TJMG 16/07/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
FUNDAÇÂO RENOVA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090501719,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
empreendedora/compromissária FUNDAÇÃO RENOVA, inscrita no
CNPJ 25.135.507/0001-83, neste ato representada pelo Diretor Presidente, ROBERTO SILVA WAACK, CPF 029.327.158-52 e pela
Diretora de Planejamento e Gestão, CYNTHIA MAY HOBBS, CPF
955.227.007-34, e na qualidade de CORRESPONSÁVEIS, os proprietários das áreas destinadas a doação, DANIEL FAZOLO, CPF
179.815.906-63 e LEZI ROZA FAZOLO, CPF 090.800.016-27.
Medida compensatória prevista nos art. 17 e art. 31 da Lei Federal
nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008, nos
termos do Parecer Único ERFB-CS/IEF Nº 58/2019 aprovado na 32ª
Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e
de Áreas Protegidas - CPB, realizada em 29/05/2019, com publicação
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 04, do Diário
do Executivo, em 01/06/2019. Processo IEF Nº 09000000460/19. Processo de Regularização Ambiental Nº 09020000155/19. Assinatura: 18
de Junho de 2019.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF(b) Roberto Silva
Waack – compromissário(c) Cynthia May Hobbs – compromissária(d)
Daniel Fazolo – corresponsável(e) Lezi Roza Fazolo – corresponsável
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF E
LÍVIA MARIA GOUVEA SANTOS PINTO
Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 0900000031118,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LÍVIA
MARIA GOUVEA SANTOS PINTO, CPF n° 055.628.146-25 e HENRIQUE WILBERT GARRIDO RODRIGUES, CPF n° 089.615.086-01.
Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 31 da Lei
Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Federal n°
6.660/2008, nos termos do Parecer Único aprovado na 2ª Reunião Ordinária da URC Central Metropolitana, realizada em 02/12/2016, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais na página 4 do
Diário do Executivo, em 06/06/2019.
Processo IEF N° 09000000311/18.
PA N° 09010001192/17-NRRA-BH.
Assinatura: 14 de junho de 2019.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da Unidade Regional do IEF
(b) LÍVIA MARIA GOUVEA SANTOS PINTO – Compromissária
(c) HENRIQUE WILBERT GARRIDO
RODRIGUES – Compromissário
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TRANSPORTADORA MULTI EXPRESS LTDA.
Edital. A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais torna público
que Transportadora Multi Express Ltda NIRE 3120812271-6, CNPJ
09.567.308/0001-98, com sede na Rua do Verbo Divino nº 108, galpão
01, sala 01, e galpão 02, sala 02, Bairro Chácaras Cotia, Contagem/
MG, devidamente matriculada nesta Junta Comercial sob o nº 7348228
em 14/06/2019 e sendo Fiel Depositário Helder Fabiano Melo Lopes,
que prestou compromisso em 17/06/2019, está apto a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais de acordo com a legislação em
vigor. Belo Horizonte. 25/06/2019. Sauro Henrique de Almeida. VicePresidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
Extrato de Contrato 044/2019. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e RVM do Sudoeste Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.
Objeto: Fornecimento de Combustiveis para abastecimento da frota de
veículos do SAAE. Valor: R$ 186.970,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 17.512.0226.6003.3390.30. Passos-MG, 11 de
julho de 2019. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 015/2019 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que
tem como objeto Elaborar estudo de alternativas (capex e opex) para
ETE Passos. A empresa vencedora foi a Saneamento .com Serviços de
Engenharia S/S Ltda.-EPP ao preço de R$ 59.800,00. Passos-MG, 12
de julho de 2019. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE . Rosa Cornelia
Machado Baldini - Presidente da C.P.L.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE AO 3º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
01/2018, firmado em 01.07.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e André Braz Siqueira. Prorroga vigência
entre 08.07.2019 a 08.01.2020. Com fundamento na Lei nº. 11.788/08.
Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pelo estagiário: André Braz Siqueira e pela entidade interveniente Associação de
Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU, sendo representada neste ato pela
Professora Cláudia Aparecida Machado.
EXTRATO REFERENTE AO 3º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
02/2018, firmado em 01.07.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e David Costa Maia. Prorroga vigência
entre 17.07.2019 a 16.01.2020. Com fundamento na Lei nº. 11.788/08.
Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pelo estagiário: David Costa Maia e pela entidade interveniente UNIMONTES
– Universidade Estadual de Montes Claros, sendo representada neste
ato pelo Sr. Fábio Palmeira Eleutério.
EXTRATO REFERENTE AO 2º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
08/2018, firmado em 01.07.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Luana Cristina Ferreira Gonçalves. Prorroga vigência entre 03.07.2019 a 02.01.2020. Com fundamento na Lei
nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pela estagiária: Luana Cristina Ferreira Gonçalves e pela entidade interveniente Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,
sendo representada neste ato pelo Diretor Saulo Maciel Almeida.
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
01/2019, firmado em 01.07.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Talisson Marcos Ramos Ribeiro. Prorroga
vigência entre 02.07.2019 a 01.01.2020. Com fundamento na Lei nº.
11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pelo estagiário: Talisson Marcos Ramos Ribeiro e pela entidade interveniente Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, sendo representada neste ato pelo Diretor Saulo Maciel Almeida.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 03/2019. CONTRATANTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIA
BOLSISTA: Débora Cristina da Silva Costa. ENTIDADE INTERVENIENTE: Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU. Objeto:
Formação e aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR: R$5.622,00
(total). Dot. Orçamentária: 03.01.00.17.122.3000.2003. VIGÊNCIA:
06 meses. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pela estagiária: Débora Cristina da Silva Costa e pela entidade interveniente Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU, sendo representada neste ato pela Professora Cláudia Aparecida Machado.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE ESTÁGIO E COMPLEMENTO EDUCACIONAL Nº. 04/2019. CONTRATANTE:
Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG. ESTAGIÁRIA BOLSISTA: Mayara Aparecida Graciano Ribeiro. ENTIDADE
INTERVENIENTE: Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU.
Objeto: Formação e aperfeiçoamento técnico profissional. VALOR:
R$5.622,00 (total). Dot. Orçamentária: 03.01.00.17.122.3000.2003.
VIGÊNCIA: 06 meses. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pela estagiária: MayaraAparecida Graciano Ribeiro e
pela entidade interveniente Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí
- AEPU, sendo representada neste ato pela Professora Cláudia Aparecida Machado.
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HOSPITAL SÃO JOAQUIM LTDA – ME
CNPJ: 21.311.667/0001-85. Nire nº 312.005.972-01. Assembleia
Geral Extraordinária. São convidados os senhores sócios, para a
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 06 de agosto
de 2019, às 19:00 (dezenove) horas, em sua sede social, localizada
na Avenida Nove, nº 657, Bairro Centro, Cep: 38300-150, 3º Andar
(auditório), Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia: Estruturação do aporte financeiro
para mobiliário do Pronto Atendimento; Apresentação de proposta
para finalização das obras do Centro Cirúrgico; Decisão sobre as especialidades de sobreaviso não cobertas pelos Sócios; Decisão acerca da
sentença de 1º grau da RT nº 0010285-39.2019.5.03.0176; e Outros
assuntos de interesse da Sociedade. 1. Orientações Gerais: 2. 1. A
documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição dos sócios
na sede da Sociedade. 3. As procurações para representação dos sócios
deverão ser entregues na sede Social da Sociedade, com pelo menos
03 (três) dias de antecedência. Ituiutaba /MG, 09 de julho de 2019.
Gilberto Bernal Júnior - Diretor Administrativo.
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VIAÇÃO RIODOCE LTDA
Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - O Presidente do Conselho de Administração da Viação Riodoce Ltda., com endereço à Av.
Comendador Rafael José de Lima, 1.600, bairro Limoeiro, em Caratinga/MG, inscrita no CNPJ nº 19.632.116/0001-71, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, cláusula 7ª, da Consolidação Contratual de 08/08/2015, vem convocar os senhores cotistas para Assembleia
Geral Extraordinária a se realizar conforme abaixo: Data: 27 de julho
de 2019. Local: Av. Comendador Rafael José de Lima, 1.600, bairro
Limoeiro, Caratinga/MG (Sede da Empresa). Pauta do Dia: 10:00
horas. • Formação da Comissão Eleitoral composta por 3 (três) sócios;
(Interessadas à vaga no CAD se inscrevem ou são indicadas perante a
comissão com antecedência de até 15 minutos). 10:45 horas. • Eleição
dos Conselheiros e Suplentes (biênio 2019/2021); • Proclamação do
resultado (Conselheiros eleitos e Suplentes); • Homologação na AGE
dos Conselheiros eleitos e Suplentes para o biênio 2019/2021; Os Conselheiros (em reunião reservada) escolhem o Presidente do CAD. Da
Representação e Instalação: Contrato Social de 08/08/2015 - Cláusula
7ª - Parágrafo 3º. A Assembleia Geral será convocada necessariamente
uma vez por ano, para aprovação do Balanço Geral, e extraordinariamente por requerimento do Presidente do Conselho de Administração,
como também por qualquer quotista ou grupo de quotistas que detenham 20% (vinte por cento) do capital social, quando julgar necessário.
a. O quotista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído, que seja quotista ou advogado. b. O quotista poderá ser
também representado por procurador desde que também seja quotista,
determinado em acordo feito por grupo de quotistas e que esse acordo
esteja devidamente arquivado na sede da Empresa; c. As Assembleias
Gerais Ordinárias (AGO) e Assembleias Gerais Extraordinárias (AGE)
serão abertas e instaladas em primeira convocação com a presença de
75% (setenta e cinco por cento) do capital social; em segunda convocação, com intervalo de 01 (uma) hora da primeira convocação, com quórum de 51% (cinquenta e um por cento) do capital social e em terceira
convocação, com intervalo de 01 (uma) hora da segunda convocação,
com os presentes. Caratinga, 08 de Julho de 2019. Gustavo Grossi de
Assis - Presidente do Conselho de Administração.
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VITRAN TRANSPORTES LTDA
Edital de Convocação para Reunião de Sócios. Diante da inércia
injustificada por mais de 60 (sessenta) dias do antigo administrador da sociedade empresária limitada Vitran Transportes Ltda., CNPJ
20.010.864/0001-00, NIRE 3120203453-0 em convocar as reuniões
obrigatórias relativas aos exercícios encerrados de 2017 e 2018, com
fulcro no art. 1.073, I, do Código Civil, e em conjunto com a nova
administradora da sociedade, Paula Márcia Gomes, vimos convocar
todos os demais sócios desta sociedade para reunião de sócios, a ocorrer no dia 2 de agosto de 2019, às 11:00 hs, em primeira convocação,
e às 11:30 hs, em segunda convocação, no restaurante Montanha Gril,
localizado na Av. Montreal, n.º 60, bairro Jardim Canadá, Nova Lima,
MG, CEP 34.007-720, próximo da sede social da empresa, para deliberar sobre a seguinte pauta: ratificação das decisões tomadas no dia 7 de
junho de 2019, em reunião de sócios ocorrida às 16:00hs, no qual foram
deliberados os seguintes temas: 1) Destinação dos resultados apurados
pela sociedade; 2) Destituição do sócio Antônio Francisco Maia da condição de administrador da Vitran, com a nomeação de novo administrador não sócio; 3) Demissão por justa causa de empregados da Vitran
que abriram a empresa Rarus Transportes Ltda. e deram início a atividades concorrentes às da Vitran; 4) Proibição de comercialização/venda
de insumos da Vitran para terceiros; 5) Autorização para alienação dos
bens móveis da Vitran não utilizados na atividade, tais como veículos, máquinas, carretas e sucatas. Integram, ainda, a pauta outros itens,
como: 1) a definição do valor da remuneração do administrador; 2) alteração das cláusulas do contrato social que disciplinam a administração
da sociedade, as regras de saída dos sócios, os critérios para pagamento
dos haveres, a extinção da filial de Contagem, a inclusão de cláusula
prevendo a exclusão extrajudicial do sócio em caso de falta grave. Em
obediência ao art. 1.074 do Código Civil, a reunião instala-se, em primeira convocação com sócios que representem ¾ do capital social e,
em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por
seus advogados, com apresentação do instrumento de mandato com
firma reconhecida especificando os poderes e atos autorizados, valendo
ressaltar que este instrumento será levado a registro juntamente com a
ata. Nova Lima, 10 de julho de 2019. Espólio de Vicente Luzia Gomes
– Sócio majoritário - Paula Márcia Gomes - Administradora
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Contrato nº 24/2019 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
24/2019. Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada:
Stilmac Ltda; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2019, com início em 05/07/2019 e término em
05/11/2019. Data da Assinatura: 05/07/2019. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Eduardo
de Figueiredo Junqueira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Processo Administrativo nº 040/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratado: Antônio Carlos da
Costa. CNPJ 32.885.276/0001-90; Objeto: Serviço de limpeza e higienização de placas condensadoras e evaporadoras e troca de compressor
e capacitor. Dispensa nº 32/2019; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 011; Valor
global estimado deste contrato: R$ 3.129,00 (três mil cento e vinte e
nove reais); Processo nº 040/2019; Contrato nº 026/2019; Data da Assinatura: 12/07/2019; Vigência: até 12/08/2029; Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Antônio
Carlos da Costa - Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– Pregão Presencial nº 10/2019 - A Câmara Municipal de Alfenas torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 41/2019, modalidade Pregão Presencial nº 10/2019 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
aquisição de material de informática para o exercício de 2019. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 30/07/2019 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto
Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00
horas, ou através do endereço eletrônico: www.cmalfenas.mg.gov.br.
Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 02/2019 – Processo 50/2019
A Câmara Municipal de Carangola – MG, através de seu Presidente
Luciano Amaral de Souza, torna público que realizará licitação na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, com objeto: Contratação de Locação de Software para
gestão pública. Valor Estimado: R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil
e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 016/2019 - Tipo: Menor Preço
Por Item - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme recursos da emenda parlamentar nº 3100801712190841574. – Entrega dos Envelopes: Dia 31
de julho de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 31 de
julho de 2019 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira
e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as
16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode
ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
Data e Horário para entrega dos Envelopes: até 26 de julho de 2019
às 11h00min.
Data e Horário da abertura do Pregão: 26 de julho de 2019 às
11h00min.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Carangola – MG, situado
à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 78 – Centro. Maiores Informações: Tel.: (32) 3741-1970, pelo e-mail: pregoeiro@camaracarangola.
mg.gov.br ou na sede da Câmara Municipal. Edital disponível no site da
Câmara: www.camaracarangola.mg.gov.br .
Carangola, 11 de julho de 2019. Luciano Amaral de Souza, Presidente
da Câmara Municipal de Carangola.
6 cm -12 1249773 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial no006/2019 – Tipo Menor
por Item, referente ao Processo Administrativo no042/2019, cujo objeto
é o registro de preços para futuras e eventuais contratações de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviço e fornecimento de material de apoio ao Cerimonial na organização e divulgação de eventos
da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. A Sessão Pública será
aberta às 13h30min do dia 28 de agosto de 2019, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no540,
Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria
da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no site
www.conselheirolafaiete.mg.leg.br . Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial no008/2019 – Tipo
Menor por Item, referente ao Processo Administrativo no052/2019,
cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos (produtos de limpeza e higiene, bem como produtos alimentícios) para atendimento às necessidades funcionais e administrativas da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, com reserva de cota para microempresas
e empresas de pequeno porte. A Sessão Pública será aberta às 13h30min
do dia 13 de agosto de 2019, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de
Lima, localizado na Rua Assis Andrade, no540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
3 cm -10 1248780 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial no 007/2019 – Tipo
Menor por Item, referente ao Processo Administrativo no 048/2019,
cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos de
informática (computadores all-in-one, notebooks, nobreaks, impressoras matriciais, jato de tinta e laser, HD externo e tablets) para atendimento aos diversos setores da Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete. A Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia 21 de agosto
de 2019, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado
na Rua Assis Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.
br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
3 cm -10 1248779 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado da sessão de recebimento do envelope C – HABILITAÇÃO
referente à Tomada de Preço nº 01/2019. A empresa participante Pop
Comunicação Ltda – ME, única empresa participante da Tomada
de preço, foi declarada habilitada. O resultado será informado ao
Presidente da Câmara para homologação, adjudicação e publicação.
Coronel Fabriciano, 11 de julho de 2019. Neucy Gonçalves Faustino
da Silva. Presidente da CPL.
2 cm -11 1249183 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018. Serv. Téc. Especializados. § Único Art. 61; Art. 57, II – Lei 8.666/93. Contratante: Câmara
Mun. Cristiano Otoni. Contratado: Otávio Geraldo Mateus Serviços –
ME. Objeto: prorrogação de prazo – disponibilização de software de
gerenciamento eletrônico de documentos. Valor mensal: R$ 760,00
(setecentos e sessenta reais). Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020. Ass.:
Evaldo Jesus de Souza – Presidente.
2 cm -15 1249782 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
01/2016. § Único Art. 61 – Incisos II e III Art. 13 – Lei 8.666/93. Processo Licitatório 01/2016. Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni.
Contratada: L & C Assessoria e Consultoria Ltda – EPP. Área: Assessoria e Consultoria Contábil. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor: R$
4.958,93 mensais. Vigência: 06 de julho de 2019 a 06 de julho de 2020.
Ass.: Evaldo Jesus de Souza – Presidente.
2 cm -15 1249784 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EXTRATO DE CONTRATO 013/2019- Processo Licitatório nº
008/2019 - Pregão Presencial nº 008/2019. Registro de preços 04/2019
Contratante: Câmara Municipal de Itabirito..Contratada: CREATIVE
INFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ: 05.022.996/0001-50. Valor do
contrato R$ 1014,80 (hum mil e quatorze reais e oitenta centavos) .
Data da assinatura: 08/05/2019 Vigência do contrato: 31/12/2019.
Dotação orçamentária: 01.031.0001. 1001 – ficha 22 01.031.00012005
– Ficha 25
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE
CONTRATO 012/2019- Processo Licitatório nº 008/2019 - Pregão Presencial nº 008/2019. Registro de preços 04/2019 Contratante:
Câmara Municipal de Itabirito..Contratada: BYTECENTER COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 09.076.173/0001-68. Valor do contrato R$ 906,00 (novecentos e seis reais) . Data da assinatura: 08/05/2019 Vigência do contrato: 31/12/2019. Dotação orçamentária: 01.031.0001. 1001 – ficha 22
01.031.00012005 – Ficha 25
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE CONTRATO 010/2019- Processo Licitatório nº 008/2019 - Pregão Presencial nº 008/2019. Registro de preços 04/2019 Contratante: Câmara
Municipal de Itabirito..Contratada: A&I INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 21.010.448/0001-66. Valor do contrato R$ 5.999,00 (cinco
mil novecentos e noventa nove reais ) Data da assinatura: 08/05/2019
Vigência do contrato: 31/12/2019. Dotação orçamentária: 01.031.0001.
1001 – ficha 22 01.031.00012005 – Ficha 25
6 cm -15 1250177 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, torna-se público que celebrou contrato de
Prestação de Serviço - Processo nº 01/2019, Dispensa de Licitação nº
01/2019 – Contratada: Empresa LÚCIA DE FÁTIMA VILELA - ME
– pelo período de 12 meses – Valor Total R$ 5.179,50. Geraldo Aparecido Silva – Presidente.
2 cm -12 1249599 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA,
CNPJ 05.368.275/0001-04, torna-se público que celebrou contrato de
Prestação de Serviço - Processo nº 02/2019, Dispensa de Licitação nº
02/2019 – Contratada: Empresa NETCOM PRINT COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME pelo período de 12 meses – Valor Total R$
6.480,00. Geraldo Aparecido Silva – Presidente.
2 cm -11 1248986 - 1
3 cm -15 1249787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
– ERRATA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº00060/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00022/2019. A PMA/MG torna público a errata ao
Pregão Presencial - Registro de Preços para aquisição de materiais de
limpeza e consumo para as Secretarias Municipais de Administração,
Educação, Saúde e Diretoria Municipal de Assistência Social. A errata e
o edital corrigido encontra-se disponível a partir do dia 15/07/2019, na
sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento:
até as 09h00 do dia 29/07/2019. Certame: às 09h15 do dia 29/07/2019,
na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima,
pregoeira.
3 cm -15 1249851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação. PAL 031/2019 – Pregão Presencial 020/2019.
Objeto: seleção propostas prestação de serviços, locação de trator
esteira de conformidade com as especificações do edital, preços por
hora, por item. Abertura dos envelopes: dia 31/07/2019, às 9:00 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua
Silvério Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site
www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo
tel: (33) 3328-1193.
3 cm -15 1249794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 064-2019 - Pregão Presencial 026-2019 - Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos, com fornecimento de peças, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/07/2019, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 12 de julho de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -15 1249792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PUBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 25/2019 – menor preço por item – para aquisição de tablets para os agentes comunitários de saúde em atendimento
a secretaria municipal de saúde. Data da abertura: 29/07/2019 às 09:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro e no site oficial do município
no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
3 cm -15 1250061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL / MG RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2019 - OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de som e iluminação, disponibilizando pessoal técnico para montagem, manuseio, manutenção e
desmontagem dos mesmos, através do Sistema de Registro de Preços.
Empresas licitantes vencedoras: Slide Som Promoções Eventos e Locações Sociedade Ltda - ME – Ata de Registro de Preços nº 020/2019
– Valor Total: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais);
Viviane Ranzani Monteiro Palmeira – Ata de Registro de Preços n°
021/2019 – Valor Total: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos
reais). Valor dos itens individualizados disponibilizados no site www.
bandeiradosul.mg.gov.br. Data de assinatura: 15 de julho de 2019.
Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Homologação: 15
de julho de 2019. EDMILSON ALVES FRANCO - Prefeito Municipal
4 cm -15 1250155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Publicação de Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 no dia
26/07/2019 às 08h30min. Objeto: Locação de veículos com condutores
para transporte escolar. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de
segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 11 de
julho de 2019. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1249320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG,
Aviso de Licitação: Pregão Presencial por registro de preço n°.
024/2019 – Processo Licitatório n°. 049/2019, Objeto: Registro de
Preços para futura e Eventual aquisição de alimentação e Hospedagem para atender as demandas de diversas Secretarias do município
de Bertópolis/MG. Data de abertura: 29/07/2019 às 07:30hs. Pregão
Presencial por registro de preço n°. 025/2019 – Processo Licitatório n°.
050/2019, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de serviços de limpeza, lubrificação de veículos leves e pesados para
atender diversas secretarias no distrito Umburaninha do Município de
Bertópolis/MG. Data de abertura: 29/07/2019 às 09:00hs. Pregão Presencial por registro de preço n°. 026/2019 – Processo Licitatório n°.
051/2019, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de lanches, para as diversas Secretarias do município de Bertópolis/
MG. Data de abertura: 29/07/2019 às 10:30hs. Pregão Presencial por
registro de preço n°. 027/2019 – Processo Licitatório n°. 052/2019,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lanternagem e pintura, nos veículos da frota do Município de
Bertópolis/MG. Data de abertura: 29/07/2019 às 10:30hs. Pregão Presencial por registro de preço n°. 028/2019 – Processo Licitatório n°.
053/2019, Objeto: Contratação de serviços de engenharia para o assentamento de mata-burros nas estradas vicinais das comunidades Praxedes e Água Vermelha de Bertópolis/MG. Data de abertura: 29/07/2019
às 14:00hs. Bertópolis 15/07/2019. Marcos Christi Rodrigues Jardimpregoeiro oficial.
6 cm -15 1249922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 115/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 48/2019,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação
de médico veterinário para prestação de serviços de castração de cães e
gatos (machos e fêmeas), incluindo internação, medicação e todo material necessário por 5(cinco) dias do pós-operatório. A sessão será realizada no dia 26/07/2019, às 14h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 116/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 49/2019, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente a contratação de empresa, devidamente autorizada
pelo DER-MG, para a realização do transporte de passageiros por KM
rodado. A sessão será realizada no dia 26/07/2019, às 16h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
5 cm -15 1250097 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190715205032025.