TJMG 12/06/2019 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 45/2019, DISPENSA 06/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS torna Público RATIFICAÇÃO do Processo nº 45/2019 Dispensa nº 06/2019. Objeto: contratação do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, para elaboração e operacionalização do Concurso Público para provimento de
21 (vinte e um) cargos e 49 (quarenta e nove) vagas para a Prefeitura
Municipal de Medeiros, em atendimento ao disposto na Constituição
Federal de 1988, artigo 37, II, III, IV, com valor de R$ 32.680,00 (trinta
e dois mil, seiscentos e oitenta reais) para até 600 (seiscentos) inscritos
e R$ 32,00 (trinta e dois reais) por inscritos excedentes a 600.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA .
Edital de Processo Licitatório n.º026/2019, Tomada de Preços
n.º005/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de natureza técnico contábil e administrativa, consistente no
levantamento e apuração de créditos fiscais, previdenciários e tributários devidos ao município de Nova Modica/MG. Abertura dos envelopes em 28 de junho de 2019 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min
às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,
CEP: 35113-000.e-mail [email protected] Fone: (33)
3581-1301 CPL: 11/06/2019.

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3 cm -11 1238104 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP – Nº 40/2019, PROCESSO Nº 54/2019. Órgão
Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze)
meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura
Aquisição de Veículos Utilitários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Empresa: Ata RP n° 88/2019:
Autus Comercial Distribuidora Ltda, CNPJ: 00.982.872/0004-45. Valor
Global: R$ 156.750,00. Data: 04/06/2019. Paulo Rodrigues Rocha Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O
Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
54/2019, modalidade Pregão SRP nº 40/2019 – Tipo: menor preço por
item. Empresa Habilitada: Autus Comercial Distribuidora Ltda. Data:
03/06/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 54/2019, modalidade Pregão
SRP nº 40/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor da Empresa:
Autus Comercial Distribuidora Ltda. Data: 04/06/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
Adequação do objeto. Concorrência nº 014/2015, Processo Licitatório
nº 115/2015. Município de Nova Serrana e CCL-Construtora Castro
Ltda - CNPJ: 64.261.142/0001-95 – Adequação do objeto para “Construção de 03 (três) Escolas de Educação Infantil – Projeto Pro Infância
Padrão Tipo I nos Bairros Adalberto Ferreira, Itapuã e Jardim América”. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito
Municipal. Nova Serrana, 11 de junho de 2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS- Nº 44/2019. O Secretário
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 27 de junho de 2019, às 14:00 horas no setor de
Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado
à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP– nº 44/2019, tipo
Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico, para atendimento ao projeto elaborado para substituição de luminárias de vapor de
sódio e mercúrio, por luminárias equipadas com lâmpadas de LED em
diversas ruas da Cidade de Monte Carmelo-MG, com Reserva de Itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 11 de junho de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 020/2019. OBJETO:
Contratação de MEI, ME OU EPP para fornecimento de uma cadeira
odontológica e um compressor odontológico, destinado a manutenção
das atividades das equipes de saúde bucal da atenção básica deste município. Abertura 27/06/2019 às 09h00min. Edital disponível no setor de
licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro, Montezuma-MG.
Informações através do telefone: (38) 3825 1104 e e-mail: licitação@
montezuma.mg.gov.br. Montezuma/MG, 11 de junho de 2019. Dailton
Araújo Morais Sá – Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 1238277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.
047/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna pública a suspensão do Processo Licitatório n. 047/2019 – Pregão Presencial n.
021/2019, cujo objeto é a seleção e o registro de preços para eventual
e futura aquisição de material de construção (1ª linha e/ou Classe A)
para atender as diversas secretarias municipais. Alterado o edital, este
será republicado na forma da Lei, reabrindo-se o prazo para a formulação de propostas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP
36.955-000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através
do e-mail: [email protected], no horário de 08 às 11 horas e
de 13 às 17 horas. Mutum(MG), 19 de fevereiro de 2018. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N.
048/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna pública a suspensão do Processo Licitatório n. 048/2019 – Pregão Presencial n.
022/2019, cujo objeto é a seleção e o registro de preços para eventual
e futura aquisição de material de construção – TUBOS E CONEXÕES
(1ª linha e/ou Classe A) para atender as diversas secretarias municipais.
Alterado o edital, este será republicado na forma da Lei, reabrindo-se o
prazo para a formulação de propostas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected], no horário
de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Mutum(MG), 19 de fevereiro de
2018. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
7 cm -11 1238065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
comunica que abrirá a Inexigibilidade nº 002/2019, para credenciamento de Empresas/Profissionais Especializados, para Prestação de
Serviços Médicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Belém/MG. A Abertura/credenciamento será dia 18/07/2019, as 10h00min na Prefeitura Municipal de
Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém –
MG, Informações no tel.: (33) 3241-8001 – Angélica Romualdo Rosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Leilão nº 001/2019, para alienação de máquina declarada inservível para Administração Pública Municipal de Nova Belém/MG. A
Abertura será dia 04/07/2019, as 08h00min na Prefeitura Municipal
de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém
– MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo
Rosa - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que
abrirá Pregão Presencial para SRP nº 010/2019, aquisição de produtos de Padaria, Confeitaria e Salgados Diversos. A Abertura será dia
04/07/2019, as 11h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no tel: (33) 3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa - Presidente da
CPL.
5 cm -11 1237935 - 1

2 cm -11 1238112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 035/2019 Pregão Presencial: 019/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Constitui objeto
da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses para futura e eventual prestação de serviços em arbitragem de
futebol, Futsal e voleibol, visando a realização de competições amadoras e máster no município de Nova União, conforme especificações e
quantidades relacionadas no ANEXO I, que integra o edital. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 01/07/2019 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
11/06/2019 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -11 1238181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2019,
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: execução da obra de reforma da Praça São Sebastião, localizada à Av. Sebastião Aguiar, s/n, São Sebastião, neste Município. Abertura em01/07/2019, às 13h00min. Edital em www.oliveira.mg.gov.br/
licitacoes. Oliveira, 07/06/2019. Adair Sebastião de Sousa, Presidente
da Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 098/2019 – PREGÃO Nº 072/2019, ELETRÔNICO–SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e material permanente para a Academia de Saúde
Municipal pelo Convênio 16854.531.0001/11-02. Abertura e julgamento no dia 03/07/2019, às 13h30min. O Edital se encontra disponível
no sítio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 11 de junho de 2019. Cristiane Queiroz, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA-AVISO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2019 – PREGÃO
Nº 071/2019, ELETRÔNICO–SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos e
material permanente e equipamentos médico – hospitalar e odontológico para equipar os PSF’s do município e o Centro Municipal de Atendimento à Saúde de Oliveira, conforme Recurso da Emenda parlamentar 14033.330000/1130-06. Abertura e julgamento no dia 04/07/2019,
às 13h30min. O Edital se encontra disponível no sítio www.oliveira.
mg.gov.br. Oliveira, 11 de junho de 2019.Cristiane Queiroz, Pregoeira.
4 cm -11 1238134 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão.Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 21 de maio de 2019, os candidatos
abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018,
devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO
COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação
necessária para sua contratação, estando, portanto, ELIMINADOS do
referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Helena Car- Técnico em Administração
2279551 Mariana
doso Costa
CADÚNICO/PROG. SOCIAIS
Dou fé. Pará de Minas, 10 de junho de 2019. MARCOS EUGÊNIO
SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública
4 cm -11 1238159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Homologação.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARÁ DE MINAS EDITAL 01/2019 – HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Edital 01/2019 do Processo Seletivo Simplificado, torna
público o resultado final e a HOMOLOGAÇÃO do processo seletivo
simplificado para provimento da função de Agente Comunitário de
Saúde do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Pará
de Minas, 11 de junho de 2019. ELIAS DINIZ PREFEITO DE PARÁ
DE MINAS
3 cm -11 1238165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 044/2019 – PRC Nº
518/19 – RP 028/2019. Objeto: Fornecimento de medicamentos novos
(referência/éticos), genéricos, genéricos referência, similar, similar
referência, específicos e biológicos com referência de valor o Banco
de Preço em Saúde (BPS), observada a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e aplicação do percentual
do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). Forma: Eletrônico.
Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia
27/06/2019 às 09:00 horas, a abertura será no dia 27/06/2019 às 09:10
horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará
no dia 27/06/2019 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 11 de junho de 2019.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
4 cm -11 1238361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em
05/10/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Fernanda
2281105 Aline
Preparador Físico NASF
Alves Jardim
Aparecida
Orientador Social
2255520 Mislene
Alvarenga
- PROMAF
Orientador
2282011 Thaís Laura Soares Verçosa - PROMAFSocial
Pará de Minas, 10 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -11 1238161 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Homologação.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS EDITAL 01/2019 – HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pará
de Minas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital
01/2019 do Processo Seletivo Simplificado, torna público o resultado
final e a HOMOLOGAÇÃO do processo seletivo simplificado para
provimento da função de Ajudante de Obras e Serviços do Quadro de
Pessoal da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional. Pará de Minas, 11 de junho de 2019. ELIAS DINIZ PREFEITO
DE PARÁ DE MINAS
3 cm -11 1238164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 038/2019. Objeto: Registro de
preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar. Sessão dia 03/07/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura - Pregoeiro
2 cm -11 1238180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 032/2019.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de camiseta. Homologação: 06/06/2019. Empresa contratada. Contrato nº 229/2019: Amanda Análio Rodrigues Ivo 08809835662 CNPJ 22.370.012/0001-40 - Valor: R$ 19.550,00. Inicio da vigência
06/06/2019 até 31/12/2019. Pregão Presencial nº 033/2019. Objeto:
Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de estrutura para o “Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª edição”. Homologação: 11/06/2019. Empresas contratadas. Contrato nº 230/2019:
Aprodutora Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME - CNPJ
08.164.099/0001-79 - Valor: R$ 34.919,50. Contrato nº 231/2019:
Contban Locação de Container e Banheiro Químico LTDA-ME - CNPJ
11.607.383/0001-87- Valor: R$ 12.000,00. Contrato nº 232/2019: RR
Locações e Eventos LTDA-ME - CNPJ 12.979.533/0001-46 - Valor:
R$ 28.189,00.Contrato nº 233/2019: TR Signs e Eventos LTDA –EPP
- CNPJ 12.130.714/0001-11 - Valor: R$ 8.570,00. Inicio da vigência
11/06/2019 até 31/08/2019. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito
Municipal.
4 cm -11 1238182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– Decisão de Recurso ao processo 35/2019. Conheço parcialmente do
recurso administrativo interposto pela empresa VS PRE MOLDADOS
E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e, no mérito, nego provimento,
mantendo a decisão já constante em ata no sentido de manter a habilitação da empresa MIGUEL NETO RODRIGUES CONSTRUÇÕES ME no certame licitatório. Passa Vinte 07 de junho de 2019.
2 cm -11 1237959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 018/2019, cujo objeto é a locação de
caminhões e máquinas pesadas para manutenção das Estradas Rurais
e execução de serviços no perímetro urbano, através do Sistema de
Registro de Preços. Passos/MG, 11 de junho de 2019. Expedito Antonio Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -11 1237981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2019–PROC.139/2019 - A Secretária Municipal de Saúde Interina da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas DECIDE pela ANULAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico 044/2019 contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva do aparelho ecodoppler esaote, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93 e Súmula 473 do STF. Sendo assim, concede-se o prazo de 05
(cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa, nos termos do
Art. 109, I, alínea “c” e Art. 49,§ 3º, da Lei 8.666/93Patos de Minas, 10
de junho de 2019. Ana Carolina Magalhães Caixeta– Secretária Municipal de Saúde Interina.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 023/2019, Artigo 25, III,
referente à contratação de shows artísticos para atender a demanda de
eventos do Município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa
Janet Helena de Lima 75225263615 – CNPJ 32.542.552/0001-18,
no valor total de R$ 25.500,00. Superintendência de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Adesão 004/2019, referente à Adesão do Município de Ouro
Preto à Ata de Registro de Preços n°070/2018, do Processo Licitatório
n° 086/2018, Pregão Presencial nº 029/2018 do Município de Barbacena, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura locação de equipamentos e contratação de serviços, para atender às festividades celebradas anualmentecom o valor global de R$147.548,00
tendo como favorecida a empresa LOCAFLEX EIRELI- CNPJ06.788.019/0001-20. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP
nº. 018/2019 – Registro de preços para aquisição de equipamentos
odontológicos para as unidades de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto – MG, SUS – Ouro Preto. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De
13/06/2019 às 10:00 horas até 27/06/2019 às 20:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 28/06/2019 às 10:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bll.org.br.
Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina S. Profeta – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação.Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Auxiliar de
02315936 Gilma Maria Monteiro
Serviços Gerais
02329045 Eldo Pinto Ferreira
Motorista
em Enfermagem
02316341 Jaqueline Antônia Pacheco Técnico
Plantonista
Técnico
em Enfermagem
02336637 Gabriela Rosa Ramos
Plantonista
02336493 Gleidson Rocha Dias
Médico Cardiologista
02292744 Matheus Veneza Paxeco
Eletricista
02327826 Jéssika Santos Lima
Técnico em Administração
Victor Monteiro
02318896 João
Vigia
de Souza
Pará de Minas, 12 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054_2019 –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA
DE ACADEMIA AO AR LIVRE. Acolhimento das Propostas: Dia
12/06/2019 às 12:00 (doze horas) até Dia 28/06/2019 às 12:00 (doze
horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 28/06/2019 às 12:05
(doze horas e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 28/06/2019 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br,http://187.72.229.145:8444/governa-transparenciaweb/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml
e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151
– Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.

6 cm -11 1238364 - 1

6 cm -11 1238162 - 1

4 cm -11 1238128 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão.Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros,
do dia 04 de junho de 2019, e no Jornal Diário do dia 05 de junho de
2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso
Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo, NÃO
COMPARECERAM PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
E EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA
DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADOS
do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
França
Silva Técnico em Enfermagem
02337788 Geisiane
Gonçalves
Plantonista
02291262 Thais Rosa Moreira
Motorista Carteira D
Aguida
Lurdinha
de
Moura
02325919 Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
02302312 Rebeka Cavalcante Soares Farmacêutico
Professor Auxiliar da Edu02336832 Avani Gomes da Silva
cação Básica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico
nº 037_2019 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE
MUSEOLOGIA PARA CRIAÇÃO DE PROJETO EXPOGRÁFICO E
PLANO MUSEOLÓGICO, em favor da licitante: JOAO OTAVIO DE
OLIVEIRA COELHO 10288144619, para os lotes 01 e 02, com o valor
total de R$66.720,00 (sessenta e seis mil e setecentos e vinte reais).
Patos de Minas, 11 de junho de 2019. Milton Romero Rocha Sousa –
Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão.Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros
do dia 04 de junho de 2019 e no Jornal Diário do dia 05 de junho de
2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso
Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02312868 Naiara Tuane Santos Lima
Servente Escolar
02328483 Soraia Alves de Freitas Diniz Servente Escolar
Auxiliar de
02329091 Flávia das Dores dos Santos
Serviços Gerais
Gabriela dos
Auxiliar de
02329075 Priscila
Santos Fernandes
Serviços Gerais
Auxiliar de
02300790 Liliane Silva Oliveira
Serviços Gerais
02339677 Alisson Freitas Lúcio Pereira Motorista Carteira D
da Conceição
Técnico em
02326842 Edmeia
de Souza Monteiro
Administração
Técnico em
02294269 Luis Fernando Eleutério
Administração
em
02327933 Andreia Maria da Silva Ribeiro Especialista
Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação na Modalidade Leilão nº. 001/2019
Processo Administrativo nº. 199/19
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar Licitação na Modalidade Leilão nº. 001/2019 – Processo Administrativo nº.
199/19. Objeto: Venda de animais capturados pela Prefeitura de Nova
Lima que se encontravam soltos em estado de abandono e não foram
retirados no prazo de 60 (sessenta) dias. O leilão será no dia 05/07/2019
às 09:30hs no Auditório da Associação Comercial, Industria e de Serviços de Nova Lima, situada na Praça Bernardino de Lima, 43 – 3º.
Andar, Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 12
de Junho de 2019 no site www.novalima.mg.gov.br Nova Lima, 11 de
Junho de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo ao Pregão Nº 029/2019 – PRC Nº 1076/18 – RP 019/2019.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão n.° 029/2019 – PRC 1076/18 – RP 019/2019. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 07 de junho de 2019. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.

3 cm -11 1238303 - 1

2 cm -11 1238146 - 1

Pará de Minas, 08 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.
7 cm -11 1238158 - 1

Pará de Minas, 08 de junho de 2019. MARCOS EUGÊNIO SANCHES
MARTINS. Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -11 1238157 - 1

3 cm -11 1238117 - 1

2 cm -11 1238120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº.
039_2019 – Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em favor da licitante: ZÊNITE COMERCIAL LTDA, para os lotes 01, 02, 03 e 04 com
o valor total de R$12.237,75 (doze mil, duzentos e trinta e sete reais e
setenta e cinco centavos). Patos de Minas, 11 de junho de 2019. Milton
Romero Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -11 1238115 - 1

Pará de Minas, 12 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins.
Secretário Municipal de Gestão Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
38/2019 – Proc.de Lic. nº 125/2019, tendo como objeto contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças, nos equipamentos odontológicos em favor do licitante RP ODONTOPATOS LTDA para o lote 01 com o valor total de
R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil). Homologo o processo em
referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. O termo de
homologação está disponível no site http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e www.patosdeminas.mg.gov.br . Patos de Minas, 11 de
junho de 2019. Ana Carolina Magalhaes Caixeta- Secretária Municipal
de Saúde Interina.

3 cm -11 1238160 - 1

3 cm -11 1238357 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que o(a)candidato(a) abaixo discriminado(a),
aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado,
decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECEU para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no respectivo cargo, estando, portanto,ELIMINADO(A) do referido concurso.
Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02290973 Alessandra Soares Pereira
Vigia

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906111938290211.