TJMG 01/10/2019 - Pág. 75 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 75
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
publicados respectivamente em 01/09/2010 e 10/06/2015, , por motivo
de incorreção, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 21/03/2006 e referente ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 05/09/2013; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/01/2005 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/2012.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E.E. MONSENHOR HORTA –RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2019
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à docência referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. Monsenhor Horta, MaSP 334.711-9,
Ceumara Zebral Segundo, PEB III G, 1° cargo, Atos n° 01/04, 01/2008
e 01/2011, publicados respectivamente em 25/03/2004, 29/01/2008 e
29/06/2011, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4° biênio,
a partir de 08/10/2003; referente ao 5º biênio, a partir de 05/05/2007
e referente ao 6º biênio, a partir de 24/04/2010; leia-se: referente ao
4º biênio a partir de 09/02/2003; referente ao 5º biênio a partir de
14/03/2006 e referente ao 6º biênio a partir de 10/06/2009.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Superintendente
30 1277671 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
58/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta, MaSP 334.711-9,
Ceumara Zebral Segundo, a partir da data de publicação, referente ao 1°
cargo, PEB III G, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC Nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato n°
57/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Congonhas, E.E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.568-4, Claudia
de Oliveira Carvalho, a partir da data de publicação, referente ao 1°
cargo, PEB 2 G, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC Nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - Ato n° 88/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere a servidora: Casa Grande, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
334.507-1, Maria Sônia do Amaral, PEB III P, 1ºcargo, concessão
do 3° quinquênios de exercício e 5º quinquênio de exercício, ato n°
03/02 e s/n, publicados em 01/02/2003 e 26/11/2014, por motivo de
incorreção.
ANULAÇÃO - Ato n° 89/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo, na
retificação de férias- prêmio afastamento, ato n° 107/2019, publicado
em 24/09/2019, por motivo de incorreção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
34/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP 328.787-7, M. S. R. O., PEB3P, 2º cargo, pela
retificação das vigências do 4º ao 6º quinquênio que passam a vigorar
a partir de 29/8/2000, 27/8/2005 e 26/8/2010, e do adicional por tempo
de serviço magistério que passa a vigorar a partir de 21/1/2009, ficando
a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato de Retificação
nº 26/2008 publicado no Diário Oficial do Estado de 9/4/2008 na parte
em que retificou a vigência do 4º e 5º quinquênios.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
n° 32/2019
Anula no ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Narciso de Queirós, MaSP 1.074.935-6, Franciane Rossi de Carvalho,
PEB III J, 1° cargo, Férias- Prêmio Afastamento, ato n° 21/2019, publicado em 17/09/2019, por desistência do servidor.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato
n° 01/2019
Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Monsenhor Horta, MaSP 334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, PEB III
G, 1° cargo, retificação de concessão de férias- prêmio, ato n° 05/2019,
publicado em 17/09/2019, por incorreção no Masp.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato
n° 02/2019
Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Monsenhor Horta, MaSP 334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, PEB III
G, 1° cargo, retificação de gratificação de incentivo à docência, ato n°
06/2019, publicado em 17/09/2019, por incorreção no Masp.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Narciso de Queirós” - Férias-Prêmio/
Afastamento – Ato n° 32/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E Narciso de Queirós,
MaSP 1.075.357-2, Vanderlúcia Pinto Stockmann Silva Novo, PEB I
A, 3° cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Monsenhor Horta – Férias-Prêmio/Concessão- Ato n° 11/2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4° do art. 31,
da CE/1989 a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Monsenhor Horta,
MaSP 849.975-8, Maria Gorete Henriques de Carvalho, PEB III P, 1°
cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 07/08/2019.
Desterro de Entre Rios – E.E. Carmela Dutra – Férias-Prêmio/Concessão- Ato n° 002/2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4° do art. 31,
da CE/1989 a servidora: Desterro de Entre Rios, E.E. Carmela Dutra,
MaSP 283.901-7, Miriam de Fátima Melo Nascimento, EEB II C, 3°
cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 21/09/2019.
ANULAÇÃO - Ato n° 90/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Congonhas, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
336.842-0, Rosângela Lúcia de Oliveira Severino, PEB I P, 1º cargo,
concessão do 3º quinquênio de exercício, ato n° 07/2001, publicado em
02/06/2001, por motivo de concessão antecipada.
Itaverava – E.E. “Conselheiro Antão” – Abono Família – Ato n°
01/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7° da Lei Complementar n°121, de 29/12/2011, a servidora: Itaverava, MaSP 962.666-4,
Michele Fernanda Azevedo Nascimento, PEB I A, 5° cargo, por Ian
Eicon Nascimento, filho, a partir de 31/07/2019; por Anne Mariah Nascimento, filha a partir de 31/07/2019.
ANULAÇÃO - Ato n° 91/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328.787-7, Maria Sueli de Resende Oliveira, PEB III P/Apostilada/D3C, 2º cargo, retificação do 3º quinquênio administrativo, ato n°
26/2008, publicado em 09/04/2008, por incorreção.
Itaverava – E.E. “Conselheiro Antão” – Abono Família – Ato n°
02/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7° da Lei
Complementar n°121, de 29/12/2011, a servidora: Itaverava, MaSP
1.092.421-5, Lêda Maria Carvalho Gonçalves, EEB I A/DIV, 3° cargo,
por Allana Carvalho Gonçalves, filha, a partir de 29/08/2019.
ANULAÇÃO - Ato n°92 /2019
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Piranga, servidora sem
lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.257-8,
Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB I P, 1º cargo, retificação do 4º quinquênio de exercício, ato nº 104/2019, publicado em
24/09/2019, por motivo de retificação incorreta.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Superintendente
ANULAÇÃO - Ato n° 93/2019
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Piranga, servidora
sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
818.257-8, Carmem Lúcia Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB I P, 1º
cargo, concedeu o 4º quinquênio de exercício, ato nº 19/2008, publicado em 30/04/2008, por motivo de concessão antecipada e base legal
incorreta.
ANULAÇÃO - Ato n° 94/2019
ANULA NO ATO, referente à servidora: Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 334.772-1,
Maria da Glória Reis Condé, 1° cargo, PEB III P, na parte em que concedeu o 1° decênio, 3° quinquênio de exercício e 6° quinquênio de exercício, atos n°13/93; 04/98 e 07/2013, publicado em 15/10/93, 08/10/98,
21/03/2012, respectivamente por concessão antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO - Concessão – Ato n° 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Casa Grande, servidora sem lotaçãoem afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.507-1, Maria
Sônia do Amaral, PEB III P, 1° cargo, referentes aos 3° e 5º quinquênios
de exercício a partir de 17/06/2003 e 28/03/2015, respectivamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - Concessão – Ato n° 35/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4° do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 a servidora: Piranga, servidora sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 818.257-8, Carmem Lúcia
Rodrigues Magalhães Carneiro, PEB I P, 1° cargo, 3 meses e 26 dias
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/08.
FÉRIAS-PRÊMIO - Concessão – Ato n° 36/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4° do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 a servidora: Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.772-1, Maria da Glória
Reis Condé, PEB III P, 1° cargo, referentes aos 3° e 6° quinquênios de
exercício a partir de 01/08/1999 e 28/07/2014, respectivamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - Concessão – Ato n° 37/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4° do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 a servidora: Lamim, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.772-1, Maria da Glória
Reis Condé, PEB III P, 1° cargo, 09 meses e 28 dias referente ao 1°
decênio a partir de 02/08/94.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n° 17/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
317.445-5, Dea Lúcia Pereira, PEB III P, 1° cargo, aposentada em
26/09/2019, referente ao saldo de 13 meses e 11 dias.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n° 18/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: Cristiano Otoni, MaSP 299.552-0,
Lúcia Maria Pinto, PEB III P, 2° cargo, aposentada em 26/09/2019,
referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n° 19/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: Entre Rios de Minas, MaSP
282.231-0, Maria José Ribeiro Maia Adelino, PEB II P, 1° cargo, aposentada em 26/09/2019, referente ao saldo de 10 meses e 20 dias.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n° 20/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: Ouro Branco, MaSP
334.697-0, Alzira Inêz Rossi Hamacek, PEB II P, 1° cargo, aposentada
em 26/09/2019, referente ao saldo de 6 meses.
30 1277676 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 22 /2019
REGISTRA o afastamento preliminar a aposentadoria voluntária nos
termos do § 24 do art 36 da CE/89, a partir da data da publicação, a
servidora: Aimorés: “EE Américo Martins da Costa”, masp 329338-8,
Regina Helena Louro Jann, PEB3P, cargo 1, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da CE 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horaria de
119h/a;
30 1277518 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 22/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: São José do Jacuri, E E Jonh
Kennedy, MaSP 0991136-3, EVSN, PEB2M, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 19/19,
publicada no Minas Gerais em 27/08/19 referente à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0859666-0, VLPF, ATB3J, 1º cargo,
decide pelo acerto do recebimento indevido do cargo de SE-I, no período de 13/08/16 a 12/2017, em virtude da Retificação de Designação
Secretário de Escola, publicada no MG 17/10/2017, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 22/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E
Deputado Augusto Costa, MaSP 1131907-6, Maristela Catarina Leão,
PEBD1A, Adm 04, a partir de 17/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Paulistas, E E Padre João Clarimundo,
MaSP 0565426-4, Rita dos Anjos Neta Dias, PEB1A, Adm 06, a partir de 18/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
30/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, da
servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5,
Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira, a partir de 10/09/19, referente
ao PEB1E, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 43/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Virginópolis, E E Professor
Francisco Dias, MaSP 0958301-4, Maria da Consolação da Silva Soares Caetano, EEB2H, Adm 01, por 02 meses, referente aos 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 45/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Cantagalo, E E Professora Ester
Siqueira, MaSP 0611892-1, Roberta Iracema de Queiroz, PEB2D, Adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/18; Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 1188428-5, Vânia Fernandes
dos Reis Miranda, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 46/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/ 1989, aos servidores: Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1098444-1, Kátia Rafaella de Castro Figueiredo Miranda,
PEB1A, Adm 05, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/07/19 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo
do cargo PEBD1A, Adm 01, do qual foi desligado, do qual usufruiu
00 meses; Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP
1172107-3, Laila Rafaela Coelho Lacerda, PEB1A, Adm 03, 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/07/19 (data do protocolo) com
aproveitamento de tempo do cargo PEBD1A, Adm 01, do qual foi desligado, do qual usufruiu 00 meses; Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 0831741-4, Mágda de Freitas Madureira Silva,
PEB1A, Adm 04, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/07/19 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEBD1A, Adm 01, do qual foi desligado, do
qual usufruiu 00 meses; Santa Maria do Suaçuí, E E Padre José Maria,
MaSP 0946934-7, Nilce Geremias Augusta, PEB1A, Adm 03, 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/19 (data do
protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEBD3A, Adm 02,
do qual foi desligado, do qual usufruiu 00 meses; Paulistas, E E Padre
João Clarimundo, MaSP 1108060-3, Irani Carvalho Lacerda dos Santos, PEB1A, Adm 03, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/08/19
(data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A,
Adm 01, do qual foi desligado, do qual usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 47/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, do art.
290 da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa, E E Doutor Alfredo de Sá,
MaSP 0542166-4, Denise Jacqueline Silva Oliveira, PEB1B, Adm. 02,
03 meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/18 (data do protocolo), com aproveitamento de tempo do cargo
PEB3A, Adm 02, do qual foi desligado, do qual usufruiu 00 meses;
Água Boa, E E de Resplendor, MaSP 1011643-2, Elisseu Waslay Alves
Xavier, PEB1B, Adm 01, 04 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio
de exercício, 05 meses e 02 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, 04 meses e 09 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/08/19 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
PEBT2, Adm 01, do qual foi desligado, do qual usufruiu 00 meses;
Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP 1098444-1,
Kátia Rafaella de Castro Figueiredo Miranda, PEB1A, Adm 05, 03
meses e 07 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/19 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
PEBD1A, Adm 01, do qual foi desligado, do qual usufruiu 00 meses.
27 1277231 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/19 - RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa, MaSP 0992208-8, Denise Oliveira
Catarina, PEB3N, Adm 01, Ato nº 39/19 publicado em 10/09/19, por
incorreção, onde se lê: 0992280-3, leia-se: 0992280-8.
27 1277227 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – Masp 1.000.191-5 – Itaciara Garcez Diaz, PEB1E, admissão 1,
Ato 19/19 publicado em 23/07/19, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 07/08/19, leia-se: referente ao 1º e 2º quinquênios
a partir de 06/08/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/19
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso
– Masp 872.362-9 – Suely Motta, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, Ato nº 17/19, publicado em 04/06/19,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 21/08/05, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/09/05; onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 20/08/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/09/10; onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
19/08/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/15; - E.E.
Delfim Moreira – Masp 455.347-5 – Erica Girardi Rabello, PEB3J,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 48/10,
publicado em 02/11/10, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/11/04, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/05;
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/09, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/01/10; onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/11/14, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/01/15; - E.E. Presidente Costa e Silva – Masp 598.852-2,
Rinaldo Halas Rodrigues, PEB3G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 07/07, publicado em 15/02/07, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/06, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 28/02/06.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1277107 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – MaSP
859.540-7, Miriam Caldi D Ornellas Bellotti, PEB3O, adm. 02, aposentada em 26/09/19, referente ao saldo de 5 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – 13/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio – MaSP 1.252.856-8,
Sandro Sales, EEB1A, adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 23/09/19.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, em cumprimento à decisão judicial referente ao Processo 9907533-10.2006.8.13.0024, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – Masp 569.301-5, Lucimar
Teixeira Barbosa, PEBD1A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/95 e referente ao 2º quinquênio a partir de
02/02/00; – E.E. Presidente Costa e Silva – Masp 598.852-2 – Rinaldo
Halas Rodrigues, PEB3G, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/02/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1277106 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – Masp 1.309.849-6 – Lidiane Barbeto Arruda,
ATB1A, admissão 3, a partir de 13/09/19; - Mar de Espanha – E.E.
Mannarino Luigi – Masp 1.317.961-9 – Juliana Aparecida Pimentel,
ATB1B, admissão 2, a partir de 20/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – Masp 959.956-4 – Gustavo Demetrius Eiterer, ATBD1A,
admissão 2, a partir de 15/09/19; - E.E. Professor Teodoro Coelho –
Masp 842.041-6 – Luiz Acácio Zambelli, ATB3J, admissão 1, a partir
de 13/09/2019; - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macêdo – Masp
1.412.683-3 – Marta Felicia dos Santos Sabino, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 03/09/19; - São João Nepomuceno – E.E Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – Masp 939.775/3 – Inês de Lourdes Paula,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 15/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – Masp
378.522-7 – Maria Cristina Soranço Miranda, a partir de 30/09/19, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – Masp 338.017-7 – Maria Cecília Lima
Teixeira, a partir de 30/09/19, referente ao PEB3M, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música “Haidée França Americano” – Masp
354.640-5 – Sara Helena da Silva Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 2
meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/19; - E.E. Ali Halfeld – Masp 267.281-4 – Sandra Aparecida
Longo Bertuham, EEB2I, admissão 2, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Almirante Barroso –
Masp 616.222-6 – Miguel Henrique Marco Silva, PEB3G, admissão 1,
por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/19; - E.E. Antônio Carlos – Masp 949.120-0 – Júlio César de Oliveira Fernandes – PEB1C, admissão 3, por 2 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Batista de Oliveira
– Masp 307.439-0 – Edivaldo de Cassio Augusto, ASB1J, admissão 1,
por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/19; - E.E. Bernardo Mascarenhas – Masp 982.150-5 – Maria
Cristina Coutinho Robert Boechat, PEB4L, admissão 1, por 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19; - E.E. Clorindo Burnier – Masp 390.751-6 – Rafael Antônio Sales Nogueira,
PEB3P, admissão 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves –
Masp 1.328.844-4 – Luiger Franco de Castro, PEB1B, admissão 2, por
2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19; E.E. Delfim Moreira – Masp 455.347-5 – Erica Girardi Rabello, PEB3J,
admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; – Masp 847.908-1 – Lúcia Brígida Almeida Severino da
Silva, PEB4H, admissão 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19; – Masp 881.048-3 – Mônica Pullig Granato, PEB1N, admissão 1, por 2 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Dilermando Costa Cruz
– Masp 451.909-6 – Clara Lucia Zuchi Gonçalves, PEB1L, admissão 1,
por 2 meses referentes aos 1° e 2º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/19; - E.E. Duarte de Abreu – Masp 1.128.650-7 – Kleber de Carvalho Marta Junior, PEB2B, admissão 2, por 2 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Duque de Caxias
– Masp 1.066.861-4 – Deize Maria Gonçalves Fagundes, PEB2F,
admissão 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/19; - E.E. Estevão de Oliveira – Masp 881.622-5 – Glades
Maria de Sá Costa, ATB5I, admissão 1, por 2 meses referentes aos 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Fernando Lobo
– Masp 595.127-2 – Márcia Pedroso da Silva, EEB2I, admissão 1, por
2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/19;
– E. E Francisco Bernardino – Masp 844.822-7 – Therezinha Maria
Motta Barbosa Campos, EEB2G, admissão 1, por 2 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/19; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – Masp 885.259-2 – Claudia de Oliveira Cherem,
PEB3I, admissão 1, por 2 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Henrique Burnier – Masp
958.703-1 – Luciano José Clarimundo, PEB2O, admissão 1, por 2
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; E.E. Hermenegildo Vilaça – Masp 809.032-6 – Marci Pinheiro de Oliveira Leão, ATB5I, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/19; - E.E. Maria das Dores de Souza –
Masp 1.322.659-2 – Elaine Bonsanto, PEB2B, admissão 2, por 2 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/19; - E.E.
Maria Elba Braga – Masp 1.062.261-1 – Anderson da Paz Moreira,
PEB2F, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – Masp
933.058-0 – Rosemeire Ribeiro Vasconcellos, PEB4I, admissão 1, por
2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
– Masp 1.051.876-9 – Beatriz Riberto Lopes, PEB3G, admissão 1, por
2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19; E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – Masp 947.956-9 – Renato dos
Anjos da Silva, PEB2E, admissão 2, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Mercedes Nery
Machado – Masp 1.003.553-3 – Marcia Helena Alvim Lima, PEB2G,
admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – Masp
1.000.492-7 – Neio Lúcio de Almeida, PEB1E, admissão 1, por 2 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Presidente Costa e Silva – Masp 371.788-1 – José Luiz Spineli, PEB3P,
admissão 2, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Professor José Freire – Masp 1.062.573-9 –
Regina Célia de Almeida Linhares, PEB1G, admissão 1, por 2 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; – Masp
1.129.147-3 – Ismael Miranda, PEB1E, admissão 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Professor Teodoro Coelho – Masp 455.378-0 – Elainy Fátima de Souza,
PEB1B, admissão 3, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; – Masp 1.108.106-4 – Alex Machado Leite,
PEB1B, admissão 2, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – Masp
365.325-0 – Alex Sandro Mendes Rodrigues, PEB2P, admissão 1, por 2
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; –
Masp 881.342-0 – Sebastião Eduardo Arantes de Oliveira, PEB1P,
admissão 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; – Masp 881.342-0 – Sebastião Eduardo Arantes de Oliveira, PEB1A, admissão 3, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19; - Instituto Estadual de Educação de Juiz
de Fora – Masp 374.002-4 – Alberto Luiz de Oliveira, PEB1P, admissão
1, por 2 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 21/10/19; – Masp 376.121-0 – Tania de Fatima Heleno Marques,
ATB3J, admissão 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/19; – Masp 947.956-9 – Renato dos Anjos da
Silva, PEB2H, admissão 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19; - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– Masp 867.233-9 – Juliane Alves de Castro, PEB2O, admissão 1, por
2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macêdo – Masp 616.151-7 – José
Márcio Nacur de Almeida, PEB1A, admissão 3, por 2 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - Goianá – E.E.
Tolomeu Casali – Masp 524.556-8 – Paulo Henrique Carolino, PEB2J,
admissão 1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - Guarará – E.E. Professor Irineu Guimarães – Masp
1.160.081-4 – Valéria de Oliveira Retto, PEB1B, admissão 3, por 2
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – Masp 916.021-9 – Aparecida Márcia de Paula Netto, PEB3I, admissão 2, por 2 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; - Cesec de Lima
Duarte – Masp 645.041-5 – Rosemery Vilela Oliveira, PEB1B, admissão 3, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/19; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – Masp 567.377-7 –
Roseli da Silva Jacintho, PEB1N, admissão 1, por 2 meses referente aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; - Matias Barbosa
– E.E. Cônego Joaquim Monteiro – Masp 889.555-9 – Eliana Silvério
de Souza Vieira, PEB2O, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - Masp 1.103.505-2 – Sebastião Luís Petronilho de Castro, PEB2E, admissão 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - Santos
Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – Masp 1.105.607-4 – Lilian Gonçalves Gomes, PEB1A, admissão 3, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; - E.E. Presidente João Pinheiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909302111210175.