TJMG 07/01/2020 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Termo de compromisso de compensação ambiental N° 2101010506319
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Mosaic Fertilizantes P&K
Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
referente ao processo de licenciamento nº 00001/1988/029/2017, de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$267.903,71.
Data de assinatura: 26/12/2019
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
Roberto Ribeiro Liporaci - Gerente Industrial da
Mosaic – Complexo de Mineração de Tapira
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA
Torna público que será prorrogado o prazo para a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019, para o dia 21 de janeiro de 2020, às
16:00 horas, na sede do PREVIJAN, para a contratação de Instituição
Financeira para a prestação de serviços de pagamento de salários proventos, vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Janaúba - MG, conforme especificações constante
no anexo I. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: previjan@gmail.
com . Telefax: (38) 3821-8180.
Luiz Carlos Maia e Silva – Pregoeiro.

MINERAÇÃO VILAS BOAS LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010500719
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e Mineração Vilas Boas Ltda.
- EPP, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto com ou sem tratamento; Rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril, Estradas para transporte de minério/estéril”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$15.224,41.
Data de assinatura: 11/12/2019
Antonio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
Sebastião Vilas Boas Filho - Sócio/Proprietário
- Mineração Vilas Boas Ltda.
Fúlvia Paranaíba Vilela Vilas Boas - Proprietária/
Responsável Legal - RPPN Gruta do Carimbado
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RÁDIO SÃO JOÃO DEL REI S/A
CNPJ nº 24.726.960/0001-00 - NIRE nº 3130004231-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Rádio São João Del Rei
S/A (“Companhia”) convocados para se reunirem, no dia 21 de janeiro
de 2020, às 8 horas, na sede da Companhia, localizada em São João Del
Rei, MG, na Rua Santa Tereza, nº 97, Centro, CEP 36.300-114, a fim
de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: a)
a eleição dos membros do Conselho de Administração; b) fixação da
dotação global anual da remuneração do Conselho de Administração
e da Diretoria; c) alteração estatutária com inclusão do artigo 30-A,
nos seguintes termos: “Art. 30-A. Além das competências estabelecidas
neste Estatuto, compete à Assembleia Geral: 1. deliberar sobre alteração e reforma dos Estatutos Sociais; 2. deliberar sobre os aumentos de
capital social propostos pelo Conselho de Administração; 3. aprovar o
orçamento da sociedade; 4. autorizar os administradores a confessar
falência ou requerer recuperação judicial ou extrajudicial; 5. deliberar
sobre a exclusão de acionistas por descumprimento de deveres societários que ocasionem risco à manutenção da sociedade e de seus objetivos sociais, caracterizados por: a) encontrar-se o acionista em lugar
incerto e não sabido causando, com sua ausência, prejuízos à atividade
social; b) não comparecimento sistemático e injustificado do acionista
às Assembleias Gerais, impossibilitando o atingimento dos quóruns
legais ou estatutários, prejudicando as deliberações e causando danos
à sociedade; c) abuso de direito ou de poder; d) desarmonia grave entre
os acionistas; e) ação ou omissão que violar direito e/ou causar prejuízo
aos interesses da sociedade.”
São João Del Rei, 02 de janeiro de 2020.
Juliane Menezes Machado
Presidente do Conselho de Administração.

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Termo de compromisso de compensação ambiental N° 2101010506219
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Mosaic Fertilizantes P&K
Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00)
referente ao processo de licenciamento nº 00001/1988/028/2017, de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$171.312,81.
Data de assinatura: 26/12/2019
Antônio Augusto Melo Malard - Diretor Geral do IEF
Roberto Ribeiro Liporaci - Gerente Industrial da
Mosaic – Complexo de Mineração de Tapira
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SAAE/ITAGUARA-MG
1ºAditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção elétrica, preventiva e corretiva, de veículos leves e pesados da
frota do SAAE. Tipo de aditivo: Prorrogação de Prazo e reajuste de
valores. Vigência de 04/01/2020 a 03/01/2021, nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Corradi
Serviços Eireli EPP. Valor total: R$58.378,00. Dotação orçamentária: 17.122.0210.2158-33.90.39-16, 17.122.0047.2082-33.90.39-16,
17.512.0050.2157-33.90.39-16 e 17.512.0049.2156-33.90.39-16. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Processo nº 04/2020. Aviso Edital Pregão Presencial Nº 01/2020. O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica a abertura
do Pregão 01/2020 aquisição de combustíveis para o dia 20/01/2020
às 09:00 horas . A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto
à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG,03 de janeiro de 2020.
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SAAE BOA ESPERANÇA
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA
ESPERANÇA – MG. Despachos- Processo nº 01/2020 de 02/01/2020.
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Art. 25 Inciso I “Caput” Da
Lei nº 8666/93 e suas alterações para prestação de serviços de publicações no Diário Oficial de Minas Gerias , de atos de expediente .Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo..
Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais), de acordo com o processo em
epígrafe e nos termos do Art. 25, Inciso I da Lei nº 8666/93 e suas
alterações. Boa Esperança – MG, 03/01/2020.(a)Filipe Woods Gandos
Canoza da Conceição -Diretor Superintendente do SAAE
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SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA
E MÚTUO SOCORRO
Convoca todos os Associados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede, à rua Curitiba 705 - 3º andar - BH, no dia 12 de
Janeiro de 2020, às 09:00 horas, em primeira chamada, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1º) Prestação de contas anual da Diretoria referente ao exercício de 2019. 2º) Previsão orçamentária para 2020. 3º)
Assuntos diversos. Não havendo quórum legal na primeira chamada,
a Assembleia realizar-se-á às 09h30min, em segunda chamada, com
o número de Associados presentes, conforme Art.42 e seu Parágrafo
Único, dos Estatutos da Associação e Código Civil vigente. Belo Horizonte, 19 de Dezembro de 2019. Gennaro Antonucci - Presidente
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ÁUREA SECURITIZADORA S/A
CNPJ/MF 35.229.595/0001-36 - NIRE 31300127664
Ata da 1º Assembleia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local:
03/11/2019, 14h, na sede social da companhia, dispensada a convocação, Parágrafo 4º, Art. 124, Lei 6.404/1976, presença confirmada
de todos os acionistas. Presença: reuniram-se os acionistas da sociedade, representando a totalidade do capital social da Áurea Securitizadora S/A: Albertino Mendonça da Silva, Plinio Marcos Mendonça.
Deliberações: I- O Sr. Presidente pôs em votação a análise da proposta
da diretoria para emissão de 5.000 debêntures simples, no montante
de R$5.000.000,00, ao valor unitário de R$1.000,00 cada uma, sendo
aprovada pelos acionistas por unanimidade a referida emissão, conforme Escritura da 1º Emissão Privada de Debêntures Simples, arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, anexo a Ata da
AGE. Esta ata é Extrato da Ata da 1° AGE, servindo para fins legais
de publicidade dos atos societários deliberados. Na qualidade de Presidente e Secretária da Assembleia, declaramos que a presente é cópia
fiel da Ata original lavrada no livro próprio. Belo Horizonte/MG, 03
de dezembro de 2019.(a.a.). Albertino Mendonça da Silva - Presidente
e Acionista, Plinio Marcos Mendonça - Secretário e Acionista. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o n°
7610193 em 17/12/2019 e Protocolo 195616090 - 16/12/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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NEVADA AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ: 20.542.601/0001-33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da NEVADA AGROPECUÁRIA S/A - CNPJ
20.542.601/0001-33, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de janeiro
de 2020, na sede da Fazenda Nevada, Zona Rural, no município de Ibiaí
– MG - CEP 39.350-000, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia (i) eleição da Diretoria; (ii) Grupamento de ações na
proporção de 1.000.000 (um milhão) de ações antigas para 1(uma) nova
ação; (iii) - Forma de reembolso das ações extintas por não poderem ser
grupadas; (iv) Outros assuntos de interesse da Companhia. O acionista
controlador coloca à disposição dos interessados até 10 dias antes da
data da AGE, a quantidade de ações necessárias para completar um lote
de ações que corresponderá a uma nova ação, ao preço equivalente ao
valor patrimonial apurado no balanço de encerramento do último exercício social. NEVADA AGROPECUÁRIA S/A. Diretor Marcos Amorim Ximenes de Souza.
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CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS.
Tomada de Preço nº 003/2019. Torna público. EXTRATO DE SUSPENSÃO. O CPGRS, através de sua Comissão de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão do Processo Licitatório nº 013/2019, da Tomada de
Preço nº 003/2019, assim como o cancelamento da Sessão de recebimento e abertura dos envelopes que seria realizada no dia 07 de janeiro
de 2020 às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para coleta, transporte semanal, tratamento por incineração dos
resíduos sólidos dos serviços de saúde tipos “A”, “B”, “E” e dar destinação final. Está suspenso para análise e possíveis ajustes no Termo
de Referência e no Edital. Em data oportuna o Edital será republicado
com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo telefone: (31) 3850-5725.
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COLETIVOS CRISTO REI LTDA
Edital De Convocação.CNPJ 23.065.840/0001-38.NIRE 31200457654.
Edital De Convocação Para Reunião De Sócios Da SociedadE.Jarbas
Eustáquio Avellar, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, empresário, portador da cédula de identidade n. M-568.860, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito
no CPFIMF sob o n. ° 008.502.336-15 nascido em 21.10.1944, residente e domiciliado à Rua Gabriel Santos, nº 64, bairro Rosário, em
Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000, Sócio Administrador da sociedade Coletivos Cristo Rei Ltda, inscrita no CNPJ
sob o n° 23.065.840/0001-38 estabelecida à Travessa Cristo Rei, nº 94
- Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais,
CEP 35.400-000, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o no 31200457654 em 10.11.1966, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n.º
10.406 de 10.01.2002, convoca o sócio José De Oliveira Evangelista
Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n° M-925.403, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do
Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF sob o n. ° 246.492.796-16
nascido em 08.07.1945, residente e domiciliado à Rua Tomé Afonso, n°
153, Bairro Água Limpa, em Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP:
35.400-000, para reunirem-se em Reunião de Sócios, a ser realizada no
dia 17 de Janeiro de 2020, na Travessa Cristo Rei, nº 94 - Bairro Cabeças, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, CEP 35.400-000,
sede da Coletivos Cristo Rei Ltda, em primeira chamada às 09 horas,
necessitando a presença dos titulares de 3/4 do capital social, e em
segunda chamada às 09h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: Ordem Do Dia: Deliberar sobre a Reativação da Sociedade
perante a JUCEMG, tendo em vista o cancelamento administrativo efetuado pela JUCEMG em 04/01/2016 (art. 60 da Lei 8.934/1994). Ouro
Preto/MG, 07 de janeiro de 2020.Jarbas Eustáquio Avellar.Sócio Administrador da Coletivos Cristo Rei Ltda

MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada
em 17/12/2019, às 14h, na sede social, em Belo Horizonte MG, com
a presença de todos os membros. Luiz Eduardo Monteiro Pires participou por videoconferência. Presidida pelo Sr. Luiz Fernando Pires
e secretariada pelo Sr. Luiz Eduardo Monteiro Pires, que deliberaram
e aprovaram o seguinte: destituição do cargo de Diretor Presidente da
Sociedade, do Sr. LUIZ FERNANDO PIRES e eleição do novo Diretor
Presidente. Foi eleito o Sr. ANNIBAL FERRAZ GRAÇA SOBRINHO,
então Diretor Executivo, para o cargo de Diretor Presidente, para finalizar o mandato em curso que se encerrará em 30 de abril de 2020. O
novo Diretor Presidente se comprometeu a firmar o respectivo Termo
de Posse no dia 18 de dezembro de 2019, declarando, ainda, que não
há nada que o impeça de exercer o cargo. Dessa forma, a Diretoria fica
assim constituída: Diretor Presidente - Sr. Annibal Ferraz Graça Sobrinho e Diretor Executivo - Sr. Marcelo Barbosa Abreu. Mantida a remuneração dos Diretores, conforme deliberado na Reunião do Conselho
de Administração de 16 de abril de 2018. Foi prestada homenagem ao
Engenheiro Luiz Fernando Pires pelos 25 anos de trabalho dedicados
à companhia. Encerramento: A Ata foi lida, aprovada e assinada por
todos os presentes que autorizaram sua publicação em forma de extrato.
Este extrato é o retrato fiel dos principais assuntos tratados na assembleia. Belo Horizonte/MG, 17 de dezembro de 2019. Luiz Fernando
Pires - Presidente. Luiz Eduardo Monteiro Pires - Secretário da Mesa.
JUCEMG – Certifico o registro sob o nº 7619997 em 26/12/2019. Protocolo: 195695615. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 09/2019 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
09/2019. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Ery
Marcos Ferreira Vilaça; Objeto do Aditamento: acréscimo de 25%
sobre o valor inicial previsto no Contrato nº 09/2019. Data da Assinatura: 19/12/2019. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Ery Marcos Ferreira Vilaça.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 01/2018 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
01/2018. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Diretriz Informática Eireli; Objeto do Aditamento: prorrogação de vigência
do prazo contratual por mais um ano e reajuste de 2,80% no valor do
Contrato nº 01/2018. Data da Assinatura: 20/12/2019. Assinaturas: Pela
Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada:
Ludmar Sant’anna de Paiva.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA.
Processo Licitatório nº 12/2019 - Pregão Presencial nº 04/2019. Objeto:
Contratação de empresa especializada para atualização tecnológica da
rede de cabeamento para dados e voz do prédio da Câmara Municipal
de Carmo do Paranaíba, com o fornecimento de materiais. Aquisição do
Edital pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.leg.br ou junto ao Setor de
Compras e Licitações da Câmara Municipal. (34) 3851-2150. A sessão
pública de abertura deste certame será dia 17/01/2020.Protocolo dos
envelopes até 13h00min;credenciamento a partir das 13h15min; abertura dos envelopes após o credenciamento. Local: Setor de Compras e
Licitações da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, situada à Rua
Prefeito Ismael Furtado no 335, Centro, em Carmo do Paranaíba/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
Nº 30/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original
Contratante: Câmara M.de Carmópolis de Minas
Contratado: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior
Período : 11/09/2019 a 31/12/2019
Valor do Contrato: R$ 30.000,00
Aditivo: 1º/01/2020 a 29/02/2020
Carmópolis de Minas, 1º de janeiro de 2020.
Antônio Pinto de Vasconcelos - Presidente da
Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA-MG
Torna público a realização do Pregão Presencial nº. 001/2020, no dia
15/01/2020, às 15:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de
Conceição de Ipanema-MG. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal, situada na Rua Expedicionário Thaumaturgo, nº.
41, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 11h. E-mail:licitacao@
cmci.mg.gov. Conceição de Ipanema/MG, 06/01/2020. Odair José
Alves Emídio – Presidente da Câmara Municipal.
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
“Em Liquidação” - CNPJ nº 70.945.746/0001-53 - NIRE nº
31300010520. Parecer do Conselho Fiscal. Os membros do Conselho Fiscal da GLF Imóveis e Participações S/A - Em Liquidação,
abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais (Art. 163 da Lei
nº 6.404/76) e estatutárias, após o exame dos documentos enviados
pelo Liquidante da Companhia, em 11.12.2019, por meio eletrônico,
declaram estar cientes das transações e atos realizados pela Empresa
nos meses de agosto e setembro de 2019, a pedido dos cinco acionistas, a seguir: 1) Pagamento integral das guias de IPTU dos imóveis
consubstanciados pelas matrículas 10.629, 47.754 e 48.547, registradas no Cartório de Imóveis de Betim-MG e que o valor total pago,
lançado a débito de mútuo para cada um dos acionistas, seja objeto
de redução de capital da Companhia, com divisão proporcional a cada
acionista, mantida, assim, a atual composição acionária da Empresa; 2)
Pagamento integral da guia de ITBI sobre o imóvel compreendido pelo
apartamento 1001, localizado à Rua Espírito Santo, nº 2258, Bairro de
Lourdes, em Belo Horizonte-MG, a débito de mútuo para cada um dos
acionistas, com redução do capital da Companhia, com divisão proporcional a cada acionista, mantida, assim, a atual composição acionária da
Empresa. Este Conselho, por unanimidade, declara, nada ter a obstar,
do ponto de vista formal, sobre o encaminhamento executivo, proferido
pelo Liquidante acerca dos temas tratados e aprova, por unanimidade,
a Redução de Capital equivalente aos valores principais das duas solicitações de empréstimos para a efetivação dos referidos pagamentos e
o reembolso da cota parte da Acionista Simone Lemos Fernandes, no
valor de R$11.877,63, exclusivamente. À decisão da Assembleia Geral
dos Acionistas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, certificado que a presente ata confere com a original, que foi lavrada, lida
e aprovada, pelos presentes. Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2019.
Paula Vaz Perez - Conselheira Fiscal Efetiva. Geraldo Lemos Neto Conselheiro Fiscal Efetivo. Mauro Peres Macedo - Conselheiro Fiscal
Efetivo. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o n° 7627770 em 03/01/2020 da Empresa GLF IMÓVEIS E
PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO, Nire 31300010520 e protocolo 195769562 - 30/12/2019. Autenticação: 33495BC97D5478CEE809F77C77D38F4808F207F. Marinely de Paula Bomfim - SecretáriaGeral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.
br e informe n° do protocolo 19/576.956-2 e o código de segurança
A5ni. Esta copia foi autenticada digitalmente e assinada em 03/01/2020
por Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 42/2019 – Pregão n°. 23/2019. Empresa: Licitar Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto: contratação de empresa especializada,
para aquisição de equipamentos para gravação de áudio e vídeo, novos,
de primeiro uso e em fabricação para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 37.085,00 (trinta e sete mil e oitenta
e cinco reais). Data de assinatura: 04/12/2019 Vigência: De 04/12/2019
a 31/12/2019.
Contrato nº. 43/2019 – Pregão n°. 24/2019. Empresa: Licitar Comércio
e Serviços Ltda ME. Objeto: contratação de microempresas, empresas
de pequeno porte e microempreendedores individuais para aquisição de
material de consumo e material permanente (manutenção predial, material elétrico, hidráulico, utensílios e equipamentos) para ressuprimento
de estoque desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 10.021,70 (dez mil
e vinte e um reais e setenta centavos). Data de assinatura: 09/12/2019.
Vigência: 09/12/2019 a 31/12/2019.
Contrato nº. 44/2019 – Pregão n°. 21/2019. Empresa: FLT Assessoria
em Turismo Ltda ME Objeto: Contratação de microempresa para prestação de serviços de reserva de reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa
de desconto pré-fixada, para os vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Ipatinga. Sendo quando em viagens de exclusivo interesse público, bem como para palestrantes e colaboradores em eventos
da Câmara. Valor Global: R$ 3.757,37 (Três mil setecentos e cinquenta
e sete reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura: 09/12/2019.
Vigência: 09/12/2019 a 31/12/2019.
Contrato nº. 45/2019 – Pregão n°. 26/2019. Empresa: LS Cysne Construtora ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, incluindo todo o material necessário aos
serviços, conforme projetos e memorial técnico descritivo, planilhas e
condições constantes neste Contrato e seus anexos. Valor Global: R$
379.300,00 (trezentos e setenta e nove mil e trezentos reais). Data de
assinatura: 19/12/2019. Vigência: 19/12/2019 a 31/12/2019.
Contrato nº. 46/2019 – Pregão n°. 27/2019. Empresa: Ágil Comércio
de Materiais e Equipamentos Ltda ME. Objeto: contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para serem
utilizados por esta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 20/12/2019 Vigência: De
20/12/2019 a 31/12/2019.
Contrato nº. 47/2019 – Pregão n°. 27/2019. Empresa: Licitar Comércio
e Serviços Ltda ME. Objeto: contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para serem utilizados por esta
Casa Legislativa. Valor Global: R$ 10.496,00 (dez mil e quatrocentos
e noventa e seis reais). Data de assinatura: 20/12/2019 Vigência: De
20/12/2019 a 31/12/2019.

Contrato nº. 48/2019 – Pregão n°. 28/2019. Empresa: Thiago Augusto
de Oliveira Santos 06563427650. Objeto: aquisição de equipamentos e
material de consumo de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação, conforme condições constantes neste Contrato. Valor Global: R$
9.010,00 (nove mil e dez reais), Data de assinatura: 26/12/2019 Vigência: De 26/12/2019 a 31/12/2019.
Contrato nº. 49/2019 – Pregão n°. 28/2019. Empresa: Licitar Comércio
e Serviços Ltda ME. Objeto: aquisição de equipamentos e material de
consumo de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação, conforme condições constantes neste Contrato. Valor Global: R$ 70.380,00
(setenta mil trezentos e oitenta reais), Data de assinatura: 26/12/2019
Vigência: De 26/12/2019 a 31/12/2019.
Contrato nº. 50/2019 – Pregão n°. 28/2019. Empresa: Idea Tecnologia
Ltda ME. Objeto: aquisição de equipamentos e material de consumo
de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação, conforme condições constantes neste Contrato. Valor Global: R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil oitocentos reais). Data de assinatura: 26/12/2019 Vigência:
De 26/12/2019 a 31/12/2019.
Contrato nº. 51/2019 – Pregão n°. 28/2019. Empresa: Target Tecnologia
e Informática Eireli ME. Objeto: aquisição de equipamentos e material de consumo de informática, novos, de primeiro uso e em fabricação, conforme condições constantes neste Contrato. Valor Global: R$
28.735,00 (vinte e oito mil setecentos e trinta e cinco reais). Data de
assinatura: 26/12/2019 Vigência: De 26/12/2019 a 31/12/2019.
Contrato nº. 52/2019 – Pregão n°. 29/2019. Empresa: PSO Projetos e
Soluções Otimizadas Ltda. Objeto: Contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
visando a execução de serviços de acabamento de forros drywall, fornecimento e instalação de painéis de led, fornecimento e instalação de
painéis elétricos no prédio do Legislativo, incluindo todo o material
necessário aos serviços, conforme projetos, memorial técnico descritivo, planilhas e condições constantes no edital e seus anexos. Valor
Global: R$ 42.842,66 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e sessenta e seis centavos). Data de assinatura: 26/12/2019 Vigência: De 26/12/2019 a 31/12/2019.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 52/2019 – Pregão nº
29/2019. Empresa: PSO Projetos e Soluções Otimizadas Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e de execução dos serviços de que
trata a Cláusula Sexta, itens 6.1.1 e 6.3.1 do Contrato originário, até dia
30 de março de 2020. Data de Assinatura: 27/12/2019. Vigência: De
27/12/19 a 30/03/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2019 – Pregão nº
21/2018. Empresa: Giganet Serviços de Internet Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima do Contrato
originário por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II do artigo
57, da Lei 8.666/93, a contar de 04 de janeiro de 2020 até 03 de janeiro
de 2021. Data de Assinatura: 27/12/2019. Vigência: De 04/01/2020 a
03/01/2021.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 37/2019 – Pregão nº
17/2019. Empresa: Marta Lúcia Nogueira – 523.137.276-53-ME
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Sexta, itens 6.1 e 6.3 do Contrato originário, até o dia 31 de janeiro
de 2020. Data de Assinatura: 20/12/2019. Vigência: De 20/12/2019 a
31/01/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 36/2019 – Pregão nº
17/2019. Empresa: Enock Facundes ME. Objeto: Acréscimo de 10,38
(dez vírgula trinta e oito) m2 de forro em gesso, no CAC, cujo valor é
R$628,28 (seiscentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), item
2 da Cláusula Oitava e prorrogação do prazo de execução dos serviços de que trata a Cláusula Sexta, item 6.3.1 até dia 31 de dezembro
de 2019. Data de Assinatura: 27/12/2019. Vigência: De 27/12/2019 a
31/12/2019.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2019 – Pregão nº
24/2019. Empresa: Licitar Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de entrega de que trata a Cláusula Sexta,
itens 6.1.1 e 6.3.1 do Contrato originário, até dia 31 de janeiro de 2020.
Data de Assinatura: 30/12/2019. Vigência: De 30/12/19 a 31/01/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 46/2019 – Pregão nº
27/2019. Empresa: Ágil Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda
ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de entrega de que
trata a Cláusula Sexta, itens 6.1e 6.2 do Contrato originário, até dia
31 de janeiro de 2020. Data de Assinatura: 27/12/2019. Vigência: De
27/12/19 a 31/01/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 47/2019 – Pregão nº
23/2019. Empresa: Licitar Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de entrega de que trata a Cláusula Sexta,
itens 6.1 e 6.3 do Contrato originário, até dia 31 de janeiro de 2020.
Data de Assinatura: 27/12/2019. Vigência: De 27/12/19 a 31/01/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 45/2019 – Pregão nº
26/2019. Empresa: LS Cysne Construtora ME. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e de execução dos serviços de que trata a Cláusula
Sexta, itens 6.1.1 e 6.3.1 do Contrato originário, até dia 30 de junho
de 2020. Data de Assinatura: 30/12/2019. Vigência: De 30/12/19 a
30/06/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 48/2019 – Pregão nº
28/2019. Empresa: Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de entrega de que trata
a Cláusula Sexta, itens 6.1e 6.2 do Contrato originário, até dia 31
de janeiro de 2020. Data de Assinatura: 30/12/2019. Vigência: De
30/12/19 a 31/01/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 49/2019 – Pregão nº
28/2019. Empresa: Licitar Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta, itens 6.1
e 6.2 do Contrato originário, até o dia 31 de janeiro de 2020 e acréscimo referente a 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade do item
09 (item 2.2. Descrição do Objeto) Notebooks; Valor: R$12.885‬,00
(doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura:
30/12/2019. Vigência: De 30/12/19 a 31/01/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 50/2019 – Pregão nº
28/2019. Empresa: Idea Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência de que trata a Cláusula Sexta, itens 6.1 e 6.2 do Contrato
originário, até o dia 31 de janeiro de 2020 e acréscimo referente a 25%
(vinte e cinco por cento) na quantidade do item 03 (item 2.2. Descrição do Objeto) Computador, Valor: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e
sessenta reais). Data de Assinatura: 30/12/2019. Vigência: De 30/12/19
a 31/01/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2019 – Pregão nº
28/2019. Empresa: Target Tecnologia e Informática Eireli ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e de entrega de que trata a Cláusula Sexta, itens 6.1e 6.2 do Contrato originário, até dia 31 de janeiro
de 2020. Data de Assinatura: 30/12/2019. Vigência: De 30/12/19 a
31/01/2020.
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2019 – Pregão nº
23/2019. Empresa: Licitar Comércio e Serviços Ltda ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de entrega de que trata a Cláusula Sexta,
itens 6.1.e 6.3 do Contrato originário, até dia 31 de janeiro de 2020.
Data de Assinatura: 30/12/2019. Vigência: De 30/12/19 a 31/01/2020.
35 cm -06 1309898 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração da rescisão unilateral da Ata de Registro
de Preço n° 017/2019, Processo nº 005/2019, Pregão Presencial n°
005/2019, aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João Del Rei. Victor Tiengos Coelho Correia ME CNPJ 25.838.040/0001-38. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -06 1309824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 120/2019, Pregão Presencial nº
73/2019 objeto:Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições
de Tablets para a Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações e quantidades descritas no anexo I do edital. Data da sessão: 20/01/2020 às 08h30min. Processo Licitatório nº 128/2019, Pregão
Presencial nº 79/2019 objeto:Aquisição de veículos com a finalidade de
atender as demandas de Transporte da Secretaria Municipal de Educação deste Município. Data da sessão: 20/01/2020 às 13h30min. Processo Licitatório nº 141/2019, Pregão Presencial nº 87/2019 objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de Bebedouros Industriais para atender as necessidades de diversas Secretarias
deste Município. Data da sessão: 21/01/2020 às 13h30min. Processo
Licitatório nº 138/2019, Leilão nº 01/2019 - Maior lance, Por lotes de
materiais recicláveis provenientes da Usina de reciclagem de resíduos
do município de São Joaquim de Bicas. Data do leilão: 29/01/2020 às
08:30 Horas, o leilão será no setor de Compras e Licitações localizado
na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Jose Gabriel de Resende nº
340 B.Tereza Cristina São Joaquim de Bicas/MG. Processo Licitatório nº 144/2019, Chamada pública nº 06/2019 objeto: Credenciamento/

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200106193430022.