TJMG 09/08/2019 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
condução dos trabalhos. 7.Encerramento: nada mais havendo a se
tratar, foram encerrados os trabalhos e concluída a Ata, depois
lida, aprovada e assinada por, Kátia Roque da Silva, Secretária, e
pelos Conselheiros: Flávia Mourão Parreira do Amaral, Gustavo
Rocha Gattass, João Bosco Senra, Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco, Remulo Borges de Azevedo Lemos,
Rubens Coelho de Mello e Sinara Inácio Meireles Chenna. Belo
Horizonte, 14 de junho de 2019. Confere com a original lavrada
em livro próprio.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho
Gustavo Rocha Gattass
Conselheiro
João Bosco Senra
Conselheiro
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Conselheiro
Remulo Borges de Azevedo Lemos
Conselheiro
Rubens Coelho de Mello
Conselheiro
Sinara Inácio Meireles Chenna
Vice-Presidente do Conselho
Kátia Roque da Silva
Secretária
50 cm -08 1259092 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
NIRE 31.300.036.375
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2019
1.Data, hora e local: realizada no dia quatro de julho do ano de
dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sede da Companhia,
localizada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2.Presença: convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia,
estando presentes os seguintes membros do Conselho de Administração: André Macêdo Facó, Carlos Eduardo Tavares de Castro, Gustavo Rocha Gattass, João Bosco Senra, Joel Musman e
Márcio de Lima Leite. Presente, ainda, Kátia Roque da Silva,
Secretária Executiva de Governança. 3.Mesa: assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Conselheiro, André
Macêdo Facó, que convidou Kátia Roque da Silva para secretariá-lo. 4.Ordem do dia: 4.1. nomeação do Presidente e do VicePresidente do Conselho de Administração; 4.2. destituição de
Diretores da Companhia;4.3. eleição de Diretores da Companhia;
4.4. eleição do Conselheiro que atuará no Comitê de Auditoria
Estatutário - COAUDI. 5.Deliberações: os Conselheiros tomaram
conhecimento e deliberaram sobre os seguintes assuntos: 5.1. eleger André Macêdo Facó como Presidente do Conselho e Carlos
Eduardo Tavares de Castro como Vice-Presidente do Conselho
de Administração da Companhia; 5.2. destituir, conforme inciso
V do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, os seguintes
Diretores da Companhia: (a) Diretora-Presidente, Sinara Inácio
Meireles Chenna, brasileira, casada, engenheira civil e sanitarista, CPF 596.478.926-91, carteira de identidade MG-3.762.439
SSP/MG, residente e domiciliada em Belo Horizonte - MG, na
rua Tobias Moscoso, nº 156, bairro Santa Lúcia - CEP 30350610; (b) Diretor Vice-Presidente, Tadeu José de Mendonça, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 120.983.456-15, OAB MG nº
51597, residente e domiciliado na cidade de Três Pontas - MG,
na rua Minas Gerais, 149, Centro - CEP 37190-000; (c) Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores - Interino, Frederico
Lourenço Ferreira Delfino, brasileiro, casado, engenheiro civil,
arquiteto e urbanista, CPF 045.670.396-96, carteira de identidade
MG-11.347.357 SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Bernardo Guimarães, nº 2.272, apartamento
302, bairro Lourdes - CEP 30140-082; (d) Diretor de Gestão
Corporativa, Francisco Eduardo de Queiroz Cançado, brasileiro,
casado, advogado, CPF 445.427.126-72, carteira de identidade
MG-2.785.331 SSP/MG, residente e domiciliado em Nova Lima
- MG, na Alameda Oscar Niemeyer, nº 932, apartamento 1.201,
bairro Vila da Serra - CEP 34006-065; (e) Diretor Técnico e de
Expansão, Alex Moura de Souza Aguiar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CPF 445.549.316-68, carteira de identidade 48718/D
CREA MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG,
na rua Sabino Barroso, nº 50, apartamento 103, bairro Cruzeiro CEP 30310-200; (f) Diretor de Operação Metropolitana, Rômulo
Thomaz Perilli, brasileiro, divorciado, engenheiro civil e sanitarista, CPF 186.061.216-49, carteira de identidade M-9.116.610
SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua
Equador, nº 131, apartamento 202, bairro São Pedro - CEP 30330390; (g) Diretor de Operação Sul, Frederico Lourenço Ferreira
Delfino, brasileiro, casado, engenheiro civil, arquiteto e urbanista,
CPF 045.670.396-96, carteira de identidade MG-11.347.357 SSP/
MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua
Bernardo Guimarães, nº 2.272, apartamento 302, bairro Lourdes
- CEP 30140-082; (h) Diretor de Operação Norte, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, CPF
300.191.096-87, carteira de identidade M-663.979 SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Expedicionário Antônio Nascimento, nº 96, apartamento 202, bairro Palmares - CEP 31150-450; 5.3. após análise dos respectivos currículos
e verificação dos requisitos e vedações previstos na Política de
Elegibilidade de Membros Estatutário, e conforme inciso V do
artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, eleger os seguintes
Diretores da Companhia: (a) Diretor-Presidente, que acumulará
interinamente o cargo de Diretor de Gestão Corporativa, Carlos
Eduardo Tavares de Castro, brasileiro, casado, engenheiro civil,
CPF 963.190.116-53, Carteira de Identidade M-4.794.697 SSP/
MG, residente e domiciliado em Juiz de Fora - MG, na rua Senador Salgado Filho, nº 144, apartamento 901, bairro Bom Pastor,
CEP 36021-660; (b) Diretor Vice-Presidente, que acumulará interinamente o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Carlos Augusto Botrel Berto, brasileiro, casado, economista, CPF 883.832.456-53, carteira de identidade M-5.237.154
SSP/MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua
Tomaz Gonzaga, nº 286, apartamento 801, bairro Lourdes - CEP
30180-140; (c) Diretor de Operação Sul, que acumulará interinamente o cargo de Diretor de Operação Metropolitana, Guilherme
Frasson Neto, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CPF
447.555.386-53, carteira de identidade M-2.082.495 SSP/MG,
residente e domiciliado em Lavras - MG, na rua José Augusto
de Andrade, nº 56, Centro - CEP 37200-000; (d) Diretor Técnico
e de Expansão, que acumulará interinamente os cargos de Diretor de Operação Norte, Ricardo Augusto Simões Campos, brasileiro, casado, engenheiro civil e sanitarista, CPF 236.124.106-44,
CREA 14534/D, residente e domiciliado em Belo Horizonte MG, na rua Alvarenga Peixoto, nº 279, apartamento 601, bairro
Lourdes - CEP 30180-120; O prazo de gestão dos Diretores,
ora eleitos, expirará na data da primeira reunião do Conselho de
Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária
- AGO do exercício de 2021. A posse dos Diretores, ora eleitos,
fica condicionada a: (i) assinatura de Termo de Posse; (ii) assinatura de Declaração de Desimpedimento nos termos da legislação
aplicável; e (iii) assinatura do Termo de Compromisso de atingimento de metas e resultados. Ressalta-se que, em que pese o
Estatuto Social da Companhia estabelecer o mínimo de 5 (cinco)
membros para composição da Diretoria Executiva, foram eleitos,
excepcional e provisoriamente, 4 (quatro) membros, assim, em
consonância com a Lei Federal nº 13.303/16, artigo 13, que estabelece o mínimo de 3 (três) membros para a Diretoria Executiva;
5.4. eleger o Conselheiro Márcio de Lima Leite como membro do
Comitê de Auditoria Estatutário - COAUDI da Companhia, representante do Conselho de Administração, em atendimento à Instrução CVM nº 509/11, sendo que seu mandato expirará na data
da AGO do exercício de 2020, em conformidade com o disposto
no artigo 64, parágrafo segundo, do Estatuto Social da Companhia. Nos termos do artigo 25, § 1º, inciso III da Lei Federal nº
13.303/16 e do artigo 37, § 1º, inciso III do Decreto Estadual nº
47.154/17, o Senhor Márcio de Lima Leite terá como remuneração somente aquela relativa à função de membro do COAUDI.
6.Assuntos Gerais: 6.1. os Conselheiros agradecerem aos Diretores, ora destituídos, pelo empenho no desenvolvimento dos
trabalhos da Companhia, no período de janeiro de 2015 a junho
de 2019. 7.Encerramento: nada mais havendo a se tratar, foram
encerrados os trabalhos e concluída a Ata, depois lida, aprovada
e assinada por Kátia Roque da Silva, Secretária, e pelos Conselheiros: André Macêdo Facó, Carlos Eduardo Tavares de Castro,
Gustavo Rocha Gattass, João Bosco Senra, Joel Musman e Márcio de Lima Leite. O Conselheiro Hélio Marcos Coutinho Beltrão
manifestou-se a respeito dos assuntos deliberados, sobre os quais
obteve conhecimento prévio, conforme artigos 25 e 27 do Estatuto
Social da Companhia. Belo Horizonte, 04 de julho de 2019. Confere com a original lavrada em livro próprio.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Vice Presidente do Conselho
Gustavo Rocha Gattass
Conselheiro
João Bosco Senra
Conselheiro
Joel Musman
Conselheiro
Márcio de Lima Leite
Conselheiro
Kátia Roque da Silva
Secretária
31 cm -08 1259093 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
NIRE 31.300.036.375
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2019
1.Data, hora e local: realizada no dia vinte e cinco de julho do ano
de dois mil e dezenove, às nove horas, na sede da Companhia,
localizada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2.Presença: convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia,
estando presentes os seguintes membros do Conselho de Administração: André Macêdo Facó, Carlos Eduardo Tavares de Castro,
Gustavo Rocha Gattass, João Bosco Senra, Joel Musman e Márcio de Lima Leite. Presente, ainda, Kátia Roque da Silva, Secretária Executiva de Governança. 3.Mesa: assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Presidente do Conselho de
Administração, André Macêdo Facó, que convidou Kátia Roque
da Silva para secretariá-lo. 4.Ordem do dia: 4.1. acompanhamento
do Orçamento Empresarial 2019; 4.2. Demonstrações Financeiras
da COPASA MG relativas ao 2º trimestre de 2019 - Proposta de
Resolução do Conselho de Administração - PCA nº 046/19; 4.3.
apresentação do treinamento dos novos Conselheiros; 4.4. apresentação da Política de Gestão de Riscos e da Matriz de Riscos da
Companhia; 4.5. apresentação da Auditoria Interna da COPASA
MG; 4.6. acompanhamento do Plano de Auditoria, referente ao 2º
trimestre de 2019; 4.7. principais ações judiciais em andamento;
4.8. celebração de Contrato de Programa com o município de São
Pedro dos Ferros para renovação da concessão dos serviços de
abastecimento de água da Sede, assunção da concessão dos serviços de esgotamento sanitário da Sede, bem como assunção da
concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito de Águas Férreas - PCA nº 047/19;
4.9. retorno das localidades de Topázio, Pedro Versiani e Mucuri
ao Contrato de Programa com município de Teófilo Otoni, com
inclusão da prestação dos serviços de esgotamento sanitário dessas localidades, que serão excluídas do Contrato de Programa da
COPANOR, sem alteração do prazo da concessão - PCA nº
050/19; 4.10. instauração de processos administrativos licitatórios, conforme: 4.10.1. aquisição de cloreto férrico - PCA nº
051/19; 4.10.2. obras e serviços de complementação do sistema de
esgotamento sanitário da Sede e de localidades pertencentes ao
município de Conselheiro Lafaiete - PCA nº 048/19; 4.10.3. contratação de serviço de seguro de responsabilidade civil na modalidade Directors and Officers Liability - D&O, para os membros do
Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria Estatutário - COAUDI e da Diretoria Executiva da COPASA
MG e sua Subsidiária - PCA nº 052/19; 4.11. formalização do I
termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor,
ao contrato nº 17.2668, para as obras e serviços de manutenção e
melhorias em redes e ligações de esgoto, bem como a prestação de
serviços topográficos e geotécnicos, na Divisão de Macrooperação de Esgoto - PCA nº 049/19; 4.12. destituição e eleição de
Diretores da COPASA MG. 5.Deliberações: os Conselheiros
tomaram conhecimento e deliberaram sobre os seguintes assuntos: 5.1. o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores,
Carlos Augusto Botrel Berto, apresentou o acompanhamento do
Orçamento Empresarial 2019; 5.2. autorizar a emissão das
Demonstrações Financeiras consolidadas da COPASA MG, referentes ao 2º trimestre de 2019, conforme artigo 29 do Estatuto
Social da Companhia; 5.3. e 5.4. a Superintendente de Conformidade e Riscos, Alessandra Guimarães Rocha, apresentou informações sobre o treinamento dos novos Conselheiros e sobre a Política de Gestão de Riscos e à Matriz de Riscos da Companhia; 5.5.
e 5.6. as apresentações dos assuntos referentes aos itens 4.5 e 4.6
da ordem do dia foram transferidas para a próxima reunião do
Conselho de Administração;5.7. a Procuradora Jurídica, Daniela
Minas Gerais - Caderno 1
Victor de Souza Melo, apresentou a situação dos principais processos judiciais em andamento da COPASA MG; 5.8. autorizar,
conforme artigo 42 do Estatuto Social da Companhia, a celebração de Contrato de Programa com o município de São Pedro dos
Ferros, referente à renovação da concessão dos serviços de abastecimento de água da Sede e assunção da concessão dos serviços
de esgotamento sanitário da Sede, bem como assunção da concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito de Águas Férreas, pelo período de 30 (trinta)
anos. Devem ser observadas as condicionantes e metas estabelecidas nos estudos que subsidiaram a proposta apresentada; 5.9. o
assunto referente ao item 4.9 da ordem do dia foi retirado de
pauta; 5.10. autorizar, conforme artigo 28 do Estatuto Social, a
instauração dos seguintes processos administrativos licitatórios:
5.10.1. para aquisição de 10.350.000 (dez milhões e trezentos e
cinquenta mil) litros de cloreto férrico, no montante de até
R$20.907.000,00 (vinte milhões e novecentos e sete mil reais),
com prazo de vigência previsto de 12 (doze) meses; 5.10.2. para
execução dasobras e serviços de complementação do sistema de
esgotamento sanitário da Sede e de localidades pertencentes ao
município de Conselheiro Lafaiete, no montante de até
R$20.935.000,00 (vinte milhões e novecentos e trinta e cinco mil
reais), com prazo de execução previsto de 24 (vinte e quatro)
meses; 5.10.3. paracontratação de serviço de seguro de responsabilidade civil, na modalidade Directors and Officers Liability D&O, diretamente de seguradora de abrangência nacional, para os
membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitê
de Auditoria Estatutário - COAUDI e Diretoria Executiva da
COPASA MG e de sua Subsidiária, no valor de cobertura securitária de R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com prazo de
vigência previsto de 12 (doze) meses, e valor de prêmio a ser pago
de até R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais); 5.11.
autorizar, conforme item 5.10 da NP n° 2018-006/0, a formalização do I termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de
valor, ao contrato nº 17.2668, referente às obras e serviços de
manutenção e melhorias em redes e ligações de esgoto, bem como
à prestação de serviços topográficos e geotécnicos, na Divisão de
Macrooperação de Esgoto, acrescendo-o em R$1.516.825,19 (um
milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e cinco
reais e dezenove centavos), correspondente a 18,56% (dezoito vírgula cinquenta e seis por cento) do valor original do contrato, totalizando com esse aditamento o montante de R$9.688.295,87
(nove milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa
e cinco reais e oitenta e sete centavos); 5.12. (i) destituir, a partir
do dia 05/08/2019, do cargo de Diretor interino da Diretoria de
Gestão Corporativa, Carlos Eduardo Tavares de Castro, brasileiro,
casado, engenheiro civil, CPF 963.190.116-53, carteira de identidade M-4.794.697 SSP/MG, residente e domiciliado em Juiz de
Fora - MG, na rua Senador Salgado Filho, nº 144, apartamento
901, bairro Bom Pastor, CEP 36021-660; (ii) destituir, a partir do
dia 05/08/2019, do cargo de Diretor Vice-Presidente, Carlos
Augusto Botrel Berto, brasileiro, casado, economista, CPF
883.832.456-53, carteira de identidade M-5.237.154 SSP/MG,
residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, na rua Tomaz
Gonzaga, nº 286, apartamento 801, bairro Lourdes - CEP 30180140 e elegê-lo, a partir da referida data, para o cargo de Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores, de acordo com o
inciso V do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia; (iii) após
análise do respectivo currículo e verificação dos requisitos e vedações, previstos na Política de Elegibilidade de Membros Estatutário, e conforme inciso V do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, eleger, a partir do dia 05/08/2019, para o cargo de Diretora
Vice-Presidente, acumulando interinamente o cargo de Diretora
de Gestão Corporativa, Cristiane Schwanka, brasileira, divorciada, advogada, CPF 763.485.049-72, carteira de identidade
2.128.474-2 SSP/PR, residente e domiciliada em Curitiba - PR, na
avenida Vinte e Cinco de Janeiro, nº 13, Condomínio Pousada,
bairro Quatro Barras, CEP 83420-000. O prazo de gestão dos
Diretores, ora eleitos, expirará na data da primeira reunião do
Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia
Geral Ordinária - AGO do exercício de 2021. A posse dos Diretores, ora eleitos, fica condicionada a: (i) assinatura de Termo de
Posse; (ii) assinatura de Declaração de Desimpedimento nos termos da legislação aplicável; e (iii) assinatura do Termo de Compromisso de atingimento de metas e resultados. 6.Assuntos
Gerais: 6.1. em atendimento ao inciso I do artigo 10 do Regimento
Interno do COAUDI, o coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário - COAUDI, Márcio de Lima Leite, informou sobre os
assuntos apreciados pelo COAUDI nas reuniões de 16 e 24 de
julho de 2019. 7.Encerramento: nada mais havendo a se tratar,
foram encerrados os trabalhos e concluída a Ata, depois lida,
aprovada e assinada por Kátia Roque da Silva, Secretária, e pelos
Conselheiros: André Macêdo Facó, Carlos Eduardo Tavares de
Castro, Gustavo Rocha Gattass, João Bosco Senra, Joel Musman
e Márcio de Lima Leite. O Conselheiro Hélio Marcos Coutinho
Beltrão manifestou-se a respeito dos assuntos deliberados, sobre
os quais obteve conhecimento prévio, conforme artigos 25 e 27 do
Estatuto Social da Companhia. Belo Horizonte, 25 de julho de
2019. Confere com a original lavrada em livro próprio.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Vice-Presidente do Conselho
Gustavo Rocha Gattass
Conselheiro
João Bosco Senra
Conselheiro
Joel Musman
Conselheiro
Márcio de Lima Leite
Conselheiro
Kátia Roque da Silva
Secretária
36 cm -08 1259094 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
1ª Reunião ordinária da Assembleia Metropolitana conjunta à
Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento
Metropolitano RMVA
O Presidente da ASSEMBLEIA METROPOLITANA DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO e o Vice-Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, ambos no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, CONVOCAM os membros da assembleia
e do conselho e tornam público a todos os interessados que será
realizada a 1ª Reunião Ordinária da Assembleia Metropolitana
2019 conjunta à 1ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo
de Desenvolvimento Metropolitano, a ocorrer na sala de reuniões
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço, situada à rua Zita Soares de Oliveira, 212, 3ª Andar, Centro, Ipatinga/MG, no dia 19 de agosto de 2019, às 13h30min, em
primeira convocação, com presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros e, em segunda convocação, com qualquer
número de membros, a ser iniciada 1 (uma) hora após a primeira
convocação, conforme seu Regimento Interno. A reunião terá a
seguinte pauta: 1. Abertura; 2. Informes gerais; 3. Reestruturação
e funcionamento da Agência de Desenvolvimento da RMVA; 4.
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI; 5. Conferência Metropolitana; 6. Projeto de Monitoramento por câmeras
da RMVA; 7. Encerramento.
RICARDO LUIZ FIGUEIREDO COELHO
Vice-presidente do Conselho Deliberativo
de Desenvolvimento Metropolitano
DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL
Presidente da Assembleia Metropolitana da
Região Metropolitana do Vale do Aço
7 cm -08 1258894 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso nº.183/2019. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e G &S Produções Artísticas Ltda; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 05 meses; Valor: R$ 161.190,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS, Giovanni Bosco Teixeira Lages e Santos
Rodrigues de Souza Neto.
2 cm -08 1258860 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2ºTermo Aditivo de Autorização de Uso nº.223/2018. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Maria Carolina Neto Jeber; Objeto:
Exclusão de itens na Cláusula Oitava; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Maria Carolina Neto Jeber.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Autorização de Uso nº.057/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Launch Pad Tecnologia,Serviços e
Pagamentos Ltda; Objeto: Exclusão de itens na Cláusula-Décima;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS , Ana Elisa
Santana de Paiva e André Suarez Tondato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Autorização de Uso nº.129/2019. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Igor Emanuel de Souza Pitangui;
Objeto: Exclusão de itens na Cláusula Décima-Das Responsabilidades do Autorizatário e Autorizante; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Igor Emanuel de Souza Pitangui.
4 cm -08 1258834 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
AVISO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
Ata do Resultado Final do Processo Seletivo nº 09/2019 Edital
FAOP nº 09/2019 da Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana.
A Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado nº.
09/2019 de credenciamento para Supervisor Técnico de Ofícios torna público o resultado final Classificado: 1º Ney Ribeiro
Nolasco. Ass. Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado.Ouro Preto, 08 de agosto de 2019.
2 cm -08 1258922 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 1/2019
Retificação do Edital de Credenciamento nº 01/2019, Chamamento Público, Processo SEI nº 2210.01.0000224/2019-78. Altera
os prazos constantes do Anexo I – Cronograma do Edital para
credenciamento de faculdades e universidades públicas e particulares, preferencialmente, do estado de Minas Gerais, visando a
veiculação em TV aberta pelo canal Rede Minas de televisão de
produções audiovisuais que já foram desenvolvidas por núcleos
de comunicação, artes e cinema dessas instituições, objetivando a
composição da faixa universitária da Rede Minas, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Disponível no
site http://redeminas.tv/. Inscrições: 10 de julho a 2 de setembro
de 2019, mediante entrega da documentação constante do item
6 Edital, das 08h00min às 17h00min, na recepção do Ed. Rádio
Inconfidência e Rede Minas, localizado no Centro de Cultural Presidente Itamar Franco, Rua Tenente Brito Melo, nº 1090, Bairro
Barro Preto – Belo Horizonte/MG – CEP 31.180-074.Presidente:
Eustáquio Ferreira Neto. Belo Horizonte,7de agosto de 2019.
4 cm -08 1258865 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195555/2018. IEPHA/MG e
a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorrogação e alteração do contrato. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$150.475,92 (cento e cinquenta mil quatrocentos e setenta
e cinco reais e noventa e dois centavos). Data: 07/08/2019. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva
2 cm -08 1259042 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO RESCISÃO DE CONVÊNIO Nº 015/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cessionário: Instituto Estadual de Florestas
Objeto: Rescinde o convênio, a partir 06/05/2019
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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