TJMG 11/07/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 127 – Nº 128 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Julho de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2019
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença
dos seus membros abaixo assinados, independentemente de
convocação. A reunião, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira
de Souza e secretariada pela Sra. Maria Fernanda Nazareth
Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às 09h30min do dia
28 de junho de 2019, na sede social da Companhia, na Av. Mário
Werneck, nº 621, Estoril, Belo Horizonte – MG, CEP: 30455-610.
Na conformidade da ORDEM DO DIA, as seguintes deliberações
foram tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos: (i)5DWL¿FDU
a doação de 1% do lucro líquido do Exercício Social de 2018, no
valor de R$6.903.080,00 (seis milhões, novecentos e três mil e
oitenta reais) à Associação Instituto MRV, tendo em vista a atuação
que a organização vem apresentando no contexto de transformação
social do país; (ii) Aprovar, após revisão e recomendação pelo
Comitê de Pessoas, a adoção das seguintes Políticas Corporativas:
Política de Indicação e Avaliação e Política de Pessoas; Nada mais
havendo a tratar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado
conforme, foi assinado pelos presentes. Belo Horizonte, 28 de
junho de 2019. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da
Mesa; Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia,
Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos
Alberto Cabaleiro Fernandez; Rafael Nazareth Menin Teixeira de
Souza; Betania Tanure de Barros; Sinai Waisberg; Antonio Kandir;
Silvio Romero de Lemos Meira e Leonardo Guimarães Correa.
'HFODUDVHSDUDRVGHYLGRV¿QVGHTXHKiXPDFySLD¿HOHDXWrQWLFD
arquivada e assinada pelos presentes no livro próprio. Confere com
o original: Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia
Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q HP GD
Empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A., Nire
31300023907 e protocolo 192871960 - 04/07/2019. Autenticação:
AC2743B929B7992A6EC524CC6C679FFC99E5455.
Marinely
GH 3DXOD %RP¿P6HFUHWiULD*HUDO 3DUD YDOLGDU HVWH GRFXPHQWR
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
19/287.196-0 e o código de segurança y3RD Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 09/07/2019 por Marinely de
3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -09 1247777 - 1
ASCOMIG
ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONVOCAÇÃO
À todos os associados da ASCOMIG
Venho por meio deste convocar Vossa(s) Senhoria(s) para a Assembléia
Extraordinária a ser realizada na sede da Associação no dia 23 de julho
deste ano, às 09hs, onde serão deliberados os seguintes temas de interesse da associação:
- Atualização do Estatuto da Associação;
- Aprovação das alterações no regimento interno;
- Estabelecimento de remuneração para os membros da Diretoria e
Tesouraria;
- Votação para eleição de vice presidente.
Sem mais para o momento,
Conselheiro Lafaiete, em 10 de julho de 2019.
Presidente da ASCOMIG
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AMBASP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO BAIXO SAPUCAÍ,
Empresa contratada bamaq s/a bandeirantes máquinas e equipamentos,
sob CNPJ: 18.209.965/0001-54, procede a comercialização de produtos
bem como a prestação de serviço de troca de motor e revisões periódicas no equipamento da máquina trator de esteira, marca new holland,
modelo 7d, ano de fabricação 2014. Valor total do contrato Nº 028/2019
E DE R$ 47.536, 25.JULBERTFERRE DE MORAIS – PRESIDENTE
DA AMBASP.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO
DO VALE DO SUAÇUI - CISVAS
comunica aos interessados que será realizado o credenciamento para a
prestação de serviços consistindo na realização de exames laboratoriais
com base na tabela de preços do SIGTAP, para atendimento aos municípios consorciados, mediante contrato formalizado de acordo com o Edital de Credenciamento nº 01/2019, devendo a documentação necessária
ser entregue no Departamento de Licitações do CISVAS, no período de
15/07/19 ao dia 15/09/19, conforme Edital. Mais informações pelo telefone (33)3431-1116. Santa Maria do Suaçuí. Dariane Carayon Euzébio
Almeida. Presidente da CPL
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AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº002/2019
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem/MG –
TransCon, torna pública a abertura da Concorrência Nº 002/2019, tipo
melhor técnica e preço – Processo Administrativo nº 039/2019, que tem
por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de apoio técnico, administrativo e gerencial para a supervisão e
fiscalização das obras vinculadas ao SIM – Sistema Integrado de Mobilidade de Contagem-MG sob a responsabilidade da TransCon, conforme
termo de referência e demais anexos constantes no edital. Entrega dos
envelopes A e B: até as 09:00 (nove horas) do dia 03 de setembro de
2019. Sessão de Abertura dos Envelopes: 09:30 (nove horas e trinta
minutos) do dia 03 de setembro de 2019. O Edital com seus anexos
estarão disponíveis na Gerência de Aquisições e Patrimônio - TransCon, na Av. Maria da Glória Rocha, nº 100, Bairro Centro – Contagem/
MG, tel.: (31) 3361-1066, nos horários de 8:30 as 12:00 e 13:00 às
16:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados da seguinte
maneira: - por meio digital, mediante apresentação de um DVD virgem
e também no site http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes
Contagem, 10 de junho de 2019.
Gustavo Gomes Peixoto
Presidente - TransCon
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CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
– NOVO AVISO DE LICITAÇÃO – Licitação Presencial nº 009/19
- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia para construção de 02 (dois) reservatórios metálicos (R1
– 939m³ e R2-479m³) incluindo análise do terreno e relatório de sondagem, execução da fundação e montagem de reservatórios metálicos, com fundação, laje de fundo (piso) em concreto armado, próprio
para armazenamento e distribuição de água potável para população de
Juiz de Fora. Tem instalação prevista no mesmo terreno onde atualmente está instalado o reservatório do “Bairu”, no bairro do mesmo
nome. NOVA Data de abertura dos envelopes: 31/07/2019 às 09:00
horas. Local Sede da CESAMA à Av. Barão do Rio Branco, nº 1843,
10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se disponível
para download no site da CESAMA, www.cesama.com.br e também
poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Para informações: Telefones (32) 36929198 / 9199 / 9200 / 9201 ou e-mail [email protected]. Juiz de
Fora, 09 de julho de 2019. Roberto Tadeu dos Reis – Presidente da
Comissão de Licitações da CESAMA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 015/2019 - Processo Nº 075/2019 - CISSUL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação
Pública, com a Finalidade: Registro de Preços para a futuras e eventuais aquisições de pneus novos a serem utilizados em veículos que
compõem a frota do CISSUL. Data Abertura: 26/07/2019 - Horário:
08:30:00 - Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às
17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo
e-mail: [email protected]. Sarah Castro de Oliveira
Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 11 de julho de 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial Nº
012/2019 - Processo Nº 069/2019 - CISSUL, por intermédio de sua
Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo
que segue: Finalidade: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e soluções parenterais de grande volume. Adjudicadas: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-91
- R$ 145.855,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda - CNPJ: 44.734.671/0001-51 - R$ 146.420,00 (cento e quarenta
e seis mil e quatrocentos e vinte reais); Fresenius Kabi Brasil Ltda CNPJ: 49.324.221/0016-90 - R$ 41.340,00 (quarenta e um mil e trezentos e quarenta reais); Farma 2 Produtos Para Saúde Ltda EPP
- CNPJ: 24.826.631/0001-22 - R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais); Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda - CNPJ:
12.889.035/0001-02 - R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de
Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 11 de julho de 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial Nº
010/2019 - Processo Nº 060/2019 - CISSUL, torna público o resultado
do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de recarga,
testes hidrostático, venda de extintores e acessórios, para uso no prédio da sede administrativa/reguladora, base descentralizada de Varginha, almoxarifado, ambulâncias e veículos oficiais do CISSUL/SAMU.
Adjudicadas: Tufi Gadbem - CNPJ: 19.283.451//0001-01 - R$ 8.900,00
(oito mil e novecentos reais); Recarregue Extintores Segurança Contra
Incêndios Ltda - ME - CNPJ: 19.325.735/0001-13 - R$ 43.090,00 (quarenta e três mil e noventa reais). Esta publicação equivale à publicação
da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales – Pregoeira CISSUL. Varginha, 11 de julho de 2019.
4 cm -10 1248507 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial Nº
011/2019 - Processo Nº 062/2019 - CISSUL, por intermédio de sua
Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo
que segue: Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual - Adjudicadas: Renato
Isidoro - ME - CNPJ: 10.650.156/0001-71 - R$ 40.695,20 (quarenta mil
e seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); Multi Serviços
Técnicos Ltda ME - CNPJ: 19.487.570/0001-86 - R$ 33.871,80 (trinta
e três mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos); Wtrade
Intermediação de Negócios Ltda - ME - CNPJ: 21.856.981/0001-43
- R$ 25.814,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e quatorze reais). Esta
publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah
Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 11 de julho
de 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº 014/2019 - Processo Nº 074/2019 - CISSUL, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação
Pública, com a Finalidade: Registro de Preços para a futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual - Data Abertura: 29/07/2019 - Horário: 08:30h - Tipo: Menor Preço Por Item. O
inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177,
Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Sarah
Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 11
de julho de 2019.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – PROCESSO Nº 019/2019
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG
torna público o julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019,
cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para Execução de serviço
de substituição de redes e ramais de água em tubo PEAD, incluindo o
fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos,
conforme especificações técnicas e demais anexos do edital, fase documental, declarando-se INABILITADA a licitante CONSTRUTORA
ETAPA LTDA e HABILITADA a licitante CADRE ENGENHARIA
LTDA. Poços de Caldas, 02 de julho de 2019 - Portaria nº 76/2018.
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DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
DMAES de Ponte Nova/MG torna público que estará credenciando
representantes e recebendo envelopes para:
* PROCESSO 022 – PREGÃO 0 23/2019 – OBJETO: Aquisição de
Conjuntos Motobomba – COM PARCELA DE ITENS EXCLUSIVO
PARA ME OU EPP. (Conforme especificações e condições contidas no
Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das
13h30min do dia 25/07/2019 .
* PROCESSO 031 – PREGÃO 024/2019 – OBJETO: Aquisição de
Fontes 10 e 20A, Video Balum, Conectores BNC mola e P4, Rack,
Leitor Laser de Codigo de Barras, Leitor de Boleto Bancário e 3000mts
de Cabo de Fibra Óptica – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP (Demais
especificações e condições contidas no Anexo I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h30min do dia 26/07/2019.
Os envelopes e declarações deverão ser entregues pessoalmente após
o término do credenciamento, ou via postal ou outro meio, desde que
tempestivamente, na Sala do Setor de Compras/Licitações. O Edital
poderá ser obtido no site do DMAES, www.dmaespontenova.mg.gov.
br, ou solicitado em dias úteis, de 12h as 18h, pessoalmente ou e-mail:
[email protected] . Pedidos de esclarecimentos,
impugnações, demais informações ou condições se encontram no Edital. Todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG.
Ponte Nova (MG), 09/07/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor
Geral e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
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EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
PAC nº 039/2018, Concorrência Pública nº 06/2018. Julgamento das
propostas de preço da licitação supracitada, com objeto: Contratação
sob o regime de empreitada a preço unitário pela Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim
– ECOS, de uma empresa especializada na prestação de serviços de
reformas, ampliações, conservação e manutenções em necrópoles
públicas, no Município de Betim/MG. Após recebimento do parecer
técnico n.º 015/2019, emitido pela Diretoria de Projetos e Custos da
Ecos, a Comissão Permanente de Licitação deliberou por Desclassificar a empresa Montagem Elétrica e Serviços de Urbanização Ltda,
por não apresentar as composições de preços unitários, conforme previsto no item 7, alínea B.4 do edital e por classificar as empresas: 01)
Engesp Construções Eireli, 02) Gabiotec Projetos e Construções Ltda
e 03) Engebrum Construtora Ltda. A Comissão deliberou ainda, por
declarar vencedora a empresa Engesp Construções Eireli, por apresentar proposta em conformidade com o edital e menor valor global, de
R$ 3.619.380,40 (Três milhões, seiscentos e dezenove mil, trezentos
e oitenta reais e quarenta centavos). A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados.
Aguarda-se o prazo recursal. Elaine Amaral dos Santos- Presidente CPL/ECOS – 10/07/2019.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 100/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2019 –
do tipo”MENOR PREÇO”,tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA USO
NA MANUTENÇÃO GERAL, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: 25/07/2019, às 8h. Retirada do Edital:www.
fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004/2019-MENOR PREÇO POR ITEM. O Presidente
da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público
que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para fornecimento de equipamento hospitalar, com sessão marcada para o dia
24 de julho de 2019, às 13hs. O edital estará disponível para os interessados: e-mail [email protected] ou na Fundação Municipal, Informações complementares junto a C.P.L., horário de 13:00 às
17 horas, pelo telefone (33) 3412-1442 em 09/07/2019. Celso Falcão
Generoso – Presidente.
3 cm -09 1247907 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MG
-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº:017/2019Objeto:Aquisição de Conexões de PVC para Sistemas de
Água.Abertura 30/07/19 às 14:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,30/04/19Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº:018/2019Objeto:Aquisição de Madeiras em Geral.Abertura 31/07/19 às 14:00
horas-Rua Monsenhor Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG-Aquisição
do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.
Caeté/MG,30/04/19-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº:019/2019Objeto:Aquisição de reagentes e materiais para laboratório.Abertura 05/08/2019 às 14:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº:242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,30/04/19Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-O SAAE
de Caeté/MG, homologa o resultado da Tomada de Preços nº:005/2019
e adjudica o objeto as Empresas:
C.E Macedo Comércio de Materiais Hidráulicos Eireli-EPP-CNPJ/MF
nº07.965.552/0001-83,com o valor de R$2.820,00(Dois mil, oitocentos
e vinte reais);ITA Instituto Tecnológico Avançado de Metrologia, Inspeções e Laudos Técnicos Eireli-CNPJ/MF nº18.545.585/0001-90,com o
valor de R$2.427,00(Dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais);Unocann
Tubos e Conexões Ltda-CNPJ/MF nº86.632.239/0001-08,com o valor
de R$22.058,88(Vinte e dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e oito
centavos);Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda-CNPJ/MF
nº08.862.530/0011-22,com o valor de R$117.435,22(Cento e dezessete
mil,quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos);referente
a Aquisição de Tubos de PVC e Luvas de PVC Defofo Sistema de Água
o total de R$144.741,10(Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e
quarenta e um reais e dez centavos).Fundamento Lei nº:8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações-Caeté/MG,08/07/2019-Alana
de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/MGEXTRATO DE CONTRATO Nº:018/2019- O SAAE de Caeté/MG e a
empresa C.E MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELLI-EPP-CNPJ nº:07.965.552/0001-83-Objeto:Aquisição
de Tubos de PVC e Luvas de PVC DEFOFO-Valor:R$2.820,00(Dois
mil, oitocentos e vinte reais)-Vigência:09/07/2019 até 31/12/2019Fundamento:Tomada de Preços nº:005/2019- Artigo 22 Inciso II da
Lei nº:8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:
Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/MG.,09/07/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº:019/2019- O SAAE de Caeté/
MG e a empresa ITA-INSTITUTO TECNOLÓGICO AVANÇADO
DE METROLOGIA, INSPEÇÕES E LAUDOS TÉCNICOS-CNPJ
nº:18.545.585/0001-90-Objeto:Aquisição de Tubos de PVC e Luvas
de PVC DEFOFO-Valor:R$2.427,00(Dois mil, quatrocentos e vinte e
sete reais)-Vigência:09/07/2019 até 31/12/2019-Fundamento:Tomada
de Preços nº:005/2019- Artigo 22 Inciso II da Lei nº:8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação: Orçamento 2019 da
Autarquia-Caeté/MG.,09/07/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº:020/2019- O SAAE de Caeté/
MG e a empresa UNOCANN TUBOS E CONEXÕES LTDA-CNPJ
nº:86.632.239/0001-08-Objeto:Aquisição de Tubos de PVC e Luvas de
PVC DEFOFO-Valor:R$22.058,88 (Vinte e dois mil, cinquenta e oito
reais e oitenta e oito centavos)-Vigência:09/07/2019 até 31/12/2019Fundamento:Tomada de Preços nº:005/2019- Artigo 22 Inciso II da
Lei nº:8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:
Orçamento 2019 da Autarquia-Caeté/MG.,09/07/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE CONTRATO Nº:021/2019- O SAAE de Caeté/
MG e a empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ nº:08.862.530/0011-22-Objeto:Aquisição
de Tubos de PVC e Luvas de PVC DEFOFO-Valor:R$117.435,22
(Cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e dois
centavos)-Vigência:09/07/2019 até 31/12/2019-Fundamento:Tomada
de Preços nº:005/2019- Artigo 22 Inciso II da Lei nº:8.666/93 de
21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação: Orçamento 2019 da
Autarquia-Caeté/MG.,09/07/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativo.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG-EXTRATO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE TERMO DE EDITAL
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019-PRC:018/2019 pelo presente termo de Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 015/2019PRC:018/2019 cujo OBJETO é a Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Georeferenciado e de Elaboração De Projetos
Básicos e Executivos: de Infraestrutura (Água, Esgoto e Drenagem), de
Arquitetura, de Estrutura e Demais Projetos Complementares Necessários para Execução das Obras de Interesse do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto-Saae-Caeté, incluindo Adequações de Projetos Antigos, Elaboração de Planilhas Orçamentárias, Planilhas de Cálculo de
Redes de Água e Esgoto, Memoriais Descritivos, Composição de Preços Unitários, Cronogramas e Planos de Trabalho, Elaboração de Plantas, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face
de modificações necessárias, vem por meio deste RETIFICAR o edital.
Alterando:
I – Retificar o item 6.2, para incluir as letras “m” à “t” do Edital, conforme abaixo:
Certificado de acervo técnico de no mínimo um Projeto Arquitetônico
de Edificação não Residencial, de área mínima de 600,00 m².
Certificado de acervo técnico de no mínimo um projeto de estrutura
urbana.
Certificado de acervo técnico de no mínimo um Projeto Executivo de
redes de distribuição de água e redes de esgotamento sanitário, (interceptores e emissários), de comprimento mínimo de 10.000,00 metros.
Certificado de acervo técnico de no mínimo um Projeto Executivo de
estruturas de concreto armado, de no mínimo 7.000,00 m².
Certificado de acervo técnico de no mínimo um Projeto Executivo de
estruturas metálicas, de no mínimo 80 toneladas.
Certificado de acervo técnico de no mínimo um Projeto Executivo de
recuperação de estruturas de concreto armado, de no mínimo 1.600,00
m².
Certificado de acervo técnico de no mínimo um Projeto Executivo de
prevenção e combate a incêndio e pânico de edificações, com área de
no mínimo 1.600,00 m².
Certificado de acervo técnico de no mínimo um Projeto Executivo de
instalações elétricas de baixa tensão, com área superior de 1.500,00
m².
Os demais dados permanecem inalterados. Informações e esclarecimentos de dúvidas relativas a presente licitação poderão ser obtidas
através do telefone 31-3651-5100.09/07/2019-Diêmerson Neves PortoCPL/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190710191753021.
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