TJMG 05/12/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 077/2019 – Pregão Presencial nº 046/2019. – Objeto: Aquisição de insumos para atender aos setores a saúde com recursos provenientes da proposta
36000.141473/2017-00, número da portaria 1709. Data de Abertura:
20/12/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº
100, Centro, em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Maiores informações, Tel.: (33) 34211501 (ramal 217-255-256), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -04 1300471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
torna publico o processo licitatório 080/2019 PP 050/2019 - objeto:
contratação de Empresa de fornecimento de Equipamentos medico/
hospitalar. Data da sessão: 16/12/2019 – Hora: 09:00hs, Informações
fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -04 1300494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
torna publico o processo licitatório 079/2019 PP 049/2019 - objeto:
contratação de empresa para fornecimento de Trio de Arbitragem. Data
da sessão: 20/12/19 – Hora: 13:00hs, Informações fone (32) 3347/1209,
www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -03 1299918 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
- PROCESSO 085/2019 - TOMADA DE PREÇO 010/2019, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
20/12/2019 as 08h00min, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Tomada de Preço, do Tipo Menor preço, regime de execução empreitada por preço global, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Reforma
da quadra poliesportiva do NS2, conforme especificações constantes
do Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos poderão ser obtidos no e’mail [email protected] ou no setor de Licitações de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis. Jaíba/MG, 04
de dezembro de 2019. Karoliny Cordeiro Pereira – Presidente da CPL.
4 cm -04 1300518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 145/2019
– Processo Licitatório nº 065/2019 – Pregão Presencial nº 050/2019.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica para confecções de serviços, gráficos, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Abertura dos envelopes dia
16.12.2019 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email:[email protected], Tel. (38) 3621-2656 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG –
PREGÃO 057/2019. Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 057/2019 para aquisição de 01
(uma) van, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital, que será realizado no dia 18/12/2019 às 08:30hs
(oito horas e trinta minutos). Informações pelo telefone (34) 3631-5754
– A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Eletrônico 003/2019 referente à Aquisição parcelada de materiais de consumo odontológicos para o CEO e
UBS’s, a realizar-se dia 18 de dezembro de 2019, às 08h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 04/12/19. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
PUBLICA AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO: Processo
127/2019 - Pregão Presencial 059/2019. Aquisição de equipamentos e material permanente que serão utilizados para a atenção primaria em saúde, conforme Emenda Parlamentar 24770003, proposta n°
13892.440000/1170-06. Abertura dos envelopes dia 10/12/2019 às
9h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep.
de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea
– MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro
– Thiago Vilela
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torna público o edital de Pregão Eletrônico 004/2019 referente à Aquisição deAparelho de Ultrassom Diagnóstico, Equipamento portátil de
Emissões Otoacústicas OAE e Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis, a realizar-se dia 19 de dezembro de 2019,
às 08h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou
através do e-mail [email protected]. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG,
04/12/2019. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG
- Resumo de homologação - Comunica que foi homologado o Concurso
Público nº 001/2019, através do Decreto nº 1.694 de 04 de dezembro de
2019. O Decreto e o resultado do concurso encontram-se nos endereços
eletrônicos: www.inconfidentes.mg.gov.br e www.w2consultores.com.
br e no mural de publicações da Prefeitura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
Aviso de Retificação – No resumo de retificação de homologação, Concurso Público nº 001/2019. Na publicação do Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais (IOFMG), de 04 de dezembro de 2019, Edição Ano
127 – nº 228 - Sessão Publicações de terceiros e editais de Comarcas,
página 4 - Onde se Le: “O Decreto e o resultado encontra-se nos endereços eletrônicos: e no mural de publicações da Prefeitura”, Leia-se: “O
Decreto e o resultado encontra-se nos endereços eletrônicos: https://
www.inconfidentes.mg.gov.br e www.w2consultores.com.br e no mural
de publicações da Prefeitura”. Todas as outras informações inerentes ao
resumo permanecem o teor anteriormente publicado - Inconfidentes, 4
de dezembro de 2019 - Décio Bonamichi – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N.° 001/2019 – SMS - Tipo Menor Preço Global – Comunicamos que houve alterações no edital em epígrafe. Desta forma, obedecendo ao que determina o § 4º do art. 21 da Lei Federal 8.666/93, fica
determinada a Abertura do certame para o dia 26/12/2019 às 10h – Protocolo até às 9h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada em centro cirúrgico para desenvolvimento de projetos executivos e complementares da adequação do Bloco ‘’B’’ para Implantação
de um Centro Cirúrgico com 4 salas de Cirurgias e demais apoios no
Hospital Municipal de Ipatinga – Eliane Martins, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência e seus Anexos.
Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes.
Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8239,
12 às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160011, Ipatinga/MG. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de
Saúde, 04/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
113/2019 – Objeto: Medicamento. As empresas venceram os códigos:
Célio Vieira da Silva: 28743; Biohosp Prod. Hosp. S/A: 21598; BH
Farma Com. Ltda: 17375 . Os códigos 8285 e 37925 correram frustrados. Os códigos 10462 e 10397 correram desertos. Cópia ata e-mail:
[email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 04/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
97/2019 – Objeto: Cortador de grama. A empresa Licitar Com. Serv.
Ltda venceu o código 38747. Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
04/12/2019.
2 cm -04 1300677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RETIFICAÇÃO - DISPENSA 020/2019 – PRC 224/2019. ONDE SE
LÊ – O Secretário Municipal de Transporte ratificou em 28/11/2019, o
processo supra. LEIA-SE: O Secretário Municipal de Trãnsito ratificou
em 28/11/2019, o processo supra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– EXTRATO RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0019/2018. Publicação ocorrida no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS – Caderno
2 Página 7. OBJETO: Execução de obras de pavimentação em Micro
Revestimento asfáltico Ruas Fazendinha, Diamantina, Carbonita, Canteiros das Ruas Diamantina e Fazendinha. Contratada: CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS
DA AMAJE (CII-AMAJE). Embasamento Legal: Art. 24, XXVI da Lei
8.666/93 e Inciso III do § 1º do art. 2º da Lei 11.107/2005. Valor global
da obra: R$ 889.746,80 (oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e
quarenta e seis reais, oitenta centavos). Contrato nº 0203/20018. Assinatura: 22/05/2018. Dotação Orçamentária: 09.01.01.14.452.0029.304
9.44905100 - Ficha 0738. Vigência: 31/12/2018. ONDE LÊ-SE “Valor
Global do Contrato: R$ 889.746,80”, LEIA-SE “Valor Global do Contrato: R$ 889.476,80”
4 cm -04 1300508 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o Edital Tomada de Preço 006/2019, referente à Contratação
de empresa para execução de obra de construção do Hospital Municipal
Dr. Felisbino José da Fonseca – “Dr. Bininho” (Etapa 1 – 1.603,24m²),
no município de Lagoa Formosa/MG, conforme Contrato FINISA nº
0529414DV09/Progama de Financiamento a Infraestrutura ao Saneamento., a realizar-se dia 26 de dezembro de 2019, às 09h00min. Informações 34-3824-2000, Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 04/12/2019. João Martins de Paula.
Prefeito Municipal.
5 cm -04 1300719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Edital
Proc. Licit. nº 123/19 – Mod. PP nº 86/19 – Obj.: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças
e acessórios genuínos e/ou originais de fábrica para frota da Prefeitura
M. de Lambari, conforme especificações do termo de referência - anexo
I do edital. Credenciamento: 18/12/19 às 13h15min. Sessão de lances:
18/12/19 às 13h30min. Info: www.lambari.mg.gov.br, [email protected] ou 35-3271-6515. Celiane Papandréa Borges.
Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 71/2019
– Torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 71/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo
objeto é a Contratação futura de empresa (s) especializada (s) em manutenção de equipamentos médico-hospitalares/odontológicos/, audiométricos e de lavanderia industrial, com substituição de peças com
valor limitado, dos equipamentos médico-hospitalares e de lavanderia
industrial instalados nos setores da Secretaria Municipal de Saúde de
Manhuaçu. Sessão dia 19/12/2019 às 09h00min.
COMUNICADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 68/2019
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através da Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados no Pregão Presencial
nº 68/2019 - AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO
DE TANQUE CRIOGÊNICO, LOCAÇÃO E RECARGAS DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO, que no lote 5 do item 13
(Especificações do objeto) do Anexo II do Edital, onde se lê QUANTIDADE 201000 leia-se QUANTIDADE 20.
RESULTADO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇO Nº 06/2019
- AComissão Permanente de Licitação vem informar aos interessados
o Resultado do Recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA
MINASCON LTDA ME contra o resultado de Julgamento da Fase de
Proposta de Preços do processo de Licitação TOMADA DE PREÇO
nº. 06/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa para Conclusão da Obra de Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde no
Distrito de Vila Nova. A Autoridade Superior negou provimento ao
recurso, sendo que a íntegra desta Decisão se encontra nos autos do
processo. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 04 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
– Tomada de Preço 006/2019. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados na execução de obras
civis de restauração da Casa de Câmara e Cadeia do Município.Abertura: 20/12/2019 às08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 04 de dezembro de 2019. Gislaine Fernanda da Silva. Presidente da CPL Ad Hoc
2 cm -04 1300695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
O Departamento de Licitações torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Pres. R.P.67/19, Obj: Prest. Serv. de apoio técnico, consultorias,
supervisão, elaboração de estudos téc, serv. preliminares, planos, anteprojetos, proj. básicos e executivos de arquitetura, engenharia, meio
ambiente, urbanização e paisagismo incluindo, equip. e fornec. de
quaisquer materiais, com maior desconto sobre a tabela SETOP, p/revisão e retificação do T.de Referência e Edital. A nova data de abertura
será divulgada na forma da Lei.
2 cm -04 1300772 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Extrato da Ratificação ref, ao Processo 146/19, Dispensa de Licitação
66/19. Obj: Prest. de Serviços de Gerenciamento de Transp. Sanitário
Eletivo, Englobando a Cessão Temporária de Veículos (Micro-Ônibus).
Partes: PMMC x Inst. de Cooperação Interm. do Médio Paraopeba
- ICISMEP.
2 cm -04 1300634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. 17ºT.A. ao Cont.11/17. Obj. Aquis. de combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel). Partes PMMC x Posto Campos Gerais. Prorroga
vig. período: 01/12/19 a 31/01/2020.
1 cm -04 1300734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.157/2019, Pregão
Presencial no.016/2019, Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, para aquisição de luminárias para iluminação pública, que será
realizado no dia 16/12/2019, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da prefeitura. 04 de dezembro de 2019. Prefeito: Sebastião
Machado Neto.
2 cm -04 1300726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 066/2019 Pregão Presencial RP nº 051/2019. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material/Equipamentos Médico Hospitalar. Data:
20/12/2019 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos poderá ser retirado
através do site: www.martinhocampos.mg.gob.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro Municipal.
2 cm -04 1300460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº 32/2019, do tipo menor
preço, objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo passeio 0km destinado
à Secretaria Municipal de Educação do Município. Abertura prevista
para 18/12/2019. Horário 09h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30,
centro. Maiores informações Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1300430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº 02/2019,
PROCESSO 17/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência:
Até 31/12/2019. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Aviso de
Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna público
o resultado da Habilitação e credenciamento da Empresa: Reinaldo
Higino de Oliveira EIRELI. Data: 13/11/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso de Ratificação: O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Ratificação do Processo
n° 17/2019, modalidade Credenciamento n° 02/2019, em favor da
Empresa: Reinaldo Higino de Oliveira EIRELI. Data: 02/12/2019.
Extrato de Contrato: Contrato n° 141/2019: Reinaldo Higino de Oliveira EIRELI, CNPJ: 34.170.130/0001-94. Item 01: R$ 84,60 valor/
hora trabalhada. Data: 02/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário
Municipal da Fazenda.
4 cm -04 1300758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO–MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. DISPENSA: 02/2017 – 2º
T.A Ctt. 04/2017. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento de ferramenta de pesquisas, consolidações e comparações de preços praticados
pela Adm. Pública. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2020. DISPENSA: 02/2018 – 2º T.A Ctt.
65/2018. Contratado: Virgílio M. de Souza. Objeto: Locação de Imóvel. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente T.A a prorrogação do prazo
até 31/12/2020. DISPENSA: 03/2017. Objeto: Locação de Imóveis.
Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente T. A. a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2020. 3° T.A Ctt: 08/2017 Contratada: Maria
A. P. Santos; 4° T.A Ctt: 11/2017 Contratado: Carlos H. F. Stein; 3°
T.A Ctt: 14/2017 Contratado: Eurípedes J. Leite; 4° T.A Ctt: 15/2017
Contratada: Leda R. P. F. Paixão; 3°T.A Ctt: 23/2017 Contratada: Grasiela F. da Rosa.
DISPENSA: 05/2017. Objeto: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. dos presentes T.A a prorrogação de vigência contratual até
31/12/2020. 4° T.A Ctt: P55/2017 Contratada: Loja Maçônica União
Carmelitana; 3° T.A Ctt: 21/2017 – Contratada: Ana M. R. Melo. DISPENSA: 05/2018. 2ºT.A Ctt: 110/2018. Contratada: Osmilda Cunha
Cardoso. Objeto: Locação de Imóvel. Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência contratual até 31/12/2020. DISPENSA: 06/2017. 3º T.A Ctt: 20/2017 – Contratada: Fabiana Fernandes M. Gomes. Objeto: Locação de Imóveis.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogação
de vigência contratual até 31/12/2020. DISPENSA: 08/2017. Objeto:
Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. dos presentes Termos
Aditivos a prorrogação de vigência contratual até dia 31/12/2020. 3º
T.A Ctt: 32/2017 Contratado: Enoque G. Aguiar; 3º T.A Ctt: 33/2017
Contratada: Luciane G. Justino. DISPENSA: 10/2017. Obj: Locação
de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui obj. do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo até 31/12/2020; 4° T.A Ctt: 66/2017 Contratado:
Ivan Negócios Imób Ltda.
DISPENSA:07/2019. Obj: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui
obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até 31/12/2020;
1° T.A Ctt: 50/2019 Contratada: Aguiar Empreendimentos Eireli ME.
DISPENSA:08/2019. Obj: Locação de Imóveis. Cláusula 1ª: Constitui
obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até 31/12/2020;
1° T.A Ctt: 53/2019 Contratado: Márcio Antônio de Morais.
DISPENSA:09/2019. Obj: Locação de dois Imóveis. Cláusula 1ª:
Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até
31/12/2020; 1° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da Silva
DISPENSA:11/2019. Obj: Locação de dois Imóveis. Cláusula 1ª:
Constitui obj. do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo até
31/12/2020; 1° T.A Ctt: 127/2019 Contratada: Helena Maria Coelho
Malaquias.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Data de assinatura:02/12/2019. Monte Carmelo
02 de dezembro de 2019 Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
11 cm -04 1300760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Chamamento Público nº. 0016/2019
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de
2019, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº. 0016/2019, para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, FILANTRÓPICAS OU COM
FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, DE ACORDO COM
A PORTARIA Nº. 2.373/2009 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h do dia
20 de dezembro de 2019.
DATA/HORA PARA ABERTURA DE SESSÃO-PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: às 9h30 do dia dia 20 de dezembro de 2019.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, nesta cidade, CEP 39.401-001.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL:
O Edital estará disponível na íntegra através do site www.montesclaros.mg.gov.br Montes Claros/MG, 04 de dezembro 2019 Priscila
Batista Almeida Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento
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quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 445/2019
Aditamentos:
PROCESSO: nº 0171/2017 – MODALIDADE: Concorrência nº.
003/2017. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados
por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas de
utilidade pública da Prefeitura Municipal de Montes Claros – MG..
CONTRATO: nº P0171/2017-1 CONTRATADO: BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-MEP.- TERCEIRO TERMO DE
ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula terceira do
contrato original, a quantia de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). Tal valor corresponde a 7,5% do valor inicialmente contratado,
que passa a viger em R$2.150.000,00 (dois milhões cento e cinquenta
mil reais).Aos recursos orçamentários previstos na cláusula terceira
acresce-se a seguinte dotação: 02.1202.10122.0067.2213.33903968
Ficha: 7074 Recurso: 155 Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 parágrafo único do
art. 61, c/c §1º do art. 65. FIRMADO em 29 de agosto de 2019. Assessoria de Comunicação-ASCOM.- Secretaria de Saúde.
Montes Claros (MG), 04 de dezembro de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – NOVEMBRO – 2019
Contrato 137/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELIAS
MARQUES TEIXEIRA 69536228653 firmado em 1º/11/2019, através
da Tomada de Preços n. 002/2019 Objeto Contratação de empresa para
execução de obra e serviços com utilização de materiais e mão de obra,
por empreitada global, na reforma da Universidade Aberta Integrada de
Minas Gerais – UAITEC na sede do município, no valorR$ 25.860,30
(vinte e cinco mil oitocentos e sessenta reais e trinta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 138/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE firmado em 1º/11/2019, através da
Dispensa de Licitação n. 023/2019 Objeto Implantação e disponibilização do Sistema de Administração de Multas (SIDAM) via web, que permite a administração das infrações de trânsito do município, no valor
R$ 142.656,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinqüenta e
seis reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 139/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI firmado
em 12/11/2019, através do Pregão Presencial n. 040/2019 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios, material de limpeza/higiene e utensílios para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho em seus
diversos setores, no valor R$ 563.272,70 (quinhentos e sessenta e três
mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Vigência de 12
(doze) meses.
Contrato 140/2019 – JÁ PUBLICADO
Contrato 141/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e INSTITUTO DE ATIVIDADE E SAÚDE LTDA firmado em 14/11/2019,
através da Inexigibilidade/Credenciamento n. 010/2019 Objeto Contratação de empresas especializadas em atividades de dependência química de qualquer natureza de pacientes para atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, no valor R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais)
mensais por pessoa assistida. Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 142/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e FILIPE
AUGUSTO DRUMOND SOARES – ME firmado em 14/11/2019, através do Pregão Presencial n. 036/2019 Objeto registro de preços para
eventual e futura aquisição de PNEUS, CAMARAS E PROTETORES
para os diversos veículos e máquinas da municipalidade, no valor R$
45.494,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 143/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 14/11/2019, através do Pregão Presencial n. 036/2019 Objeto registro de preços para
eventual e futura aquisição de PNEUS, CAMARAS E PROTETORES
para os diversos veículos e máquinas da municipalidade, no valor R$
70.823,00 (setenta mil oitocentos e vinte e três reais). Vigência de 12
(doze) meses.
Contrato 144/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MINAS
EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA - EPP firmado em
14/11/2019, através do Pregão Presencial n. 036/2019 Objeto registro
de preços para eventual e futura aquisição de PNEUS, CAMARAS E
PROTETORES para os diversos veículos e máquinas da municipalidade, no valor R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 145/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PNEUS
LIDER PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI firmado em 14/11/2019, através
do Pregão Presencial n. 036/2019 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de PNEUS, CAMARAS E PROTETORES para os diversos veículos e máquinas da municipalidade, no valor
R$ 534.990,80 (quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa
reais e oitenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 146/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e
GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME firmado em 28/11/2019, através do Pregão Presencial n. 041/2019 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo, expediente e escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, no
valor R$ 105.270,50 (cento e cinco mil duzentos e setenta reais e cinqüenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 147/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI firmado em
28/11/2019, através do Pregão Presencial n. 041/2019 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo, expediente e escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor R$ 109.575,00 (cento e nove mil quinhentos e setenta e
cinco reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 148/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e C. SANTO
VIDAL – ME firmado em 28/11/2019, através do Pregão Presencial n.
041/2019 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de materiais de consumo, expediente e escolar para atender a
Secretaria Municipal de Educação, no valor R$ 68.072,00 (sessenta e
oito mil e setenta e dois reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 149/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e TRANA
PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA – EPP firmado em 28/11/2019,
através do Pregão Presencial n. 041/2019 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo, expediente e escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, no
valor R$ 207.746,35 (duzentos e sete mil setecentos e quarenta e seis
reais e trinta e cinco centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 150/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LUCAS
HENRIQUE MARTINS CARVALHO 10180892681 firmado em
28/11/2019, através do Pregão Presencial n. 041/2019 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de
consumo, expediente e escolar para atender a Secretaria Municipal de
Educação, no valor R$ 17.739,00 (dezessete mil setecentos e trinta e
nove reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 151/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LAVÍNIA
FRANCESCA DA SILVA EPP firmado em 28/11/2019, através do
Pregão Presencial n. 041/2019 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de materiais de consumo, expediente e
escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação, no valor R$
58.611,02 (cinqüenta e oito mil seiscentos e onze reais e dois centavos).
Vigência de 12 (doze) meses. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 01 DE
ABRIL DE 2.013.
PARTES:
CONVENENTE: O MUNICÍPIO DE MUTUM, Estado de Minas Gerais,
Entidade de Direito Público Interno, CNPJ-MF nº 18.348.086/0001-03,
com sede à Praça Benedito Valadares, 178, Mutum – MG
CONCEDENTE: ITAU UNIBANCO S.A CNPJ n.º 60.701.190/0001-04
- Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100 – Torre Olavo Setubal São Paulo(SP)
ASSINATURA: 21/10/2019.
OBJETO: Concessão dos Empréstimos aos Servidores.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Ana Lúcia de Faria – Secretária de
Administração.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191204203614025.