TJMG 19/11/2019 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
alteração das cláusulas segunda e sétima do convênio nº 18.0581.-23
/10/2019-18 meses-Próprio e investimento-Não se aplica 19.2525-Snf
Do Brasil Ltda-Fornecimento de polímero catiônico, destinado às ete’s
da copasa mg.-23/10/2019-12 meses-2.097.800,00-Próprio-520190354
19.2526-Expresso Fenix Viacao Ltda-II termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 17.0944.-23/10/2019-12 meses-Não
demanda recursos- 19.2527-NIlson Silva-Distrato do contrato 13.243523/10/2019- 19.2528-Município De Santa Maria Do Suaçuí-Termo de
cessão de uso gratuito para cessão de imóvel do município destinado à
implantação da área de proteção da ete de santa maria do suaçuí.-23
/10/2019-concessão- 19.2529-Município De Vespasiano-Termo de cessão de uso área de propriedade do município para a copasa, do direito
de uso de uma área com 44m² parte integrante da área maior destinado
a área de preservação permanente do bairro bunsucesso.-10/10/2019concessão- 19.2530-Pilone Construção e Conservação Ltda-Obras e
serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais e administrativas no âmbito do pólo de alfenas e intalações da sede do núcleo
de alfenas-24/10/2019-20 meses-469.103,60-Próprio-1120190094
19.2531-K@Racol Indústria E Comércio De Tanques E Reservatórios
Metálicos Ltda-Fornecimento de reservatório metálico elevado para o
saa de leopoldina/mg.-28/10/2019-06 meses-150.000,00-Próprio520190380
19.2532-Senai Servico Nacional De Aprendizado Industrial-I termo
aditivo de valor ao contrato nº 18.2986.-25/10/2019-não se aplica149.368,32- 19.2533-Construtora Solutec Eireli-I termo aditivo de
prazo ao contrato nº 18.2366.-25/10/2019-08 meses- 19.2534-M & C
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me-Termo de acordo referente
à execução de obras e serviços necessários necessários à implantação
dos saa e ses no empreendimento denominado loteamento alto santa
rita ii, no município de monsenhor paulo mg.-25/10/2019-03 anos19.2535-Jg Negócios Imobiliários Ltda-Termo de acordo referente
à execução de obras e serviços necessários à implantação do saa no
empreendimento denominado loteamento residencial valle verde, no
município de coimbra/mg.-25/10/2019-03 anos- 19.2536-Residencial
Valência Incorporações Spe Ltda-Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no
empreendimento denominado residencial valência, localizado em vespasiano/mg.-25/10/2019-03 anos- 19.2537-Posto Marte Ltda-Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua jacuí, 1712,
bairro floreta, belo horizonte mg, matrícula 102175110.-25/10/2019-05
anos-1.393,80- 19.2539-Plástico Tropical Indústria e Comércio LtdaContrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não doméstico do usuário na rua cinquenta e três, 60, bairro tropical, contagem/mg, matrícula 112978240.25/10/2019-05 anos-1.393,80- 19.2540-Posto Esteves Ltda-Contrato
de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rodovia mg 5, 750,
bairro ipê, belo horizonte/mg, matrícula 18534481.-25/10/2019-05
anos-1.524,60- 19.2541-Posto São Bernardo Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos do usuário localizado na av. Cristiano machado,
9.505, bairro dona clara, belo horizonte mg, matrícula 21918091.25/10/2019-05 anos-1.393,80- 19.2542-Município De Nanuque-VI
termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao convênio 14.3484.25/10/2019-04 meses- 19.2543-Meet Comércio Alimentício E Serviços Ltda-I termo aditivo - alteração da razão social - ao contrato nº
10.2428.-25/10/2019- 19.2544-Conselho Municipal Dos Direitos Da
Criança E Do Adolescente De Janaúba-Termo de compromisso para
repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus
empregados ao fia, referentes às destinações arrecadadas por meio do
programa confia em 6%, tendo como base o ano-calendário de 2019.25/10/2019-31/08/2021- 19.2545-Analítica Química Indústria E
Comércio Ltda-Contrato de fornecimento de bens, de reagentes dpd.25/10/2019-10 meses-104.664,00-Próprio-520190395 19.2546-Metalsaf Indústria e Comércio Ltda-Ata de registro de preços para futura
e eventual aquisição de registros de esfera em latão.-25/10/2019-12
meses-79.153,70-Não se aplica-520193061 19.2547-K@Racol Indústria E Comércio De Tanques E Reservatórios Metálicos Ltda-Fornecimento de reservatório metálico elevado para o saa de leopoldina/mg.28/10/2019-06 meses-191.800,00-Próprio-520190380 19.2548-Bh2O
Bombas e Serviços Comércio e Representações Ltda-Fornecimento
de conjuntos motobombas horizontais destinados ao booster bauducco
em extrema/mg.-28/10/2019-06 meses-79.424,22-Próprio-520190378
19.2549-Ln Indústria e Comércio de Confecções Eireli-Fornecimento
de calças e camisas para eletricistas, destinadas a formação de estoque.28/10/2019-12 meses-106.036,60-Próprio-520190365 19.2550-Canal
Engenharia Ltda-Obras e serviços de despoluição da bacia da pampulha
- 3ª etapa - em belo horizonte/mg.-28/10/2019-12 meses-5.839.187,13Financiado-1120190092 19.2551-Santa Casa De Misericordia De
Caldas-Termo de renegociação de dívida referente a débito da santa
casa para com a copasa mg originário de água e esgoto.-28/10/2019-90
meses-150.655,07- 19.2552-Município De Minas Novas-II termo aditivo ao acordo de cooperação técnica nº 18.1343.-28/10/2019- 19.2553Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- Unidade Santa Luzia-Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao uso do cliente na rua érico
veríssimo, 317, bairro londrina, santa luzia/mg, matrícula 23603682.28/10/2019-60 meses-27.593,4519.2554-Posto Araújo Comércio e Distribuição de Combustíveis e
Lubrificantes Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento
e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não doméstcios do usuário na av. Américo vespúcio, bairro são francisco, belo horizonte, matrícula 16836669.-28/10/2019-05 anos-1.524,60- 19.2555-Mrv Engenharia E Participações S.A-Termo de doação dos bens componentes do ses
do empreendimento residencial parque serra dos pinheiros, no município de santa luzia/mg.-28/10/2019-9.071,28- 19.2556-Whm Comércio
de Materiais Filtrantes para Tratamento de Água Eireli-Fornecimento
de materiais filtrantes para o saa de timóteo/mg.-29/10/2019-03 meses103.899,69-Próprio-520190393
19.2557-Rodrigo José Tavares Ferreira Eireli-Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa
e ses no empreendimento denominado loteamento san marino ii, localizado no município de varginha mg.-29/10/2019-03 anos- 19.2558-Posto
Curiango Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
na rodovia anel rodoviário celso mello azevedo, 25.771, bairro nazaré,
belo horizonte/mg, matrícula 2622939-29/10/2019-05 anos-1.363,2019.2559-Universidade Federal De Viçosa-IV termo aditivo de prazo
ao contrato nº 16.0256.-29/10/2019-12 meses- 19.2560-Imbil Service
Eireli-Fornecimento de bomba reautoescorvante para o saa de frutal/
mg.-29/10/2019-06 meses-86.000,00-Próprio-520190336 19.2561Fusco Motosegura Implementos Rodoviários EIRELI-Contrato de
prestação de serviços, por inexigibilidade de licitação, de manutenção
preventiva e corretiva, em garantia por 12 meses, com fornecimento
de peças, em tricíclos motorizados da marca fusco - motosegura.-29
/10/2019-12 meses-390.320,00-Próprio-Inexig. Licit.art. 30, caput, lei
13.303/16 19.2562-Arroxim Negócios Sustentáveis-Acordo de cooperação técnica a ser firmado com a arroxim negócios sustentáveis.-16
/10/2019-12 meses-Não se aplica- 19.2563-Idexx Brasil Laboratórios
Ltda-Fornecimento de substrato enzimático-30/10/2019-12 meses-952
.000,00-Próprio-520190382 19.2564-Ana Paula Amantéa MoreiraContrato de fornecimento de conjuntos motobombas.-30/10/2019-6
meses-67.560,00-Próprio-520190358
19.2565-Hexis
Científica
Ltda-Aquisição de amostradores automáticos para etes da spdv-31
/10/2019-12 meses-268.000,00-520193068 19.2566-Maqdel Indústria e
Comércio de Equipamentos Ltda-Fornecimento de hidrajateador sewer
jet-31/10/2019-04 meses-190.000,00-Próprio-520190402 19.2567Tnp Serviços Ltda-Serviços de limpeza, com caminhão hidrojato para
o distrito regional de pouso alegre - dtpo.-31/10/2019-20 meses-263
.392,20-Próprio-520190357 19.2568-Controll Master Industrial LtdaAcordo de cooperação técnica para avaliar a eficiência de um gerador
de hipoclorito de sódio a ser instalado na eta de congonhas/mg.-31
/10/2019-180 dias-Não se aplica- 19.2569-Município De CampanárioFormalização de termo de cessão de uso, área de terreno do poço c-05 e
poço c-07 na sede do município.-31/10/2019-fim concessão- 19.2570Sindicato dos Produtores Rurais de Conselheiro Lafaiete-Acordo de
cooperação técnica referente à implantação de ações de recuperação
ambiental na microbacia do ribeirão almeidas no município de conselheiro lafaiete mg.-31/10/2019-12 meses- 19.2571-Conselho Municipal

Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Crucilândia-Termo
de compromisso para repasse, pela copasa mg, ao conselho, de valores destinados por seus empregados ao fia, referentes ás destinações
arrecadadas por meio do programa confia em 6%, tendo como base
o ano-calendário de 2019-31/10/2019-31/08/2021- 19.2572-Higiservis
Dedetização Ltda-Termo de compromisso para prestação de serviços
especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas
onde a copasa não possui rede coletora disponibilizada.-31/10/2019indeterminado- 19.2573-Tracbel S/A-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos
e não domésticos do usuário na via expressa francisco cleuton lopes,
3.600 e 3.600 lj a, bairro cincão, contagem/mg, matrículas 111106621
e 111106672.-31/10/2019-05 anos-3.049,20- 19.2574-Auto Posto das
Alturas Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
na av. Columbia, 540, bairro riacho das pedras, contagem mg, matrícula
18426379.-31/10/2019-05 anos-3.049,20- 19.2575-Associação Mário
Penna - Núcleo de Ensino e Pesquisa Mário Penna-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário na rua gentios, 1.420, bairro
luxemburgo, belo horizonte/mg, matrícula 17044952.-31/10/201905a anos-1.393,80- 19.2576-Laboratório Murad, Casali e Carneiro
Ltda-Contrato de pretação de serviços para recebimento e tratamento
de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua
padre rolim, 120, bairro santa efigênia, belo horizonte/mg, matrícula
11015373.-31/10/2019-05 anos-1.524,60- 19.2577-Organização Verdemar Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário
na rua guaicuí, 700, bairro luxemburgo, belo horizonte/mg, matrícula 11140402.-31/10/2019-05 anos-1.393,80- 19.2578-Município De
Berizal-Solicitação de formalização do termo de cessão de uso das
áreas na sede do município de berizal mg.-31/10/2019-fim concessão19.2579-Construtora Renault Diniz Ltda-Termo de doação dos bens
componentes do ses do empreendimento residencial veneza, no município de santa luzia/mg.-31/10/2019-8.420,26- 19.2580-Dom Bosco
Incorporações Imobiliários SPE-Termo de acordo, para implantação
do saa do residencial e comercial dom bosco, localização em betim/
mg.-31/10/2019-03 anos- 19.2581-Olimpia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda-Termo de doação dos bens componentes do saa e
ses do empreendimento residencial trevo, localizado em belo horizonte
mg.-31/10/2019-19.799,85- 19.2582-Depósito Iguatinga Ltda-Contrato
referente processo de dispensa de licitação - contratação direta para
locação do imóvel localizado à rua tiradentes, 96, bairro cidade nobre,
em ipatinga/mg.-30/10/2019-20 meses-580.000,00-Próprio- 19.2585Posto Pica Pau Ltda-Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na via expressa, 4.447, bairro perobas, contagem mg,
matrícula 115991891.-31/10/2019-05 anos-1.363,20- 19.2587-Empreiteira FJO Ltda-Serviços de transportes de água tratada e/ou bruta por
meio de caminhão pipa, para atendimento às diversas localidades do
distrito regional caratinga.-21/10/2019-6 meses-897.000,60-Próprio520193077 19.2588-Empreiteira FJO Ltda-Serviços de transportes de
água tratada e/ou bruta por meio de caminhão pipa, para atendimentos
às diversas localidades do distrito regional rio casca vinculadas à superintendência de operação vale do rio doce e vale do aço.-21/10/2019-3
meses-403.129,20-Próprio-520193077 19.2589-Empreiteira FJO LtdaServiços de transporte de agua tratada e/ou bruta por meio de caminhão pipa, para atendimento ás diversas localidades do Distrito Regional Vale do Aço.-21/10/2019-6 meses-740.823,50-Próprio-520193077
19.2592-Município De Guaxupé-Convênio para implantação do saa
no empreendimento denominado loteamento residencial vale verde em
guaxupé.-10/10/2019-03 meses-194.022,18-Próprio- 19.2595-Agilent
Technologies Brasil Ltda-I termo aditivo de valor e prazo ao contrato
de prestação de serviço nº 18.2398.-11/10/2019-12 meses-242.400,00Próprio- 19.2596-Iris Comunicação Visual Ltda-I termo aditivo de
prazo ao contrato nº 19.1036.-25/10/2019-02 meses- 19.2603-Vera
Lúcia Kattah Joukhadar-I termo aditivo de prazo e valor ao contrato
nº 17.1919.-25/10/2019-12 meses-60.000,00- 19.2676-Viasolo Engenharia Ambiental S.A.-I termo aditivo para prorrogação de prazo ao
contrato nº 17.2206-22/10/2019-24 meses- 19.2713-Fm Engenharia
Ltda-I termo aditivo para inclusão de cláusula contratual,prazo e adequação de planilha, sem alteração do valor, ao contrato nº 19.0200.-25
/10/2019-04 meses.
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de Outubro de 2019
-Barros e Almeida Empreendimentos Imobiliários Ltda – Termo de
doação nº 19.2218 referente aos bens componentes do saa do loteamento residencial piquete, localizado no município de santo Antônio do
amparo/MG. Assinado em 13/09/2019. Publicado em 17/10/19.
-Município de Divinópolis – Acordo de cooperação técnica nº 19.2090
referente á implantação de ações de recuperação ambiental contempladas no programa pró mananciais, na sub-bacia hidrográfica do ribeirão buritis em Divinópolis. Assinado em 05/09/2019. Publicado em
17/10/2019.
164 cm -18 1294350 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL
Licitação Presencial – Modo de Disputa Fechado- FMP-0003/19 - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes após construção e condicionamento pré-operacional, por unidade de serviço de gás (USG), visando à expansão da rede
de distribuição de gás natural, para atendimento aos novos clientes no
Estado de Minas Gerais. Entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta: 10:00 horas do dia 10/12/2019, na sede da Gasmig,
localizada na Av. do Contorno, nº 6594 – 10º andar - Funcionários, Belo
Horizonte/MG. A baixa do Edital de licitação, por meio do site http://
www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.aspx,
será feita gratuitamente. Em caso de indisponibilidade do edital neste
site, o mesmo deverá ser adquirido na sede da Gasmig, conforme endereço acima, no horário de 09:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00hs, mediante
o pagamento da importância não reembolsável de R$10,00 (dez reais)
a partir do dia 19/11/2019.
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -18 1294157 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1671.001249/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Aliança
Futebol Clube, do município de Areado, MG. Objeto: Apoio financeiro
para construção de banheiros acessíveis e sala de administração na sede
Social do Aliança Futebol Clube, localizado na rua Presidente Artur Bernardes, no Município de Areado/MG.Valor do Repasse: R$ 60.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4450 42
01 1 10 8. Valor da Contrapartida: R$ 5.592,11. Assinatura: 11/11/2019.
Vigência: 365 dias. Processo SEI nº 1480.01.0006074/2019-11.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671001214/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Rio do Prado, MG. Objeto: apoio financeiro para
reforma de quadra poliesportiva com vestiários, localizada na Zona
Rural de Vila Formosa,município de Rio do Prado, MG. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813
189 4507 0001 444042 01 1 10 8.Valor da Contrapartida: R$3.034,27.
Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 02.09.01.27.812.00
45.1064.4.4.9051.00.Assinatura: 04/11/2019. Vigência: 730 dias. Processo SEI nº 1480.01.0005385/2019-87.
5 cm -18 1294309 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG, informa
que realizará o Pregão Eletrônico PE 010/2019 para a prestação dos
serviços de guarda e gestão documental. Propostas até às 09h00min dia
10/12/2019. Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br
ou www.cohab.mg.gov.br - links: Licitações e Contratos – Licitações.
Informações: (31) 3915-1505.
3 cm -18 1294178 - 1

Loteria do Estado de
Minas Gerais - LEMG
EXTRATO CONTRATO 9223535/2019
firmado entre LEMG e fornecedor 06.955.770/0001-74 P&P Turismo
Eireli EPP, Processo compra nº 2041001 006/2019, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação serviços reserva, emissão,
remarcação ou alteração e entrega bilhetes passagens aéreas nacionais e
internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto. Valor
total: R$ 32.029,20. Vigência: 12 meses, de 19/11/2019 a 18/11/2020.
Dotação Orçamentária 2041 23 122 701 2001 0001 339033 04 0 60
1. Assinatura: 13/11/2019. Signatários: pela contratada Gean Ricardo
Moraes, pela contratante Ronan Edgard dos Santos Moreira.
3 cm -18 1294058 - 1

Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÈNCIA MGI Nº03/2019
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que declarou vencedor o licitante participantes do certame: item 26: Magno
César Xavier da Rocha Junior, proposta R$103.000,00. O inteiro teor
da ata encontra-se disponível para consulta no site www.mgipart.com.
br. Belo Horizonte, 18/11/2019.
2 cm -18 1294381 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA
– EDITAL Nº: 021/2019.
PROCESSO Nº: 00027641 2301 2019. O presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público
o resultado do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas à
TOMADA DE PREÇOS objeto do edital em epígrafe a saber: STRATA
Engenharia Ltda. – 100,00 (cem) pontos e DYNATEST Engenharia
Ltda. – 100,00 (cem) pontos. A partir da data desta publicação, fica
concedida vista do presente julgamento e aberto o prazo legal de 05 dias
úteis para interposição de recurso.
HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 2301403-00028/2019
- Processo SEI: 2300.01.0017238/2019-19. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas
informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403-00028/2019, Contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas
fixo para fixo e fixo para móvel, mediante contrato, para atendimento às
coordenadorias regionais do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais – DEER/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - termo de referência,
conforme a seguir: Lote 01 – Empresa vencedora: TELEMAR NORTE
LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79, no valor de R$ 55.484,37
(cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta
e sete centavos) - Lote 02 – Empresa vencedora: CLARO S/A, CNPJ:
40.432.544/0001-47, no valor de R$ 197.205,20 (cento e noventa e sete
mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos) - Lote 03 – Empresa vencedora: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ: 33.000.118/0001-79,
no valor de R$ 55.212,21 (cinquenta e cinco mil, duzentos e doze reais
e vinte e um centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº DEER - 30.003/14,
celebrado entre o DEER/MG e a Anglo American Minério de Ferro
Brasil S/A, com a interveniência da SEINFRA. Objeto: alteração do
preâmbulo, prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2021, alteração das responsabilidades dos convenentes, repactuação da responsabilidade pela alocação dos valores e adoção de novo Plano de Trabalho.
Assinatura: 08/11/2019. Processo SIGED 27127.2301 /2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Instrumento: TERMO DE ADITIVO - Nº 1º Termo/2019
ao contrato múltiplo nº.9912339158. Objeto: Alteração do subitem 6.2.
do contrato originário nº 9912339158 . Valor Atualizado do Contrato:
11.348.490,20 (Onze milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). 2301 26 122 701 2002 0001
339039 0 Fonte (10.1) e (91.1) e 4381 16 129 701 2029 0001 339039
0 Fonte (83.1).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Ibitipoca. Instrumento: Termo de Aditamento 4ªRRG-02 ao
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.020/17. Objeto: I –
Prorroga-se o prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, contados a
partir de 19/08/2019. Processo n.º 2300.01.0014282/2019-97.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande. Instrumento: Termo de Aditamento 4ªRRG-01 ao
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.008/17. Objeto: I –
Prorroga-se o prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, contados a
partir de 19/08/2019. Processo n.º 2300.01.0014277/2019-38.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 151119-0663,
151119-0664, 161119-0665, 161119-0666, 171119-0667, 171119-0668,
181119-0669, 181119-0670

AVISOS DA SUBSECRETARIA DE
TRANSPORTES E MOBILIDADE
- A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) Dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N. º: 074/2019
Processo: Contrato: N. º 007/2008 – RIT: 6 – linha 06007
N. º de Comunicação: 6170 - Rosaneves/Terminal Justinópolis
Protocolo: OF CEN Nº 048/2019
Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves
Assunto: Criação do ATC 6172 - Rosaneves 2ª Seção/Terminal Justinópolis, com o seguinte itinerário: Terminal Justinópolis (PC), Av. Juscelino Kubitschek, Rua Antônio de Souza Menezes, Rua Luis Cesari,
Av. Denise Cristina da Rocha, LMG-806, Rua Ari Teixeira da Costa,
Rua São Pedro, Rua São Paulo, Rua São Cristóvão, Rua Etelvina de
Souza, Rua Libério Augusto Guimarães, Rua Ari Teixeira da Costa,
Rua Raimundo Nonato de Souza, Rua José Pinto Cerqueira, Rua Cataguases, Rua Berilo, Rua Arinos, Rua Monte Carmelo, Av. Ceará, Rua
São João Evangelista, Av. Alagoas, Rua Carandaí, Av. Madressilva, Rua
Vitória Régia, Av. Madressilva, Rua das Jardineiras, Rua das Camélias,
Rua dos Manacás (Retorno) Rua dos Manacás, Rua das Camélias, Rua
das Jardineiras, Av. Madressilva, Rua Vitória Régia, Av. Madressilva,
Rua Carandaí, Av. Alagoas, Rua São João Evangelista, Av. Ceará, Rua
Monte Carmelo, Rua Arinos, Rua Berilo, Rua Cataguases, Rua José
Maria Alckmin, Praça Nossa Senhora das Neves, Rua Ari Teixeira da
Costa, LMG-806, Av. Denise Cristina da Rocha, Rua Kenjiro Takarasha, Av. Juscelino Kubitschek, Terminal Justinópolis (PC).
Aviso N. º: 075/2019
Processo: Contrato: N. º 003/2008 – RIT: 1 – Linha 22002
N. º de Comunicação: 1111 - Terminal Tancredo Neves/W. Pires/B.
Amazonas/BH
Protocolo: OFÍCIO Nº 1674/2019/GEPLA - TRANSCON
Interessado: Moradores da Igreja Batista Peniel e Moradores dos Conjuntos Habitacionais da Rua Tefé
Assunto: Alteração do Itinerário da linha, como se segue: Sentido
Bairro/Centro: Itinerário atual até a Rua Maria Margarida, Rua Japurá,
Rua Macapá, Rua Maria da Gloria, Praça Nova Olinda, Rua Acre, Rua
Rio Madeira, seguindo o itinerário da linha. Sentido Centro/Bairro: Itinerário atual até a Rua Acre, Praça Nova Olinda, Rua Maria da Gloria,
Rua Macapá, Rua Japurá, Rua Maria Margarida, seguindo o itinerário
da linha.
28 cm -18 1294376 - 1

Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
ARQUIVAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO (nº 055/2019).
O Presidente da Comissão Processante Permanente da SEAPCPP determina oarquivamentodoProcesso Administrativo Punitivo 055/2019,instaurado em face da empresaSOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA,inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob
onº11.896.538/0001-42,nos termos da Lei 14.184/2002 e das Resoluções SEAP nº 01 e 49/2017,da previsão expressa contida no artigo 78,
incisoXV da lei 8.666/93, bem como ao previsto no item19.1, 19.2, 19.3
e 19.4-“Sanções Administrativas”,do edital de licitação n°44/2017, e
ainda, e ainda, conforme aos princípios constitucionais implícitos e
explícitos que regem o ordenamento jurídico brasileiro,porausência de
motivos caracterizadores de culpa da processada neste processo administrativo punitivo.
Alan Johny Francisco da Silva
Presidente da Comissão Processante Permanente
5 cm -18 1294322 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 351/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de COLCHÕES ANTICHAMAS. Abertura dia
29/11/2019, às 14h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar Serra Verde Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
3 cm -18 1294046 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2004. PARTES: EMG/SEJUSP
e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO ADOLESCENTE
DE PATROCÍNIO - CIAAP, Publicado no jornal “Minas Gerais” de
15/11/2019, página 42, coluna 02, ONDE SE LÊ: “SIGNATÁRIOS:
GISELLE DA SILVA CYRILLO” LEIA-SE: “SIGNATÁRIOS: BERNARDO PINTO COELHO NAVES”
2 cm -15 1293913 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
1451044
268/2019.
Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, na forma administrada, dentro das instalações da Unidade
Socioeducativa(US):Centro Socioeducativo de Uberlândia, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas. Abertura dia 29/11/2019, às 10h00min, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
4 cm -18 1294152 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 9219835
INF-3893.00, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
Atualizar o preço dos serviços continuados; Alterar os itens 4.1 e 4.2
da Cláusula 4ª. Data da assinatura: 14/11/2019. Vigência: Doze meses.
36.016,00 (trinta e seis mil e dezesseis reais). Dotação Orçamentária: 1
371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.40.03.0.60.2
a)Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Tecnologia, Administração
e Finanças - Resolução 2.831/2019;
b)Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
Diretor Técnico PRODEMGE;
Rodrigo Antonio de Paiva - Diretor Presidente – PRODEMGE
4 cm -18 1293977 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911182113440134.