TJMG 13/11/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente
Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO
DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente
de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92,
inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado
da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
010/2019 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº
174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, dos servidores:
MASP 1449017-1, ADÃO WASINGTON DA CONCEIÇÃO PRADO,
ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 1100122-9, ALEKSANDRO MONTEIRO DE SOUZA, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível III, Grau
D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 1380109-7, ALEXANDRO RODRIGUES ARAUJO, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
23/10/2019.
MASP 1228128-3, ALISSON SANTOS LIMA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível V, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 24/10/2019.
MASP 1230144-6, ALLYSON SILVA TIBURZIO, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 23/10/2019.
MASP 1155353-4, ANDERSON COELHO DE OLIVEIRA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
22/10/2019.
MASP 1199677-4, ANDRE DE ALMEIDA VALENTIM, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
23/10/2019.
MASP 1386605-8, ANTÔNIO ADAIR MENDES, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 22/10/2019.
MASP 1379009-2, ANTÔNIO CORREIA FILHO, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 30/10/2019.
MASP 1180910-0, BRUNO CARLOS GONZAGA, ASP - AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1266297-9, CARLOS ALBERTO REIS DE SOUZA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1134451-2, CARLOS HUMBERTO DE CASTRO, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de
22/10/2019.
MASP 1222634-6, CHARLES WILLIAN SOUZA PINTO, ASP AGENTE DE SEGURANÇAPENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
24/10/2019.
MASP 1372775-5, DANIEL BRUNO SILVA FELICIANO, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
21/10/2019.
MASP 1380193-1, DENIA MAYSE BORGES, ANEDS - ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 1218684-7, DIOGO JACOB GOMES, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 12417986, EMERSON MOISES PASSARINI, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 24/10/2019.
MASP 1082378-9, FÁBIO MARTINS DA FONSECA, ASP - AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1375396-7, GERALDO MAGELA DE BARROS, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 1324097-3, GERALDO QUEIROZ BICALHO, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 21/10/2019.
MASP 14388607, GILSON MARTINS DOS SANTOS, AGSE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
22/10/2019.
MASP 1382292-9, GIOVANNI EUSTÁQUIO RESENDE, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 1131138-8, GLEIDSON CÉSAR COSTA TAVARES, DAD-4
JD1102519 E GTED-1 JD1100058 - EFETIVO, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/10/2019.
MASP 1447233-6, GUILHERME HENRIQUE SALVIANO, DAD-4
- AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 1228152-3, HENSLEY GOMES, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 22/10/2019.
MASP 869375-6, HERBERT WAGNER DE ALMEIDA RESENDE,
ASP - AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível II, Grau
D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 1125951-2, HILTON JOSÉ FERREIRA JÚNIOR, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
25/10/2019.
MASP 454101-7, HUGO QUEIROGA DE ARAUJO, ASP1/B AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
31/10/2019.
MASP 1140539-6, JACKSON BETONICO DUARTE, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau E, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-8, a partir de 21/10/2019.
MASP 1377965-7, JOIDE CORREIA XAVIER, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 22/10/2019.
MASP 1162007-7, JOSE DUARTE DA SILVA JUNIOR, AGSE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau
D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1221744-4, JOSE MARIA DOS SANTOS MALTA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-8, a partir de
21/10/2019.
MASP 1377674-5, LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS COSTA,
ASP - AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.

MASP 1221654-5, LUIZ CARLOS DE PAIVA, DAD-1 - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 25/10/2019.
MASP 1381335-7, LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO SANTOS, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
22/10/2019.
MASP 1173343-3, MAICON BARBOSA DA CRUZ, ASP - AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível II, Grau E, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 1124261-7, MAICON VINICIUS DIAS RIBEIRO, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
22/10/2019.
MASP 1454706-1, MARINA DORNAS XAVIER, ANEDS - ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL , Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
29/10/2019.
MASP 1079131-7, MÁRIO FERREIRA DUARTE, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 1173749-1, MARLEI DA SILVA AGUIAR, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau E, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 23/10/2019.
MASP 1209724-2, MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR,
ASP - AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
22/10/2019.
MASP 1221562-0, MICHAEL BICALHO MENDES, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 24/10/2019.
MASP 1385626-5, NATÁLIA RIBEIRO DOMINGOS, ANEDS ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1005271-0, OSÉAS CHAVES NEIVA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau E, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-8, a partir de 23/10/2019.
MASP 1269863-5, PAULO CESAR DOS ANJOS, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 1202236-4, PAULO GUILHERME PIMENTA SILVA, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
22/10/2019.
MASP 1097756-9, PAULO HENRIQUE PEREIRA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível III, Grau D, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-8, a partir de 21/10/2019.
MASP 1191828-1, PAULO ROBERTO DE MIRANDA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1146222-3, RAFAEL BARBOSA RIBEIRO, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 22/10/2019.
MASP 1173406-8, REGINALDO DE PAULA SILVA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau E, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 23/10/2019.
MASP 1286479-9, RICARDO GONÇALVES ROSENDO, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
21/10/2019.
MASP 1128016-1, ROMUS DAS GRACAS BERNARDINO, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1374720-9, SAMUEL FRANCO RODRIGUES, ASP - AGENTE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 23/10/2019.
MASP 1080587-7, SILVIO FAGUNDES DA SILVA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 22/10/2019.
MASP 1376214-1, TATIANA FONSECA TOMAIN, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 1259673-0, TEODORICO ASSIS SILVEIRA JUNIOR, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1203050-8, THIAGO COSTA BASTOS, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 30/10/2019.
MASP 1083366-3, UARLENSON CESAR SILVA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 22/10/2019.
MASP 1223055-3, VANDERLEI MARTINS CORRÊA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
22/10/2019.
MASP 1317143-4, VANEILDO VIEIRA DA SILVA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇAPENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1381276-3, VINÍCIUS ARAÚJO CORREA CARVALHO,
ANEDS - ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I,
Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 22/10/2019.
MASP 1437483-9, WARLLEY ANTUNES DE SOUZA, AGSE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1080039-9, WARLLEY LOPES FELIX, ASP - AGENTE DE
SEGURANA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de 21/10/2019.
MASP 1346752-7, WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1193959-2, WELLERSON LANA RIBEIRO, ASP - AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível l, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 22/10/2019.
MASP 1155890-5, WEMERSON DE SOUSA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 22/10/2019.
MASP 1177599-6, WILLIAM CARLO SOUZA E SILVA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
21/10/2019.
MASP 1249018-1, AILTON FERREIRA DE QUEIROZ, AGSE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau
D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1386605-8, ANTÔNIO ADAIR MENDES, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 22/10/2019.
MASP 1133555-1, ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO,
ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
21/10/2019.
MASP 1195558-0, CARLOS EDUARDO SILVA, AGSE - AGENTE
DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível II, Grau E, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 22/10/2019.
MASP 1313359-0, CLESSIO ARAUJO SILVA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇAPENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 12111910, DENILTON FERREIRA CARDOSO, AGSE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
24/10/2019.
MASP 1205953-1, EDIMAR FERREIRA SANTANA, ASP - AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 24/10/2019.
MASP 14464846, FABIANO MENDES RIBEIRO, AGSE - AGENTE
DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau A, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 23/10/2019.
MASP 1442651-4, FÁBIO LIMA DE OLIVEIRA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 29/10/2019.
MASP 1171672-7, GILSON ROCHA DE CAMPOS, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau E, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 24/10/2019.
MASP 1213688-3, IRANI KAISER DE SOUZA, ANEDS - ANALISTA

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 11

EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível II, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 1386405-3, JOSE PEDRO DE SOUZA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 23/10/2019.
MASP 12971123, MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA,
AGSE - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 22/10/2019.
MASP 11545811, PABLO RICARDO DO CARMO MOREIRA,
AGSE - AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, Nível I,
Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 23/10/2019.
MASP 1213296-5, REINALDO ROCHA DE JESUS, ASEDS ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível II, Grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 1078878-4, RENATO VIEIRA BRUM, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENICÁRIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de 21/10/2019.
MASP 1079595-3, RONALDO ANTÔNIO GOMIDES, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível III , Grau D
, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir de
30/10/2019.
MASP 1117751-6, VAGNER LUIZ CORRÊA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 04/11/2019.
MASP 1221375-7, WALQUIVES PEREIRA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1219380-1, ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
23/10/2019.
MASP 1119553-4, ALEXANDRE TEIXEIRA LIMA, ASP - AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 1078242-3, ALEXSANDRO MENDES AIRES, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 24/10/2019.
MASP 1458682-0, AMANDA CANGUSSU VIANNA, EPPGG ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1453083-6, ANDERSON BENEDITO DOS SANTOS, ASP
- AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 378612-6, ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA MOURÃO, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível IV, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
21/10/2019.
MASP 1238923-5, ANTÔNIO CARLOS TRIVILIN JÚNIOR, ASP
- AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível 1, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
21/10/2019.
MASP 10781540, CLEBER PEREIRA DA CRUZ, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1377124-1, DJALMA ANDRADE JÚNIOR, ANEDS - ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível II, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 1205381-5, EDELSON GONÇALVES DE CASTRO, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
25/10/2019.
MASP 1120298-3, EDSON CALDEIRA PEREIRA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 23/10/2019.
MASP 1133256-6, HÉLCIO FABIANO DA SILVA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 25/10/2019.
MASP 1388371-5, JÉSSICA FERREIRA FELÍCIO MOREIRA, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
22/10/2019.
MASP 1078464-3, JOSE FLAVIO BORGES DA SILVA, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
22/10/2019.
MASP 1201010-4, JUNIO CESAR DA SILVA SOARES, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.
MASP 1199701-2, MARCOS COELHO AIRES, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇAPENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1124682-4, NATHÁLIA CRISTIANE PINTO, ANEDS1 / A ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-3, a partir de
04/11/2019.
MASP 1225440-5, OTÁVIO MARTINS DA ROCHA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 1279526-6, PAULO CESAR BASTOS DE MELO JUNIOR,
ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau
A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
23/10/2019.
MASP 1129673-8, RONAN CÂNDIDO DOS SANTOS, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1309307-5, SANDRO LUCENA DO ESPIRITO SANTO,
ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de
21/10/2019.
MASP 1387643-8, VINICIUS MARTINS DA SILVA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 28/10/2019.
MASP 1376213-3, VITOR CARLOS DA SILVA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 31/10/2019.
MASP 1079460-0, WANDER BARROS DE PAULA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau E, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-8, a partir de 23/10/2019.
MASP 1220511-8, WANDERSON FABIANO DE SOUZA, ASP AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
21/10/2019.
MASP 1106890-5, WARLEY MARTINS CARDOSO SILVA, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível II, Grau D,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
21/10/2019.
MASP 1133910-8, CRISTIANO RICARDO SILVA, AGSE- AGENTE
DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, Nível I, Grau A, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 24/10/2019.
MASP 1130227-0, RODNEY DANTAS PINTO, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-8, a partir de 09/10/2019.
MASP 1145900-5, JULIANA PORTO DA CUNHA, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇAPENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 21/10/2019.
MASP 1284148-2, RODRIGO MELLO DUARTE, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1176063-4, WILLIAM ALMEIDA COSTA, ASP - AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 23/10/2019.
MASP 753040-5, BRUNA AGUIAR MACIEL, EPPGG - ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTãO GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-6, a partir de 23/10/2019.
MASP 1247456-5, EDIMAR ANCELMO PINTO, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 22/10/2019.
MASP 1379081-1, ELBER LANDERS CERQUEIRA NAVES, ASP
- AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
21/10/2019.

MASP 1356489-3, NAULITO MAZETI CARVALHO, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1269642-3, NELIO MAGESTE SILVA, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1173347-4, REINALDO PEREIRA DE ARAÚJO, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau E,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
22/10/2019.
MASP 1322934-9, RICARDO DA SILVA BRAZ, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 21/10/2019.
MASP 1387517-4, RODERLEI LIMA SANTOS, ASP - AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 21/10/2019.
MASP 753282-3, ANA LUISA PERDIGÃO MOREIRA, - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-1, a partir de 30/10/2019.
MASP 1458195-3, MACERLÂNDIO RODRIGUES DOS SANTOS,
ASEDS - ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível
I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a
partir de 22/10/2019.
MASP 1378366-7, PEDRO REIS MARTINS PASCHOAL, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
23/10/2019.
MASP 1084009-8, ALEX SANDRO GERALDO DE ALMEIDA, ASP
- AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO , Nível II, Grau
C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
24/10/2019.
MASP 1167146-8, FRANCISCO WAGNER MACEDO DE SOUSA,
ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO , Nível I, Grau
B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de
21/10/2019.
MASP 1079925-2, JUSSARA RODRIGUES, ASP - AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 21/10/2019.
MASP 1078090-6, JOSÉ FÁBIO PIAZZA JÚNIOR, ASP - AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível II, Grau D, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 10/10/2019.
MASP 1205552-1, TOMAS VIANEY LIMA MAMELUK, ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de
09/10/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Administração Prisional
12 1292617 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, c/c item 6.1 do Edital Interno de Remoção - GAB. SEJUSP
nº 001/2019, os servidores abaixo:
MASP 1454774-9, ADAIAS AMANCIO DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para o PRESIDIO DE JOAO MONLEVADE.
MASP 1083961-1, ADILSON LEITE DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para o PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1388659-3, ALINE DE LIMA SANTOS, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para o PRESIDIO DE POÇOS
DE CALDAS.
MASP 1120279-3, ALISSON CIRILO DIAS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE.
MASP 1213343-5, ANDERSON DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE POÇOS DE CALDAS, para o PRESIDIO DE SAO SEBASTIAO
DO PARAISO.
MASP 379015-1, ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA.
MASP 1387800-4, ANDRE LUIZ RESENDE, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM.
MASP 1453360-8, ANDRE LUIZ WALTER SOUSA OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO,
para o PRESIDIO DE ARCOS.
MASP 1388561-1, ANDRE MARIA DO CARMO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE TUPACIGUARA, para o PRESIDIO DE CANAPOLIS.
MASP 1292236-5, ANGELO BORGES DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CARCERAGEM FORUM CONTAGEM, para o CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BETIM.
MASP 1388607-2, AQUINO ALVES FERREIRA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para a PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1437108-2, BRUNO MENDES SANTANA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o PRESIDIO
DE PORTEIRINHA.
MASP 1374805-8, CAIO AUGUSTO BALINT, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o PRESIDIO DE
POÇOS DE CALDAS.
MASP 1378092-9, CLAUBER CARLOS DE SIQUEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para a PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1442751-2, CLAUDEMIR SILVA DE SOUSA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS, para o PRESIDIO DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA.
MASP 1094088-0, CRISTIANO MACEDO DE SOUZA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o
COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA.
MASP 1314349-0, CRISTIANO RODRIGO CARDOSO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para a PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN.
MASP 1246325-3, DALCIO DALBEM DIAS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para o PRESIDIO DE IBIRITE.
MASP 1380524-7, DANIEL AGUIAR COSTA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO
DE SACRAMENTO, para o PRESIDIO DE PERDIZES.
MASP 1150693-8, DANIEL FERNANDES TELES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para o PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
MASP 1095624-1, DANIEL PAULO ALVES DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o
COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA.
MASP 1316437-1, DANILO RICARDO EVANGELISTA SANTANA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL- BETIM.
MASP 1264574-3, DARCY JOSE GONCALVES JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE PRATA, para a PENITENCIARIA PROFESSOR
JOAO PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1435611-7, DEIBSON CORREA DE MACEDO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
PRESIDIO DE PORTEIRINHA, para o PRESIDIO DE SAO JOAO
DA PONTE.
MASP 1450324-7, DENIS WELLINTON DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911122154220111.