TJMG 24/10/2019 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19. – EE Horizonta Lemos, Adriana Ribeiro de Oliveira, MaSP: 390.970-2, ATBIIIH
adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19. – EE Prof. Alceu Novaes, Elaine Rodrigues da Silva
Pacheco, MaSP: 370.409-5, ATBVL adm.01, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 39/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: - Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de
Oliveira, Daniela Gomes de Oliveira Silva, MaSP: 1.065.259-2, PEBIA
adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/18,
com aproveitamento de cargo designado junto ao efetivo. – Iturama, EE
Tiradentes, Claudia Maria Barbosa Gerino, MaSP: 946.593-1, PEBIB
adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/18. –
Janete de Fátima faria, MaSP: 1.097.155-4, PEBIIF adm.01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/19. – Uberaba, SRE,
Soraya Beatriz de Souza Fonseca, MaSP: 659.431-1, TDEIIIJ adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/19. – Nivea
Beatriz Silva, MaSP: 871.724-1, TDEIIIJ adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/18. – Elaine Antunes Fidelis,
MaSP: 1.117.142-8, ANEI IA adm.02, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/18.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 101/2019
Retifica no ato de Lotação, referente à servidora: - Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Lívia Lima Silva, MaSP: 1.173.291-4, PEBIA
adm.04, ato 19/19, publicado em 17/10/19, por incorreção; onde se lê:
PEBDIA; leia-se: PEBIA.
10/19, publicado em 17/10/19, por omissão de dados; onde se lê: Maria
do Carmo Gonçalves Souza Gabriel Pereira, ATBIIIJ adm.01; leia-se:
Maria do Carmo Gonçalves Souza Gabriel Pereira, MaSP: 370.065-5,
ATBIIIJ adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2019
Retifica ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente à servidora: - Conceição das Alagoas, EE Herculégio Antonio Borges, Marli
Silva de Sousa, MaSP: 344.984-0, PEBIIIP adm.01, ato 30/17, publicado em 12/12/17, por incorreções; onde se lê: 05 meses em conversão
em espécie; leia-se: 06 meses em conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 105/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente à
servidora: - Uberaba, EE Mal Humberto de Alencar Castelo Branco,
Delcira Aparecida Soares, MaSP: 290.307-8, PEBIIIP adm.01, ato
19/14, publicado em 01/04/14, por omissão de dados; onde se lê:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108h/a; leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 190h/a (108RB+82h/a de média quinquenal).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 103/2019
Retifica no ato de Concessão de quinquênio, referente à servidora:
- Sacramento, EE Sinhana Borges, Lucia Abadia Limido Fornazier, MaSP: 658.451-0, ATBIIIJ adm.01, ato 51/2006, publicado em
31/03/2006, para regularizar situação funcional; onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/04/2006; leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/08/2005,
com abono 1.2.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 104/2019
Retifica no ato de Abono de permanência, referente à servidora: - Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Maria do Carmo Gonçalves Souza Gabriel Pereira, MaSP: 370.065-5, ATBIIIJ adm.01, ato
RETIFICAÇÃO – Ato nº 107/2019
Retifica no ato de Afastamento por motivo de casamento, referente
à servidora: - Araxá, EE Dom José Gaspar, Juscilene Maria Borges,
MaSP: 1.473.036-0, adm.01, ato 51/19, publicado em 17/10/19, por
incorreções; onde se lê: registra afastamento por motivo de luto, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.
19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos; leia-se: registra afastamento por motivo de casamento
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 108/2019
Retifica, ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas, EE Herculégio Antonio Borges, Marli Silva
de Sousa, MaSP: 344.984-0, PEBIIIP adm.01, ato 87/11, publicado em
01/10/11, por incorreções nas datas; onde se lê: 01 mês referente ao
2º quinquênio, 01 mês referente ao 3º quinquênio; leia-se: 02 meses
referente ao 3º quinquênio. - Marli Silva de Sousa, MaSP: 344.984-0,
PEBIIIP adm.01, ato 51/15, publicado em 02/10/15, para melhor usufruto; onde se lê: 02 meses referentes ao 3º quinquênio; leia-se: 01 mês
referente ao 3º quinquênio, 01 mês referente ao 4º quinquênio. – Uberaba, EE Profa Neide Oliveira Gomes, Alexsandra da Silva Nicodemos, MaSP: 442.464-4, adm.01, ato 69/19, publicado em 10/10/19, por
incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 21/10/19; leia-se: a partir
de 22/10/19.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 106/2019
Retifica, ato de Opção remuneratória, referente à servidora: - Iturama,
aposentada, Judith Ramos Ribeiro, MaSP: 229.551-7, PEBIIP adm01,
ato 50/15, publicado em 19/12/15, por incorreção; onde se lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II; leia-se: pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado.
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Varginha
Varginha
Varginha
MUNICÍPIO
Alfenas
Cambuquira
Três Pontas
ESCOLA
EE Samuel Engel
EE Clóvis Salgado
EE Pref. Jacy Junqueira Gazola
MaSP
1.405.018-1
954.571-6
1.415.234-2
NOME
Saulo Rocha Leite
Márcia Muniz da Silva
Rodrigo Sepini Gomes
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
ADM
1
5
3
DE A/S
14
13
07
PARA A/S
15
16
16
A PARTIR DE
11/09/19
07/10/19
26/09/19
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 23/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha,
SRE, MaSP 1.147.156-2, Graziele Souza Amarantes da Silva Valença,
TDE II E / DAD-3, adm. 01, a partir de 21/10/19; Varginha, SRE,
MaSP 1.284.384-3, Simony Castro Ávila de Souza, TDE II B / FGD-5,
adm.03, a partir de 16/10/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP
1.109.056-0, Vanessa Figueiredo Brito, PEB II B, adm. 2 e PEB I A,
adm. 4, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 16/10/19, vinculado à admissão 2.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/19
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias Prêmio (ref. ao 3º quinquênio de exercício) referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana,
MaSP 380.531-4, Sidney dos Reis, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/06
publicado em 13/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 08/07/05, leia-se: a partir de 02/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 3º quinquênio de exercício) referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
823.655-6, Wilma de Azevedo, PEB III N, adm. 1, ato nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
10/12/07, leia-se: a partir de 15/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 4º quinquênio de exercício) referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
823.655-6, Wilma de Azevedo, PEB III N, adm. 1, ato nº 22/14 publicado em 12/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
26/04/14, leia-se: a partir de 09/05/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 5º quinquênio de exercício) referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
823.655-6, Wilma de Azevedo, PEB III N, adm. 1, ato nº 14/19 publicado em 30/05/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
29/04/19, leia-se: a partir de 08/05/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 269.164-0, Dalma Brandão Santana, PEB III P, adm. 2, ato nº
14/97 publicado em 06/05/97, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses, ref. ao 1º qqs, leia-se: 03 meses e 07 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 4º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 747.815-9, Lincoln Felisali, PEB II O, adm. 1, ato nº 12/15
publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 28/07/14, leia-se: a partir de 04/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
291.198-0, Odete Maria Costa Santana, PEB I I, adm. 2, ato nº 25/16
publicado em 02/09/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4
quinquênio de exercício a partir de 17/10/12, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 4º quinquênio de exercício) referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O,
adm. 2, ato nº 13/15 publicado em 09/06/15, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 09/07/14, leia-se: a partir de 29/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 2º quinquênio de exercício) referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 300.177-3, Homero Martins de Lima,
PEB III N, adm. 4, ato nº 34/13 publicado em 30/08/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/12/06, leia-se: a partir de
25/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão (ref. ao 3º quinquênio de exercício) referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 300.177-3, Homero Martins de Lima,
PEB III N, adm. 4, ato nº 34/13 publicado em 30/08/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 24/12/11, leia-se: a partir de
26/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.380-9, Sirlene Aparecida Rezende Miranda, PEB III P, adm. 1, ato
nº 25/98 publicado em 01/08/98, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio, a contar de 01/06/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 31/05/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.848-5, Juçara Aparecida Furtado, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/95
publicado em 21/09/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
3 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/08/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.848-5, Juçara Aparecida Furtado, PEB III P, adm. 1, ato nº 60/00
publicado em 17/10/00, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
3 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 18 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/00;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, adm. 1, ato
nº 30/19 publicado em 10/10/19, por incorreção na admissão, onde se
lê: ref. ao PEB III O, adm. 2, leia-se: ref. ao PEB III O, adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 6º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cassia Silva da Costa, PEB III
P (exercendo D III), adm. 1, ato nº 22/17 publicado em 28/09/17, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/07/17, leia-se: a partir de 25/06/17;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.748-2, Rosângela de Sousa Mariano, PEB
III P, adm. 1, ato nº 07/16 publicado em 23/09/16, por incorreção na
de exercício, a partir de 19/06/19; Varginha, Conservatório Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 318.602-0, Andréia Mara
Bueno Albertini, EEB II I, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/12; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 318.602-0, Andréia Mara Bueno
Albertini, EEB II I, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/16; Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 380.412-7, Flávia Batista Guimarães de
Souza, ATB IV I / FGD-5, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/10/19.
proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses e 12 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 27 dias referentes
ao 5º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 737.329-3, Marta Maria de Carvalho Oliveira, PEB
II D, adm. 1, ato nº 13/16 publicado em 10/06/16, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 08/02/16, leia-se: a partir de 14/02/16;
RETIFICA, no ato de Remanejamento de Pessoal, referente ao servidor:
Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 736.943-2,
Humberto Rabelo Duarte, PEB I N, adm. 2, ato nº 18/19, publicado
em 17/10/19, por incorreção na vigência, onde se lê: 13/10/19, leia-se:
14/10/19;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato nº
31/05 publicado em 21/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/04, leia-se:
03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.502-3, Darlene do Carmo Batista Mosti, PEB I P, adm. 2, ato nº
50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/10, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.729-2, Rita de Cássia Gabriel Calado, PEB I P, adm. 1, ato nº 23/09
publicado em 11/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo
referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 749.064-2, Neusa Aparecida de Souza Pereira, ATB V J /FGD-5, adm. 1, ato nº 19/06 publicado
em 19/08/06, por alteração na vigência por aplicação de Abono 1.2,
onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/06,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/05.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 972.436-0, Maria
Eliane Capelli Dannemann, ANEID1 / Inspetor Escolar, adm. 1, a partir
de 23/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira,
PEB III O, adm. 2, Concessão de Férias Prêmio ref. ao 2º quinquênio
de exercício, ato nº 28/04 publicado em 03/08/04, por concessão indevida; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 880.987-3, Marta das Dores
de Oliveira Ferreira, PEB III O, adm. 2, Concessão de Férias Prêmio
ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 32/09 publicado em 14/08/09,
por concessão indevida; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 318.602-0, Andréia Mara Bueno
Albertini, EEB II I, adm. 2, Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 37/11 publicado em 07/09/11, por concessão
indevida; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 318.602-0, Andréia Mara Bueno Albertini, EEB II
I, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 3º quinquênio
de exercício, ato nº 54/14 publicado em 05/12/14, por impossibilidade
de retificação; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 318.602-0, Andréia Mara Bueno Albertini,
EEB II I, adm. 2, Férias-Prêmio Concessão ref. ao 4º quinquênio de
exercício, ato nº 40/14 publicado em 05/12/14, por concessão indevida;
Varginha, SRE, MaSP 749.064-2, Neusa Aparecida de Souza Pereira,
ATB V J /FGD-5, adm. 1, Retificação de Concessão de Quinquênio
Administrativo, ato nº 44/19 publicado em 10/10/19, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 747.815-9, Lincoln Felisali, PEB II O, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/19; Campanha, E.E Profª. Benedita Roquim, MaSP 1.326.099-7, Cleidiana Aparecida Soares Pereira, ATB I B (exercendo SE V), adm. 2, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/02/18; Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB
III O, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/04;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 29/08/09; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8,
Rita de Cassia Silva da Costa, PEB III O, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/19
ANULA NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 17/10/19, página 59, colunas
03 e 04, O ATO nº 01/19, de Ampliação de Carga Horária, por incorreção na publicação.
Thiago de Oliveira Sias
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 15/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, a servidora, para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
NOVA LIMA
ESCOLA
EE GEORGE CHALMERS
MASP
377712 -5
NOME
JENIFER DANIEL SILVA
CARGO
ADM.
CARGA HORÁRIA
ATB
01
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE AUGUSTO DE LIMA
NOVA LIMA
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CONTEÚDO
ADM.
DE
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS Nº. AULAS SEMANAIS
A PARTIR
DE
BELO HORIZONTE
EE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
1152722 -3
FLAVIA MARCIA FERREIRA PEDRA
PEB
QUIMICA
05
14
16
25/09/2019
BELO HORIZONTE
EE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
1400137-4
JESSICA LAILA DE SOUZA LOPES
PEB
SOCIOLOGIA
03
07
08
05/08/2018
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
1359150- 8
MARCIO DE OLIVEIRA BORGES JUNIOR
PEB
FISICA
03
14
16
29/07/2019
NOVA LIMA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1274386-0
NORMANDO JUNIO BRITO
PEB
HISTORIA
04
09
15
29/07/2019
NOVA UNIÃO
EE NOVA APARECIDA
1273978 -5
VINICIUS APARECIDO BRAZ
PEB
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
03
14
16
29/07/2019
REMANEJAMENTO 15 ATO /2019
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício a contar de 21/10/2019:
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
CH
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
LOCALIDADE
BELO HORIZONTE
EE LUIS DE BESSA
1178368-5
EDERSANDRO MARCELO DORNELAS
PEB
01
MATEMÁTICA
16
EE LAURA DAS CHAGAS FERREIRA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
1433174-8
HAYNE SCHUAB GONCALVES
EEB
01
ESPECIALISTA ED.BÁSICA
24
EE ZILDA ARNS NEUMANN
BELO HORIZONTE
22 1285582 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910232151250125.