TJMG 03/09/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
19586/2014, Usuário: União Brasileira de Educação e Ensino, Pedro
Leopoldo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307481/2019.
*Processo n° 11438/2013, Usuário: Altamir França da Silva, Jaboticatubas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307482/2019.
*Processo n° 19095/2015, Usuário: Edifício San Pietro, Nova Lima,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1307483/2019. *Processo n°
19891/2013, Usuário: Condominio Gran Lider Olympus Private, Nova
Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307484/2019. *Processo n° 07168/2013, Usuário: Associação de Resgate da Dignidade
Humana Providência Divina, Ribeirão das Neves, Deferido com condicionantes, Portaria n°1307486/2019. *Processo n° 06965/2018, Usuário: Concebra - Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A
- Triunfo Concebra, Juatuba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1307487/2019. *Processo n° 36612/2019, Usuário:
Prefeitura Municipal de Betim, Betim, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1307488/2019. *Processo n° 01311/2019, Usuário: Emerson Terra Rocha, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1307489/2019. *Processo n° 20966/2017, Usuário: EMAM - Emulsões e Transporte Ltda, Ibirité, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1307490/2019. *Processo n° 19792/2017, Usuário: Edimilson Lourenço de Freitas, Sete Lagoas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1307491/2019. Processos Administrativos encontram-se disponíveis
para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de Agosto de 2019.
02 1267538 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 10614/2011, Empreendedor: Frigorífico Alvorada
Ltda, Município: Martinho Campos, Status: Indeferido, Portaria:
02232/2019. *Processo: 10613/2011, Empreendedor: Frigorífico Alvorada Ltda, Município: Martinho Campos, Status: Indeferido, Portaria:
02233/2019. *Processo: 21491/2019, Empreendedor: Vaccinar Indústria e Comércio Ltda, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido,
Portaria: 02234/2019. *Processo: 22846/2012, Empreendedor: Unicig
Extração de Argila Ltda - ME, Município: Itaúna, Status: Indeferido,
Portaria: 02235/2019. *Processo: 35448/2015, Empreendedor: FUNFER - Fundição de Ferro Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02236/2019. *Processo: 01789/2018, Empreendedor:
Hernane Marques dos Reis, Município: São José da Varginha, Status:
Indeferido, Portaria: 02237/2019. *Processo: 21490/2019, Empreendedor: Vaccinar Indústria e Comércio Ltda, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 02238/2019. *Processo: 14120/2010,
Empreendedor: Nova América Tecnologia Ltda, Município: Paineiras, Status: Indeferido, Portaria: 02239/2019. *Processo: 14620/2010,
Empreendedor: Cal Arco Iris Ltda, Município: Arcos, Status: Indeferido, Portaria: 02240/2019. *Processo: 02533/2005, Empreendedor:
Luiz Pedro da Costa, Município: Pedra do Indaiá, Status: Indeferido,
Portaria: 02241/2019. *Processo: 33846/2015, Empreendedor: José
das Graças Moreira, Município: Itapecerica, Status: Indeferido, Portaria: 02242/2019. *Processo: 03069/2018, Empreendedor: Organizações Francap S.A, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido,
Portaria: 02243/2019. *Processo: 19364/2017, Empreendedor: Impar
Injetados Ltda - EPP, Município: Nova Serrana, Status: Indeferido,
Portaria: 02244/2019. *Processo: 33845/2015, Empreendedor: José das
Graças Moreira, Município: Itapecerica, Status: Indeferido, Portaria:
02245/2019. *Processo: 19472/2017, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Piumhi, Status: Indeferido, Portaria: 02246/2019. *Processo: 29919/2013, Empreendedor: Indústria e
Comércio de Fogos Titan Ltda, Município: Santo Antônio do Monte,
Status: Indeferido, Portaria: 02247/2019. *Processo: 23106/2017,
Empreendedor: Indústria Mineira de Rações Ltda, Município: Luz,
Status: Indeferido, Portaria: 02248/2019. *Processo: 26860/2015,
Empreendedor: Associação Atlética do Banco do Brasil, Município:
Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02249/2019. *Processo:
17301/2017, Empreendedor: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto SAAE, Município: Oliveira, Status: Indeferido, Portaria: 02250/2019.
*Processo: 17300/2017, Empreendedor: Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto - SAAE, Município: Oliveira, Status: Indeferido, Portaria: 02251/2019. *Processo: 10187/2018, Empreendedor: Comercial
Mineira S.A, Município: Morada Nova de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02252/2019. *Processo: 26836/2017, Empreendedor:
Miguel Honório Militão, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 02253/2019. *Processo: 12965/2016, Empreendedor: Alessandra
Brandão Cardoso, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 02254/2019. *Processo: 25411/2016, Empreendedor: Alessandra Brandão Cardoso, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido,
Portaria: 02255/2019. *Processo: 09620/2015, Empreendedor: Kleitom
Fábio Leles, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria:
02256/2019. *Processo: 44873/2016, Empreendedor: Antônio Pedro
da Silva, Município: Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 02257/2019.
*Processo: 22175/2014, Empreendedor: Luzboa S.A - Usina de Troia,
Municípios: Bom Despacho e Leandro Ferreira, Status: Indeferido,
Portaria: 02258/2019. *Processo: 19319/2012, Empreendedor: Associação dos Moradores do Lago Vitória, Município: Capitólio, Status:
Indeferido, Portaria: 02259/2019. *Processo: 36043/2015, Empreendedor: Joaquim Vicente Sobrinho, Município: Piumhi, Status: Indeferido,
Portaria: 02260/2019. *Processo: 25633/2013, Empreendedor: Júlio
Braz Serra Machado, Município: Pompéu, Status: Indeferido, Portaria: 02261/2019. *Processo: 02935/2007, Empreendedor: Valter Alves
Pinto, Município: Piumhi, Status: Indeferido, Portaria: 02262/2019.
*Processo: 01261/2014, Empreendedor: Ângela Maria Ferreira, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 02263/2019. *Processo: 02398/2018, Empreendedor: José Maria Campos, Município:
Martinho Campos, Status: Indeferido, Portaria: 02264/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA, ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br .
Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2019.
02 1267598 - 1
O Superintendente SUPRAM Alto São Francisco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito
de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 24468/2015, Usuário:
Frigoextra Indústria e Comércio Ltda, Bom Despacho, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0207764/2019. O Processo Administrativo
encontra-se disponível para consulta e cópia na SUPRAM Alto São
Francisco. Os dados contidos na referida decisão estarão disponíveis no
site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 02 de Setembro de 2019.
02 1267414 - 1

PORTARIA IGAM Nº 40, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Prorroga o prazo de situação crítica de escassez hídrica superficial na
porção hidrográfica a montante da estação Pega e sua bacia de contribuição, definida pela Portaria IGAM nº 28, de 04 de julho de 2019.
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS - IGAM, no uso de suas atribuições legais contidas no
Decreto Estadual n° 47.343, de 23 de janeiro de 2018, no inciso II do
artigo 12 da Lei Estadual n° 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e com
base no disposto na Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999;
Considerando a Deliberação Normativa CERH-MG nº 49, de 25
de março de 2015, que estabelece diretrizes e critérios gerais para a
definição de Situação Crítica de Escassez Hídrica e Estado de Restrição de Uso de Recursos Hídricos Superficiais nas porções hidrográficas no Estado de Minas Gerais, alterada pela Deliberação Normativa
CERH-MG nº 50, de 09 de outubro de 2015;

Considerando o estabelecimento de situação crítica de escassez hídrica
superficial na porção hidrográfica a montante da estação Pega, localizada no rio Araçuaí, e a sua bacia de contribuição, nos termos da Portaria IGAM nº 28, de 04 de julho de 2019;
Considerando a Nota Técnica GMHEC nº 14/2019 referente à avaliação do período de restrição, que recomenda a manutenção da restrição
de uso de recursos hídricos.
RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado até o dia 31 de outubro de 2019, o prazo de
restrição de uso para captações de água definido no art. 4º da Portaria
IGAM nº 28/2019.
Art. 2º A prorrogação de que trata o artigo anterior não altera os limites
de restrição de uso impostos pela Portaria IGAM nº 28/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Carvalho de Melo
Diretora Geral do IGAM
02 1267715 - 1

- 158.I, 10352730 Lourdes Aparecida Tanure Oliveira – EEB – 3 Aracuai - 9 - 16/08/2019 A 24/08/2019 - 158.I, 11020229 Diogo Martins Sales – PEB – 3 - Aracuai - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I,
11020229 Diogo Martins Sales – PEB – 3 - Aracuai - 1 - 23/08/2019 A
23/08/2019 - 158.I, 11072782 Sinara Dayane Teixeira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 11170420 Alessandra Oliveira de Castro Chaves – PEB – 3 - Itinga - 11 - 24/08/2019
A 03/09/2019 - 158.I, 11221587 Eliete Pinto Primo – PEB – 3 - Berilo
- 8 - 23/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 11221587 Eliete Pinto Primo
– PEB – 4 - Berilo - 8 - 23/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 11417698
Silvana Rodrigues Costa Magalhaes – PEB – 3 - Virgem da Lapa 1 - 19/08/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 11807039 Lucilene Amaral Oliveira – PEB – 3 - Jenipapo de Minas - 5 - 22/08/2019 A 26/08/2019 158.I, 12297479 Daiani Drieli Gomes Moreira – PEB – 3 - Itaobim - 2
- 22/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 12540993 Josivaldo Dantas Cruz
– PEB – 3 - Berilo - 39 - 28/08/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 13184239
Milena Rodrigues dos Santos – PEB – 3 - Itinga - 1 - 21/08/2019 A
21/08/2019 - 158.I, 14074553 Mayra Miranda Brito – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Secretaria de Estado de Defesa Social, 08791824 Andreia Rodrigues de Souza – ASEDS – 3 - Aracuai - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 11161379 Clayton Reges Cardoso – DAD-5 – 2 - Itaobim 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11161379 Clayton Reges Cardoso – DAD-5 – 2 - Itaobim - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I,
13804133 Renato Gomes Costa – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 17/08/2019
A 21/08/2019 - 158.I, 14391460 Felipe Aparecido Almeida Dutra –
ASP – 1 - Itaobim - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 14466494
Daniel Moura Lopes – ASP – 1 - Itaobim - 4 - 21/08/2019 A 24/08/2019
- 158.I, 14531511 Rafael Antonio Santos – ASP – 1 - Aracuai - 9 18/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I

Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es): MASP 753261-7, VITOR AQUINO BRANDAO, a partir de 21/06/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 (oito) dias,
dos servidores: MASP 1260053-2, APARECIDA DE CASSIA ABREU,
a partir de 16/08/2019; MASP 1356134-5, CLAUDIA MARCIA SANTOS SANTANA, a partir de 19/07/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 2 (dois) dias, do
servidor: MASP 1249743-4, PAULO CESAR MARTINS BATISTA, a
partir de 01/08/2019.
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente à servidora:
MASP 613688-1 CARINA ANGELICA BRITO REYDER, por 3
meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/05/20019, publicado
no MG de 14/05/2019, página 07, coluna 1, conforme Nota Técnica
SEPLAG/DRH no SEI.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: MASP 355841-8, ASDRUBAL MARQUES FILHO, por 1 mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/09/2019; MASP 1208533-8,
ALINE SERAFIM, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de
30/09/2019; MASP 350638-3, APARECIDA DE FATIMA FELIPE,
por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/09/2019. MASP
370300-6, CLAUDIA VALERIA COUTINHO MACHADO, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/09/2019; MASP 292205-2,
EDNA MARIA LEAO SETTE DE ARAUJO, por 1 meses referente
ao 6º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 922930-3, ELEUZA
MARIA PAULINELLI CARVALHO, por 5 meses sendo 2 meses referente ao 5º quinquênio e 3 meses referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 357086-8, EVANIO VICENTE DOS REIS,
por 2 meses referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP
1073015-8, FLAVIA MORAIS DE OLIVEIRA, por 1 mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 06/09/2019; MASP 357531-3, GILMAR
ESPER KALLAS ANDRADE, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 1278141-5, IGOR MARTINS DA
COSTA, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/09/2019;
MASP 1136372-8, LOUIS ALFREDO ROSALES ALLANIC, por
1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/08/2019; MASP
900120-7, LUIZA MARIA SOARES DA ROCHA, por 1 mês referente
ao 7º quinquênio, a partir de 16/09/2019; MASP 667572-2, VIVIANE
PEIXOTO FORTES, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de
02/09/2019;
RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao
servidor:
MASP 357451-4, GERALDO OTAVIANO GOMES, publicado
em 27/08/2019: onde se lê a partir de 01/09/2019, leia-se a partir de
02/09/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
02 1267712 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 3402/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242021 Claudia Alves Moreira – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 14/08/2019
A 16/08/2019 - 158.I, 06363477 Mercia de Almeida Santos Morais –
PEB – 2 - Almenara - 13 - 25/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08074627
Thania Lucia Xavier Arruda e Rodrigues – PEB – 2 - Pedra Azul 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 08074627 Thania Lucia Xavier
Arruda e Rodrigues – PEB – 4 - Pedra Azul - 5 - 19/08/2019 A
23/08/2019 - 158.I, 09485590 Carmem Menezes de Oliveira Quaresma
– PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I,
10764561 Eliney de Almeida Cardoso – PEB – 5 - Pedra Azul - 4 20/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 11315629 Valcira Teixeira Gomes
– ATB – 3 - Curral de Dentro - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I,
11315629 Valcira Teixeira Gomes – PEB – 4 - Curral de Dentro - 5 12/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 12345872 Janilenia Alves Rodrigues
Almeida – ATB – 2 - Jacinto - 60 - 27/08/2019 A 25/10/2019 - 158.I,
13424650 Carine Oliveira Conceicao de Sousa – PEB – 1 - Pedra Azul
- 3 - 20/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 14220776 Elisabete Ferreira
Gomes – TDE – 1 - Almenara - 11 - 27/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
14283154 Maicon Costa Viana – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11652351 Anivalda Batista Fernandes Dutra –
PEB – 5 - Ponto dos Volantes - 5 - 13/08/2019 A 17/08/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03641347 Roseli Ramalho de Souza – PEB – 2
- Aracuai - 2 - 26/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 03715455 Marildete Goncalves Alves – ATB – 1 - Comercinho - 5 - 19/08/2019 A
23/08/2019 - 158.I, 04398954 Samia Dias Ramos de Almeida – PEB
– 2 - Aracuai - 1 - 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 04517801 Bianca
Abelha Handeri – ANE – 3 - Aracuai - 61 - 22/08/2019 A 21/10/2019
- 158.I, 04518080 Valdeci Batista Barbosa Gomes – ATB – 3 - Berilo
- 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 04518080 Valdeci Batista Barbosa Gomes – PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 26/08/2019 A
30/08/2019 - 158.I, 06367650 Geraldina Maria Pinheiro – PEB – 4 Jenipapo de Minas - 4 - 26/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 06633044
Antonio Wilson Fernandes Leite – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 29/08/2019
A 31/08/2019 - 158.I, 08215154 Weine Franca Oliveira – ATB – 1 Itaobim - 3 - 20/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 08677247 Sebastiao
Lucio Alves Costa – PEB – 1 - Itaobim - 4 - 12/08/2019 A 15/08/2019
- 158.I, 08677247 Sebastiao Lucio Alves Costa – PEB – 2 - Itaobim
- 4 - 12/08/2019 A 15/08/2019 - 158.I, 09396599 Andrea Batista da
Cruz – SEIII – 1 - Jenipapo de Minas - 32 - 09/08/2019 A 09/09/2019
- 158.I, 09396599 Andrea Batista da Cruz – PEB – 2 - Jenipapo de
Minas - 32 - 09/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 09433533 Nelma Katia
Gomes – SEIV – 1 - Jenipapo de Minas - 6 - 19/08/2019 A 24/08/2019
- 158.I, 09774688 Josiane Pereira de Matos – PEB – 1 - Aracuai - 10 22/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 10000529 Aretuza Andrade e Ferraz
– PEB – 1 - Itaobim - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10076743
Diogenes Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 10 - 22/08/2019 A
31/08/2019 - 158.I, 10076743 Diogenes Pereira de Oliveira – PEB – 4
- Itaobim - 10 - 22/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 10197358 Ivanilma
Gomes Mauricio – PEB – 3 - Medina - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05472402 Vicentino Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Itinga - 23/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06310338 Lioizio de Souza Costa – PEB – 3 - Jordania - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019
- , 06360044 Adeir Bahia Campos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15
- 12/08/2019 A 26/08/2019 - , 06401798 Maria Evania Pereira – ASB
– 2 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 06649750
Adriana Gomes de Souza Andrade – PEB – 1 - Divisa Alegre - 2 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 08382558 Tania Vieira Souza – ASB – 2
- Pedra Azul - 4 - 13/08/2019 A 16/08/2019 - , 08976417 Marta Evangelia Prates Xavier – PEB – 2 - Curral de Dentro - 5 - 12/08/2019 A
16/08/2019 - , 09483546 Elenilda Braz Porto – ASB – 2 - Pedra Azul
- 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 09630476 Marilandia dos Santos –
PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - , 09630500 Maria
de Fatima Pires – PEB – 3 - Pedra Azul - 3 - 20/08/2019 A 22/08/2019
- , 10963544 Fatima Pereira Costa Moreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 11443462 Janine Antunes de
Araujo – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - ,
11689619 Maria Sandra Malaquias Viana – PEB – 2 - Curral de Dentro
- 4 - 12/08/2019 A 15/08/2019 - , 11689619 Maria Sandra Malaquias
Viana – PEB – 2 - Curral de Dentro - 11 - 26/08/2019 A 05/09/2019
- , 12538187 Dina Leal da Silva Alves – ASB – 1 - Pedra Azul - 5
- 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 13356233 Daianne Pereira de Arruda
– PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - ,
13356233 Daianne Pereira de Arruda – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu
- 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06390819 Namir Gomes Chacara – PEB – 3
- Novo Cruzeiro - 9 - 26/08/2019 A 03/09/2019 - , 11667854 Mirelle
Chaves Targino – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 10 - 12/08/2019 A
21/08/2019 43ª SRE - Aracuai, 03365772 Clemencia Fatima Pereira Mendes –
PEB – 3 - Itinga - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 05572433 Elizete
Leles Santos Lima – ASB – 2 - Jenipapo de Minas - 15 - 21/08/2019 A
04/09/2019 - , 06390819 Namir Gomes Chacara – PEB – 4 - Aracuai
- 9 - 26/08/2019 A 03/09/2019 - , 06392104 Monica Teixeira Morais –
PEB – 3 - Berilo - 15 - 28/08/2019 A 11/09/2019 - , 06392104 Monica
Teixeira Morais – PEB – 4 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 28/08/2019
A 11/09/2019 - , 06401020 Ana Nice Pinto dos Santos – PEB – 1 Itinga - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 08108904 Maria Aparecida
Goncalves Silva – PEB – 1 - Itinga - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - ,
08373805 Marilia Aparecida B dos Santos Oliveira – ASB – 2 - Aracuai
- 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 09612946 Maria Vanusa de Souza
Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - , 09612946
Maria Vanusa de Souza Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 05/08/2019
A 14/08/2019 - , 09612946 Maria Vanusa de Souza Gomes – PEB – 2
- Aracuai - 4 - 19/08/2019 A 22/08/2019 - , 09612946 Maria Vanusa
de Souza Gomes – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019
- , 10105203 Eldivan Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 2 27/08/2019 A 28/08/2019 - , 10352730 Lourdes Aparecida Tanure Oliveira – PEB – 1 - Aracuai - 9 - 16/08/2019 A 24/08/2019 - , 10940443
Jose Dimas Alves Nunes – ASB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 2 21/08/2019 A 22/08/2019 - , 11071289 Cristiana de Oliveira Barbosa
Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 15 - 27/07/2019 A 10/08/2019 - ,
11071289 Cristiana de Oliveira Barbosa Loyola – PEB – 2 - Coronel
Murta - 15 - 27/07/2019 A 10/08/2019 - , 11143922 Liliam das Neves
Coelho Amaral – PEB – 1 - Berilo - 14 - 20/08/2019 A 02/09/2019 - ,
11216447 Maria Lelia da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 26/08/2019
A 30/08/2019 - , 11705795 Selmaria Cardoso Silva Dantas – ASB – 1
- Itinga - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 11788577 Rosirene Francisco de Paulo – PEB – 1 - Medina - 1 - 14/08/2019 A 14/08/2019 - ,
11943313 Ritali Alves Souza – ASB – 1 - Itaobim - 3 - 21/08/2019 A
23/08/2019 - , 11985264 Miraci Alves Ferreira dos Santos – ASB – 1
- Aracuai - 15 - 12/08/2019 A 26/08/2019 - , 12029443 Odilia Aparecida Santana Silva – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019
- , 12250411 Edineia Goncalves Rodrigues Santos – PEB – 1 - Francisco Badaro - 4 - 19/08/2019 A 22/08/2019 - , 12285474 Rosa Maria
Gomes Ferreira – ASB – 1 - Aracuai - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - ,
12300745 Juliane Rocha Gomes – PEB – 1 - Medina - 5 - 12/08/2019 A
16/08/2019 - , 12300745 Juliane Rocha Gomes – PEB – 2 - Medina - 5
- 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12331468 Sueli Teixeira Pereira – PEB –
1 - Aracuai - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 12331468 Sueli Teixeira
Pereira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019
- , 12446878 Ronie Jeferson Vieira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 3 27/08/2019 A 29/08/2019 - , 12541900 Nilza Ferreira Navarro – ASB
– 1 - Medina - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - , 12628475 Zilma Chaves Costa – ASB – 1 - Comercinho - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - ,
12882957 Magdalia Pereira Barreiros – PEB – 1 - Jenipapo de Minas
- 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - , 13147475 Ana Paula Teixeira Carvalho – PEB – 1 - Itinga - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 13147475
Ana Paula Teixeira Carvalho – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 21/08/2019 A
23/08/2019 - , 13363932 Maria Vania Sicupira Costa – ASB – 1 - Itaobim - 5 - 20/08/2019 A 24/08/2019 - , 13726641 Rafaela Rocha Vieira
– PEB – 2 - Medina - 1 - 13/08/2019 A 13/08/2019 - , 14057756 Beatriz
Cardoso Vieira – EEB – 1 - Aracuai - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - ,
14166482 Debora Rodrigues dos Prazeres – ASB – 2 - Ninheira - 5 05/08/2019 A 09/08/2019 - , 14388680 Jeronimo Jose Alves – PEB – 1
- Medina - 3 - 17/08/2019 A 19/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10108843 Tereza
Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 117 - 26/08/2019 A
20/12/2019 - , 10483279 Efigenia Oliveira Santos – PEB – 1 - Mata
Verde - 118 - 25/08/2019 A 20/12/2019 - , 10483279 Efigenia Oliveira
Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 118 - 25/08/2019 A 20/12/2019 COMUNICAÇÃO : 3450/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02864635 Maria das Gracas Gloria Mendes – PEB – 2 - Jaiba - 43 - 19/08/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 05904107 Elcy Mara Pereira Xavier Silveira – ATB – 2 - Mato
Verde - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 06022149 Ana Cristina de
Oliveira Niza – PEB – 4 - Monte Azul - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019
- 158.I, 06128268 Eliene Caldeira dos Santos – PEB – 1 - Monte Azul

- 14 - 20/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 06145585 Maria da Conceicao
Valadares Souza – PEB – 1 - Janauba - 42 - 20/08/2019 A 30/09/2019
- 158.I, 06145585 Maria da Conceicao Valadares Souza – PEB – 2 Janauba - 42 - 20/08/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 08347650 Walter Luis
Santos – PEB – 4 - Riacho dos Machados - 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019
- 158.I, 08504805 Leticia Mendes de Souza Carvalho – PEB – 1 Janauba - 33 - 19/08/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 08504805 Leticia
Mendes de Souza Carvalho – PEB – 2 - Janauba - 33 - 19/08/2019
A 20/09/2019 - 158.I, 08514176 Elcimere Mendes Santos – PEB – 1
- Catuti - 41 - 21/08/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 09318445 Jackson
Francisco de Jesus – PEB – 1 - Jaiba - 31 - 19/08/2019 A 18/09/2019 158.I, 11144300 Gleide Marcia Torres Costa – ANE – 1 - Janauba - 1
- 22/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 11180338 Viviane Barbosa Maciel
– PEB – 3 - Espinosa - 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 11516762
Aline Nascimento Costa – PEB – 3 - Nova Porteirinha - 11 - 21/08/2019
A 31/08/2019 - 158.I, 11558764 Edna Carvalho Cruz – PEB – 3 Janauba - 10 - 20/08/2019 A 29/08/2019 - 158.I, 12502530 Maria Aparecida da Guia Menezes Fialho – PEB – 3 - Janauba - 1 - 19/08/2019 A
19/08/2019 - 158.I, 12802013 Gilberto Silva Santos – PEB – 3 - Jaiba
- 5 - 29/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 12803052 Kelly Aparecida de
Souza Pereira Leal – PEB – 3 - Janauba - 2 - 19/08/2019 A 20/08/2019
- 158.I, 12803052 Kelly Aparecida de Souza Pereira Leal – PEB – 3
- Janauba - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13232111 Kethlin
Freire Ruas – PEB – 3 - Janauba - 4 - 19/08/2019 A 22/08/2019 - 158.I,
13235098 Simone Aparecida dos Santos e Barbosa – PEB – 2 - Janauba
- 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 13240130 Tatiane Martins Reis
Cunha – PEB – 3 - Janauba - 1 - 20/08/2019 A 20/08/2019 - 158.I,
13262852 Audineia Batista Silva – PEB – 3 - Janauba - 5 - 16/08/2019
A 20/08/2019 - 158.I, 14208391 Herika Karine Silva Cunha Ribeiro –
TDE – 1 - Janauba - 31 - 19/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08123069 Laislete Pereira Freitas Silva – ASB – 2 - Matias Cardoso - 15 - 21/08/2019
A 04/09/2019 Janauba, 05927975 Aparecida Antunes de Oliveira – ASB – 2 - Monte
Azul - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - , 06128268 Eliene Caldeira dos
Santos – PEB – 3 - Monte Azul - 14 - 20/08/2019 A 02/09/2019 - ,
08771883 Sonia Margarete da Cunha – PEB – 1 - Serranopolis de Minas
- 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 08907933 Eunice Antunes Baleeiro
Oliveira – ATB – 2 - Gameleiras - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - ,
09511189 Maria Ilza de Sa Souza – PEB – 3 - Jaiba - 11 - 21/08/2019
A 31/08/2019 - , 09605163 Antonio Alberto de Souza – ASB – 2 - Jaiba
- 2 - 27/08/2019 A 28/08/2019 - , 11516762 Aline Nascimento Costa
– PEB – 2 - Janauba - 11 - 21/08/2019 A 31/08/2019 - , 11803558
Dionisio Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Espinosa - 3 - 21/08/2019
A 23/08/2019 - , 11803558 Dionisio Ferreira de Oliveira – PEB – 2 Gameleiras - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019 - , 12275822 Rejane Mauricio Ramos – ASB – 1 - Janauba - 10 - 22/08/2019 A 31/08/2019 - ,
12353660 Celia Fernandes de Brito Jesus – PEB – 1 - Verdelandia - 1
- 22/08/2019 A 22/08/2019 - , 13080296 Mariza Ferreira da Silva –
ASB – 1 - Janauba - 10 - 22/08/2019 A 31/08/2019 - , 13092333 Jose
Antonio Batista de Oliveira – ASB – 1 - Porteirinha - 15 - 21/08/2019
A 04/09/2019 - , 13262852 Audineia Batista Silva – PEB – 1 - Janauba
- 5 - 16/08/2019 A 20/08/2019 - , 13848015 Marivania Pereira Maciel –
PEB – 1 - Jaiba - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 - , 13848015 Marivania
Pereira Maciel – ATB – 2 - Jaiba - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05913355 Margarida Soares de Oliveira – ATB – 1 - Janauba - 61 - 21/08/2019 A 20/10/2019 - ,
09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 61 - 21/08/2019 A
20/10/2019 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2 - Janauba - 61 21/08/2019 A 20/10/2019 - , 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB
– 1 - Mamonas - 62 - 20/08/2019 A 20/10/2019 - , 09368192 Claudio
Lucio Silveira – PEB – 2 - Monte Azul - 62 - 20/08/2019 A 20/10/2019
- , 10813293 Roseleide Valeriano da Rocha – EEB – 1 - Jaiba - 61 21/08/2019 A 20/10/2019 COMUNICAÇÃO : 3459/2019
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13218797
Lucilene Ferreira da Silva – PEB – 2 - Andrelandia - 5 - 24/08/2019 A
28/08/2019 - 158.I, 14070452 Cleonice Aparecida Rodrigues – PEB –
3 - Barroso - 4 - 23/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I, 14706063 Fernanda
Cristina Goulart – PEB – 1 - Barroso - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08901712 Leticia Andreia Pinto Silva –
PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 16 - 26/08/2019 A 10/09/2019 - 158.I,
08901712 Leticia Andreia Pinto Silva – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 16 - 26/08/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 08904450 Vanessa das Merces
Moreira Marques – PEB – 5 - Sao Tiago - 60 - 28/08/2019 A 26/10/2019
- 158.I, 09027962 Suzana Aparecida Vale Aliane – PEB – 4 - Dores de
Campos - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 12715777 Magno Jose
Luiz – ATB – 2 - Sao Joao Del Rei - 7 - 27/08/2019 A 02/09/2019 158.I, 14316335 Daniela Mara da Silva Lima – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 1 - 26/08/2019 A 26/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216966 Rita de Cassia Lopes
– ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I,
13866546 Vinicius Nogueira Coelho – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 15
- 24/08/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 14531172 Anderson Jose Helpes
Junior – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 23/08/2019 A 21/09/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03635372 Clara
Lucia Borges – EEB – 2 - Barroso - 4 - 20/08/2019 A 23/08/2019 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08335994 Maria Aparecida da Silva Rodrigues – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 - ,
09450693 Marilene Aparecida de Almeida Resende – ASB – 2 - Santa
Cruz de Minas - 4 - 27/08/2019 A 30/08/2019 - , 12467585 Marlene
Maria de Marcos – ASB – 1 - Sao Tiago - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019
- , 13594908 Fernanda Lara Nascimento Silva Morato – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 2 - 27/08/2019 A 28/08/2019 - , 14018998 Adriana Isabel Martins Sousa – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 27/08/2019 A
10/09/2019 COMUNICAÇÃO : 3469/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03505146
Cleyde Aparecida Amaro Milagre – PEB – 3 - Carangola - 5 - 23/08/2019
A 27/08/2019 - 158.I, 04440806 Marcilene Maria Dutra Moreira –
PEB – 4 - Divino - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 08640690
Kenny Rose de Oliveira – PEB – 1 - Carangola - 3 - 19/08/2019 A
21/08/2019 - 158.I, 08640690 Kenny Rose de Oliveira – PEB – 3 Carangola - 3 - 19/08/2019 A 21/08/2019 - 158.I, 09533134 Sidney
Rocha Lanes – PEB – 1 - Espera Feliz - 5 - 19/08/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 09533134 Sidney Rocha Lanes – PEB – 2 - Espera Feliz - 5
- 19/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I, 10083467 Giovana Marinho da
Conceicao – PEB – 4 - Faria Lemos - 30 - 28/08/2019 A 26/09/2019
- 158.I, 10571008 Fabiana da Silva Pessoa – PEB – 1 - Divino - 8 26/08/2019 A 02/09/2019 - 158.I, 11964491 Patricia Almeida Dornelas
Moreira – PEB – 2 - Divino - 5 - 21/08/2019 A 25/08/2019 - 158.I,
13225206 Aline Rocha Batista – PEB – 2 - Carangola - 2 - 22/08/2019
A 23/08/2019 - 158.I, 13261888 Juliano Cezar Bernardo Oliveira –
ATB – 2 - Carangola - 5 - 20/08/2019 A 24/08/2019 - 158.I, 13266010
Klaide Conrado da Silva – PEB – 2 - Carangola - 2 - 20/08/2019 A
21/08/2019 - 158.I, 13266010 Klaide Conrado da Silva – PEB – 2 Carangola - 11 - 27/08/2019 A 06/09/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03782596 Dilma Candida da Silva Campos – PEB –
2 - Muriae - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 04449559 Nara Lucia
dos Reis Fernandes – PEB – 2 - Muriae - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330122.