TJMG 25/07/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1185923-8 KATIA DA C. APARECIDA DE SOUZA COSTA
PRADO, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 12/08/2019.
MASP 809.708-1 MÁRCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
MASP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
08/08/2019.
MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTRA CORREA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2019.
MASP 1191079-1 BRUNO DE MENDONCA RIBEIRO, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
15/08/2019.
MASP 1249.868-9 AMANDA MOISES PUBIO DE MOURA, AGSE,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/08/2019.
MASP 0385477-5 JOSE MARIA CRISTELLI FILHO, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019
MASP 1250019-5 VAGNER RIBEIRO MARTINS, AGSE, por
01 mês(es), referente(s) ao(s)1º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
MASP 385356-1 PAULO ROGELHO GOUVEIA, ASEDS, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 7º quinq., de exercício, a partir de
16/08/2019.
MASP194643-1 CARLOS ROMERO MARRARA BOATTO, AGSE,
por 06 mês(es), referente(s) ao(s)1º e 2º quinq., de exercício, a partir
de 03/08/2019
MASP 1215295-5 CÁSSIO TIBÚRCIO, ANEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 05/08/2019.
MASP 1213693-3 DANIELA GONÇALVES ARAÚJO, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
MASP 1218142-6 BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO,
ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 12/08/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
.
MASP 373835-8 IVANY DE JESUS EZEQUIEL OLIVEIRA ,ASEDS
, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
29/07/2019.
RETIFICAÇÃO DE ATO
RETIFICA A PEDIDO O ATOque autorizou afastamento para o
gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SESPLAG nº 11, de
25/04/2013, ao servidor MASP 1191087-4, WELLERSON ALEXANDRE BENÍCIO GUEDES AGSE, publicado em 29/06/2019,
Onde se lê:
Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2019.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de
exercício, a partir de 01/07/2019.
RETIFICA A PEDIDO O ATOque autorizou afastamento para o
gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SESPLAG nº 11,
de 25/04/2013, ao servidor MASP 1083556-9, HEDER GERALDO
ALVES PEREIRA, AGSE, publicado em 29/06/2019.
Onde se lê:
Por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2019.
Leia-se:
Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2019.
RETIFICA A PEDIDO O ATOque autorizou afastamento para o
gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SESPLAG nº 11, de
25/04/2013, ao servidor MASP 9047739 ELIAS FRANCISCO PINTO,
AGSE, publicado em 29/06/2019.
Onde se lê:
Por 01mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/08/2019.
Leia-se:
Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/08/2019.
RETIFICAÇÃO DE ATO
RETIFICA A PEDIDO O ATOque autorizou afastamento para o
gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SESPLAG nº 11, de
25/04/2013, ao servidor MASP 1154014-3, TIAGO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, AGSE, publicado em 29/06/2019.
Onde se lê:
Por 01mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/07/2019.
Leia-se:
Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/08/2019.
RETIFICAÇÃO DE ATO
RETIFICA A PEDIDO O ATO que autorizou afastamento para o
gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SESPLAG nº 11, de
25/04/2013, a servidor MASP 1218142-6, BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO, ANEDS, publicado em 29/06/2019.
Onde se lê:
Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
12/08/2019.
Leia-se:
Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/01/2020.
RETIFICAÇÃO DE ATO
RETIFICA A PEDIDO O ATO que autorizou afastamento para o
gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SESPLAG nº 11,
de 25/04/2013, ao servidor MASP 1149373-1, JACKSON ARRUDA
DINIZ ,ANEDS, publicado em 29/06/2019.
Onde se lê:
Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/08/2019.
Leia-se:
Por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/09/2019
Wilson Gomes da Silva Junior
Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
24 1253455 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/
IGAM nº 2827, de 24 de julho de 2019
Indica os membros do comitê com vistas ao estabelecimento de diretrizes, premissas e termos de referência para a descaracterização de barragens que utilizem ou que tenham utilizado o método de alteamento
a montante no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 2.784, de 21 de março 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, O DIRETOR GERAL DO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A DIRETORA GERAL
DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no exercício
das atribuições que lhes são conferidas, respectivamente, pelo inciso
III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo
Decreto nº 47.347, de 24 de janeiro de 2018, pelo Decreto nº 47.344,
de 23 de janeiro de 2018, e pelo Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro
de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Resolução Conjunta Semad/
Feam/IEF/Igam nº 2.784, de 21 de março 2019;
RESOLVEM:
Art. 1º – O comitê criado pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/
Igam nº 2.784, de 21 de março 2019, com vistas ao estabelecimento de
diretrizes, premissas e termos de referência para a descaracterização de
barragens que utilizem ou que tenham utilizado o método de alteamento
a montante no Estado de Minas Gerais, será composto pelos seguintes
representantes de órgãos e entidades, bem como por especialistas com
reconhecida experiência na área, a saber:
I – pela Fundação Estadual de Meio Ambiente;
a) Renato Teixeira Brandão, Masp nº 1154844-3, que o coordenará;
b) Alice Libânia Santana Dias, Masp nº 1227462-7;
c) Alder Marcelo de Souza, Masp nº 1178141-6;
d) Alice Helena dos Santos Alfeu, Masp n° 1308649-1
e) Luciano Junqueira de Melo, Mas n° 1138385-8
II – pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável:
a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, Masp 1372848-0;
III – pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF:
a) Vanessa Coelho Naves, Masp n° 1153147-2
IV – pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas:
a) Marcelo da Fonseca, Masp nº 1148708-9;
V – pela Agência Nacional de Mineração - ANM:
a) Luiz Henrique Passos Rezende, identidade M 3939873
VI – Hernani Mota de Lima;
VII – José Eduardo Moreira;
VIII – Luiz Edmundo Franca Ribeiro;
IX – Maria Regina Moretti;
X – Paulo Franca;
XI – Terezinha de Jesus Espósito Barbosa;
XII – Vicente Melo;
XIII – Flávia Gomes Pinto;
XIV - Marta Aparecida Sawaya Miranda de Ávila
XIV - Pelo Ministério Público Federal - MPF
a) Sebastião Domingos de Oliveira
Parágrafo único – Poderão, ainda, ser convidados representantes de
outros órgãos e entidades, bem como outros especialistas com reconhecida experiência na área, para contribuir com o desenvolvimento
dos trabalhos.
Art. 3º – A atuação no âmbito do comitê não será remunerada.
Art. 4º – O comitê concluirá, no prazo de cento e vinte dias a contar da
publicação desta resolução conjunta, o estabelecimento de diretrizes,
premissas e termos de referência para a descaracterização de barragens
alteadas pelo método de montante.
Art. 5º – Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
(a)Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
(a)Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
(a)Antônio Augusto Melo Malard
Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas
(a)Marcelo da Fonseca
Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - em exercício
24 1253802 - 1
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as
análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. Arnaldo Ferreira da Silva – DNPM 831.899/2018 / Fazenda Guariba – Mat. 29.314 e 66.809 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. – Serra do Salitre/MG – PA nº
27531/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE.
2. Luiz Alberto Grigoletto / Fazenda Barreiras – Mat. 49.413. – Suinoculturas e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Patos de Minas/MG. – PA nº
43087/2013/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3.
Areia São José Extração, Comércio e Transporte Ltda – ME / DNPM
830.409/2004. -Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil. – Araguari/MG. – PA nº 26421/2015/001/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. (a) Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
24 1253709 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 24/07/2019 – pág. 10)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi requerida Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão pelo
indeferimento:
Onde se lê:
1) Eletro Manganês S.A. - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem, Produção de substâncias
químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de
rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira e Reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados – Itapecerica/MG - PA/Nº 00093/1981/012/2019. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
(...)
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi requerida Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Eletro Manganês S.A. - Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem, Produção de substâncias
químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de
rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira e Reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados – Itapecerica/MG - PA/Nº 00093/1981/012/2019. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Loenardo de Almeida Braga - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento – Formiga/MG - PA/Nº 28522/2012/004/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo indeferimento:
1) José Eduardo Ferreira da Silva/ Fazenda Cacheira dos Bandeirantes
– Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – São Roque
de Minas/MG – PA/Nº 02156/2019/001/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto São
Francisco, torna público que foi cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS/Cadastro do empreendimento abaixo identificado: 1)
E.B. Comércio de Peças, Tratores e Serviços Ltda. – Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil – Maravilhas/
MG - Requerimento nº 67208820/2019 - Classe 3. Motivo: Autotutela. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Supram Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo - LOC: *MVE Empreendimentos e Participações Ltda. – Parques cemitérios – Nova Serrana/
MG- PA/Nº 33502/2016/001/2017 – Classe 3. Motivo: Não apresentação de informações complementares. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 24/07/2019 - pág.10)
Onde se lê:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão pelo
indeferimento:
1) Prefeitura Municipal de Japaraíba – Aterro sanitário de pequeno
porte ASPP – Japaraíba/MG – PA/Nº 04585/2019/001/2019. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
(...)
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo indeferimento:
1) Prefeitura Municipal de Japaraíba – Aterro sanitário de pequeno
porte ASPP – Japaraíba/MG – PA/Nº 04585/2019/001/2019. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada
com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Júlio Cesar Lemos Martins- Fazenda Ponte da Lenha – Suinocultura
e Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais – Onça de Pitangui/MG – PA/Nº 11241/2004/004/2019. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
24 1253660 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foi requerida a Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Luiz Roberto Figueiredo Tosta e Outros / Fazenda Nunes, Joanico / Mat. 49.020, 2.855, 4.428, 7.512, 8.480, 9.210, 9.211, 9.852,
11.856, 14.095, 15.908, 15.966, 18.840 – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura– Conceição das Alagoas/MG. – PA nº
21285/2016/001/2019. (a) Kamila Borges Alves. Superintendente da
Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
24 1253712 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. Uniauto Combustíveis Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de aviação., Transporte rodoviário de produtos perigosos.- Lagoa Formosa/MG - Protocolo nº
70465346/2019. 2. Recalto Pneus Ltda. - Recauchutagem de pneumáticos- Patos de Minas/MG - Protocolo nº 70534791/2019. 3. MN Barbosa – Log Reciclagem - Me- Central de recebimento, armazenamento
temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos- Uberlândia/MG - Protocolo nº
70565718/2019. 4. Cinquentão Comércio De Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.- Conceição das Alagoas/MG
- Protocolo nº 70767307/2019. 5. João Ferreira/Fazenda São Vicente
– Mat. 7504 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura., Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas), Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Ibiá/MG - Protocolo nº
70710233/2019. 6. Duratex Florestal Ltda/Fazenda Nova Monte Carmelo – Mat. 7779 - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas,
para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta MunicipIndianópolis/MG - Protocolo nº 70802183/2019. 7. Justimix Serviços
De Concretagem Ltda - Usinas de produção de concreto comum.- Serra
do Salitre/MG - Protocolo nº 70811304/2019. 8. Santa Vitória Açúcar
E Álcool Ltda/Fazenda Buriti Comprido-Mat. 1589 - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura.- Santa Vitória/MG - Protocolo nº 70935547/2019. 9. Santa
Vitória Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Buriti-Mat. 03.996 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura.- Santa Vitória/MG - Protocolo nº 70949980/2019.
10. Associação Dos Distribuidores De Insumos Agrícolas Do Cerrado
- ADICER - Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.- Araxá/MG - Protocolo nº
70755689/2019. 11. João Ulisses Monti./Fazenda Lagoinha - Matrícula
6478 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Canápolis/MG - Protocolo nº
70966837/2019. 12. Asa Delta Auto Posto Ltda. - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação.- Uberlândia/MG - Protocolo nº 70848531/2019. 13.
João Ulisses Monti./Fazenda Santo Antônio - Matrícula 5053 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Canápolis/MG - Protocolo nº 70963149/2019.
14. Duilio Borges De Assis-Me - Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e
crochê- Carneirinho/MG - Protocolo nº 70912884/2019. 15. Valdinei
José Gonçalves/Fazenda Santa Edwirges – Mat. 21311 - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas)., Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Ibiá/MG - Protocolo nº 70960654/2019. 16. S/A
Usina Coruripe Açúcar E Álcool/Fazenda Gaia- Mat. 44.390 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Iturama/MG - Protocolo nº 71010236/2019.
17. USA - Usina Santo Ângelo Ltda/Faz. São Manoel (João Luiz Do
Vale Filho) – Mat. Nº 23.152 – Fundo 736 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura.- Verissímo/MG - Protocolo nº 71097110/2019. 18. Lazaruel José
Barcelos/Fazenda Saltinho E Salto, Lugar “Sapucaia” - Mat 35.245
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo.- Ituiutaba/MG - Protocolo nº 69326885/2019. (a)
Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
24 1253708 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
indeferimento:
1. Galvani Indústria Comércio e Serviços S/A - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Serra do Salitre/MG - Protocolo nº 70508732/2019.
2. Eduardo Roxo Nobre Dias/Fazenda da Forquilha - Culturas anuais,
quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 11
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura- Tapira/MG - Protocolo nº 70699566/2019. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
24 1253705 - 1
A Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Pedreira Florestal Ltda – Extração de rocha para produção de britas
– Espera Feliz/MG – PA/N°8875/2007/008/2019. 2. Indústria e Cosméticos Haskell Ltda – Moldagem de termoplástico não organoclorado
– Viçosa/MG – PA/N°2748/2010/004/2019. 3. Wilma Marlene Ferreira
do Nascimento – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno
porte – ASPP – Pirapetinga/MG – PA/Nº11174/2019/001/2019.
a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
24 1253789 - 1
A Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Adenilço Tardem – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Caparaó/MG – PA/N°2504/2018/001/2019.
2. Fernando do Carmo Monteiro/ Fazenda Serra dos Patrícios – Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais;
Suinocultura – Laranjal/MG – PA/N°21793/2005/002/2019
a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional da
SUPRAM Zona da Mata.
24 1253518 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna sem efeito a publicação do arquivamento de Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS,
do empreendimento: Luiz Alberto Grigoletto / Fazenda Barreiras –
Mat. 49.413. – Suinoculturas e criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Patos de Minas/MG.
– PA nº 43087/2013/003/2019. - Realizada no Diário Oficial de “MG”
no dia 20/07/2019- pág. 07. Motivo: controle de legaldade ex officio.(a)
Kamila Borges Alves. Superintendente da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
24 1253713 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.476, DE 24 DE JULHO DE 2019
Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que
estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304,
de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH nº 17,
de 10 de julho de 2019;
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação
Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“I – (...)
b) Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular: Felipe Oliveira de Carvalho
1º Suplente: a indicar
2° Suplente: a indicar
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2019. (a) HIDELBRANDO CANABRAVA RODRIGUES NETO
24 1253801 - 1
O Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de
Meio Ambiente do Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando a Resolução Semad nº 2823, de 16 de julho de 2019 e demais
normas específicas torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. José Luiz de Souza - Sítio Figueira - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas) - Congonhal/MG - PA nº 07513/2019/001/2019.
(a) Elias Venâncio Chagas. Diretor Regional de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas.
24 1253754 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD
n° 2.780 de 21 de fevereiro de 2019, torna público que foi requerida a
Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1. Rangel Reflorestamento Ltda. – Lavra a céu aberto – minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Diamantina/
MG. PA/Nº 01799/2019/001/2019. Motivo: Inconsistências técnicas.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
24 1253308 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada
pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 26804/2017, Empreendedor: José Ferraz do Vale Filho,
Município: São Gotardo, Status: Indeferido, Portaria: 01705/2019.
*Processo: 03027/2013, Empreendedor: Donizete de Moraes Lemes,
Município: Serra do Salitre, Status: Indeferido, Portaria: 01706/2019.
*Processo: 20332/2013, Empreendedor: Danilo Resende Rocha, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01707/2019. *Processo: 31005/2014, Empreendedor: Juarez Furletti Caldeira Machado,
Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 01708/2019.
*Processo: 07153/2014, Empreendedor: Osvando Lourenço da Silva,
Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01709/2019. *Processo: 10360/2011, Empreendedor: Triunfo Iesa Infraestrutura S/A,
Município: Iturama, Status: Indeferido, Portaria: 01710/2019. *Processo: 40978/2016, Empreendedor: José Antônio Pereira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 01711/2019. *Processo:
28204/2017, Empreendedor: Vagner Eustáquio Martins Borges, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 01712/2019. *Processo:
20031/2016, Empreendedor: Claudionor Furtado de Souza, Município: Perdizes, Status: Indeferido, Portaria: 01713/2019. *Processo:
28261/2017, Empreendedor: Osvaldo Vança, Opsmar Vança, Ademir
Vança e Roberto Vança, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 01714/2019. *Processo: 19534/2015, Empreendedor: Pinusplan
Reflorestadora Ltda, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 01715/2019. *Processo: 24059/2015, Empreendedor: Wilson
Valentim da Silva Panício, Município: Perdizes, Status: Indeferido,
Portaria: 01716/2019. *Processo: 31611/2016, Empreendedor: Beatriz
de Oliveira Alonso, Município: União de Minas, Status: Indeferido,
Portaria: 01717/2019. *Processo: 35321/2016, Empreendedor: Job
Amaral Macedo, Município: Campina Verde, Status: Indeferido, Portaria: 01718/2019. *Processo: 41636/2016, Empreendedor: Cencosud
Brasil Comercial Ltda, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 01719/2019. *Processo: 29574/2014, Empreendedor: Agrosun
Ltda, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 01720/2019.
*Processo: 31825/2015, Empreendedor: Oliveiros dos Reis Moreira,
Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 01721/2019. *Processo: 09963/2015, Empreendedor: Márcio Bernardes Ferreira, Município: Ituiutaba, Status: Indeferido, Portaria: 01722/2019. *Processo:
14304/2015, Empreendedor: Yolanda Marques de Carvalho Dias,
Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01723/2019.
*Processo: 13528/2015, Empreendedor: Jorge Artur Pena Fernandes,
Município: Patos de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01724/2019.
*Processo: 03466/2015, Empreendedor: Arcom S/A, Município:
Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 01725/2019. *Processo:
00700/2016, Empreendedor: F. Soares Comércio de Petróleo Ltda,
Município: Tupaciguara, Status: Indeferido, Portaria: 01726/2019.
*Processo: 03036/2016, Empreendedor: Sociedade Educacional de
Patrocínio Ltda - EPP, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 01727/2019. *Processo: 29661/2014, Empreendedor: Epaminondas José Pereira, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907242306200111.