TJMG 14/08/2019 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília
do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2019. (Com Vistas
à Aposentadoria).
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2019
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado,
MaSP 364.696-5, Ângela Maria Pereira Silva, PEB3P, Adm. 01, o
ato nº 18/2015 publicado em 18.06.2015, na parte em que retificou
férias prêmio afastamento, por motivo de retificação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114
do ADCT da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
390.916-5, Lúcia Fátima Marques, ATB4J, Adm. 01, concedidas
pelos atos nº 47/2016, nº 22/2004, nº 30/2006 e nº 31/2016, publicados respectivamente em 30.06.2016, 16.07.2004, 04.08.2006 e
30.06.2016, 02 meses e 01 dia, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 09 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 64/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”,
MaSP 380.107-3, Cláudia Rita Nascimento e Souza, a partir de
13.08.2019, referente ao ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 65/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 324.635-3,
Maria do Carmo Bessas, a partir de 14.08.2019, referente ao
ANEI3J, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 390.916-5, Lúcia Fátima Marques, a partir de
13.08.2019, referente ao ATB4J, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1011.250-6, Jussara Francisca Santos para Jussara Francisca Coelho Santiago;
LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
486.532-5, Marilene Baia Costa para Marilene Bahia Costa;
LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 977.286-4, Giovanna
Lucyllia Campos de Almeida para Giovanna Lucyllia Campos
de Almeida Ferreira; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 1409.462-7, Luciana Batista de Andrade Souza, EEB1A,
Adm. 03 para Luciana Batista de Andrade; PEDRA DO INDAIÁEE. “Professor João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 765.067-4,
Kátia Carla da Costa para Kátia Carla da Costa Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 1270.314-6, Cláudia Aparecida Cabral
Vianna, EEB2C, Adm. 02, a partir de 14.05.2019; ARCOS- EE.
“Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 871.558-3, Carla
Roberta da Silva Duarte dos Santos, PEB1B, Adm. 03, a partir de 27.06.2019; MaSP 1188.753-6, Fernanda Macedo Camilo
Simioni, EEB1A, Adm. 03, a partir de 29.06.2019; EE. da “Vila
Boa Vista”, MaSP 1076.297-9, Glenda de Camargo Garcia Leão,
PEB1F, Adm. 01, a partir de 22.06.2019; BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 1049.191-8, Rita de Cássia Chaves
Silva, EEB1A, Adm. 06, a partir de 14.06.2019; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 968.828-4,
Vânia Aparecida Lobato Silveira, PEB3H, Adm. 01, a partir de
26.05.2019; CARMO DO CAJURU- EE. “de Bom Jesus de Angicos”, MaSP 1105.409-5, Daniela Cristina Rabelo de Menezes,
PEB1A, Adm. 03, exercendo DVI, a partir de 20.06.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
646.352-5, Andreza Andrade Rocha, PEB1A, Adm. 05, a partir
de 09.07.2019; MaSP 841.181-1, Marcelo Teixeira de Menezes,
ATB3I, Adm. 01, a partir de 12.07.2019; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 380.565-2, Geraldo Magela de Faria, TDE3I, Adm. 01, a
partir de 17.07.2019, por 07 dias restantes; EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 451.192-9, Laís Helena Gomes
Leal, PEB1B, Adm. 03, a partir de 20.06.2019; EE. “Monsenhor
Domingos”, MaSP 875.305-5, Sônia Aparecida Teixeira, EEB1B,
Adm. 03, a partir de 01.07.2019; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1415.020-5, Davy Magno Pena de Camargo, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 06.07.2019; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1100.737-4, Gerusa Késsia Lara, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 27.06.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 1437.810-3, Maria Júlia Mendes, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 13.07.2019; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1229.393-2, André Luís Rodrigues Bastos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 05.07.2019; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1227.603-6, Zoraide Scofield, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
04.08.2019; MaSP 1278.823-8, Alexandrina Maria de Almeida,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 25.07.2019; DIVINÓPOLISEE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1413.126-2, Nelia
Maria Rocha Rosa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 09.06.2019;
EE. “Miguel Couto”, MaSP 1393.901-2, Dorazilda Ribeiro de
Faria, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28.07.2019; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1320.561-2, Carlos Henrique de Oliveira,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 07.06.2019; EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 1261.563-9, Maura Rodrigues de Castro Melo,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13.07.2019; ITAPECERICA- EE.
“Imaculada Conceição”, MaSP 1153.837-8, Maria Antônia Gertrudes Mendonça, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 24.05.2019;
ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1164.513-2,
Marlene Vilela Santos Campolina, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 11.07.2019; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1236.869-2,
Gisélia Soares Ferreira Gonzaga, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 05.07.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 486.532-5, Marilene Bahia Costa, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 26.07.2019; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.536-4, Sandra Helena de Souza Viana, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 30.06.2019; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1229.393-2, André Luís Rodrigues Bastos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 05.07.2019; PASSA TEMPO- EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 481.983-5, Elmira Maria
Aparecida Rangel, ATBD1A, Adm. 02, a partir de 27.07.2019;
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1100.737-4,

Gerusa Késsia Lara, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 27.06.2019;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
1328.623-2, Helenice Vitória Borges, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 09.07.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 1322.487-8, Amanda
Guimarães Oliveira, PEB1B, Adm. 02, a partir de 10.07.2019;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro Carlos Ribeiro
da Silva”, MaSP 1298.757-4, Stefânia Cristina Silva Amaral,
PEB1C, Adm. 02, a partir de 12.07.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1112.102-7, Angelina Beatriz Mendonça, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 07.06.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1406.729-2, Rita de Cássia
Alves, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 09.07.2019 a 13.07.2019;
MaSP 1406.729-2, Rita de Cássia Alves, PEBS1A, Adm. 02, a
partir de 09.07.2019; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 1277.556-5, Débora Aparecida de Aquino
Lima, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 14.06.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1134.262-3, Emanuel
Teodoro Rodrigues, PEB1A, Adm. 02, a partir de 01.06.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao servidor: ARCOS- EE. “da
Vila Boa Vista”, MaSP 1413.762-4, João Maurício Veloso Neto,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 29.06.2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: ITAPECERICA- MaSP 1215.968-7, Júlio César da
Silva, EEB1A, Adm. 04, Especialista da Educação, da EE. “Carmelo Mesquita” de Itapecerica/Marilândia para a EE. “Lamounier
Godofredo” de Itapecerica/Lamounier a contar de 12.08.2019.
Luíza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1260401 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº273/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389968-9,
Luci Firmino Silva Oliveira, PEBIIIP, 2ª admissão, a partir de
05/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 274/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino, MaSP 281193-3, Ana Rita Assis Xavier de Souza Pinto,
referente ao cargo PEBIIO, 3ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com
o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de
12/08/19; CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 389025-8, Juraci Borges de Souza, PEBIIN, 3ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
40 §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração proporcional a 6866 dias, a
partir de 29/07/19; NATÉRCIA– EE João Goulart Santiago Brum
- MaSP 822027-9, William Mauricio Goulart , referente ao cargo
de PEBIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
peloart. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária média de 111 h/apartir 12/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
275/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/52, por oito dias: DELFIM MOREIRA – EE Marquês
de Sapucaí, MaSP 748039-5, Ana Auxiliadora da Silva Oliveira,
PAI, 1ª admissão, a partir de 25/10/91, para regularização da vida
funcional.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº280/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução
Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS
À APOSENTADORIA”, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS –
EE Inácio João de Faria, MaSP 358143-6, João Bosco de Faria,
ASBIIIJ, 1ª admissão, por 4 meses, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/19; SÃO JOSÉ DO ALEGRE, MaSP
749349-7, Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/08/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 281/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1319642-3, Danielle Dias
de Castro, ATBIIC, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/01/18; MaSP 856063-3, Magali de Fátima
Dias, PEBIIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/18; MaSP 1314374-8, Gisélia Maria Flore
Silvério, PEBIC, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; MaSP 1321031-5, Maria José Rosa
Marques Silva, PEBIIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/18; MaSP 1321193-3, Rosimeire
dos Santos Abreu Gonçalves, PEBIIB, 2ª admissão, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/18 (data de protocolo), com aproveitamento de tempo; SAPUCAÍ MIRIM – EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1085152-5, Regiane Cristina Machado, PEBIIB, 1ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/17 (data de protocolo), com
aproveitamento de tempo.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 282/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 748039-5,
Ana Auxiliadora da Silva Oliveira, PAI, 1ª admissão, a partir de
14/08/92, para regularização da vida funcional da servidora.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 283/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
a servidora: PARAISÓPOLIS – MaSP 371320-3, Silvia Renata
Teixeira Rodrigues, EEBIA, 4ª admissão, da EE Antônio Eufrásio de Toledo para a EE Eulália Gomes de Oliveira, a contar de
12/08/19.
Wagner Alexandre de Oliveira
Diretor da SRE/Itajubá
13 1260355 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 284/19
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s) servidor(es): GONÇALVES – EE João Ribeiro da
Silva, MaSP 1129780-1, Noróide Faria Júnior, PEBIE, 1ª admissão; ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 389762-6,
Izaura Maria Faria, PEBIH, 2ª admissão; EE Coronel Carneiro
Junior, MaSP 1132286-4, Emerson Leandro da Cruz, PEBIB,
3ª admissão; EE Florival Xavier, MaSP 1130083-7, José Sergio
Pereira, PEBID, 1ª admissão; EE João XXIII, MaSP 362625-6,
Valéria do Carmo Bento Borges, PEBIIIG, 2ª admissão; EE Major
João Pereira, MaSP 744682-6, José Luiz Augusto, PEBIIIO, 1ª
admissão; MARIA DA FÉ – EE São José, MaSP 281557-9, Nadir
Correa da Silva, EEBIA, 4ª admissão; MARMELÓPOLIS – EE
Albano de Oliveira, MaSP 1123109-9, Priscila de Oliveira dos
Santos Pereira, PEBIA, 4ª admissão; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 663353-1, Sebastião Carlos Veloso
Serpa, PEBIIIH, 1ª admissão; PEDRALVA – EE Mário Goulart
Santiago, MaSP 301009-7, Sebastião Donizetti Monti Souza,
PEBIIIJ, 2ª admissão; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira
Machado, MaSP 1108449-8, Benedito Fábio Ribeiro, PEBIF, 1ª
admissão; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 366625-2,
Dalva Maria de Alkimim, PEBIIF, 2ª admissão, por incorreção
na publicação, ato nº 231/19 publicado em 06/07/19, onde se lê:
opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão,
leia-se: opta pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 285/19
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
às servidoras: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIIG,
2ª admissão, por incorreção na admissão e na publicação, ato nº
231/19 publicado em 06/07/19, onde se lê: EEBIIG, 2ª admissão
e PEBIIP, 2 ª admissão, opta pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, leia-se: EEBIIG, 2ª admissão e PEBIIP, 1ª
admissão, opta pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de
Jesus, MaSP 1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIIB,
3ª admissão, por incorreção no cargo e na publicação, ato nº
231/19 publicado em 06/07/19, onde se lê: opta pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
leia-se: opta pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 276/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito
dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro
Junior, MaSP 741149-9, Zilda Maria Pedroso, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 05/08/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 286/19
RETIFICA AO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
743069-7, Elenara Prado Leite Bosco, PEBIIIP, 1ª admissão, ato
nº 298/04 publicado em 29/04/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 19/03/04, leia-se: a partir de 29/11/03.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 277/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, à servidora: DELFIM MOREIRA – EE
Marquês de Sapucaí, MaSP 748039-5, Ana Auxiliadora da Silva
Oliveira, PAI, 1ª admissão, a partir de 05/11/90, para regularização da vida funcional da servidora.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 287/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP
340123-9, Solange Martins Pereira Flauzino, PEBIIN, 1ª admissão, por incorreção, ato nº 251/19 publicado em 24/07/19, onde se
lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se:
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício.
13 1260351 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 278/19
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente as servidoras:
CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 318767-1,
Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIIG, 2ª admissão; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIIB, 3ª admissão, ato nº 247 publicado em 17/07/19, por impossibilidade de
retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 279/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: VIRGÍNIA
– EE Professor Manoel Machado, MaSP 1280183-3, Lucilaine
Maria dos Santos, ATBIB, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 02/09/19.

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO
Nº 031/2019 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1G, Adm. 02, ref.
4º quinq. a partir de 23/5/2019; MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, MaSP.874687-7, Sebastião Nunes Pereira, PEB3L, Adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 31/1/2019; MaSP.1129281-0, Adriany
Barbosa Maciel dos Anjos, PEB1B, Adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 25/7/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2019 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1108710-3, Lucília Alves de Oliveira, ANEI2F,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 20/8/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 020/2019 – Concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1113061-4,
Maria de Fátima Soares Pereira, PEB1A, Adm. 03, a partir de
6/8/2019.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 003/2019 –
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.589256-7, Ângela Maria Pereira Garcia, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 1º/3/1990, para regularização funcional; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.957899-8,
Cleusa Antunes de Oliveira Alves, PA1, 1º cargo, a partir de
12/3/1997, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.597062-9, Ivanilde de Barros
Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, a partir de 22/5/2019; MaSP.597132-0,
Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1P, 1º cargo,
a partir de 30/5/2019; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho,
MaSP.932460-9, Carlito Fontoura Santos Júnior, PEB1L, Adm.
01, a partir de 10/9/2018; MaSP.1187540-8, Darjane Silva Alves,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 18/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2019
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.946746-5,
Lindjany Soares Barbosa, EEBD1A, 1º cargo, a partir de
28/7/2019; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.947776-1,
Cláudio Thierry Gonçalves Dias, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
29/7/2019; E.E.Tancredo Neves, MaSP.1057242-8, Jann Hebber
Teixeira Freitas, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 25/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
009/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA,
E.E.Herculano Martins, MaSP.1249573-5, Roberto Barbosa
Souza, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 10/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 024/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.325873-8,
Adriany Cristina Dias Novato, ATB4F, Adm. 03, a partir de
12/8/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2019 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/4/2016, de
MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, Adm. 01,
motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 7/8/2019,
de MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, Adm.
01, motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 017/2019. Registra opção
por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, das
servidoras: Janaúba, E.E. Euclides da Cunha, MaSP.892718-8,
Sandra Mara Vieira de Menezes, cargo ATB5H, adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo em comissão de Secretário Escolar SE-V,
vigência 12/8/2019; Rio Pardo de Minas, E.E. Profª. Marlene
Carmo, MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, cargo ATB4L,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário
Escolar SE-III, vigência 5/8/2019.
Portaria nº 04/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Maria
Clara Lacerda Martins, com a Educação Infantil (0 a 05 anos),
situado na Rua Bernardo Guimarães, nº 222, Bairro Centro, no
município de Porteirinha.
SRE – Janaúba.
Portaria nº 05/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Josefa
Mendes Batista – Vovó Zefa, com a Educação Infantil (0 a 05
anos), situado na Rua Abdon Coelho, nº 230, Bairro Pedra Azul,
no município de Porteirinha.
SRE – Janaúba.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 012/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 2/6/2016, de
MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, 1º cargo,
onde se lê, correspondente à carga horária média de 165 h/a,
leia-se, correspondente à carga horária média de 159 h/a, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 047/2019
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 25/11/1995, de
MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, 1º cargo,
onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 03 meses ref. 1º quinq. a
partir de 14/12/1994, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 3/3/1999,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 7/8/2019, de MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos,
PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/3/2009, leia-se, a partir de 27/6/2009, motivo incorreção na data da vigência; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 7/8/2019, de MaSP.345792-6, Marta Maria
Oliveira Santos, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2014,
leia-se, a partir de 1º/4/2015, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 25/4/2018, de MaSP.368519-5,
Idalina de Lourdes Santos Trindade, ATB3G, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 2/10/2016, leia-se, a partir de 21/3/2016, motivo incorreção na data da vigência.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908132133550129.