TJMG 06/12/2019 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.168/2019. Processo 208. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de salgados, quitandas e refrigerantes para
atender a eventos, seminários e campanhas desenvolvidas através
de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura: 09/01/2020 às 09:00h. Edital disponível: 11/12/2019. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 05/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.169/2019. Processo 209. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de consumo (óleos lubrificantes, graxas, fluído de freios, aditivos e filtros), para atender a demanda
da frota de veículos e máquinas das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Abertura: 09/01/2020 às 14:00h. Edital disponível: 11/12/2019. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 05/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Revogação de
Licitação. Concorrência nº 03.006/2019. O Município de Araxá-MG,
comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 126/2019 na
modalidade Concorrência nº 03.006/2019, destinado a contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento
de material e mão de obra para recuperação (drenagem, sinalização e
obras complementares), recapeamento asfáltico em CBUQ e implantação de nova intersecção na Avenida Damaso Drummond, conforme
previsto no edital, foi REVOGADO. Demais informações pelo telefone
34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 03/12/2019. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Revogação de
Licitação. Pregão Presencial 08.004/2019. O Município de Araxá-MG,
comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 004/2019 na
modalidade Pregão Presencial nº 08.004/2019, destinado a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para revitalização e reforma do Terminal Rodoviário do Município de Araxá/MG, conforme previsto no
edital e seus anexos, foi REVOGADO. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG, 03/12/2019.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –Aviso de Remarcação
de Licitação - Pregão Presencial 08.145/2019. Obejeto: Aquisição de
medicamentos manipulados para fornecimento aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Câmara Técnica
em Saúde, dando assim, cumprimento a Ordens Judiciais, durante o
Exercício de 2020. Em virtude de o processo licitatório em epígrafe ter
sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura
para o dia 07/01/2019 às 09:00 horas. Edital disponível: 10/12/2019.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula - Prefeito Municipal. –04/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Presencial 08.148/2019. Objeto: Aquisição
de soluções parenterais de grande volume para abastecimento das unidades de saúde, Canil Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24
horas (UPA 24 horas) no atendimento à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) do Município de Araxá/MG, durante o Exercício de 2.020. Em virtude de o processo licitatório em epígrafe ter sido
suspenso, fica designada nova data de abertura para o dia 06/01/2019
às 14:00 horas. Edital disponível: 09/12/2019. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula - Prefeito Municipal – 04/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –Aviso de Remarcação
de Licitação - Pregão Presencial 08.149/2019. Aquisição de medicamento manipulado para uso oftálmico, para fornecimento a pacientes
atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG, através
da Câmara Técnica em Saúde, em cumprimento às Ordens Judiciais.
Em virtude de o processo licitatório em epígrafe ter sido suspenso, fica
designada nova data de abertura para o dia 07/01/2019 às 14:00 horas.
Edital disponível: 10/12/2019. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal. –04/12/2019.
21 cm -05 1301212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº691/2019-TOMADA DE PREÇOS
Nº020/2019
OBJETO:contratação de empresa para execução de sistema de abastecimento de água das comunidades dos varões e vermelhos do município
de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 20 de dezembro de 2019
as 16:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG
CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.
br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
ARCOS,03 de dezembro de 2019
4 cm -04 1300796 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº681/2019TOMADA DE PREÇOS Nº019/2019
OBJETO:Contratação de empresa para execução de obra de reabilitação da Avenida João Vaz Sobrinho, Trecho I, 2ª etapa referente à proposta SICONV nº 8800542/2018. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 20 de
dezembro de 2019 as 13:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações
e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/
MG
CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.
br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
ARCOS,03 de dezembro de 2019
4 cm -04 1300587 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termos aditivos: 01 e 02/19 da compra direta nº 56/18 ref. a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em elevador/
plataforma instalado no Paço Municipal. Partes: Prefeitura x ELEVADORES DINIZ LTDA. - ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato
a partir de 08/10/19 até 31/12/19 e aditar em 25% o contrato nº 297/18
no valor de R$ 960,00, ass.: 08/10/19.
2 cm -05 1301395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público o Edital da licitação PAL 046/2019 Pregão Presencial
024/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Mobiliários, Brinquedos e Equipamentos para PROINFANCIA, de
acordo com o Termo De Compromisso PAR nº 23400003014201813,
entre o Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação – FNDE/
MEC e o Município de Aricanduva/MG. Cuja abertura as 08:00hs do
dia 19/12/2019 no prédio da Prefeitura Municipal. Informações e Edital completo encontram-se através do site http://aricanduva.mg.gov.br
e e-mail [email protected] e no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
3 cm -05 1300980 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
Extrato de Homologação. Processo 0188/2019, Tomada de Preços
0004/2019 – Homologado em 03/12/2019. Extrato de Adjudicação.
Processo 0188/2019, Tomada de Preços 0004/2019 – Empresa vencedora: LEONARDO FERNANDES MACIEL-ME. Adjudicado em
03/12/2019 Valor Total: R$ 151.409,27.
2 cm -03 1300211 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 086/2019,
Pregão Presencial Nº 049/2019 do tipo menor preço Global, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos – RSU - do município
de Barão de Cocais. Licitação de ampla participação. Sessão Pública
dia: 19/12/2019, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão
de Cocais, 05 de dezembro de 2019. Rogério Pasqualini Fernandes
– Pregoeiro;
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -05 1301254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019 no dia
19/12/2019 às 09hs. Objeto: Locação de software para Nota Fiscal. O
Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações,
Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no
horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.brMaiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1300995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial. n° 039/2019 – Processo
Licitatório n° 066/2019. Objeto: Contratação de serviços de atividades
físicas e esportivas, para desenvolvimento e coordenação do Projeto
de serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos da Secretaria
Municipal de Promoção, Ação Social e Habitação do Município de
Bertópolis/MG. Data de abertura: 19/12/2019, às 09:00 hs. O edital e
demais informações estão disponíveis no setor de licitações. Bertópolis/
MG, 04/12/2019. Marcos Christi R. Jardim. Pregoeiro.
2 cm -05 1301019 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 14/2019 - PAC nº 41/2019 - RP nº 03/2019 - Ato
de Homologação - Homologo a presente licitação na modalidade acima
– Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa
para fornecimento de leite em pó, farinha pré-cozida e fórmula infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
cujo objeto foi adjudicado às empresas: Biohosp Produtos Hospitalares S/A, no lote 1, no valor de R$10.897,50 e no lote 3 no valor de
R$19.248,75; Tangará Importadora E Exportadora S/A, no lote 2, no
valor de R$392.700,00; BH Med Distribuidora Hospitalar Ltda, no lote
4, no valor de R$3.872,50 e no lote 6 no valor de R$6.667,50; J P Lopes
Empacotamento Eireli, no lote 5, no valor de R$148.487,50 por atenderem aos requisitos do edital. A licitação concluiu-se no valor total de
R$581.873,75. Vittorio Medioli - Prefeito Municipal. 04/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –Pregão Eletrônico nº
31/2019 - PAC nº 87/2019 - RP nº 09/2019 - Objeto: Registro de Preço
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção e suporte técnico para modernização do ambiente de
rede do Município de Betim. Fica adiada sine die a abertura da licitação marcada para o dia 10/12/2019 para alteração edital. Pregoeiro
– 05/12/2019.
5 cm -05 1301084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 137/2019. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de transporte de urgência e emergência médicas, através de veículo tipo ambulância equipada com UTI móvel neonatal Infantil e adulto. Abertura:
18/12/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
2 cm -05 1301366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata Processo nº 057/2019 Pregão Presencial
nº 035/2019. Celebrado com a empresa CIRURGICA JOÃO MÉDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 64.440.688/0001-03 e outras quatro empresas. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da saúde. Valor Global R$ 135.207,75. Vigência 28/11/2019 a
27/11/2020.
2 cm -05 1300981 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna publico o Extrato da Ata Processo nº 056/2019 Pregão Presencial
nº 034/2019. Celebrado com a empresa INFOLAB DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP, CNPJ nº 02.799.407/0001-56 e outras duas empresas.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática. Valor
Global R$ 199.971,50. Vigência 18/11/2019 a 17/11/2020.
2 cm -05 1300982 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO DE CONTRATO - Nº 134/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato de Contrato nº 134/2019 – Partes: Município de
Campina Verde - MG – CNPJ: 18.457.291/0001-07 e D’Corpo Inteiro
Associados LTDA - CNPJ: 08.055.231/0001-04. Objeto: Contratação
de Show Artístico com a Banda Bonde do Forró, a ser realizado no
dia 16/12/2019, em comemoração ao aniversário da cidade. Valor do
Contrato: R$ 70.000,00. Fundamentação: Processo Administrativo nº
0-007929/2019, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2019 – Art. 25, inc.
III da Lei 8.666/93. 02/02/2019. Fradique Gurita da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1301226 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 053/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva
p/ Me e EPP. Objeto: Aquisição de teste rápido p/ detecção de dengue
lgG/lgM p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Data
de abertura: 18/12/19 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG,
05/12/19. Luiz Carlos de Oliveira – Pregoeiro Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 054/19, tipo menor preço por item. REPETIÇÃO.
Objeto: Registro de Preços, p/ eventual e futura aquisição de pneus,
câmaras e fitão. Data de abertura: 18/12/19 às 14h00min (catorze
horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. Edital
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0343263-0320. Capinópolis-MG, 05/12/19. Luiz Carlos de Oliveira – Pregoeiro Suplente
4 cm -05 1301194 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 079/2019
Dispensa nº 013/2019
Contrato nº 318/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
DFT PROJETOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Eficiência Energética de Usina Solar Fotovoltaica, objetivando reduzir as despesas de energia elétrica dos prédios públicos do Município.
Prazo: 04/12/2019 à 04/12/2020
Valor: R$ 8.000,00
Data: 04/12/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2019, Processo Licitatório Nº.
358/2019 – Objetivo: “Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) máquinas copiadoras novas, destinadas às Secretarias
Municipais de Administração e Gestão, e de Educação, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, contemplando mão de obra,
plano de manutenção preventiva e limpeza química, e todos os insumos
necessários ao excelente estado de funcionamento” conf. Especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 06/12/2019
no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a
partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 19/12/2019. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 05 de
dezembro de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -05 1301336 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Chamada Pública nº. 003/2019 - Correção de Extrato de Edital - Processo N°. 394/2019. Data da Publicação: 04 de dezembro de 2019, pág.
03 – Caderno 2. Onde se lia – Objetivo: Chamada Pública para autorização da utilização de espaço público com vistas à exploração devendas de bebidas, alimentação, bijuterias e outros, bem como serviço de
diversão e entretenimentoem via pública, situada na Rua Major João
Gomes Euzébio, s/nº - centro, para compor a programação das festividades de 81 anos de emancipação do Município de Carlos Chagas,
a realizar-se no dia período de 20 à 22 de dezembro do corrente ano
– conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 04/12/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br com
Credenciamento a partir das 09:00 (Nove horas) do dia 12/12/2019,
Leia-se: Objetivo:Autorização para utilização de espaço público com
vistas à exploração de barracas em via pública, durante as festividades de 81 (oitenta e um) anos de emancipação politica do Município
de Carlos Chagas/MG, no período de 20 a 22 de Dezembro do corrente ano, que estarão instaladas à Rua Major João Gomes Euzébio
e Avenida Capitão João Pinto, Centro, para a venda de bebidas, alimentação, bijuterias e outros, bem como serviço de diversão e entretenimento aos frequentadores da Praça de Alimentação, durante o seu
horário de funcionamento, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 06/12/2019 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br com Credenciamento às 13:30 (treze horas e
trinta minutos)do dia 13/12/2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Tomada de Preços nº 005/2019. O Município de Catas Altas torna
público a decisão da Autoridade Superior para a convocação na ordem
de classificação, da licitante remanescente do Lote 01 – Construtora
Fanag Ltda – CNPJ. 17.329.294/0001-00, classificada em 2º lugar,
para assinatura do contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis, em face do
pedido de Desistência da licitante vencedora J. Carvalho Empreendimentos Ltda, CNPJ. 25.864.646/0001-48, referente a Tomada de Preços
nº 005/2019, processo nº 277/2019, da proposta apresentada para Lote
01, para a construção de interceptor de esgoto no bairro Vista Alegre.
Fund. legal: artigo 64, §2º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Catas Altas,
05 de dezembro de 2019. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a republicação da realização do Pregão Presencial nº 047/2019, processo autuado nº 324/2019, visando a
contratação de laboratório especializado em análises físico-químicas e
biológicas da água para a captação, no sistema de tratamento de água e
no pós-tratamento para consumo humano, em cumprimento às exigências do Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 05 de 28 de setembro
de 2017 do Ministério da Saúde, conforme termo de referência e anexos que integram este instrumento editalício. Início da sessão pública:
19/12/2019 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov. br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 05 de dezembro de 2019. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
– Aviso de Licitação. Ref.: Proc. nº 110/2019, Pregão Presencial RP
nº 28/2019. Objeto: Registro de preços de pneumáticos, lubrificantes e
materiais de limpeza automotivos. Data: 18/12/2019 às 09:00 h. Edital
no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu, 05/12/2019. Dpto Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ
- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 10/2019 - Processo nº.
139/2019 - Empresa: MARCOS BELO ROCHA 04748279680 inscrito
no CNPJ sob o n.º 26.031.788/0001-97, com sede na Rua Célio de Oliveira Guimarães - Nº 174, - Recanto da Praia - Formiga - MG, CEP
35.570-000. Objeto: Contratação de Show Artístico de João Marcos e
Nando para o tradicional fim de ano/ano novo, nos termos do artigo
25, Inciso III, nos termos da Lei Federal 8.666/93. Luiz Antônio de
Sousa - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
- Concorrência PMC/012/2019. Comissão Permanente de Julgamento
de Licitações – Portaria PMC/109/2019– Errata – Anexo II – Planilha
de quantitativos e serviços de Infraestrutura Urbana item 3.9- 03.23.03,
onde se lê: M3 (metro cúbico), leia se M2 (metro quadrado). Integra
da errada no site está disponibilizada no site da Prefeitura de Congonhas, no link licitação pública. Congonhas, 04 de dezembro de 2019.
(a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL
2 cm -05 1301097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG Concorrência PMC/009/2019. Comissão Permanente de Julgamento de
Licitações – Portaria PMC/109/2019– Alteração do Edital. – Fica alterado o preâmbulo e o item 8.4.6 do edital. A integra da alteração está
disponibilizada no site da Prefeitura de Congonhas, no link licitação
pública. Permanecem as demais disposições do edital que não colidirem ou conflitarem com a presente alteração. Congonhas, 04 dezembro
de 2019. (a) Paulo Giovanni Giarola– Vice Presidente CPJL.
2 cm -05 1301095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG Concorrência PMC/009/2019 - Fica designado o dia 10 de janeiro até as
09:00 horas para entrega dos envelopes e a abertura dos envelopes no
mesmo dia às 09:05 horas. Congonhas, 04 dezembro de 2019. (a) Paulo
Giovanni Giarola– Vice Presidente CPJL
1 cm -05 1301096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 006/2019. Será realizado no dia 26 de Dezembro de 2019 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n° 111/2019, na Modalidade de Tomada de Preços de n° 06/2019,
do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação e
adequação da Unidade Básica de Saúde Padre Lázaro Menezes, situada na avenida Municipal n° 238, em Coromandel-MG. Editais e inf.
no e-mail [email protected], no site www.coromandel.
mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 26 de Novembro
de 2019. Daniany Cássia Araujo Nunes dos Santos- Presidente Suplente
da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 061/2019-SRP. Será realizado no
dia 19 de Dezembro de 2019 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n°
112/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 061/2019-SRP,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais para atender mandados judiciais, conforme especificações do termo de referência. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 26 de Novembro de 2019. Cairon
Dairel Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 062/2019-SRP. Será realizado no
dia 19 de Dezembro de 2019 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
113/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 062/2019-SRP,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
para a prestação de serviços de conserto de pneus e vulcanização autoclave para atender a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 26 de Novembro de 2019. Cairon Dairel
Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 063/2019. Será realizado no dia
20 de Dezembro de 2019 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n°
114/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 063/2019, do
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes e equipamentos médico-hospitalares, para atender as Unidades Básicas de Saúde do município, conforme saldo remanescente das
propostas FNS de n° 12157.307000/1150-03 e 12157.307000/1160-01.
Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.
coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 26
de Novembro de 2019. Cairon Dairel Silva- Pregoeiro.
11 cm -05 1301213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – PROCESSO DE COMPRA Nº 364/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019 – PROCESSO LICITATORIO Nº
212/2019 - OBJETO: contratação da empresa RESENDE DIAGNÓSTICOS EIRELI, para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com troca de peças no aparelho BS200E – Marca MINDRAY, utilizado para realizar exames no Laboratório do Hospital Doutor José Maria Moraes, ao valor global de R$ 66.850,00 (sessenta e seis
mil, oitocentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses,
utilizando recursos: Transferências de Recursos do SUS para Atenção
de Média e Alta Complexidade, nos termos do art. 25, inciso I, com
suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel Fabriciano, 05 de
Dezembro de 2019. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -05 1301232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – PROCESSO DE COMPRA Nº 390/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019 – PROCESSO LICITATORIO Nº 213/2019
- OBJETO: contratação da empresa CMG DIAGNOSTICA LTDA para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca
de peças nos aparelhos AVL 9180 MARCA ROCHE, XS800I MARCA
SYSMEX e COBAS B121 MARCA ROCHE, utilizados para realização de exames no Laboratório do Hospital Doutor José Maria Moraes,
pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 134.299,24
(cento e trinta e quatro mil e duzentos e noventa e nove reais e vinte e
quatro centavos), utilizando recursos: Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, Receitas de Impostos e de Transferências
de Impostos Vinculados à Saúde e Transferências de Recursos do SUS
para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Coronel Fabriciano, 05 de Dezembro de 2019. José Pereira. Presidente da CPL.
4 cm -05 1301234 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG. Contratante: Prefeitura
Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição de Kit Escolar: CAPITAL
PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 01.866.914/0001-00
com Vencimento: 03/12/2020. Delta, 03 de Dezembro de 2019. Marcos
Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1300282 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA PREF.
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA/MG. Contratante: Prefeitura
Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição de Fraldas e Roupas Intimas, AR & K COMÉRCIO DE FRALDAS E ACESSÓRIOS INFANTIS CNPJ: 08.021.824/0001-50 com Vencimento: 28/11/2020. Delta, 28
de novembro de 2019. Marcos Roberto Estevam. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1300022 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO DA PREF.
MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição de Medicamentos: PRO-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. EIRELI-ME CNPJ: 05.159.591/0001-68
e VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME CNPJ:14.775.446/0001-00 com Vencimento: 28/11/2020. Delta, 28 de novembro de 2019. Marcos Roberto
Estevam. Prefeito Municipal.
2 cm -03 1300024 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
faz saber a todos os interessados a abertura do Processo Licitatório
058/2019, Pregão Presencial Registro de Preços Menor Preço por Item,
para futuras aquisições parceladas destinada à seleção de empresa especializada para Prestação de Serviços de Serralheria, Soldas, consertos,
manutenção de estruturas metálicas e pinturas exclusivas para o acabamento dos serviços a serem realizados, com fornecimento de toda
mão de obra, ferramentas e materiais necessários (equipamentos de
solda de pequeno e médio porte, ferramentas, eletrodos, etc. Abertura
da sessão marcada para o dia 18 de Dezembro de 2019, às 09h30m no
paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro, 25 Delta/
MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br
.Delta, 04 de Dezembro de 2019. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante, Pregoeiro.
4 cm -04 1300664 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS
- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º. 02/2019 - Processo Licitatório nº. 11/2019 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis. Aviso abertura de Licitação. Processo
Licitatório nº 11/2019. Tomada de Preços nº. 02/2019, tipo Técnica e
Preço, cujoobjeto é a Contratação deconsultoria para gestão previdenciária e atuarial para cumprimento das obrigações estipuladas na Lei
9.717/98, Portaria 464/18 e demais legislações pertinentes a matéria.A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de janeiro de 2020às 14:00
horasna sede do DIVIPREV. O edital em inteiro teor estará à disposição
no site: www.diviprev.mg.gov.br ou na Rua Rio de Janeiro, 426, loja 2
– térreo, Centro, Divinópolis/MG.Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo telefone (37) 3216-7400. Divinópolis,06 de dezembro de 2019.
Fernanda de Paula Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -05 1301129 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191205190917024.