Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05687/9-Davidson Alves de Oliveira-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 12373/1-Wanderson de Oliveira Rodrigues-Curvelo-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14295/8-Miriam da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14602/8-Thiago Ribeiro da Cruz-Curvelo-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12598/3-Paulo Sergio Lopes da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.7.873/2012. 12663/0-Robson da Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.615/2015. 14296/4-Adilson Batista Pereira-BH-Fav.Indulto Dec.8.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Utilizar dos meios necessários, dentro dos limites éticos e legais, para impedir ao máximo o contato entre pessoas que não foram ouvidas a fim conter o arranjo de declarações ou que conteúdos sejam repassados a quem ainda será inquirido; II – Inquirir o maior número de pessoas em uma mesma data; III – Manter os declarantes em ambientes separados; IV – Solicitar que o declarante seja acompanhado por um dos membros da comissão at�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Maicon Washington Nogueira – 152640 Carmo do Cajuru Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas. Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Acórdão: 21.492/14/1ª Rito: Sumário PTA/AI: 01.000184432-21 Impugnação: 40.010133647-91 Impugnante: Votorantim Cimentos S/A IE: 001367946.01-80 Coobrigado: Votorantim Cimentos S/A CNPJ: 01.637895/0062-54 Proc. S. Passivo: Antônio Mariosa Martins/Outro(s) Origem: DFT/Poços de Caldas IMPORTAÇÃO – IMPORTAÇÃO INDIRETA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. DECISÃO: ACORDA a 1ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 25, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Endereço: Av. Maria de Paula Santana, 264, C – João Braz – Viçosa - MG MOTIVO: Desaparecimento de Documentos Fiscais. BASE LEGAL: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: AIDF 000379102011, NOTAS FISCAIS MOD. 1 DE 326 A 350. Ato Declaratório nº 05.439.210.000016, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 2º trimestre de 2016 - R$ CARGO/FUNÇÃO ABRIL Quant. MAIO Quant. JUNHO Quant. Direção Superior 124.029,64 17 133.736,31 17 146.976,33 17 Recrutamento Amplo 69.639,01 11 67.941,36 12 64.155,75 12 Cargo E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Expansão, Modernização e Sérgio Morais Humanização Do Sistema 3 Responsável pelas atividades inerentes aos trabalhos do Presídio de Pouso Alegre Prisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 044/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor: MASP 349817-7 LEONARDO MARTINS LOPES, AEDS, V/B, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 2º e 3º quinq., de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo am) Anexo IV – Agenda de Movimentação Interna; an) Anexo V – Declaração de Acolhida; ao) Anexo VI – Relação de Presos a serem Acolhidos; ap) Anexo VII – Relação de Presos Acolhidos; aq) Anexo VIII – Termo de Consentimento para Visitação; ar) Anexo IX – Formulário de Pertences de Visitantes; as) Anexo X – Índice do Prontuário Jurídico; at) Anexo XI – Registro de Assistência; au) Anexo XII – Formulário de Solicitação