Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3395 65 6. Direitos e garantias fundamentais: direito e deveres, individuais e coletivos, direitos sociais e direito de nacionalidade. 7. Organização do Estado. 8. Administração Pública. 9. Organização dos Poderes. EC nº 45/2003. 10. Ordem econômica e financeira. 11. Ordem social. 12. Proteção ao Meio Ambiente. 13. Família, Criança, Adole

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3397 30 8. Administração Pública. 9. Organização dos Poderes. EC nº 45/2003. 10. Ordem econômica e financeira. 11. Ordem social. 12. Proteção ao Meio Ambiente. 13. Família, Criança, Adolescente e Idoso. 14. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 15. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias d

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3396 24 11.076/2004, 11.101/2005, 11.419/2006 11.598/2007, 11.441/2007, 11.882/2008, 11.952/2009, 11.977/2009, 12.424/2011, 12.527/2011, 12.662/2012, 12.810/2013, 12.965/2014, 13.097/2015, 13.146/2015, 13.445/2017, 13.465/2017, 13.484/2017, 13.775/2018, 14.063/2020, 14.129/2021 e 14.206/2021. EC 45/2004. Decretos-lei nº 58/1937, 4.657/1942, 9.760/19

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 24736 disciplinadoras da identificação profissional, duração do trabalho e pelas reclamadas ao reclamante no curso do contrato, visto que, do contrato individual de emprego contidas na CLT – Consolidação não constituem objeto do pronunciamento judicial (Súmula das Leis do Trabalho. Vinculante número 53 do STF). Assim, proceda a Secretaria após o trânsito em

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 24741 O artigo 631 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho enuncia: deverá ser seguida pelos litigantes. “Qualquer funcionário público federal, estadual ou municipal, ou ACESSÓRIOS DO CAPITAL representante legal de associação sindical, poderá comunicar à Os juros e atualização monetária seguem o aresto produzido pelo autoridade competente do Ministé

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 202 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 188 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Mun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 193 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 58 – 80 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Março de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário RENEWABLE ENERGY DO BRASIL LTDA - CNPJ(MF) – 20.883.215/0001-05 Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 203 – 12 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .