Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 51761 50425 28524 68006 39202 8198 37628 67804 56841 26679 28686 19967 18588 65767 41500 4284 7757 10592 19640 33332 4200 21076 64948 17521 22379 12229 13322 50366 46198 11290 10044 60500 65180 9919 1812 54327 12515 57430 41745 24136 46096 22584 30584 59872 44782 33763 9012 53309 27494 45991 29324 22171 70853 53155 45007 28459 34577 44556 55077 31634 21633 44554 29479 6504 51380 15087 21339 33194 4005 55988

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0276210-2 0278288-0 0296364-7 0177274-0 0219512-7 0224796-8 0224024-6 0261111-2 0231768-0 0298250-1 0211789-4 0176752-6 0251082-0 0261151-1 0204197-9 0215580-0 0228489-8 0275795-8 0206083-3 0179804-9 0222023-7 0190153-2 0269943-5 0252465-1 0236388-7 0246691-0 0211585-9 0280011-0 0198862-0 0298445-8 0283764-1 0225003-9 0276260-9 0255814-9 0209724-9 0274977-7 0269389-5 0181972-0 0180351-4 0235721-6 0250372-7 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO TÚLIO ZIVIANI, MASP 388284-2, para a função gratificada FGD-9 PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETO NE Nº 533, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$121.103.120,26. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$121.103.120,26 (cento e vinte e um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa HUGO QUEIROGA DE ARAUJO, MASP 4541017, titular do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100891, para responder pela Diretoria de Ensino e Profissionalização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 12/01/2021 a 16/01/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381695/4 1182387/9 1202558/1 1385081/3 1277823/9 1276521/0 1372132/9 1376782/7 1378769/2 1193254/8 1317656/5 1243235/7 1372079/2 1240020/6 1199658/4 1192549/2 1378414/5 1376149/9 1381862/0 1334751/3 1322884/6 1381631/9 1211117/5 1129043/4 1381448/8 1372296/2 1378779/1 1375842/0 1375666/3 1376275/2 1382559/1 1380224/4 1383664/8 1330907/5 1377114/2 1372174/1 1381398/5 1372187/3 1316071/8 1198709/6 1266599/8 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TAD Nº 150/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento Disciplinar 150/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como compromissário o servidor T.C.G. – MaSP: 1.368.803-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, por suposta irregularidade ocorrida na Penitenciária