TJMG 16/10/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2019. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal
de Administração, ratifico a Dispensa de Licitação nº 016/2019,
tendo como objeto a contratação de serviço profissional de médico-veterinário, destinado a prestar assessoria e coordenação na
implantação do projeto do serviço de inspeção municipal/produtos
de origem animal (SIM/POA) no Município. Contratada: Patrícia
da Silva Pereira, CNPJ Nº 33.510.083/0001-18, com valor de R$
7.200,00, conforme Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Cláudio
Cimprício Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa que realizará a TOMADA DE PREÇO Nº 20/2019, tipo
TÉCNICA e PREÇO, cujo objeto é a Contratação de agência de
propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de
publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 19/11/2019. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA. O edital completo poderá
ser obtido no referido endereço ou através do site oficial do órgão:
www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 15/10/2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços
N.º 017/2019 – Contratação de empresa para construção de velório na Comunidade de Vargem Alegre em São Gonçalo do Rio
Abaixo, As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 06/11/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir
das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro –
SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através do
site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. São G. do R.
Abaixo, 23 de setembro de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços
N.º 018/2019 – Contratação de empresa para execução de reforma
dos vestiários nos campos de futebol nas comunidades de Bom
Sucesso, Gralhos, Mãe D´água, Una e Jurubeba, no município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 04/11/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital
completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.
mg.gov.br. São G. do R. Abaixo, 27 de Setembro de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público e para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preços
N.º 019/2019 – Contratação de empresa para execução de mata
burros em localidades diversas, no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 05/11/2019. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através
do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. São G. do R.
Abaixo, 07 de Outubro de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG Processo 140/19 Pregão Presencial 79/2019Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (...) – Pregoeiro e Equipe de Apoio, CONVOCA o licitante MINASFOR LTDA. - que compareça junto à
Secretaria Municipal de Administração da P.M.S.G.R.A no dia
17/10/2019 às 14:00 horas, para a negociação do “Item 4492 –
Andador de alumínio (...)”, conforme consta na Ata de Reunião
Extraordinária de 15/10/2019. São Gonçalo do Rio Abaixo, 15 de
outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Inexigibilidade N.º 26/2019-Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação de Serviço de obra para confecção da imagem de Santa Rita de Pacas, exclusive materiais, no
município de S.G.R.A, através da empresa Markus Moises Rocha
Moura 0701757 3617-ME, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93.Valor R$200.000,00.
Termo de Contrato N.º273/2019.
Inexigibilidade Nº 27/19-Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação da apresentação teatral “
Melhor Idade?”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do
Rio Abaixo; através da empresa Cia de Yepocá – Associação de
Toda Arte LTDA, detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 20.000,07. Termo de Contrato Nº 274/19.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Aquisição de utensílios
diversos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG.Vigência: 10/10/2019 a 31/12/2019. Termo de contrato
n°279/ 2019. Parte: Papelaria Souza Almeida Ltda-ME. Valor:
R$ 4.288,96. Termo de Contrato: 278/2019. Parte: Organizações
Ouro Clean Ltda. Valor:R$ 3.610,00.Termo de Contrato:277/2019.
Parte: Loja Moderna Ltda. Valor: R$ 5.400,00. Termo de Contrato:
276/2019. Parte:Ricardo Pinheiro da Conceição 11324045680.
Valor: 45.600,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Extrato de Contrato: Inexigibilidade 012/2019, Procedimento
Licitatório 1342/2019. O Município de São João Batista do Glória/MG, Torna Público Que Firmou Contrato nº 037/2019 com a
empresa:DWRC SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP, inscrita
no CNPJ: 24.335.294/0001-70, estabelecida a Rua Celso de Azevedo Marques, nº 423, Loja 12, Parque da Mooca, São Paulo/SP, o
valor de R$52.000,00. Objeto: “Contratação da Empresa DWRC
SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP, para realização de show
com o artista “Renato Teixeira” no dia 02 de novembro de 2019,
no1° Festival Gastronômico “Sabores e Saberes do Mineiro”em
São João Batista do Glória/MG”. Vigência: 04/10/2019 à
04/12/2019. São João Batista do Glória/MG, 15/10/2019. Ketelin
Camile dos Reis Marques – Presidente da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG.
Pregão Presencial nº 060/2019. Procedimento Licitatório nº
1293/2019. Sessão Oficial dia 30/10/2019 às 08:00 hrs. Objeto:
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes e de consumo hospitalar destinados a manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista do Glória/
MG”. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 15/10/2019. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a abertura da Chamada Pública n° 009/2019 do
Processo Administrativo n° 236/2019, para credenciamento de
empresas visando á contratação de serviços técnicos para a elaboração de Estudos e Projetos diversos de Engenharia Civil, Topografia e Sondagem. Abertura dia 04//11/2019 às 10:00 horas, na
sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 – Centro.
As informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 33792923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a alteração da data de abertura do Processo de Licitação nº 186/2019, Pregão Presencial nº 068/2019, aquisição de
tijolos, blocos, manilhas e outros. Com alteração do quantitativo
dos itens 16 e 17. Nova abertura dia 29/10/2019 às 10h. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– CREDENCIAMENTO – Nº 09/2019 – PROCESSO Nº
158/2019– O Prefeito Municipal torna pública a realização de
Credenciamento para seleção de profissionais de nível técnico
em enfermagem. A entrega da documentação deverá ser realizada
entre os dias 16/10/2019 a 31/10/2019 na sala de licitações da prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG.. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e-mail: licitação.sje1@
gmail.com. Em 15/10/2019 – Willian Douglas Gonçalves Campos – CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 155/2019– CONCORRÊNCIA Nº 02/2019 – MAIOR PREÇO GLOBAL – O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a abertura
da Concorrência – Concessão de direito de exploração de uso de
parte de área do bosque municipal. Abertura 18/11/2019, após
o credenciamento. O edital está disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510,
no horário de 13:00 às 16:00 horas. Em 15/10/2019 – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Willian Douglas Gonçalves Campos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 159/2019– CONCORRÊNCIA Nº 03/2019 – MAIOR PREÇO GLOBAL – O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a abertura
da Concorrência – Concessão de direito de exploração de uso de
lojas do município existentes na Rodoviária de São João Evangelista/MG, para a exploração da atividade comercial de restaurante/
lanchonete e de loja de conveniência Abertura 19/11/2019, após
o credenciamento. O edital está disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510,
no horário de 13:00 às 16:00 horas. Em 15/10/2019 – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Willian Douglas Gonçalves Campos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 071/2019, Modalidade Pregão Presencial
nº. 034/2019 (Sistema Registro de Preços). Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e acessórios para serem usados nas aulas de ginástica nas academias da saúde, para idosos, hipertensos, diabéticos e adolescentes. Data de abertura: 29/10/2019 às 08:00 horas. Edital: Praça
São José, nº. 10, Centro, ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº. 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da
Varginha/MG, e-mail: [email protected],
Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 32751242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 021/2019 – Exclusivo para MPE - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de filtros e lubrificantes em atendimento
à frota municipal. Dia da licitação: 28/10/2019 às 09:00hs. Local:
Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis
-MG. Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 15 de outubro de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2019. O Município de Teófilo Otoni - MG torna
público a abertura dos envelopes nº. 02 - Proposta Comercial da
Tomada de Preços nº 006/2019, dia 21/10/2019, às 09 horas Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de recapeamento asfáltico Pré Misturado a Frio - PMF de
diversos logradouros no Município de Teófilo Otoni/MG. Teófilo
Otoni, 15/10/2019 – Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 066/2019 - A Pregoeira do Município, no uso de
suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE” o Pregão Presencial 066/2019, que tem por objeto o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de limpeza e embalagens,
para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni.
Demais informações encontram-se à disposição dos interessados
na Divisão de Licitação, à Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº.
230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h ás 16h nos dias úteis, ou
pelo e-mail: [email protected] - Teófilo Otoni/
MG, 14/10/2019. Wanderléia Gonçalves Batista - Pregoeira do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2019 – Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG. Contratada:Orletti Veículos e Peças
Ltda – CNPJ nº. 71.189.278/0001-05. Referência:Adesão nº
04/2019. Data: 14/10/2019. Vigência:31/12/2019. Valor:R$
87.000,00. Objeto da Adesão: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 016/2019 - Pregão Presencial nº 010/2019 - Processo Licitatório nº 017/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Rio
do Prado/MG e do posterior Processo Administrativo de Adesão
nº 04/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/
MG, pós anuências da Prefeitura Municipal de Rio do Prado/MG
e da empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 016/2019.
Objeto do Contrato: aquisição de veículos automotores diversos
0 km, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Secretaria Municipal requisitante:
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.Teófilo Otoni/MG. 15/10/2019 - Natália Galvão Pereira - Secretária
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
069/2019. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 069/2019, no dia 29/10/2019, às
09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalizar o programa de estágio da Prefeitura Municipal de Teófilo
Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 15/10/2019. Katiane
Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2019
- O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00
horas, do dia 30 de outubro de 2019, na sede de sua Prefeitura,
localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 094/2019, Processo
Administrativo nº. 285/2019, que tem porobjeto a aquisição de
divisórias, portas e serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas, aquisição de cortinas persianas e cortinas de painel.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 38474718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 15 de outubro de 2019. Claudiléa Pedroso de OliveiraThomaz - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000138/2019. Processo: N.º
00590/2019. Objeto: Contratação De Empresa Especializada/Serviços Técnicos De Manutenção De Equipamentos. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com
Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial
Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 07 De Novembro De
2019 Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através
Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 11 De Outubro De 2019. Heitor De Paula Maia.
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 095/2019. Tomada de Preços.
Nº 019/2019. OBJETO: Contratação de profissional para atender
s secretaria municipal de assistência social, para atuar no cras,
no serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos e no programa criança feliz. Abertura: Dia 05/11/2019, às 09:00 hs, à Av.
Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,
PREGÃO ELETRÔNICO nº 215/2019 EXCLUSIVO PARA
M.E./E.P.P. Objeto – Fornecimento de Digluconato de Clorexidina 0,12%, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de licitação: menor preço por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 8 horas do dia 21/10/2019
às 08h59min do dia 01/11/2019. Abertura das propostas por meio
eletrônico - Às 9 horas do dia 01/11/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 01/11/2019. Valor estimado
da licitação - R$ 35.207,85. Fonte de recurso – VINCULADO.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 215/2019 estará
disponível a partir das 08h do dia 21/10/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de
Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 14 de outubro
de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal
de Saúde Decreto 2926/2019 Autoridade Competente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
103/2018, celebrado com a empresa Mapa Construtora Ltda.,
referente à pavimentação asfáltica no Distrito de Ruraminas conforme Contrato de Repasse nº 834428/2016 Ministério das Cidades / Caixa, o ajuste trata-se de acréscimo no valor inicialmente
avençado. Termo Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG. 15 de outubro de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
DECISÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no § 4º,
do artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das
razões de Recurso, assim como os documentos constantes do Processo Licitatório – Tomada de Preços nº 004/2019, cujo objeto
constitui-se da contrataçãode serviços na área de engenharia
incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de Projeto de Segurança e Combate
a Incêndio e Pânico na Escola Municipal do Bairro Carvalhos,
RATIFICO a decisão proferida pela Comissão e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Projet Engenharia
e Assessoria LTDA, mantendo seu julgamento anterior, o qual
classificou e declarou vencedora no presente certame a empresa
Ramos Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico EIRELI. Dê-se
publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha(M.G.), 14 de
outubro de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº
043/2019, Processo nº 01194/2019, Tipo Maior oferta global.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada
autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários para pagamento da folha salarial dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários, contratados
do executivo municipal, prestadores de serviços e fornecedores,
excetuando-se movimentação de recursos em que haja previsão
legal, contratual ou judicial, conforme condições previstas no Edital . A abertura será dia 31 de outubro de 2019, às 09:30 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.
bre na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior,
Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 08:00 às
17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 15 de outubro de 2019. Rosiely
Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Suspensão De Licitação. A Prefeitura Municipal De Três
Corações Torna Público Que O Processo De Licitação Concorrência N° 004/2019 , Que Tem Por Objeto A Seleção De Proposta
Mais Vantajosa Ao Município Para A Concessão Da Prestação E
Exploração Dos Serviços Do Sistema Integrado De Transporte
Público Coletivo Por Ônibus Do Município. Fica Suspenso O
“Sine Die” Devido À Denúncia Feita Ao Tribunal De Contas Do
Estado de Minas Gerais. Três Corações, 14 De Outubro De 2019.
Heitor De Paula Maia. Presidente Suplente Da Comissão Permanente De Licitação

4 cm -15 1282871 - 1

3 cm -15 1282886 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Pres. 028/2019 – Proc. Lic. 055/2019 – Obj.: aquisição de 1
veículo tipo ônibus rural escolar, para atendimento ao transporte
escolar diário de estudantes da educação básica da rede pública de
ensino do Município de São Tiago. O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 29/10/2019
com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se disponível no
sítio: www.saotiago.mg.gov.br.
São Tiago, 15/10/19. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato Do Contrato De Inexigibilidade Nº 00026/2019. Contrato:
Nº 00178/2019 – Objeto: Contratação Artística Para Apresentação
No Dia 12 De Outubro Em Comemoração Ao ‘’Dia Da Criança’’
No Parque Do Dondinho. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Síntese Projetos E Eventos - Ltda. Valor: R$39.500,00
(Trinta E Nove Mil E Quinhentos Reais). O Prazo Deste Contrato
Será De 03 (Três) Meses. Publicado No Quadro De Avisos Da
Prefeitura De Três Corações Em 04/10/2019. Três Corações, 04
De Outubro De 2019. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Ratificação da Inexigibilidade nº 006/2019 FMS – Objeto: Contratação de serviços médicos. Contratada: SUDARIO LOURENÇO
DA CRUZ CPF 07406701667-CNPJ: 22.055.961/0001-38. Data
da ratificação: 02/10/2019. Pregão Presencial nº 034/2019 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção e madeiras para manutenção dos diversos setores deste município de Rio Paranaíba-MG. Abertura:
29/10/2019 às 12 horas.- Pregão Presencial nº 035/2019 – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para diversos setores deste município de
Rio Paranaíba-MG. Abertura: 29/10/2019 às 15 horas.Maiores
informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Paranaíba/MG, 10 de outubro de 2019.
Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal

3 cm -15 1283042 - 1

3 cm -15 1282838 - 1

3 cm -14 1282479 - 1

4 cm -15 1283076 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
Aviso de Retificação de Licitação-Pregão Nº 056/2019-Processo
Licitatório Nº 105/2019.A Administração Municipal de Visconde
do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção
de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de mobiliários para atender a demanda da rede municipal de ensino e outras
secretarias requisitantes. (Ver maiores especificações no Edital de
Retificação) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até o dia01/11/2019às 09:00 horas, quando será dado início aos
trabalhos. Cópia do edital Retificado já se encontra disponível
para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32)
3551-8150. (Ass.)Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -15 1283085 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191015191609028.