TJMG 06/11/2019 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Hemominas comunica retificação do edital de licitação referente
ao processo nº2320310.207/2019 SEI! 2320.01.0012494/2019-40
“serviço de infraestrutura para evento” com nova data de abertura
da sessão no dia 19/11/2019 às 09:00hs, data e hora limites para
cadastramento de proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no setor de Compras, R. Grão Pará 882, Santa
Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 05/11/2019.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio
www.compras.mg.gov.br, o pregão nº212/2019, Processo
nº2320310.212/2019, SEI 2320.01.00011147/2019-34 para aquisição de “reagentes para sorologia, com comodato de equipamentos” com abertura da sessão no dia 21/11/2019 às 09:00hs, data
e hora limites para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h,
ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 05/11/2019.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando a contratação de prestação de serviços
de logística internacional, por meio da empresa DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, no valor total
de R$53.500,00(cinquenta e três mil e quinhentos reais), processo
nº2320310.217/2019, SEI 2320.01.0013419/2019-91.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2019.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
– Presidente da Fundação Hemominas.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9196.934/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2019 e
reduz o preço, passando ao valor total de R$ 29.024,00. Dotação
Orçamentária nº 2321.10.302.018.4">2321.10.302.018.4.037. 0001.339039.21 – 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9157.135/17.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIO PROLAB
LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a
partir de 19/11/2019. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.
4.037.0001.339039.99 – 10.1.
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 31/10/2019, pagina 36, coluna
04.
“Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9046.059/15 CUSD CT – 5011865140/2017 e do CUSD CT – 5011865140/2017
... passando os seus valores para R$ 241.953,86, cada e convalida
os atos regulares praticados entre as partes, relativos ao objeto
destes Contratos, desde 01/12/2018”;
Leia-se: “Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9164.517/17 -CUSD CT – 5011865140/2017 e do CCER CT –
5011865140/2017... passando o valor para R$ 241.953,86 e convalida os atos regulares praticados entre as partes, relativos ao
objeto destes Contratos, desde 05/12/2018”.
Torna sem efeito a Retificação do dia 05/11/2019, página 38,
coluna 2.
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EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Decisão. A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
de Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, em especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do
art. 3º, da Portaria FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, cumulado
com o § 4º do art. 109 da Lei Federal 8.666/93, outrossim no § 1º
do Art. 41 do Decreto Estadual 45.902/2012, reconsidera a decisão publicada no Jornal Minas Gerais, pág. 27, caderno 1, no dia
11/10/2019, referente à decisão do Processo Administrativo Punitivo 002/2019, tornando-a sem efeito. Fundação Ezequiel Dias.
Assinatura: 04/11/2019.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 022/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a CLÍNICA NEFROLÓGICA DE MINAS GERAIS LTDA - CLINEMGE, com sede no
Município de Belo Horizonte/MG, vinculado ao Hemocentro
de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da
publicação.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 076/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA – HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO FERREIRA GANDRA, com sede no Município de Itamarandiba/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data da publicação.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 080/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA
SENHORA D’ABADIA LTDA, com sede no Município de Ituiutaba/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Ituiutaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 118/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL MUNICIPAL AGOSTINHA ALCÂNTARA AGUIAR. Objeto: Altera a
Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item 5.5,
passando a vigorar a partir da data da publicação.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9162145/2017. Processo
SEI nº 2260.01.0008618/ 2019-13. Objeto: Renovação contratual
pelo período de 12 meses, conforme justificativa consubstanciada
naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final
datam, respectivamente, de 11/11/2019 a 10/11/2020, cujo valor
inicial corresponde a R$ 93.159,72 perfazendo novo valor contratado de R$ 93.159,72. Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: Minas Coding Comércio e Serviços Eireli.
Assinatura: 05/11/2019.
Mauricio Abreu Santos – Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO/EXTRATO DE
CONVÊNIO/AVISO DE LICITAÇÃO DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar a abertura dos seguintes processos
licitatórios:
> Processo: PROCESSO DE COMPRA Nº 0519031 135//2019
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019- AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE FOTOTERAPIA PARA ATENDER A DEMANDA
DO HRJP – DATA 20/11/2019 ÀS 10:00 HS
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
HRJP/Compras
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO AVISO ABERTURA PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 680/2019, Pregão
eletrônico, objeto: contratação de empresa especializada para
certificação de conformidade e manutenção corretiva e preventiva das capelas de fluxo laminar da unidade de laboratório, em
21/11/2019, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. Serviço de Compras.BH, 05/11/2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9212794/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003421/2019-70. Objeto: Acréscimo de
11,9328860%, correspondente a R$ 13.960,28 (treze mil, novecentos e sessenta reais e vinte oito centavos) em relação ao valor
original do contrato de R$ 116.990,00(cento e dezesseismil e
novecentos e noventa reais), conforme justificativa consubstanciada naSolicitação Aditivos em Contratos; Perfazendo novo
valor contratado emR$ 130.950,28(cento e trintamil, novecentos
e cinquentareais e vinte oito centavos),conforme justificativa consubstanciada no MEMO DPGF/DCEF/SC nº 077/2019.Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: ProalphaEngenharia, ConsultoriaeServiçosLtda. Assinatura: 05/11/2019.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 2º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o Hospital João XXIII.
Valor: R$ 2.545.509,53 (total estimado).
Vigência: 02/01/2019 até 01/01/2020.
Número do Processo: 268/2016 Modalidade: DISPENSA.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001.
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 18/09/2019.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DEPAGAMENTOS
Espécie: Contrato nº. 9223385/2019. Processo SEI nº
2260.01.0008876/2019-31. Objeto: Prestação de serviços de
coleta e tratamento de efluentes químicos e/ou resíduos sólidos.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.59.0.
10.1. Pregão Eletrônico nº 281/2019. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 17.388,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Locadora MendesLTDA. –ME. Assinatura: 05/11/2019.
Mauricio Abreu Santos - Presidente/FUNED.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG,
torna pública, através do endereço eletrônico, http://www.fhemig.
mg.gov.br/justificativa-de-pagamentos, a relação dos pagamentos
aos fornecedores efetuados fora da ordem cronológica, referente
ao mês de outubro de 2019, nos termos dispostos no art. 5º da Lei
Federal nº. 8.666/1993.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) GRAFICA ANDORINHA E EDITORA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço de Confecção Gráfica.
Valor: R$ 16.425,00 (total estimado)
Vigência: 15/12/2019 até 14/12/2020
Número do Processo: 708/2017 Modalidade: PREGÃO
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903931 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 31/10/2019
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Secretaria de Estado de Educação
AVISO – ATO Nº 004/2019
A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo no “MG” de 15/10/2019, na data e horário abaixo relacionado:
EDITAL
CARGO
MUNICÍPIO
PEB – ANOS INICIAIS
DATA
HORÁRIO
1º AO 4º
11-09-2019
8H30MIN
NOVA PORTEIRINHA
2º AO 3º
11-09-2019
8H30MIN
3º
11-09-2019
8H30MIN
RIACHO DOS MACHADOS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
PEB – GEOGRAFIA
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017
CLASSIFICAÇÃO
MONTEZUMA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
3º AO 6º
11-09-2019
8H30MIN
MATO VERDE
3º AO 4º
11-09-2019
8H30MIN
1º
11-09-2019
8H30MIN
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
ESPINOSA
RIACHO DOS MACHADOS
1º AO 3º
11-09-2019
14H
PEB – FÍSICA
ESPINOSA
1º AO 2º
11-09-2019
14H
PORTEIRINHA
PEB – GEOGRAFIA
RIO PARDO DE MINAS
1º
11-09-2019
14H
1º AO 2º
11-09-2019
14H
PEB – HISTÓRIA
ESPINOSA
1º
11-09-2019
14H
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
JANAÚBA
1º
11-09-2019
14H
PEB – MATEMÁTICA
MATO VERDE
1º
11-09-2019
14H
LOCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
RUA AMÉRICO SOARES, Nº 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG
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AVISO N° 03/2019
– A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no
“MG” de 15/10/2019, para os cargos de Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida no Edital SEPLAG/SEE 04/2014 e Edital SEPLAG/SEE
07/2017 (conforme o caso).
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
LOCAL/ENDEREÇO
PEB – Anos Iniciais
do Ensino Fundamental
Jequitaí
PEB – Geografia
Lagoa dos Patos
Sala da Divisão de Gestão de Pessoal.
PEB – Geografia
Buritizeiro
Rua Argemiro Peixoto, 661 - Bairro Santo Antônio Pirapora – MG
Telefone: (38) 3743-9578
Superintendência Regional de Ensino de Pirapora
OBSERVAÇÕES:
11/11/19
PEB – Educação Física
Pirapora
09:00
As declarações informadas nos referidos Editais, serão fornecidas ao
candidato no momento da conferência da documentação.
Candidatos que se encontram com pendência na Superintendência de
Perícia Médica, terão direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário no Cronograma.
Para o cargo de PEB/Educação Física, apresentar comprovante de
registro no CREF, original e cópia.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO SÃO JOÃO DEL-REI
- AVISO DE LICITAÇÃO
- REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2019/PROCESSO DE
COMPRAS N.º 1261034 - 000012/2019. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino São João del-Rei, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2018, que tem por objeto a
contratação de serviços de vigilância e segurança eletrônica em
regime de comodato para monitoramento do Prédio da SRE/São
João del-rei. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 20/11/2019, às 08:59hs. A sessão pública terá início no dia
20/11/2019, às 09:00 h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos siteswww.compras.mg.gov.br e www.educacao.mg.gov.br/
webdmat. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (32)3379-8157.
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SRE NOVA ERA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/11//2019, às 11:30h, na EE Imaculada Conceição, localizada na Rua: Mário Rolla, n°:173, Bairro:José Faustino da Silva,
Cidade:São José do Goiabal - MG, CEP: 35986-000, Telefone
(31) 3858-5103, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Imaculada Conceição realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/11//2019, às 11:30h, na EE Imaculada Conceição, localizada
na Rua: Mário Rolla, n°:173 , Bairro:José Faustino da Silva,
Cidade:São José do Goiabal - MG, CEP: 35986-000, Telefone
(31) 3858-5103, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911052228160145.
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