TJMG 02/08/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Deferido com condicionantes, Portaria n°1807023/2019. *Processo n° 47342/2016, Usuário: Sucafina Participações Ltda., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807027/2019.
*Processo n° 06217/2018, Usuário: Unimed Três Corações
Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda., Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807029/2019. *Processo
n° 06260/2018, Usuário: Pedro Garcia Fonseca, Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807030/2019. *Processo
n° 00295/2018, Usuário: Renata Alexandre de Faria Marinho, São José da Barra, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1807032/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Varginha, 01 de Agosto de 2019.
01 1256517 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO 02/2019 - CONCESSÃO FÉRIAS-PRÊMIO
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Masp 1.365.648-3,Paula Figueiredo
Moreira, AFRAE-I-B, adm. 01, 3(três) meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2019; Masp 1.237.6778,Sara Liriãde Souza, AFRAE-I-B, adm. 02, 3(três) meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2019; Masp
1.366.390-1,Raphael Tadeu Leite Gomes, GRAES-I-B, adm. 01,
3(três) meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2019;Masp 1.367.457-7,Lucas Oliveira Rodrigues,
AFRAE-I-B, adm. 02, 3(três) meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/2019;Masp 1.288.895-4,Raphael
Castanheira Brandão, AFRAE-I-B, exercendo o cargo em comissãoDAI-40, adm. 02, 3(três) meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/08/2016.
SAMIR CARVALHO MOYSÉS
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
01 1256435 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 7528011 Leonardo Aguilar Ferreira Alonso referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/4/2019; Masp 7528334 Luana Azevedo Temponi Godinho referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/8/2018; Masp 11593563 Mariana Bragatto dos Santos Costa
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/9/2018.
GUILHERME BARBOSA CARDOSO
Diretoria Central de Gestão de Tempos
01 1256594 - 1
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de acordo com
o Decreto de 47686, de 26 de julho de 2019, e considerando o
disposto no artigo 5º, “caput”, do Decreto 43.833, de 7 de julho
de 2004, comunica:
Até a presente data, não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores
aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e dos
pensionistas especiais a seguir relacionados, servidores e pensionistas esses que são aniversariantes do mês de junho e que não se
recadastraram no mês de aniversário no ano de 2019.
Dessa forma, ficam os respectivos benefícios bloqueados a partir
do pagamento relativo ao mês de julho de 2019 (a serem creditados em agosto de 2019), até que os mesmos providenciem a
regularização dos seus respectivos cadastros junto ao Poder Executivo estadual.
Para regularização do recadastramento, o beneficiário constante da
relação de inadimplentes deverá comparecer à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou entidades localizadas em Belo Horizonte (MG) ou, se residente no interior, na Administração Fazendária (AF) ou Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal
(SIAT) de sua localidade, portando os seguintes documentos:
I Documento original de identidade;
II Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
- CPF;
III Comprovante atual de endereço.
Em nenhuma hipótese será efetuado recadastramento por meio de
procuração.
Caso o beneficiário esteja impossibilitado de se deslocar ou na
hipótese de
recadastramento por meio de curatela ou tutela; ou pensionista
especial, o
beneficiário ou seu representante legal deverá buscar orientações
no portal
do servidor na Internet, www.portaldoservidor.mg.gov.br ou no
LigMinas,
discando 155 se estiver em Minas Gerais, ou (31) 3069-6601, se
estiver fora
do estado.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
MASP
0224126-3
0257066-1
0315411-9
0518388-4
0347294-1
0139459-2
0158525-6
1031078-7
0122732-1
0382785-4
0348000-1
0824146-5
1027313-4
1027159-1
0399655-0
0376467-7
1061477-4
0270674-5
0308130-4
0166116-4
0199905-1
NOME
Abadia Luiza Da Silva
Abadio Da Costa Filho
Abelina Mendes Da Silva
Abigail Batista Da Silva
Abigair Goncalves Dos Reis Melo
Adair Azeredo Moreira Teixeira
Adair Ferreira Nunes
Adalberto Sabino
Adalgisa Pinho Santos
Adalgiza Carmelita Dias Sales
Adao Cicero Ferreira De Queiroz
Adao Do Espirito Santo
Adao Pereira Marques
Adao Rodrigues Da Silva
Adelia Alves Moreira
Adelia Luiz Lima
Adelia Luiz Pego
Adelia Zloccowick Ferreira Maia
Adelice Rocha Moreira
Adelina Antunes Nogueira
Adelina Baptista Dos Santos
0066592-7
0346509-3
1370264-2
0069206-1
0230028-3
0257425-9
0219775-4
0181465-6
0157114-0
0198023-4
0901205-5
0353346-0
0351201-9
0337993-0
0740764-6
0365814-3
0554067-9
0667890-8
0057788-2
0900730-3
0355114-0
0355119-9
0232191-7
0082006-8
0290512-3
0355143-9
0523087-5
0045587-3
0216007-5
0062604-4
0257483-8
0902536-2
0275754-0
0121594-6
0114105-0
0199462-3
0556302-8
0339970-6
1030790-8
0059220-4
0290321-9
0262168-8
1026136-0
0853343-2
0595617-2
0353852-7
0327215-0
0034408-5
0224138-8
0245830-5
0082014-2
1027153-4
0343205-1
0234609-6
0254232-2
0127436-4
1022729-6
0914170-6
0905440-4
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0564851-4
0548994-3
0655996-7
0277110-3
0435114-4
0384766-2
0919696-5
0279577-1
0441022-1
0167894-5
0384284-6
0100206-2
0267489-3
0066494-6
0369630-9
0285815-7
1023977-0
0247773-5
0329025-1
0231315-3
0325419-0
0347772-6
0373770-7
0241830-9
0058641-2
0124404-5
0115944-1
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0107158-8
0117417-6
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0139993-0
0489622-1
0838649-2
0192483-6
0183212-0
0147501-1
0350110-3
0225445-6
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0948378-5
0225634-5
0159253-4
0261862-7
1021050-8
1070973-1
0320559-8
0850363-3
0238202-6
0333451-3
0304081-3
0339340-2
0140193-4
0269488-3
0310375-1
0340797-0
0075924-1
0333105-5
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0252582-2
0171318-9
0248594-4
0218111-3
0255603-3
0629866-5
0277719-1
0150685-6
0937089-1
0253743-9
1037742-2
1033334-2
0831449-4
0320853-5
0318601-2
0338130-8
0191169-2
0824933-6
1047266-0
Adelina Leles Da Silva
Adelina Maria Palla Nunes
Adelina Maria Ramos
Adelina Monica Ferreira
Adelipia Quintao Guerra
Adil Martins Goncalves
Adilson Gualberto Pereira
Adir Alves De Moura
Adla Luiza Barbosa Ponciano
Adla Matar
Adolfo Rodrigues De Lima
Adriana Aparecida Pereira Alves
Adriana Batista De Almeida
Adriana Herthel De Paula Cioni
Adriana Imaculada Baltar
Adriana Resende Machado Valadao
Adriane Guilherme Rossi Poncio Vita
Adriano Maciel Grossi
Affonso Celso Machado Borges
Affonso Paulo Ferreira Da Silva
Agenor Brito Filho
Ageu Ferreira Rosa
Agnea De Paula Matos
Agripina De Souza Rodrigues
Agueda Maria Penna Rego
Aguinaldo Oliveira
Aide Torres De Souza
Alaine Santos Ladeira
Alair Marques Bicalho
Alayde Costa De Souza
Albanita Augusta De Araujo
Alberto Da Silva
Alceu Pedro Santana
Alcinea Guimaraes Sathler
Alcinea Novais Ladeira
Alcione Das Neves E Silva Garcia
Alcione Rodrigues De Aquino
Aldelita Nogueira
Aldiceu Pereira Da Silva
Aldinha Nogueira Lourenco
Alexandre Marcondes Rezende
Alexandre Nominato
Alfim Alves Pereira
Alice Estevao De Lima
Alice Gomes Jacomes
Alice Maria Vilela
Alice Silveira Duarte Torres
Alice Speziali Silveira
Alicia Bernardes Martins
Aliete Garcia Tavares
Almen Gracas Guimaraes Brandao
Almerindo Jose Dos Reis
Almira Gomes
Altalina Maria Da Cruz
Altina Maria Izidoro Valadao
Altivo Alves Da Silva
Aluisio Marcio F Da Silva
Alvaro Jose De Almeida
Alvino Alves De Oliveira
Alza Maria Guimaraes Rios
Alzerina Braz Dos Reis
Alzira Batista Da Silva
Alzira Fedrigo Duarte
Amalia Bonato Beghini
Amarildes Ferreira Cunha
Amarildo Da Silva Araujo
Amaury Oliveira De Souza
Ambrosina Amelia Menezes De Oliveira
Ambrosina Moreira De Oliveira
Amelia Aparecida R Do Valle Afonso
Amelia Maria Da Mota
Amelia Marina Nunes De Vasconcelos
Amelia Toledo De Castro
Amelio Ferreira Maia
Amiltes Pedrelina Dos Santos
Ana Alves Jardim
Ana Amelia Magalhaes Martins Da Costa
Ana Aparecida De Souza Silva
Ana Aparecida Pires
Ana Cardoso
Ana Carolina Carneiro Lopes
Ana Cristina De Moura Freitas Da Vitoria
Ana Cristina Meneses Prado
Ana De Alcantara Fiuza
Ana De Souza E Silva
Ana Diniz Da Silva
Ana Fernandes De Lima
Ana Ferreira Da Silva
Ana Garcia Barbosa
Ana Goncalves Banciella
Ana Lucia Alves Pifano
Ana Lucia Bontempo
Ana Lucia Carvalho Marino
Ana Lucia Da Costa Rosa
Ana Lucia De Paula Reis
Ana Lucia Do Rosario Silveira
Ana Lucia Fernandes
Ana Lucia Gervasio Torga
Ana Lucia Silveira Do Carmo
Ana Luzia Da Silva Fernandes Pereira
Ana Maria Alves Fernandino Evangelista
Ana Maria Alves Martins Satler
Ana Maria Amorelli Da Silva
Ana Maria Barroca Werneck Leal
Ana Maria Carvalho De Oliveira
Ana Maria De Freitas Pereira
Ana Maria De Oliveira Araujo
Ana Maria De Souza
Ana Maria De Souza Rocha
Ana Maria Fraga
Ana Maria Macedo Nogueira Reis
Ana Maria Martins De Souza
Ana Maria Morais Ferreira
Ana Maria Nogueira Galupo
Ana Maria Ribeiro E Monteiro
Ana Maria Rodrigues Pereira
Ana Merces Alves Dos Santos
Ana Otoni Vieira
Ana Paula Coutinho De Aguiar
Ana Paula Segantini Marques
Ana Rita De Paula Lana Silveira
Ana Rodrigues Ferreira
Ana Rosa Lima Braz
Ana Zelia De Oliveira Bolina
Anabela Carneiro Franco Perota
Anair Alves Chaves
Analety Egg De Campos
Analucia Queiroz De Sa Pedras
Anastacio Carlos De Oliveira
Anatalia Marisa Alves Da Paixao Ferreira
Andre Luiz Ribeiro
Andre Luiz Vieira Da Silva
Andrea Alessi
Andrea Herthel De Paula Souza
Andrea Lorena Dos Santos Nascimento
Andreia Borges De Araujo
Anelia Da Silva Salomao
Anely Antunes Dos Santos
Anesia Martins Ferreira
0342034-6
0213673-7
0293181-4
0141147-9
1028350-5
0355471-4
0214050-7
0049359-3
0743588-6
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0141338-4
1036850-4
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0384237-4
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0190772-4
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0547058-8
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0901662-7
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0278839-6
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0355765-9
0301042-8
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0264931-7
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0343743-1
0763585-7
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0279628-2
1039587-9
0251121-0
0981104-3
0365193-2
0241312-8
0373301-1
1022144-8
0355836-8
0252322-3
0299265-9
0162554-0
0070040-1
0287456-8
0094067-6
0072592-9
Anesio Araujo Silva
Angela Custodia Duarte Silva
Angela Elizabeth Cunha Coutinho
Angela Maria Cardoso Costa
Angela Maria Cassia Ferreira
Angela Maria Cirino Dos Santos
Angela Maria De Carvalho Veloso
Angela Maria De Meira Candido
Angela Maria De Melo
Angela Maria De Oliveira Silva
Angela Maria De Souza
Angela Maria De Souza Nascimento
Angela Maria Dos Santos Lages
Angela Maria Rocha De Oliveira
Angela Maria Sezini
Angela Maria Verissimo
Angela Rezende Constancio
Angela Suely De Oliveira
Angela Vieira De Lacerda
Angelica Terezinha De Jesus
Angelina Campos Guimaraes
Angelina Margarida
Angelo Cesar Lemos De Mendonca
Anita De Jesus Teixeira
Anita Maria Peres De Oliveira
Anizia Ferrer Correa
Anna Flavia Moreira Martins De Almeida P
Anna Maria Godoy Wrathall
Antero Mendonca Da Costa
Antonia Beatriz Lima Dias
Antonia Benedita Batista Neves
Antonia Bento Dos Santos
Antonia Clara De Souza
Antonia Custodia De Freitas
Antonia De Fatima Leao Coelho
Antonia De Jesus Silveira
Antonia De Lourdes Teixeira Camilo
Antonia De Souza Alves
Antonia Elcina Campos Silva
Antonia Ferreira De Lima
Antonia Helena De Araujo
Antonia Jose Rocha
Antonia Julia Da Silva Melo
Antonia Lopes De Carvalho
Antonia Lucia Do Couto E Lima
Antonia Maria De Jesus Amaral
Antonia Maria Dos Santos De Miranda
Antonia Maria Ramos Caldeira
Antonia Mota Galvao Prates
Antonia Rocha Silva
Antonia Soares Da Silva
Antonia Stela Mauricio
Antonia Valadao Braga
Antonia Valdenice Soares De Assis Silva
Antonieta Fatima Quintanilha Braga
Antonieta Madeira
Antonieta Ribeiro Do Nascimento Avelar
Antonieta Simoes Amaro
Antonina Pereira Deusdara
Antonina Resende Da Silva Borges
Antonina Silva Lages
Antonio Alves De Araujo
Antonio Anisberto Fernandes
Antonio Anselmo
Antonio Antunes Primo
Antonio Augusto Alves
Antonio Augusto De Mendonca
Antonio Batista
Antonio Batista De Oliveira
Antonio Bispo Ferreira
Antonio Carlos Coelho
Antonio Carlos Da Rocha
Antonio Carlos Da Rocha
Antonio Cazita
Antonio De Fatima Santos
Antonio De Padua Bicalho
Antonio De Padua Silva
Antonio Dircio Silveira
Antonio Divino Alves
Antonio Do Nascimento
Antonio Donizeti Camilo
Antonio Dos Reis
Antonio Emidio Dos Santos
Antonio Francisco Da Silva
Antonio Geraldo Vieira Rocha
Antonio Gilberto Da Trindade
Antonio Jose Da Silva
Antonio Jose Ferreira
Antonio Juliao Goncalves
Antonio Lopes Pinto
Antonio Maia Clareth Souto
Antonio Marcio Lopes
Antonio Maria Claret
Antonio Maria Pompeu Viola
Antonio Mateus Filho
Antonio Passos Filho
Antonio Paulo De Sousa
Antonio Pedro De Assis
Antonio Pires Da Costa
Antonio Raimundo Da Silva
Antonio Ricardo Teixeira Meirelles
Antonio Rodrigues Frois
Antonio Soares De Macedo
Antonio Soares Dias
Antonio Tavares
Antonio Vitor De Souza
Antonio Xavier Da Silva
Aparecida Alves De Carvalho
Aparecida Bonini Luz
Aparecida Das Gracas Camilo
Aparecida De Fatima Bie
Aparecida De Fatima Dos Santos
Aparecida De Lelles Pereira
Aparecida Eleusa Prado Dias
Aparecida Fernandes Marra
Aparecida Helena De Almeida Oliveira
Aparecida Lopes Resende
Aparecida Maria Pereira Fernandes
Aparecida Maria Pereira Silva
Aparecida Pontes Santos
Aquison Miranda
Araci Maria Dos Santos Moreira
Arcedina Dorneles Lopes
Argenida Boareto E Silva
Aristides Da Graca Izidorio
Arlene Maria Silva Cardoso
Arlete Maria Ierich De Bellis
Arlete Pereira Santos
Arlinda Antunes Alves
Arlino Augusto De Faria
Arnaldo Pedro Lima
Arthur Jose Andre De Barros
Artimizia Moreira De Faria
Artur Alevato Sabino Alves
Assendino Marques Das Aleluias
Atelia Alvares Da Silva
Audanira Aparecida Costa De Souza
Augusta Clarice Guimaraes Teixeira
Augusta Pereira Da Silva
sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 19
0137438-8
0519466-7
0303746-2
0222592-8
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0123016-8
0236792-8
0304946-7
0180907-8
0303087-1
1023599-2
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0264313-8
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0351389-2
0258984-4
1108945-5
1037707-5
0113529-2
0066519-0
0350639-1
0220502-9
1022517-5
0160624-3
1045218-3
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Aurea Cardoso Soares
Aurea Eller Borges
Aurea Vilas Boas De Carvalho
Aureliana Esteves Da Rocha
Aureniva Alves Da Silva
Auricelia Camargos Diniz
Aurino Pereira Dos Santos
Aurora Maria Alves Dias
Aurora Marilena Orsine Antunes
Aurora Martins De Oliveira
Auxiliadora De Fatima Ferreira
Avelina Pinheiro Das Dores
Avercina Lara De Jesus
Aylton Pereira De Melo
Badia Latife Abrao
Beatriz Angela Da Silva Souza
Beatriz Fajardo Oliveira
Beatriz Ferreira Meireles Assuncao
Beatriz Pinto Cunha
Beatriz Reis Lamounier Locatelli
Beatriz Rodrigues Dos Passos
Belkis Mirie Da Silva
Benedicto Rodrigues Da Costa
Benedita Alves De Oliveira
Benedita Aparecida Do Nascimento
Benedita Franco Da Costa
Benedita Iolanda Dos Reis Costa
Benedito Batista De Carvalho
Benedito Faustino
Berenice Celeste Alves
Berenice De Paula
Berenice Lima Dos Santos
Bernardete De Fatima Brandao Ramos
Betty Lopez Da Silva
Boaventura Passos Vinhas
Bolivar Morroni De Paiva
Brigida De Fatima Pedroso Tameirao Elias
Bruno Cardoso
Bruno Prates Procopio Vale
Cacilda De Assis Carvalho
Cacilda Fernandes De Souza
Cacilda Silveira Pinto
Calistenia Maria Dos Reis
Camilo Afonso Maciel Pires
Candida Maria Pinto De Oliveira
Cantidio Cotta De Figueiredo
Canuta Maria Dos Reis Domingos
Carla Leite Arantes Maciel
Carlito Batista Da Rocha
Carlito De Oliveira Ramos
Carlos Alberto Da Silva Barros
Carlos Alberto De Carvalho
Carlos Alberto Rocha
Carlos Antonio Ribeiro Lemos
Carlos Augusto Bueno Zico
Carlos Augusto Coelho
Carlos Eduardo Soares De Souza
Carlos Estevao Brina Brandao
Carlos Giovani Cirilo
Carlos Gomes Da Fonseca
Carlos Moura Murta
Carlos Roberto Ferreira Maia
Carlos Ronaldo Silva
Carmelita Anastacia Costa De Jesus
Carmelita De Abreu Brito
Carmelita De Abreu Martins Marotta
Carmelita Madalena Rodrigues
Carmelita Martins Carvalho
Carmem Lucia Ribeiro De Oliveira
Carmem Lucia Tupinamba Jorge
Carmem Senyra Moreira Giovanini
Carmen Isabel De Oliveira Delphino
Carmen Luci Ribeiro Pereira Neves
Carmen Lucia De Mattos
Carmen Lucia Padovani Steffen
Carmen Silvia El Haouche Rosa
Carminda Da Trindade Pereira
Carmine De Araujo Aguiar
Carmita Pereira Da Silva
Carmozita Alves Da S Motinha
Catarina Cristina Da Silva
Catarina Ferreira De Araujo
Catarina Maia Dos Reis
Catarina Mendes De Souza
Catarina Ribeiro Teixeira
Catia Aparecida Belem
Cecilia Arcilia Ferreira Lopes
Cecilia Correia De Freitas
Cecilia Loregian Ferreira Ribeiro
Ceia Fernandes De Sousa
Celene Goncalves Baragli
Celeste De Oliveira Fernandes Vieira
Celia Alexandre Da Silva
Celia Alves Abdala
Celia Aurea Borges
Celia Botelho Salomao
Celia Da Silva Candido
Celia Fernandes Pereira Ribeiro
Celia Maria Barbosa Rodrigues
Celia Maria Belem Rocha
Celia Maria De Oliveira
Celia Maria Magalhaes Andrade
Celia Mendes Maia
Celia Moura Alves Da Costa
Celia Schmidt De Andrade Barcelos Costa
Celina Furtado Rosa
Celina Maria De Oliveira
Celina Torres Ravaglia
Celio Antonio Moura
Celisa Franco Barbosa
Celma De Fatima Araujo
Celma Gorgulho Nogueira
Celso Miranda
Cenilda Almeida Ladeia De Miranda
Cenir Mendes Rocha
Cesar De Tassis
Christina Goretti Piani
Cilda Cunha Nogueira Lima
Cirene Abrantes Fernandes
Cirlene Goularte Da Silva Vargas
Clara Jeane De Moraes
Clara Maria Toledo Ribeiro
Clarice Rocha
Claudete De Figueiredo Teodoro
Claudia Carolina Povoleri Manes
Claudia Maria Ferreira Hipolito
Claudia Maria Magalhaes Rittmeyer Silva
Claudiane Goncalves Vilela
Claudio Ali Ganem
Claudio Jose Aparecido
Clayton Jose Brasil
Cleber De Souza Foureaux
Cleda De Lourdes Ramos
Cleiterson Rezende De Sa
Clelia De Carvalho
Clenice Dos Reis Xavier Guerra Valle
Clenilda Pereira De Moura
Cleonice Ferreira Baptista
Cleonice Teixeira De Matos Pires
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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