TJMG 26/07/2019 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. O Município de RIO
CASCA –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 14 de agosto de 2019, às
09:00 h, para contratação de empresa para executar obras de pavimentação das Ruas Geraldo Magela Barbosa e Benjamim Coelho, nesta cidade, em conformidade com o Convênio firmado
com a ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL
S/A. Maiores informações pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 25 de julho de 2019. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva- Presidente da CPL.TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 15 de
agosto de 2019, às 09:00 h, para contratação de empresa para
executar obras de calçamento, acessibilidade e drenagem na Rua
São José, nesta cidade, de acordo com o Convênio nº 875/2018
SEGOV. Maiores informações pelo telefone do setor de licitações
31 38711545. Rio Casca, 25 de julho de 2019. Nathalie Isabela
Kfuri da Silva- Presidente da CPL
4 cm -25 1253874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 053/2019.O Município de Rio Casca –MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 07 de agosto de 2019, às 14:00 h, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais informática e correlatos. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 25 de julho de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -25 1253988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará TOMADA DE
PREÇOS nº 01/2019 - Tipo Menor Global, para contratação de
empresa especializada para execução e construção de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADO DE CONCRETO na Rua
Tupinambás no Município de Rubim/MG, em atendimento ao
Convênio nº 1491000794/2018/ SEGOV/PADEM. A abertura
será às 10h00min do dia 12/08/2019. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.
br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida
(Presidente da CPL).
3 cm -25 1254063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
09/08/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 032/19, cujo objeto
é promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição
de carnes, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com Portaria nº 2.601 de 6 de
novembro de 2018, de acordo especificações contidas no edital e
seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de julho de 2019. Hélio César
Rodrigues Resende– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1254180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº164/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa ADEILTON DOS SANTOS PEREIRA
05256302604. Objeto: contratação da empresa para realização da Etapa Minas Race 2019 - Mountain Bike, no dia 21 de
julho de 2019, no município, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes, conforme Processo Interno nº 1.808/2019.
Data:19/07/2019. Prazo:30 dias. Valor:R$12.000,00. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -25 1253919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 157/2019. – Fica
rescindido amigavelmente o Contrato nº 157/2019, celebrado
entre o Município de Sabará e a Sra. Sandra Pereira Gonçalves,
cujo objeto é a prestação de serviços, como VISITADOR, para
execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz, em
conformidade com o Chamamento Público nº 002/2018, consoante inciso II da Cláusula Décima do Contrato e art. 79, II, da
Lei 8.666/93, bem como justificativa anexa ao processo interno nº
1.311/2018. Data: 27/07/2019. (a) Nívia Soares da Silva. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
3 cm -25 1254007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
320/2017 – Partes: Município de Sabará e VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com peça de reposição, em
equipamentos de autoclave “CISBRASILE” marca CISA, modelo
3290/HB/2P/E/TS/SV, número de série 21.448, instalado na UPA/
Sabará, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze)
meses, ou seja, até o dia 03 de Agosto de 2020, bem como reajustar o valor do contrato em 7,658720% de acordo com o índice
geral de preços do mercado – IGPM da Fundação Getúlio Vargas,
acumulado no período de 06/2018 a 05/2019, conforme previsto
nos artigos 57, II c/c 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno nº 2362/2017. Valor: 28.938,72.
Data: 19/07/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
136/2014–Partes: Município de Sabará e VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços especializados de limpeza
urbana, compreendendo a coleta seletiva de materiais potencialmente recicláveis; varrição manual de vias e logradouros públicos; fornecimento de equipe padrão para realização de serviços
correlatos e complementares aos serviços de limpeza urbana;
fornecimento de equipe para execução de serviços de podas e/
ou supressões de árvores, em praças, jardins e logradouros públicos; capina química, varrição mecanizada; coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde; coleta
e transporte de resíduos domiciliares; coleta e transporte de resíduos domiciliares em locais de difícil acesso, conforme Processo
Interno nº 4.590/2013. Valor:1.494.000,00. Data: 09/07/2019.
Prazo: 11/10/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
09/08/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 032/19, cujo objeto
é promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição
de carnes, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com Portaria nº 2.601 de 6 de
novembro de 2018, de acordo especificações contidas no edital e
seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de julho de 2019. Hélio César
Rodrigues Resende– Secretário Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº163/2019 – FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - FDG. Objeto: Prestação
dos serviços, por intermédio da Equipe Técnica da Contratada,
sem qualquer exclusividade, visando à transferência dos conhecimentos das metodologias e sistemas aplicáveis à área e, consequentemente, à melhoria dos indicadores de desempenho do
Contratante, justificativa Processo Interno nº 1.252/2019. Valor:
R$178.222,25. Prazo:12Meses. Data: 18/07/2019. EXTRATO
DOS TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS que celebram entre
as Partes: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - FDG e o Município de Sabará Objeto: Doação dos serviços de consultoria em gestão na área educacional por parte
da Doadora, que correspondem ao equivalente ao montante
R$178.222,25. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 161–162- 163/2019. CONTRATO N° 161/2019 Partes: Município de Sabará e a empresa
MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLOS ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de café, em atendimento à diversas Secretarias Municipais, justificativa Processo Interno nº 1.103/2019.
Valor:R$17.100,00. Prazo: 12 Meses. Data:12/07/2019. CONTRATO Nº162/2019 – PATRÍCIA DINIZ BRAGA GONÇALVES - ME. Objeto: Aquisição de açúcar, em atendimento à diversas Secretarias Municipais, justificativa Processo
Interno nº 1.103/2019. Valor: R$34.357,00. Prazo: 12 Meses.
Data:12/07/2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - PROCESSO INTERNO
Nº787/2019. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da
Secretaria Municipal de Administração, resolve retificar e republicar o Edital do Pregão nº028/2019, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviços de impressão digital e serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de box
de alumínio, para fixação de lonas com publicidade e/ou informações, conforme constante no edital e seus anexos, em atendimento
às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Sabará. O Edital
retificado encontra-se disponível na íntegra no site: www.sabara.
mg.gov.br. Tendo em vista que as alterações mencionadas possuem o condão de alterar a proposta, fica remarcada a abertura do
Certame para o dia 14/08/2019, às 09h00min. Sabará, 25 de julho
de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
169/2015– Partes: Município de Sabará e SOUZA & MORAIS
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de execução
de obra de ampliação e melhoria de infraestrutura do campo de
Futebol do Ferroviário, em atendimento à Secretaria Municipal
de Esportes, com a aplicação do índice de 29,85726926%, sobre o
valor remanescente contratual, nos termos do artigo 65, do inciso
II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, justificativa constante no Processo Externo nº 3.044/2016. Valor: 36.416,35. Data: 12/07/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no
dia 12/08/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 033/19, cujo
objeto é Promover registro de preços, consignado em ata, para
aquisição de material médico odontológico, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas
neste edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de julho de
2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG.
Torna público que fará realizar licitação as 09h00min do dia
28/08/2019; Leilão Presencial n.º 002/2019, Processo Licitatório
041/2019; Objeto: Alienação de veículos e Maquinário Agrícola.
Em atendimento a Secretaria de Administração do Município de
Santa Efigênia de Minas. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, Portal da Transparência,
Associação dos Municípios Mineiros - AMM. E no Jornal “Minas
Gerais”. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º
29 – Centro (33) 3297-11-41 – e-mail [email protected] Efigênia de Minas MG, 25 de julho de
2019.Ronaldo Magno de Moura- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº: 006/2019 – Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Especializada para obras de recuperação
de Ruas e Reforma da Ponte do Fecho, neste Município, conforme Lotes. A CPL torna-se público as empresas habilitadas e
inabilitadas.
Empresas Habilitadas : Lotes 01, 02 e 03 : Albanos Rocha Construtora e Prestação de Serviço Eireli, Alugane Locações de Máquinas Ltda, Companhia da Obra e Engenharia e Construções Eireli,
Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda,
E. P. L Construções Eireli EPP, Flat Engenharia e Construções
Ltda, Gabiotec Projetos e Construções Ltda, MG leste Construtora Eireli. Empresas Inabilitadas : Sanepav Construções Eireli e
JCP Terraplenagem e Construções Ltda – ME. A Comissão Permanente de Licitação abre prazo de recurso de 05 dias úteis a
todos os licitantes, desde já intimados na sessão a contar da data
da publicação que será realizada no dia 23 de julho de 2019. O
prazo recursal encerra-se no dia 30 de julho de 2019. Imediatamente após o término do prazo recursal será iniciado o prazo para
contrarrazões que irá encerrar-se no dia 31 de julho de 2019.
TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2019 – Objeto: A contratação de
empresa de engenharia para a construção da Unidade Básica de
Saúde Tipo II, Duquesa II, especificamente na Av. Brasília S/N.
Bairro Monte Carlo, Santa Luzia – MG. A CPL torna – se público
as empresas habilitadas e vencedora do certame. Habilitadas:
Albano Rocha Construções e Prestação de Serviços Eireli-ME,
Martins Fortes Engenharia Ltda ME, Portal Serviços Imobiliários
Ltda – ME. A empresa Portal Serviços Imobiiários obteve a proposta mais vantajosa, com o valor de R$957.902,77. A Comissão
Permanente de Licitação abre prazo de recurso de 05 dias úteis a
todos os licitantes, a contar da data da publicação que será realizada no dia 22 de julho de 2019. O prazo recursal encerra-se no
dia 29 de julho de 2019. Imediatamente após o término do prazo
recursal será iniciado o prazo para contrarrazões que irá encerrar-se no dia 30 de julho de 2019.
Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019 - OBJETO: . Aquisição de Processador de fala(componente externo de impante colclear) ordem judicial nº 0041732-04.2019.8.13.0245. A Secretária
Municipal de Saúde- Nadia Cristina Dias Duarte Tomé, ratifica o
procedimento para seu efeito jurídico e legal, em 19/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Pregão Presencial n. 033/2019. Torna público que realizará em
seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro,
CEP 35910-000, no dia 08 de Agosto de 2019 às 09h00 - Processo
Licitatório n. 050/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos, Soluções Parentais, equipamentos e materiais médico hospitalar, por meio de maior percentual de desconto sobre os preços fixados na Revista CMED/
ANVISA e SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I.
25/07/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG – Pregão Presencial n. 034/2019. Torna público que realizará
em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro,
CEP 35910-000, no dia 09 de Agosto de 2019 às 09h00 - Processo
Licitatório n. 051/2019. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s)
para servidores públicos, em atendimento as diversas secretaria deste Município. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I.
25/07/2019. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/046/2019. Pregão Presencial Nº. 034/2019. Objeto:
“Contratação De Empresa Para Fornecimento De Fraldas Que
Serão Utilizadas Para Atender Os Mandados Judiciais, E Vários
Setores Da Secretaria Municipal De Saúde, No Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até
Dia 08/08/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A
Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O
Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. São Gotardo, 25 De Julho De 2019. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 100/2018, com a empresa Construtora Andrade Coelho Ltda,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90
(noventa) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57
da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 09/07/2019. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO RP nº 40/2019 – Aquisição de materiais de
expediente e escolares. Abertura dia 08/08/2019 às 09:00 horas.
Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís A. C. de
Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 25/07/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 165/2019,
Tomada de Preços nº 009/2019 para Contratação de empresa
para coordenação e fiscalização das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de São João del Rei,
conforme Contrato PAC-2 N° 0424.403-36/2014. Abertura dia
14/08/2019, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro
Gabriel Passos,199 – Centro; torna sem efeito a publicação veiculada na edição do dia 24 de julho de 2019, caderno 2, pág 14, sob o
código: 231253073-1. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. Registro de Preços
visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Após a desistência da empresa: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.833.549/0001-09; vencedora
dos Itens: 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 32, 35, 36, 37, 44, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 63, 64, 65, 66, 67,
69, 71, 72, 74, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 96,
100, 101, 102, 105, 107, 108, 109, 110, 115, 116, 117, 119, 120,
121, 123, 124, 125, 127, 129, 131, 132, 137, 138, 139, 142, 143,
144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 158, 159, 160, 162, 168, 169,
189, 193, 194, 195 e 204, em firmar Ata de Registro de Preços,
ficam convocadas as empresas: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.417.694/0001-20; J.
PHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 21.988.592/0001-71 e
MAT. MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 02.305.767/0001-54
na qualidade de segundas colocadas para manifestar interesse em
firmar Ata de Registro de Preços dos respectivos Itens: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 01.417.694/0001-20; vencedora dos Itens: 03, 17, 19,
20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 37, 44, 50, 53, 54, 60, 61,
63, 64, 65, 68, 69, 73, 76, 77, 80, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 97, 113, 117, 126, 128, 130, 133, 134, 135, 136, 139, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 161, 163, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178,
179, 183, 184, 185, 186, 190, 191, 194, 195, 197, com valor total
de R$ 67.334,31; J. PHARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
21.988.592/0001-71; vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 31, 33, 34, 43, 45, 56, 57, 59, 62, 66,
67, 70, 93, 95, 98, 99, 110, 112, 114, 115, 116, 123, 125, 137, 138,
151, 160, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 177, 180, 182, 187,
200, 203, com valor total de R$ 78.705,52; MAT. MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 02.305.767/0001-54; vencedora dos
Itens: 01, 46, 55, 78, 81, 96, 107, 109, 192, 193, com valor total
de R$ 87.315,20. Ficaram fracassados os Itens: 02, 04, 21, 22, 23,
36, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 51, 52, 58, 71, 72, 74, 75, 79, 82,
83, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 111, 118, 119, 120,
121, 122, 124, 127, 129, 131, 132, 140, 141, 181, 188, 189, 196,
198, 199, 201, 202 e 204. Santo Antônio do Grama/MG. Janaina
Aparecida Frade - Pregoeira.

3 cm -24 1253749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 047/2018, com a empresa Construtora Andrade Coelho Ltda,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90
(noventa) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57
da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 12/07/2019. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1254038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA- MG,
torna público que fará realizar no dia 13 de Agosto de 2019,
às 09:00 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
014/2019, do tipo Maior desconto por tabela, visando ao Registro
de Preços nº 010/2019, para futura Aquisição de Peças genuínas
para os veículos leves, pesados e maquinas da frota municipal. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São Miguel do
Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310 ou site
oficial da prefeitura: http://saomigueldoanta.mg.gov.br/. Emerson
C.Miranda – Pregoeiro
3 cm -25 1253975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG,
Torna Público O Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº.
165/2019, Processo Licitatório Nº. 115/2017, Concorrência
Pública Nº. 005/2017. Objeto: Constitui Objeto Do 1º Termo Aditivo O Reequilíbrio Econômico-Financeiro E Acréscimo De Itens
Na Planilha Orçamentária Do Contrato Nº. 165/2019. Valor Estimado Do Aditivo: R$ 614.946,52 (Seiscentos E Quatorze Mil,
Novecentos E Quarenta E Seis Reais E Cinquenta E Dois Centavos). Data Do Aditivo: 25/07/2019. Contratada: Mr Civil E Metalica Eireli. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Marilene Teodoro Da Silva E Silva – Secretária Municipal De
Educação E Cultura. Marcio José Ribeiro Junior – Representante
Da Contratada.

- RESUMO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista
(MG), torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado
para as funções de Auxiliar de Saúde Bucal, Condutor de Veículos de Urgência/Emergência, Educador Físico da Academia da
Saúde, Fisioterapeuta, Serralheiro, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem de Urgência/Emergência, Terapeuta Ocupacional e Trabalhador Braçal. As inscrições serão das 08h00min
do dia 01/08/2019 às 12h00min do dia 15/08/2019, no endereço
eletrônico: www.w2consultores.com.br. As provas escritas e objetivas serão realizadas no dia 25/08/2019. Maiores Informações no
endereço eletrônico: www.w2consultores.com.br e no saguão da
Prefeitura Municipal. São Sebastião da Bela Vista (MG), 25 de
Julho de 2019. Augusto Hart Ferreira – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1253895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 035/2019,
Processo nº 0977/2019. Objeto: Registro de preços para escolha
mais vantajosa e eventual contratação de empresa objetivando o
Fornecimento de Material Hospitalar e Correlatos destinados à
“U.P.A – Unidade de Pronto Atendimento –, Setores que integram
a média e alta complexidade, Atenção Básica em Saúde e Programa Saúde em Casa de distribuição gratuita” pelo período de
12 (doze) meses.A abertura será dia 13 de Agosto às 09h00min. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº60, Lagoinha, nesta cidade,
fone (35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 17h00min, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – MG, 25 de Julho de 2019. Rosiely Mercês de Souza
Volpe – Pregoeira.
4 cm -25 1254122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 027/2019 – objeto – registro
de preços para aquisição de materiais e utensílios medico - hospitalares em atendimento às necessidades da unidade básica de
saúde (UBS) do município.Data: 09/08/19. Edital disponível no
site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -25 1253861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 026/2019 – objeto – registro
de preços para aquisição de medicamentos com reserva de cota
para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP),
em atendimento às necessidades da unidade básica de saúde
(UBS).Data: 07/08/19. Edital disponível no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
2 cm -25 1253862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE 07/2019
Credenciamento nº 07/2019 (Proc. 144/2019 - Inexigibilidade nº
07/2019) - Credenciamento de médicos e outros profissionais. Os
interessados deverão apresentar-se para habilitação no período de
25/07/2019 até 14:00 h do dia 15/08/2019, em conformidade com
as normas do edital referenciado.
INEXIGIBILIDADE 08/2019
Credenciamento nº 08/2019 (Proc. nº 145/2019, Inexigibilidade
nº 08/2019) - Credenciamento de proprietários rurais e urbanos
que queiram disponibilizar suas áreas territoriais para extração de
terra bruta, sem remuneração, para atender aos serviços da Administração Pública Municipal. Os interessados deverão apresentar-se para habilitação junto à Comissão Permanente de Licitação,
em conformidade com as normas do edital referenciado.

3 cm -25 1253984 - 1

4 cm -24 1253302 - 1

8 cm -25 1254022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 036/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preço para aquisição de frutas, verduras e legumes para a merenda escolar do Município–
Entrega dos Envelopes: Dia 09 de agosto de 2019 às 13h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 09 de agosto de 2019 as 13h15min–
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
no e-mail: [email protected] ou tel: (37)
3332 1230. Acesso ao edital no site: www.saofranciscodepaula.
mg.gov.br/licitacoes.
3 cm -25 1253952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Concorrência Pública N.º 05/2019. Através da CPL, torna público
e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação,
sob a modalidade Concorrência Pública N.º 05/2019 – Contratação de empresa para realizar a canalização de parte do Córrego na
Comunidade de Vargem Alegre, no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 28/08/2019. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou através
do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br, Transparência, Licitações. São G. do R. Abaixo, 05 de julho de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 67/2019, Pregão Presencial Nº 43/2019,
dia 8/8/2019, às 9h30, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios II. O Poder Executivo torna público que realizará o certame no Setor de Licitações, situado no Paço Municipal Augusto
Aires de Lima Brandão, Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes
- CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo
site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
2 cm -24 1253772 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907251912560214.