TJMG 31/10/2019 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
133.196578.00-93 SUJEITO PASSIVO: Calçados MM Rezende Ltda –
nRua Pedro de Oliveira, 4 – centro – Carangola – MG CEP: 36800.000
PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB:
75476 e Gabriel Santos Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos
integrantes da sociedade de advogados:Pimenta da Rocha, Andrade &
Advogados Associados – Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte – MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: Maristela
Maria das Graças de Rezende – CPF: 015.257.527-82 – Rua Presidente
Costa e Sila, 25 - Casa - Centro – Jandira – SP CEP: 06600.170 PTA Nº:
01.000401091-33 – IE: 699.185392.00-42 SUJEITO PASSIVO: Calçados Rezende e Nunes LTDA – Rua Fioravante Padula, 200, SL 11,
centro Espera Feliz-MG - CEP:36830.000 PROCURADORES: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho – OAB: 75476 e Gabriel Santos
Cordeiro de Andrade – OAB: 96.745 ambos integrantes da sociedade
de advogados Pimenta da Rocha, Andrade & Advogados Associados
– Av. Barão Homem de Melo, 4500- Bairro Estoril- Belo Horizonte
– MG - CEP:30497.270 COOBRIGADO: Maristela Maria das Graças
de Rezende – CPF: 015.257.527-82 – Rua Presidente Costa e Sila, 25
- Casa - Centro – Jandira – SP CEP: 06600.170 Carangola, 30 de outubro de 2019.
Marcos Giovanni Garbero
Chefe AF/2º Nível/Carangola – em exercício
SRF I JUIZ DE FORA/ DF/MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o coobrigado abaixo, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será
encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda
Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária situada À Pça. Presidente Vargas, nº 02, Centro
– Além Paraíba – MG.
PTA: 01.001392054-01
CPF: 908.692.656-87
Coobrigado: Renato Nogueira Carvalho
Endereço: Rua Pernambuco, 1220 - Centro
CEP: 35500008 –Divinópolis - MG
Muriaé, 30 de outubro de 2019
Cassio Grayson Martins Novaes
Delegado Fiscal da DF/Muriaé.
30 1288198 - 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 02.000217366-22
Sujeito Passivo: Real Distribuidora de Carnes Ltda
IE/CPF/CNPJ: 702.047.904.00-96
End: Rodovia BR 050, S/N, KM 81, Uberlândia/MG.
2. PTA: 01.001415143-43
Sujeito Passivo: Alessandra Rodrigues dos Santos Guiotti
IE/CPF/CNPJ: 787.332.001-49
End: Rua Coronel Serafim Agapito, Quadra 12,
Lote 01 03, Lote 206, Goiânia/GO.
Uberlândia, 30 de outubro de 2019.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
30 1288200 - 1

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo

Expediente
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: N° 011/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 11941614 ADIMAR DE JESUS SA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 21/11/2019.
Masp 11941614 ADIMAR DE JESUS SÁ, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 21/11/2019.
Masp 13200399 ADRIANA CRISTINA GREGÓRIO ISABEL,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 04/11/2019.
Masp 13200399 ADRIANA CRISTINA GREGORIO IZABEL,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 04/11/2019.
Masp 12140190 ADRIANNA HEMILIA SENA MOURA CADETE,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 28/11/2019.
Masp 11925815 ADRIANO DE SOUZA SILVA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2019.
Masp 11285939 ADRIANO ROGERIO ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11945664 AGNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 10794436 ALCIONE NASCIMENTO ANDRADE, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
12/11/2019.
Masp 12415683 ALESSANDRO FARIA XAVIER, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/11/2019.
Masp 11404688 ALEX DUARTE MIGUEL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11011459 ALEXANDER MENDES FORTUNATO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
28/11/2019.
Masp 11402344 ALEXSSANDRO DA SILVA MARCAL, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/11/2019.
Masp 11944048 ALVARO TOFANI JUNQUEIRA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 12185468 ANA LUCIA LUCIANO DE OLIVEIRA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
18/11/2019.
Masp 12147617 ANA PAULA DE SOUZA, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 20/11/2019.
Masp 3790151 ANDERSON DE OLIVEIRA GOMES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 10845493 ANDERSON PEREIRA LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2019.
Masp 11868353 ANDRE ALVES COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2019.
Masp 11735560 ANDRE DE ARAUJO SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 16/11/2019.

Masp 9042938 ANGELA MARIA CALDEIRA COSTA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
18/11/2019.
Masp 3770732 CANUTO DIVINO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2019.
Masp 12209664 CESAR DE MOURA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 10789758 CHARLES BORBA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11107182 CHARLES CASTRO CUNHA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 3770195 CHARLESNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11200854 CHARLESON MICHEL PINTO DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
11/11/2019.
Masp 12235024 CLAUDINEI JOSE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 10997104 CLAUDINEY RODRIGUES DE JESUS, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 12260204 CLAUDIO DE PAULA NEVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11464237 CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
11/11/2019.
Masp 11324696 CLAUDIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11567104 CLEISON ALMEIDA GADINI, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11032885 CLEITON MARTINS DA SILVA PINTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 10796985 CLENIO DE JESUS MARIANO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 27/11/2019.
Masp 11550571 CLODOALDO MAGALHAES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 13578380 CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA DIAS, ASP,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/11/2019.
Masp 10795870 DANIEL ANUNCIACAO DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
15/11/2019.
Masp 12212809 DANIEL SANTOS DA SILVA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11735941 DANIELLE CRISTINE DE SOUZA LIMA GUEDES,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir
de 01/11/2019.
Masp 11553880 DAVID DUARTE SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2019.
Masp 10791820 DENIO HENRIQUE SANTOS TAVARES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11718368 DIEGO LUIZ RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 10815843 DORIMA SERAFIM RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11240546 EDMARA GOMES TEIXEIRA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 04/10/2019.
Masp 10792364 EDSON FERNANDES MARINHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/11/2019.
Masp 10800696 EDSON VELOSO DE PAIVA JUNIOR, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/11/2019.
Masp 11736964 EDUARDO SANTOS DA ENCARNACAO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 10796738 ELAINE DIAS BORBA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 12030961 ELESIMAR ENES DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
14/11/2019.
Masp 12207122 ELIAS FERREIRA, ASP, por 03 mês(es), referente(s)
ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 14/10/2019.
Masp 12139424 EMANUEL MOTA CASTRO, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 20/11/2019.
Masp 10797710 EMERSON ALEX HILARIO DOS SANTOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 12357810 ERIKA APARECIDA RODRIGUES MIRANDA,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 05/11/2019.
Masp 9059122 FABIO RAIMUNDO GOMES, AEDS, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 12254579 FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
18/11/2019.
Masp 2882165 FERNANDO TEIXEIRA GROSSI, MADS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
07/10/2019.
Masp 12148417 FLAVIA CRISTINA VITOR DO VALE, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/11/2019.
Masp 12186417 FRANCIANE RODRIGUES GONZAGA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/11/2019.
Masp 12207924 GABRIELA FINTELMAN SOARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/11/2019.
Masp 12179800 GEISE SILVA FIRMINO, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 11/11/2019.
Masp 12212148 GENILSON SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 9071028 GERALDO MAGELA ALVES, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 02/11/2019.
Masp 10779312 GETÚLIO ALVES THOMAZ DOS SANTOS, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
08/11/2019.
Masp 11118007 GILBERTO ALVES TAMEIRAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11034410 GLEISON EVILASIO CRISPIM, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
28/11/2019.
Masp 12224994 GRAZIELA CAMARGOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2019.
Masp 12214078 HENRIQUE MANOEL AMARAL RESENDE, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/11/2019.
Masp 13523220 HOMERO CAMPOS REIS, MADS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) quinq., de exercício, a partir de 07/11/2019.
Masp 11645173 HOSMARIA APARECIDA SOUZA AGUIAR MAIA,
, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
18/11/2019.
Masp 3786399 HUDSON CLAUDIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11175262 ITAMAR ANTONIO TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2019.
Masp 12488987 JADER PRATES AMANCIO, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 29/11/2019.
Masp 12492716 JAQUELINE PEREIRA ROCHA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/11/2019.
Masp 10897221 JARDEL FELIPE RIBEIRO MARTINS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/11/2019.
Masp 12231585 JEAN LUCAS LOURENCO FONSECA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
18/11/2019.
Masp 12130605 JESUS CHRISTY CORREA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 20/11/2019.
Masp 9054545 JOAO BOSCO GOMES, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2019.
Masp 12213716 JOAO CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 10781896 JOSÉ ADEIRO DA FONSECA, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 21/11/2019.

Masp 9053703 JOSE ANTONIO ALVES, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 08/11/2019.
Masp 9056813 JOSE EDUARDO DINIZ, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de 11/11/2019.
Masp 3778453 JOSE GERALDO DE CASTRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11345998 JOSE HUMBERTO RODRIGUES PIRES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
05/11/2019.
Masp 3854775 JOSE MARIA CRISTELLI FILHO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
05/11/2019.
Masp 12131355 JOSIANE ALVES DA SILVA CORREA, ANEDS,
por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 10783462 JUNAELIO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 18/11/2019.
Masp 12130670 KARINNA SHINTANI, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) quinq., de exercício, a partir de 20/11/2019.
Masp 11859238 KATIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE S.COSTA
PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 18/11/2019.
Masp 12491221 LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 5997499 LEANDRO MARCUS BRANDAO, ANEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
15/10/2019.
Masp 13747985 LEANDRO SOARES DE MELLO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11914637 LEILANE DE SOUZA RIZZO, ANEDS, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/10/2019.
Masp 11406030 LEONARDO APARECIDO BORGES DE OLIVEIRA
VA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a
partir de 01/11/2019.
Masp 11684206 LEONARDO GONCALVES FURTUNATO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/11/2019.
Masp 10823862 LEU ANDRADE FARIA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 3670346 LIBERIO DA COSTA NETO, AEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2019.
Masp 11731759 LILIANE NUNES DE OLIVEIRA, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
21/11/2019.
Masp 11280864 LINCOLN ROSSI CARVALHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11717006 LUCIANE RODRIGUES ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 18/11/2019.
Masp 3769676 LUIS FERNANDES PINTO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 9056037 LUIZ CARLOS BRAGANCA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 12/11/2019.
Masp 11288370 MANOEL FRANCISCO TAVARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 12214557 MANUELITA MOREIRA COSTA LANES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
11/11/2019.
Masp 11740388 MARCELO COSTA CAMPOS, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
27/11/2019.
Masp 10789576 MARCELO DE OLIVEIRA SPINOLA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
25/11/2019.
Masp 11402542 MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ASP, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11722352 MARCIO BARROS JACINTHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 11/11/2019.
Masp 12141297 MARCIO LIMA FREITAS, ASEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 18/11/2019.
Masp 11773793 MARCOS ANTONIO DE JESUS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 18/11/2019.
Masp 10793701 MARCOS FERNANDES SOARES, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
06/11/2019.
Masp 11737384 MARCOS LAFAIETE PEREIRA QUEIROZ, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
14/11/2019.
Masp 3784824 MARCOS PAULO MIRANDA COUTINHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
18/11/2019.
Masp 9306028 MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ANEDS, por 05 mês(es), referente(s) ao(s) 1° e 2° quinq., de
exercício, a partir de 11/11/2019.
Masp 12216958 MARILENE DOS SANTOS COELHO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 6672489 MARILZA RODRIGUES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
29/11/2019.
Masp 12218806 MARIO HENRIQUE DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11410628 MARLI PEREIRA FRANCISCO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/11/2019.
Masp 11911666 MATHEUS DA ROCHA BARBOSA NETO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01//11/2019.
Masp 11960408 MILTON FRANCISCO DE JESUS, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11960408 Milton Francisco deJesus, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11304243 NATHAN REZENDE SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 25/11/2019.
Masp 3837176 NEUSA MARIA DE ALMEIDA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
20/11/2019.
Masp 3657418 NILCIANE MATOZINHOS MUNHOS DA COSTA,
ASEDS, por 04 mês(es), referente(s) ao(s) 3° e 4° quinq., de exercício,
a partir de 01/10/2019.
Masp 9023698 NIVALDO GOMES DA SILVA, AEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2019.
Masp 2924041 PAULO CESAR COIMBRA MARTINS, ANEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 3°,5° e 6° quinq., de exercício, a partir
de 04/11/2019.
Masp 11408291 PAULO EMILIO ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 10645554 PAULO HENRIQUE VENTURA DIAS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
19/11/2019.
Masp 12270401 PAULO SERGIO EMILIANO DE FREITAS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 10952430 PEDRO FRANCISCO CARDOSO FILHO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11718384 PETERSON SANDRE ARAUJO BERNARDO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/11/2019.
Masp 12218764 POLLYANA APARECIDA FARIA SILVA ARAUJO,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) quinq., de exercício, a partir
de 02/11/2019.
Masp 12260774 PRISCILA FERREIRA DA SILVA GARCIA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 3778487 REGINALDO SANTOS EVARISTO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 9055864 RENATO DA SILVA OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2019.

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 13
Masp 11950979 RENATO GABRIEL PIRES, AGSE, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11441557 RENILSON LACERDA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11945219 RICARDO GONCALVES DOS SANTOS, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11945219 RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11012762 RICARDO TOLEDO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 3785912 ROBERTO DE DEUS LOPES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 3778503 RODSON JARRY DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 24/10/2019.
Masp 11112554 ROGERIO CHAVES DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 3770039 ROMULO DUARTE SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11140522 RONILDO MACIEL DA COSTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2019.
Masp 11395779 RONIVALDO CARDOSO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 9058959 ROSELMIRA ALVES DA SILVA, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 12140026 SANDRO AUGUSTO SILVA DE SOUZA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 9053919 SEBASTIAO ANASTACIO NEVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
08/11/2019.
Masp 10793248 SEBASTIAO ANTONIO DOS ANJOS, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 3816154 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
04/11/2019.
Masp 12218681 SHEILA ROBERTA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11737947 SORAIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 12462065 SULENE REIEL ROCHA VELOSO, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
21/11/2019.
Masp 10816361 TIAGO WILLIAM DE MORAIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 12490157 VICTOR VINICIUS FILGUEIRAS SILVA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/11/2019.
Masp 11205986 WAGNER SOARES FIRMINO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 13/11/2019.
Masp 12204475 WALDER COSTA DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/10/2019.
Masp 12207064 WARLEM CAMPOS DE PAULA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 20/11/2019.
Masp 11072394 WELLINGTON APARECIDO SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/11/2019.
Masp 11307089 WEMERSON VIEIRA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2019.
Masp 11301975 WILTON ALVES DOS SANTOS, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/11/2019.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1288336 - 1
REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019,
relacionado ao servidor FILLIPE OTAVIO ORDONHES DA CUNHA
– MASP 1448820-9, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº 1450.01.0126613/2019-91, em cumprimento à
decisão judicial nº 1.0000.19.130518-4/000.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1288157 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PUBLICA exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos
para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1445160-3 DIEGO DIAS JERONIMO, do cargo de provimento
efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 01/07/2019.
MASP 1079407-1 JOSÉ ROSA PAULINO JUNIOR, do cargo de provimento efetivo de Medico da Área de Defesa Social, Nível III, Grau
B, a contar de 09/07/2019.
MASP 1187250-4 ADRIANE TAMEIRA FONTES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 22/07/2019.
MASP 1435735-4 FIAMA CHAGAS NUNES, do cargo de provimento
efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, a contar de 22/07/2019.
MASP 1215022-3 RODRIGO PANCOTI, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível II, Grau A, a contar
de 23/08/2019.
MASP 1444327-9 LUCILENA DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Sócio Educativo, Nível I, Grau
A, a contar de 22/07/2019.
MASP 1447650-1 EVANDRO EULLER DA CRUZ, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Sócio Educativo, Nível I, Grau
A, a contar de 17/06/2019.
Belo Horizonte, 25 de Outubro de 2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
30 1288045 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO 005/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidora a DISPOSICAO da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
MASP 347357/6, DENIZE SILVA GOMES VIEIRA, ASEDS, II/D,
referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/05/2001.
MASP 347357/6, DENIZE SILVA GOMES VIEIRA, ASEDS, II/D,
referente ao 5º quinquênio, a contar de 16/05/2006
MASP 347357/6, DENIZE SILVA GOMES VIEIRA, ASEDS, II/D,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 15/05/2011
MASP 347357/6, DENIZE SILVA GOMES VIEIRA, ASEDS, II/D,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 14/05/2016
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humano
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910302204370113.

30 1287999 - 1