TJMG 04/12/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que o Processo Licitatório n.º 063/2019, Pregão 39/2019,
cujo objeto é o fornecimento de acessórios para oxigenioterapia, sofreu
alterações em seu item de nº 08. A data para a entrega das propostas
passa a ser dia 12/12/2019, às 14 h. Novo edital com as alterações será
publicado no site oficial. Maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal, no site www.prudentedemorais.mg.gov.br, ou
pelo Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente de Morais - MG, 29
de novembro de 2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que o Processo Licitatório n.º 062/2019, Pregão 38/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, sofreu alterações em seu item de nº 08. A data para a
entrega das propostas passa a ser dia 12/12/2019, às 09 h. Novo edital
com as alterações será publicado no site oficial. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no site www.prudentedemorais.mg.gov.br, ou pelo Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente
de Morais - MG, 29 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 065/2019
– PREGÃO Nº 40/2019, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e incineração de resíduos hospitalares para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura/sessão: 17/12/2019, 9 h. Local: Sala de Licitações
da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital
disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31)
3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
Extrato De Adjudicão, homologação e Contrato Do Tomada de
Preço Nº 004/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem, acessibilidade e execução de calçamento em bloquete na Rua Brasília, Bairro centro e na Av. Vereador José de Souza Cunha, Bairro Céu Azul, Rio Casca/MG de
acordo com o Convênio nº 1491000244/2019 SEGOV. Contrato
nº: 123/2019. Contratado:Construtora Pillartex Eireli, inscrita no
CNPJ nº23.514.336/0001-78 no valor total de R$215.101,23. Vigência: 03/12/2019 a 03/12/2020. Rio Casca, 03 de dezembro de 2019,
Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- Extrato de adjudicação, homologação e Ata De Registro De Preços
Do Pregão Presencial Nº 073/2019. Objeto o Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de balanças, vasilhames de cozinha, utensílios domésticos e correlatos Ata nº: 150/2019. Vencedor: TI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI- ME valor total de R$ 40.668,00
Ata nº: 151/2019. Vencedor: JUAREZ TAVARES DE LACERDA E
FILHO LTDA ME valor total de R$ 15.056,00 Vigência: 13/11/2019 a
13/11/2020. Rio Casca, 13 de novembro de 2019.Extrato de adjudicação, homologação e Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial
Nº 079/2019. Objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de aluguel de táxi para transporte de passageiros,
em veiculo com capacidade mínima para 05 passageiros incluindo o
motorista, do Distrito Vista Alegre para a sede do município de Rio
Casca Ata nº: 152/2019. Vencedor: EDISON VIANA MOREIRA
valor total de R$ 24.000,00 Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2020. Rio
Casca, 19 de novembro de 2019. Extrato de adjudicação, homologação e Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 080/2019.
Objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de serralheria. Ata nº: 153/2019. Vencedor: JOÃO CARLOS DE
CARVALHO 03987755679 valor total de R$ 137.500,00 Vigência:
25/11/2019 a 25/11/2020. Rio Casca, 25 de novembro de 2019. Extrato
De Contrato Do Pregão Presencial Nº 079/2019. Objeto a contratação
de serviço de aluguel de táxi para transporte de passageiros, em veiculo com capacidade mínima para 05 passageiros incluindo o motorista, do Distrito Vista Alegre para a sede do município de Rio Casca
Contrato nº: 120/2019. Contratado: EDISON VIANA MOREIRA valor
total de R$ 24.000,00 Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2020. Rio Casca,
19 de novembro de 2019. Extrato De Contrato Do Pregão Presencial Nº
080/2019. Objeto a contratação de serviços de serralheria, para manutenção dos serviços de obras desta Prefeitura. Contrato nº: 121/2019.
Contratado: JOÃO CARLOS DE CARVALHO 03987755679 valor
total de R$ 137.500,00 Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2020. Rio Casca,
25 de novembro de 2019. Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2019 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce , pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade
à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
040/2019 registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de equipe de apoio para cobertura de eventos
no município de rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 03 de dezembro de 2019.
3 cm -03 1300034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2019 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2019
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de madeiras para
obras diversas. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 03 de dezembro de 2019.
3 cm -03 1300040 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0129/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0129/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
material elétrico para as atividades da Secretaria Municipal de Obras.
A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 02 de janeiro
de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 02 de dezembro de 2019. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0130/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 0130/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para locação de motoniveladora, trator e escavadeira hidráulica para
atendimento da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às
14:00 horas (quatorze horas) do dia 30 de dezembrode 2019, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 03 de dezembro de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 0131/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 131/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de insumos para produção de
leite de soja. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia
30 de dezembro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada
à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de
licitação eprstá à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 03 de dezembro de
2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -03 1300109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
019/2019 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, resolve retificar e republicar
na íntegra o Chamamento Público nº 019/2019, cujo objeto o credenciamento de clínica de reabilitação para pessoa com deficiência ou
Residência Inclusiva, para contratação de vaga(s), para a execução de
serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento
institucional para atendimento de Processo Judicial, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O Edital retificado encontra-se disponível na íntegra no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03
de dezembro de 2019. Nivia Soares da Silva. Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 18/12/2019,
às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 063/19, cujo objeto é promover
o Registro de Preço consignado em Ata, para aquisição de coberturas
para curativos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 03
de dezembro de 2019. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019. Na publicação havida no dia
03 de dezembro de 2019, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, Página 6,
número da publicação 1299311, onde se lê: “EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2019”, leia-se: “EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019.” Sabará, 03 de dezembro
de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
236/2011: Partes: Município de Sabará e a SRA. NILA SEPÚLVEDA
COSTA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado à Rua Clemente Faria, nº 75, Centro, Sabará/
MG, com matrícula no RGI sob o nº 10.993 do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Sabará, para funcionamento do Laboratório
de Prótese Odontológica e da Atenção Básica Odontológica Municipal, pelo prazo de 12 meses, ou seja, até 27 de outubro de 2020, bem
como reajustar o valor mensal do aluguel em 3,381730 % de acordo
com o índice Geral de Preços do Mercado - IGPM da Fundação Getúlio Vargas, acumulado no período de outubro/2018 a setembro/2019,
consoante Lei nº 9.069/95, Lei do Inquilinato 8.245/91, art. 62, § 3º,
inciso I, da Lei 8.666/93, conforme Processo Interno nº 3042/2011.
Data:26/11/2019. Valor:R$40.370,40. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 139/2019 – Pregão Presencial 106/2019.
AVISO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 318/2019 – Dispensa de Licitação 48/2019 – PROTECTA SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle populacional de pombos (pombos – Columbalivia), na área interna
do Sobrado da Baronesa. Valor do Contrato R$ 15.300,00, assinado em
21/11/2019. Vigência 21/05/2020.
CONTRATO Nº: 315/2019 – Pregão Eletrônico n° 72/2019 – NOVA
GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação, montagem e desmontagem de estrutura para
o evento “2ª Feira de Empreendedorismo da Cidade de Santa Luzia”,
nos dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2019, no município de Santa
Luzia. Valor do Contrato R$ 7.070,90, assinado em 19/11/2019. Vigência 14/02/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 445/2018– Tomada de Preços
001/2018– CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência para 30 de
Novembro de 2020, assinado em 29/11/2019.
CONTRATO Nº: 320/2019 – Pregão Eletrônico n° 048/2019 – LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS ROCHA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico e por anatomia patológica e citopatologia, para atendimento à rede de saúde do município
de Santa Luzia/MG. Valor do Contrato R$ 4.614.373,87, assinado em
14/11/2019. Vigência até 14/11/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 446/2018– Pregão Presencial
de Registro de Preços 001/2018– CONSTRUTORA E DRAGAGEM
PARAOPEBA LTDA Objeto: Acréscimo de 23,3005% do valor total
do Contrato 446/2018. Valor do aditivo R$ 5.151.749,54, assinado em
05/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– PP n. 048/2019. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato
da Ata de Registro de Preços - PL n. 070/2019. Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de equipamento de uso médico-hospitalar para atender a Unidade Básica de Saúde Lincoln Martins Moreira “PSF Dona Nazinha”. Ata de Registro de Preço nº
073/2019 - Detentora: Health Santa Luzia Ltda - EPP; CNPJ: nº
27.602.134/0001-39; Valor total registrado: R$ 34.970,00. Vigência:
29/11/2019 a 28/11/2020. S.M.I. 29/11/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 025/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 18/12/2019 às
14h00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 025/2019, cujo objeto é a Aquisição de
Refeições e Lanches completos. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 03 de dezembro de 2019.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 023/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 17/12/2019 às
09h00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
nº 023/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para realização do
réveillon 2019. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@
hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221.
Santa Rita de Ibitipoca, 03 de dezembro de 2019. Cristiane Carla de
Almeida – Pregoeira.
3 cm -03 1300151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 024/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 18/12/2019 às
9hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para registro de preços nº 024/2019, cujo objeto é a aquisição de
tubo de concreto seção circular. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 03 de dezembro de 2019.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -03 1300153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
065/2019. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002,
a retificação da data de abertura do pregão presencial Nº 065/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOCOS, CALHAS, TUBOS, MEIO– FIO,
ANEL E BLOQUETES DE CONCRETO, ficando a entrega e a abertura dos envelopes às 14h00min do dia 17/12/2019, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama-MG. Informações pelo telefone
(31)3872-5005.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Extrato de Termo Aditivo
1º TA Contrato 060/19. Obj. Reajuste de Preços da Gasolina Comum
/L. Valor: R$ 5,22.Fund. legal no Art. 65, II, alínea “d” da Lei nº.
8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 111/2019. Torna público e para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 111/2019 – Aquisição de combustíveis, em atendimento às
solicitações das Secretarias Municipais, atendendo as necessidades da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 19/12/2019. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 03 de dezembro de 2019. – Antônio Carlos
Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º Aditivo
ao Contrato 146/19. Partes: PMSGRA e Comercial Rosário Ltda – EPP.
Valor: R$ 8.342,70.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º Aditivo
ao Contrato 147/19. Partes: PMSGRA e Construmais Materiais de Contrução Eireli - ME. Valor: R$ 13.791,30.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º Aditivo
ao Contrato 148/19. Partes: PMSGRA e Eduardo Júnior Pessoa Costa
- ME. Valor: R$ 2.450,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG Processo 185/19 Pregão Presencial 103/2019 - Aquisição de materiais elétricos e de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. Pregoeiro e Equipe de Apoio, consagra VENCEDOR/
HABILITADO o licitante Matoso & Meireles Materiais de Construção Ltda-EPP para os itens 01,18,22,25,35,39,56,71,76 e 83 conforme
consta na Ata de Reunião Extraordinária.
7 cm -03 1300120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG
torna público o torna público o 2º T. A. – Acrésc. de Quanti. do Cont.
nº 153/19, Proc. Lic. nº. 053/19 T. P. nº. 006/19. Contratada Rodrigues
Construções e Transporte EIRELI - ME, CNPJ nº26.861.341/0001-45.
Obj.: Conclusão da obra deAmpliação da UBS do Condado do Norte,
Distrito deste Município - Proposta nº 112664450001/13-006, Portaria
nº 2154 de 26/09/2013, que habilita este Município a receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde, componente Ampliação.Fica acrescido ao contrato administrativo o valor de aproximadamenteR$ 19.976,26 , art. 65, inc. I, “a”,
§1º combinado com o § 6º do mesmo dispositivo, todos da Lei Federal
8.666/93,permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas.
São João da Ponte – MG, 13/11/2019, Danilo Wagner Veloso, Prefeito.
3 cm -03 1300059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
justifica nos termos do Art. 5° da Lei Federal n ° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão de espaço
público, no Teatro Municipal e no Coreto, a titulo precário e oneroso,
por Concorrência a ser realizad a partir de 30( trinta ) dias da publicação desse Ato de Justificativa. Nivaldo Jose de Andrade-Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1300142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 077/2019, Modalidade: Tomada de preços nº
010/2019. Objeto: Extensão e modificação de rede de energia elétrica
para melhoria da iluminação pública. Data da sessão dia 19/12/2019, as
08:00 horas. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da
Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-000, São José da Varginha/MG, ou através do e-mail:
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
Jonathan Michael Gomes Duarte. Presidente CPL.
3 cm -03 1300031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº: 28/2019. O Município São
José do Divino/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº: 38/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº: 28/2019,
tipo menor preço, no dia 17/12/2019, às 09h30min, para a contratação de empresa objetivando a aquisição de veículo, conforme Convênio
SICONV Nº 854322/2017, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Município de São José Divino. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito
Jurandir José Duarte, nº 100 - centro – São José do Divino/MG, nos
dias úteis no horário de 07h00 às 12h00. Informações Tel/Fax: (33)
3582-1114, email. [email protected] – Renata Conceição Sampaio Dias – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG. Extratos de Contratos. Nº 94/2019- Município de São José do Divino X Anderson Silva Moura 04129711601. Valor: R$ 6.460,00. Vigência do
contrato:08/11/2019 a 31/12/2019. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção em geladeiras, bebedouros, máquina de lavar e ares-condicionados das Secretarias Municipais de Administração e Recursos
Humanos, Educação e Saúde.
5 cm -02 1299324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
048/2019 PRC 093/2019 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, sucos, muçarela,
apresuntado, salgados e outros) a serem utilizados na manutenção das
atividades das secretarias Municipais. Estando disponível através do
email:[email protected], com a devida identificação. Tipo menor Preço por Item. Protocolo 16/12/2019 às 09:00 horas.
Abertura às 09:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 03 de
dezembro de 2019. Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal,
Newton Gabriel Avelar – Prefeito
3 cm -03 1300243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 046/2019
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis para manutenção do
abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
046/2019. Abertura: 17/12/2019 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal
de São Pedro do Suaçuí/MG, 03 de dezembro de 2019 – Ricardo Araújo
Souza - Prefeito Municipal [email protected]
2 cm -03 1299885 - 1

Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mochilas escolares. Entrega das Propostas: Dia 16/12/2019, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.

A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 106/2019, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de formulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 18/12/2019 às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações
da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de
Santa Juliana – MG, 03 de dezembro de 2019. Belchior Antônio da
Silva. Prefeito Municipal.

Torna público que realizará Processo Licitatório nº 073/2019, Pregão Presencial nº. 055 /2019 (SRP), objeto: aquisição de materiais de
escritório, papelaria e jogos pedagógicos, abertura dia 18/12/2019 às
09:00 horas. Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Mattos,
110, Centro, CEP:38.790-000; email: licitacao@saogoncalodoabaete.
mg.gov.br. Edital completo no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.
br; Fone/fax: (38)3563-1216/ 1126.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO,
torna público o resultado do Proc. 058/19 – P.P. 029/19 – Reg. de Preços –
Obj.: Aquis. de medicamentos para atender a Rede Mun. de Saúde. Detentoras das atas: Biohosp Prod. Hosp. S.A, CNPJ: 18.269.125/0001-87;
; Equipar Méd. e Hosp. Ltda, CNPJ: 25.725.813/0001-70; Inovamed
Com. de Medic. Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02; Ativa Médico Cirúrgica Eireli, CNPJ: 09.182.725/0001-12; Distrimix Distrib. De Medicamentoss Ltda, CNPJ: 01.417.694/0001-20 e Med Center Comercial
Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40. Vig.: 28/11/2019 a 28/11/2020. A
Ata está disponível, na íntegra, no rol da Pref. São Tiago, 02/12/2019.

2 cm -03 1300036 - 1

4 cm -03 1299865 - 1

2 cm -03 1299888 - 1

3 cm -02 1299747 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191203200508026.