TJMG 24/07/2019 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de contrato, Processo nº 067-2019. Inexigibilidade 004/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado.
Orbis Ambiental S.A, Cnpj: 06.984.726/0002-73. Valor R$ 29.160,00
Vigência: 31/12/2019. Prefeito José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2019 EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de 03 (três) refrigeradores industriais,
em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do
dia 26/07/2019 às 12h59min do dia 08/08/2019. Abertura das propostas
por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 08/08/2019.Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 08/08/2019. Valor estimado
da licitação: R$ 15.656,01. Fonte de recurso: Convênio/Contrapartida
de Convênio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 143/2019
estará disponível a partir das 12 horas do dia 26/07/2019 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal
de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do
Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de julho de 2019. RONDINELLE
GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
Pregão Presencial 25/2019 Processo Administrativo 210/2019. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para todas as Secretarias Municipais,
pelo prazo de 12 meses. A empresa Mota Comercial LTDA EPP apresentou recurso contrário a decisão da Pregoeira. Apresentado Contrarrazões da empresa Nutricom Comércio de Alimentos EIRELI. Declaro
que reconheço o recurso para no mérito negar provimento. Ver site Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br - .. Thamira Maia Braz- Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Pregão Presencial nº 023/2019 - Torna público o aviso de licitação
objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para aquisição de
conjuntos de cadeiras odontológicas. Processo Licitatório nº 038/2019
– Pregão Presencial nº 023/2019. Abertura dos envelopes dia 06.08 às
08:00 horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG Pregão Presencial nº 024/2019 - Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de
borracharia. Processo Licitatório nº 039/2019 – Pregão Presencial nº
024/2019. Abertura dos envelopes dia 08.08 às 08:00 horas. Edital disponível no site www.juvenilia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2019 PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTES DE AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTES COM
RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIP E LOTE EXCLUSIVO
ÀS M.E/E.P. P/EQUIP. Objeto: Fornecimento de bolacha doce sem
recheio - tipo maisena e milho verde em conserva, visando atender à
Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 12 horas do dia 26/07/2019 às 12h59min do dia
08/08/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 08/08/2019.Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 08/08/2019. Valor estimado da licitação: R$ 192.753,75. Fonte
de recurso: Vinculados. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
144/2019 estará disponível a partir das 12 horas do dia 26/07/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 23 de julho de 2019. RONDINELLE
GOMES SOUSA. CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO Pregão Presencial (SRP) nº 083/2019, contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para execução de
calçadas em diversas ruas e avenidas da cidade, pelo período de 12
(doze) meses. Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 23/07/2019 – Fabio Vagner de Meneses - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato nº 089/2019, celebrado com a Associação Comunidade família de Betel, no valor de R$ 12.600,00, referente serviços de internação
de pacientes com dependência química. Contrato na íntegra no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 23/07/2019 – José Gomes Branquinho – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO Ata
de Registro de Preços nº030/2019 – serviços de veiculações publicitárias. Na íntegra na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 23/07/2019 – Fábio Vagner de Meneses - Pregoeiro
5 cm -23 1253025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL0051/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 0006/2019 Credenciamento Fechado - Credenciamento de serviços médicos plantonistas,
em regime de sobre aviso, em horários estipulados por escala de plantões definida pelo Secretário Municipal de Saúde. Data/hora do recebimento dos envelopes: 08/08/2019 09:00:00 h. Tipo de Licitação: Menor
Preço Item. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL Nº 119/2019
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, torna pública que
fará realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares
Rurais ou suas organizações, destinados ao abastecimento das Unidades
Educacionais/Creches, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,por dispensa do procedimento licitatório nos termos
do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 (quatorze) deagosto de2019,
às14h00 (quatorze horas), no Departamento de Suprimentos, sito na
Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35)
3690 – 1812. Aquisição do Edital:Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.brna aba Editais de Licitação. Varginha(M.G.), 23 de julho
de 2019. Antônio Silva -Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 060/2019 – Pregão Presencial n.º 034/2019 – a eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte eventual rodoviário de automóveis,
caminhões basculantes, pipas e carroceria. Abertura dos envelopes:
06/08/2019 às 13:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Contrato nº 044/2019 – Objeto: Aquisição de veículo tipo VAN de
16 lugares com acessibilidade para no mínimo um cadeirante, “0”
km. Proposta 11482.116000/1180-02-Ministério da Saúde. Contratado: PGL Comércio de Veículos Eireli, CNPJ 30.509.342/0001-00.
Valor: R$ 154.900,00. Vigência: 29/05/2019 até 31/12/2019. Contrato
nº 050/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares diversos. Proposta 11482.116000/1180-03-Ministério da Saúde. Contratado:
Patos Distribuidora Ltda-epp, CNPJ 21.719.710/0001-46. Valor: R$
16.500,00. Vigência: 18/06/2019 até 31/12/2019. Contrato nº 051/2019
– Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares diversos. Proposta
11482.116000/1170-02-Ministério da Saúde. Contratado: Comercial Soares & Mota Ltda Epp, CNPJ 08.648.188/0001-90. Valor: R$
4.216,73. Vigência: 18/06/2019 até 31/12/2019. Contrato nº 052/2019
– Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos. Contratado:
João Batista da Cruz CPF 261.570.206-87, CNPJ 32.180.215/0001-28.
Valor: R$ 183.700,00. Vigência: 11/07/2019 até 07/01/2020. Contrato
nº 056/2019 – Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos.
Contratado: Sudário Lourenço da Cruz 074.067.016-67 ME, CNPJ
22.055.961/0001-36. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 12/07/2019 até
08/01/2020. Contrato nº 058/2019 - Objeto: Aquisição de 05 veículos
“0” KM. Proposta 11482.116000/1180-04, Ministério da Saúde. Contratado: Autus Comercial Distribuidora Ltda, CNPJ 00.982.872/0006-07.
Valor: R$ 236.000,00. Vigência: 17/07/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº 029/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de materiais de vidraçaria e forros em PVC diversos. Abertura: 06/08/2019 às 12 horas e 30 minutos. Tomada de Preços
nº 001/2019 FMS – Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
Arquitetura e Urbanismo para construção de Muros de Contenção e
Fechamento da Academia – UBS São Francisco. Abertura: 09/08/2019
às 12 horas e 30 minutos. Tomada de Preços nº 002/2019 FMS –
Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou Arquitetura e Urbanismo para a 3ª Etapa da Ampliação e Reforma da Unidade Básica de
Saúde – UBS São Francisco. Abertura: 09/08/2019 às 15 horas.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Paranaíba/MG, 19 de julho de 2019.Valdemir
Diógenes da Silva – Prefeito Municipal 8 cm -22 1252525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0052/2007, para AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, no dia 14/08/2019. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de
Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações: (38)3613-8230 E-mail: [email protected],www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 23 de julho de 2019. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira.
3 cm -23 1253061 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização doPregão Presencial nº 020/2019, Tipo“Maior Desconto - Por
Lote”,PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE,paraREGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisições de peças GENUÍNAS e acessórias para
manutenções Preventivas e Corretivas nos veículos da frota municipal,
no dia 07/08/2019 às 9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização doPregão Presencial nº 021/2019, Tipo“Menor Preço - Por
Item”,PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE, paraREGISTRO DE
PREÇOS objetivando futuras aquisições de baterias automotivas para
manutenções dos veículos que compõem a frota municipal, no dia
07/08/2019 às 14:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização doPregão Presencial nº 022/2019, Tipo“Menor Preço - Por
Item”,PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPE, para REGISTRO DE
PREÇOSobjetivandofuturasaquisições de materiais deconsumo e óleos
lubrificantes para manutenções dos veículos que compõem a frota
municipal, no dia 08/08/2019 às 9:00h. E-mail para contato: [email protected] - Pregoeira.
8 cm -23 1253166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2019
Registro de preços objetivando a contratação de empresa para locação
de equipamentos e estruturas para eventos culturais do município de
Serra do Salitre, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura exclusiva de
ME/EPP ou equiparada - Data: 06/08/2019 às 08h30min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 042/2019 - Sessão Oficial dia 09/08/2019 às 09:00.
Objeto:Registro de Preços visando a Futura Aquisição de Bloquetes
para uso em Obras de Pavimentação a serem realizadas no Município
de São Roque de Minas/MG.O Edital está disponível no site oficial do
Município,www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 22 de julho de 2019.
Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
2 cm -23 1253047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
077/2019 - RP 45 - “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 6 de agosto de 2019 às 09:00 no departamento de licitação - na
Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial
objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de som e iluminação, com montagem,
acompanhamento do evento e desmontagem dos equipamentos, a serem
utilizados por diversas secretarias desta administração, durante a realização de eventos e festividades, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 23 de julho de 2019 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -23 1253153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
PP Nº 006/2019 - Através da sua Comissão de Licitação torna público
para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de “Pregão Presencial nº 006/2019”, sobre o “Menor Preço Por
Item”, para o Registro de Preços a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e manutenção para os veículos e máquinas do município de São Geraldo do Baixio/MG. Licitação Diferenciada
- Modo Exclusivo - Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006, com
data de abertura prevista para ser realizado no dia 09 de agosto de 2019
às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura (1° andar), na Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro - São Geraldo do Baixio/MG. O edital
encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário
de 08h00min às 16h00min, no endereço supracitado. Informações através do e-mail: [email protected] ou telefone (0xx33) 3244-8010 - Setor de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Resultado e Republicação de Edital Pregão Presencial SRP Nº
020/2019 - O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG torna público
a quem se interessar, que o Pregão Presencial n° 020/2019, menor preço
Item, objetivando a Registrar preços para eventual fornecimento de
material gráfico para manutenção das atividades das secretarias deste
Município, conforme especificações, quantidades e condições presentes no Edital e seus Anexos foi declarado “FRACASSADO” na primeira sessão marcada para o dia 18/07/2019 às 09h00min. Informo que
a reabertura do certame será no dia 06 de Agosto de 2019 às 09h00min
ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se
dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Santo Antônio do Jacinto/MG, 23 de julho de 2019. leticia
viana costa – pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
Homologação- Concurso Público - Câmara Municipal de Chapada
Gaúcha/MG - Edital nº 001/2018 e Erratas 01 e 02. O Presidente da
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/MG, no uso de suas atribuições, torna público que através da Portaria nº 09/2019, homologou o
resultado final da fase de exames médicos do citado Concurso Público,
para que produza os seus efeitos legais.

4 cm -23 1252963 - 1

2 cm -23 1252952 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA - MG
– Inexigibilidade de Licitação para Prestação de Serviços Técnicos de
Auditoria Contábil-Financeira, aprovando proposta da PÚBLICA –
Consultores e Auditores Associados Ltda. De conformidade com o Art.
13, conjugado com o Art. 25 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações.
São Miguel do Anta, 05.07.2019. Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 041/2019 - Sessão Oficial dia 08/08/2019 às 09:00.
Objeto:Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças de 1ª
Linha para Manutenção de Veículos Leves e Pesados constantes da
Frota Municipal de São Roque de Minas/MG, considerando o Maior
Desconto por Lote sobre a tabela da Concessionária.O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br
- Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG,
22 de julho de 2019. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.

2 cm -22 1252405 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Torna público o extrato do contrato nº 040/2019,, objeto: Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Materiais, Bens E Serviços Manutenção Preventiva, Corretiva, Reparos, Consertos, Recuperação e Adequações De Componentes E Instalações Prediais. ADESÃO À ARP Nº
047/2018 – PP Nº 019/2018 Da Prefeitura Municipal De Ibirité. Contratada: CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Valor total: R$ 1.200.000,00 Prazo: 12 meses. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 043/2019 –
REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 072/2019, na modalidade Pregão
Presencial nº 043/2019, tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresas para futuro e eventual fornecimento de 01 motocicleta 0km e 02 veículos tipo utilitário 0km, para atender as necessidades das Secretarias de Fazenda, Educação e Obras do município de
Mantena/MG. A abertura será dia 05 de agosto de 2019, às 13h30, no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro Oficial.

2 cm -23 1253105 - 1

3 cm -23 1253137 - 1

2 cm -23 1252966 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização doPregão Presencial nº 019/2019, Tipo“Menor Preço - Por Item”,
paraREGISTRO DE PREÇOSobjetivando futuras aquisições de materiais de consumo, instrumentais e permanentes necessários as áreas
odontológicas desta municipalidade no dia06/08/2019às9:00h. E-mail
para contato:[email protected] Pregoeira.

4 cm -23 1252979 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019.
O Município de Itaobim - MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
de passageiros para viagem Itaobim - MG / Porto Seguro - BA. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 13/08/2019, às 09:00h. As cópias
do Edital nº. 032/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019 - PAL
Nº. 041/2019. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360,
Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. ROBSON JOSÉ CHAVES – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
Pregão nº 019/2019. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório PRC nº 083/2019 - Pregão nº 019/2019. Objeto: “Aquisição de
uniformes escolares para alunos das creches escola do Município de
Luz/MG, conforme subvenção do plano de ações articuladas do FNDE
- Termo 201300529”. Tipo: Menor Preço por Item. Licitação: Dia
06/08/2019 às 08:30h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura M. de
Luz/MG, situada a Av. Laerton Paulinelli, 153, Bairro Monsenhor Parreiras - Luz/MG. Inf.: (37) 3421-3030, ramal: 32, de 08:00 às 17:00
horas. Site: www.luz.mg.gov.br. Luz/MG. 23/07/2019. Vanusa Cândida
de Oliveira Brito - Pregoeira.
3 cm -23 1253043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Supressão ao Contrato. Processo nº 034/2018 - Tomada de Preço nº
02/2018. Objeto: Contratação de empresa apta à construção de 1ª etapa
do novo cemitério. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.
Contratada: RX Construtora LTDA. Suprime-se o Contrato em 3,77%
no valor de R$ 9.005,30, nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, da
Lei 8.666/93. Tendo em vista que devido ainda não ter sistema de abastecimento de água os serviços de plantio de grama e bica de água não
foram executados e o fornecimento e lançamento de concreto estrutural
não foi utilizada a quantidade total estimada. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Fernando Rodrigues Ximenes.
3 cm -23 1253041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 53/2019 - Pregão Presencial nº 28/2019. Registro de Preços
para contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte
- EPP ou equiparadas para prestação de serviços gráficos.Sessão: Dia
07/08/2019 às 09:00 horas. Menor Valor Item. Informações, site:www.
campoazul.mg.gov.br. AlexandraR. Almeida - Pregoeira.
2 cm -23 1253183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
Chamada Pública nº 001/2019. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO
DE LICITAÇÃO. Torna público que realizará no dia 14/08/2019 às
09:00 horas, o Processo Licitatório nº 043/2019, na modalidade Chamada Pública nº 001/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz
Otávio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected].
Alexsandro Alves Costa - Presidente da CPL.
3 cm -23 1253039 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG.
CARTA CONVITE Nº 02/2019. A Câmara Municipal de Barra Longa,
através de sua Comissão Permanente de Licitação informa que haverá
Licitação na modalidade Carta Convite nº 02/2019. Abertura: Dia
31/07/2019, às 09:00 horas, para contratação de empresa/profissional
especializado(a) em prestação de serviços de Transporte de Táxi. Cópia
do Edital poderá ser adquirida na Secretaria da Câmara Municipal de
Barra Longa, com sede na Av. Capitão Manoel Carneiro, 165, Centro,
Barra Longa/MG no horário das 08hs às 16hs, de segunda à sexta-feira,
ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (31)
3877-5320. Cláudia Cassiano Monteiro Castro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1253184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 045/2019. De:
28/04/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. Contratado: V. HERDY VITOR & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 19.711.171/0001-57, Rua Pç. Dr. Genérico
Nunes de Oliveira, nº 100, Loja B, Centro, na Cidade de Divino, Estado
de Minas Gerais. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para prestação de serviços clínicos na especialidade de Ortopedista, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Contratante:
Município de Santa Margarida/MG. Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) mensal, sendo o Valor Global do Contrato: R$ 45.000,00
(Quarenta e cinco mil reais). Execução: Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 28/06/2019 a 31/12/2019. Dotação Orç: 02. 07. 10.
302. 75. 2082. 339036 - Ficha 308. 02. 07. 10. 302. 75. 2082. 339039
- Ficha 309. Publique-se em Diário Oficial. Geraldo Schiavo - Prefeito
Municipal.
4 cm -23 1253180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
Pregão Presencial nº 019. Torna públicoo aviso de Licitação – Pregão
Presencial nº 019/2019 Proc. nº. 036/2019, Contratação de empresa
para aquisição de equipamento odontológico, termo de compromisso
nº 3163501712191354200/ Ministério da Saúde, em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri,
conforme edital e anexos,para exercício 2019.Tipo: Menor preço item.
Abertura: 08/08/2019 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da
Prefeitura. tel:(33)34331314 E-mail [email protected], pregoeira: Meirilane Moreira Flores
3 cm -23 1252988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Retificação extrato 3º Termo Aditivo PAL nº. 019/2017, Pregão Presencial nº. 018/2017, publicado no Jornal Minas Gerais, 18/07/2019,
pág10, caderno 2, onde se lê: “aditivo contrato nº.36/2017 acréscimo
de 25% quantitativo e prorrogação prazo”, Leia-se: “aditivo contrato
nº.36/2017 acréscimo de 25% quantitativo, prorrogação prazo e reajuste valor contrato”, onde se lê: “ valor global: R$12.825,00” Leia-se:
“ valor global: 13.422,43” – Pregoeira Meirilane M. Flores
2 cm -23 1253159 - 1

3 cm -22 1252748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019
No dia 08/08/2019 às 09:00hs, por menor preço global. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de engenharia
em regularização fundiária de interesse social e/o específico em áreas
urbanas ou urbanizadas localizadas na sede e distritos do município
de Águas Vermelhas. Informações através do e-mail: [email protected], edital no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br Maxwell Pereira Silva - Presidente da CPL.
3 cm -23 1253053 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
Edital de Licitação 031/2019, PP 027/2019 - Objeto: Torna público
o edital de licitação 031/2019, Pregão Presencial 027/2019, compreendendo o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de publicação de atos Oficiais e
Administrativos, a realizar-se no dia 06/08/2019 às 14:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Gleise
Kelly Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1253075 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907231943080215.