Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 23 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 044//2017. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PATROCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO LEANDRO BARBOSA LUZINETE FREITAS VIANA ANA PAULA RAMOS DIEGO RAMOS PEREIRA MARTA REJANE SANTOS MAURICELIO DA SILVA FREITAS ANGELA MARIA MARQUES DA SILVA RUBENS FERREIRA LIMA DIEGO LAUSTHER SANTOS ANTONIO DURAES DE SOUZA JUNIOR ELISANGELA DA SILVA SOUZA FABIANA DO CARMO SANTOS NUNES KERLLEY DE PAIVA SILVA LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA GUIA MENEZES FIALHO LUCIA APARECIDA ARAGAO CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO LEANDRO BARBOSA LUZINETE FREITAS VIANA ANA PAULA RAMOS DIEGO RAMOS PEREIRA MARTA REJANE SANTOS MAURICELIO DA SILVA FREITAS ANGELA MARIA MARQUES DA SILVA RUBENS FERREIRA LIMA DIEGO LAUSTHER SANTOS ANTONIO DURAES DE SOUZA JUNIOR ELISANGELA DA SILVA SOUZA FABIANA DO CARMO SANTOS NUNES KERLLEY DE PAIVA SILVA LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS MARIA APARECIDA DA GUIA MENEZES FIALHO LUCIA APARECIDA ARAGAO CHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dagma de Mendonca Marega – ASB – 1 - Uberaba - 218 - 28/05/2017 A 31/12/2017 - , 10553550 Euzana Maria de Souza Resende – ATB – 1 - Uberaba - 184 - 21/05/2017 A 20/11/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 017/2018 Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESPINOSA/ ITAMIRIM ESPINOSA JAÍBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MATO VERDE MONTEZUMA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA PORTEIRINHA/ GORUTUBA PORTEIRINHA/ GORUTUBA PORTEIRINHA/ GORUTUBA RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3020 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resoluçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Sociedade Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itamogi/ MG - Protocolo nº 94613093/2018. 4. Auto Posto Canelão Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e post