TJMG 19/06/2019 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Rescisão do Contrato 49/2019, conforme Art. 78, XVII, Lei
8.666/93. Partes: PMSGRA e Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE - MG
torna público o 1º T. A.- Prorrog. de prazo do contrato nº087/2018,
Proc. Lic. nº.074/2018- T.P. nº.016/2018- Contratada:K2
CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI-ME CNPJ nº
25.098.477/0001-82. Obj.: Construção de Quadras Poliesportivas nas localidades rurais, Santa Clara (E.M.João M. Nascimento) e João Moreira.Fica prorrogada a vigência contratual
até15/01/2020, permanecendo as demais cláusulas já existentes
inalteradas. São João da Ponte - MG, 15 de maio de 2019. Danilo
Wagner Veloso. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE - MG
torna público o Proc. Lic. nº 052/2019 – T. P. nº 005/2019.
Objeto: Execução de obras de Requalificação das Praças Olimpio
Campos e Praça Chico Antunes conforme Contrato de Repasse
nº 863467/2017/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de São João da Ponte.
Abertura: 09/07/2019 às 08h00m. Edital disponível no site: www.
saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected].
São João da Ponte - MG, 18 de junho de 2019. Rafaela Rosana
Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Torna público a realização do Processo Administrativo nº
022/2019 – Chamada Pública nº 005/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar. O
Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Educação e no Setor de Alimentação Escolar, no horário de 7
às 15 horas, bem como no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br . A
abertura das propostas acontecerá no dia 19 de julho de 2019, às 9
horas, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Salomão Batista de Sousa, nº 10, 3º andar, bairro Matosinhos. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº
061/2019, Tomada de Preços nº 004/2019, nos termos do art. 49
caput da Lei 8.666/93, considerando que a licitação foi declarada
Fracassada. Mais informações poderão ser obtidas através do tel:
(32) 3379 2923/2925 ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019 – PROCESSO LICIATÓRIO 81/2019 - MAIOR DESCONTO POR LOTE– O Prefeito Municipal de São João Evangelista, torna público a abertura
do pregão epigrafado, Aquisição de medicamentos via desconto
tabela CMED/ANVISA. Credenciamento: 02/07/2019 às 9:00
horas. Abertura 02/07/2019, após o credenciamento. O edital está
disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares
pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 16:00 horas.
Em 18/06/19 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal –
Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 82/2019– PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019 –
MAIOR DESCONTO POR LOTE– O Prefeito Municipal de São
João Evangelista, torna público a abertura do Pregão Presencial
para Registro de Preços em epígrafe – Futuras e eventuais aquisições de materiais médico-hospitalares (curativo e Preventivo)
e materiais odontológicos por maior desconto percentual sobre
a tabela SIMPRO. Credenciamento: 02/07/2019 às 14:00 horas.
Abertura 02/07/2019, após o credenciamento. O edital está disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares pelo
telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00 às 16:00 horas. Em
18/06/2019 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG – PREGÃO PRESENCIAL –Nº 16/2019– PROCESSO Nº
73/2019 – MENOR PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal
torna pública a alteração da data do pregão epigrafado para dia
24/06/2019 às 09:00, tendo em vista dia 20 ser feriado Municipal e 21 Recesso. Em 18/06/2019 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna público o Primeiro Aditivo dos Termos de Credenciamento nºs. 043/2018, 048/2018, 049/2018, 055/2018, 062/2018,
070/2018, 081/2018 086/2018, 089/2018, 022/2019 e 023/2019,
referentes à Inexigibilidade nº. 003/2018, Processo Licitatório nº.
049/2018, firmados, respectivamente, com Marco Aurelio Mezencio, Virna Grintaci Pereira Mattar, Caroline Vilela de Lima, Maria
Karine Aparecida Silva, Nyandra Cardoso Theodózio Lemos,
Azevedo & Faria Ltda, Josias Rodrigues Soares, Leandro Tomaz
Terra Junior, Luis Augusto Lopes de Oliveira, Marco Antonio
Olivares Abbes e Lara Elida Guazzeli de Freitas Eireli que tem
por objeto a “Prestação de serviços de plantões médicos para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
no atendimento à população” em que fica prorrogada a vigência
dos mesmos até o dia 15/06/2020, no valor total estimado de R$
432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), nos termos da
Lei 8.666/93 e do pedido e justificativa apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde. São José da Barra, 19/06/2019. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Bandas para apresentação de shows artísticos/musicais durante evento oficial denominado “XXXIII Cavalgada de São José do Goiabal” a realizar-se
nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2019. PRC: 076/2019 Inexigibilidade 006/2019; Banda/artista: “Camila Gomes”. Valor
da contratação: R$ 450,00. Base legal: Art. 25, inciso III da Lei
8.666/93. São José do Goiabal, 04 de Junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Bandas para apresentação de shows artísticos/musicais durante evento oficial denominado “XXXIII Cavalgada de São José do Goiabal” a realizar-se
nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2019. PRC: 077/2019 Inexigibilidade 007/2019; Banda/artista: “Celio Nonato e Banda”.
Valor da contratação: R$ 3.300,00. Base legal: Art. 25, inciso III
da Lei 8.666/93. São José do Goiabal, 04 de Junho de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Bandas para apresentação de shows artísticos/musicais durante evento oficial denominado “XXXIII Cavalgada de São José do Goiabal” a realizar-se
nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2019. PRC: 078/2019 Inexigibilidade 008/2019; Banda/artista: “Pedro e Simoncello”. Valor
da contratação: R$ 4.000,00 (duas apresentações). Base legal: Art.
25, inciso III da Lei 8.666/93. São José do Goiabal, 04 de Junho
de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Bandas para apresentação de shows artísticos/musicais durante evento oficial denominado “XXXIII Cavalgada de São José do Goiabal” a realizar-se
nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2019. PRC: 079/2019 Inexigibilidade 009/2019; Banda/artista: “DJ Anderson Dueli”. Valor
da contratação: R$ 1.600,00 (duas apresentações). Base legal: Art.
25, inciso III da Lei 8.666/93. São José do Goiabal, 04 de Junho
de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Bandas para apresentação de shows artísticos/musicais durante evento oficial denominado “XXXIII Cavalgada de São José do Goiabal” a realizar-se
nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2019. PRC: 080/2019 Inexigibilidade 010/2019. Contratada: Registones Produções e eventos EIRELI, CNPJ: 15.371.977/0001-92; Banda/artista: “Matheus
Luccato”. Valor da contratação: R$ 22.000,00. Base legal: Art. 25,
inciso III da Lei 8.666/93. São José do Goiabal, 13 de Junho de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Inexigibilidade de Licitação. Contratação de Bandas para apresentação de shows artísticos/musicais durante evento oficial denominado “XXXIII Cavalgada de São José do Goiabal” a realizar-se
nos dias 20, 21, 22 e 23 de Junho de 2019. PRC: 091/2019 Inexigibilidade 011/2019; Banda/artista: “ Bernardo & Raphael”. Valor
da contratação: R$ 2.000,00. Base legal: Art. 25, inciso III da Lei
8.666/93. São José do Goiabal, 07 de Junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 49/19-PP 15/19-Aquis. mat. expediente-Retificou-se valores-Credenc. 8/7/19-9h-licitacao.prefeituraromao2017@gmail.
com - saoromao.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 021/2019,
Processo nº 0617/2019, Tipo Menor Valor Por Item. Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de 07 (sete) veículos zero-quilômetro sendo 06 (seis) carros tipo popular e 01(uma)
moto de no mínimo 150 CC, ambos ano/modelo 2019 destinados à manutenção das atividades da administração Municipal,
com entrega imediata A abertura será dia 05 de Julho de 2019, às
12:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente
das 11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e
adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 18 de Junho de 2019.
Rosiely Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 34/19 – PP 23/19. Por RP. Objeto: Fornecimento de
Medicamentos, Éticos, Genéricos e Similares de “A” a “Z”. Abertura 09/07/19, às 09:00hs. Edital Praça Raimundo Carneiro 48.
Tel. 32 3536 1275. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA/MG.
Extrato de homologação da T. P. nº 05/2019. Processo n.º
90/2019. Objeto: Execução indireta de serviços objetivando-se
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de extensão de rede elétrica destinada a iluminação pública
em diversos logradouros do município de Serrania. O diretor do
departamento de Administração, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a homologação do procedimento com adjudicação
do objeto á empresa vencedora CSC Construtora Siqueira Cardoso Eirelli-EPP, CNPJ nº. 07.681.483/0001-86, conforme resultado obtido na ata de reunião anexa ao processo n.º 90/2019 com
valor R$ 100.225,61. Serrania, 18 de junho de 2019. Rodrigo
Silva Candido-Diretor Departamento de governo Administração
e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico Pregão Presencial nº. 013/2019, aquisição de peças
automotivas, MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre catálogo de peças das montadoras,peças originais e genuínas, com
entrega de acordo com a necessidade do município para atender
a demanda da frota da prefeitura municipal de Taparuba-MG,
ABERTURA: 04 de Julho de 2019 às 08h00min horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda Medeiros, 430Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico Pregão Presencial nº. 012/2019, aquisição de materiais de limpeza, gêneros alimentícios e utensílios domésticos
para atender a demanda das secretarias do Município de Taparuba – MG ABERTURA: 02 de Julho de 2019 às 10h00min horas.
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda Medeiros,
430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.
Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico Pregão Presencial nº. 011/2019, Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de caminhão basculante com
condutor, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Transporte do Município de Taparuba – MG ABERTURA: 02 de Julho
de 2019 às 08h00min horas. Maiores informações encontram-se
a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG,
ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2019. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 031/2019, no dia 04/07/2019, às
9:00h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual para atender as Secretarias Municipais de Teófilo Otoni/MG.Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 18/06/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
123/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019, (SRP).
Objeto: aquisição de pneus e câmara de ar para manutenção da
frota de veículos do Município, conforme especificado no anexo
I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 04 de julho de 2019, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e
maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro –
e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00053/2019. Processo: N.º 00413/2019.
Objeto: Aquisição De Saco De Ráfia Para Reinumação Material
Para Uso No Cemitério Municipal. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-872, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data
De Abertura Dos Envelopes: Dia 04 De Julho De 2019 Às 13h30
Min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Obras E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 18 De Junho De 2019. Alzira Araújo De
Oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2019. Objeto: Contratação de
Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa para Prestação de
Serviços de Alinhamento e Balanceamento em atendimento aos
Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras
e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tipo menor
preço, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I.
Tipo de licitação: menor preço. Valor da Licitação: R$ 19.928,40.
Local, data e horário da sessão: Até às 15h15min (quinze horas e
quinze minutos) do dia 08 (oito) de Julho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de
Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras,
situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: [email protected].
br e pelos telefones: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão
participar do certame os licitantes que atenderem às condições da
lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba,
17 de Junho de 2019. ARNALDO LUIS DA COSTA FILHO. Pregoeiro SESURB-SDS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
TORNA PUBLICO. Contrato nº 052/2019 em favor de Geraldo
Campos de Moura; Contrato nº 073/2019 em favor de Leonardo Santana de Castro; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
126/2018 - Aurélio Martins de Melo; Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato 074/2017 - Armando de Sousa Landim. Contratos e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 18 de junho de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. TerceiroAditivo a Ata de Registro de Preço nº
039/2018 - Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda. Aditivo na
íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 18
de junho de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO
Ata de Registro de Preço nº 025/2019 – Material Médico Hospitalar. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 18/06/2018. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO
Ata de Registro de Preço nº 026/2019 – Aquisição de Dietas
Nutricionais. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 18/06/2018. Fernanda Caroliny C. P.
Santana – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
Concurso Público – Extrato de Retificação de Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ torna público a retificação do Edital 01/2019, que regulamenta o Concurso Público para
provimento de cargos vagos de seu Quadro de Pessoal e COMUNICA que o Anexo I (na coluna que trata da escolaridade mínima)
e o Anexo III (que trata das atribuições) do referido edital, sofreram retificações decorrentes da entrada em vigor da Lei Municipal 3.225/19. Os demais itens permanecem inalterados. A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis na Prefeitura
Municipal e no site www.cotec.fadenor.com.br. – José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Errata Tomada de Preços nº 005/2019 005/2019 – serviços com caminhão truck basculante.Julgamento dia 25/06/2019
as 09:00 hs. Errata na íntegra sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 17/06/2019 – Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2019 –
Neuzira Maria de Jesus Costa, Terceiro Termo Aditivo a Ata de
Registro de Preço nº 039/2018- Frigo Seleta Indústria e Comércio
LTDA. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº224/2017-Neltonio
Assumpção de Araujo Terceiro Termo ao Aditivo 243/2017 – Vavá
Turismo LTDA-ME. Quarto Termo Aditivo 042/2017-Hemotech
Comércio e Serviços - LTDA-EPP. Aditivos na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17 de junho de 2019.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
7 cm -18 1240699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL044/2019 – PP Nº0032/2019–Necessidade de contratação de
empresa para Recadastramento Imobiliário no município de Vargem Bonita Tipo de Licitação: Menor preço Ítem. Data/hora do
recebimento dos envelopes 04/07/2019. 09:00 h..Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo
telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA PL0045/2019 – PP Nº 0033/2019 - Contratação de empresa para
organização do Torneio de Futebol de Categorias de Base, denominado COPA ECOLÓGICA SERRA DA CANASTRA, que será
promovido pela Prefeitura de Vargem Bonita, envolvendo equipes
de diversas regiões do país e de equipes profissionais, a realizar-se
no Município no período de 22 a 28 de julho de 2019. Data/hora
do recebimento dos envelopes: 05/07/2019 09:00:00 h. Tipo de
Licitação: Menor Preço-Referente à menor taxa de inscrição a
ser cobrada das equipes. Maiores informações: Av. São Paulo, nº
83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131,
pelo e-mail: [email protected] – Maria Aparecida de Lima-Pregoeira.
3 cm -18 1240870 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial nº. 027/2019 tendo como objeto o “Registro de preços visando à eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32”. O
edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br
ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary
Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A
abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 08/07/2019. São
José da Barra, 19 de junho de 2019. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 013/2019 – Processo
licitatório nº 019/2019 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares e públicos da área urbana deste município. Dia da
licitação: 04/07/2019 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da
Conceição, nº 01 – Centro, Serranópolis de Minas-MG. Edital se
encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.mg.
gov.br e/ou no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 18 de junho de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
CHAMADA PÚBLICA N° 003/2019. AVISO DE SUSPENSÃO.
COMUNICAMOS que o processo licitatório – Chamada Pública
nº 003/2019, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios
(carnes e peixe) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alunos da Rede Pública Municipal de
ensino, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2019, cujo recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ia no dia 18/06/2019, se
encontra SUSPENSO, em função de questionamento apresentado
pertinente a documentação de habilitação, bem como os preços
estimados, o que está sendo analisado e possivelmente será retificado. Tão logo seja retificado, o edital será republicado, junto aos
órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos
da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 18 de junho de 2019. Carlos Eduardo do Nascimento.
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA,
ESTADO DE MINAS GERAIS,
por seu Prefeito, torna pública a Errata nº 3 ao Edital de Concurso
Público CP nº 001/2019 CONSOLIDADO, referente ao nome do
cargo de “Pedagogo junto ao Programa CAPS” e seu requisito
mínimo de escolaridade. Isso porque, nos termos da Lei Municipal nº 2.742, de 28 de março de 2.019, que alterou o anexo II,
da Lei Municipal nº 2.507, de 25 de setembro de 2015, a correta nomenclatura do cargo é “Profissional de Nível Superior na
área de Educação com Pós-Graduação em Psicopedagogia” tendo
como requisito mínimo de escolaridade a graduação em curso
devidamente reconhecido na área de educação com pós-graduação em psicopedagogia. Ficam alteradas todas as citações do referido cargo para a sua correta nomenclatura acima indicada. Por
fim, considerando que a retificação aqui publicada amplia o rol de
possíveis candidatos, por não mais exigir que o profissional seja
graduado só em Pedagogia, candidatos esses que não podem ser
prejudicados, concede-se, excepcionalmente, o prazo do dia 24 de
julho até o dia 26 de julho, para os mesmos apresentarem pedidos
de isenção, conforme as diretrizes indicadas no item 4, do Edital
CP nº 001/2019. Também, retificam-se o ANEXO II para o cargo
de Enfermeiro e o Anexo II para o cargo de Farmacêutico, com
inteiro teor dessas retificações na Errata nº 3, publicada no site
http://www.vicosa.mg.gov.br/detalhe-do-processo-seletivo/info/
concurso-publico-1-2019/17 e https://seapconcursos.listaeditais.
com.br/edital/ver/2068. Viçosa/MG, 18 de junho de 2.019.

2 cm -18 1240920 - 1

3 cm -18 1241000 - 1

4 cm -18 1240984 - 1

5 cm -18 1241041 - 1

4 cm -18 1240821 - 1

3 cm -18 1240959 - 1

4 cm -17 1240567 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906181912190212.