de exames de eletrocardiograma digital, com fornecimento de laudo a distancia e equipamentos para a Diretoria de Saúde. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor do Aditamento: R$ 45.600,00. Valor total
Contratado: R$ 136.800,00. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 028011030100072019-339039 e
028011030200152008-339039. Data: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
CA 059/2018, PP 012/2018, PRC 659/2017. Termo Aditivo Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
MARCOS SCODELER ME. Objeto: prestação de serviços, fornecimento, instalação, monitoramento de sistema de segurança eletrônica
24 horas, com sensores, viatura de apoio e monitoramento para as
Diretorias. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor
do Aditamento: R$ 45.540,00. Valor total Contratado: R$ 136.620,00.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020020412200012004-339039, 026021212200182027-339039,
026011236100212148-339039,026011236500192029-339039,
026011236500202032-339039,027022312200762284-339039,
028011012200052182-339039,028011030100072018-339039,
028011030300082007-339039,028011030400122022-339039,
028011030500122023-339039,029010812200272050-339039,
029010824400332301-339039,029010824400332303-339039,
029010824400392150-339039 e 029020824300412077-339039. Data:
20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
Contrato 063/2017, PP 013/2017, PRC 004/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
GERIATROCLIN REMOÇÕES E CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto:
prestação de serviços de transporte de urgência e emergência médicas,
através de ambulância equipada com UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Móvel, de Monte Sião para as unidades médicas referenciadas do
Município. Prorrogação da vigência Contratual até 31/12/2020. Valor
do Aditamento: R$ 165.706,00. Valor total Contratado: R$ 622.397,50.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 028011030200062151-339039. Data: 20/12/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação
CA 036/2018, PP 013/2018, PRC 769/2017. Termo Aditivo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada:
D. D. MONTE CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em desinsetização, desratização, controle de pombos e morcegos e lavagem de
caixa d’agua para as Diretorias da Prefeitura. Prorrogação da vigência
Contratual até 31/12/2019. Valor do Aditamento: R$ 55.249,75. Valor
total Contratado: R$ 165.749,25. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei
nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 020020412200012004-339039,
026011236100212148-339039,026011236500192029-339039,
026011236500202032-339039,026021212200182027-339039,
026042781200512128-339039,027011339200752285-339039,
028011030100072018-339039,028011030100072019-339039,
028011030200152008-339039,028011030300082007-339039,
028011030400122022-339039,029010812200272050-339039,
029010824400332301-339039,029010824400332303-339039,
029010824400392150-339039 e 029020824300412077-339039. Data:
20/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato das Prorrogações dos Contratos Administrativos referentes ao PRC 045/2016,
PP 014/2016. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para a
Diretoria de Educação e Esportes para a Prefeitura Municipal de Monte
Sião. Contrato 14/2016 - contratada: BENEDITO FARIA TURISMO
LTDA ME, valor do aditamento: R$ 58.300,00 e valor total contratado: R$ 952.427,00; Contrato 15/16 - contratada: CARLOS ALVES
DE MORAES, valor do aditamento: R$ 18.218,75 e valor total contratado: R$ 277.154,00; Contrato 16/16 - contratada: EDUARDO APARECIDO GOMES – ME, valor do aditamento: R$ 23.320,00 e valor
total Contratado: R$ 378.362,50; Contrato 17/16 - contratada: ETCO
EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍC. E TRANSP. COLETIVO LTDA
– ME, valor do aditamento: R$ 25.122,00 e valor total contratado: R$
397.884,20; Contrato 18/16 - contratada: LUCIANA DE SOUZA
GOMES, valor do aditamento: R$ 17.490,00 e valor total contratado:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200108191001025.