TJMG 16/10/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 195 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quarta-feira, 16 de Outubro de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Companhia
Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL
Licitação URBEL/SMOBI 015/2019-CC
Processo n.º 01.068.258/19-22
CIRCULAR Nº 1
Objeto: Contratação de serviços para continuidade da execução
do Projeto de Trabalho Técnico Social — PTTS no empreendimento Vila Viva Santa Lúcia.
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL/ Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/URBEL nº. 04/2019, comunica aos interessados na licitação em referência a seguinte retificação no edital: onde se lê no título da Composição de Preço Unitário do item
71.11.21 “OFICINA 02 - PRODUÇÃO DE SEMENTEIRA E /
OU PLANTIO DE MUDAS - OFICINA PARA 20 PESSOAS - 4
H” leia-se “GINCANA ECOLÓGICA - ATIVIDADE PARA 50
PARTICIPANTES - 4 H”.
Permanecem inalterados os demais itens do edital e seus anexos.
Em razão da retificação não alterar o valor global estimado da
licitação e não afetar a formulação das propostas, fica mantida a
data de 17 de outubro de 2019, às 9h00min, para sessão de abertura da licitação.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2019.
Denise de Carvalho Falcão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
6 cm -15 1282998 - 1
EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A.
NIRE Nº 31300012964 - CNPJ Nº 21.992.946/0001-51
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019
Lavrada na Forma do § 1º do Artigo 130, da Lei 6404/76.
1. DIA E HORA: 20 de agosto de 2019, às 14:00 horas.
2. LOCAL: Na Sede Social da Companhia, situada à Av. Brasil, 241,
Lagoa da Prata, MG. 3. PRESENÇAS: Acionistas representando
a totalidade do capital social com direito a voto. 4. MESA:
Presidente: Sr. Alexandre da Rosa Antunes, Presidente do Conselho
de Administração; Secretário: Sr. Hamilton da Rosa Antunes. 5.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensados os anúncios de que
trata o caput do artigo 124 da Lei 6.404/1976, tendo em vista o
disposto no § 4º do citado artigo. 6. ORDEM DO DIA: 1) Renúncia
ao cargo de Presidente do Conselho de Administração; 2) Eleição de
novo Presidente do Conselho de Administração, em decorrência da
vacância do cargo. 7. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes,
por unanimidade, decidiram: 1) O Sr. Presidente do Conselho de
Administração, ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador da identidade MG-10.586.828
SSP/MG, inscrito no CPF sob nº. 543.885.977-91, com endereço à
Rua Rede Ferroviária, nº. 481, Casa 20, Bairro Santa Helena, Lagoa
da Prata/MG, CEP: 35590-000 informou aos demais acionistas o seu
afastamento do cargo de Presidente do Conselho, permanecendo, no
entanto no exercício do cargo de Conselheiro de Administração,
sem receber, por ora, qualquer remuneração, fazendo-se necessário
eleger novo Conselheiro Presidente. 2) Os acionistas presentes
deliberaram, portanto, que quem passará, a partir desta data, a
H[HUFHURFDUJRGH&RQVHOKHLUR3UHVLGHQWHDWpR¿PGRPDQGDWRTXH
se encerrará em 30/04/2020, será o Conselheiro Sr. HAMILTON
DA ROSA ANTUNES, brasileiro, casado, economista, portador
da identidade MG-15.917.537 PCMG, inscrito no CPF sob o nº.
718.139.007-44, com endereço à Rua Professor Jacinto Ribeiro, nº.
450, Apto. 302, Bairro Cidade Jardim, Lagoa da Prata/MG, CEP:
35.590-000. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia
e lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada
por todos os acionistas presentes. Lagoa da Prata, MG, 20 de agosto
de 2019. ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES - Presidente
da Mesa; HAMILTON DA ROSA ANTUNES - Secretário.
ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES; HAMILTON DA ROSA
ANTUNES; HAROLDO ANTONIO ANTUNES FILHO; ARINA
CLAIRE SCHMIDT - Representada por Haroldo Antonio Antunes
Filho; YVONNE ELISABETH SCHMIDT - Representada por
Haroldo Antonio Antunes Filho. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
da Empresa EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A., Nire
31300012964 e protocolo 194157504 - 19/09/2019. Autenticação:
595FFDCF5B79CBE5F3A9EF89D03BFD8AE35A. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -15 1282855 - 1

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF Nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE DMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO 2019
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 09 dias do mês de
outubro de 2019, às 18:00 horas, na sede da Companhia, na Rua dos
Otoni, no%DLUUR6DQWD(¿JrQLDQD&LGDGHGH%HOR+RUL]RQWH
Estado de Minas Gerais. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração
GD &RPSDQKLD WHQGRVH YHUL¿FDGR TXyUXP GH LQVWDODomR H
DSURYDomRHGLVSHQVDQGRVHSRUWDQWRDFRQYRFDomR3DUWLFLSRXQD
FRQGLomR GH FRQYLGDGR VHP GLUHLWR D YRWR R 'LUHWRU )LQDQFHLUR H
GH5HODo}HVFRP,QYHVWLGRUHV6U&DUORV:ROOHQZHEHU3. MESA:
3UHVLGHQWH 6U 5LFDUGR 9DODGDUHV *RQWLMR 6HFUHWiULR 6U 5LFDUGR
5LEHLUR9DODGDUHV*RQWLMR4. ORDEM DO DIA: 'HOLEHUDUVREUH
L  D SURSRVWD GH GHFODUDomR GH GLYLGHQGRV LQWHUPHGLiULRV j FRQWD
GH UHVHUYD GH OXFURV FRQIRUPH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR
H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH MXQKR GH  5. DELIBERAÇÕES:
2V FRQVHOKHLURV SUHVHQWHV GHOLEHUDUDP SRU XQDQLPLGDGH GH YRWRV
VHPTXDLVTXHUUHVWULo}HV$SURYDUDSURSRVWDGHGLVWULEXLomRGH
GLYLGHQGRVLQWHUPHGLiULRVjFRQWDGHUHVHUYDGHOXFURVHTXLYDOHQWHV
j TXDQWLD GH 5 FLQTXHQWD FHQWDYRV  SRU DomR FRQVLGHUDQGR
D SRVLomR GH  Do}HV QD SUHVHQWH GDWD QmR LQFOXtGDV DV
Do}HV HP WHVRXUDULD R TXH WRWDOL]D R PRQWDQWH D VHU GLVWULEXtGR GH
5 VHWHQWD e três PLOK}HV QRYHFHQWRV H GRLV PLO
QRYHFHQWRV H VHWHQWD H TXDWUR UHDLV  2 YDORU WRWDO GRV GLYLGHQGRV
pHVWLPDGRHSRGHUiVRIUHUYDULDomRHPUD]mRGHHYHQWXDODOWHUDomR
GR Q~PHUR GH Do}HV HP WHVRXUDULD 2V GLYLGHQGRV LQWHUPHGLiULRV
RUD GHFODUDGRV VHUmR SDJRV DRV DFLRQLVWDV FRP EDVH QD SRVLomR
DFLRQiULDGRIHFKDPHQWRGRPHUFDGRHP'HVVHPRGR
DV Do}HV GH HPLVVmR GD &RPSDQKLD SDVVDUmR D VHU QHJRFLDGDV H[
GLYLGHQGRV D SDUWLU GH  2V GLYLGHQGRV VHUmR SDJRV QR
GLD  6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
VHUWUDWDGRHLQH[LVWLQGRTXDOTXHURXWUDPDQLIHVWDomRIRLHQFHUUDGD
D SUHVHQWH UHXQLmR GD TXDO VH ODYURX D SUHVHQWH DWD TXH IRL OLGD H
aprovada por todos. 7. MESA: PRESIDENTE: 5LFDUGR9DODGDUHV
*RQWLMR SECRETÁRIO: 5LFDUGR 5LEHLUR 9DODGDUHV *RQWLMR
CONSELHEIROS: $QD&DUROLQD5LEHLUR9DODGDUHV*RQWLMR$QD
/~FLD5LEHLUR9DODGDUHV*RQWLMR5LFDUGR5LEHLUR9DODGDUHV*RQWLMR
5LFDUGR9DODGDUHV*RQWLMR/XL]$QGUp5LFR9LFHQWH:LOVRQ1pOLR
%UXPHU H 3DXOR 1REUHJD )UDGH &RQYLGDGR &DUORV :ROOHQZHEHU
&RQIHUH FRP R RULJLQDO ODYDGR HP OLYUR SUySULR %HOR +RUL]RQWH
GHRXWXEURGH$VVLQDGLJLWDOPHQWHHVWDDWDR3UHVLGHQWHGD
Mesa, o Sr. Ricardo Valadares Gontijo.
10 cm -14 1282614 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 066/2019. PREGÃO PRESENCIAL N°
030/2019. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 30 de
outubro de 2019, no auditório da sede do CISDETE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA,
será realizada licitação para Contratação de empresa especializada
no fornecimento de PNEUS NOVOS MONTADOS, COM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E TROCA
DE BICOS, com fornecimento contínuo, conforme demanda, por
um período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da
recomposição dos pneus das ambulâncias que compõem a Frota
do CISDESTE, para a microrregião de Muriaé, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na sede do CISDESTE
ou acessado pelo endereço eletrônico. www.cisdeste.com.br
(EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 14 de outubro de
2019. Izauro dos Santos Callais – Pregoeiro.

EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S.A.
NIRE Nº 31300012964 - CNPJ Nº 21.992.946/0001-51
ATA DA 236ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
1) Data e Local: 20 de agosto de 2019, às 15h00min, na sede social da
Companhia, na Avenida Brasil, 241, Centro, Lagoa da Prata, Minas
Gerais. 2) Mesa Diretora: Presidente: HAMILTON DA ROSA
ANTUNES; Secretário: HAROLDO ANTONIO ANTUNES
FILHO. 3) Presença: Totalidade dos membros do Conselho de
Administração. 4) Ordens do Dia: a) Deliberar sobre Renúncia e
Eleição de membros da Diretoria Executiva; b) Assuntos Gerais.
5) Deliberações: a) Os Conselheiros presentes, por unanimidade,
deliberaram: 1) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. ROMERO
ALVES MARINHO ao cargo de Diretor Presidente a partir da
presente data, permanecendo, entretanto, na Diretoria Executiva até o
¿PGHVHXPDQGDWR 2V&RQVHOKHLURVGHFLGLUDPHQWmRHOHJHUSDUD
o cargo de DIRETOR PRESIDENTE com mandato a se iniciar
em 20 de agosto de 2019 e terminar em 31 de dezembro de 2019,
o Sr. ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da identidade MG-10.586.828 SSP/MG,
inscrito no CPF sob nº. 543.885.977-91, com endereço à Rua Rede
Ferroviária, nº. 481, Casa 20, Bairro Santa Helena, Lagoa da Prata/
MG, CEP: 35590-000. 3) Eleger para o cargo de DIRETOR VICEPRESIDENTE, que até então permanecia vago, com mandato a se
iniciar em 20 de agosto de 2019 e terminar em 31 de dezembro de
2019, o diretor ROMERO ALVES MARINHO, brasileiro, casado,
industriário, portador da identidade nº MG-6.088.897 PCMG, inscrito
no CPF sob o nº. 413.972.827-20, com endereço à Rua João Antonio
Azeredo, nº. 568, Apto. 1602, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/
MG, CEP: 30320-610, permanecendo os demais diretores nos seus
UHVSHFWLYRVFDUJRVDWpR¿QDOGRVVHXVPDQGDWRV 'HFLGLXDLQGD
o Conselho de Administração, autorizar o Diretor Vice-Presidente
eleito, o Sr. ROMERO ALVES MARINHO, a ocupar interinamente
o cargo de Diretor Presidente nas ausências e impedimentos de seu
titular, o Sr. ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES. b) ASSUNTOS
GERAIS: Conforme o disposto no Artigo 21, inciso IV, do Estatuto
6RFLDO GD &RPSDQKLD ¿FD D 'LUHWRULD ([HFXWLYD DXWRUL]DGD D
FRQWUDWDUHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVDWpROLPLWHGH WULQWD
e cinco por cento) do faturamento bruto da empresa nos doze meses
imediatamente anteriores, podendo, nesses casos, prestar garantias
UHDLVRX¿GHMXVVyULDVLQFOXVLYHSHQKRUHFDXomR'HOLEHUDUDPDLQGD
os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de
votos e em conformidade com o disposto no Artigo 21, inciso IV,
do Estatuto Social que, além das operações acima mencionadas, a
'LUHWRULD ([HFXWLYD ¿FD DXWRUL]DGD D DVVLQDU FRQWUDWRV HP JHUDO
Finalmente, de acordo com o disposto no Artigo 21, inciso VII, do
(VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD ¿[DU HP 5 WUH]HQWRV
e cinquenta mil reais) o limite de valor para a transferência da
titularidade de ativos da Companhia. Como ninguém mais quisesse
fazer uso da palavra, o presidente declarou encerrados os trabalhos,
mandando lavrar a presente ata que, depois de lida e achada
conforme, foi por todos assinada. Lagoa da Prata, MG, 20 de agosto
de 2019. HAMILTON DA ROSA ANTUNES - Presidente da mesa e
Conselheiro Presidente; ARINA CLAIRE SCHMIDT - Conselheira
Vice-Presidente representada por Haroldo Antonio Antunes Filho.
YVONNE ELISABETH SCHMIDT - Conselheira representada por
Haroldo Antonio Antunes Filho; HAROLDO ANTONIO ANTUNES
- Conselheiro representado por Alexandre da Rosa Antunes;
ALEXANDRE DA ROSA ANTUNES - Conselheiro; ITALO
MASTRANGELO STANECK - Conselheiro representado por
Hamilton da Rosa Antunes; HAROLDO ANTONIO ANTUNES
FILHO - Conselheiro e Secretário. Junta Comercial do Estado de
0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP 
da Empresa EMBARE INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A., Nire
31300012964 e protocolo 194157717 - 18/09/2019. Autenticação:
861A74AF97F04D7068BB763D463EB1694F5AA9BD. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -15 1282856 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS– CISSUL SAMU
Resultado De Julgamento Modalidade: Pregão Presencial Nº
018/2019 - Processo Nº 089/2019 – O CISSUL, por intermédio de
sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material hospitalar de consumo para atender as necessidades de abastecimento do CISSUL pelo período
de 12 meses. - Adjudicadas: Promédica Medservice LTDA-ME
- CNPJ: 65.308.835/0001-59 - R$ 1.488.480,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais); Acácia
Comércio de Medicamentos LTDA - CNPJ: 03.945.035/0001-91
- R$ 670.629,00 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e vinte
e nove reais); 3MED Comércio de medicamentos LTDA - ME
- CNPJ: 04.650.643/0001-31 - R$ 240.725,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais); CBS Médico cientifica S/A - CNPJ: 48.791.685/0001-68 - R$ 231.285,00 (duzentos
e trinta e um mil e duzentos e oitenta e cinco reais); Nacional
Comercial Hospitalar S.A. - CNPJ: 52.202.744/0001-92 - R$
51.023,00 (cinquenta e um mil, vinte e três reais); Laboratorios
B Braun S/A - CNPJ: 31.673.254/0010-95 - R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais); All Solutions Medical Produtos
Medicos Hospitalares LTDA - CNPJ: 08.651.657/0001-20 - R$
600.400,00 (seiscentos mil, quatrocentos reais); Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67 - R$
48.520,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte reais); Alfalagos LTDA - CNPJ: 05.194.502/0001-14 - R$ 89.131,00 (oitenta
e nove mil, cento e trinta e um reais); Bem Med hospitalar LTDA
- CNPJ: 18.806.050/0001-26 - R$ 33.980,00 (trinta e três mil,
novecentos e oitenta reais); Biomedical Produtos Cientificos
Medicos e Hospitalares S.A - CNPJ: 19.848.316/0001-66 - R$
1.123.960,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, novecentos e
sessenta reais); Distrimix distribuidora de medicamentos LTDA
-CNPJ - 01.417.694/0001-20- R$ 60.651,50 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah
Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 16 de
outubro de 2019.

ACMM PARTICIPACÕES LTDA
NIRE – 31210905536 - CNPJ – 28.299.090/0001-82
Ata de Reunião de Sócios da Sociedade Empresária - Aos 27 dias
do mês de setembro de 2019, na sede social, ás 10:00 horas, na Av.
Barão Homem de Melo, n. º 3030, sala 02, Estoril, Belo Horizonte/
MG, CEP 30494-080. Presença - compareceram os sócios representando a totalidade do Capital Social. Composição da Mesa - Cristiano de Araújo Corrêa, brasileiro, engenheiro, casado sob o regime
da separação de bens convencional, nascido em 04/09/1965, inscrito no CPF 493.707.666-34, portador do documento de identidade
M-2.284.567, SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Elza Brandão
Rodarte, n. º 330, apto. 1.200, Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG,
CEP:30320-630 (Presidente); Marcelo de Araújo Corrêa, brasileiro, empresário, casado sob o regime da comunhão parcial de bens,
nascido aos 07/07/1969, inscrito no CPF 838.989.306-10, portador
do documento de identidade MG-3.456.149/SSP/MG, residente e
domiciliado em Nova Lima/MG, na Rua das Bromélias, nº. 1525,
Condomínio Village Terrasse II, Serra Del Rei, CEP: 34.007-010 (Secretário). Publicações: tendo em vista o comparecimento total dos
VyFLRV GHFODUDQGRVH FLHQWHV GR ORFDO GDWD H KRUD ¿FD GLVSHQVDGD
a publicação. Ordem do Dia: deliberar sobre a redução do capital
social. Deliberações: Foi aprovada, por unanimidade de votos: (i)
a redução do capital social em R$1.100.000,00 (um milhão e cem
mil reais), nos termos do artigo 1.082, II, CCB/02, considerando
que o valor atribuído a este se tornou excessivo em relação ao objeto da sociedade, de modo que o capital social, que é atualmente de
R$19.930.000,00 (dezenove milhões, novecentos e trinta mil reais),
passará a ser de R$18.830.000,00 (dezoitos milhões, oitocentos e
trinta mil reais); (ii) Os sócios aprovaram ainda que a diminuição do
FDSLWDOVRFLDOVHUiIHLWDDWUDYpVGDUHGXomRGRQ~PHURGHTXRWDVD¿P
de que estas mantenham seu valor nominal e que o montante reduzido
será restituído aos sócios pelo valor contábil, não gerando ganho de
capital, conforme artigo 22 da Lei 9.249/95, no prazo de 90 (noventa)
dias a contar da data de publicação da presente ata (art. 1.084, §1º,
CCB), e respectivo registro na JUCEMG; (iii) Considerando as deliberações acima, os sócios acordaram em unanimidade que a redução
será realizada da seguinte forma: (a) o valor de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) será reduzido da quota parte do sócio
Cristiano de Araújo Corrêa DFLPD TXDOL¿FDGR ¿FDQGR HVWH FRP
R$6.360.000,00 (seis milhões, trezentos e sessenta mil reais), correspondente a 6.360.000 (seis milhões, trezentos e sessenta mil) quotas,
no valor de R$1,00 (um real) cada uma; (b) o valor de R$275.000,00
(duzentos e setenta e cinco mil reais) será reduzido da quota parte
da sócia Andréa de Araújo Corrêa, brasileira, casada sob o regime
de comunhão parcial de bens, empresária, nascida aos 17/03/1963,
residente e domiciliada em Nova Lima/MG, na Alameda da Geada,
nº. 660, Condomínio Lagoa do Miguelão, CEP: 34.011.227, portadora da C.I. nº. M-2.144-686, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF
VRE R Qž  ¿FDQGR HVWD FRP 5 GRLV
milhões, setecentos e oitenta mil reais), correspondente a 2.780.000
(dois milhões, setecentos e oitenta mil) quotas, no valor de R$1,00
(um real) cada uma; (c) o valor de R$275.000,00 (duzentos e setenta
e cinco mil reais) será reduzido da quota parte da sócia Mariana de
Araújo Corrêa, brasileira, casada sob o regime da separação de bens
convencional, arquiteta e urbanista, nascida aos 31/12/1975, residente
e domiciliada em Belo Horizonte/MG, na Av. Bandeirantes, nº. 1975,
Apto. 701, Bairro Mangabeiras, CEP 30.210-420, portadora da C.I.
nº. M-8.264.487, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF sob o nº.
 ¿FDQGR HVWD FRP 5 GRLV PLOK}HV
setecentos e oitenta mil reais), correspondente a 2.780.000 (dois milhões, setecentos e oitenta mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real)
cada uma; (d) o sócio Marcelo de Araújo Corrêa não reduzirá sua
quota parte permanecendo com R$6.910.000,00 (seis milhões, novecentos e dez mil reais), correspondente a 6.910.000 (seis milhões,
novecentas e dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma;
(iv) Decidem os sócios que após o decurso do prazo de 90 dias a
contar da data de publicação da presente ata, respeitado o disposto
no art. 1.084, §2º do CCB, será esta registrada na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - “JUCEMG” - juntamente com a respectiva
alteração contratual. Encerramento e Aprovação da Ata. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se
a presente ata que, lida, foi aprovada por todos os sócios. Mesa:
Cristiano de Araújo Corrêa (Presidente); Marcelo de Araújo Corrêa
(Secretário); Sócios Presentes: Cristiano de Araújo Corrêa, Marcelo
de Araújo Corrêa, Andréa de Araújo Corrêa e Mariana de Araújo Corrêa. Mesa: Cristiano de Araújo Corrêa - Presidente - Assinatura
Digital; Marcelo de Araújo Corrêa - Secretário - Assinatura Digital;
Sócios: Cristiano de Araújo Corrêa - Assinatura Digital; Marcelo
de Araújo Corrêa Assinatura Digital; Mariana de Araújo Corrêa
Assinatura Digital;Andréa de Araújo Corrêa - Assinatura Digital.
17 cm -14 1282720 - 1

CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO
DO ALTO PARAOPEBA – CODAP.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 25/2019,
Modalidade Tomada de Preços nº 01/2019, do tipo Empreitada
por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de
construção de obra civil para a construção do Curral Regional.
Data de abertura dos envelopes “Documentação” e “Proposta”:
31/10/2019 às 13hs. Local: Sede do CODAP situada na Praça
Nossa Senhora do Carmo, nº 313, Centro Conselheiro Lafaiete/
MG, CEP: 36.400- 020. Condições para retirada do Edital: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/
ou retirada, das 12h às 18h, na Sede do Consórcio, ou também,
poderá ser solicitado pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.
mg.gov.br. Informações: (31) 3721-1258.
3 cm -15 1283099 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA – CISRU
- Centro Sul, torna pública a abertura do Processo Licitatório
028/2019 - Pregão Presencial 018/2019 visando a contratação de
empresa para prestação de serviços de auditoria nas contribuições
previdenciárias provenientes de recolhimentos sobre verbas indenizatórias indevidas pagas pelo CISRU Centro Sul. O credenciamento, abertura dos envelopes e julgamento serão dia 29/10/2019
às 13h30. O edital encontra-se a disposição no site www.cisru.
saude.mg.gov.br na sede do CISRU Centro Sul na Rodovia
BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.

SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PP 022/2019 – PRC 039/2019 –
Aquisição de medidor de vazão. Abertura: 29/10/2019 às 14:00
hs. Informações: www.licitacao.mg.gov.br. www.bll.gov.br. Maria
Ap. Eugenia. Gerente de Licitação.

COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO
E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que retificou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 121/2019, do tipo menor preço, objetivando
a contratação de empresa especializada em locação de 08 (oito)
veículos novos (zero KM), ano de fabricação referente ao ano em
curso, da linha leve para transporte de passageiros, sem motorista,
pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação do
Departamento de Gestão de Frota – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização
da licitação: 09h do dia 28 de outubro de 2019 . Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem
como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.
codau.com.br.
Uberaba/MG, 15 de outubro de 2019, Régis Gaspar Alves.

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1 cm -15 1283192 - 1

4 cm -15 1283186 - 1

5 cm -14 1282561 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191015191609021.