TJMG 22/08/2019 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019
MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2019
A Assembleia Geral Extraordinária da MRL ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS S.A. (“Companhia”), devidamente
FRQYRFDGD FRQIRUPH HGLWDO SXEOLFDGR QRV MRUQDLV ³'LiULR 2¿FLDO
de Minas Gerais” e “Hoje em Dia” nos dias 18, 19 e 20 de julho,
instalada com a presença de acionistas representando 98,14%
do capital social, presidida pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás e
secretariada pela Sra. Bianca Batista Martins, realizou-se no dia
26 de julho de 2019, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na
Avenida Barão Homem de Melo, nº 2222, 8º andar, sala 802, letra
B, bairro Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30.494-080. A ata será lavrada na forma sumária prevista no artigo
130, §1º da Lei 6.404/1976. Na conformidade da Ordem do Dia, a
seguinte deliberação foi tomada, por maioria dos votos: a) Aprovar
a alteração do art. 24 § 2º do Estatuto Social para considerar que a
RXWRUJDGHJDUDQWLD¿GHMXVVyULDQDPRGDOLGDGH)LDQoDQRVFRQWUDWRV
GH ¿QDQFLDPHQWR KDELWDFLRQDO GH SHVVRDV ItVLFDV DGTXLUHQWHV
GH XQLGDGHV LPRELOLiULDV LQFRUSRUDGDV HRX FRQVWUXtGDV SHOD
&RPSDQKLD RX SHODV VRFLHGDGHV GDV TXDLV D &RPSDQKLD p VyFLD
celebrados durante a fase de construção não é atividade estranha ao
objeto social, com a seguinte redação: Artigo 24 - São expressamente
vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à
sociedade e terceiros, os atos de qualquer Diretor, funcionário ou
procurador da sociedade que a envolverem em qualquer obrigação
UHODWLYD D QHJyFLRV RX RSHUDo}HV HVWUDQKRV DR REMHWR VRFLDO EHP
FRPRFRQFHVVmRGHJDUDQWLDVHPIDYRUGHWHUFHLURVWDLVFRPR¿DQoDV
avais, endossos ou outras garantias quaisquer. [...] PARÁGRAFO
SEGUNDO - Não será considerada atividade estranha ao objeto
VRFLDO D DFRQFHVVmRSHOD&RPSDQKLDGHJDUDQWLD¿GHMXVVyULDQD
PRGDOLGDGH¿DQoDHPIDYRUGH6RFLHGDGHVGH3URSyVLWR(VSHFt¿FR
GDV TXDLV D &RPSDQKLD VHMD VyFLD GHVGH TXH SDUD R ¿P H[FOXVLYR
GH FHOHEUDomR GH FRQWUDWRV GH ¿QDQFLDPHQWR j FRQVWUXomR E D
FRQFHVVmRSHOD&RPSDQKLDGHJDUDQWLD¿GHMXVVyULDQDPRGDOLGDGH
¿DQoDQRVFRQWUDWRVGH¿QDQFLDPHQWRKDELWDFLRQDOGHSHVVRDVItVLFDV
DGTXLUHQWHVGHXQLGDGHVLPRELOLiULDVLQFRUSRUDGDVHRXFRQVWUXtGDV
pela Companhia, ou pelas sociedades das quais a Companhia
p VyFLD FHOHEUDGRV GXUDQWH D IDVH GH FRQVWUXomRE $SURYDU D
alteração do Artigo 24 § 2º do Estatuto Social da Companhia,
bem como sua consolidação, em decorrência da alteração acima
DSURYDGD F $SURYDU D SXEOLFDomR GD DWD GD$VVHPEOHLD *HUDO QD
forma do art. 130, §2º, da lei 6.404/76, omitindo-se os nomes dos
acionistas.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 26 de julho de 2019. Sr.
5LFDUGR(IURLP=DW]%ODV3UHVLGHQWH'D0HVD 6UD%LDQFD%DWLVWD
Martins, Secretária da Mesa. Acionistas presentes: MRV Engenharia
H 3DUWLFLSDo}HV 6$ 3S 0DULD )HUQDQGD 1 0HQLQ 7HL[HLUD 'H
6RX]D 0DLD 6OEODV 3DUWLFLSDo}HV (LUHOL 3S 5LFDUGR (IURLP =DW]
%ODV /XL] (GXDUGR $OYHV 0DFKDGR 'HFODUDVH SDUD RV GHYLGRV
¿QV GH TXH Ki XPD FySLD ¿HO H DXWrQWLFD DUTXLYDGD H DVVLQDGD
SHORV SUHVHQWHV QR OLYUR SUySULR &RQIHUH FRP R RULJLQDO %LDQFD
Batista Martins - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQHP GD
Empresa MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, Nire
31300025969 e protocolo 193270013 - 26/07/2019. Autenticação:
6D2D055D3BF492F17A1A76C20EA3F45F29A218C.
Marinely
GH 3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
acessehttp://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
HRFyGLJRGHVHJXUDQoDXGWF(VWDFySLDIRLDXWHQWLFDGD
digitalmente e assinada em 20/08/2019 por Marinely de Paula
%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
14 cm -21 1263029 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA
MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº.: 000004/2019 EDITAL nº. 000001/2019 MODALIDADE: pregão OBJETO DA LICITAÇÃO: maior desconto na
tabela para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços mecânicos (manutenção preventiva e
corretiva), elétricos (manutenção preventiva e corretiva), tapeçaria, vidraçaria, funilaria, lavagem em geral, pintura, borracharia, incluindo a reposição de peças, lubrificantes, pneus, baterias,
componentes e acessórios de reposição, para os veículos oficiais
do CISMMA com reboque 24 horas. Fornecedor vencedor: Fabio
Patrik Soares Miguel– ME CNPJ: 23.396.659/0001-04 Desconto:
25% (vinte e cinco por cento) para todos os lotes. Vigência: 12
(doze) meses
3 cm -21 1263379 - 1
VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S.A.
CNPJ 17.251.125/0001-97 -- NIRE 31.300.043.983
Assembléia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da VANJEG ADMINISTRADORA DE BENS S.A. a se reunirem em Assembléia
Geral Ordinária, a ser realizada em 04.09.2019, às 10 horas, na
sede social, localizada na Rua São Paulo, 638, conjunto 810, Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, para deliberarem sobre as
seguintes matérias constantes da Ordem do Dia:1 – Apreciação
das contas da Administração referentes ao exercício social findo
em 2018, bem como a Destinação do resultado do exercício social
encerrado em 31.12.2018; 2 – Reeleição dos membros da diretoria; 3 – Remuneração da diretoria e pró-labore. Os documentos relativos à assembléia já foram publicados nos jornais, Minas
Gerais e Hoje em Dia no dia 24.07.2019 e estarão à disposição
dos acionistas na sede da sociedade. Belo Horizonte, 21/08/2019.
Edmundo Koichi Takamatsu, Diretor Presidente da sociedade.
4 cm -21 1263132 - 1
CERÂMICA SAFFRAN LTDA.
CNPJ 18.751.354/0001-33
EDITAL DE- CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral de Sócios, a realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de agosto
de 2019, na Rua Gustaf Dalen, nº 100, Distrito Industrial Paulo
Camilo Sul, Betim/MG, CEP 32.669-174, para deliberarem sobre
a criação de filial e modificação do Contrato Social, com a formalização da competente alteração contratual. Betim, 16 de agosto
de 2019. (Ass.) a Administração.
2 cm -20 1262612 - 1
SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A
CNPJ/MF: 06.165.667/0001-20 - NIRE: 31.3.0002746-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Conforme deliberado pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, ficam convocados os acionistas da Samba
Mobile Multimídia S/A, CNPJ/MF n. 15.427.696/0001-04,
(“Companhia”) para, em sede de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia no dia 29 de agosto
de 2019, às 10:00 horas, reunirem-se, em primeira convocação
às 10:00 horas e, em segunda convocação, 10:30 horas, e deliberarem a seguinte ordem do dia: (i) reeleição dos membros do
Conselho de Administração da Companhia; (ii) alteração das
atribuições da Diretoria; e (iii) criação do cargo da Diretoria de
Vice-presidente, com consequente alteração e consolidação do
Estatuto Social da Companhia. Belo Horizonte, 20 de julho de
2019. Gustavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente.
4 cm -19 1261770 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ÁGUAS DO TREME LTDA
CNPJ nº 04.128.770/0001-75 – NIRE 31206091163
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Águas do
Treme Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.128.770/0001-75 (“Sociedade”), devidamente convocados
para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 28 de
agosto de 2019, às 15:00hs na sede da Sociedade, localizada na
Fazenda do Treme, Estrada Inhaúma/Papagaio, KM 4, na cidade
de Inhaúma/MG, CEP 35.710-000, com a finalidade de deliberar a
respeito da seguinte ordem do dia: a) Aprovar a destituição do Sr.
Pedro Berto da Silva do cargo de do cargo de Diretor Administrativo; b) aprovar a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do
cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. André Simão Osorio
de Barros para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade;
d) eleger o Sr. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Sociedade; e) aprovar a
modificação da Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever
a substituição na Diretoria da Sociedade; e f) aprovar a celebração
da 3ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na Diretoria e na Cláusula Nona, coma respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem
do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda - Sebastião
Afonso de Figueiredo Santos - Diretor Administrativo.
5 cm -19 1262070 - 1
SHQ PARTICIPAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ nº 06.049.460/0001-90 – NIRE31206904393
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da SHQ Participações Agrícolas Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.049.460/0001-90 (“Sociedade”),devidamente
convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no
dia 28de agosto de 2019, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº 99 – sala 303, bairro Santa Lúcia, na cidade
de Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de
deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) consignar o recebimento, pela Sociedade, do pedido de renúncia do Sr. José Reis
Cavalcante Morais ao cargo de Diretor Administrativo; b) aprovar
a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. André Simão Osorio de Barros para
ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; d) eleger o Sr.
Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de
Diretor Administrativo da Sociedade; e) aprovar a modificação da
Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a substituição
na Diretoria da Sociedade; e f) aprovar a celebração da 8ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na
Diretoria e na Cláusula Nona, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. José
Reis Cavalcante Morais - Diretor Administrativo.
5 cm -19 1261972 - 1
CIAL IMOBILIÁRIA LTDA
CNPJ nº 09.276.282/0001-29 – NIRE 31208785944
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Cial Imobiliária Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.276.282/0001-29 (“Sociedade”),devidamente convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 28de
agostode 2019, às 10:00hs, na sede da Sociedade, localizada na
Rua Turim, nº 99 – sala 304, bairro Santa Lúcia, na cidade de
Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a) consignar o recebimento, pela Sociedade, do pedido de renúncia do Sr. José Reis
Cavalcante Morais ao cargo de Diretor Administrativo; b) aprovar
a destituição da Sra. Jercineide Pires de Castro do cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. André Simão Osorio de Barros para
ocupar o cargo de Diretor Presidente da Sociedade; d) eleger o Sr.
Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para ocupar o cargo de
Diretor Administrativo da Sociedade; e) aprovar a modificação da
Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a substituição
na Diretoria da Sociedade; e f) aprovar a celebração da 8ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação na
Diretoria e na Cláusula Décima, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia
encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. José
Reis Cavalcante Morais – Diretor Administrativo.
5 cm -19 1261968 - 1
PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A.
CNPJ/MF 00.409.834/0001-55 - NIRE 31.300.028.186
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2019
A Reunião do Conselho de Administração da PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A., instalada com a presença
dos seus membros abaixo assinados, independentemente de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos conselheiros da Companhia, presidida pelo Sr. Alexandre Machado Vilela
e secretariada pela Sra. Bianca Batista Martins, realizou-se às
10:00 horas do dia 01 de agosto de 2019, na sede social da Companhia, na Avenida Barão Homem de Melo, nº 2222, 8º andar,
sala 802, letra A, Estoril, Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP 30494-080. Na conformidade da Ordem do Dia,
os seguintes temas foram discutidos: a) Aprovar sobre a outorga
de garantia fidejussória, na modalidade Fiança, nos contratos de
financiamento habitacional de pessoas físicas adquirentes de unidades imobiliárias incorporadas e/ou construídas pela Companhia, ou pelas sociedades das quais a Companhia é sócia, celebrados durante a fase de construção; b) Aprovar a Diretoria a
tomar qualquer providência necessária à implementação da deliberação acima. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente
termo que, lido e achado conforme, foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Alexandre Machado
Vilela. Presidente da Mesa; Bianca Batista Martins. Secretária da
Mesa; Alexandre Machado Vilela; Rafael Nazareth Menin Teixeira De Souza; Ricardo Efroim Zats Blas. Declara-se, para os
devidos fins, que há uma cópia fiel e autêntica arquivada e assinada pelos presentes no livro próprio. Confere com o original:
Bianca Batista Martins - Secretária da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 7427886 em
14/08/2019 da Empresa PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A, Nire 31300028186 e protocolo 193380404
- 02/08/2019. Autenticação: 3851612CA0A7636389638F4CD5369D8CA58C8BA. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.
jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 19/338.040-4 e o
código de segurança Uz4F Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 16/08/2019 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato nº 08/2019. Partes: Consórcio Cemig - CEB e Unaí Extintores & Sistema de
Controle a Incêndio. Data da assinatura do Contrato: 20/08/2019.
Objeto: Contratação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento
e Recuperação Estrutural de Ventiladores e Exaustores da UHE
Queimado. Valor global do Contrato: R$ 49.870,00 (Quarenta e
nove mil, oitocentos e setenta reais). O prazo de vigência do instrumento principal será de 60 (Sessenta) dias contados da AIS.
Assinatura pelo Consórcio Cemig -CEB: Cibele Soares Dias dos
Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e João Wellisch Diretor Administrativo Financeiro - Substituto e assinatura pela
Unaí Extintores & Sistemas de Combate a Incêndio: Diego Jorge
Pereira da Silva.
3 cm -21 1263271 - 1
BII BTS CONTAGEM 2 PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ 23.315.256/0001-93 - NIRE 3130011271-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da BII BTS Contagem 2 Participações S/A (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de
2019, às 10:00 horas, em 1ª (primeira) convocação, na sede da
Companhia, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, nº 288, 8º
andar, Bairro Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP 34006-049,
com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia (i)
a dissolução da Companhia, nos termos do artigo 206, inciso I,
alínea “c”, da Lei 6.404/1976; (ii) a nomeação do Liquidante e
definição das suas funções, seguida da destituição dos diretores
da Companhia; (iii) a dispensa de instalação do Conselho Fiscal; (iv) a definição dos critérios e regras para divisão do acervo
social; (v) a apreciação da prestação final das contas do Liquidante e do balanço especial levantado pelo Liquidante; (vi) o
encerramento da liquidação e consequente extinção da Companhia, nos termos dos artigos 216, §1º e 219, I da Lei 6.404/1976;
e (vii) a indicação dos responsáveis pela guarda dos livros da
Companhia. A assembleia será instalada em qualquer convocação com a presença de acionistas que representem a maioria
absoluta do capital social votante da Companhia (50% + 1 ação
do capital votante). Todos os documentos relativos à ordem do
dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Nova Lima/MG, 22 de agosto de 2019. Flávio Cioglia Dias
Gontijo e Flávio Nogueira Pinto – Diretores.
6 cm -21 1263364 - 1
BII BTS CONTAGEM 1 PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ 23.315.263/0001-95 - NIRE 3130011272-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da BII BTS Contagem 1 Participações S/A (“Companhia”) convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de agosto de
2019, às 10:00 horas, em 1ª (primeira) convocação, na sede da
Companhia, localizada na Alameda Oscar Niemeyer, nº 288,
8º andar, Bairro Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP 34006049, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: (i) a dissolução da Companhia, nos termos do artigo 206,
inciso I, alínea “c”, da Lei 6.404/1976; (ii) a nomeação do Liquidante e definição das suas funções, seguida da destituição dos
diretores da Companhia; (iii) a dispensa de instalação do Conselho Fiscal; (iv) a definição dos critérios e regras para divisão
do acervo social; (v) a apreciação da prestação final das contas do Liquidante e do balanço especial levantado pelo Liquidante; (vi) o encerramento da liquidação e consequente extinção da Companhia, nos termos dos artigos 216, §1º e 219, I da
Lei 6.404/1976; e (vii) a indicação dos responsáveis pela guarda
dos livros da Companhia. A assembleia será instalada em qualquer convocação com a presença de acionistas que representem
a maioria absoluta do capital social votante da Companhia (50%
+ 1 ação do capital votante). Todos os documentos relativos à
ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede
da Companhia.
Nova Lima/MG, 22 de agosto de 2019.
Flávio Cioglia Dias Gontijo e Flávio
Nogueira Pinto – Diretores.
6 cm -21 1263396 - 1
9 cm -21 1263032 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ 02.501.297/0001-02
Convocação Para Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária
Ficam os Srs. acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.,
CNPJ 02.501.297/0001-02, convocados para comparecer, em sua
qualidade de acionista, à Assembleia Geral Extraordinária da
Companhia a se realizar no dia 5 de setembro de 2019, às 12 p.m.,
na sede da Companhia, localizada na Cidade de Lagoa da Prata,
Estado de Minas Gerais, na Rua Olímpio Resende Oliveira, 1.300,
Américo Silva, CEP 35.590-000, para examinar, discutir e votar
a seguinte ordem do dia: (a) alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia, especificamente dos artigos 3, parágrafo único e 15, itens (e), (k), (l) e (m); (b) alteração do endereço
da filial inscrita no CNPJ sob o nº. 02.501.297/0005-28 e registrada perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob
o NIRE 3190253876-0, atualmente localizada na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, na Rua Nove, nº. 420, Setor M,
CEP 32183-020, para o Município de Lagoa da Prata, Estado de
Minas Gerais, à Rodovia MG 170, Km 28, Trecho do Rio Jacaré,
Km28, CEP 35590-000; e alteração do objeto social desta filial
para incluir a atividade de depósito fechado de máquinas, equipamentos eletrônicos, brindes e outros bens em nome próprio ou de
terceiros; (c) aumento do limite estabelecido no Artigo 15, item
(e), do Estatuto Social da Companhia; (d) alteração das regras de
governança corporativa referentes à contratação e demissão de
funcionários da Companhia; (e) exclusão do Artigo 15, itens (k)
e (m) relacionados às formalizações de contratos de seguro e de
locação; e (f) autorização à Diretoria da Companhia para execução de todos atos eventualmente necessários para dar efeito aos
itens acima. Atenciosamente, Pascal François Jacques Brière Presidente do Conselho de Administração.
(22, 23 e 24/08/2019)
7 cm -21 1263077 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato nº 07/2019. Partes: Consórcio Cemig - CEB e Nova Geotec Geofísica LTDA.
Data da assinatura do Contrato: 05/08/2019. Objeto: Serviços de
Execução de Levantamento Geofísico na Região da Barragem da
UHE Queimado. Valor global do Contrato: R$ 79.475,00 (Setenta
e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). O prazo de
vigência do instrumento principal será de 12 (Doze) meses contados da sua assinatura. Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB:
Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e João Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro - Substituto e assinatura pela Nova Geotec Geofísica LTDA: Rafael
Ludwig Herzig.
3 cm -21 1263270 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GONZAGA –
EXTRATO DE CONTRATO, PL 14/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019. OBJETO: Contratação de serviços TÉCNICOS
DE GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, incluindo orientação e serviços e
suporte técnico ao estabelecimento do SAAE de Gonzaga. CONTRATADO: Raimundo Nonato Rodrigues de Sousa, no valor total
de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), CONTRATO Nº 14/2019, vigência 21/08/2019 à 21/08/2020. Maria
dos Santos Ferreira – Diretora do SAAE.
3 cm -21 1263188 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO,
HOSPITALIDADE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO,
LIMPEZA URBANA, CONDOMÍNIOS, COMÉRCIO
HOTELEIRO, BARES, RESTAURANTES E
SIMILARES DE CATAGUASES E REGIÃO/MG
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA - O SINTHAC - Sindicato
dos Empregados em Turismo, Hospitalidade, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Condomínios, Comércio Hoteleiro, Bares,
Restaurantes e Similares de Cataguases e Região/MG, na forma
do art. 68 do Estatuto vigente, faz conhecer a todos que lerem o
presente, ou dele tomarem conhecimento, que encerrado o prazo
para inscrição de chapa a concorrer o pleito eleitoral do SINTHAC - Sindicato dos Empregados em Turismo, Hospitalidade,
Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Condomínios, Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Cataguases e
Região/MG para o período 2020/2025, restou registrada apenas
uma única chapa denominada CHAPA 01 – JUNTOS SOMOS
FORTES, com a seguinte composição: DIRETORIA: Presidente,
Gabriel Veiga Pussente; Vice Presidente, Joel de Souza Lima;
Secretário Geral, Darci dos Santos; 1º Secretário, Walter Dias Ferreira Filho; Tesoureiro Geral: José Adriano de Souza; 1º Tesoureiro, Ricardo Gomes, Diretora Social, Silvana da Silva Severino;
SUPLENTES DA DIRETORIA, Laurenice Aparecida dos Santos,
Francis Nilton Barbosa Correia, Moisés Vieira de Souza, Simone
de Fátima de Aguiar, Paulo Roberto Pereira, Jorge Luis Vecchi e
Vanessa da Silva Machado Moura; CONSELHO FISCAL, Evaldo
Félix de Paula, Genasio Batista da Cruz e Sônia Maria Ramos
Vieira; SUPLENTE CONSELHO FISCAL, Janete Melquiades,
Beatriz Gonçalves da Silva Cruz e Marciurley Ventura; Delegados Titulares do Conselho de Representantes da Federação e Confederação, Gabriel Veiga Pussente e José Adriano de Souza; Delegados Suplentes do Conselho de Representantes da Federação e
Confederação, Joel de Souza Lima e Ricardo Gomes. Resta desta
forma, aberto o prazo para impugnação fundamentada, que deverá
ser apresentada na forma estatutária impreterivelmente até o dia
26 de agosto de 2019. Cataguases, 22 de agosto de 2019. LAÍS
DOS SANTOS SILVA MARTINS - PRESIDENTE DO PLEITO
8 cm -21 1263322 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG.
Termo de Cooperação. Termo nº 003/2019, firmado em
07/08/2019, entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
e a Câmara Municipal de Carangola. Objeto: Cooperação técnico-administrativa, com cessão de estagiários para o suporte no
recadastramento biométrico. Vigência: 10 (dez) meses; Fundamento: art. 116 da Lei nº 8.666/93, Resolução nº 23.440/15 e Portaria Conjunta-PRE/CRE nº 230/2015. Luciano Amaral de Souza
– Presidente.
2 cm -19 1262437 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG.
Contrato n. 04/2019, Processo n. 50/2019, Pregão Presencial n.
02/2019, firmado em 05/08/2019, com a empresa Governançabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços; Objeto: Serviço de fornecimento de licenças de software para gestão pública. Vigência:
12 (doze) meses; Dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº
01.10.0103100012.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Desdobramentos da Despesa
3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Valor global: R$ 92.799,40 (noventa e dois mil, setecentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos).
Luciano Amaral de Souza – Presidente.
3 cm -21 1263351 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Rescisão) - Processo nº 041/2018 - Dispensa nº
032/2018. O Presidente da CMNL resolve rescindir o contrato nº
042/2018 de prestação de serviço de link compartilhado de internet, com base no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Nova Lima, 19/08/ 2019.
(Termo de Rescisão) - Processo nº 105/2017- Pregão Presencial nº
022/2017. O Presidente da CMNL resolve rescindir o contrato nº
004/2018 de prestação de serviço de telecomunicação de acesso
dedicado à internet, com base no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Nova Lima, 19/08/2019.
Contrato nº 066/2019, de 19/08/2019, entre Câmara Municipal de Nova Lima e CONECTA NET INFORMÁTICA LTDA
- ME; Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet. Processo Nº: 066/2019; Dispensa Nº 048/2019; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 1 ano. Valor total: R$
9.958,80. Signatários: pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e
pela Contratada Amarildo De Souza Arruda.
Contrato nº 067/2019, firmado de 19/08/2019, entre Câmara Municipal de Nova Lima e CLARA LUZ INTERNET EIRELI; Objeto:
prestação de serviços de acesso à Internet. Processo Nº: 066/2019;
Dispensa Nº 048/2019; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Vigência: 1 ano. Valor total: R$ 6.216,40. Signatários:
pelo Contratante Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Raimundo Santiago Gonçalves.
Aviso de Publicação de Ata de Julgamento das Amostras - Processo Nº 050/2019 - Pregão Nº 009/2019 - Torna pública a publicação de Ata de Julgamento de Amostras no site www.cmnovalima.mg.gov.br. Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro. Nova
Lima, 21/08/2019.
7 cm -21 1263282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM-MG –
Tomada de Preços, n.º 001/2018, PAC n.º 027/2018, torna público,
através da Comissão Permanente de Licitação da Empresa de
Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de
Betim – ECOS o julgamento da habilitação da licitação supracitada, com objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a
preços unitários, de empresa de engenharia para execução das
obras de serviços complementares relativos ao Centro de Artes
e Esportes Unificados (CEU), no Bairro Petrovale, no Município de Betim – MG. A Comissão deliberou por INABILITAR a
empresa Etimap Construções Eireli, por não apresentar documentos de Habilitação em conformidade com o edital, contrariando os
itens 6.1.3, alíneas “A”, “F” e “G” e 6.1.6, alínea “C” do edital. A
Comissão deliberou ainda por HABILITAR, somente a empresa
Engesp Construções Eireli, por apresentar toda a documentação
de habilitação em conformidade com as previsões editalicias. A
íntegra da ata será disponibilizada no site www.betim.mg.gov.br/
licitacao. Aguarda-se o prazo recursal. O processo fica com vistas
franqueadas aos interessados. Elaine Amaral dos Santos - Presidente - CPL/ECOS – 20/08/2019.
4 cm -21 1263339 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190821191247022.