TJMG 04/12/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Lagoinha, conforme Ctt.
De Repasse n° 843.962/2017 firmado c/ o Ministério do Esporte/CEF e
o Mun. De Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2020.
T.P: 02/2018. 2º T.A – Ctt: 79/2018. Contratada: BT Construções Ltda,
CNPJ: 04.810.813/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica com Execução de TSD, No Trecho da LMG-746 – Acesso ao Campus da UFU, conforme Convênio 1491000.871/2017, firmado entre a
SEGOV e o Mun. de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto
do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2020.
T.P 07/2016. 6º T.A – Ctt: 56/2016. Contratada: Falk Construtora Ltda,
CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços com fornecimento de Materiais,
para realizar Obras de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, meiofio e sarjeta na Avenida do Contorno, conforme Convênio nº 522/2016
SETOP/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 31/12/2020.
Concorrência 01/2018. 2° T.A – Ctt: 83/2018.Contratada: Séculus
Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à
Contratação de Empresa especializada em Serviços de engenharia para
a Execução de Obras Inacabada, para Termino da Construção da Escola
no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo-MG, Conforme
Termo de Compromisso PAR N° 19630/2013/FNDE – Ministério da
Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo do contrato 83/2018 até 23/06/2020.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda. Data: 22/11/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda.
16 cm -03 1300175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Edital Retificado
Processo Nº. 612/2019
Pregão Eletrônico Nº. 283/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de máquinas e veículos sob regime de hora/máquina, para atender a
demanda das secretarias de Infraestrutura e Planejamento Urbano e de
Serviços Urbanos do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 18 de dezembro
de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 18 de dezembro de 2019.
Início da disputa: às 10h00min do dia 18 de dezembro de 2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 3 de dezembro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
5 cm -03 1300103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 034/2019. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de (mei, me e
epp) para fornecimento de uniformes padronizados para atender a
demanda do setor de endemias da secretaria municipal de saúde do
município de montezuma/mg. Abertura 16/12/2019 ás 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000,
Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do
telefone: (38) 3825-1104 e no e-mail: licitaç[email protected].
br. Montezuma/MG, 03 dezembro de 2019. Dailton Araújo Morais Sá
– Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1300201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 49/19, Obj: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 18/12/19 às
13h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato dos Contratos n°
147/19, Obj: Contratação de empresa especializada para reforma do
telhado da casa do Século XVIII, Contr: Guilherme Marlon Carvalho
Teixeira Me, Vlr: R$40.768,99; Vig: dois meses a partir da ordem de
serviço; n° 158/19, Obj: Contratação de empresa especializada para
realização da segunda etapa da reforma e ampliação do prédio II da
Escola Municipal Dr. Walfrido Silvino dos Mares Guia, Contr: Construtora Gomes Pimentel Ltda, Vlr: R$595.414,24; Vig: quatro meses
a partir da ordem de serviço; n° 160/19, Obj: Contratação de empresa
visando a aquisição de veículos 0 km para no mínimo 7 passageiros e
micro ônibus, Contr: Top Flex Comércio e Serviços Eireli Epp, Vlr:
R$443.995,00; Vig: 31/12/19; n° 161/19, Obj: Contratação de empresa
visando a aquisição de veículos 0 km para no mínimo 7 passageiros e micro ônibus, Contr: Italbus Carrocerias de Ônibus Ltda, Vlr:
R$306.250,00; Vig: 31/12/19; n° 162/19, Obj: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Nazareno-MG, Contr: Guilherme Marlon Carvalho
Teixeira Me, Vlr: R$242.181,14; Vig: quatro meses a partir da ordem
de serviço; n° 163/19, Obj: Contratação de empresa visando a aquisição
de patrulha mecanizada – caminhão basculante, Contr: Deva Veículos
Ltda, Vlr: R$250.000,00; Vig: 27/12/19. Extrato das Atas n° 148/19,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições
e refeições acondicionadas em marmitex em atendimento as secretarias municipais, Detent: Carla Marcia Pereira, Vlr: R$112.127,50; Vig:
01/11/20; n° 149/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais para artesanato, Detent: Miriam Maria Silva
Barcante Me, Vlr: R$3.750,45; Vig: 11/11/20; n° 150/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para artesanato, Detent: Diogo Coelho Resende Lima Me, Vlr: R$1.482,00; Vig:
11/11/20; n° 151/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais para artesanato, Detent: Atual Papelaria e Informática Eirelli, Vlr: R$1.940,00; Vig: 11/11/20; n° 152/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para artesanato, Detent: Treze Licitações e Comércio Ltda Me, Vlr: R$2.263,10;
Vig: 11/11/20; n° 153/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para artesanato, Detent: Eduardo Guerra do
Carmo, Vlr: R$9.535,88; Vig: 11/11/20; n° 154/19, Obj: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais para artesanato,
Detent: Aliança Comércio e Distribuição Ltda, Vlr: R$2.430,48; Vig:
11/11/20; n° 155/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais para artesanato, Detent: Formulários Gráficos
Industria e Comercio Ltda Me, Vlr: R$4.587,23; Vig: 11/11/20; n°
156/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
emulsão RR1C e CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, Detent:
Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda, Vlr: R$299.460,00; Vig: 11/11/20;
n° 157/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de
serviços de transporte em ambulância, UTI móvel adulto e infantil/neonato, para efetuar transporte de pacientes com risco de morte, Detent:
Remoções Resende Ltda, Vlr: R$83.400,00; Vig: 11/11/20; n° 159/19,
Obj: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado
de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes da tabela
da CMED em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent:
Remoções Resende Ltda, Desconto na tabela CMED: Medicamentos
Similar - 60%. Medicamentos Genéricos – 72%; Vig: 14/11/20; Vig:
14/11/20. Extrato do 10° TA à ARP n° 20/19, Obj:Reequilíbrio econômico financeiroda gasolina comum de R$3,67 para R$3,73. Fund. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do 11° TA à ARP
n° 20/19, Obj:Reequilíbrio econômico financeirodo óleo diesel S10 de
R$3,69 para R$3,699. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal
8.666/93. Extrato do 1° TA à ARP n° 21/19, Obj:Reequilíbrio econômico financeiroda carga de gás de cozinha de R$60,00 para R$65,00.
Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. Extrato do
1° TA à Contrato n° 27/19, Obj:Acréscimo quantitativo dos serviços
inicialmente previstos, Vlr: R$6.500,00. Fund. art. 65, inciso I, alínea
“b”, parágrafo primeiro da Lei 8666/93. Extrato do 2° TA à Contrato n°
88/19, Obj:Acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente previstos,
Vlr: R$1.150,25. Fund. art. 65, inciso I, alínea “b”, parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
16 cm -03 1299968 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 36/2019 - Objeto: Registro de preços para a locação de estrutura, sonorização e iluminação para eventos, para atender a
secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Data de abertura:
Dia: 18/12/2019, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91
– Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -03 1299882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 201/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 201/2019. Objeto: Aquisição de carnes para complementar a alimentação nas escolas da Rede Municipal
de Ensino, destinando itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
18/12/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
03 de dezembro de 2019. A Pregoeira.
3 cm -03 1300033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital de Pregão Presencial 147/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro
que, será reaberto novo prazo do Edital de Pregão Presencial 147/2019,
tendo como objeto acontratação de empresa especializada em Solução
Integrada de Gestão de Saúde Pública (SIGESP), na modalidade SaaS
(software como serviço), com operação via web, compreendendo a disponibilização de uso do sistema de gestão, a hospedagem dos dados em
data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte
da aplicação para atender às necessidades de organização, automação
e integração dos diversos processos de negócios da Secretaria Municipal de Saúde. A Reabertura da sessão será realizada no dia 17/12/2019
às 13:30 h. O edital alterado estará disponível para ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 03 de dezembro de 2019. O Pregoeiro.
4 cm -03 1300032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 064/2019, Tomada de Preços n.º
011/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Ruas Conforme Convênio nº 1491000733/2019 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas e a Prefeitura Municipal de Nova Modica/MG. Abertura dos envelopes em 19 de dezembro de 2019 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à
disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000.email [email protected] Fone: (33) 3581-1301 CPL:
02/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo
Licitatório n.º 065/2019, Pregão Presencial RP n.º 020/2019. Objeto:
Contratação de empresa para Aquisição Peças para Máquinas Pesadas.
Abertura dos envelopes em 16 de dezembro de 2019 às 09h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sextafeira das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro,
Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: licitacao@novamodica.
mg.gov.br. CPL: 02/12/2019.
5 cm -02 1299387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 082/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2019
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
<”Objeto_Licit”>, conforme condições e regras do Edital, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 18/12/2019 às 13h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 03 de dezembro
de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
3 cm -03 1300138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 081/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2019
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível,
em atendimento às diversas secretarias conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18/12/2019 às 09h00min,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG, 03 de dezembro de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso,
Pregoeiro.
4 cm -03 1300136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
Torna público que será prorrogado o prazo para a realização do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2019, para o dia 13 de dezembro de
2019, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av.
Tancredo Neves de Almeida Neves, 260 – Centro, objetivando a aquisição de combustíveis ÓLEO DIESEL S10 para manutenção da frota de
veiculos e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - MG
O edital poderá ser solicitado pelo e-mail:licitacao@novaporteirinha.
mg.gov.br e estarão disponibilizados no site: www.novaporteirinha.
mg.gov.br Telefax: (38) 3834-1748.
Fábio Almeida Alves – Pregoeiro Oficial.
3 cm -03 1300107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019 - A
Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 218/2019. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 072/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição
de uniformes escolares e calçados (tênis), para distribuição aos alunos
da rede de Ensino Municipal Infantil e Fundamental do Município de
Pains – MG, cf Lei Municipal N. 1.300/2015. Abertura da Sessão: às
09:00h do dia 16 de dezembro de 2019. Local: Setor de Compras e
Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164–Centro–Pains/MG. Tel:
(37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -03 1299871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial - 71/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 217/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 71/2019. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de
kits escolares para distribuição aos alunos da rede de Ensino Municipal
Infantil e Fundamental de Pains – MG., conforme Lei Municipal N.
1.300/2015. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 13 de dezembro de
2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico
Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -03 1299872 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.043/2019- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 043/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina
manual, roçagem, raspagem de vias pavimentadas e pintura de meios
fios, limpeza de canais e sarjetas.Passos/MG, 03 de dezembro 2019.
Helimara Moreira Lamounier Heringer – Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -03 1300062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇO 13/2019 - Objeto: Contratação Empresa Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Reforma (complemento) e Ampliação de
Escola, Zona Rural - Critério Julgamento: Menor Preço Global Lote.
Data Abertura: 20/12/2019, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33)
3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected]. Presidente CPL:
Vanderlei Rodrigues de Oliveira
2 cm -03 1299879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº0074/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública a RETIFICAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO: onde se lê “ abertura oficial do Pregão: lê-se “ abertura
oficial da licitação”: 10/12/2019 às 13:30 horas Local: Rua Leopoldino
de Almeida, 290, centro, Pedra Bonita/MG, CEP 35.364-000. Informações pelo telefone (31) 3872-9104 das 12:00 às 16:00 horas.
Pedra Bonita, 02 de outubro de 2019
Adriano Teodoro do Carmo
Prefeito Municipal
3 cm -03 1300146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG.
Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preço nº 011/2019 – Processo Licitatório nº 087/2019.O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Perdizes designado pelo Decreto
nº 2.175/2019, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preço nº
011/2019, objetivando a contratação de empresa para Ampliação e
Reforma do Ponto Apoio de Saúde na Comunidade do Sonho Azul no
Município de Perdizes MG, de acordo com as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Está Suspensa em virtude da
necessidade de correções no Edital quanto a qualificação técnica com
adequação a resolução nº 058, de 22 de março de 2019. Após serem
realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão
republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. Perdizes MG, 03 de
Novembro de 2019.
4 cm -03 1299859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 065/19 - P.P. 41/19 - Obj. Fornecimento de
material escolar, de escritório e suprimentos para impressora. Sessão:
17/12/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 066/19 - P.P. 42/19 - Obj. Fornecimento de merenda
escolar, gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios. Sessão:
18/12/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Proc. 067/19 - P.P. 43/19 - Obj. Eventual prestação de serviços de topografia em geral. Sessão: 19/12/2019 às 09h. Edital: www.
piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
4 cm -03 1300147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº51/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº168/2019 - O Município de Piumhi torna
pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando a contratação da FADEMA – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico. CNPJ
nº03.049.886/0001-56 para a contratação de instituição de caráter fundacional para incentivo à pesquisa e extensão do IFMG/Piumhi em
atendimento à Emenda Impositiva nº02 ao Projeto de Lei nº42/2018.
Valor: R$50.000,00 Vigência: 12 meses. Dispositivo Legal: Art. 24,
inciso XIII da Lei Federal nº8.666/93. Piumhi, 20 de Novembro de
2.019. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1299931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº164/2019 – DISPENSA Nº50/2019CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG - CNPJ:
16.781.346/0001-04 - CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) sob o nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: Prestação
de serviços, pela CAIXA, compreendendo dentre outros, a centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento)
da folha de pagamento gerada pelo Município de Piumhi e SAAE.
VALOR TOTAL: pelo direito de exploração dos serviços a Caixa repassará a importância de R$800.000,00 (oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado nos termos do § 4º
do artigo 57 da Lei Federal nº8.666/93. Piumhi-MG, 22 de Novembro
de 2.019. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1300124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletroônico para Registro de Preços Nº
366-SMA/19 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal
nº 8.447/06, torna público que fará realizar Inicio do acolhimento de
propostas: dia 21/01/2020, às 08h00min, Abertura das propostas: dia
22/01/2020, às 09h00min, Início da sessão de lances: dia 23/01/2020,
às 09h00min dePregão Eletrônico para Registro de Preços nº 366SMAGP/19, referente Fornecimento de medicamentos - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK “http://www.licitacoes-e.
com.br/” www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes-e.com.br . Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 02 de dezembro de 2019
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
4 cm -02 1299812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletroônico para Registro de Preços Nº
369-SMA/19 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal
nº 8.447/06, torna público que fará realizar Inicio do acolhimento de
propostas: dia 20/01/2020, às 08h00min, Abertura das propostas: dia
21/01/2020, às 09h00min, Início da sessão de lances: dia 22/01/2020,
às 09h00min dePregão Eletrônico para Registro de Preços nº 369SMAGP/19, referente Fornecimento de medicamentos - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK “http://www.licitacoes-e.
com.br/” www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes-e.com.br . Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 02 de dezembro de 2019
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
4 cm -02 1299813 - 1

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Pregão para Registro de Preços nº 377-SMAGP/19
A prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das leis federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e decretos municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 dezembro de 2019,
às 12h30min, na sala de licitações do departamento de suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do edital Pregão
para Registro de Preços nº 377-SMAGP/19, para possível fornecimento
de filé de peito de frango para manutenção da alimentação escolar secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de poços de
caldas. o referido edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 02 de dezembro de 2019
4 cm -02 1299791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletroônico para Registro de Preços Nº
357-SMA/19 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal
nº 8.447/06, torna público que fará realizar Inicio do acolhimento de
propostas: dia 17/01/2020, às 08h00min, Abertura das propostas: dia
20/01/2020, às 09h00min, Início da sessão de lances: dia 21/01/2020,
às 09h00min dePregão Eletrônico para Registro de Preços nº 357SMAGP/19 , referente Fornecimento de medicamentos - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK “http://www.licitacoes-e.
com.br/” www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes-e.com.br . Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 02 de dezembro de 2019
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
4 cm -02 1299810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/19
– Objeto:“Aquisição de refeições em marmitex, para atender aos setores da secretaria municipal de saúde, secretaria de políticas sociais e
chefia de gabinete”. A sessão pública será realizada no dia 17 de dezembro de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
– Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre
03 de dezembro de 2019.
3 cm -03 1300244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
– ERRATA PREGÃO 104/2019 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na licença de softwares de gestão, em ambiente “web”
com sua operacionalização integralmente realizada via internet para
a modernização dos processos da administração tributária municipal.
ERRATA – No item 13.9 do Edital, onde se lê “A empresa licitante
será considerada APTA se conseguir atender a 223 itens do total de
232, que representa aproximadamente 96% dos requisitos funcionais
exigidos para a prova de conformidade” leia-se “A empresa licitante
será considerada APTA se conseguir atender a 178 itens do total de
186, que representa aproximadamente 96% dos requisitos funcionais
exigidos para a prova de conformidade”. Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira do Município.
3 cm -02 1299789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - Processo Licitatório nº
240/2019 – “Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia para a execução de obra de ampliação de 04
(quatro) salas no imóvel da prefeitura municipal de pouso alegre onde
funciona a escola Jandyra Tosta de Souza, localizado na rua aparecida
ribeiro rios, nº 50, bairro belo horizonte, pertencente à secretaria municipal de educação e cultura”. A sessão pública será realizada no dia 19
(dezenove) de dezembro de 2019 as 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e
em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para
cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br,
na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected]. Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG. TOMADA
DE PREÇOS Nº 11/2019 - Processo Licitatório nº 244/2019 – “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para a execução de obra de reforma e ampliação no imóvel da prefeitura
municipal de pouso alegre onde funciona a pré-escola municipal Monsenhor Mendonça, localizada na praça João Pinheiro, sem número, centro, pertencente à secretaria municipal de educação e cultura”. A sessão
pública será realizada no dia 19 (dezenove) de dezembro de 2019 as
14h00min. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Vanessa
Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG. TOMADA
DE PREÇOS Nº 12/2019 - Processo Licitatório nº 247/2019 -“contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de engenharia para a execução de obras de reformas e ampliações nos imóveis da
prefeitura municipal de pouso alegre onde funcionam as escolas municipais: doutor Ângelo Cônsoli e Terezinha Barroso Hardy e as creches
municipais: Lázara Diani Casarini e Meyre Aparecida de Pinho, pertencentes à secretaria municipal de educação e cultura”. A sessão pública
será realizada no dia 20 (vinte) de dezembro de 2019 as 09h00min. O
edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente
em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN
DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.
mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 34494023 ou email: [email protected]. Vanessa Moraes Skielka Silva
– Presidente da CPL.
10 cm -03 1299970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/19
– Objeto:“Aquisição de produtos para a manutenção das piscinas da
praça de esportes municipal ”. Asessão pública será realizada no dia 17
de dezembro de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com – Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal
-Pouso Alegre 03 de dezembro de 2019.
3 cm -03 1299949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO/AVISO DE LICITAÇÃO/AVISO DE SUSPENSÃO – Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP47/19 no dia 03/12/19. Obj: aq. de ultrassom hospitalar.
Extrato de Contrato nº 267/19 celebram o Município e a empresa Ge
Healthcare Brasil Com. Serv. Equip. Med-Hosp. Valor: R$ 113.900,00
– Data de Ass: 03/12/19 – João C. N. de Castilho - Prefeito Municipal
//Torna Pública a REALIZAÇÃO da Tomada de Preços 03/19, no dia
19 de dezembro de 2019 às 13h - Obj: Contratação de empresa para
reforma e cobertura metálica das quadras poliesportivas do povoado
de Andrequicé e Distrito de Santiago de Minas.O edital completo se
encontra no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/
licitacoes. Vânia Ap. de Queiroz – Presidente da CPL.// Torna Pública
a SUSPENSÃO do PP60/19 publicado no dia 29 de novembro de 2019.
Obj: aq. de caminhão e carroceria, conf contrato financ. abertura de
crédito nº 20/00020-0, entre o Banco do Brasil S.A e o Munic. de Pres
Olegário-MG. Adriana N. S. Sousa – Pregoeira Inf. (34) 38111231www.po.mg.gov.br.
4 cm -03 1300239 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191203200508025.