TJMG 06/11/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
– A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que fará realizar no período de 06/11/2019 a 08/11/2019, das 09:00hs as 11:00hs e
das 13:00hs às 16:00hs, a abertura das inscrições gratuitas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando a contratação temporária de servidor público para o preenchimento do Cargo de Assistente
Social, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1025/2019, para
exercício de suas funções na sede do Centro de Referencia da Assistência Social. Informações na sede da Secretaria Municipal, situada á Avenida Alcino Bicalho, nº. 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP. 36.895000. Tel. (32) 3755-1006. Vieiras/MG, 05/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS – A Secretaria Municipal
de Assistência Social, avisa que fará realizar no período de 06/11/2019
a 08/11/2019, das 09:00hs as 11:00hs e das 13:00hs às 16:00hs, a abertura das inscrições gratuitas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando a contratação temporária de servidor público para
o preenchimento do cargo de Psicólogo, em conformidade com a Lei
Municipal nº. 1038/2019, para exercício de suas funções na sede do
Centro de Referencia da Assistência Social. Informações na sede da
Secretaria Municipal, situada na Avenida Alcino Bicalho, nº. 331,
bairro Fava, Vieiras/MG, CEP. 36.895-000. Tel. (32) 3755-1006. Vieiras/MG, 05/11/2019.
5 cm -05 1290205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
Torna público PRP 046/19 - Futura e eventual aquisição de playground
infantil instalado. Abertura: 19/11/2019 às 09 horas. PRP 047/19 Aquisição de plataforma elevatória de acessibilidade, cabinada, com
teto. Abertura: 19/11/2019 às 11 horas. Editais disponíveis em www.
santacruzdeminas.mg.gov.br
Jonas Reis Maciel - Pregoeiro
2 cm -05 1290119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 026/2019 Processo: 294/2019. Contratação Artística da Anna & Giovanna, a se apresentarem em 16 de novembro de 2019 às 21:00 horas no Festival da
Jabuticaba do Aranha - Representadas Pela Empresa Brilhantina Produções Ltda, no valor de R$ 12.000,00. Vanilson dos Santos Porfilho
– Secretário de Esportes Lazer e Eventos.
2 cm -05 1290116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 62/2019 Proc. 103/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 busto
em bronze para homenagem a cidadão Sabinopolense, conf. descrição
no Anexo I do edital. Menor Preço Por Item. Abertura 19/11/2019 .
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio
B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -05 1290125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 027/2019 Processo: 295/2019. Contratação Artística da Banda Fator Zero, a se apresentarem em 16 de novembro de 2019 no Festival da Jabuticaba do
Aranha - Representado Pela Empresa Fernando da Costa Campos, no
valor de R$ 22.000,00.
Vanilson dos Santos Porfírio – Secretário de Esportes Lazer e Eventos.
2 cm -05 1290117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 25/2019 Processo: 292/2019. Contratação dos Artistas Túlio e Willian, a se apresentarem dia 15/11/2019 às 22:30 Horas no Festival da Jabuticaba - Representado Pela Empresa Cuca Produções e Eventos LTDA, no valor de
R$ 12.000,00. Vanilson dos Santos Porfilho – Secretário de Esportes
Lazer e Eventos.
2 cm -05 1290115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 70/2019.
OBJETO: Registro de Preços prestação de serviços de 150 horas de
carro de som para tender a Secretaria de Saúde. ABERTURA: dia
22/11/2019 às 09h30.Edital e informações: www.pedralva.mg.gov.br.
Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
2 cm -05 1290002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
0122/2019. Modalidade: Pregão Presencial N° 0034/2019. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Wesley de Castro Celestino - ME. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Serviços Especializados de Laboratório de Análises
Clínicas. Vigência: 31/10/2019 à 31/10/2020.
Extrato de Ratificação - Processo de Licitação Nº.: 000126/2019.
Modalidade: Inexigibilidade Por Credenciamento. Nº. 000018/2019.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Caldeira,
Ilveira E Santos Ltda; Valor: 274.460,80 (Duzentos e setenta e quatro
mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Objeto da
Licitação: Contratatualização de estratégia especial para execução dos
procedimentos cirúrgicos para catarata. Janaúba – Minas Gerais, 04 de
Novembro de 2019.
4 cm -05 1289922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2019 - Processo Nº. 49/2019, registro
de preços nº14/2019. Objeto: prestação futura e eventual de serviços de
moldagem e confecção de próteses odontológicas removíveis e fixas,
incluindo material e mão de obra especializada, conforme solicitação
da secretaria de saúde. Credenciamento: 19/11/2019 de 08h30min as
09h00min. Início da Sessão: 09:00 hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital
disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected].
br, site: www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 05 de novembro de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2019 - Processo Nº. 47/2019, Registro
de Preços Nº13/2019. Objeto: aquisição futura e eventual de materiais
de informática e equipamento para manutenção das secretarias municipais de ITACARAMBI/MG. Credenciamento: 19/11/2019 de 08h30min
as 09h00min. Início da Sessão: 09:00 hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital
disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected].
br, site: www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 05 de novembro de 2019.
5 cm -05 1290183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 040/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
029/2019 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa na Prestação de Serviços de Locomoção, Locação e
Conveniência. TIPO: Menor preço por item. Abertura dos envelopes:
Dia 21/11/2019, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da prefeitura
na Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou pelo tel:
(33) 3745-8001. Monte Formoso 05/11/2019. José Gomes da Silva Prefeito Municipal.
3 cm -05 1290031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
CONCURSO PÚBLICO 01/2019
A P. M. de Cuparaque, torna público que realizará o Concurso Público
01/2019 para preenchimento de vagas no seu quadro de servidores. Inscrições de 06/01 a 03/02/2020. Demais informações no Edital completo
afixado no quadro de avisos e no site: www.maximaauditores.com.br 04/11/2019. Mônica Tessarolo Balbino - Prefeita.
2 cm -05 1289972 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG
Contrato nº 086/2019 - PL nº 044/2019 - TP nº 005/2019. Partes: Mun.
de Sen. Mod. Gonçalves/MG e Fernandes Serviços e Construção Eireli
ME. Valor: R$ 267.195,39 (duzentos e sessenta e sete mil e cento e
noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). Objeto: Obras complementares da Fábrica de Ração conforme convênio nº 1491000630/2017/
SEGOV/PADEM. Vigência: 04/11/19 a 02/05/20. Sen. Mod. Gonçalves, 04/11/19. Valmir José Guimarães - Prefeito
2 cm -04 1289407 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 151/2019.Registro De Preços.mod. Pregão
096/2019.Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de lubrificantes automotivos: óleos, graxas, aditivos, materiais de limpeza e afins
que serão utilizados no funcionamento, manutenção e conservação da
frota Municipal. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 25/11/2019.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
3 cm -05 1290067 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
MINUTA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Cataguases, em conformidade
com o que dispõe o artigo 5º da Lei Federal 8.987/95 e 39 da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal 12.587/12, CONVIDA a todos os interessados, em especial o Conselho Municipal de Trânsito, União das
Associações Municipais de Cataguases (UAMC), Autoridades Políticas, Civis, Religiosas, Militares, Judiciais, representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais,
membros da iniciativa privada, instituições acadêmicas e de pesquisa e
toda a comunidade cataguasense para apresentação, divulgação e discussão do estudo técnico a fundamentar o Termo de Referência do edital de licitação para a concessão do serviço público de transporte coletivo por ônibus, em desenvolvimento pela Prefeitura com consultoria
da empresa Cidade Viva – Engenheiros e Arquitetos Associados, portadora da inscrição no CPNJ n° 04.866.551/0001-93, vencedora do Processo Licitatório nº 185/2018, Contrato Administrativo n° 022/2019,
que será realizada na data de 21 de Novembro de 2019, a partir das
13:00 horas, no Poliesportivo Max Baer, sito à Avenida Pedro Dutra
Nicácio Neto nº 10, Bela Vista, Cataguases/MG, CEP: 36.770-400. O
conteúdo da Audiência Pública será registrado em ata que será amplamente divulgada. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, divulgando-o em Diário Oficial do Município,
redes sociais e demais meios de comunicação. Cataguases/MG, 01 de
Novembro de 2019. Willian Lobo de Almeida - Prefeito Municipal.
6 cm -05 1290108 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
Prc Lic. nº. 059/2019 - RETIFICAÇÃO: A P.M. Joaquim Felício torna
público que na publicação do Prc Licitatório nº. 059/2019, Pregão Presencial nº. 025/2019, onde se ler: registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da
secretaria de saúde deste município; Ler-se: registro de preços para
contratação de empresa especializada que efetue a coleta, o transporte,
o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos (material contaminado) e medicamentos vencidos, produzidos pelos diversos setores
da Secretaria Municipal de Saúde. Fica mantida a data da realização do
certame, 21/11/2019, às 15:00 hrs. O edital completo está disponível à
Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade. Eliana Colen Pimenta
de Abuabara – Prefeita Municipal.
3 cm -05 1289975 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 102/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 - EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio
de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica
a todos os interessados que fará no dia 19 de novembro de 2019 às
08:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 173/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 102/2019,
Registro de Preços nº 085/2019, Tipo Menor Preço, para eventual e
futura aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Valor estimado:
R$ 1.051.168,86. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: [email protected]. Cataguases, 31 de outubro
de 2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 105/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019. O Município
de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo
de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 20 de
novembro de 2019 às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG,
a abertura do Processo Licitatório nº 176/2019 na modalidade Pregão
Presencial nº 105/2019, Registro de Preços nº 087/2019, Tipo Menor
Preço, para eventual e futura aquisição de Massa Asfáltica para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos. Valor estimado:
R$ 757.500,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: [email protected]. Cataguases, 01 de novembro de 2019.
7 cm -05 1290107 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL Nº 073/2019 - PP Nº 040/2019. Tipo: Menor
Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na perfuração e revestimento de 03 poços artesianos, em comunidades rurais, visando atender demandas do Município
de Francisco Badaró/MG. Abertura e julgamento: Dia 20/11/2019 às
09h00min. O Edital e mais informações estão na Prefeitura Municipal,
Rua Araçuaí, s/nº, Centro, Tel.: (33) 3738 - 1123 / 1228, solicitação
de Edital pelo e-mail: [email protected], site:
www.franciscobadaro.mg.gov.br. Marlene Ferreira Cardozo -Pregoeira
Municipal.
3 cm -05 1290162 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
Aviso de Licitação. Torna pública errata de processo licitatório nº
041/2019, na modalidade pregão presencial nº 027/2019, Item 086:
Onde se lê Vinagre tipo vinho branco, leia-se pão doce de 50g. Onde se
lê 100(und), leia-se 10.000(und). Informações pelo e-mail: licitacao@
cachoeiradaprata.mg.gov.br.
Edvandro Carlos Anunciati Umezu – Pregoeiro.
2 cm -05 1290216 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 069/2019 Tomada De Preços
Nº: 08/2019, Contratação de empresa para realização de Obra de Pavimentação asfáltica de 2.363,83m² em CBUQ e execução de 633,55m
lineares de sarjeta na Rua Bertulino Cruz, centro de São João do Paraíso/MG. Recursos da SEGOV – Secretaria de Estado de Governo
MG, convênio nº 1491000034/2018 e Prefeitura Municipal, a realizar
no dia 26.11.2019 às 09h00min. Informações e cópia do edital Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Cristiano Henrique Caroba de Sousa – Presidente da
C.P.L
3 cm -05 1290209 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA
Aviso de republicação.Chamada pública nº 488/2019.Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretaria Municipal De Saúde, através da diretoria de compras - Realizará Chamada Pública com vista ao credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar serviços
de procedimentos diagnósticos por endoscopia, com e sem sedação,
com e sem biópsia, sendo estes: Grupo: 02 – Procedimentos Finalidade
Diagnóstica; Subgrupo: 02.09 – Diagnóstico por endoscopia; Forma de
Organização: 02.09.01 - Aparelho digestivo e Grupo: 04- Procedimentos Cirúrgico; Subgrupo: 04.07 – Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos
anexos e parede abdominal; Forma de Organização: 04.07.01 - Esôfago, estômago e duodeno; Cirurgia 04.07.02 - Intestinos, reto e anus,
todos constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do
SUS para assistências às unidades de saúde da rede municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro,
826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.br. A entrega dos
Envelopes, com documentação, deverá ser feita diretamente na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta
cidade na Av. Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica,
telefone 0xx 34-3239-2488, até o dia 11/12/2019, às 13:00 horas, ocasião em que ocorrerá a sessão pública. Uberlândia-MG, 04 de novembro de 2019.Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde
6 cm -05 1290127 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
Processo Licitatório nº 059/2019 - O município de Francisco Dumont/
MG - Torna público o Processo Licitatório nº 059/2019, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 028/2019; a se realizar no dia 21/11/2019
às 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº
99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de Empresa visando a Futura e Eventual Aquisição
de Hidrômetros, destinados a atender as necessidades do Município de
Francisco Dumont, nas quantidades e especificações aduzidas no Anexo
I deste Edital. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do
e-mail: [email protected] ou através do Site: franciscodumont.mg.gov.br - Pregoeiro: Herbert Leonardo Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG -O
município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº 060/2019, Pregão Presencial nº 029/2019; a se realizar no dia
21/11/2019 às 14:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey
Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor
Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa visando à aquisição
de Moveis e Equipamentos em Geral para melhoria da Farmácia de
Todos do Município de Francisco Dumont, com transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação
da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR SUS), no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), conforme Portaria 3.749, de 23 de Novembro de 2018. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do
e-mail: [email protected] ou através do Site: franciscodumont.mg.gov.br - Pregoeiro: Herbert Leonardo Fonseca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
-O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo
Licitatório nº 061/2019, Pregão Presencial Por Registro de Preços nº
030/2019; a se realizar no dia 22/11/2019 às 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão
Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa
visando o Futuro e Eventual Fornecimento de Gêneros de Padaria, Salgados, Refrigerantes e Sucos, destinados a atender as necessidades do
Município de Francisco Dumont, a serem Adquiridos de Forma Parcelada conforme necessidade da Administração. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através do e-mail: franciscodumontlicitacao@
gmail.com ou através do Site: franciscodumont.mg.gov.br
Pregoeiro: Herbert Leonardo Fonseca.
9 cm -05 1290173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA Pregão nº 053/2019. O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito
Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão nº 053/2019 objeto Aquisição de Fórmulas Infantis, Abertura dia 19/11/2019 às 08:00 horas no departamento
de licitações situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores
informações no telefone:[email protected].
br, editais no:www.caranaiba.mg.gov.br.
O Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr.
Marcos Bellavinha, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão nº 054/2019 objeto Prestação de Serviços de Outsourcing
, Abertura dia 19/11/2019 ás 10:00 horas no departamento de licitações
situado na rua Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações
no telefone:031-3725-1133 e [email protected], editais
no: www.caranaiba.mg.gov.br.
4 cm -05 1290148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– TP nº 018/2019 a realizar-se dia 22/11/19 as 08:30 hs – Objeto –
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
pavimentação asfáltica em cbuq na rua Eupideo Mendes no município de Mirabela/mg, conforme projetos que integram o presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br . Informações:
(38)3239-1288 – Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Resultado da
fase de recurso da habilitação referente ao Proc 136/2019, TP 015/2019
– Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
prestação de serviço de construção de 06 unidades de pontos de ônibus,
conforme projetos que integram o presente edital – Vencido o prazo
para interposição do recurso e a não manifestação dos interessados, a
CPL - Comissão Permanente de Licitação convoca os interessados para
a sessão de abertura e julgamento das propostas de preços que será realizada no dia 07/11/2019 as 11:00 hs.
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
4 cm -05 1290022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– PP nº 056/2019 a realizar-se dia 19/11/19 as 08:30 hs – Objeto –
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos na zona rural no município de Mirabela
-MG, conforme termo de referência. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes
de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – PP nº 057/2019 a
realizar-se dia 20/11/19 as 08:30 hs – Objeto – Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviço de locação de veículo tipo
caminhão carroceria aberta para transporte de 04 (quatro) reservatórios
metálicos tipo taça, conforme termo de referência. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br . Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
4 cm -05 1290018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- Aviso de Licitação Processo de Licitação 067/19 e Concorrência
02/19. A presente licitação destina-se à alienação de 01 (um) TERRENO com área de 00.65.98 ha, situado na zona urbana do Município de Minduri, com acesso pela Rodovia MGT-383, km 01 Minduri/
Cruzília, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis de Cruzília, sob
a matrícula n. 2.396, no livro n° 2. O imóvel corresponde à metade
da fração ideal que cabe ao Município de Minduri no imóvel matriculado sob o número mencionado acima (área em condomínio), sendo
a parte a ser alienada correspondente a 21,9933% do imóvel, os limites de confrontações conforme o registro e disponibilizado na integra
como anexo ao edital. Local da abertura dos envelopes: Rua Penha, 99,
Vila Vassalo, na cidade de Minduri/MG, CEP: 37.447-000. Para mais
informações por escrito ou [email protected] Tel:
(35)3326-1219, horário de 08:00hs às 11:00hs e 13:00hs às 16:00hrs
de Segunda a Sexta-Feira. Abertura dos envelopes dia 06 de dezembro
de 2019 às 13:30hrs na sede da Prefeitura. Daniel de Andrade Araujo
– Presidente da CPL.
4 cm -05 1290135 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 052/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2019 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 22/11/2019 as 09:00 h, na Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para Aquisição de motocicletas 0 km modelo 2019, para as secretarias de Educação e Finanças,
conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br , no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-36163113. Matias Cardoso-MG, 04 de novembro de 2019. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -05 1289992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 69/2019. Objeto: aquisição de veículo automotor usado. Credenciamento: das 12h30 às 13h
do dia 19/11/2019, ato contínuo serão realizadas as demais sessões.
Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
2 cm -05 1290179 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 12/2019 - Pregão Presencial Nº 002/2019. A Câmara Municipal de Manga - MG, torna público o
aviso de licitação, para aquisição de 01 (um) veículo utilitário 0 KM, do
tipo picape e/ou caminhonete. Abertura dos envelopes dia 22/11/2019
às 10h30min. Interessados manter contato através do e-mail [email protected] telefone (38) 3615-2146 ou diretamente na
sede da Câmara Municipal no endereço Praça Walter França nº 1.653
- Centro - Manga - MG, CEP 39.460-000. Halef Felipe Santos Alkmim - Pregoeiro.
3 cm -05 1290215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019. O município de
Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 17/2019, autorizado pelo PL Nº 44/2019, sob o Sistema de
Registro de Preços, visando o fornecimento de materiais de uso escolar e de expediente para atendimento às Secretarias Municipais. Dia
19/11/2019, às 09:30h. Edital disponível em www.santanadosmontes.
mg.gov.br. Santana dos Montes, 05/11/2019. Samara da Costa Resende
Fernandes - Pregoeira Municipal.
2 cm -05 1290176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs. 039/2019, 060/2019, 065 e 066/2019.
Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado Final
de Licitação: Pregão Presencial Nº 039/2019, Objeto: aquisição de veiculos, Recursos: Próprios. Empresa Vencedora; Venture Veículos Ltda,
CNPJ: 00.738.238/0001-19. Valor: R$334.000,00. Aviso de Licitação:
Pregão Presencial Nº 060/2019, Registro de Preços, Objeto: aquisição
de EPI’s Diversos, Recursos: Recursos de Transferência da Secretaria
de Estado. OBS.: Em virtude de alterações aos termos do Edital fica
marcada a nova data para apresentação dos documentos de habilitação
e proposta para o próximo dia 21/novembro/2019 as 08h30min (oito
horas e trinta minutos). Pregão Presencial Nº 065/2019, Objeto: Aquisição De Caminhão, Recursos: Próprios. OBS.: Em virtude da licitação ficar caracterizada como DESERTA fica marcada a nova data para
apresentação dos documentos de habilitação e proposta para o próximo
dia 21/novembro/2019 as 15h00min (quinze horas). Pregão Presencial
Nº 066/2019, Objeto: aquisição de moveis e equipamentos - SMEEL,
Recursos: Próprios. OBS.: Em virtude de alterações aos termos do Edital fica marcada a nova data para apresentação dos documentos de habilitação e proposta para o próximo dia 22/novembro/2019 as 08h30min
(oito horas e trinta minutos). INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 05 de novembro de
2019 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
6 cm -05 1290122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Edital de Chamamento N° 06/2019 - Concurso Público - Edital N°
001/2018 - O Município de Machado, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.242.784/0001-20, com sede
administrativa na Praça Olegário Maciel, 25, centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Julbert Ferre de Morais, portador do R.G.
nº MG-8.903.892, residente na cidade de Machado, MG, no uso das
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e a Lei Municipal
n° 1280, de 31 de janeiro de 2000, Lei Complementar n° 87, de 17 abril
de 2012, e considerando o Decreto de Homologação n° 5682 de 06 de
julho de 2018, do resultado do Concurso Público n° 01/2018 para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Servidores do Município,
CONVOCA através do EDITAL DE CHAMAMENTO N° 06/2019, o
candidato habilitado e aprovado para o cargo de Supervisor De Ensino,
com vistas à nomeação e posse do respectivo cargo efetivo, observadas
as condições: Da Assinatura do Termo de Interesse ou Não Interesse
na Vaga, no prazo de 04 (quatro) dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas;
Dos Atos de Nomeação e Dos Atos de Posse e Exercício. A versão na
íntegra está disponível no site do Município, www.machado.mg.gov.br
e no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 01
de novembro de 2019. JULBERT FERRE DE MORAIS - PREFEITO
MUNICIPAL.
5 cm -05 1290139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
CONCORRÊNCIA N° 07/2019. A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura
do Processo Licitatório N° 308/2019, Concorrência N° 07/2019, Tipo
Menor Preço por Global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução da 2ª etapa da Construção do Parque de Lazer e
Rodeios do Município de Carvalhópolis-MG, Conforme Contrato de
Repasse 870209/2018 MTUR/CAIXA, com fornecimento de materiais
e mão de obra especializada e equipamentos necessários, conforme
Memorial Descritivo, Edital e seus anexos. No dia 05/12/2019 ás 09:00
horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à rua João Norberto de Lima N° 222, Centro, Tel 35-3282-1209,
das 7:30 ás 17 hrs. email: [email protected]. Carvalhópolis - 09 de novembro de 2019 - José Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1290105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna púbica a formaliz do contrato 218/19 - P.269/19 - T.P. 11/19. Obj:
Constru da Esc de São Gonç do Rio das Pedras. Contrat: Construtora
A&G LTDA. CNPJ: 12.047.474/0001-78. Vlr: R$297.935,96. Vigência: 06/11/19 a 31/12/19. Infor: (38) 3541-1369 - ramal 229, e-mail:
[email protected]. Letícia G. S. Guimarães. Aux. Adm.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL do P. nº
300/2019 - T.P. nº 013/2019, teor encontra-se na íntegra disponível em
www.serro.mg.gov.br.
2 cm -05 1290152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 11/2019. Aviso de Intenção. O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preço 11-A/2019, oriunda do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 11/2019, Proc. Lic. nº 17/2019, do
CIMAMS, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar,
equipamento médico, material laboratorial, material permanentes e
móveis hospitalares apurado com maior desconto sobre os preços fixados no catalogo da revista SIMPRO vigente; para atender as necessidades dos municípios integrantes do consórcio intermunicipal multifinalitario da área mineira da SUDENE-CIMAMS. Fornecedor: Disfarmoc
Dist. De Prod. Farmacêuticos LTDA, respectivamente.
Prefeito Mun. Geelison Ferreira da Silva.
3 cm -05 1290097 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191105201307026.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)