Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 6929 2% sobre o valor da causa, em favor do embargado, no importe de R$ 451,05. I – RELATÓRIO III - DISPOSITIVO Prefeitura Municipal de Cuparaque aviou embargos de declaração Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, DECIDO em face da decisão de ID c4c5120 proferida nos autos sustentando, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos por em síntese,

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 6930 Prefeitura Municipal de Cuparaque aviou embargos de declaração Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, DECIDO em face da decisão de ID c4c5120 proferida nos autos sustentando, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos por em síntese, que a decisão embargada é portadora de vícios que Prefeitura Municipal de Cuparaque e, no mérito, julgá-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGTERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à dispensa de licitação com amparo no inciso X do artigo 24 da mesma Lei, para locação do imóvel sito a Rua Vigário Higino, Nº 10, Bairro Lamartine, em Congonhas-MG, propriedade de Guilherme Silveira Santana, no per

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014. A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 173/2014, na Modalidade Pregão Presencial nº 057/2014,para a aquisição de medicamento para atender a Secretaria de Saúde de Bonfim, conforme descrito no anexo I do edital. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário. Data: 12/11/2014, às 09:00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 507/17. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 35/17. Objeto: Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação e Palco/Plataforma ao valor total de R$ 82.224,93 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) por um prazo de 02 (dois) meses. Recurso: Próprio em atendimento a Secretaria de Governança Educacional, nos termos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato do Contrato de Fornecimento nº 81/2021 ao processo n° 0396/2021- PE nº 15 2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 04.063.503/0001-67. Objeto: aquisição de mobiliário para atender as escolas e creches, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação,no valor de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO. Processo 54/19 – TP 04/19. Objeto: Contratação de empresa para calçamento de rua. Credenciamento/Julgamento 23/12/2019, às 08:00hs. Edital na Prefeitura, Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected]. 1 cm -05 1301056 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA. Extrato de resultado da Concorrência pública nº 01/2019. Processo nº 201/2019. OBJETO: contratação de em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DA INEXIBILIDADE 0009/2021 Objeto: aquisição de doze exemplares do Informativo Mai de Ensino. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais). Instrumento de contrato substituído por nota de empenho de despesa, visto que a execução do serviço será integral e imediata. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 30/04/2021. Três Corações,30 de abril de 2021 Maria Terezinha do C. T. dos San

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG Torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018 sobre o “Por Menor Preço por LOTE”, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e caster para atender caminhões, ônibus e veículos da frota municipal. A ser realizado na data 15/02/2018 às 15h30min, na sala de reuniões da Pre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato do Contrato nº 62 do PL Nº. 38/18 - TP Nº. 01/18. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para assentamento de poliédrico, execução de sarjeta e assentamento de meio fio em diversas ruas do Município, inclusive estradas vicinais, Distritos e povoados. Empresa Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA. Vigência 12 meses. 2 cm -26 1076865 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato da Homologação e Ad