TJMG 03/01/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Umbelina Diniz – Dolanei de Souza França e Silva, MaSP 351992-3,
PEB3O, adm. 2, por 8 meses, referente ao 2º, 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de
Castro Mello, MaSP 813563-4, PEB3M, adm. 1, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12 aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia
de Alencar Zschaber – Alessandra Guedes de Sena, MaSP 899098-8,
PEB2H, adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.; Pirapora – EE. Argelve Carvalho Santos da
Mota – Herbet Patrício da Silva, MaSP 592891-6, PEB3O, adm. 2, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/20.;
EE. Coronel Ramos – Iara Ribeiro da Silva, MaSP 865889-0, PEB3O,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/20.; EE. Fernão Dias – Regina Veloso Martins, MaSP 896986-7,
EEB1G, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/20.; EE. Luiz Balbino – Wallace Agapito Rabelo, MaSP
974309-7, PEB3H, adm. 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Prof. Paulo Freire – Luciene Sousa
Santos, MaSP 614924-9, PEB2D, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.; EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Herbet Patrício da Silva, MaSP 592891-6, PEB3P,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/02/20.; Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais – Maria
de Lourdes da Silva Sanches, MaSP 326126-0, EEB1A, adm. 3, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – EE. Luiz Balbino –
Wallace Agapito Rabelo, MaSP 974309-7, PEB3H, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/19.; EE. Profª Anésia Gonçalves Longuinhos – Cláudia Cristina Pinto Osório, MaSP 1296173-6,
ATB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/19.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares, MaSP 890130-8, PEB3M/DIII, adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/11/19.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10797, de 07/07/92, e do art. 44 da Lei nº 10745, de 25/05/92, a: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares, MaSP
890130-8, PEB3M/DIII, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de
17/09/10, para regularização de registros funcionais.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares,
MaSP 890130-8, PEB3M/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 26/10, publicado em 09/11/10. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/06/09. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/11/09.; Cleber Sidnei
Soares, MaSP 890130-8, PEB3M/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 23/14, publicado em 05/07/14. Onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/14. Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Oportunamente referente ao
servidor: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares, MaSP 890130-8, PEB3M/DIII, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 17/04, publicado em 21/07/04. Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/05/04. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/11/04.
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SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018, ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 1051351-3-1, Edilene Mizael de Carvalho Perboni, ANE5/V I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 002/2020
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza
Marques, MaSP 252845-3-2, Aparecida de Fátima Celegati Pan, PEB2/
II M, referente ao 4º quinquênio de exercício de exercício a partir de
18/10/2019;Cabo Verde – EE Profº Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 599887-7-1, Aldinéia Aparecida da Silva Barbosa, PEB2/II F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2019;Caldas
– EE Vicente Landi Júnior, MaSP 366185-7-1, Rozângela de Cássia
Pereira Godinho, PEB2/II O, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/11/19;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
895222-8-1, Cláudia Lúcia de Oliveira, PEB1/I I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/16.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 003/2020
Concede Redução de Carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses,
a:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1162686-8-3,
Fábio Alexandre Carvalho, PEB1/I B, em prorrogação a contar de
01/12/2019;Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 11626868-4, Fábio Alexandre Carvalho, PEB1/I A, em prorrogação a contar de
01/12/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
03/2019, publicado no “Minas Gerais” em 22/03/19 referente à
servidora:Muzambinho – aposentada, MaSP 243203-7-1, V B, PEB2/II
P, por ser direito da Administração/Estado de rever seus atos até cinco
anos da data que foram praticados, de acordo com a Lei nº 14184/02 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, a Superintendente Regional de Ensino
da SRE de Poços de Caldas, em conclusão recursal do Processo Administrativo nº 03/2019, mediante a coerência do referido processo com
a norma de regência, tendo sido respeitado o direito ao contraditório e ampla defesa, decide por manter a decisão publicada no MG de
07/06/2019, ou seja a reposição do débito apurado mediante exclusão
da verba 382/Vantagem Pessoal, recebida indevidamente pelo período
de 01/09/16 a 30/10/18, em razão de incompatibilidade de recebimento
juntamente com a parcela de opção remuneratória de diretor de escola,
conforme orientação da Secretaria de Fazenda.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 04/2019,
publicado no “Minas Gerais” em 22/03/19 referente à servidora:Santa
Rita de Caldas – aposentada, MaSP 282499-3-1, M B D, PEB1/I P,
por ser direito da Administração/Estado de rever seus atos até cinco
anos da data que foram praticados, de acordo com a Lei nº 14184/02 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, a Superintendente Regional de Ensino
da SRE de Poços de Caldas, em conclusão recursal do Processo Administrativo nº 04/2019, mediante a coerência do referido processo com
a norma de regência, tendo sido respeitado o direito ao contraditório e ampla defesa, decide por manter a decisão publicada no MG de
07/06/2019, ou seja a reposição do débito apurado mediante exclusão
da verba 382/Vantagem Pessoal, recebida indevidamente pelo período
de janeiro de 2017 a setembro de 2018, em razão de incompatibilidade
de recebimento juntamente com a parcela de opção remuneratória de
diretor de escola, conforme orientação da Secretaria de Fazenda.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
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Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº 004/2020
Retifica o Ato de Retificação de Quinquênio Administrativo, referente
ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 362257-8-1, Sebastião Wagner Vieira, AEB2/IIP, Ato
nº 553/01, publicado em 04/10/01, por motivo de faltas, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 28/06/95, leia-se: 3º quinquênio a contar de
29/08/95.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício

PEBIII-L (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/10/19; Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 369.154-0, Elizabeth de Oliveira, ATBV-J (Adm.02), ref. ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04/07/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 1.378.910-2, William Carlos Moreira, PEBI-B (Adm.
01), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/12/19; E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva Strabeli, PEBI-B
(Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/19.

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Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

SRE de São Sebastião do Paraíso

SRE de Sete Lagoas

Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaxupé – Aposentada, MaSP 267.320-0, Carla Menicucci Sabioni
Felix para Carla Menicucci Sabioni Felici.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.320.255-1, Mateus Duarte Ribeiro,
PEBII-C (Adm.02), a partir de 07/12/19; MaSP 1.320.255-1, Mateus
Duarte Ribeiro, PEBI-A (Adm.03), a partir de 07/12/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/18, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 444.674-6, Ana Paula Almeida da Silva,
TDEV-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/20; MaSP 475.746-4, Magda Azevedo Queiroz, TDEV-J
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/20; MaSP 557.397-7, Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo,
ANEIII-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/20; MaSP 599.001-5, Stela Maris de Brito Luz,
ANEIII-F (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/20; MaSP 936.931-5, Michelli Aparecida Carina Calzavara, TDEV-I (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/20; MaSP 948.212-6, Simone Isabel Rocha Peres,
ANEIII-I (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/20; MaSP 1.064.183-5, Maria Regina Ricci Rodrigues,
TDEV-G (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/20; MaSP 1.147.066-3, Renata Silva de Mello Grillo,
TDEIII-E (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/03/20; MaSP 1.201.086-4, Lamária Paula de Araújo,
TDEIII-E (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/01/20; MaSP 1.266.953-7, Lidiane Reis Alves Pimenta,
ANEII-C (Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/03/20; MaSP 1.319.556-5, Claudemir Ribeiro da Silva,
ANEI-C (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 27/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 1.320.184-3, Simone Maria Rosa Alqualo, ATBI-B
(Adm. 02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/19; Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 976.542-1, Flavia Elisa da Silva Puntel,

Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO ATO - Nº 03/2020
RETIFICA, O ATO de férias – prêmio afastamento: Matozinhos - E.E.
Hermelita Soares Horta, MaSP 390.868-8, Deusineide Alves da Fonseca, PEBIIIL, cargo 01, por motivo alteração no número de meses,
a pedido da servidora, Ato nº 586/19, publicado em 12/12/19, onde se
lê: 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios, leia-se: 01 mês referente
ao 2º quinquênio.
02 1309146 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 a servidora:
MaSP 353.369-2, Nízia Miramar Valadares, PEBIIP cargo 01, a partir de 10/12/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora : PapagaiosE.E. Renato Filgueiras, MaSP 481.208-7, Deborah Aparecida Valadares
Lobato, a partir de 30/12/19, referente ao cargo 01 ATBIE, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito
à remuneração integral.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
04/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/071989 e, da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Sete Lagoas - E.E.
Dr. Avelar, MaSP 977.858-0, Marilene Alves Ferreira Silva, PEBIIIM,
cargo 01, referente ao 7º biênio, a partir de 20/04/11, para regularização
dos registros funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Prudente de Morais, E.E. Virgílio de Melo Franco, MaSP
363.344-3, Maria das Mercês de Oliveira e Avelar Vieira, PEBIIJ,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-VI,
a partir de 20/12/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
02 1309142 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 06/01/2020:
MaSP

ADM

1427637-2
1435047-4
375846-3
1228833-8
1434060-8
1431463-7

1
1
1
3
1
1

Nome do Servidor
Angela Aparecida Moreira de Faria
Cássia Regina de Jesus Melo
Cristiana Regina da Silva Vieira
Dircileia dos Santos Silva Souza
Edilaine Conceição de Medeiros
Maria Marta de Oliveira

Cargo
ATB1A
ATB1A
ATB4J
ATB1A
ATB1A
ATB1A

Cód.
EscolaOrigem
34380
1082
1619
8583
1082
215082

EE Elias Salomão
EE Dr Lucas Monteiro Machado
EE Pe Joao Botelho
EE Est. Lívia Mara de Castro
EE Dr Lucas Monteiro Machado
EE Do Bairro Amazonas

Cód.
EscolaOrigem
400
515
1716

EE São Bento
EE Cândido Portinari
EE Dr Paulo Diniz Chagas

Escola de Origem

Município
Mateus Leme
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Betim

Cód.
EscolaDesignada
34363
400
1511
215082
710
7820

EscolaDesignada
EE Domingos Justino Ribeiro
EE São Bento
EE Ordem e Progresso
EE Do Bairro Amazonas
EE Melo Viana
EE Professora Lourdes Bernadete da Silva

Município
Mateus Leme
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Betim

Pedido de Designação Indeferido - Insuficiência de Vagas:
MaSP

Adm.

1429641-2
1410356-8
1287507-6

1
1
2

Servidor
Gilson Marcio Lopes de Souza
Gercimar Aparecida Victalino
Sandra Tavares Parreiras de Morais

Cargo
ATB1A
ATB1B
ATB1B

Escola de Origem

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Cód. Escola
1953
744
1694

Escola
EE Geraldo Teixeira da Costa
EE Amélia Josefina Keesen
EE Padre Matias

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9241223 de prestação de serviços. Partes: EMG,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
– SEGOV, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: contratação de serviços para o SIGCON-MG – Módulo Saída
e CAGEC (SEGOV): Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado Baixa Plataforma, Gerenciamento de Conteúdo PROECM, Certificado Digital Servidor Prodemge Servidor Web Hierarquia Internacional e Serviço de Instalação para o CAGEC e dos seguintes serviços
para o Sistema Orçamentário – SISOR e Sistema de Gestão de Convênios – Módulo Entrada – SIGCON – Entrada (SEPLAG): Hospedagem
de Sistemas em Ambiente Dedicado Baixa Plataforma e Certificado de
Servidor Web – ICP Brasil, por um período de 12 meses, a contar da
data de publicação. Valor Total: R$ 458.303,03. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.108.2055">1491.04.122.108.2055.0001.3390.40.03.0.10.1;1491.04.122.108.2
057.0001.3390.40.03.0.10.1;1501.04.121.148.4626.0001.3390.40.03.0
.10.1;1501.04.121.148.4629.0001.3390.40.03.0.10.1. Data de assinatura: 02/01/2020.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ANTÔNIO FAGUNDES GUIMARÃES. Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato nº 9050395/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em
30/12/2019 e término em 29/04/2020. Valor global estimado: R$

13.671,36 (treze mil e seiscentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.
339036.11.0.10.1, conforme Lei nº 23.290/2019 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Antônio Fagundes Guimarães.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2019.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
PMMG/CAP - Contrato nº 9033704/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
11.923.255/0001-42 – CONCEITO A ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Processo nº 1253101 000001/2015, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL DAS
DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO- CRS. Encerramento do contrato a partir de 27/12/2019.
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EXTRATO CONVÊNIO E TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM
Convênio de Cooperação Mútua 01/20- Repasse de material e serviços,
conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de
Bonfim/MG.
Valor : R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais ) anual. Vigência :
01/01/2020 à 31/12/2020.
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM INDConvênio de Cooperação Mútua 01/20- Repasse de material e serviços,
conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de
Itaguara/MG. Valor : R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais ) anual.
Vigência : 01/01/2020 à 31/12/2020.

EXTRATO CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Mútua 01/20 - Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre a PMMG X Município de Rio
Manso/MG.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) anual. Vigência: 01/01/2020
à 31/12/2020.
EXTRATO CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Mútua 01/20 - Repasse de material e serviços,
conforme plano de trabalho entre a PMMG X Prefeitura Municipal de
São Joaquim de Bias/MG.
Valor: R$ 139.575,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e setenta e
cinco reais) anual. Vigência : 01/01/2020 a 31/12/2020.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Convênio de Cooperação Mútua
01/19- Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho
entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG. Alterando
o valor para R$ 151.000,00 (cento e cinqüenta e um mil reais ) anual.
Vigência : 01/01/2019 a 31/12/2019.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Convênio de Cooperação Mútua
01/19- Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho
entre a PMMG X Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG. Alterando a vigência para 31/12/2020, permanecendo inalteradas e ratificadas as cláusulas e condições do convênio anterior, valor anual de
R$68.000,00(sessenta e oito mil reais) anual
8 cm -30 1308953 - 1

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
pmmg/cap - Contrato nº 17770/2014 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
20.135.575/0001-29 - ALIANCA COMERCIO LTDA - ME, Processo nº 1250133 000044/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contrato
de prestação de serviços de reparos e adaptações nos alojamentos e
banheiros masculino e feminino. Encerramento do contrato a partir de
26/12/2019.
2 cm -02 1309243 - 1

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PMMG/CAP - Contrato nº 9054518/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor 21.883.166/0001-73 - INTERMÉDIO BRINDES LTDA - ME,
Processo nº 1250133 000004/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de medalhas Mérito Profissional
e Mérito Militar. Encerramento do contrato a partir de 26/12/2019.
2 cm -02 1309252 - 1

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
PMMG/CAP - Contrato nº 9036205/2014 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A., Processo nº 1250133
000004/2015. Objeto: INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV A CABO EM HD. Encerramento do contrato a partir de
26/12/2019.

PMMG/CAP - Contrato nº 14366/2011 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG e o fornecedor
03.815.031/0001-99 - SET BIOS SERVICE MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA ME, Processo nº 1250133 000017/2012,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de manutenção e reparo
em sistema de geração elétrica de emergência no prédio do comando
Geral da PMMG.. Encerramento do contrato a partir de 26/12/2019.

2 cm -02 1309249 - 1

2 cm -02 1309230 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001022112390114.