TJMG 10/09/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 169 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Setembro de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte
– URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação URBEL/ SMOBI 014/2019 –
CC – Proc. nº 01-068.568/19-10
OBJETO: Serviços e obras para implantação de redes de drenagem nas ruas Comendador Wigg, Santo Antônio, Maria Cândida,
São Luiz e Barão de Coromandel, na Vila São Tomaz. – MODALIDADE: Concorrência. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço,
aferido de forma global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
por Preço Unitário. DATA DO JULGAMENTO: 10 de Outubro
de 2019. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 09H. OBTENÇÃO
DO EDITAL: O texto integral do edital, seus anexos estarão à disposição dos interessados na SUAD – Protocolo Geral da sede da
URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno,
6.664, 1º Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, no horário de
09h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00 e no sitehttps://prefeitura.
pbh.gov.br/licitacoes. As cópias poderão, também, ser obtidas por
meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um
CD-R ou DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com
o recolhimento do valor correspondente através de depósito ou
transferência direta em conta corrente da URBEL, mediante apresentação de comprovante.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2019.
Josué Costa Valadão/ Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura
6 cm -06 1269826 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO
CNPJ: 21.345.989/0001-45
REAVISO DE LICITAÇÃO
Em decorrência de alteração no edital, fica a nova data e horário
de abertura para:11/10/2019, sexta-feira às 09h30min, Processo
nº 01/2019, Concorrência Pública nº. 01/2019, tipo menor preço.
Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual e futura contratação de empresas especializadas para
execução de serviços de Expansão e Modernização das redes de
iluminação pública nos municípios do CIMME. A sessão pública
será no CIMME, Rua Daniel de Carvalho, 379, Centro, Conceição
do Mato Dentro/MG. Retirada do Edital retificado no sítio www.
ammecimme.org.br, e/ou pelo e-mail [email protected].
br, de segunda a sexta-feira, de 9:00 às 16:00 hs. Informações: (31)
3868 1523. José Fernando Aparecido de Oliveira, Presidente.
4 cm -05 1269002 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 040/2016 Inexigibilidade 002/2016 Cont. de empresa p/
prest. de serv. de manut. corretiva em cardioversor desfibrilador da marca MEDTRONIC modelo LIFEPAK 12 e 15, c/ fornecimento de peças. 3º Aditivo CTR 088/16 firmado c/ Dimave
Equip. Médicos Ltda-EPP-CNPJ 05.316.353/0001-81-Prorroga
vig: 04/10/19 a 03/10/20. s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L.
8.666/93- 04/09/2019.
PC 003/17 PP 001/17 Cont. de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), modalidade LOCAL; Discagem Direta ao Ramal (DDR)
fixo-fixo e fixo-móvel, e modalidade Longa Distância Nacional (LDN), intra-regional e inter-regional, fixo-fixo e fixo-móvel , com chamadas originadas da Cidade Montes Claros – MG,
quantidade de 30 Canais, com Franquia de 21.000 min. local +
21.000 min. para ligações interurbanas. 5º Aditivo CTR 010/2017
firmado com Silva p/ Silva e Guedes S. TI Ltda – EPP- CNPJ
05.145.014/0001-17 – Prorroga vigência 07/09/19 a 06/12/19, s/
alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- 05/09/2019.
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BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
Edital de Leilão 018/2019-Torna público que levará a leilão simultâneo ao online pelo www.lucasleiloeiro.com.br, em 25/09/19 1ª
Praça e 10/10/19 2ª Praça às 13h, seu imóvel: área de terreno em
Leopoldina/MG.Leiloeiro:Lucas Rafael A. Moreira . (37) 32422218.
1 cm -06 1269690 - 1
LOG COMMERCIAL PROPERTIES
E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 09.041.168/0001-10 - NIRE 31.300.027.261
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da LOG COMMERCIAL
PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia” ou “Log”)
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se
realizar na sede da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck,
621, 10º andar, conjunto 2, Estoril, em Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, no dia 09 de outubro de 2019, às 09:00 horas, para
deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia (“AGE”): (i) Aprovar:
(a) a cisão parcial (“Cisão Parcial”): (1) da &ඈඇඍൺൾආ,63(/ඍൽൺ,
sociedade empresária limitada constituída e existente em conformidade
com as leis do Brasil, com sede na cidade de Contagem, Estado de
Minas Gerais, na Rua Simão Antônio, nº 255, Cincão, CEP 32.371610, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 09.041.190/0001-60 (doravante
designada “SPE Contagem I”); (2) da *ඈංඝඇංൺ , ,ඇർඈඋඉඈඋൺඡථൾඌ
,ආඈൻංඅංගඋංൺඌ 63( /ඍൽൺ, sociedade limitada constituída e existente
em conformidade com as leis do Brasil, com sede na cidade de Goiânia,
Estado de Goiás, na Rodovia BR 153, km 5,5, Qd. CH LT, Sala 01,
Área Fazenda Retiro, CEP 74.620-430, inscrita no CNPJ/ME sob o
nº 13.405.157/0001-49 (doravante designada “SPE Goiânia I”); e (3)
da /ඈ9ංൺඇൺ,,ඇർඈඋඉඈඋൺඡථൾඌ63(/ඍൽൺ, sociedade empresária
limitada constituída e existente em conformidade com as leis do Brasil,
com sede na cidade de Viana, Estado do Espírito Santo, na Rodovia
BR 262, 222, Vila Bethânia, CEP 29.136-010, inscrita no CNPJ/ME
sob o nº 15.639.774/0001-34, (doravante designada “SPE Viana”
e, em conjunto com a SPE Contagem I e SPE Goiânia I, “SPEs”); e
(b) a versão das parcelas cindidas das SPEs (“Parcelas Cindidas”),
FRQIRUPH/DXGRVGH$YDOLDomR DEDL[RGH¿QLGR j/RJ(ii) Aprovar
os termos e condições do “Instrumento Particular de Protocolo e
-XVWL¿FDomRGH&LVmR3DUFLDOGD&RQWDJHP,63(/WGDGD*RLkQLD,
Incorporações Imobiliárias SPE Ltda. e da Log Viana I Incorporações
SPE Ltda. com Versão das Parcelas Cindidas para a Log Commercial
Properties e Participações S.A.”, celebrado em 6 de setembro de 2019,
entre as administrações da Companhia e das SPEs (“Protocolo”). (iii)
5DWL¿FDU a contratação da WH Auditores Independentes, registrada
no Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais sob o nº
CRC-RJ319/O S 8 MG e no CNPJ/MF sob o nº 42.465.302/000266, com sede na cidade do Belo Horizonte, Estado de Minas Geais,
na Rua Coletor Celso Werneck, nº 129 (“Avaliadora”), como
empresa especializada responsável pela elaboração dos laudos de
avaliação da parcela do patrimônio líquido das SPEs a ser vertida
para a Log, avaliada a valor contábil (“Laudos de Avaliação”). (iv)
Aprovar os Laudos de Avaliação. (v) Eleger o Sr. Rafael Padilha
GH /LPD &RVWD TXDOL¿FDGR QD 3URSRVWD GD$GPLQLVWUDomR SDUD VHU
membro do Conselho de Administração, para completar o mandato
GHFRUUHQWHGDYDFkQFLDYHUL¿FDGDSRUUHQ~QFLDQRVWHUPRVGRDUWLJR
20, parágrafo 3º, do estatuto social da Companhia. (vi) Aprovar a
alteração do Estatuto Social: (i) em seu artigo 4º, para nele incluir
atividades de administração de bens de terceiros e serviços correlatos
à incorporação, construção, comercialização e locação, inclusive
consultoria imobiliária no objeto social da Companhia; e (ii) em
seu artigo 5º, para atualizar o valor do capital social e a quantidade
de ações, em razão de aumento de capital realizado no limite do
capital autorizado, na Reunião do Conselho de Administração da
Companhia realizada em 6 de setembro de 2019. (vii) Aprovar a
consolidação do Estatuto Social da Companhia de modo a incorporar
as alterações decorrentes da deliberação acima. (viii) Caso restem
aprovadas as matérias anteriores, autorizar e UDWL¿FDU todos os
atos dos administradores da Companhia necessários à efetivação das
deliberações propostas e aprovadas pelos acionistas da Companhia,
inclusive o registro ou a averbação, conforme o caso, da transferência
da propriedade sobre a fração ideal dos imóveis que integram as
Parcelas Cindidas. (ix) Aprovar a publicação da ata da Assembleia
Geral Extraordinária na forma do artigo 130, §2º, da Lei das Sociedades
por Ações, omitindo-se os nomes dos acionistas. Instruções Gerais:
(i) as informações e documentos que instruem a AGE, relacionados
às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações
e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos
acionistas, estão a estes disponibilizadas na sede da Companhia, no
seu site de relações com investidores (http://ri.logcp.com.br/), bem
como no site da CVM (http://www.cvm.gov.br/index.html); (ii) nos
termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/1976, os acionistas deverão
exibir documento de identidade, podendo ser representados por
mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se
que os documentos que comprovem a regularidade da representação
sejam entregues, na sede da Companhia, até 48 horas antes da AGE;
e (iii) conforme julgamento do Colegiado da CVM, no âmbito do
Processo SEI 19957.009411/2017-46, de 2 de abril de 2019, a eleição
SRUYRWRP~OWLSORRXYRWRVHSDUDGRQmRVHDSOLFDFDVRDYDJDDVHU
preenchida tenha sido originalmente objeto de eleição por meio da
votação majoritária. Assim, no caso concreto, a eleição será realizada
por meio da votação majoritária, em razão de a vaga em questão não
WHU VLGR SUHHQFKLGD SRU HOHLomR SRU YRWR P~OWLSOR RX YRWR VHSDUDGR
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2019. Rubens Menin Teixeira de
Souza - Presidente do Conselho de Administração
19 cm -09 1270091 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ - MG,
torna público e vem ratificar nos termos do art. 26, da Lei
8.666/93, a Contratação doBANCO DO BRASIL S.A CNPJ Nº
00.000.000/0001-91, para centralização e processamento de créditos provenientes de100 %(cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Caparaó-MG.Processo nº 003/2019 - Dispensa de
licitação nº 003/2019, sem remuneração ao PREVICAP. Ricardo
de Souza Ferreira –06/08/2019.
2 cm -09 1269949 - 1
ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
quotas com valor nominal de R$ 0,01 (um centavo de real) cada, por
CNPJ 06.167.730/0001-68 - NIRE 35 2 2153286 1 - EXTRATO DE
reputá-lo excessivo em relação ao objeto social, nos termos do inciALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL - Publica-se o presente
so II, do artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, tendo ponderado os
extrato para que seja atendido ao disposto no artigo 1.084, §§ 1º, 2º e
seguintes fatores para a conclusão do excesso do capital social: a) O
3º da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.
contrato social da sociedade estabelece que as quantidades excedenData: 09 de setembro de 2019. Local das Publicações: Observados
tes de caixa devem ser distribuídas aos sócios na forma de dividendos
os termos do § 1º do artigo 1.152 do Código Civil Brasileiro, as publiou, inexistindo lucros distribuíveis, na forma de redução de capital; b)
FDo}HVRFRUUHUmRQRVyUJmRVR¿FLDLVGD8QLmRHGRV(VWDGRVRQGHVH
Cotejando-se as projeções de resultados com as necessidades de inencontram os seguintes endereços: Sede Social: Avenida das Nações
vestimentos apresentadas pela administração, basicamente de pequena
Unidas, 14261, Ala B, 17º andar, Conjunto A, sala 1, Chácara Itaim,
monta já que direcionados à manutenção do parque produtivo atual,
São Paulo, SP, CEP 04533-085. Filiais: (i) Rodovia Poços de Caldas/
conclui-se que a Sociedade continuará a acumular caixa sem perspecAndradas – s/nº – Km 10 – Parte C – Zona Rural, CEP 37719-005,
WLYDGHXWLOL]DomRRTXHFRQ¿JXUDH[FHVVRGHFDSLWDOVRFLDO'HVWH
Poços de Caldas, Minas Gerais; (ii) Rodovia BR 135, Avenida Engemodo, propõe-se a redução do capital social em R$164.263.778,00
nheiro Emiliano Macieira, Km 18, nº 03, Bairro Estiva, CEP 65095(cento e sessenta e quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, se604, São Luís, Maranhão; (iii) Enseada do Lago Grande de Juruti, s/nº,
tecentos e setenta e oito reais) com o cancelamento de 16.426.377.800
Porto Capiranga, CEP 68.170-000, Juruti, PA. Convocação e Presen(dezesseis bilhões, quatrocentas e vinte e seis milhões, trezentas e seça: Dispensadas as formalidades de convocação, bem como reunião
tenta e sete mil e oitocentas) quotas representativas do capital social da
ou assembleia, observados os termos dos §§ 2º e 3º do artigo 1.072 do
Sociedade e o pagamento de R$ 0,01 (um centavo de real) por quota
Código Civil Brasileiro. Deliberações: 1. As Sócias decidem unanicancelada a cada uma das sócias, na proporção de suas participações
memente reduzir o capital social da Sociedade de R$5.915.395.363,45
no capital social da Sociedade. 1.2. Como consequência da delibera(cinco bilhões, novecentos e quinze milhões, trezentos e noventa e
ção tomada, as sócias resolvem por unanimidade alterar a cláusula 6ª
cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centado Contrato Social da Sociedade, que passará a ter a seguinte nova
vos), representado por 591.539.536.345 (quinhentos e noventa e um
redação: “Cláusula 6ª – O Capital social, totalmente subscrito e inbilhões, quinhentos e trinta e nove milhões, quinhentas e trinta e seis
tegralizado em moeda corrente nacional é de R$5.751.131.585,45
mil, trezentas e quarenta e cinco) quotas com valor nominal de R$ 0,01
(cinco bilhões, setecentos e cinquenta e um milhões, cento e trinta e
(um centavo de real), para R$5.751.131.585,45 (cinco bilhões, seteum mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centacentos e cinquenta e um milhões, cento e trinta e um mil, quinhentos
vos), representado por 575.113.158.545 (quinhentos e setenta e cinco
e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), representado por
bilhões, cento e treze milhões, cento e cinquenta e oito mil, quinhen575.113.158.545 (quinhentos e setenta e cinco bilhões, cento e treze
tas e quarenta e cinco) quotas com valor nominal de R$ 0,01 (um
milhões, cento e cinquenta e oito mil, quinhentas e quarenta e cinco)
centavo de real) cada, distribuídas entre as sócias da seguinte forma:
Sócia
Nº de quotas Valor da quota (R$) % (aprox.) do Capital Social Valor do Capital Social (R$)
Alcoa Alumínio S.A.
262.842.394.014
0,01
45,70
2.628.423.940,14
Alumina Limited do Brasil S.A.
175.228.261.963
0,01
30,47
1.752.282.619,63
Alcoa USA Holding Company
40.254.117.732
0,01
6,99
402.541.177,32
Alumina Brazil Holdings PTY Limited 26.836.078.257
0,01
4,67
268.360.782,57
Alcoa World Alumina LLC
18.978.047.527
0,01
3,30
189.780.475,27
Grupiara Participações S.A.
30.584.555.708
0,01
5,32
305.845.557,08
Butiá Participações S.A.
20.389.703.344
0,01
3,55
203.897.033,44
TOTAL
575.113.158.544
0,01
100
5.751.131.585,45
Parágrafo Primeiro - A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor
Carvalheira: Diretor-Presidente das quotistas: Alcoa Alumínio S.A. e
de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralizaGrupiara Participações S.A.; (ass.) Carlos Eduardo Mahfuz: Procuração do capital social. Parágrafo Segundo - Para efeito do exercício
dor da quotista Alcoa World Alumina LLC; (ass.) Luciano Francisco
do direito de voto e para cálculo do montante a ser distribuído a cada
Pacheco do Amaral Neto: Procurador da quotista Alcoa USA Holding
sócia, a título de dividendos, bem como para atribuição de outros direiCompany; (ass.) David Dias de Sousa: Diretor das quotistas: Alumina
tos econômicos às quotas representativas do capital social, será consiLimited do Brasil S.A.; Butiá Participações S.A. e Procurador da quoderado o número de quotas detido por cada sócia, independentemente
tista Alumina Brazil Holdings PTY Limited. Testemunhas: Iracema
de seu valor nominal”. Assinaturas: (ass.) Otávio Augusto Rezende
Tereza da Silva e Ivana Guedes Brigante.
20 cm -09 1270087 - 1
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S.A. - CNPJ Nº 17.184.037/0001-10
COMPANHIA ABERTA - NIRE 31300036162.
1 - Local, Data e Hora: Sede social, na Rua Rio de Janeiro,
654/680 - 5º andar, na sala de reuniões, em Belo Horizonte, Minas
Gerais, 08 de agosto de 2019, 10:30 (dez horas e trinta minutos). 2
– Presenças: Maioria dos membros do Conselho de Administração.
3 – Comunicação: O Presidente informou aos demais membros do
Conselho ter recebido, correspondência do Sr. Jane César Coelho,
em que este renuncia ao cargo de Diretor, para o qual foi eleito em
Reunião do Conselho de Administração realizada em 31/08/2017.
O Conselho agradece ao ex Diretor pelo trabalho desenvolvido. 4
- Deliberações: I- Em razão da renúncia apresentada, Preenchendo
as condições previstas no Art. 147 da Lei 6.404/76 e na Resolução
nº 4.122/2012 do Conselho Monetário Nacional, foi eleita, por
unanimidade, para o cargo de Diretora, com mandato coincidente com
o dos demais Diretores, ou seja, até a primeira reunião do Conselho
de Administração após a Assembleia Geral Ordinária de 2020, a
Sra. SIMONE MARIA FERREIRA FILGUEIRAS DUTRA,
brasileira, casada, administradora de empresas e contadora, residente
e domiciliada na Rua Dona Cecilia, n. 275/404, Bairro Serra, Belo
Horizonte/MG, CEP 30220-070, C.I. nº M2509674 - SSP/MG e CPF
704.190.606-00; II- Foi aprovada a designação do Diretor Executivo
Sr. Valci Braga Rezende, como responsável pelo cumprimento
das normas e procedimentos de contratação de correspondentes no
País, previstos na Resolução do Bacen nº 3954 de 24 de fevereiro
de 2011. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da
qual, para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada,
vai por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 08 de agosto
de 2019. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Marco Antônio
Andrade de Araújo; Luiz Henrique Andrade de Araújo; Glaydson
Ferreira Cardoso; Márcio Lopes Costa; Virgílio Horácio de Paiva
Abreu; Euler Luiz de Oliveira Penido; André Luiz Figueiredo Brasil;
Clarissa Nogueira de Araújo. CONFERE COM O ORIGINAL
LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S. A. Luiz Henrique Andrade de Araújo - Diretor
Presidente; Marco Antônio Andrade de Araújo - Vice-Presidente
Executivo. Atestamos que este documento foi submetido a exame
do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação
a respeito dos atos praticados consta de carta emitida à parte.
Departamento de Organização do Sistema Financeiro. Gerência
Técnica em Belo Horizonte. Bruno Leonardo Ravaiani Brum Analista. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - TERMO
'($87(17,&$d25(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXHR
ato, assinado digitalmente, da empresa BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S.A, de nire 3130003616-2 e protocolado sob o número
null em 27/08/2019, encontra-se registrado na Junta Comercial sob
o número 7459276, em 06/09/2019. O ato foi deferido digitalmente
pela 4ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante
FHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
13 cm -09 1270121 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de
Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 031/2019, Processo nº 194/2019, de Registro de Preços
de locação de retroescavadeira, escavadeira hidráulica e prancha
para transporte da retroescavadeira hidráulica, no dia 05/09/2019,
às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as empresasAlfa Terraplenagem
Carangola Ltda – ME com o item 01, com o valor final global
de R$ 213.750,00 e Aquino & Bastos Materiais de Construção
Carangola Ltda – EPP com os itens 02, 03, 04 e 05, com o valor
final global de R$ 176.500,00.
3 cm -09 1269960 - 1
CoNSTruTEL PArTiCiPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n. 18.743.724/0001-90 Nire n. 31300017834 Ata de
Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 19.08.2019 Data,
Hora e Local: 19 de agosto de 2019 às 10:00 horas, na sede da
Sociedade, localizada na Rua Santa Catarina, 1.630, sala 02, Bairro
de Lourdes, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-088. Presença:
Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia,
satisfeitas, portanto, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da
Lei 6.404/76. Convocação: Dispensada em razão da presença da
totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4o do art.
124 da Lei n. 6.404/76. Publicações Prévias: Edital de Convocação
– Formalidade dispensada na forma do § 4º do art. 124, da Lei n.
6.404/76. Mesa: Presidente: Tiago Nascimento de Lacerda;
Secretário: Juliana Nascimento de Lacerda. Ordem do Dia e
Deliberações Tomadas : Instalada a Assembleia e feitas a leitura e
a discussão da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por
unanimidade de votos, o seguinte: 1) Aprovação das Demonstrações
Financeiras Intermediárias da Companhia. Após a respectiva leitura,
discussão e votação, foram aprovados integralmente, sem reservas,
as Demonstrações Financeiras intermediárias da Companhia
relativas aos 7 (sete) primeiros meses de 2019, iniciado em 01º
de janeiro de 2019 e encerrado em 31 de julho de 2019. 2)
Destinação de Lucros e Prejuízos. Foi apurado lucro líquido de
R$27.281.150,26 (Vinte e sete milhões, duzentos e oitenta hum
mil, cento e cinquenta reais, vinte e seis centavos) nos 7 (sete)
primeiros meses de 2019 encerrado em 31 de julho de 2019. Foi
aprovada a destinação e contabilização de R$2.302.162,42 (Dois
milhões, trezentos e dois mil, cento e sessenta e dois reais,
quarenta e dois centavos) para absorção e liquidação de prejuízos
acumulados nos termos do artigo 189 da Lei 6.404/76. Do saldo
remanescente, R$1.032.442,74 ( Hum milhão, trinta e dois mil,
quatrocentos e quarenta dois reais, setenta e quatro centavos) são
alocados na conta de “Reserva Legal” nos termos do artigo 193 da
Lei nº 6.404/76 e R$23.946.545,10 (Vinte e três milhões,
novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais, dez centavos) são distribuídos aos acionistas a título de
dividendos. O pagamento dos dividendos aos acionistas será
efetuado mediante crédito em conta corrente bancária de
titularidade dos mesmos e mediante solicitação dos Acionistas a
Diretoria. Ainda em Assembleia, os acionistas deliberaram o
arquivamento desta Ata perante o Registro Público de Empresas
Mercantis e que as publicações legais fossem feitas e os livros
societários transcritos, para os devidos fins legais. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a Assembleia e lavrouse esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por
unanimidade e assinada por todos os acionistas presentes: (1) Tiago
Nascimento de Lacerda e (2) Macunaíma Participações Ltda .,
representada por Tiago Nascimento de Lacerda e Juliana
Nascimento de Lacerda. Certifico que a presente é cópia fiel da
original, lavrada em livro próprio. Presidente da Mesa Secretária
Tiago Nascimento de Lacerda Juliana Nascimento de Lacerda Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o n°
7454400 em 03/09/2019 da Empresa Construtel Participações S/
a, Nire 31300017834 e protocolo193785587-26/08/
2019.Autenticação: 8B277B85E1C3BE36F475B22C217C161B9
30DC33. E o codigo de segurança 3eBu esta copia foi autenticada
digitalmente e assinada em 03/09/2019 por Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
13 cm -09 1270172 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
Pregão Presencial n° 0010/2019. Convocação assinatura da ata
de registro de preços. O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar
público as convocações das empresas: PEDREIRA ORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ 04.291.804/0001-48; EMAM EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 04.420.916/0006-66; e
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ
26.917.005/0001-77, para comparecerem à sede do CIMVALPI,
no prazo assinalado no edital visando a assinatura da ata de registro de preços. Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova, 10 de setembro de
2019.
3 cm -09 1270207 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190909191824021.