TJMG 14/11/2019 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II do § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 1.181.247-6.01, Laci Maria
Ribeiro de Queiroz Vilarinho, PEBIIC, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 29/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.388877-3, Vanusa Cristina Soares Ferreira, ATB4J, adm. 01,
Ato n.º 080/2004 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento,
ref. 1º quinq., pub. MG de 30/09/2004, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º
quinq. a partir de 01/10/2004, leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 01/10/2004; SRE de Montes Claros, MaSP.1097633-0, Cléia Sabina Rocha Almeida, TDE3F, adm. 01,
Ato n.º 21/2019 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
09/11/2019, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 01 mês de férias
prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 20/12/2019, leia se: 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 13/12/2019.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1292936 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.827952-3, Águeda
Pinheiro Veloso, ANE3J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 29/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 14/2019 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Francisco Sá, MaSP.1382044-4, Leonardo Rodrigues Souza,
PEB1B-Educ. Física, adm. 02, a partir de 19/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 24/2019 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.366156-8, Denisar Mendes de Sousa, PEB2P-Educ. Física, adm. 01, a partir de 06/10/2019;
ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.1194460-0, Juliana
de Souza Amaral, PEB1A-Geog., adm. 03, a partir de 03/10/2019;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.847500-6, Rita
de Cássia Bento Caldeira, TDE5I, adm. 01, a partir de 03/11/2019;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1062106-8, Andrea Cristina Dias
Borges Magalhães, EEB1F, adm. 01, a partir de 17/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
26/2019 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.1114265-0, Mônica de
Oliveira Ribeiro, PEB1F-Port., adm. 01, a partir de 23/10/2019;
MaSP.1114265-0, Mônica de Oliveira Ribeiro, PEB1C-Port., adm. 02,
a partir de 23/10/2019; E.E.Doutor João Alves, MaSP.1421517-2, Cláudia Daniela Dionísio Vieira, PEB1A, adm. 02, a partir de 28/10/2019;
E.E.Francisco Sá, MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1B,
adm. 02, a partir de 18/10/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 25/2019 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.953566-7, Maria Wolcadete Bispo, PEB1M-Port., adm. 01,
Anula Ato n.º 20/2019 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de
18/11/2019, pub. MG de 03/10/2019, motivo desistência da servidora.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
541/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 391179-9, Mirna
de Moura, a partir de 14/11/2019, referente ao 1º cargo, ATBIVJ, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 364786-4, Jussara Gomes, a partir de 14/11/2019, referente ao 2º cargo, PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico.
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SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 984088-5, Márcia Regina
Ferreira Tobias, a partir de 18/11/2019, referente ao cargo de ATBIIIH,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.175 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1054586-1, Alessandra Aparecida Carvalho Vasconcelos, TDEVG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/11/2019; MaSP 1054628-1, Solanje Aparecida Cardoso, TDEIVG,
cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero
da Silveira” - MaSP 966171-1, Lucimar de Souza Mota, PEBIIE, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 35/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 667004-6, Adrivânea Nazar Guerra Gonzalez,
PEBIII-I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/19; MaSP 1097703-1, Carolina Silva Moreira, PEBIIF, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/19; MaSP

598872-0, Lucineide Queiroz da Silva, PEBIIJ, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/19; Paracatu: EE. “Júlia
Camargos” - MaSP 886989-3, Cristina Nascimento Teixeira, ATBVI,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 19/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1398462-0, Daiane Ribeiro de Souza
Couto, ATBIB, cargo 01, a partir de 04/11/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 17/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP
1296283-3, Leandro Ribeiro da Costa, PEBIA/Matemática, 16 h/a,
cargo 03, a partir de 25/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1256377-1, Solange Gonçalves Evangelista, PEBDIA, cargo 01, a partir de 04/11/19; MaSP
1256377-1, Solange Gonçalves Evangelista, PEBDIA, cargo 02, a partir de 04/11/19; MaSP 556771-4, Cleuza Gonçalves Evangelista, PEBDIA, cargo 02, a partir de 04/11/19; Paracatu: EE. “Antônio Carlos”
- MaSP 353110-0, Elizabeth Maria Rodrigues e Silva, PEBDIA, cargo
03, a partir de 31/10/19.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro
Mariano”, MaSP 370713-0, Maria Aparecida Batista, ATB IV I, admissão 1, a partir de 29/9/2019; MaSP 370713-0, Maria Aparecida Batista,
PEB I D, admissão 2, a partir de 29/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
599261-5, Neide Maria Mendes, ASBD I A, admissão 1, a partir de
10/11/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1058838-2, Maria Abadia, TDE III G, admissão 1,
Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 10/2019 publicado em 10/10/2019,
por necessidade do serviço.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 646089-3, Deile Aparecida da Silva Macedo,
PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/11/2003, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3/2/2009
e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/2/2014, todos,
com vigência de pagamento a partir de 14/11/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo; E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
822957-7, Marcos Antonio Rodrigues de Souza, PEB II J, admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “de São
José do Barreiro”, MaSP 1472660-8, Rodrigo da Silva Naves, PEBD I
A, admissão 1, a partir de 1º/10/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: Patrocínio – MaSP 1081353-3, Marlise Ferreira Felix Araújo,
Especialista em Educação Básica, EEB I A, admissão 3, da E.E. “Joaquim Dias” de Patrocínio, para a E.E. “Odilon Behrens” de Patrocínio /
São João da Serra Negra, a contar de 18/11/2019.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 879589-0, Elizete Lopes
Duarte Teixeira, PEB1A, 5º cargo, a partir de 22/10/2019; Ponte Nova
- E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1328111-8, Juliana
Rodrigues Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1236259-6, Jose Ferreira Lima,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 03/11/2019; Rio Casca - E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 1112767-7, Junia Maria Assis Dias Coimbra,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 27/10/2019; Teixeiras - E.E.“Antonio
Moreira de Queiroz”, MaSP 1406275-6, Marilene Provensani de
Almeida Neves, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 04/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 31/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 823338-9, Maria de Lourdes Carneiro Mol, a partir de
13/11/2019, PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03, c/c§5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a mensais.

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 551/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, dos
servidores para:
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
Caetanópolis
E.E. Professora Dora Silva 377.316-5 Dayse Regina da Silva Militão ATBIVJ 01 E.E. Professora Celia Maria Barbosa
E.E.
Visconde
do
Rio
das
Matozinhos
345.382-6 Cacilda Gonçalves
ATBIB
03 E.E. Hermelita Soares Horta
Velhas
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 557/2019
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna, dos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.094.139-1, Gleisiane Carvalho Fernandes, ANEIIC/FGD-1, cargo 02, por motivo de reposição de greve,
Ato nº 673/2017, publicado em 21/12/2017, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2017, leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2017;
MaSP 1.194.086-3, Lidiane Vieira Barbosa, ANEIIIE/FGD-4, cargo
01, por motivo de reposição de greve, Ato nº 484/2018, publicado em
29/11/2018, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2018, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 26/06/2018; MaSP 377.312-4, Betânia Ribeiro
Tavares, ANEIIB/FGD-4, cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio de exercício, Ato nº 545/2019, publicado em
07/11/2019, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2018, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 558/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 990.654-6, Rose Mary
D’Assunção Aguiar Figueiredo, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 486/2019, publicado em
03/10/2019, onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019, leia-se: por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
13 1293124 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
552/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 378.419-6, Márcia Maria
Moreira, a partir de 11/11/2019, referente ao cargo 02, PEBIIF, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; Pompéu – E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP
353.215-7, Nielza Cordeiro Valadares, a partir de 12/11/2019, referente
ao cargo 01, PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Sete Lagoas –
E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 268.897-6, Aranise Araújo Corrêa
Viana, a partir de 11/11/2019, referente ao cargo 02, EEBIIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 553/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.064.409-4, Cláudia Aparecida
Gomes Benfica Barbosa, ANEI IG/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2019.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 554/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Sinhá Andrade,
MaSP 933.398-0, Luciney Pereira dos Santos, PEBIIG, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 555/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 862.049-4, Maria Regina Valgas Ireno Bruno, PEBIJ.
Cargo 01, por 12 meses referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 559.100-3, Rosa Tereza França, PEBIIIH, cargo 01, por 02
meses referente 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 556/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 1.014.757-7, Tatiana Maria Venâncio Costa,
EEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2019(data do requerimento de vinculação); E. E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 662.918-2, Eliana Aparecida Borges da Silva,
PEBIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/10/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 550/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jequitibá, E.E.
Professor Vítor Pinto, MaSP 1.213.464-9, Ana Luiza Marques Guimarães Ribeiro, PEBIA, admissão 04, a partir de 05/11/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 114/2019
Retifica, ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, EE Irmão Afonso, Ney Antônio Feliciano Idaló, MaSP:
655080-0, PEBIB adm.03, por incorreção; onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano
Gomes”, MaSP 444294-3, Edilene Piovezana de Souza, PEB2D, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2019;
Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 883067-1,
Domingos Savio Antunes Pinto, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2019.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 115/2019
Retifica, ato de Ampliação de carga horária, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, EE Minas Gerais, Guilherme Lucas Xavier Lavagnoli,
MaSP: 1471735-9, adm.01, ato 07/19, publicado em 07/11/19, por
incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 21/10/19, leia-se: a partir de 22/10/19.
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LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Rio Casca - E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 1133073-5, João Aurelio Soares Frade, PEB2C, 1º cargo e
PEB2C, 3º cargo, a partir de 09/10/2019.

LOTAÇÃO – Ato nº 23/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/09/19 ao(s) servidor(es): - Fronteira, EE
Profa Maria do Carmo Pires Rosa, MaSP: 1483364-4, PEBIA adm.01,
a contar de 21/10/19.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº33/20192º op.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Rio Casca
- E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1451977-1, Tatiane Abrante
Lucas Mendes, ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 12/11/2019.
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ANULAÇÃO – Ato nº 27/2019
Anula o ato de férias prêmio/afastamento referente à servidora: - Uberaba, EE Centro Interescolar Est. de Línguas, Iria Mara Silvestre,
MaSP: 379095-3, ATBIVJ adm.01, ato 81/19, publicado em 07/11/19,
a pedido da servidora por estar de licença de saúde.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 19/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Delta, EE Ivan Mattar Soukef, Luis Humberto
Zanuto Junior, MaSP: 1470641-0, adm.01, a partir de 31/10/19.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 22/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Pirajuba, EE Cel Oscar de Castro, Dayane Bezerra Lima, adm.02, a partir de 15/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 12/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Uberaba, José Vicente Bracarense Filho,
MaSP: 1056274-2, PEBIIIE adm.01, por ocasião do falecimento do
servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 56/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, EE Herculégio Antônio Borges, Marisa Cristina
Simão Lacerda Oliveira, MaSP: 1319951-8, ATBIIC adm.01, a partir
26/10/19. – Uberaba, EE Professor Chaves, Sandra Beatriz Guimarães
de Freitas Carvalho Alves, MaSP: 1324599-8, PEBIB adm.02, a partir
de 03/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 58/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Campos Altos, EE Dr José Cordeiro de Campos, Maria
de Fátima Ferreira, MaSP: 806664-9, PEBDIA adm.01, a partir de
31/10/19. – Iturama, EE Antonio Ferreira Barbosa, Cleonice de Fátima
Gonçalves, MaSP: 1403928-3, ASBDIA adm.01, a partir de 24/10/19.
- Uberaba, EE Brasil, Luciene Ribeiro de Souza, MaSP: 1382896-7,
adm.01, a partir de 21/10/19. – EE Minas Gerais, Sirene Maria Batista,
MaSP: 1388147-9, adm.01, a partir de 02/11/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 82/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Irmão Afonso, Marli
Abadia Silva Correia, MaSP: 250188-0, ATBV I adm.02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 83/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Frutal, EE Geralda Carvalho de Souza,
Claudia Cristina Pereira de Menezes, MaSP: 1063482-2, ATBVG
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/19. – Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas, Magali
Resende de Oliveira, MaSP: 269570-8, EEBIIG adm.02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19. – EE
Geraldino Rodrigues da Cunha, Elizabeth da Silva Rodrigues, MaSP:
823613-5, PEBIF adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/19. – EE Lauro Fontoura, Lisiane Rocha
Mundim D’Alessandro, MaSP: 800462-4, ATBIIIJ adm.01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 42/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: - Araxá, EE Luiza de Oliveira Faria, Cleodniza Veríssimo de Almeida, MaSP: 961307-6, ATBVG adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/18. – Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Luiz Carlos Alves Caixeta, MaSP:
1368507-8, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/04/19. – Pratinha, EE Marlene Martins Reis, Maíza Liliane
Borges Cardoso, MaSP: 1101961-9, PEBIIC adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/01/16, com aproveitamento de
tempo de situação de designação e de situação decisão ADI 4876 –
STF. – Uberaba, EE Bernardo Vasconcelos, Luciano Cordeiro Xavier
dos Santos, MaSP: 1005508-5, PEBIIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/18. – Maria Cristina Alves da
Silva, MaSP: 1347343-4, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/18. – EE Geraldino Rodrigues Cunha, Altamir Antonio Alves, MaSP: 1084772-1, PEBID adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/18.
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SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 06/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, 225152.8.2, Alminda Lopes da Silva,
PEB2P, referente ao 6º quinquênio a partir de 20/06/2011.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 154/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325105.5.1, Aleni de Lourdes Alves Simões,
PEBT1E, Ato nº 05/18, publicado em 10/03/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de falecimento.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/19
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 325105.5.1, Aleni de Lourdes Alves
Simões, ex-ocupante do PEBT1E, Férias-Prêmio em Espécie, referente
ao saldo de 08 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 970849.6.1, Linamar Gonçalves de Souza, ANE3H, a
partir de outubro/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com o §
5º, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 317913.2.2,
Ednamar Maria dos Santos, PEB1P, a partir de agosto/2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911132124000128.