TJMG 23/08/2019 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1,
Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média
de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP
376.877-7, Regina Célia Garcia, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEB2M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea B, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 8225/10950 dias de exercício; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 271.807-0, Benedita Maria Monteiro, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEB1P, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea
A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária média de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 1.475.212-5, Maria de Fátima Martins para Maria de Fátima
Martins da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA NO ATO Nº 20/2019, referente ao servidor: Santa Rita do
Sapucaí, sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 334.670-7, Neusa Barbosa de Freitas Fagundes, PEB3P, 1º cargo,
na parte em que RETIFICOU, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/07/2019, por motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sanico Teles, MaSP 1.060.297-7, Marcia Regina Silva Marques,
ATB3G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –ATO Nº 49/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 247.813-9, Jurema Coutinho Caldas,
PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 8º quinquênio de exercício,
a partir de 28/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 36/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.060.297-7, Marcia Regina Silva Marques, ATB3G, 1º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/03/2019; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP
1.061.540-9, Sirlene Maria Alves Almeida, ATB3G, 1º cargo, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2019
REVOGA NO ATO Nº 10/2019, publicado em 05/04/2019 de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a parte referente
à servidora: Silvianópolis, sem lotação, MaSP 271.807-0, Benedita
Maria Monteiro, PEB 1P, Admissão 02, em razão de base legal indevida, a partir de 05/04/2019.
REMANEJAMENTO ATO Nº 07/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
a servidora: Jacutinga, MaSP 846.613-8, Luciene de Fátima Gois
Simionato, EEB2C, adm. 02, da E.E. Floriano Saretti, de Jacutinga,
para a E.E. Júlio Brandão de Jacutinga, a contar de 29/06/2019 por
excedência.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 26/2019
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, da servidora: Tocos do
Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 845.987-7, Rosemary
Guimarães Garcia Martinelli, PEB1A, adm 04, remuneração composta
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 09/08/2019,
vinculado à admissão 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor(a): Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz
Miranda, MaSP 1.320.966-3, Josiane Christina Haddad, ATB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 20/08/2019,
data do protocolo; Pouso Alegre – E.E. Ensino Médio, bairro Shangrilá, MaSP 1.055.247-9, Alessandra Celeste Ferreira, ATB3G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 20/08/2019, data
do protocolo.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2019
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: Santa Rita do Sapucaí, sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.670-7, Neusa Barbosa de
Freitas Fagundes, PEB3P, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 22/2016, publicado em 08/04/2016, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 19/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
Referente(s) ao(s) servidor(es):Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre,
MaSP836.630-4, Silvia Regina Ferreira, ANE3I, 1º cargo, Ato nº
60/2018, publicado em 09/11/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício,
leia-se: referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício; Pouso Alegre – SRE Pouso Alegre, MaSP329.244-8, Rosalva Julia de Paula Junqueira, TDE5G, 2º cargo, Ato nº 35/2019, publicado em 28/06/2018,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, leia-se: referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2019
RETIFICA O ATO de Designação de Local de Exercício, referente à
parte, ato nº 05/2019, publicado em 20/08/2019, na parte que concedeu Designação de Local de Exercício ao servidor Geanilton do Carmo
de Araújo , ATB3J, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
devendo entrar em exercício em 19/08/2019, leia-se devendo entrar em
exercício em 20/08/2019.
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SRE de São Sebastião do Paraíso

em substituição à servidora Brandali Alves da Silva, MaSP 1075267-3,
nomeada para o cargo em comissão de diretor do Centro de Educação
Profissional Paulo Viana, conforme Minas Gerais de 31/07/2019.

Guiomar de Freitas Costa, Masp 1125475.2.3, Sarah Lúcio de Oliveira,
PEB1B, a partir de 06/08/2019; E.E. José Gomes Junqueira, Masp
692189.4.3, Raquel Gomes Novais, ATB1A, a partir de 11/08/2019.

Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. ao servidor: São Tomás de
Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.109.936-3,
Cláudio José Pedroso Michelato, PEBI-A, História (Adm.04), Ato nº
13/19 publicado em 15/08/19, por incorreção de dados, onde se lê: a
contar de 06/08/19, leia-se: a contar de 29/07/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. à servidora: Capetinga – E.E. Dr José Teodoro de Souza, MaSP 889.220-0,
Élida Borges de Pádua Faleiros, PEBII-I (Adm.02), exercendo o cargo
em comissão de Secretário de Escola, SE-III, Ato nº 08/16, publicado
em 08/04/16, tendo em vista retificação no símbolo do cargo pela SEE,
publicado em 10/07/18, onde se lê: SEIV, leia-se SEIII.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
878.685-7, Célia Maria Pereira, PEBI-P (Adm.01), Ato nº 30/19, publicado em 05/07/19, por incorreção na referência do benefício, onde se
lê: por 02 meses ref. aos 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: por
02 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
935.999-3, Marilete Bueno Dias Ribeiro, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº
30/19 publicado em 05/07/19, por alteração na data da vigência: onde
se lê: por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/19, leia-se: por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi,
PEBII-M (Adm.01), Ato nº 30/19 publicado em 05/07/19, por alteração na data da vigência, onde se lê: por 02 meses, a partir de 13/08/19,
leia-se: por 02 meses, a partir de 20/08/19.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino

Art. 2º - Passa a integrar a Comissão de Recursos, na função de Presidente o servidor:
Neal Costa Souza – MaSP285.019-6

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de
Macedo, Masp 288045.8.3, Vânia Maria Campos Carneiro, PEBD1A,
a partir de 02/08/2019; - Uberlândia, E.E. de Ensino Fundamental e
Médio, Masp 1076056.9.3, Mara Beatriz da Costa, PEBD1A, a partir
de 11/08/2019; E.E. João Rezende, Masp 1188174.5.1, Maria do Carmo
de Souza Santos, PEBD1A, a partir de 06/08/2019; Masp 854092.4.3,
Maria Luiza da Silva, PEBD1A, a partir de 06/08/2019; E.E. Teotônio
Vilela, Masp 452105.0.1, Marcia Gomes Novais Martins, ASBD1A, a
partir de 11/08/2019; Masp 696886.1.2, Valeria Cristina Gomes Novais,
ASBD1A, a partir de 11/08/2019.

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ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Capetinga – E.E. Dr.
José Teodoro de Souza, MaSP 889.220-0, Élida Borges de Pádua Faleiros, PEBII-I (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Secretário
de Escola SE-III, Retificação de Opção Remuneratória, Ato nº 03/19,
publicado em 15/03/19, por incorreção de dados.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/19
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Pedro da União –
E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 878.115-5, Maria José Torres de
Siqueira Alves, ATBII-I (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-V, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 30/19,
publicado em 05/07/19, a pedido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21 /19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 332.804-4, Maria
Cecília Pitondo Silva Quintiliano, a partir de 20/08/19, ref. ao PEBIII-P
(Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 370.044-0, Marlene Barbosa Ferreira Cintra, a partir de
23/08/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 123
h/a (015h/a aulas facultativas).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.810-2, Rita de Cássia Oliveira Clemente, ATBV-G
(Adm.01), a partir de 30/07/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª.
Inês Miranda Almeida, MaSP 1.207.554-5, Lislene Aparecida Pessoni
Amaral, EEBII-B (Adm.02), a partir de 03/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/19
REGISTRA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 o servidor: São Pedro da União – E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 1.051.923-9, Marcos Antônio Pereira, PEBI-J
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, a servidora: São Pedro da União – E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 1.059.578-3, Aparecida Daniela Resende Faria
Peixoto, PEBI-A (Adm.04), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 28/08/18, com aproveitamento de tempo do PEBI-A (Adm.01)
do qual foi desligado e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro
de Souza, MaSP 444.239-8, Túlio Magno Teodoro de Sousa, PEBIII-H
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/07/19; Jacuí
– E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 878.680-8, Rita Maria Bueno
Esteves, PEBII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 873.323-0,
Luciana Aparecida dos Reis Oliveira, PEBII-F (Adm.02), ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/19; São Sebastião do Paraíso
– E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 390.960-3, Lázaro dos
Reis Vieira, PEBIII-N (Adm.02) , ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/19; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 485.163-0, Vicentina
Aparecida Silva, PEBI-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/12/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.141.846-4,
Daiane Aparecida Moraes, TDEII-E (Adm.01), a partir de 05/08/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/19
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/52, a servidora:
Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.253.780-9,
Roberta Pimenta Gonçalves Mancini, ATBI-A, 30h (Adm.02), a contar de 25/07/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 15/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei 21.735/15, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 763.455-3, I.D.C,
PEBII-L (Adm.01).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Teófilo Otoni
PORTARIA Nº 09/2019
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino, em exercício, Marcos José Sant’Anna, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004,
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e Resolução SRPLAG/SEE
n° 7110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino Teófilo Otoni para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho
Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição,

Art. 3º - Os demais integrantes da referida Comissão permanecem em
suas funções anteriores, discriminados como a seguir:
Membro titular – Maria Valéria Rego Gazzinelli – MaSP 363.298-1
Membro titular – Adenilson Mariotti Mattos – MaSP 448.951-4
Membro titular – Vanessa Miranda Gonçalves – MaSP 634664-7
Membro suplente – Ângela Ferraz de Oliveira Moura – MaSP
890.516-8
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e altera
a Portaria Nº 03/2018, de 09 de fevereiro de 2018.
Teófilo Otoni, 22 de agosto de 2019
Marcos José Sant”Anna
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SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 377404.9.1, Lilian Barcelos de Oliveira, ATB4H, de Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
a contar de 26/08/2019; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 1384113.5.2, Debora de Faria Rosa Alves, ATB1A, a contar de
05/08/2019, nomeada conforme publicado em 09/07/2019, em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 0121031-51.2018.8.13.0702,
em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para provimento do cargo
efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação
Continuada CESEC JK, Masp 1084478.5.1, Rosania Abadia Lemes,
ATB2C, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019; E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 269958.5.3,
Leide Helena Pereira Rios, PEB2I, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019; E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 1325678.9.1, Maria Carolina Peixoto Avila Barbosa,
EEB1C, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/09/2019; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 390360.6.1, Iara
de Fátima Pereira Rodrigues, ATB5I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377428.8.1, Simone Raquel Rodrigues
Nascimento, ATB5J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 379619.0.1, Euli da Cruz Sousa,
ATB5J, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp
378783.5.1, Dulce Helena Gomes de Sousa, ATB5J, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 287462.6.2, Beatriz Macedo Queiroz
Borges Silva, EEB2I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2019; E.E. de Uberlândia, Masp 1061544.1.1,
Tânia Aparecida da Silva, ATB3F, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2019; E.E. Dona Alexandra Pedreiro,
Masp 289181.0.2, Geralda Elizabeth Vital Silva, PEB3L, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019; E.E.
Jardim Ipanema, Masp 369196.1.1, Aida Maria Moreira de Oliveira
Simões Alves, ATB3J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019; E.E. Segismundo Pereira, Masp 806987.4.1,
Maria Teresa Schettini Machado, PEB3O, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/09/2019; E.E. Teotônio Vilela,
Masp 1120694.3.3, Eva Paula Pereira de Almeida, PEB1B, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2019;
Masp 899039.2.1, Nilton Aparecido Ribeiro, PEB1O, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331248.5.1, Edna
Cardozo Gomes Campos, PEB3P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019; Masp 596835.9.1, Fatima
Adrienne de Macedo Soares, ANE3J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2019; Masp 457188.1.1, Marcel
Martins, ANEI1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2019; Masp 1319306.5.1, Maria Helena de Gois,
TDE2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/09/2019; Masp 160929.6.3, Marolina Maria Monteiro Mello,
ANEI3P, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2019, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 73/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 1178007.9.3,
Luiz Gustavo Vieira Nascimento, PEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; Masp 1112658.8.3, Sulamita
Moreira Nunes Freitas, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação
Continuada de Uberlândia, Masp 617001.3.1, Giovani Zardo Degane,
PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2019;
E.E. Alda Mota Batista, Masp 1163453.2.2, Ana Martins dos Santos,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018;
E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 849502.0.1, Joana Dark Paniago,
ATB3J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2018;
E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 389221.3.1, Lucilene Aparecida Rosa Leal, PEB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2019; SRE, Masp 251449.5.2, Cleidemar Alves
Ferreira, PEBT1B, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/03/2014; Masp 331299.8.1, Magda Regina Bezerra Figueira, PEB2J,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 74/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 308663.4.1,
Lourdes Alves da Silva, ASB3H, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/12/2012; - Uberlândia, Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 841779.2.3, Daniela
Borela Diniz Póvoa, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/09/2016 com aproveitamento de tempo no
cargo PEB1A admissão 01, do qual foi exonerada e 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2019; Masp 891605.8.5, Michele Botelho da
Silva Salgado, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017 com aproveitamento de tempo no cargo
PEB1A, do qual foi desligado.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 29/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Américo Renê Giannetti, Masp 1327230.7.2, Adriana Costa Crispim
Ferreira, PEB1A, a partir de 13/08/2019; E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 1129140.8.1, Karine Beatriz Pinheiro Fernandes, PEB2D,
a partir de 08/08/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1198637.9.3, Rodrigo
Gomes de Oliveira, PEB1A, a partir de 09/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 52/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 870924.8.1, Susi Cristina Miranda
Alves, PEB1J, a partir de 04/08/2019; Masp 870924.8.3, Susi Cristina Miranda Alves, PEB1C, a partir de 04/08/2019; - Uberlândia, E.E.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 116/19
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692507.7.1, Emilia
de Fatima Oliveira, PEB3P, Ato nº 185/15, publicado em 19/12/2015,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
acerto no processo de aposentadoria; Masp 325335.8.1, Patricia Penna
Goulart, ATB3O, Ato nº 74/19, publicado em 31/05/2019, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por erro na
quantidade de horas de extensão curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: -Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 834490.5.1, Maria Aparecida dos Santos Borges, a
partir de 21/08/2019, referente ao PEB1O, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de
02 h/a de dobra de turno.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 1263718 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
110/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 257360.8.1, Valéria Sueli Cintra Silva,
PEB4H, Ato nº 35/06, publicado em 15/08/2006, por motivo de acerto
no processo aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
contar de 17/11/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de
04/12/2005.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 111/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692507.7.1, Emilia de Fatima
Oliveira, PEB2D, Ato nº 14/14, publicado em 15/03/2014, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: ASB1F, correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: PEB2D, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 17 h/a de extensão; Masp 377407.2.1, Lúcia
Aparecida Marques Ferreira, ATB4G, Ato nº 79/16, publicado em
10/09/2016, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: 9133 dias, leia-se: 9132 dias; Masp 325335.8.1, Patrícia Penna
Goulart, PEB2M, Ato nº 09/13, publicado em 16/02/2013, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: carga horária de
108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e a percepção de 26 h/a de
extensão curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 1263721 - 1
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 03/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 377407.2.1, Lúcia Aparecida
Marques Ferreira, ATB4G, referente ao 4º quinquênio a partir de
29/08/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380836.7.1, Elizabeth Terezinha da Silva Oliveira, ATB4J, aposentado(a) em 26/07/2019
referente ao saldo de 04 meses; Masp 377391.8.1, Gabriel Nazare Fortunato, PEB3P, aposentado(a) em 26/07/2019 referente ao saldo de 01
mês; Masp 339818.7.1, Marcio de Jesus Marra, PEB1E, aposentado(a)
em 26/07/2019 referente ao saldo de 02 meses; Masp 348169.4.1,
Rejania Aparecida de Almeida Maganha, PEB1I, aposentado(a) em
26/07/2019 referente ao saldo de 14 meses e 03 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 11/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 834490.5.1, Maria Aparecida dos Santos Borges, PEB1O, concedidas pelo Ato nº 01/99, publicado em 21/01/1999,
02 meses e 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 15 dias.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 117/19
Anula o Ato de Retificação de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289406.1.1,
Maria Alina de Fátima Coelho, PEB4A, Ato nº 136/17, publicado em
12/09/2017, na parte em que retificou Gratificação por Curso de PósGraduação, por incorreção nos dados.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/89 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 849502.0.1, Joana Dark Paniago,
ATB3J, a partir de abril/2019.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
22 1263719 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 935347-5, Luiz Antonio
Viana, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 73 public. em 2/3/2012, onde se lê: ... a partir de 11/10/11
..., ... proporcional a 3060 dias, leia-se: ... a partir de 11/10/11 ..., ...
proporcional a 3122 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 800669-4, Magda Ferreira, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 187, public.
em 27/3/2015, retificado no ato nº 34, publicado em 2/4/2015, onde se
lê: ... a partir de 27/3/2015 ... proporcional a 5873 dias ... leia-se: ... a
partir de 27/3/2015 ... proporcional a 6262 dias ... .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060135.