TJMG 25/10/2019 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
038/2019 PRC 078/2019 - OBJETO: Futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos hospitalar para manutenção das necessidades da secretaria municipal de sáude. Estando disponível através do
email:[email protected], com a devida identificação. Tipo menor preço por item. Protocolo 07/11/2019 às 09:00 horas.
Abertura às 09:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 24 de
outubro de 2019. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro Municipal,
Newton Gabriel Avelar - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
038/2019 PRC 078/2019 - OBJETO: Futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos hospitalar para manutenção das necessidades da secretaria municipal de sáude. Estando disponível através do
email:[email protected], com a devida identificação. Tipo menor preço por item. Protocolo 07/11/2019 às 09:00 horas.
Abertura às 09:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG, 24 de
outubro de 2019. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro Municipal,
Newton Gabriel Avelar - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extratos das atas de registro de preço do Pregão Nº 00089/2019.
Objeto: aquisição de materiais elétricos. Termo: Nº 00150/2019 – Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Elétrica Luz Comercial de
Materiais Elétricos Ltda. Valor: R$120.170,28 (cento e vinte mil, cento
e setenta reais e vinte e oito centavos). Termo: Nº 000151/2019. Partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações X Eric G Silva Papelaria Armarinho e Informática – Me. Valor: R$137.478,32 (cento e trinta e sete
mil, quatrocentos e setente e oito reais e trinta e dois centavos). Termo:
Nº 00152/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X
Gabriela Materiais para Construção Ltda. Valor: R$109.252,98 (cento e
nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Termo: Nº 00153/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações
X V.B Materiais Elétricos. Valor: R$175.492,47 (cento e setenta e cinco
mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). O Prazo
destas atas de registro de preço será de 12 (doze) meses. Publicado
no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 11/09/2019.
Três Corações, 11 De Setembro De 2019. Lisa Paula de Andrade Vilela.
Secretaria Municipal de Educação. Daniel de Andrade Gazzola. Secretaria Municipal de Controle Interno. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Altair Gustavo Rocha
Nogueira. Secretaria Municipal de Lazer, Cultura e Turismo. Thiago
Mesquita Pereira. Secretaria Municipal de Finanças. Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Social. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal de
Saúde. Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal de Esportes.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal de Governo

3 cm -24 1286273 - 1

6 cm -22 1285336 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Chamamento Público nº 004/2019. Objeto: Chamamento
Público visando a seleção de organização da sociedade civil interessada
em celebrar termo de fomento que tem por objeto a execução de projetos voltados à promoção, à proteção e à defesa dos direitos da criança
e do adolescente. A entrega das propostas será no período compreendido entre o dia 29 de novembro de 2019 a 09 de dezembro de 2019
às 16:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas ao
presente chamamento público encontram-se a disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, nesta
cidade, fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das
08:00 as 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 23 de outubro de
2019. WALKER AMÉRICO OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio: Nº 003/2019. Convênio de apoio financeiro, A título de
fomento ao Atlético Clube de Três Corações, No exercício de 2019.
Convenente: Município de Três Corações, representado pelo seu Prefeito Municipal, senhor Claudio Cosme Pereira de Souza. Conveniado:
Atlético Clube de Três Corações. Cnpj/Mf: 17.958.703/0001-20. Secretaria Municipal de Esportes. Objeto : Constitui objeto do presente convênio a concessão de apoio financeiro, A título de fomento ao Atlético
Clube de Três Corações, para execução do plano de trabalho (anexo
i) e atendimento aos dispositivos contidos na Lei Municipal Nº 4.439
de 02 de outubro de 2019. Valor: O valor total deste convênio é de
R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Repasse: O repasse será feito
mediante crédito em conta corrente do banco Bradesco, Em 03 (Três)
parcelas no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais). Lei autorizativa:
Lei Nº 4.439 De 02 de outubro de 2019. Prazo: O prazo deste convênio vigorará no exercício financeiro de 2019. Data do Convênio:
04/10/2019. Três Corações, 04/10/2019. Renata Aparecida Borges Fernandes. Secretaria Municipal de Esportes

3 cm -24 1286394 - 1

4 cm -24 1286266 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público o 2º termo de prorrogação ao contrato nº 021/2018, cujo
objeto é a locação de imóvel para acomodação de família em atenção à
solicitação da defesa civil. Proprietário: José Luciano de Paula, CPF Nº
154.808.606-15.Dos Valores: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).Do
prazo: 23/09/2019 a 23/03/2020; Setor de Contratos.
2 cm -24 1286230 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público o 1º termo de prorrogação ao contrato nº 024/2019, cujo
objeto é a locação de imóvel para acomodação de família em atenção à
solicitação da defesa civil. Proprietário: Caetano Custódio de Oliveira,
CPF Nº 025.559.357-03.Dos Valores: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais).Do prazo: 17/10/2019 a 17/04/2020; Setor de Contratos.
2 cm -24 1286233 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE RETIFICAÇÕES - EDITALCHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2019- O Município de Timóteo torna público aos interessados
que foram efetuadas retificações no Edital do Chamamento Público nº
002/2019, Processo Administrativo nº 283/2019, que tem por objetoa
seleção de Organização Social, nos termos da Lei Federal Nº 9.637, de
15 de maio de 1998 e em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/1993,
Lei Federal 13.019/2014, e demais legislações aplicáveis, para formação de vínculo de cooperação, por meio de Contrato de Gestão, visando
o fomento e a realização de atividades de interesse público consubstanciado na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde na
Unidade de Pronto Atendimento UPA Porte II, Nível V, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da
Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG e Planos de Trabalho
apresentados pela Organização Social. Comunica ainda que o presente
Edital bem como as retificações, encontram-se à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoes. Fica mantida a data da realiação da sessão pública. Melhores
informações pelos telefones: (31) 3847-7611 e (31) 3847-7630.Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-7611 e (31) 3847-7630.
Timóteo, 23 de outubro de 2019. Amanda Silva Lacerda Medeiros Presidente da Comissão Especial de Seleção.
5 cm -24 1286513 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2019 O Município de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas,
do dia 19 de novembro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 099/2019, Registro de Preços nº 031/2019,
Processo Administrativo nº. 308/2019, que tem porobjeto o registro de
preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 24
de outubro de 2019. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -24 1286512 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2019
- O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 11 de novembro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada
na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº. 097/2019, Processo Administrativo nº. 297/2019,
que tem por objeto a aquisição de motocicleta para atender os agentes
de combate de Endemias lotados na Vigilância em Saúde do município
de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.
mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e
Licitações desta Prefeitura, localizada no endereço supracitado e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 24 de outubro de
2019. Claudiléa Pedroso de oliveira Tomaz – Pregoeira.
3 cm -24 1286509 - 1

4 cm -22 1285329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extratos Das Atas De Registro De Preço Do Pregão Nº 000107/2019.
Objeto: Aquisição De Materiais De Construção. Termo: Nº 00162/2019
– Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bibi Licita Ltda –
Me. Valor: R$140.723,00 (Cento E Quarenta Mil, Setecentos E Vinte
E Três Reais). Termo: Nº 000163/2019 – Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Carvalho Serio E Cia Ltda. Valor: R$131.255,00
(Cento E Trinta E Um Mil, Duzentos E Cinquenta E Cinco Reais).
Termo: Nº 000164/2019 – Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bloquel Artefatos De Cimento Ltda. Valor: R$119.110,00
(Cento E Dezenove Mil E Cento E Dez Reais). Termo: Nº 00166/2019
– Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Luis Carlos Crabi
– Epp. Valor: R$157.440,00 (Cento E Ciinquenta E Sete Mil E Quatrocentos E Quarenta Reais). O Prazo Destas Atas De Registro De Preço
Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações 25/09/2019. Três Corações, 25 De Setembro
De 2019. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária. Júlio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras
E Serviços Públicos. Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação
5 cm -24 1286249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato Do Contrato Da Inexigibilidade Nº 00024/2019. Contrato: Nº
00171/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
A Realização Do Projeto: ‘’Curso De Formação Continuada Para Os
Professores Dos Anos Iniciais Do Ensino Fundamental Da Rede Municipal De Três Corações.’’ Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fundep – Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa.Valor:
R$41.600,00 (Quarenta E Um Mil Seiscentos Reais). O Prazo Deste
Contrato Será De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Avisos
Da Prefeitura De Três Corações Em 24/09/2019. Três Corações, 24 De
Setembro De 2019. Lisa Paula De Andrade Vilela. Secretaria Municipal De Educação
3 cm -24 1286250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato de dispensa nº 00056/2019. Contrato: nº 00176/2019
– objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de
refeição (marmitex) para atender o caps I, caps II e caps Ad, por um
período de 12 meses. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X
Graciele Cristina Borges Soares. Valor: até R$42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). O prazo do contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 01/10/2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -22 1285401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato de dispensa nº 00057/2019. Contrato: nº 00174/2019
– objeto: Contratação de empresa especilizada na prestação de serviços de calibração/aferição de tacógrafos dos veículos do transporte da
Secretaria Municipal de Educação, para serem submetidos á inspenção semestral. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Marco
Antonio Gonçalves. Valor: até r$2.720,00 (dois mil setecentos e vinte
reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no
quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 27/09/2019. Três
Corações, 27 de Setembro de 2019. Lisa Paula Andrade Vilela. Secretaria Municipal de Educação
3 cm -22 1285315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato de dispensa nº 00053/2019. Contrato: nº 00160/2019
– objeto: contratação de serviços técnicos especializados para realização da revisão de 30.000km obrigatória do veículo oficial Renault
Logan da Secretaria Municipal de Finanças durante o período de garantia do fabricante, através de concessionária autorizada. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Saint Emilion Automoveis peças e
serviços ltda. Valor: r$567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais). O
prazo deste contrato será de 03 (très) meses. Publicado no quadro de
avisos da Prefeitura de Três Corações 12/09/2019. Três Corações, 12 de
Setembro de 2019. Thiago Mesquita Pereira. Secretaria de Finanças
3 cm -22 1285395 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato da ata de registro de preço do pregão nº 00096/2019. Termo:
nº 000160/2019 –objeto: aquisição de materiais de uso no setor de serralheria e demais obras. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações
x Gabriela Materiais de Construção LTDA. Valor: até R$86.893,20
(oitenta e seis mil oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da Prefeitura de Três Corações em 19/09/2019. Três Corações,
19 de Setembro de 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal de Saúde. Luiz Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal
de Agricultura e Pecuária. Júlio Macho Rollo. Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Público
3 cm -22 1285363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do credenciameto nº 0004/2019. Contrato: nº 000169/2019 –
objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços de exames, procedimentos e cirurgias especializadas, sendo o
atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e filantrópicas do Município de Três Corações/MG ou em consultório particular
devidamente habilitado para tal. Partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Motta e Freitas Serviços Médicos LTDA/ME. Valor: até
R$228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 19/09/2019. Três Corações, 19 de Setembro de 2019.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -22 1285371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extratos das atas de registro de preço do Pregão nº 000104/2019.
Objeto: contratação de empresa para confecção de impressos. Termo: nº
000154/2019 – partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Bellas
Grafica Eireli – ME. Valor: R$52.126,00 (cinquenta e dois mil, cento
e vinte e seis reais). Termo: nº 00155/2019 - partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Brazil Cores Comunicação Visual Eireili.
Valor: R$4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais). Termo: nº
00157/2019 - partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Speedgraf Grafica e Editora Eireli – ME. Valor: R$121.464,00 (cento e vinte
um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Termo: nº 00159/2019
– partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Ua Grafica – Comércio e Prestação de Serviços Graficos Eireli – Epp. Valor: R$4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). O prazo destas atas de registro de preço
será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos de Três Corações em 16/09/2019. Três Corações, 16 de Setembro de 2019. Gilcilene
Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal de Saúde
4 cm -22 1285617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Extratos das Atas de registro de preço do Pregão Nº 00060/2019.
Objeto: Aquisição de baterias. Termo: Nº 000110/2019 – Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Bibi Licita Ltda – Me. Valor:
R$12.110,00 (doze mil cento e dez reais). Termo: Nº 00112/2019 – Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Auto Peças e Mecânica
Alvorada Ltda. Valor: R$57.684,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos
e oitenta e quatro reais). Termo: Nº 00113/2019 – Partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações X Maq Peças e Equipamentos Ltda. Valor:
R$55.735,60 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais
e sessenta centavos). O prazo destas atas de registro de preço será de
12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três
Corações em 01/08/2019. Três Corações, 01 de Agosto de 2019. Lisa
Paula de Andrade Vilela. Secretaria Municipal de Educação. Daniel
de Andrade Gazzola. Secretaria Municipal de Controle Interno. Julio
Machado Rollo. Secretaria Municipal de Obras E Serviços Públicos.
Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal de Lazer, Cultura
e Turismo. Thiago Mesquita Pereira . Secretaria Municipal de Finanças. Rafael Fagundes Costa. Secretaria Municipal de Planejamento e
Desenvolvimento Social. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal de Saúde. Renata Aparecida Borges. Secretaria Municipal
de Esportes. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal de Governo.
Carlos Alberto Xavier Vilani. Secretaria Municipal de Agricultura e
Pecuaria
6 cm -22 1285618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Errata 00012/2019. Pregão nº 00001/2019. O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise ao contrato
00179/2019 oriundo do Pregão nº 00001/2019, que tem por objeto contratação de empresa para confecção de Kits de uniformes, torna pública
e oficializa a presente “errata” ao Pregão n° 00001/2019, contrato
00179/2019, conforme disposições a seguir alinhadas: o contrato em
questão, por um equívoco, constou em seu objeto “confecção de Kits
de uniformes para alunos da educação infantil das escolas municipais.”
Onde constou “confecção de kits de uniformes para alunos da educação
infantil das escolas municipais”, passa a constar: “confecção de Kits de
uniformes para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental”. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Três Corações, 14 de Outubro de 2019. Lucimare Martins Marcelino. Divisão de Contratos
4 cm -22 1285611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato de inexigibilidade nº 00025/2019. Contrato: nº
00183/2019 – objeto: contratação de peça de teatro ‘’Chico Cica – dá
Paciência’’ para os profissionais da educação da rede Municipal de Três
Corações. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Ronildo
Prudenete. Valor: R$6.000,00 (seis mil reais). O prazo deste contrato
será de 03 (três) meses. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de
Três Corações em 15/10/2019. Três Corações, 15 de Outubro de 2019.
Lisa Paula Andrade Vilela. Secretaria Municipal de Educação
3 cm -22 1285612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000142/2019. Processo: N.º 00618/2019.
Objeto: Aquisicão de materiais esportivos. O Município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, Com sede na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna pública
a licitação na modalidade Pregão Presencial Srp. Data de abertura dos
envelopes: Dia 11 De Novembro de 2019 às 13h30min. Endereço: Av.
Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Outra, Conforme Lei Federal N.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
N.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste Edital. O Edital
Completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 23 de outubro
de 2019. Heitor de Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -23 1285873 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato da ata de registro de preço do Pregão Nº 00001/2019. Contrato: Nº 000179/2019 – Objeto: Contratação de empresa para a confecção de kits de uniformes para alunos da educação infantil das escolas
municipais. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Wr Calçados Eireli – Me. Valor: Até R$ 1.322.000,00 (um milhão e trezentos e trinta e dois mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (Doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações
Em 08/10/2019. Três Corações, 08 de outubro de 2019. Lisa Paula de
Andrade Vilela. Secretaria Municipal de Educação
3 cm -22 1285333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1ª/2019 Termo Aditivo. Contrato: 000101/2018 – Inexigibilidade Nº
000026/2018. Objeto: A contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários se faz necessária para concessão de benefícios eventuais ás famílias em situações de vulnerabilidade social do
município de Três Corações. Fornecedor: Funerária São Vicente De
Paulo Ltda. Cnpj: 03.603.622/0001-00. Tipo: O Prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: Cláusula 2.1
do contrato original, oriundo da inexigibilidade Nº 000026/2018. Início
Vigência: 10/08/2019 Até 09/10/2020. Publicado no quadro de avisos
da Prefeitura de Três Corações em 08/08/2019. Vinícius Pinto Dutra.
Secretário Ordenador
3 cm -22 1285321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Tomada de Preços nº 020/2019 – Contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica
em ruas do Bairro Água Branca, conforme projetos, memorial, planilhas e cronograma. (Contrato de Repasse nº 862450/2017 – Ministério
das Cidades / Caixa). Julgamento dia 20/11/2019 às 14:00 horas). Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG. 24 de
outubro de 2019. Marcelo Lepesqueur - Presidente da CPL
2 cm -24 1286458 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 192/2019
LEILÃO Nº 001/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, pelo
Maior Lance, através de Leiloeiro Oficial, para alienação de Bens
Móveis Inservíveis para a Administração Municipal. Data da Realização: 21 / 11 / 2019 às09h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (35) 3690-1812 – e-mail: cpl@varginha.
mg.gov.br e Leiloeiro Oficial – Fone (35) 3521–8969 ou (35) 988838969 – e-mail: [email protected]ção do Edital:
Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de
Licitação. Varginha (M.G.), 23 de outubro de 2019.
Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 076/2019. Datado de 15/10/2019. Fundamento: Concorrência
nº 003/2019. Objeto: A contratação de serviços na área de engenharia,
incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos
necessários para execução do remanescente das obras de construção
do Ginásio Poliesportivo para implantação do Centro de Iniciação ao
Esporte. Contratante: Município de Varginha e Contratada: Tri-Service
Engenhart’s e Terceirização Ltda. Valor: R$ 2.419.189,84 (Lote 01).
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Signatários: Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva. Pela Contratada, o Sr. José
Luiz Naback. Contrato: 076/2019-A. Datado de 15/10/2019. Fundamento: Concorrência nº 003/2019. Objeto: A contratação de serviços
na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente
das obras de construção do Ginásio Poliesportivo para implantação do
Centro de Iniciação ao Esporte, sendo que o objeto deste contrato refere-se exclusivamente à execução de serviços complementares referente
ao remanescente das obras de construção do Ginásio Poliesportivo para
implantação do Centro de Iniciação ao Esporte. Contratante: Município de Varginha e Contratada: Tri-Service Engenhart’s e Terceirização
Ltda. Valor: R$ 198.308,64 (Lote 02). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias
corridos. Signatários: Pelo Município, o Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva. Pela Contratada, o Sr. José Luiz Naback.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação– Processo 2519/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 75/2019,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para contratação de serviços de pessoa física ou jurídica especializada
em assessoria em gestão cultural e preservação do Patrimônio Cultural do Município de Viçosa, para atender a Secretaria Municipal de
Cultura, Patrimônio Histórico e Esporte. A data de início e abertura
será 11/11/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG Viçosa, 24
de outubro de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 3064/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 67/2019, nos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto nos termo Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para aquisição de equipamentos, tintas e materiais de construção, para atender
as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de
início e abertura será 11/11/2019 às 09h00min no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG Viçosa, 24 de outubro de 2019. Ângelo Chequer – Prefeito
Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
5º/2019 Termo Aditivo. Contrato Nº 000173/2015 – Pregão presencial
Nº 000109/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos de oxigênioterapia. Fornecedor: Air Liquide
Brasil Ltda. Cnpj: 00.331.788/0030-53. Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: Cláusula 12ª
do contrato original, oriundo do Pregão Presencial Nº 00109/2014.
Início Vigência: 08/09/2019 Até 07/09/2020. Publicado no quadro de
avisos da Prefeitura de Três Corações em 20/08/2019. Três Corações,
20 de Agosto de 2019. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária
Ordenadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato da concorrência pública nº 0003/2019. Termo: nº 00168/2019.
– objeto: contratação de empresa especializada em obras de pavimentação para a realização da operação tapa buracos e pavimentação de
trechos de até 50 metros com aplicação, fornecimento e materiais,
implementos, maquinas e caminhões e mão de obra em vias e logradouros públicos de diversos bairros do Municipio de Três Corações.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Pavidez Engenharia
LTDA. Valor: até R$371.130,00 (trezentos e setenta e um mil e cento e
trinta reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 10/10/2019.
Três Corações, 10 de outubro de 2019. Julio Machado Rollo. Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 3160/2019- Adesão a Ata de Registro de Preço - Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79.
Contratadas - Hélio Flaviano da Silva-ME, CNPJ:02.560.138/0001-70,
Rodrigues & Filho Ltda-ME, CNPJ: 04.809.119/0001-60 e Comercial B & F Ltda-ME, CNPJ: 07.051.239/0001-30. Objeto: aquisição de materiais de construção objeto da Ata de Registro de Preço
nº 004/2019 do Pregão Presencial nº 009/2019 da autarquia Municipal Serviço Autônomo de Agua e Esgoto- SAAE, no valor total de R$
56.892,04(cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e quatro centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 24 de outubro
de 2019.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191024192418029.